Maria Terezinha Nunes

Graduada em Economia e Direito é Advogada e servidora pública, pós graduada em Análise de Constitucionalidade pela Universidade de Brasília, Direitos Humanos das Mulheres: Teoria e Prática, pela Universidade do Chile, Direito de Família pela PUC-Minas, Gênero e Direito pela Escola de Magistratura do Distrito Federal em parceria com a universidade Federal do Rio de Janeiro, possui Mestrado pelo Programa de Pós-Graduação pelo Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher, Gênero e Feminismo da Universidade Federal da Bahia (PPGNEIM-UFBA). Atua há 12 anos no tema da equidade de gênero e raça no Senado Federal como Coordenadora do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, em 2021, passou a exercer a coordenação do Comitê Permanente pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça ; desde 2022, passou a exercer a Coordenadoria-Geral da Rede Equidade, que tem por objetivo a promoção da Inclusão da diversidade e equidade no serviço público.

Informações coletadas do Lattes em 20/06/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Estudos Interdisciplinares Sobre Mulheres, Gênero e Feminism

2009 - 2011

Universidade Federal da Bahia
Título: CERCAS QUE SE LEVANTAM: Análise das decisões do Superior Tribunal de Justiça em quatro anos de aplicação da Lei Maria da Penha
, Ano de Obtenção: 2011.Maria Gabriela Hita.Palavras-chave: Violência Doméstica contra a Mulher; Superior Tribunal de Justiça; Lei Maria da Penha; Gênero; Direitos Humanos; Rede de apoio. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Gênero e Direito

2019 - 2020

Escola de Magistratura do DF
Título: O Impacto da Pandemia na Atividade Legislativa do Senado Federal, na Perspectiva de Gênero
Orientador: Prof. Ana Paula Antunes

Especialização em Direito de Família

2008 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS: Uma leitura interdisciplinar da pensão alimentícia de filho (a) menor à luz do direito de família e direito tributário
Orientador: Cristiane Giuriatti Gandra

Especialização em Derechos Humanos y Mujeres: Teoría y Práctica

2008 - 2008

Universidad de Chile - Facultad de Derecho

Especialização em Análide da Constitucionalidade

2004 - 2006

Universidade de Brasília, UnB
Título: O Princípio da Igualdade no Estado Democrático de Direito: Efetividade na Perspectiva de Gênero no Trabalho
Orientador: José Eduardo Elias Romão
Bolsista do(a): Senado Federal, SF, Brasil.

Especialização em Direito Legislativo

2002 - 2004

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Título: Harmonização tributária e Consolidação do Mercosul
Orientador: Jorge Fontoura
Bolsista do(a): Senado Federal, SF, Brasil.

Graduação em Direito

1990 - 1997

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Graduação em Economia

1980 - 1985

Universidade Católica de Brasília

Formação complementar

2011 - 2011

violência doméstica sob os aspectos práticos/proc. (Carga horária: 4h). , Instituto Brasileiro de Direito de Família, IBDFAM, Brasil.

2010 - 2010

Eficácia dos Direitos Fundamentais e Ordem Social. (Carga horária: 16h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios, FESMPDFT, Brasil.

2002 - 2004

Introdução ao Orçamento, níveis I, II, III e IV. (Carga horária: 152h). , Interlegis - Senado Federal, INTERLEGIS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

NUNES, M. T. . Palestra sobre Ética no Trabalho. 2010. (Outro).

NUNES, M. T. . XV Simpósio Baiano de Pesquisadoras (es) sobre Mulher e Relações de Gênero. 2009. (Outro).

Participação em eventos

Pauta Feminina.Independência econômica: superar obstáculos para prevenir violências e promover autonomia. 2018. (Encontro).

Senado Mulheres nas Casas Legislativas.Desafios para a Ascensão Profissional de Mulheres. 2018. (Oficina).

Senado Mulheres nas Casas Legislativas.Desafios para a Ascensão Profissional de Mulheres. 2017. (Oficina).

3a. Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. 2011. (Outra).

I Oficina Técnico-Pedagógica do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça - 4a. edição. 2011. (Oficina).

VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2011. (Congresso).

Fazendo Gênero 9.Violência Doméstica contra a Mulher e o acesso à Justiça: (in) constitucionalidade da Lei Maria da Penha?. 2010. (Seminário).

XVI Simpósio Baiano de Pesquisadores sobre Mulheres e Reações de Gênero e I Seminário Nacional: Políticas de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.A Violência Doméstica no Superior Tribunal de Justiça no contexto de aplicação da Lei Maria da Penha. 2010. (Simpósio).

Estudos Feministas de Gênero em Brasília: Diálogos Interdisciplinares. 2009. (Seminário).

XV Encontro da Rede Feminista Norte e Nordeste de Estudos e Pesquisas sobre Mulheres e Gênero - REDOR.A invisibilidade da (des) igualdade na Lei. 2009. (Encontro).

XV Simpósio Baiano de Pesquisadoras (es) sobre a Mulher e Relações de Gênero - "Novos Espaços do Feminismo".O pensamento de Mill e a intervenção do Estado na Família. 2009. (Simpósio).

II Encontro de Direito de Família - O Direito de Família e seus novos desafios. 2007. (Encontro).

VI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMILIA. Apresentação trabalho científico intitulado O Princípio da igualdade em xeque: Direito de Família, Imposto de Renda, Pensão Alimentícia e a desigualdade entre contribuinte.. 2007. (Congresso).

Câmara Técnica "Concurso Público" para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. 2006. (Encontro).

IX Congresso Brasiliense de Direito Constitucional - Democracia e Federalismo. 2006. (Congresso).

Seminário Internacional Fazendo Gênero 7: Gênero e Preconceitos. 2006. (Seminário).

Debate Mulher - Mulheres no topo da Carreira: Flexibilidade e Persistência. 2005. (Outra).

Orientou

Amanda Paulino dos Santos

A Lei Maria da Penha e sua (in) aplicabilidade na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) em Itabuna-BA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Politica, Gestao, Producao Cultural) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Terezinha Nunes;

Alana Araujo Del Rei

A IMPLEMENTAÇÃO DO NÚCLEO DE PREVENÇÃO DAS VIOLÊNCIAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE, NA PERSPECTIVA DAS MULHERES, EM ITABUNA - BAHIA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Politica, Gestao, Producao Cultural) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Terezinha Nunes;

Rizalva Souza Neves

A Aplicação da Lei Maria da Penha na Delegacia Territorial de Itamaraju-BA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Politica, Gestao, Producao Cultural) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Terezinha Nunes;

Tatiana Tarrão dos Santos

Lei Maria da Penha: uma análise sobre a articulação entre os serviços de atendimento as mulheres em situação de violência no Municiípio de Piritiba-BA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Politica, Gestao, Producao Cultural) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Terezinha Nunes;

Jocilene Moreira Nogueira

A Política de Assistência Social no Município de Amargosa-BA: um olhar sobre as ações do CREAS sobre o acompanhamento das mulheres em situação de violência; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Politica, Gestao, Producao Cultural) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Terezinha Nunes;

Produções bibliográficas

NUNES, M. T. . A Integral Proteção à Criança e ao Adolescente e a desigualdade na lei tributária. Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões , v. 19, p. 27-49, 2011.
NUNES, M. T. . A Efetividade do Princípio da Igualdade no Estado Democrático de Direito: Por uma interpretação constitucionalmente adequada oas direitos da mulher no trabalho. Revista de Informação Legislativa , v. 44, p. 225-238, 2007.
NUNES, M. T. . Harmonização Tributária e Consolidação do Mercosul. Revista de Informação Legislativa , v. 2, p. 253-266, 2005.
NUNES, M. T. . Dialogando Sobre a Lei Maria da Penha. In: Ilana Trombka; Maria Terezinha Nunes; Paulo Ricardo dos Santos Meira. (Org.). Equidade de Gênero no Senado Federal:Um relato da mudança organizacional por meio da ação gerencial. 2a.ed.Brasilia: Senado Federal, 2023, v. , p. 201-213.
NUNES, M. T. ; HITA, M. G. . Análise das Decisões do Superior Tribunal de Justiça nos casos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. In: Cecília M.B. Sardenberg; Marcia S.Tavares. (Org.). Violência de Gênero contra as Mulheres: suas diferentes faces e estratégias de enfrentamento e monitoramento. 1ed.Salvador BA: EDUFBA, 2016, v. 19, p. 69-91.
NUNES, M. T. ; VIEGAS, R. . O voluntariado no combate à violência contra as mulheres. Jornal Senado Mulher, Brasília - DF, p. 4 - 4, 08 out. 2018.
NUNES, M. T. . Desafios para a Ascensão Profissional de Mulheres. Jornal Senado Mulher, Brasília DF, p. 4 - 4, 08 set. 2018.
NUNES, M. T. . Saúde e Trabalho. Jornal Senado Mulher, Brasília DF, p. 4 - 4, 08 jun. 2018.
NUNES, M. T. . Indicadores do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça. Jornal Senado Mulher, Senado Federal, p. 8 - 8, 08 abr. 2017.
NUNES, M. T. . Orçamento e Gênero. Jornal Senado Mulher, Brasília DF, p. 4 - 4, 08 abr. 2017.
NUNES, M. T. . Curso virtual sobre lei já superou 20 mil inscrições. Jornal Senado Mulher, Brasília-DF, p. 5 - 5, 01 fev. 2017.
NUNES, M. T. . Concurso de Vídeo e Superação da Violência. Jornal Senado Mulher, Brasília DF, p. 4 - 4, 01 dez. 2016.
FERREIRA, M. G. ; NUNES, M. T. . Lições de cuidado a partir da autoestima. Jornal Senado Mulher, Brasília DF, p. 4 - 4, 01 out. 2016.
NUNES, M. T. . A 4ª. Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. Jornal Senado Mulher, Brasilia DF, p. 4 - 4, 01 jun. 2016.
NUNES, M. T. . Violência Doméstica contra a Mulher e o Acesso à Justiça. In: Fazendo Gênero 9, 2010, Florianópolis. Anais Eletrônico. Florianópolis, 2010.
NUNES, M. T. . O Princípio da Igualdade em Xeque: Direito de Família, Imposto de Renda, Pensão Alimentícia e a desigualdade entre contribuintes. In: VI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMILIA, 2007, Belo Horizonte - MG. Anais do VI Congresso Brasileiro de Direito de Família, 2007.
NUNES, M. T. . A Violência Doméstica no Superior Tribunal de Justiça no contexto de aplicação da Lei Maria da Penha. In: XVI Simpósio Baiano de Pesquisadores sobre Mulheres e Relações de Gênero e I Seminário Nacional: Políticas de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, 2010, Salvador. XVI Simpósio Baiano de Pesquisadores sobre Mulheres e Relações de Gênero e I Seminário Nacional: Políticas de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, 2010.
NUNES, M. T. . A invisibilidade da (des) igualdade na Lei. In: XV Encontro da Rede Feminista Norte e Nordeste de Estudos e Pesquisas sobre Mulheres e Gênero, 2009, São Luis - MA. XV Encontro da Rede Feminista Norte e Nordeste de Estudos e Pesquisas sobre Mulheres e Gênero. São Luis - MA: Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas, Cidadania e Relações de Gênero - NIEPEM, 2009.
NUNES, M. T. . O pensamento de Mill e a intervenção do Estado na Família. In: XV Simpósio Baiano de Pesquisadoras (es) sobre Mulher e Relações de Gênero, 2009, Salvador. XV Simpósio Baiano de Pesquisadoras (es) sobre Mulher e Relações de Gênero. Salvador BA: Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher - NEIM, 2009.
NUNES, M. T. . A Violência Doméstica no Superior Tribunal de Justiça no contexto de aplicação da Lei Maria da Penha. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
NUNES, M. T. . Violência Doméstica contra a Mulher e o acesso à Justiça: (in) constitucionalidade da Lei Maria da Penha?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
NUNES, M. T. . A invisibilidade da (des) igualdade na Lei. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
NUNES, M. T. . O pensamento de Mill e a intervenção do Estado na Família. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
NUNES, M. T. . O Princípio da Igualdade em Xeque: Direito de Família, Imposto de Renda, Pensão alimentícia e a desigualdade entre contribuintes. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

NUNES, M. T. . Viva Maria. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NUNES, M. T. . Dia Internacional da Mulher. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NUNES, M. T. . Direitos das Mulheres no Senado Federal 1988 a 2017. 2018. (Relatório de pesquisa).

NUNES, M. T. . Dialogando sobre a Lei Maria da Penha. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso).

NUNES, M. T. . Gênero e Atuação Legislativa. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Experiência profissional

1985 - Atual

Senado Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Superior, Carga horária: 40

1979 - 1985

Superior Tribunal de Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Médio, Carga horária: 40

2013 - 2014

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Orientadora, Carga horária: 20

Outras informações:
Curso de Especialização em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo da Universidade Federal da Bahia ? UFBA, na modalidade de ensino a distancia, pela plataforma da Universidade Aberta da Brasil.

2012 - 2014

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutora, Carga horária: 20