MARCOS ANTONIO DE SOUSA

Possui graduação em Direito e estudos pós-graduados, em Direito Civil e Penal. Mestre em Processo Civil e Recursos nos Tribunais pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília - DF. Advogado há 28 anos. Atuou como Professor na Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas - FIESC e na Faculdade de Colinas do Tocantins - FACT, atualmente é Procurador de 2 Instância do Município de Colinas do Tocantins - TO.

Informações coletadas do Lattes em 19/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Mestre

2022 - 2024

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: Processo Civil e Recursos nos Tribunais, Ano de Obtenção: 2024
Orientador: Luís Felipe Perdigão de Castro

Especialização em Direito Penal, Processo Penal e Gestão Peniteciária

2021 - 2022

Faculdade ANASPS
Título: Justiça Gratuita
Orientador: Claudio Monteiro Barros

Especialização em Direito e Gestão Eleitoral

2019 - 2021

Faculdade ANASPS
Título: A (In) possibilidade do voto impresso no Brasil e o principio do não retrocesso social.
Orientador: Júlio Edstron S. Santos

Especialização em Direito Processual Civil

1994 - 1995

Universidade Tiradentes
Título: A nulidade processual depois de transitado e julgado nas ações de inventário e sucessoões
Orientador: Dr. Alcyrus Vieira Pinto Barreto

Graduação em Direito

1989 - 1993

Fundação UNIRG

Formação complementar

2023 - 2023

Desafios da Transição Digital e Ecológica na Europa e no Mundo. (Carga horária: 32h). , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

1994 - 1995

Curso Preparatório de Ingresso no Ministério Público e na Magistratura. (Carga horária: 450h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.

1994 - 1994

Nulidade no Processo Penal. (Carga horária: 20h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

1994 - 1994

Execução Penal. (Carga horária: 20h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

Participação em eventos

Direitos e Deveres da Criança e do Adolencente. Direitos e Deveres da Criança e do Adolencente. 2022. (Exposição).

PAINEL SOBRE A IMPORTANCIA DO PROFICIONAL DO DIREITO NO COTIDIANO.PAINEL SOBRE A IMPORTANCIA DO PROFICIONAL DO DIREITO NO COTIDIANO. 1993. (Encontro).

Produções bibliográficas

  • SOUSA, M. A. . Direitos e deveres da criança e do adolescente. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Prêmios

2021

Título de Cidadão Honorário, Câmara Municipal de Colinas.

Histórico profissional

Experiência profissional

2005 - 2006

Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Contrato, Carga horária: 8

2003 - 2004

FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE GUARAI

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Contrato, Carga horária: 4

2001 - 2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Contrato, Carga horária: 4

2021 - Atual

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins - TO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador de Segunda Estância, Carga horária: 20

2007 - 2009

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Tocantins (TO)

Vínculo: Conselheiro Estadual Titular, Enquadramento Funcional: Conselheiro Estadual Titular, Carga horária: 20

2004 - 2011

FACULDADE DE COLINAS DO TOCANTINS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2023 - Atual

Universidade Federal do Norte do Tocantins

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Convidado, Carga horária: 8

2004 - 2011

FACULDADE DE COLINAS DO TOCANTINS

Vínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 20