Julio Cesar de Sá da Rocha

Pós-doutorado

Formação complementar

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Orientou

Produções bibliográficas

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• ROCHA, J. C. S. ; MULLER, C. B. ; SILVA, E. C. G. ; COSTA, J. V. A. ; LESSA, N. C. ; MILHEIRO, P. S. C. M. ; JESUS, J. F. ; TELES, L. A. S. ; SANTOS, I. G. P. ; SANTOS, K. K. D. ; RIBEIRO, S. N. . Antropologia Sem FronteiraAncestralidade, luta e resistência: Célio Leocádio e a justiça ambiental no Quilombo de Volta Miúda. ANTROPOLOGIA SEM FRONTEIRAS , v. 1, p. 1-8, 2025.

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• ROCHA, J. C. S. . Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Acidentes de Trabalho e de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ROCHA, J. C. S. . Direito e Novos Paradigmas: Cultura de Massa, Tecnologia e Globalização. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ROCHA, J. C. S. . Apresentação Em busca da Justiça Socioambiental na Bacia do Rio São Francisco. Belo Horizontehttps://conhecim, 2025. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

• ROCHA, J. C. S. . Dignidade da Pessoa Humana: estudos para além do direito - Volume 4. São Paulo, 2024. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

• MINAHIM, M. A. ; ROCHA, J. C. S. ; FERRER, S. M. ; BOLSON, S. H. ; FRANCA, M. N. B. ; MORAES, R. ; OLIVEIRA, M. C. S. ; BAHIA, S. J. C. ; PEREIRA, M. C. G. ; OLIVEIRA, M. B. ; HIRSCH, F. P. A. ; FREITAS, C. E. S. . Apresentação Livro Faculdade de Direito da UFBA 130 anos. Salvador, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

• ROCHA, J. C. S. ; COSTA, E. C. P. ; SILVEIRA, S. B. A. B. ; BEZERRA JUNIOR, J. A. . EnsinoJurídico, Desafios e Perspectivas:experiênciados cursos jurídicos das Universidades Federais Brasileiras. Rio Grande, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

• ROCHA, J. C. S. . Prefácio Livro Constitucionalismo Decolonial. São Paulo, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

• ROCHA, J. C. S. . Prefácio Livro Crise da Democracia Representativa. Belo Horizonte, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2025 - Atual

  PROJETO DE PESQUISA Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes: descentralização e territorialização da Lei da Escuta Protegida, Descrição: Esta iniciativa resulta de uma cooperação técnica entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MDHC), o Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília (CEAM/UnB) e o Grupo Violes (UnB).A pesquisa está alinhada os princípios da Lei n 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, tendo como objetivo geral desenvolver uma metodologia participativa que favoreça a descentralização e a territorialização da política de enfrentamento à violência, visando:Diagnosticar práticas de escuta e enfrentamento à violência nos territórios;Mapear e redesenhar fluxos operacionais sistêmicos;Promover oficinas de escuta e sensibilização e construir uma matriz intersetorial de indicadores.Por fim, o início das atividades do projeto de pesquisa Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes: descentralização e territorialização da Lei da Escuta Protegida cuja proposta insere-se como uma ação estratégica dentro do escopo do projeto BRA/18/024, intitulado Fortalecimento da Garantia do Direito à Vida e da Redução da Violência contra Crianças e Adolescentes no Brasil, firmado em 15 de julho de 2025.Esta iniciativa resulta de uma cooperação técnica entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MDHC), o Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília (CEAM/UnB) e o Grupo Violes Grupo Violes Grupo de Pesquisa sobre Tráfico de Pessoal , Violência e Exploração Sexual de Mulheres, Crianças e Adolescentes SER (UnB).Aprovada participação do pesquisador pelo Departamento de Estudos Jurídicos Fundamentais (DEJF FDUFBA).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Julio Cesar de Sá da Rocha - Coordenador.

• 2024 - Atual

  PROTOCOLOS DE CONSULTA DA CONVENÇÃO 169 DA OIT E PLANOS DE PROTEÇÃO TERRITORIAL EM COMUNIDADES TRADICIONAIS NO ESTADO DA BAHIA EM SITUAÇÃO DE AMEAÇA, Descrição: Resumo: A iniciativa de pesquisa congrega profissionais de múltiplas disciplinas, incluindo administração, antropologia, direito e geografia, reunidos com o objetivo de desenvolver e analisar a implementação de Protocolos Autônomos de Consulta. Esses protocolos, que são livres, prévios e informados, estão alinhados com a Convenção 169 da OIT e serão construídos junto às comunidades tradicionais da Bahia. O foco do projeto está em promover atividades específicas para as comunidades quilombolas que enfrentam riscos, proporcionando recursos que auxiliam na elaboração de protocolos de consulta e, simultaneamente, examinar os desafios e sucessos inerentes a esse processo. Com financiamento do Ministério dos Direitos Humanos e Igualdade para o período de 2024 a 2025, o projeto é sustentado por uma colaboração interinstitucional de pesquisadores.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Julio Cesar de Sá da Rocha - Coordenador / CINTIA BEATRIZ MULLER - Integrante / Analice Cunha - Integrante / Fabia Ribeiro Carvalho de Carvalho - Integrante / Noeli Pertile - Integrante / André Luis Nascimento Santos - Integrante / Ivana Cordeiro - Integrante., Financiador(es): Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Outra.

• 2023 - Atual

  ELITES POLÍTICAS E FACULDADE LIVRE DE DIREITO DA BAHIA NA PRIMEIRA REPÚBLICA (1889-1930), Descrição: Investigação sobre a Faculdade de Direito nos anos iniciais da PrimeiraRepública (1889-1930)A Faculdade de Direito foi criada no início da República, em 1891, resultante dasinfluências do campo político. A pesquisa se debruça sobre o período da PrimeiraRepública de 1889-1930. Com efeito, a partir das discussões do diálogo entre História doDireito e Ciência Política, abordou-se estudos centrados na interação entre processospolíticos e sua representação, a genealogia e recepção de conceitos e doutrinas emcontextos comparados, a relação entre memória e política. Aqui a especial atenção naFaculdade Livre de Direito da Bahia, as elites políticas que influenciaram desde suacriação e durante a Primeira República na Bahia. Neste sentido, a investigação abordaráos anos iniciais da Primeira República Brasileira, também conhecida República dasOligarquias, parte do período da história do Brasil que se estendeu da proclamação daRepública, em 15 de novembro de 1889 até a Revolução de 1930.Neste sentido, o problema central da investigação é de que forma elites políticasatuavam e influenciavam a Faculdade Livre de Direito da Bahia no período dos anosiniciais da Primeira República, a partir de antecedentes e sua criação no período de 1889-1930. Outras questões podem ser desdobradas, qual era a composição das elites políticasnos anos iniciais da República e na academia (intelectuais-profissionais-políticos) noperíodo (1889-1930)? Quais as origens dos intelectuais-profissionais-políticos e comoatuavam no campo político e acadêmico na Bahia (1889-1930)?Por conseguinte, a pesquisa possui relevância social e acadêmica, investe emanálises das influências dos campos político e acadêmico no período histórico indicadonos primeiros anos da Primeira República. A partir dos referenciais teóricos da CiênciaPolítica e da micro-história podem ser respondidas as problemáticas do trabalho,possibilitando sua contribuição do trabalho para o tema proposto, desvendando8sistematicamente a atuação das elites políticas na Faculdade Livre de Direito da Bahia.Por conseguinte, aqui apresenta-se elementos para contextualização do temaobjeto da pesquisa antecedentes, indicação do problema visando ao argumento,tendências, pontos críticos, relação com outros trabalhos, seguida de justificativa(contextualização do tema e motivação), formulação de hipóteses ou pressupostos (oudesdobramentos dos objetivos em questões norteadoras), delimitação do campo de estudo(objeto), explicitação dos objetivos, do tipo de pesquisa, dos resultados e dascontribuições esperadas. A pesquisa parte da Ciência Política, buscando reconstruiratravés de estudo da origem da Faculdade de Direito da Bahia, sua criação, elites políticase acadêmicas nos anos iniciais da República, com especial recorte no período de 1889-1930.O objetivo geral do Projeto é investigar as elites políticas na Faculdade Livre deDireito da Bahia no período da Primeira República (1889-1930), analisando a interfaceentre os campos político e jurídico no período dos anos iniciais da Primeira República.Como objetivos específicos apresenta-se: 1. caracterizar as elites na vida pública eacadêmica no período (1889-1902), nos anos iniciais da Primeira República; 2. identificare analisar a trajetória dos agentes entre campo político e jurídico com foco na FaculdadeLivre de Direito da Bahia e suas influências na política baiana na Primeira República(1889-1930) através da participação de docentes da Faculdade na vida pública, porexemplo no Congresso Constituinte nacional (1890) e estadual (1891). 3. descrever eanalisar os agentes do campo político da Faculdade Livre de Direito da Bahia,examinando as relações entre docentes, campo acadêmico e político, formação doliberalismo republicano, possivelmente contidas nas atas da Congregação, Revista daFaculdade e jornais no período (1889-1930) atr. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Julio Cesar de Sá da Rocha - Coordenador., Número de produções C, T & A: 4

• 2020 - Atual

  PLURALISMO JURÍDICO, Descrição: O Projeto PLURALISMO JURÍDICO:investe em tema que merece ser retomado diante da análise da realidade brasileira, principalmente dos avanços legais e jurisprudenciais na Colômbia, Equador, Bolívia, Chile e Argentina, com reconhecimento de ordens jurídicas estatais e não-estatais, principalmente reconhecendo o sistema normativo comunitário dos povos originários e demais comunidades tradicionais, como quilombolas, de forma a determinar a existência de pluralismo jurídico. No Brasil, a elaboração da norma constitucional brasileira de 1988 determina políticas sociais diferenciadas quando se trata de povos indígenas e comunidades quilombolas (negras). A Constituição de 1988 abriu o diálogo democrático com as comunidades tradicionais através da configuração do pluralismo legal e democrático, do reconhecimento de seus direitos. De fato, uma lacuna pode ser vista no sistema constitucional que reconhece os costumes dos povos indígenas. Assim, o direito consuetudinário produzido pelos grupos étnicos originais adquire status constitucional na análise do artigo 231 da Constituição Federal e do artigo 68 do ADCT.Contudo, no Brasil, o direito positivo foi imposto como o único sistema legal válido, o que implicava a negação do direito comunitário. Todavia, nas relações sociais concretas existem sistemas próprios de resolução de conflitos e formas diferenciadas de convivência social entre comunidades tradicionais. Na prática, embora não seja aceito pelos agentes legais, usando a terminologia de Pierre Bourdieu (1989), diferentes ordens jurídicas são aplicadas simultaneamente em espaços em diferentes sincronizações. No entanto, a Convenção 169 da OIT, como a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (1997), reconhece o direito dos povos indígenas de manter seus costumes e formação social, e cabe ao Estado considerar e respeitar direito consuetudinário, nos termos dos artigos 8c e 9c. No Brasil, apesar da ratificação da Convenção 169, não é garantido o pleno reconhecimento das decisões dos tribunais brasileiros. Portanto, a investigação é incipiente em relação à análise de decisão nos primeiro e segundo níveis judiciais. Em resumo, será necessária uma verdadeira revolução no judiciário brasileiro para entender a possibilidade de jurisdição coletiva e comunitária dos povos originais e comunidades tradicionais na resolução de conflitos internos usando procedimentos alternativos com instâncias de julgamento local. Aliás, práticas de romper com a construção dogmática hegemônica nos cursos jurídicos, baseada no direito dos códigos ao invés do direito concreto, das ruas, da sociedade, dos grupos vulneráveis. Enfim, na perspectiva contracolonial Antônio Bispo ressalta que na perspectiva da resistência cultural, essas identidades vêm sendo ressignificadas como forma de enfrentar o preconceito e o etnocídio praticado contra povos afro-pindorâmicos e os seus descendentes (SANTOS, 2015: 21). A trajetória desses povos transpõe qualquer texto científico. Ela é visível e palpável materialmente e pode ser sentida imaterialmente, tanto quando olhamos para o passado e fazemos referência aos nossos ancestrais, como hoje quando visitamos as comunidades da atualidade e dialogamos com as suas organizações e manifestações culturais. (SANTOS, 2015: 38). Bispo indica claramente sua categorização ao tratar os povos que vieram da África e os povos originários das Américas nas mesmas condições, isto é, independentemente das suas especificidades e particularidadO projeto objetiva analisar o sistema legal brasileiro e a jurisprudência nacional sobre o reconhecimento do pluralismo jurídico pelo Estado Nacional, assim como a produção jurídica (juridicidade) pelos povos e comunidades tradicionais. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Julio Cesar de Sá da Rocha - Coordenador / Eduardo Lima de Matos - Integrante / Airton Pereira Pinto - Integrante / Diosmar Marcelino Santana Filho - Integrante / ORDEP SERRA - Integrante / João Paulo de Oliveira Santos - Integrante / ANALICE NOGUEIRA SANTOS CUNHA - Integrante / Luciana Espinheira da Costa Khoury - Integrante / Ariadne Muricy Barreto - Integrante / Adriana Aureliano - Integrante / Natalie Coelho Lessa - Integrante / Cleber Adriano Ridrigues Folgado - Integrante / Julio Cesar Gaitán Bohorquez - Integrante., Número de produções C, T & A: 3

• 2018 - Atual

  LABORATÓRIO DE HISTÓRIA DO DIREITO, Descrição: 1. IntroduçãoA proposta é dedicada a continuar estimular, desenvolver e divulgar a produção teórica, crítica e historiográfica da Faculdade de Direito da UFBA. Destina-se à realização de pesquisas em história do direito. O laboratório integra o Memorial da Faculdade de Direito da UFBA, servindo de apoio na elaboração de trabalhos da graduação, pós-graduação stricto sensu - Mestrado e Doutorado, iniciação científica, investigações e trabalhos científicos. Entre os objetivos do Laboratório de História do Direito da FDUFBA estão a preservação e a divulgação da memória da Faculdade de Direito, retratada em projetos e registros do acervo da Faculdade de Direito desde 1891. O conteúdo dos originais destes acervos está disponibilizado ao público no Memorial e em base de dados eletrônica na Internet, na medida em que são catalogados e digitalizados. Com apoio da disciplina da graduação História do Direito atualmente foi concluído o primeiro trabalho do Laboratório :História da Faculdade de Direito: 1891-1900 (Rocha, 2015). Por sua vez, foi finalizada a pesquisa: "O Direito e o feminino: participação das mulheres na Faculdade Livre de Direito da Bahia nas primeiras décadas do séc. XX" (Rocha, 2018). A abordagem a ser trabalhada na pesquisa, parte da concepção metodológica da pesquisa em história, particularmente da história do direito que pode ser compreendida como parte da história com finalidade essencial a interpretação crítico-dialética da formação e da evolução das fontes, ideias norteadoras, formas técnicas e instituições jurídicas, primando pela transformação presente do conteúdo legal instituído e buscando nova compreensão historicista do Direito num sentido social e humanizador. A Faculdade de Direito foi implantada em 1891 como Faculdade Livre de Direito da Bahia, sendo a primeira na República. Rocha divide a história da Faculdade em fases: de 1891 a 1946 (criação), 1946 a 1956 (incorporação à Universidade da Bahia - UBA) e a partir de 1956 com a implantação da Universidade Federal da Bahia até os dias atuais. A Revista da Faculdade Livre de Direito da Bahia foi lançada em 1892 com seu primeiro número, sendo que no ano seguinte teria seu segundo número.2. ObjetivosObjetivo principal: analisar o pensamento jurídico e através dos artigos da Revista da Faculdade Livre de Direito (1892-1946) e depois com a federalização.Objetivos secundários: a) digitalizar, sistematizar e avaliar os artigos da Revista da Faculdade Livre de Direito da Bahia (1892-1946) e depois com a federalização.b) verificar o pensamento jurídico através dos articulistas da Revista da Faculdade Livre de Direito (1892-1946) e depois com sua federalizaçãod) verificar o pensamento político da Faculdade de Direito Livre da Bahia através das atas da Congregação durante (1892-1946) e depois com federalização3. MétodoA pesquisa dialogará com o método historiográfico de análise das fontes históricas, compreendendo uma concepção crítica da história, não linear, privilegiando sujeitos coletivos, superando a concepção tradicional dos vultos, individualizados, introduzindo concepção da Escola dos Annales em que o conceito de documento histórico será relativizado e ampliado a partir da incorporação de novas formas de fontes históricas, além da escrita. Em suas diferentes fases a escola francesa fez contribuições significativas com Marc Bloch, Lucien Febvre, Le Goff, entre outros, pontuando que tudo tem história e explicitando a possibilidade dos processos dialéticos na história com a possibilidade de percepção de avanços e retrocessos no curso do tempo. Com efeito, o surgimento de La nouvelle historie Escola dos Annales, criada em 1929 (França) teve como fases: a) 1929-1945, de concepção subversiva, contestatória da historiografia tradicional; b) após II Guerra Mundial (se aproxima de uma escola, com conceitos e métodos); c) 1968 e seguintes.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Julio Cesar de Sá da Rocha - Coordenador / ORDEP SERRA - Integrante / Natalie Coelho - Integrante / Luciana Espinheira da Costa Khoury - Integrante / Analice Cunha - Integrante / Ariadne Muricy Barreto - Integrante / Adriana Aureliano - Integrante / MARCIA COSTA MISI - Integrante / RAFAEL GOMES WANDERLEY - Integrante / MARIA SOLENAR NASCIMENTO - Integrante., Número de produções C, T & A: 11

• 2017 - Atual

  DIREITO AMBIENTAL, DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS, Descrição: O Direito Ambiental é disciplina autônoma compreendida entre os novos direitos contemporâneos, surge como resultado da crise ambiental, isto é, no aumento da problemática do meio ambiente, da poluição e da escassez dos recursos naturais. A origem do direito ambiental é associada à legislação de proteção dos ecossistemas a partir da década de 1960 e 1970 do século XX, da sociedade de consumo e dos acidentes ambientais. Para José-Luis Serrano (1998, p. 39), [...] normativa propriamente ambiental o ecológica: expedida para La tutela de relaciones sistema/entorno y com consciência de la crisis ecológica.Por conseguinte, a questão ambiental é elemento central das políticas públicas e do desenvolvimento de sistemas legais lidam com os temas ambientais atuais que explicitam um dramático ponto-limite as mudanças climáticas, o desmatamento e desertificação, o drama urbano, a extinção de espécies e biodiversidade, a produção de resíduos, a questão nuclear, os acidentes ambientais e a delicada situação da água Por sua vez, o direito ambiental possui influência dos movimentos de defesa do meio ambiente e da formaçãode uma ética ambientalista: proposta de uma relação harmoniosa com o planeta e com seus seres, direito dosseres não humanos e da necessidade de uma postura ética diante da vida. No dizer de Lorenzetti (2010, p. 16) a primeira etapa foi retórica, o movimento ambientalista semeou as primeiras palavras novas, símbolos e utopias, pouco conhecidos até então. O direito ambiental recebe influência de concepções ecocentristas (que colocam os ecossistemas e os seres vivos no centro das políticas ambientais, ressaltando o direito dos animais) e humanistas ou socioambientais (que inserem o ser humano na centralidade das políticas ambientais). Há quem defenda que existe um processo de ecologização do direito (esverdear da legislação), com incorporação das demandas ambientais nos sistemas jurídicos nacionais ressaltando a existência de um paradigma ambiental no direito. Vale ressaltar que as duas concepções são convergentes na perspectiva da meta de proteção ambiental. Neste sentido, o direito ambiental pode ser entendido como sistema de regras e princípios, instituições e ideologias (concepções) que regulam as relações entre condutas humanas e o meio ambiente, determinando através do comando e controle posturas preventivas, precaucionárias, ressarcitórias. Importante, o direito ambiental recebe influência significativa das correntes políticas e filosóficas ambientalistas, dos movimentos. sociais, dos debates e conferências internacionais, das demandas por justiça ambiental dos povos indígenas e das comunidades tradicionais, da ação estatal e papel dos órgãos ambientais, das exigências por consumo e produção sustentáveis, da atuação empresarial por pautas sustentáveis. O direito ambiental é um direito essencialmente cosmopolita, influenciado pelas relações internacionais, como as dinâmicas internacionais da geopolítica ambiental. ObjetivosObjetivo principal: analisar as políticas ambientais, retrocessos legais ambientais, situações de conflito socioambiental e racismo ambiental no BrasilObjetivos secundários: a) avaliar políticas públicas ambientais e atuação do Estado, suas implicações na sociedade e no meio ambiente, inclusive da política das águas; b) participar de mapeamento de conflitos socioambientais e de racismo ambiental, inclusive; c) analisar impactos do modelo de desenvolvimento hegemônico no meio ambiente e com povos e comunidades tradicionais;d) realizar diálogos interdisciplinares e transdiciplinares sobre a temática socioambiental;e) analisar a situação dos recursos hídricos: "Quando os rios secam: análise do direito e dos recursos hídricos da Bahia 2008-2018";f) analisar a situação urbana: Direito e o/a capital: a (não) superação das desigualdades socioespaciais em classe, gênero, raça/etnia em Salvador. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (5) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Julio Cesar de Sá da Rocha - Coordenador / Diosmar Marcelino Santana Filho - Integrante / ORDEP SERRA - Integrante / Heron José Gordilho de Santana - Integrante / Natalie Coelho - Integrante / Luciana Espinheira da Costa Khoury - Integrante / Analice Cunha - Integrante / Ariadne Muricy Barreto - Integrante / Adriana Aureliano - Integrante., Número de produções C, T & A: 21

• 2016 - 2017

  PROPCI Memória da Faculdade de Direito da UFBA, Golpe, antecedentes e seus efeitos (1961/1968), Descrição: EDITAL PROPCI/UFBA 01/2015: A DITADURA MILITAR E A UFBA: AÇÕES E REAÇÕES (1964/1985). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Julio Cesar de Sá da Rocha - Coordenador.

• 2014 - 2016

  PRODOC Programa Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais e Minorias., Descrição: Pesquisa-ação articulada com núcleo de defesa dos direitos dos povos e comunidades tradicionais da UFBA. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (50) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (2) . , Integrantes: Julio Cesar de Sá da Rocha - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal da Bahia - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 3

• 2013 - 2014

  PROUFBA - Direito Ambiental, Governança e Políticas Públicas: UFBA Sustentável., Descrição: Analisar percepção do conceito de sustentabilidade na comunidade acadêmica, condições do meio ambiente do trabalho para docentes e servidores, normas jurídicas e a questão da sustentabilidade e grupos de pesquisa e mediação de conflitos socioambientais. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (2) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Julio Cesar de Sá da Rocha - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal da Bahia - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 3

• 2011 - 2012

  CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS E COMUNIDADES TRADICIONAIS: ANÁLISE DO MOVIMENTO DE JUSTIÇA AMBIENTAL NA BAHIA DE 2007-2010, Descrição: Os impactos ambientais e sociais das atividades econômicas é uma realidade do cotidiano. Com efeito, conflitos socioambientais ampliam-se e atingem principalmente grupos vulneráveis, como os povos e comunidades tradicionais: povos indígenas, quilombolas, movimentos do campo, geraiszeiros, pescadores artesanais e marisqueiras, comunidade de terreiro. Os conflitos socioambientais podem ser entendidos como ?disputas entre grupos sociais derivadas dos distintos tipos de relação que eles mantêm com seu meio natural? (Little, 2001:107). Muitas vezes as comunidades tradicionais têm recebido os resultados adversos do crescimento econômico e da degradação ambiental, apesar de assegurarem a conservação da biodiversidade de forma sustentável. Neste sentido, a exposição daquelas comunidades, com mudança das suas maneiras de viver e de sobrevivência é intensa, com danos à cultura e ao seu habitat natural. O resultado é que com ampliação das fronteiras das monoculturas da soja, do eucalipto, do camarão, da expansão imobiliária, os territórios das comunidades se reduzem drasticamente, comprometendo a fonte de subsistência e seus direitos fundamentais, como o direito ao meio ambiente sadio. O território da Bahia abriga povos e comunidades tradicionais e, concomitantemente, pressões econômicas do capital. A cartografia socioambiental dos impactos em comunidades vulneráveis aponta para lutas de resistência e no reconhecimento de novas territorialidades (Acselrad, 2008: 09) incorporadas pela denominação de movimento de justiça ambiental, ecologismo popular, ecologismo dos pobres, do sustento, da sobrevivência humana (Alier, 2007:33). Na literatura foram observados conflitos sobre uso dos recursos ambientais (Rocha & Santana Filho, 2008: 31):. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (25) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Julio Cesar de Sá da Rocha - Coordenador.

Prêmios