Maria Terezinha Nunes

Graduada em Economia e Direito é Advogada, pós graduada em Análise de Constitucionalidade pela Universidade de Brasília, Direitos Humanos das Mulheres: Teoria e Prática, pela Universidade do Chile, Direito de Família pela PUC-Minas e possui Mestrado pelo Programa de Pós-Graduação pelo Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher da Universidade Federal da Bahia (PPGNEIM-UFBA). Atua há sete anos em Programa de Equidade no Senado Federal.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Estudos Interdisciplinares Sobre Mulheres, Gênero e Feminism

2009 - 2011

Universidade Federal da Bahia
Título: CERCAS QUE SE LEVANTAM: Análise das decisões do Superior Tribunal de Justiça em quatro anos de aplicação da Lei Maria da Penha,Ano de Obtenção: 2011
Maria Gabriela Hita.Palavras-chave: Violência Doméstica contra a Mulher; Superior Tribunal de Justiça; Lei Maria da Penha; Gênero; Direitos Humanos; Rede de apoio. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito de Família

2008 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS: Uma leitura interdisciplinar da pensão alimentícia de filho (a) menor à luz do direito de família e direito tributário
Orientador: Cristiane Giuriatti Gandra

Especialização em Derechos Humanos y Mujeres: Teoría y Práctica

2008 - 2008

Universidad de Chile - Facultad de Derecho

Especialização em Análide da Constitucionalidade

2004 - 2006

Universidade de Brasília, UnB
Título: O Princípio da Igualdade no Estado Democrático de Direito: Efetividade na Perspectiva de Gênero no Trabalho
Orientador: José Eduardo Elias Romão
Bolsista do(a): Senado Federal, SF, Brasil.

Especialização em Direito Legislativo

2002 - 2004

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Título: Harmonização tributária e Consolidação do Mercosul
Orientador: Jorge Fontoura
Bolsista do(a): Senado Federal, SF, Brasil.

Graduação em Direito

1990 - 1997

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Graduação em Economia

1980 - 1985

Universidade Católica de Brasília

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Formação complementar

2011 - 2011

violência doméstica sob os aspectos práticos/proc. (Carga horária: 4h). , Instituto Brasileiro de Direito de Família, IBDFAM, Brasil.

2010 - 2010

Eficácia dos Direitos Fundamentais e Ordem Social. (Carga horária: 16h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios, FESMPDFT, Brasil.

2002 - 2004

Introdução ao Orçamento, níveis I, II, III e IV. (Carga horária: 152h). , Interlegis - Senado Federal, INTERLEGIS, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Organização de eventos

NUNES, M. T. . Palestra sobre Ética no Trabalho. 2010. (Outro).

NUNES, M. T. . XV Simpósio Baiano de Pesquisadoras (es) sobre Mulher e Relações de Gênero. 2009. (Outro).

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Participação em eventos

Pauta Feminina.Independência econômica: superar obstáculos para prevenir violências e promover autonomia. 2018. (Encontro).

Senado Mulheres nas Casas Legislativas.Desafios para a Ascensão Profissional de Mulheres. 2018. (Oficina).

Senado Mulheres nas Casas Legislativas.Desafios para a Ascensão Profissional de Mulheres. 2018. (Oficina).

Senado Mulheres nas Casas Legislativas.Desafios para a Ascensão Profissional de Mulheres. 2017. (Oficina).

3a. Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. 2011. (Outra).

I Oficina Técnico-Pedagógica do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça - 4a. edição. 2011. (Oficina).

VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2011. (Congresso).

Fazendo Gênero 9.Violência Doméstica contra a Mulher e o acesso à Justiça: (in) constitucionalidade da Lei Maria da Penha?. 2010. (Seminário).

XVI Simpósio Baiano de Pesquisadores sobre Mulheres e Reações de Gênero e I Seminário Nacional: Políticas de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.A Violência Doméstica no Superior Tribunal de Justiça no contexto de aplicação da Lei Maria da Penha. 2010. (Simpósio).

Estudos Feministas de Gênero em Brasília: Diálogos Interdisciplinares. 2009. (Seminário).

XV Encontro da Rede Feminista Norte e Nordeste de Estudos e Pesquisas sobre Mulheres e Gênero - REDOR.A invisibilidade da (des) igualdade na Lei. 2009. (Encontro).

XV Simpósio Baiano de Pesquisadoras (es) sobre a Mulher e Relações de Gênero - "Novos Espaços do Feminismo".O pensamento de Mill e a intervenção do Estado na Família. 2009. (Simpósio).

II Encontro de Direito de Família - O Direito de Família e seus novos desafios. 2007. (Encontro).

VI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMILIA. Apresentação trabalho científico intitulado O Princípio da igualdade em xeque: Direito de Família, Imposto de Renda, Pensão Alimentícia e a desigualdade entre contribuinte.. 2007. (Congresso).

Câmara Técnica "Concurso Público" para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. 2006. (Encontro).

IX Congresso Brasiliense de Direito Constitucional - Democracia e Federalismo. 2006. (Congresso).

Seminário Internacional Fazendo Gênero 7: Gênero e Preconceitos. 2006. (Seminário).

Debate Mulher - Mulheres no topo da Carreira: Flexibilidade e Persistência. 2005. (Outra).

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Comissão julgadora das bancas

Damiao Alves de Azevedo

ROMAO, J. E. E.;AZEVEDO, D. A.; BARBOSA, L. A. A.. O Princípio da Igualdade no Estado Democrático de Direito: efetividade na perspectiva de gênero no trabalho. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Análise da Constitucionalidade) - Universidade de Brasília.

Ana Carolina Brochado Teixeira

TEIXEIRA, A. C. B.; GANDRA. Dois pesos e duas medidas: uma leitura interdisciplinar da pensão alimenticia de filho (a) menor à luz do Direito de família e direuito tributário. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família) - PUC Minas Virtual.

Leonardo Augusto de Andrade Barbosa

ROMÃO, José Eduardo E.;BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade; AZEVEDO, Damião A.. O princípio da igualdade no Estado Democrático de Direito: efetividade na perspectiva de gênero no trabalho. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Análise da Constitucionalidade) - Universidade do Legislativo Brasileiro.

Jussara Reis Prá

HITA, M. G.; AQUINO, S.;PRÁ, Jussara Reis. O Superior Tribunal de Justiça e a Violência Doméstica Contra a Mulher: uma análise das decisões do STJ em quatro anos de aplicação da Lei n° 11.340/2006. 2011. Dissertação (Mestrado em PPGNEIM) - Universidade Federal da Bahia.

Alexandre Bernardino Costa

COSTA, A. B.. O princípio da Igualdade no Estado Democrático de Direito: Efetividade na Perspectiva de Gênero no Trabalho. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Análise da Constitucionalidade) - Universidade de Brasília.

Maria Gabriela Hita

HITA, M. G.; PRÁ, J.; Aquino, S.. Cercas que se Levantam: Análise das Decisões do STJ em quatro anos de aplicação da Lei Maria da Penha. 2011. Dissertação (Mestrado em PPGNEIM -Programa de Pós-Graduação do NEIM) - Universidade Federal da Bahia/Ba.

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Orientou

Amanda Paulino dos Santos

A Lei Maria da Penha e sua (in) aplicabilidade na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) em Itabuna-BA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Politica, Gestao, Producao Cultural) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Terezinha Nunes;

Alana Araujo Del Rei

A IMPLEMENTAÇÃO DO NÚCLEO DE PREVENÇÃO DAS VIOLÊNCIAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE, NA PERSPECTIVA DAS MULHERES, EM ITABUNA - BAHIA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Politica, Gestao, Producao Cultural) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Terezinha Nunes;

Jocilene Moreira Nogueira

A Política de Assistência Social no Município de Amargosa-BA: um olhar sobre as ações do CREAS sobre o acompanhamento das mulheres em situação de violência; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Politica, Gestao, Producao Cultural) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Terezinha Nunes;

Tatiana Tarrão dos Santos

Lei Maria da Penha: uma análise sobre a articulação entre os serviços de atendimento as mulheres em situação de violência no Municiípio de Piritiba-BA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Politica, Gestao, Producao Cultural) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Terezinha Nunes;

Rizalva Souza Neves

A Aplicação da Lei Maria da Penha na Delegacia Territorial de Itamaraju-BA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Politica, Gestao, Producao Cultural) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Terezinha Nunes;

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Foi orientado por

Cristiane Giuriatti Gandra

O imposto de renda sobre a pensão alimentícia de filho menor à luz da constituição de 1988 e os tratados e convenções de Direitos Humanos ratificados pelo Brasil; Início: 2009; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialiação em Direito de Família) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

José Eduardo Elias Romão

O princípio da igualdade no Estado Democrático de Direito: efetividade na perspectiva de gênero no trabalho; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Análise de Constitucionalidade) - Universidade de Brasília; Orientador: José Eduardo Elias Romão;

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Produções bibliográficas

  • NUNES, M. T. . A Integral Proteção à Criança e ao Adolescente e a desigualdade na lei tributária. Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões , v. 19, p. 27-49, 2011.

  • NUNES, M. T. . A Efetividade do Princípio da Igualdade no Estado Democrático de Direito: Por uma interpretação constitucionalmente adequada oas direitos da mulher no trabalho. Revista de Informação Legislativa , v. 44, p. 225-238, 2007.

  • NUNES, M. T. . Harmonização Tributária e Consolidação do Mercosul. Revista de Informação Legislativa , v. 2, p. 253-266, 2005.

  • NUNES, M. T. ; HITA, M. G. . Análise das Decisões do Superior Tribunal de Justiça nos casos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. In: Cecília M.B. Sardenberg; Marcia S.Tavares. (Org.). Violência de Gênero contra as Mulheres: suas diferentes faces e estratégias de enfrentamento e monitoramento. 1ed.Salvador BA: EDUFBA, 2016, v. 19, p. 69-91.

  • NUNES, M. T. ; VIEGAS, R. . O voluntariado no combate à violência contra as mulheres. Jornal Senado Mulher, Brasília - DF, p. 4 - 4, 08 out. 2018.

  • NUNES, M. T. . Desafios para a Ascensão Profissional de Mulheres. Jornal Senado Mulher, Brasília DF, p. 4 - 4, 08 set. 2018.

  • NUNES, M. T. . Saúde e Trabalho. Jornal Senado Mulher, Brasília DF, p. 4 - 4, 08 jun. 2018.

  • NUNES, M. T. . Orçamento e Gênero. Jornal Senado Mulher, Brasília DF, p. 4 - 4, 08 abr. 2017.

  • NUNES, M. T. . Indicadores do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça. Jornal Senado Mulher, Senado Federal, p. 8 - 8, 08 abr. 2017.

  • NUNES, M. T. . Curso virtual sobre lei já superou 20 mil inscrições. Jornal Senado Mulher, Brasília-DF, p. 5 - 5, 01 fev. 2017.

  • NUNES, M. T. . Concurso de Vídeo e Superação da Violência. Jornal Senado Mulher, Brasília DF, p. 4 - 4, 01 dez. 2016.

  • FERREIRA, M. G. ; NUNES, M. T. . Lições de cuidado a partir da autoestima. Jornal Senado Mulher, Brasília DF, p. 4 - 4, 01 out. 2016.

  • NUNES, M. T. . A 4ª. Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. Jornal Senado Mulher, Brasilia DF, p. 4 - 4, 01 jun. 2016.

  • NUNES, M. T. . Violência Doméstica contra a Mulher e o Acesso à Justiça. In: Fazendo Gênero 9, 2010, Florianópolis. Anais Eletrônico. Florianópolis, 2010.

  • NUNES, M. T. . O Princípio da Igualdade em Xeque: Direito de Família, Imposto de Renda, Pensão Alimentícia e a desigualdade entre contribuintes. In: VI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMILIA, 2007, Belo Horizonte - MG. Anais do VI Congresso Brasileiro de Direito de Família, 2007.

  • NUNES, M. T. . A Violência Doméstica no Superior Tribunal de Justiça no contexto de aplicação da Lei Maria da Penha. In: XVI Simpósio Baiano de Pesquisadores sobre Mulheres e Relações de Gênero e I Seminário Nacional: Políticas de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, 2010, Salvador. XVI Simpósio Baiano de Pesquisadores sobre Mulheres e Relações de Gênero e I Seminário Nacional: Políticas de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, 2010.

  • NUNES, M. T. . A invisibilidade da (des) igualdade na Lei. In: XV Encontro da Rede Feminista Norte e Nordeste de Estudos e Pesquisas sobre Mulheres e Gênero, 2009, São Luis - MA. XV Encontro da Rede Feminista Norte e Nordeste de Estudos e Pesquisas sobre Mulheres e Gênero. São Luis - MA: Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas, Cidadania e Relações de Gênero - NIEPEM, 2009.

  • NUNES, M. T. . O pensamento de Mill e a intervenção do Estado na Família. In: XV Simpósio Baiano de Pesquisadoras (es) sobre Mulher e Relações de Gênero, 2009, Salvador. XV Simpósio Baiano de Pesquisadoras (es) sobre Mulher e Relações de Gênero. Salvador BA: Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher - NEIM, 2009.

  • NUNES, M. T. . Violência Doméstica contra a Mulher e o acesso à Justiça: (in) constitucionalidade da Lei Maria da Penha?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • NUNES, M. T. . A Violência Doméstica no Superior Tribunal de Justiça no contexto de aplicação da Lei Maria da Penha. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • NUNES, M. T. . O pensamento de Mill e a intervenção do Estado na Família. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • NUNES, M. T. . A invisibilidade da (des) igualdade na Lei. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • NUNES, M. T. . O Princípio da Igualdade em Xeque: Direito de Família, Imposto de Renda, Pensão alimentícia e a desigualdade entre contribuintes. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Outras produções

NUNES, M. T. . Viva Maria. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NUNES, M. T. . Dia Internacional da Mulher. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NUNES, M. T. . Direitos das Mulheres no Senado Federal 1988 a 2017. 2018. (Relatório de pesquisa).

NUNES, M. T. . Dialogando sobre a Lei Maria da Penha. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso).

NUNES, M. T. . Gênero e Atuação Legislativa. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 1985 - Atual

    Senado Federal

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Superior, Carga horária: 40

  • 1979 - 1985

    Superior Tribunal de Justiça

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Médio, Carga horária: 40

  • 2013 - 2014

    Universidade Federal da Bahia

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Orientadora, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Curso de Especialização em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo da Universidade Federal da Bahia ? UFBA, na modalidade de ensino a distancia, pela plataforma da Universidade Aberta da Brasil.

  • 2012 - 2014

    Universidade Federal da Bahia

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutora, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Curso de Especialização em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo da Universidade Federal da Bahia ? UFBA, na modalidade de ensino a distancia, pela plataforma da Universidade Aberta da Brasil.