ALEXANDRE SALES VIEIRA
Alexandre Sales Vieira é baiano, nasceu em 22 de junho de 1969 na cidade de Jequié - Bahia. É Advogado formado pela Universidade Federal da Bahia (1993), Especialista em Direito Sanitário pela Universidade Estadual de Feira de Santana (1998) e Professor Auxiliar da Universidade Estadual de Feita de Santana (2001).
Informações coletadas do Lattes em 19/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Saúde
1996 - 1997
Universidade Estadual de Feira de Santana
Título: Direito à Saúde, Aids e os Soropositvos
Orientador: Júlio Cesar de Sá da Rocha
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente.
Português
Lê Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Participação em eventos
XIX Encontro Técnico do Controle Interno. AGE/BA.Encontro Técnico. 2024. (Encontro).
Cooperação, Planejamento e Controle. 1ª Edição do Programa Cooperação "A Importância do PPA Participativo 2024/2027". TCE/Ba/ UCS / SEPLAN.. A importância do PPA Participativo 2024/2027. 2023. (Exposição).
Seminário Nacional Educação é da Nossa Conta - Assembleia Legislativa da Bahia. 2020. (Congresso).
Sistema Eletrônico de Informação - SEI.Curso de Formação. 2018. (Outra).
VII Encontro Técnico do Controle Interno. AGE/BA..Encontro Técnico. 2018. (Encontro).
Curso de Direito Constitucional - USC/SEFAZ/BA.Direito Constitucional. 2017. (Outra).
I Webcongresso Internacional de Direito Sanitário. Escola Fiocruz de Governo.. O Direito e a Saúde dialogando em portugês. 2017. (Congresso).
Programa de Formação dos Coordenadores de Controle Interno.Curso de Formação. 2017. (Outra).
VI Encontro Técnico do Controle Interno. AGE/BA..Encontro Técnico. 2017. (Encontro).
Congresso Baiano de Controle Interno.. Congresso Técnico. 2016. (Congresso).
IV Encontro Téncico das Coordenações de Controle Interno. AGE/Bahia.Encontro Técnico. 2016. (Encontro).
I Encontro Técnico das Coordenações de Controle Interno. AGE/Bahia.Encontro Técnico. 2015. (Encontro).
II Encontro Técnico das Coordenações de Controle Interno. AGE/Bahia.Encontro Técnico. 2015. (Encontro).
Capacitação Estadual dos Serviços e Benefícios da Proteção Social Básica do SUAS. 2010. (Oficina).
Seminário Estadual sobre População em Situação de Rua. 2010. (Seminário).
Organizações Sociais na Saúde..Encontro Técnico. 2006. (Encontro).
Seminário Gestão Plena da Saúde.Chamamento Público. 2006. (Seminário).
1ª Oficina de Preparação de Instrutores para o Curso de Informações de Interesse à Auditoria..Oficina de Capacitação. 2004. (Oficina).
1ª Reunião do Coletivo de Capacitação do DENASUS/MS.Oficina de Capacitação. 2004. (Oficina).
Oficina para Implantação do Contrato Gestor/Prestador..Oficina de Capacitação. 2004. (Oficina).
Planejamento do DENASUS/MS.Planejamento. 2004. (Encontro).
Reorganizando a Assistência: Novas Formas de Contratos.Relato de Experiências na Área de Contratação. 2003. (Encontro).
VII Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. Congresso da Abrasco. 2003. (Congresso).
Worksshop "Projeto Pedagógico do Curso de Direito da FACSA".Encontro Técnico. 2003. (Encontro).
I Fórum de Auditoria Médica do CREMEB. 2002. (Seminário).
Reflexos sobre o Código de Defesa do Consumidor e a Saúde.Comissão da OAB. 2001. (Seminário).
Seminário Ato Pedagógico, Planejamento/Avaliação..Seminário Técnico. 2001. (Seminário).
Encontro Baiano de Procuradores Municipais.Encontro Técnico. 1998. (Encontro).
Congresso Brasileiro de Direito Privado. Congresso. 1997. (Congresso).
A Epidemia da AIDS e a Atuação em COAS.Evento Técnico. 1996. (Seminário).
IV Seminário Internacional de Direito Sanitário.Relações Públicas/Privad na eficácia do Direito à Saúde. 1996. (Seminário).
III Congresso Brasileiro de Direito Individual do Trabalho. Direito do Trabalho. 1995. (Congresso).
I Conferência Municipal de Saúde de Jaguaquara.Delegado. 1994. (Encontro).
II Encontro Internacional de Direito Alternativo.Encontro Direito Alternativo. 1993. (Encontro).
III Encontro Regional dos Estudantes de Biologia.Encontro Acadêmico. 1993. (Encontro).
Seminário Filosofia do Direito.Seminário Acadêmico. 1993. (Seminário).
Ideologia, Direito e Poder.Universidade Federal da Bahia. 1991. (Seminário).
VII Encontro Nacional de Assistência Jurídica - ENAJU.Encontro Jurídico. 1991. (Encontro).
Curso Questão da Moradia.XI Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 1990. (Encontro).
Seminário Os Direitos Humanos na Sociedade Moderna.Assembléia Legislativa da Bahia. 1990. (Seminário).
VI Encontro Nacional de Assistência Jurídica.Encontro Jurídico. 1990. (Encontro).
XII Encontro Nacional dos Estudantes de Direito.Encontro Jurídico. 1990. (Encontro).
Seminário Constituinte Estadual.Universidade Federal da Bahia. 1989. (Seminário).
Encontro Nacional da Nova Escola Jurídica.Encontro Jurídico. 1988. (Encontro).
I Encontro Nacional dos Advogados Empregados.Encontro Jurídico. 1988. (Encontro).
1º Ciclo Regional de Estudos de Direito do Trabalho.Encontro Jurídico. 1987. (Seminário).
Seminário As Garantias Constitucionais do Processo.Encontro Jurídico. 1987. (Seminário).
VII Ciclo de Conferências de Alto Nível sobre Ciência Penal e Penitenciarismo. Congresso Jurídico. 1987. (Congresso).
Participação em bancas
VIEIRA, A. S.. Precarização das Relações de Trabalho pela Dissimulada Terceirização de Serviços das Cooperativas de Mão-de-obra. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.
VIEIRA, A. S.. O tratamento discriminatório do trabalhador doméstico no ordenamento jurídico nacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.
VIEIRA, A. S.. Parcerias Público-Privadas: A inconstitucionalidade do Fundo Garantidor.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.
VIEIRA, A. S.. O Militar sem Cidadania e Guardião da Democracia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.
VIEIRA, A. S.. Efetividade do Processo Civil Brasileiro: uma abordagem sobre a relação tempo-processo e a efetividade processual.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.
VIEIRA, A. S.. Carneiro Vilela.Controle Jurisdicional do Ato Discricionári: transcendendo o fisiologismo jurídico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.
VIEIRA, A. S.. Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Auxiliar da Matéria Ciência do Direito do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas. 2002. Universidade Estadual de Feira de Santana.
VIEIRA, A. S.. Banca Examinadora de Seleção Pública da Matéria Direito Constitucional. 2001. Universidade Estadual de Feira de Santana.
VIEIRA, A. S.. Comissão Encarregada da Seleção de Candidatos às vagas do Curso de Bacharelado em Direito. 2001. Universidade Estadual de Feira de Santana.
VIEIRA, A. S.. Banca Examinadora de Seleção Pública da Matéria Prática Jurídica. 2001. Universidade Estadual de Feira de Santana.
Prêmios
2017
Honra ao Mérito, Colegiado de Direito da Universidade Estadual de Feira de Santana.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Estadual de Feira de Santana, Departamento de Ciências Sociais Aplicadas DCIS. , Campus Universitário, Av. Universitária, s/n, Módulo III, Campus Universitário, 44031-460 - Feira de Santana, BA - Brasil, Telefone: (75) 32248049, URL da Homepage:
Experiência profissional
2001 - Atual
Universidade Estadual de Feira de SantanaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 40
Outras informações:
PROFESSOR DAS DISCIPLINAS: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO, DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO.
2001 - Atual
Universidade Estadual de Feira de SantanaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 40
Outras informações:
COORDENADOR DA ÁREA DE DIREITO DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DCIS DA UEFS. PORTARIA N. 020/DCIS/UEFS/2024.
2002 - 2002
Universidade Estadual de Feira de SantanaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações:
Designado pelo Departamento de Ciências Sociais Aplicadas da UEFS para compor comissão para elaboração de normas de concurso público para provimento nas classes de professor auxiliar, assistente, adjunto e titular da UEFS. Portaria n. 035/2002.
2002 - 2002
Universidade Estadual de Feira de SantanaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações:
Designado para compor representação da Universidade Estadual de Feira de Santana na Rede Unitrabalho na UEFS. Portaria n. 154/2002.
2001 - 2002
Universidade Estadual de Feira de SantanaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 40
Outras informações:
COORDENADOR DA ÁREA DE DIREITO DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DCIS DA UEFS.
2001 - 2001
Universidade Católica do SalvadorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto
Outras informações:
PROFESSOR SUBSTITUTO DA UCSAL INSTITUTO DE BIOLOGIA DISCIPLINA - DIREITO AMBIENTAL.
2001 - 2003
Centro Universitário Jorge AmadoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Orientador
Outras informações:
PROFESSOR ORIENTADOR DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DAS FACULDADES JORGE AMADO.
2001 - 2001
Centro Universitário Jorge AmadoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
PROFESSOR DO CURSO DE DIREITO DAS FACULDADES JORGE AMADODISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO II.
2004 - 2005
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADORVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
PROFESSOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS FTC / SALVADORDISCIPLINA DIREITO DO TRABALHO II.
2004 - 2004
Associação Educacional UnyahnaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
PROFESSOR DA UNYAHNA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE SALVADOR - DISCIPLINA DIREITO ADMINISTRATIVO II.
2004 - 2004
Centro Universitário FECAPVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
PROFESSOR DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE COMÉRCIO ÁLVARES PENTEADO FECAP NÚCLEO EXTENSÃO DA BAHIADISCIPLINAS: NOÇÕES DE DIREITO E LEGISLAÇÃO EM SAÚDECURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM AUDITORIA 2004.
2011 - 2016
Ministério da SaúdeVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Consultor
Outras informações:
CONSULTOR DO MINISTÉRIO DA SAÚDE JUNTO AO GABINETE E DEPREPS/MS.De setembro de 2011 a junho de 2016.
2014 - 2015
Ministério da SaúdeVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Consultor
Outras informações:
CONSULTOR DA CÂMARA TÉCNICA DA COMISSÃO COORDENADORA ESTADUAL DA BAHIA DO PROJETO MAIS MÉDICOS NO ESTADO DA BAHIA.
2012 - 2014
Ministério da SaúdeVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Referência
Outras informações:
REFERÊNCIA DO MINISTÉRIO DAS SAÚDE JUNTO A COMISSÃO COORDENADORA ESTADUAL DO PROVAB E COMISSÃO COORDENADORA ESTADUAL DO PROJETO MAIS MÉDICOS NO ESTADO DA BAHIA.
2013 - 2013
Ministério da SaúdeVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Consultor
Outras informações:
Representante da Coordenação do Projeto Mais Médicos para o Brasil junto ao Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia. Portaria SGETES/MS n. 17, de 27/08/2013 - DOU 28/08/2013.
2003 - 2004
Ministério da SaúdeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 40
Outras informações:
COORDENADOR GERAL DE DESENVOLVIMENTO, NORMATIZAÇÃO E COOPERAÇÃO TÉCNICA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDEDENASUS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE MS, cedido pela UEFS/ESTADO DA BAHIA.
2003 - 2004
Ministério da SaúdeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Editorial
Outras informações:
MEMBRO TITULAR DO CONSELHO EDITORIAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE CONED REPRESENTANDO O DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DENASUS. Portaria GM n. 2.071, de 30 de outubro de 2003.
2011 - 2015
Secretaria de Saúde do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 40
Outras informações:
ASSESSOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE (GABINETE DA CENTRAL ESTADUAL DE REGULAÇÃO) SESAB.
2014 - 2014
Secretaria de Saúde do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Representação, Carga horária: 40
Outras informações:
Representante do Ministério da Saúde na Comissão de Coordenação Estadual do PROVAB. Portaria n. 184, de 05/02/2014.
2004 - 2006
Secretaria de Saúde do Estado da BahiaVínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor
Outras informações:
CONSULTOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE SESAB BANCO MUNDIAL PROJETO SAÚDE BAHIAESTADO DA BAHIA segundo semestre de 2004 ao primeiro semestre de 2006.
2015 - 2022
Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento SocialVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 40
Outras informações:
COORDENADOR DA CCI COORDENAÇÃO DE CONTROLE INTERNO DA SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SJDHDS.
2018 - 2019
Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento SocialVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Controle Interno, Carga horária: 40
Outras informações:
Nomeado para compor Comissão Especial para Seleção e Julgamento do Prêmio Servidor Cidadão.
2018 - 2018
Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento SocialVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Controle Interno, Carga horária: 40
Outras informações:
Integrante do Grupo de Trabalho de Planejamento da SJDHDS - Portaria n. 155 de 31 de outubro de 2018 (DOE de 01/11/2018)
2015 - 2015
Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento SocialVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 40
Outras informações:
ASSESSOR DA SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SJDHDS.
2023 - Atual
Secretaria de Justiça e Direitos HumanosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 40
Outras informações:
COORDENADOR DA CCI COORDENAÇÃO DE CONTROLE INTERNO DA SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS SJDH.
2010 - 2011
Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à PobrezaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 40
Outras informações:
COORDENADOR II O GASEC DA SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA SEDES/BA.
2007 - 2010
Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à PobrezaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 40
Outras informações:
COORDENADOR EXECUTIVO DA CGI DA SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA SEDES/BA.
2009 - 2009
Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à PobrezaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenador do Comitê Permanente de Alinhamento das Ações da SEDES com as diretrizes e normas do Programa Bolsa Família. Portaria n. 137, de 03/08/2009.
1994 - 1996
Municipio de JaquaquaraVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40
Outras informações:
ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARAPraça J.J. Seabra, n 65, Centro, Jaguaquara/BA.
2001 - 2002
Município de Vitória da ConquistaVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado Especializado em Direito Sanitário
Outras informações:
ASSESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA BAHIAPraça Joaquim Correia, n 55, Centro, Vitória da Conquista/BA.
2000 - 2000
Município de Vitória da ConquistaVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
ADVOGADO DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - EMURC.
1999 - 2000
Município de Vitória da ConquistaVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
ADVOGADO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA EM SALVADOR.
1997 - 1999
Município de Vitória da ConquistaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico, Carga horária: 40
Outras informações:
PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA Praça Joaquim Correia, n 55, Centro, Vitória da Conquista/BA.
1997 - 1997
Município de Vitória da ConquistaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Município, Carga horária: 40
Outras informações:
Nomeado como segundo relator para compor comissão especial de licitação à construção do anel viário. Decreto n. 9.036/97.
1997 - 1997
Município de Vitória da ConquistaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Município, Carga horária: 40
Outras informações:
Nomeado para compor comissão especial providenciar e encaminhar a realização de concurso público para os servidores municipais. Decreto n. 9.058/97.
1997 - 1997
Município de Vitória da ConquistaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Município, Carga horária: 40
Outras informações:
Nomeado para compor a Segunda Turma do Conselho Municipal de Contribuintes. Decreto n. 8.951/97.
2001 - 2003
Município de ItabunaVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado Especializado em Direito Sanitário
Outras informações:
ASSESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABUNA BAHIA.
2001 - 2003
Município de AracajuVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado Especializado em Direito Sanitário
Outras informações:
ASSESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACAJU SERGIPEDe outubro de 2001 a fevereiro de 2002.De julho de 2002 a junho de 2003.
2002 - 2002
Município de JuazeiroVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado Especializado em Direito Sanitário
Outras informações:
ASSESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO BAHIA.
2009 - 2009
Municipio de CamaçariVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado Especializado em Direito Sanitário
Outras informações:
CONSULTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMAÇARI - BAHIA.
2003 - 2008
Sindicato dos trabalhadores técnico-administrativos da UFBAVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
ADVOGADO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA UFBA ASSUFBA / SINDICATO.
1995 - 1996
sindicato dos eletricitários da bahiaVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
ADVOGADO DO SINDICATO DOS ELETRICITÁRIOS DA BAHIARua J.J. Seabra, n 441, Sete Portas, Salvador/BA.
1996 - 1997
Assembleia Legislativa do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete, Carga horária: 40
Outras informações:
CHEFE DE GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL RENATO COSTA Assembléia Legislativa do Estado da BahiaFunção Comissionada - Matrícula n 901760.
2002 - 2005
FACULDADE BAIANA DE CIÊNCIAS ? FABACVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
PROFESSOR DA FACULDADE BAIANA DE CIÊNCIAS FABAC DISCIPLINA - INTRODUÇÃO AO DIREITO E DIREITO ADMINISTRATIVO IIDe junho de 2002 a janeiro de 2003 e junho de 2004 a fevereiro de 2005.
2003 - 2003
Instituto de Saúde ColetivaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Ministrou aula no Curso de Especialização em Saúde Coletiva com Concentração em Vigilância de Portos, Aeroportos e Fronteiras, sobre o tema Mecanismos legais de controle social. Remédios Jurídicos. O papel do Ministério Público.
2002 - 2002
Instituto de Saúde ColetivaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Ministrou aula no Curso de Especialização em Saúde Coletiva com Concentração em Vigilância de Portos, Aeroportos e Fronteiras, sobre o tema Mecanismos legais de controle social. Remédios Jurídicos. O papel do Ministério Público.
2001 - 2003
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO BAVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Autônomo
Outras informações:
MEMBRO DA COMISSÃO DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS DA OAB/BA. Portaria n. 21/01.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de ALEXANDRE SALES VIEIRA e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?