Luis Felipe Perdigão de Castro

2024

Pós-Doutorado. , Universidade de Brasília, UnB, Brasil. , Grande área: Ciências Humanas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Ciências Sociais e estudos comparados sobre as Américas.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia Rural.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Agronegócio e Agricultura Familiar.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Direito Agrário e Ambiental.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Direito Administrativo.

SAUER, Sérgio ; LEITE, Acácio Z. ; SILVA, A. A. ; OLIVEIRA, K. R. A. ; SATIRO, G. S. ; DE CASTRO, LUÍS FELIPE PERDIGÃO . 3a. Oficina (virtual) do Matopiba. 2021. (Outro).

SAUER, Sérgio ; LEITE, Acácio Z. ; SILVA, A. A. ; SATIRO, G. S. ; OLIVEIRA, K. R. A. ; CASTRO, LUÍS FELIPE PERDIGÃO DE . 2a. Oficina do Observatório Matopiba - Bahia. 2021. (Outro).

CASTRO, L. F. P. ; NASCIMENTO, R. . Direito, Constituição e Crise: rupturas e continuidades da Democracia no século XXI. 2019. (Outro).

CASTRO, L. F. P. ; MARTINS, J. V. ; PRACE-UFOP ; NAJOP-UFOP ; CAPP-UFOP., . Ciclo de Debates sobre Direito Civil Constitucional à Moradia, intitulado: ?I Ciclo de Debates sobre especulação imobiliária e abuso de poder econômico nos contratos de locação residencial-estudantis?. 2009. (Outro).

III Simpósio sobre Educação Inclusiva da Região Centro-Oeste.Conferência de abertura: Saúde, Educação e as inovações tecnológicas. 2018. (Simpósio).

II Simpósio de Educação Inclusiva da Região Centro-oeste: desafios da inclusão social.Educação Inclusiva, Ética e Políticas Públicas. 2017. (Simpósio).

II Simpósio sobre Educação Inclusiva da região Centro-oeste.Educação Inclusiva e Inclusão social na Região Centro-Oeste. 2017. (Simpósio).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI.Agricultura familiar, identidade social e arrendamentos rurais: a dimensão do "habitus" no acesso contratual à terra.. 2017. (Encontro).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI.O conflito colombiano no século XX: a perspectiva das lutas por terras e territórios como direito à terra e paz. 2017. (Encontro).

Aula Pública (experimental perante banca). Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central (FACIPLAC)..Famílias de Direito em perspectiva histórica. 2016. (Outra).

Aula Pública (experimental perante banca). Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central (FACIPLAC)..Bens públicos e Regime Jurídico Público. 2016. (Outra).

Aula Pública (experimental perante banca). Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central (FACIPLAC)..Pensamento Sociológico em Émile Durkheim.. 2016. (Outra).

Aula Pública (experimental perante banca). Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central (FACIPLAC)..Princípios básicos e os fundamentos do Direito do Consumidor. 2016. (Outra).

Aula Pública (experimental perante banca). Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central (FACIPLAC)..Noção preliminar sobre Filosofia do Direito: atribuições e funções. 2016. (Outra).

Conferencia Internacional: "Tierras y Territorios en las Américas: Acaparamientos, Resistencias e Alternativas".Estrangeirização de terras no Brasil: oportunidades para quem?. 2016. (Outra).

I Curso de qualificação de orientadores de TCC, do NIP/UNIDESC. 2016. (Outra).

XXV Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI).ACESSO À TERRA E ARRENDAMENTOS RURAIS: PERSPECTIVA COMPARADA ENTRE BRASIL E COLÔMBIA. 2016. (Encontro).

XXV Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI).OS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO RURAL NO BRASIL: ORIGENS HISTÓRICAS E MARCOS JURÍDICOS.. 2016. (Encontro).

Aula Pública (experimental perante banca). Rede Estácio de Sá / FACITEC.Conceitos e classificações de Administração Pública, segundo o Direito Administrativo. 2015. (Outra).

Banca de admissão como professor de Direito do Unidesc.Aula pública e Arguição oral. Tema: Controle de Constitucionalidade.. 2015. (Outra).

Bancas facultativas e pré-bancas de TCC..Professor integrante das pré-bancas de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), do curso de Direito do Unidesc.. 2015. (Outra).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito Constitucional. 2015. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direitos Humanos. 2015. (Seminário).

Junta Eleitoral da 139ª Zona Eleitoral - TRE/GO.Integrante da Junta Eleitoral da 139ª Zona Eleitoral, nas eleições de 2014.. 2014. (Outra).

50. Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural - SOBER. A PROBLEMÁTICA E AS CONDICIONANTES DOS ARRENDAMENTOS RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR. 2012. (Congresso).

As profissões jurídicas nos Andes Coloniais. 2009. (Encontro).

XVII Seminário de Iniciação Científica da UFOP. 2009. (Seminário).

Ciclo de Debates em Direito do Consumidor.O Direito e o Turismo. 2008. (Outra).

IX Seminário de Extensão da UFOP. 2008. (Seminário).

O Direito e o Turismo.O Direito e o Turismo. 2008. (Seminário).

Semana do Calouro - Direito -UFOP.A Pesquisa Jurídica. 2008. (Encontro).

Semana do Calouro do curso de Direito da UFOP.Pesquisa Jurídica na perspectiva da Função Social. 2008. (Outra).

Semana do Calouro do Curso de Direito da UFOP.Pesquisa jurídica na perspectiva de sua função social. 2008. (Encontro).

II Seminário de Alunos Extensionistas da UFOP. 2007. (Encontro).

Kant's theory of Criminal Justice: a moral justification ?. 2007. (Outra).

Seminário Internacional de Ética e Direitos Humanos.-. 2007. (Seminário).

PINHEIRO, Guilherme Pereira; ARAÚJO, Luiz Eduardo Diniz;CASTRO, LUÍS FELIPE PERDIGÃO DE. APAGÃO NO AMAPÁ: ANÁLISE REGULATÓRIA E RESPOSTA JURISDICIONAL. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Centro de Extensão e Pesquisa do Instituto Brasiliense de Direito Público.

FERNANDES, Tarsila Ribeiro Marques; D'ARAÚJO, Pedro Júlio Sales;CASTRO, LUÍS FELIPE PERDIGÃO DE. POLÍTICAS AMBIENTAIS NO VIÉS DO DIREITO FINANCEIRO: ESTUDO DE CASO DO ESTADO DE ALAGOAS QUANTO AO REPASSE DA RECEITA DO ICMS COM CRITÉRIOS AMBIENTAIS. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Centro de Extensão e Pesquisa do Instituto Brasiliense de Direito Público.

CASTRO, LUÍS FELIPE PERDIGÃO DE; VORONOFF, Alice Bernardo; FERNANDES, Tarsila Ribeiro Marques. DESAFIOS DE IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO: ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO.. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Centro de Extensão e Pesquisa do Instituto Brasiliense de Direito Público.

FERNANDES, Tarsila Ribeiro Marques; OLIVEIRA, Phelippe Toledo Pires de;CASTRO, LUÍS FELIPE PERDIGÃO. COMPLIANCE TRIBUTÁRIO COOPERATIVO: DESAFIOS PARA UMA NOVA ERA FISCAL. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Desenvolvimento) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

SAUER, Sérgio; AVILA, M. L.;CASTRO, LUÍS FELIPE PERDIGÃO. ANÁLISE DA GOVERNANÇA DAS AÇÕES DE ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS DO PLANO DISTRITAL DE AGRICULTURA DE BAIXA EMISSÃO DE CARBONO DO DISTRITO FEDERAL (PLANO ABC-DF). 2024. Dissertação (Mestrado em MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL) - Universidade de Brasília.

CASTRO, LUÍS FELIPE PERDIGÃO DE; OLIVEIRA, GUSTAVO JUSTINO; VORONOFF, ALICE. MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NOS TRIBUNAIS DE CONTAS: análise da primeira Mesa Técnica realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. 2022. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

FERNANDES, Tarsila Ribeiro Marques; OLIVEIRA, Phelippe Toledo Pires de;CASTRO, LUÍS FELIPE PERDIGÃO DE. COMPLIANCE TRIBUTÁRIO COOPERATIVO: ESTRUTURA, VANTAGENS E DESAFIOS. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional) - Centro de Extensão e Pesquisa do Instituto Brasiliense de Direito Público.

FERNANDES, Tarsila Ribeiro Marques; MACHADO, M. S.;CASTRO, LUÍS FELIPE PERDIGÃO DE. ADVOCACIA PÚBLICA MUNICIPAL: A IMPORTÂNCIA PARA EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional) - Centro de Extensão e Pesquisa do Instituto Brasiliense de Direito Público.

CASTRO, LUÍS FELIPE PERDIGÃO DE; FERNANDES, Tarsila Ribeiro Marques; KASSMAYER, Karin. SISTEMA BRASILEIRO DE COMÉRCIO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA (SBCE): DESAFIOS PARA A GARANTIA DE INTEGRIDADE AMBIENTAL DOS CRÉDITOS DE CARBONO GERADOS A PARTIR DA RECOMPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E DE RESERVA LEGAL À LUZ DO REQUISITO DA ADICIONALIDADE. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional) - Centro de Extensão e Pesquisa do Instituto Brasiliense de Direito Público.

CASTRO, LUÍS FELIPE PERDIGÃO DE; GALVÃO, Danyelle da Silva; FERNANDES, Tarsila Ribeiro Marques. Requisitos para concessão da Justiça Gratuita no Estado do Tocantins: Estudo de caso sobre limites, argumentos e desafios na área cível. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional) - Centro de Extensão e Pesquisa do Instituto Brasiliense de Direito Público.

GALVÃO, Danyelle da Silva; VASCONCELLOS, V. G.;CASTRO, LUÍS FELIPE PERDIGÃO DE. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ELEITORAL PARA JULGAMENTO DOS CRIMES ELEITORAIS E CONEXOS NAS PRINCIPAIS AÇÕES PENAIS DA OPERAÇÃO LAVA JATO DE CURITIBA/PR. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional) - Centro de Extensão e Pesquisa do Instituto Brasiliense de Direito Público.

MENDES, Laura Schertel; CARVALHO, Diógenes Faria;CASTRO, LUÍS FELIPE PERDIGÃO DE. . IMPACTOS DOS PADRÕES OBSCUROS NA VALIDADE DO CONSENTIMENTO PARA A COLETA DE DADOS PESSOAIS DE CONSUMIDORES: UMA PERSPECTIVA DO DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO MBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional) - Centro de Extensão e Pesquisa do Instituto Brasiliense de Direito Público.

CASTRO, LUÍS FELIPE PERDIGÃO DE; FERNANDES, Tarsila Ribeiro Marques; ALENCAR, A. C.. DANO AO ERÁRIO NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS: UM ESTUDO SOBRE A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO RESSARCITÓRIA.. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Deligne, Maysa de Sá Pittondo;CASTRO, LUÍS FELIPE PERDIGÃO; FARIA, Marina Zava de. A (IN)SEGURANÇA JURÍDICA NA DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADES ANONIMAS FECHADAS POR QUEBRA DA AFFECTIO SOCIETATIS. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CASTRO, LUÍS FELIPE PERDIGÃO; BORGES, L. E.; PINTO, D. B. B.. O CERRADO E A CIDADE: POSSIBILIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREAS PROTEGIDAS NO DISTRITO FEDERAL À LUZ DO DECRETO DISTRITAL 42.269, DE 6 DE JULHO DE 2021. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CHAGAS, E. E.; Muniz, P.P.;CASTRO, L. F. P.. Teoria da Cegueira Deliberada: aplicação nos crimes de lavagem de capital. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

CHAGAS, E. E.; Muniz, P.P.;CASTRO, L. F. P.. Aplicabilidade da teoria dos jogos na recuperação judicial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

CHAGAS, E. E.; FURLAN, F.M.;CASTRO, L. F. P.. Critérios para fixação da remuneração do administrador judicial e do leiloeiro: análise comparativa à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

CHAGAS, E. E.; FURLAN, F.M.;CASTRO, L. F. P.. A (in) constitucionalidade do cumprimento de pena após condenação em segunda instância. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

CHAGAS, E. E.; ANDRADE, A. C. C.;CASTRO, L. F. P.. Da eficácia/ineficácia da lei Maria da Penha nas medidas protetivas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

ANDRADE, A. C. C.; CHAGAS, E. E.;CASTRO, L. F. P.. Custeio da Previdência Social no Brasil: A previdência social é deficitária ou superavitária?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

CARVALHO, A. M.; DIAS, D.;CASTRO, L. F. P.. A lei nº 11.340/2006 - lei Maria da Penha - e a (in)eficácia das medidas protetivas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

CARVALHO, A. M.; DIAS, D.;CASTRO, L. F. P.. Excesso do instituto jurídico da Legítima Defesa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

Chinaleto, M.;CASTRO, L. F. P.. O lado social do tributo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

Chinaleto, M.;CASTRO, L. F. P.. Litígios em redes sociais: o abuso de direito à liberdade de expressão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

NUNES, G; SANTOS, A. S.;CASTRO, L. F. P.. Relativamente incapazes em relação aos direitos sucessórios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro universitário de desenvolvimento do Centro Oeste.

SANTOS, A. S.; NUNES, G;CASTRO, L. F. P.. Transação penal na Lei n° 9.099/95 e seus aspectos constucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro universitário de desenvolvimento do Centro Oeste.

CASTRO, L. F. P.; Santana, H.V.; FURLAN, F.M.. Ativismo judicial como instrumento de garantia da máxima efetividade da Constituição brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

CASTRO, L. F. P.; Santana, H.V.; FURLAN, F.M.. Dispensa de Licitação em caso de emergência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

CASTRO, L. F. P.; Santana, H.V.; FURLAN, F.M.. Da responsabilidade civil do Estado no caso de morte de detentos em estabelecimentos prisionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

Sousa, T.P.; SILVA, M.B.;CASTRO, L. F. P.. O valor probatório do depoimento especial nos processos judiciais da infância e juventude. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro universitário de desenvolvimento do Centro Oeste.

Sousa, T.P.; SILVA, M.B.;CASTRO, L. F. P.. Liberdade Sindical se restringe ao direito de filiar-se ou desfiliar-se de entidades sindicais?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro universitário de desenvolvimento do Centro Oeste.

Sousa, T.P.; SILVA, M.B.;CASTRO, L. F. P.. Tráfico de pessoas e o sistema capitalista: Uma abordagem acerca da violação aos direitos humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro universitário de desenvolvimento do Centro Oeste.

SILVA, M.B.; Nascimento, T.F.;CASTRO, L. F. P.. A inconstitucionalidade da incidência da tarifa de uso do sistema de transmissão e da tarifa de uso do sistema de distribuição de energia elétrica na base de cálculo do ICMS sobre a energia elétrica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro universitário de desenvolvimento do Centro Oeste.

Mota, G.N.; Nascimento, T.F.;CASTRO, L. F. P.. Direitos Humanos: tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual e o Protocolo de Palermo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro universitário de desenvolvimento do Centro Oeste.

Mota, G.N.; Nascimento, T.F.;CASTRO, L. F. P.. Direito Processual Penal: a constitucionalidade da prisão preventiva como medida de antecipação da pena. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro universitário de desenvolvimento do Centro Oeste.

Souza, Omásio Teixeira; Santana, José Paes de;CASTRO, L. F. P.. A guarda compartilhada e o novo paradigma jurídico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

Souza, Omásio Teixeira; Santana, José Paes de;CASTRO, L. F. P.. A (in)constitucionalidade dos direitos sucessórios do convivente em união estável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

SANTOS, A. S.;CASTRO, L. F. P.; FARIA, A. C. C.. Auxílio-reclusão, um direito humano e fundamental: a efetividade na proteção da família dos reclusos no município de Luziânia/GO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro universitário de desenvolvimento do Centro Oeste.

SANTOS, A. S.;CASTRO, L. F. P.; FARIA, A. C. C.. A Importância da Lei 8429/92 e sua Eficácia no Controle dos Atos de Improbidade Administrativa Praticados pelos Agentes Públicos no que tange à Corrupção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro universitário de desenvolvimento do Centro Oeste.

CASTRO, L. F. P.; SANTOS, A. S.; FARIA, A. C. C.. A Importância da Incidência dos Direitos Humanos no Sistema Prisional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro universitário de desenvolvimento do Centro Oeste.

CASTRO, L. F. P.; SANTOS, A. S.; FARIA, A. C. C.. Terceira Velocidade do Direito Penal: Direito Penal do Inimigo a Luz dos Princípios e Garantias da Constituição Federal de 1998. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro universitário de desenvolvimento do Centro Oeste.

CASTRO, L. F. P.; SANTOS, A. S.; FARIA, A. C. C.. A Sustentabilidade Ambiental Fomentada pela Administração Pública por meio dos Contratos Administrativos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro universitário de desenvolvimento do Centro Oeste.

SANTOS, A. S.;CASTRO, L. F. P.; FARIA, A. C. C.. A natureza jurídica do pedágio no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro universitário de desenvolvimento do Centro Oeste.

CASTRO, L. F. P.; SANTOS, A. S.; FARIA, A. C. C.. O Princípio do Desenvolvimento Nacional Sustentável fomentado pelas Regras da LC 123/2006 aplicáveis às compras públicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro universitário de desenvolvimento do Centro Oeste.

CASTRO, L. F. P.; SANTOS, A. S.; FARIA, A. C. C.. Aplicabilidade dos Regimes Penais: Uma aborgadem à luz da sociologia jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro universitário de desenvolvimento do Centro Oeste.

CASTRO, L. F. P.; SANTOS, A. S.; FARIA, A. C. C.. Instauração de Pedágio x Direito de ir e vir.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro universitário de desenvolvimento do Centro Oeste.

SANTOS, A. S.;CASTRO, L. F. P.; FARIA, A. C. C.. A Legalização do Jogo de Azar no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro universitário de desenvolvimento do Centro Oeste.

CASTRO, L. F. P.; Jovanelli, Fernanda Passos.; SILVA, Yane Marcelle.. Os Princípios do Contraditório e Ampla Defesa no Inquérito Policial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro universitário de desenvolvimento do Centro Oeste.

CASTRO, L. F. P.; Jovanelli, Fernanda Passos.; SILVA, Yane Marcelle.. Delegado de Polícia e Inamovibilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro universitário de desenvolvimento do Centro Oeste.

CASTRO, L. F. P.; Jovanelli, Fernanda Passos.; SILVA, Yane Marcelle.. Ato de Improbidade Administrativa e Ação Civil Pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro universitário de desenvolvimento do Centro Oeste.

Tabatinga, K.F.M;CASTRO, L. F. P.; Farias, E.A.X. Liberdade de Imprensa e a divulgação de informações sigilosas no processo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

CASTRO, L. F. P.; Ribeiro, R.C.; Pereira, W.M. Prisão em regime fechado à luz da nova lei de Pensão Alimentícia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

CASTRO, L. F. P.; Ribeiro, R.C.; Pereira, W.M. Guarda Compartilhada: instrumento no combate à síndrome de alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

CASTRO, L. F. P.; Ribeiro, R.C.; Pereira, W.M. A Função Social da Terra e suas implicações legais nos contratos agrários. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

CASTRO, L. F. P.; SANTOS, A. S.; FARIA, A. C. C.. Os Limites Constitucionais para os Poderes das Comissões Parlamentares do Inquérito (CPI's). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro universitário de desenvolvimento do Centro Oeste.

SANTOS, A. S.;CASTRO, L. F. P.; FARIA, A. C. C.. A JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS - O ativismo judicial na proteção dos Direitos Sociais de caráter prestacional.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.

SANTOS, A. S.;CASTRO, L. F. P.; FARIA, A. C. C.. A GESTAÇÃO DE SUSBSTITUIÇÃO NA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA NO BRASIL: PRINCÍPIOS E ASPECTOS BIOÉTICOS BÁSICOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.

SANTOS, A. S.;CASTRO, L. F. P.; FARIA, A. C. C.. A VALORIZAÇÃO DA SEXUALIDADE X O ULTRAJE AO PUDOR - LIMITES À LIBERDADE DE IMPRENSA NO MODELO CONSTITUCIONAL.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.

SANTOS, A. S.;CASTRO, L. F. P.; FARIA, A. C. C.. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP): AS FRAGILIDADES NA FISCALIZAÇÃO, ORIGINADAS APÓS A LEI 9.790/99.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.

SANTOS, A. S.;CASTRO, L. F. P.; FARIA, A. C. C.. A Concessão de Serviço Público de Transporte Público e Recursos Tecnológicos Por Meio do Aplicativo para smartfones ? Regulamentação ou Intervenção.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.

SANTOS, A. S.;CASTRO, L. F. P.; FARIA, A. C. C.. REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA ? Os problemas éticos?sociais causados pela falta de regulamentação no descarte de material genético.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.

SANTOS, A. S.;CASTRO, L. F. P.; FARIA, A. C. C.. A garantia da dignidade da pessoa humana para as vítimas de violência doméstica com depressão e o amparo constitucional.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.

SANTOS, A. S.;CASTRO, L. F. P.; FARIA, A. C. C.. REFORMA POLÍTICA: A manutenção ao voto partidário em lista aberta e o Estado Democrático de Direito.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.

SANTOS, A. S.;CASTRO, L. F. P.; FARIA, A. C. C.. O Dumping social nos dissídios individuais trabalhistas e sua aplicação ex ofício.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.

SANTOS, A. S.;CASTRO, L. F. P.; FARIA, A. C. C.. A Estrutura Defensoria Pública no acesso à justiça penal como forma de garantir o direito do acesso ao Poder Judiciário.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.

SANTOS, A. S.;CASTRO, L. F. P.; FARIA, A. C. C.. A proteção constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a conservação das abelhas nativas.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.

SANTOS, A. S.;CASTRO, L. F. P.; FARIA, A. C. C.. O poder de polícia do Estado e a possibilidade de restrição do exercício de direitos individuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.

SANTOS, A. S.;CASTRO, L. F. P.; FARIA, A. C. C.. A JUSTA INDENIZAÇÃO E O CONFISCO SENTIMENTAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.

SANTOS, A. S.;CASTRO, L. F. P.; FARIA, A. C. C.. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO X PAGAMENTO DE TAREFA EM CARTÃO PRÉ-PAGO ?PRESENTE PERFEITO?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.

SANTOS, A. S.;CASTRO, L. F. P.; FARIA, A. C. C.. Direito ao Esquecimento versus Direito à liberdade de informações. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.

SANTOS, A. S.;CASTRO, L. F. P.; FARIA, A. C. C.. ADOÇÃO INTERNACIONAL: LIMITES E POSSIBILIDADES FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS E O ECA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.

SANTOS, A. S.;CASTRO, L. F. P.; FARIA, A. C. C.. ARBITRAGEM E JURISDIÇÃO: O LIMITE DA ATUAÇÃO DO ÁRBITRO FRENTE AO PRINCÍPIO DISPOSITIVO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.

SANTOS, A. S.;CASTRO, L. F. P.; FARIA, A. C. C.. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO COMO FORMA DE SANÇÃO PENAL: BENEFÍCIOS PARA A SOCIEDADE E O PRESO.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.

SANTOS, A. S.;CASTRO, L. F. P.; FARIA, A. C. C.. A CASTRAÇÃO PSICOLÓGICA E A LEI DA PALMADA COMO ASPECTO DEFINIDOR DO CARÁTER DA CRIANÇA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.

SANTOS, A. S.;CASTRO, L. F. P.; FARIA, A. C. C.. A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: VIOLAÇÃO AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS NAS VISITAS ÍNTIMAS REALIZADAS EM PRESÍDIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.

SANTOS, A. S.;CASTRO, L. F. P.; FARIA, A. C. C.. O DIREITO À MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE COMO GARANTIA FUNDAMENTAL - UMA CIDADE INCLUSIVA AOS PORTADORES DE DEFICÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.

SANTOS, A. S.;CASTRO, L. F. P.; FARIA, A. C. C.. DIREITO AO ANONIMATO DO DOADOR VERSUS DIREITO DE CONHECIMENTO DA ORIGEM GENÉTICA DO NASCIDO: UM CONFLITO DE INTERESSES CARACTERÍSTICO DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA HETERÓLOGA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.

SANTOS, A. S.;CASTRO, L. F. P.; FARIA, A. C. C.. LEI 11.340/2006: PERCEPÇÕES SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA E A RELEVÂNCIA DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR COMO MEDIDA PROTETIVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.

CASTRO, L. F. P.; SANTOS, A. S.; FARIA, A. C. C.. "Embriaguez na direção": suspensão condicional do processo ou reincidência penal?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.

SANTOS, A. S.;CASTRO, L. F. P.; FARIA, A. C. C.. A RELEVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NAS RELAÇÕES FAMILIARES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.

CASTRO, L. F. P.; SANTOS, A. S.; FARIA, A. C. C.. Prescrição sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.

CASTRO, L. F. P.; SANTOS, A. S.; FARIA, A. C. C.. O INQUÉRITO POLICIAL MILITAR E A SUA CONDUÇÃO PELO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, À LUZ DA LEI 9.299/96. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.

CASTRO, L. F. P.; SANTOS, A. S.; FARIA, A. C. C.. Mutação constitucional: um estudo de caso à luz da Reclamação 4.335-5/AC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.

CASTRO, L. F. P.; SANTOS, A. S.; FARIA, A. C. C.. Impunidade nos crimes de lavagem de dinheiro no Brasil: uma análise da lei nº 9.613, de 03 de março de 1998. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.

CASTRO, L. F. P.; SANTOS, A. S.; FARIA, A. C. C.. Suspensão das execuções trabalhistas em face de empresa em recuperação judicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.

CASTRO, L. F. P.; SANTOS, A. S.; FARIA, A. C. C.. A OBRIGAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONCEDER AO PACIENTE COM NEOPLASIA O TRATAMENTO MÉDICO EM TEMPO RAZOÁVEL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.

CASTRO, L. F. P.; SANTOS, A. S.; FARIA, A. C. C.. Direito Penal como "ultima ratio": descriminalização dos crimes contra a honra. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.

SANTOS, A. S.; FARIA, A. C. C.;CASTRO, L. F. P.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR PELOS DANOS MORAIS CAUSADOS EM DECORRÊNCIA DO ACIDENTE DO TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.

CASTRO, L. F. P.; SANTOS, A. S.; FARIA, A. C. C.. LICENÇA MATERNIDADE PARA A MÃE- ADOTANTE: Peculiaridades do instituto à luz da Lei nº 8112/90.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.

CASTRO, L. F. P.; SANTOS, A. S.; FARIA, A. C. C.. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL: O ESTUDO DOS ELEMENTOS QUE POSSIBILITAM OS VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.

CASTRO, L. F. P.; SANTOS, A. S.; FARIA, A. C. C.. DELAÇÃO PREMIADA NOS CASOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.

CASTRO, L. F. P.; SANTOS, A. S.; FARIA, A. C. C.. OS EFEITOS DOS MAUS-TRATOS OCORRIDOS NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA E SEUS EFEITOS PARA A VIDA ADULTA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.

CASTRO, L. F. P.; HERMIDA NETO, M. F.. Direitos e Garantias Fundamentais e a crise do Estado brasileiro. Processo seletivo docente. Candidato Gustavo de Carvalho Linhares.. 2018. Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

CASTRO, L. F. P.; HERMIDA NETO, M. F.. Direitos e Garantias Fundamentais e a crise do Estado brasileiro. Processo seletivo docente. Candidato Sérgio Ricardo de Freitas Cruz. 2018. Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

CASTRO, L. F. P.; HERMIDA NETO, M. F.. Direitos e Garantias Fundamentais e a crise do Estado brasileiro. Processo seletivo docente. Candidato Túlio Belchior Mano da Silveira.. 2018. Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

CASTRO, LUÍS FELIPE PERDIGÃO DE. Processo Seletivo dos candidatos ao Doutorado em Direito para a turma do 2o semestre de 2023.. 2023. INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CASTRO, LUÍS FELIPE PERDIGÃO DE. Processo Seletivo dos candidatos ao Mestrado Profissional em Direito para a turma do 2o semestre de 2023.. 2023. INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

DESAFIOS DE IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO: ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO; ; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Centro de Extensão e Pesquisa do Instituto Brasiliense de Direito Público, ; Orientador: Luís Felipe Perdigão de Castro;

CONCESSÃO DE JUSTIÇA GRATUITA NO ESTADO DO TOCANTINS: ESTUDO DE CASO SOBRE REQUISITOS, ARGUMENTOS E DESAFIOS NA ÁREA CÍVEL; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Desenvolvimento) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Luís Felipe Perdigão de Castro;

CRÉDITOS DE CARBONO GERADOS A PARTIR DA MANUTENÇÃO DAS ÁREAS DE RESERVA LEGAL: UMA REFLEXÃO SOBRE A ADICIONALIDADE; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Desenvolvimento) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Luís Felipe Perdigão de Castro;

A ALBA EM PRETO E BRANCO: REFLEXÕES SOBRE A (SUB) REPRESENTAÇÃO NEGRA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA; 2023; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Luís Felipe Perdigão de Castro;

OS PADRÕES OBSCUROS ?DARK PATTERNS? NO E-COMMERCE BRASILEIRO; 2023; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Luís Felipe Perdigão de Castro;

MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NOS TRIBUNAIS DE CONTAS: análise da primeira Mesa Técnica realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso; 2022; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Luís Felipe Perdigão de Castro;

Direitos constitucionais dos cidadãos em uma ordem global e digital; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Luís Felipe Perdigão de Castro;

A convalidação como instrumento de continuidade do serviço público; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Luís Felipe Perdigão de Castro;

A majoração indevida da tabela de custas do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás face ao artigo 48 da Lei 14; 376/2002; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste; Orientador: Luís Felipe Perdigão de Castro;

A quebra de sigilo de correspondência do detento no Brasil; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Centro universitário de desenvolvimento do Centro Oeste; Orientador: Luís Felipe Perdigão de Castro;

A REPARAÇÃO PARCIAL DO DANO E A RESTITUIÇÃO PARCIAL DA COISA COMO ELEMENTOS GERADORES DE REDUÇÃO DA PENA: REFLEXÕES SOBRE O INSTITUTO DO ARREPENDIMENTO POSTERIOR; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Centro universitário de desenvolvimento do Centro Oeste; Orientador: Luís Felipe Perdigão de Castro;

Reflexões sobre Justiça Restaurativa na Lei Maria da Penha; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Centro universitário de desenvolvimento do Centro Oeste; Orientador: Luís Felipe Perdigão de Castro;

Mineração em terras indígenas e o estado de coisas inconstitucional; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Luís Felipe Perdigão de Castro;

Infanticídio indígena: Reflexões sobre os fundamentos constitucionais do direito à vida e à identidade cultural; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Luís Felipe Perdigão de Castro;

Direito à maternidade: estudo comparado entre as Constituições Brasileira e Espanhola; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Luís Felipe Perdigão de Castro;

ABORTO NA ATUAL CONJUNTURA BRASILEIRA: Uma linha tênue entre crime e direito sexual e reprodutivo da mulher; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste; Orientador: Luís Felipe Perdigão de Castro;

A crise da execução penal no estado de Goiás e seus impactos na ressocialização dos apenados; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Luís Felipe Perdigão de Castro;

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: CRÍTERIOS LEGAIS E JURISPRUDENCIAIS DE CONCESSÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste; Orientador: Luís Felipe Perdigão de Castro;

O crime de stalking: A conformidade com o princípio penal da taxatividade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Luís Felipe Perdigão de Castro;

Audiência de Custódia como meio para mitigar prisão ilegal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Luís Felipe Perdigão de Castro;

Inovações da Lei nº 13; 467/17 no âmbito das revendas de gás liquefeito de petróleo do Distrito Federal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Luís Felipe Perdigão de Castro;

O crime de corrupção passiva qualificado pelo animus de lavar: uma análise técnica das possibilidades típicas; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Luís Felipe Perdigão de Castro;

A (In) Constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Luís Felipe Perdigão de Castro;

Usucapião especial analisado sob a perspectiva do abandono do lar; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Luís Felipe Perdigão de Castro;

NOVAS TECNOLOGIAS E ASPECTOS TÉCNICO-JURÍDICOS: REFLEXÕES SOBRE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Luís Felipe Perdigão de Castro;

Aquisição de imóvel rural por estrangeiro residente ou não residente no país; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Luís Felipe Perdigão de Castro;

Responsabilidade Penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais: a imputação de penas às pessoas jurídicas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Luís Felipe Perdigão de Castro;

Direitos da Pessoa Transgênero em situação de cárcere: problemas e regulações; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Luís Felipe Perdigão de Castro;

Direito, Adoção Indígena e FUNAI: reflexões sobre o desafio jurídico de reconhecimento da cultura indígena; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Luís Felipe Perdigão de Castro;

O conflito aparente de direitos constitucionais: direito à informação x direito ao esquecimento; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Luís Felipe Perdigão de Castro;

Responsabilidade Civil aplicada à Enfermagem no caso de erro sob o viés da Administração Pública; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Luís Felipe Perdigão de Castro;

Licitação Sustentável: o papel do Tribunal de Contas do Distrito Federal como agente fomentador da sustentabilidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Luís Felipe Perdigão de Castro;

Da possibilidade de usucapião em bens públicos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Luís Felipe Perdigão de Castro;

A desburocratização do sistema que contempla o uso de canadibiol medicinal no Brasil: o avanço que a sociedade merece; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Luís Felipe Perdigão de Castro;

Portadores de Neoplasia maligna e o princípio da dignidade da pessoa humana; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Luís Felipe Perdigão de Castro;

Castração química no Brasil, como sanção inaplicável; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Luís Felipe Perdigão de Castro;

Depósitos recursais esquecidos: milhões de reais sem destinação específica?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Luís Felipe Perdigão de Castro;

Responsabilidade Civil das instituições financeiras operadoras de crédito por dano socioambiental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Luís Felipe Perdigão de Castro;

Aplicação da Lei 9; 605/98 por meio de Ação Pública Incondicionada x Termo de Ajustamento de conduta; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro universitário de desenvolvimento do Centro Oeste; Orientador: Luís Felipe Perdigão de Castro;

Da responsabilidade civil do Estado no caso de morte de detentos em estabelecimentos prisionais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Luís Felipe Perdigão de Castro;

Dispensa de licitação em caso de emergência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Luís Felipe Perdigão de Castro;

Ativismo judicial como instrumento de garantia da máxima efetividade da Constituição brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Luís Felipe Perdigão de Castro;

DIRETRIZES DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro universitário de desenvolvimento do Centro Oeste; Orientador: Luís Felipe Perdigão de Castro;

O Princípio do desenvolvimento nacional sustentável pelas regras da lei complementar nº 123/2006: o tratamento legal das micro e pequenas empresas; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro universitário de desenvolvimento do Centro Oeste; Orientador: Luís Felipe Perdigão de Castro;

A NATUREZA JURÍDICA DOS PEDÁGIOS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro universitário de desenvolvimento do Centro Oeste; Orientador: Luís Felipe Perdigão de Castro;

O DIREITO DE VISITA ÍNTIMA E A DIGNIDADE HUMAMA DO PRESO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro universitário de desenvolvimento do Centro Oeste; Orientador: Luís Felipe Perdigão de Castro;

AS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO: UM ESTUDO SOBRE SEUS PODERES E LIMITES DE ATUAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro universitário de desenvolvimento do Centro Oeste; Orientador: Luís Felipe Perdigão de Castro;

Terceira Velocidade Do Direito Penal: Direito Penal do Inimigo à luz dos princípios e garantias da Constituição Federal de 1988; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro universitário de desenvolvimento do Centro Oeste; Orientador: Luís Felipe Perdigão de Castro;

A FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA E SUAS IMPLICAÇÕES LEGAIS NOS CONTRATOS AGRÁRIOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Luís Felipe Perdigão de Castro;

AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE COMO LIMITAÇÕES AO DIREITO DE CONSTRUIR: Reflexões à luz do novo Código Florestal brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Luís Felipe Perdigão de Castro;

VISÃO SOCIOLÓGICA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E DA APLICABILIDADE DOS REGIMES PENAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro universitário de desenvolvimento do Centro Oeste; Orientador: Luís Felipe Perdigão de Castro;

O princípio do contraditório e o Inquérito Policial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro universitário de desenvolvimento do Centro Oeste; Orientador: Luís Felipe Perdigão de Castro;

Estudo de caso do Complexo de Tapajós:a eficácia do Princípio do Desenvolvimento Nacional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro universitário de desenvolvimento do Centro Oeste; Orientador: Luís Felipe Perdigão de Castro;

Delegado de polícia: hipóteses legais de inamovibilidade funcional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro universitário de desenvolvimento do Centro Oeste; Orientador: Luís Felipe Perdigão de Castro;

Ação civil pública e ato de improbidade administra; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro universitário de desenvolvimento do Centro Oeste; Orientador: Luís Felipe Perdigão de Castro;

Prisão em regime fechado à luz da nova lei de Pensão Alimentícia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Luís Felipe Perdigão de Castro;

Guarda Comnpartilhada: instrumento no combate à síndrome de alienação parental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Luís Felipe Perdigão de Castro;

"Embriaguez na direção": suspensão condicional do processo ou reincidência penal?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste; Orientador: Luís Felipe Perdigão de Castro;

Direito Penal como "ultima ratio": descriminalização dos crimes contra a honra; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste; Orientador: Luís Felipe Perdigão de Castro;

Responsabilidade da Administração Pública face aos débitos trabalhistas das empresas terceirizadas; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste; Orientador: Luís Felipe Perdigão de Castro;

Mutação constitucional: um estudo de caso à luz da Reclamação 4; 335-5/AC; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste; Orientador: Luís Felipe Perdigão de Castro;

O Inquérito Policial Militar e a sua condução pela Delegado de polícia, à luz da Lei n; 9; 299/96; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste; Orientador: Luís Felipe Perdigão de Castro;

Delação Premiada nos casos de Improbidade Administrativa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste; Orientador: Luís Felipe Perdigão de Castro;

Representação Comercial: o estudo dos elementos que possibilitam os vínculos empregatícios; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste; Orientador: Luís Felipe Perdigão de Castro;

Suspensão das execuções trabalhistas em face de empresa em recuperação judicial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste; Orientador: Luís Felipe Perdigão de Castro;

Impunidade nos crimes de lavagem de dinheiro no Brasil: uma análise da lei nº 9; 613, de 03 de março de 1998; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste; Orientador: Luís Felipe Perdigão de Castro;

Os efeitos dos maus-tratos ocorridos na infância e na adolescência e seus efeitos para a vida adulta; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste; Orientador: Luís Felipe Perdigão de Castro;

A obrigação de Poder Executivo Municipal em conceder ao paciente com neoplasia o tratamento médico em prazo razoável; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste; Orientador: Luís Felipe Perdigão de Castro;

Licença-maternidade para a mãe-adotante: peculiaridades do instituto à luz da Lei nº 8; 112/90; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste; Orientador: Luís Felipe Perdigão de Castro;

Prescrição sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste; Orientador: Luís Felipe Perdigão de Castro;

Monitoria de Direito Administrativo II; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Luís Felipe Perdigão de Castro;

Monitoria de Direito Administrativo II; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Luís Felipe Perdigão de Castro;

; Licitações e contratos públicos: estudo de caso jurisprudencial; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste; Orientador: Luís Felipe Perdigão de Castro;

Monitoria de Direito Administrativo II; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste; Orientador: Luís Felipe Perdigão de Castro;

Monitoria de Direito Empresarial e Tributário; 2015; Orientação de outra natureza; (Ciências Contábeis) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste; Orientador: Luís Felipe Perdigão de Castro;

Monitoria de Direito Empresarial e Tributário; 2015; Orientação de outra natureza; (Administração) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste; Orientador: Luís Felipe Perdigão de Castro;

Monitoria de Gestão Pública; 2015; Orientação de outra natureza; (Administração) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste; Orientador: Luís Felipe Perdigão de Castro;

NAJOP-UFOP ; NDH-UFOP ; PRACE-UFOP ; Frattari, R. ; Guzzo, F.R ; CASTRO, L. F. P. . Contrato-modelo de locação residencial para repúblicas estudantis da UFOP. 2009.

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CASTRO, LUÍS FELIPE PERDIGÃO DE . Avaliador e Parecerista técnico de artigo/pôster científico submetido para o VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. Linha de pesquisa: DIREITO E SUSTENTABILIDADE. Código Identificador do artigo/pôster: 3AWDYo71w8KI7aR9. 2024.

CASTRO, LUÍS FELIPE PERDIGÃO DE . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster científico submetido para o VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. Linha de pesquisa: DIREITO E SUSTENTABILIDADE. Código Identificador do artigo/pôster: R0khyl6rNC9PDLZq. 2024.

CASTRO, LUÍS FELIPE PERDIGÃO DE . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster científico submetido para o VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. Linha de pesquisa: DIREITO E SUSTENTABILIDADE. Código Identificador do artigo/pôster: v8pPsN1C80XAoAJt. 2024.

CASTRO, LUÍS FELIPE PERDIGÃO DE . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster científico submetido para o VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. Linha de pesquisa: DIREITO E SUSTENTABILIDADE. Código Identificador do artigo/pôster: E70L77s7of4o15YC. 2024.

CASTRO, LUÍS FELIPE PERDIGÃO DE . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster científico submetido para o VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. Linha de pesquisa: DIREITO E SUSTENTABILIDADE. Código Identificador do artigo/pôster: 77m6lN6hY3psjNP7. 2024.

CASTRO, LUÍS FELIPE PERDIGÃO DE . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster científico submetido para o VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. Linha de pesquisa: DIREITO E SUSTENTABILIDADE. Código Identificador do artigo/pôster: WxtU5z517378ZcHR. 2024.

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CASTRO, L. F. P. . Avaliação de artigo. Revista Brasileira de Sociologia do Direito. 61-187-1-RV. 2016.

CASTRO, L. F. P. . Avaliação de artigo. Revista Brasileira de Sociologia do Direito. 63-191-1-RV. 2016.

CASTRO, L. F. P. . Avaliação de artigo. Revista Cesumar (Mestrado). 5411-22057-3-RV. 2016.

CASTRO, L. F. P. . Avaliação de artigo. Revista Cesumar (Mestrado). 4350-16671-2-RV.DOC 2015-11-03. 2015.

CASTRO, L. F. P. . Avaliação de artigo. Revista Cesumar (Mestrado). 4368-16740-2-RV.DOC 2015-10-06. 2015.

CASTRO, L. F. P. . "Projeto de Expansão Sustentável" do Curso pré-vestibular e pré-técnico Humanista, da UFOP.. 2008.

CASTRO, L. F. P. . Oficina de Formação aplicada ao Direito. Tema: Normas Jurídicas. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CASTRO, L. F. P. . Mapa de atividades de ensino-aprendizagem de Direito Administrativo II. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Mapa de atividades).

CASTRO, L. F. P. . Mapa de atividades de ensino e aprendizagem de Direito Empresarial e Tributário. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Mapa de atividades).

CASTRO, L. F. P. . Mapa de atividades de ensino-aprendizagem de Gestão Pública. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Mapa de atividades).

CASTRO, L. F. P. . Mapa de atividades de ensino-aprendizagem de Planejamento Tritbutário. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Mapa de atividades de pós-graduação (especialização em Controladoria e Finanças)).

CASTRO, L. F. P. . Mapa de atividades de ensino-aprendizagem de Ética no Direito (graduação). 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Mapa de atividades).

CASTRO, L. F. P. . Mapa de atividades de ensino-aprendizagem da disciplina de pós-graduação: Sistemas e estruturas essenciais do Processo Penal.. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Mapa de atividades da disciplina de pós-graduação).

CASTRO, L. F. P. ; SURLO, G. P. . Aulões de Revisão : História da América. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CASTRO, L. F. P. ; PRACE-UFOP . Formulário de Captação de Dados Estudantis. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Formulário/Questionário de pesquisa).

CASTRO, L. F. P. ; PRACE-UFOP ; NDH-UFOP ; NAJOP-UFOP . Direito do Inquilino : um manual prático para repúblicas estudantis.. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

CASTRO, L. F. P. ; Guzzo, F.R . Informações e soluções jurídicas para a questão do Abuso de Poder Econômico e Especulação Imobiliária nos contratos de locação estudantil-residencial dos discentes da UFOP. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Plano de Trabalho de Projeto Institucional da PRACE-UFOP).

CASTRO, L. F. P. ; SURLO, G. P. . História Geral e do Brasil.. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

CASTRO, L. F. P. . Estágio na Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais - SEPLAG.. 2005. (Estágio.).

CASTRO, L. F. P. . Estágio no Detran-MG.. 2004. (Estágio).

2011

Aprovação em 2º lugar, Programa de pós-graduação em Agronegócios da Universidade de Brasília.

2009

Aprovação no Exame de Ordem - 2009.3, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção DF..