Celso de Oliveira Santos

Advogado, Consultor e Pesquisador. Doutor (UERJ/FAPERJ 2025) e Mestre (USP 2019) em Direito Internacional e Comparado. Graduado em Direito pela UFRRJ-ITR. Pesquisador em estágio pós-doutoral no PPGD UERJ, associado ao Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional da UERJ (NEPEDI/UERJ) e ao Observatorio de Reformas Políticas en América Latina (vinculado ao Instituto de Investigacions Jurídicas da Universidad Nacional Autónoma de Mexico e à SFD/OEA). Membro das Comissões de Direito Interancional da OAB/SP e da OAB/RJ, do Núcleo de Direitos dos Imigrantes e Refugiados e do Núcleo de Responsabilidade Empresarial da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão Especial de Defesa da Democracia e do estado de Direito da OAB/SP e Consultor da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/RJ. Coordenador-Adjunto do Núcleo Democracia, Direitos Humanos e Direito Internacional no Centro Internacional de Direitos Humanos de São Paulo, e membro da Sub-Comissão Regime Constitucional e Responsabilidade Internacional, ambos vinculados à Cadeira San Tiago Dantas da Academia Paulista de Direito. Pesquisador Honorário (Coordenador-Geral 2016-2018) do Núcleo de Estudos sobre Tribunais Internacionais da FD-USP.

Informações coletadas do Lattes em 12/06/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2021 - 2025

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Centralidade da Tutela da Democracia na Reconstrução do Direito Internacional
Raphael Carvalho de Vasconcelos. Bolsista do(a): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ, FAPERJ, Brasil. Palavras-chave: Democracia; Direito Internacional; Integração Regional; Observação Eleitoral; Governança democrática.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.

Mestrado em Direito Internacional

2016 - 2019

Universidade de São Paulo
Título: Tutela da Democracia nos Tribunais Internacionais
, Ano de Obtenção: 2019.Wagner Luiz Menezes Lino.

Graduação em Direito

2010 - 2014

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Título: Jurisdição Internacional na Integração Regional e a sua Eficácia Frente ao Direito Brasileiro
Orientador: Raphael Carvalho de Vasconcelos

Ensino Médio (2º grau)

2007 - 2009

Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais

Pós-doutorado

2025

Pós-Doutorado. , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Formação complementar

2022 - 2022

XLVII Curso de Derecho Internacional. (Carga horária: 60h). , Organizacao dos Estados Americanos, OEA, Estados Unidos.

2022 - 2022

Curso Especializado sobre Elecciones, Sistemas Electorales y Partidos Polít. (Carga horária: 26h). , Universidad Nacional Autónoma de Mexico, UNAM, México.

2015 - 2015

Direito Internacional: Uma Perspectiva Transcivilizacional. (Carga horária: 60h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2015 - 2015

BRICS - Uma Perspectiva. (Carga horária: 60h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2015 - 2015

Direito e Relações Internacionais na América Latina. (Carga horária: 60h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Formação em Negócios Sociais. (Carga horária: 50h). , Artemisia Negócios Sociais, ARTEMISIA, Brasil.

2004 - 2007

Ciclo Complementar (Flauta Transversa). , Conservatório Estadual de Música Haidée França Americano, CEMHFA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Organização de eventos

OLIVEIRA SANTOS, CELSO DE ; VASCONCELOS, Raphael Carvalho de ; SANTANO, A. C. . Intercâmbio de experiências entre missões - TE Brasil e NEPEDI. 2023. (Outro).

OLIVEIRA SANTOS, CELSO DE ; VASCONCELOS, Raphael Carvalho de . Aspectos Práticos e Técnicos nos Contratos de Infraestrutura no Setor Energético. 2023. (Outro).

OLIVEIRA SANTOS, CELSO DE ; VASCONCELOS, Raphael Carvalho de . Aspectos Práticos da Regulação no Setor Energético. 2023. (Outro).

OLIVEIRA SANTOS, CELSO DE ; VASCONCELOS, Raphael Carvalho de . Aspectos Fundamentais da Arbitragem no Setor Energético. 2023. (Outro).

SANTOS, CELSO DE OLIVEIRA ; GUERRA, R. ; SOUZA, B. M. C. . Oficina de produção acadêmica. 2023. (Outro).

SALLES, A. P. ; SANTOS, CELSO DE OLIVEIRA ; VASCONCELOS, Raphael Carvalho de ; ALL, P. M. ; RIBEIRO, M. R. S. ; RAIZER, V. ; LOPES, L. . XVI Jornadas ASADIP - Direito Internacional Privado: entre o inovador e o disruptivo. 2023. (Outro).

OLIVEIRA SANTOS, CELSO DE ; SCOTON, S. ; LIMA, M. ; VASCONCELOS, Raphael Carvalho de ; SALLES, A. P. . Congresso Transição Climática Justa. 2023. (Congresso).

OLIVEIRA SANTOS, CELSO DE ; VASCONCELOS, Raphael Carvalho de ; SALLES, A. P. ; CHAIM, A. B. A. ; GUERRA, R. . III Seminário NEPEDI de Direito Internacional. 2023. (Outro).

OLIVEIRA SANTOS, CELSO DE ; SOUZA, B. M. C. ; VASCONCELOS, Raphael Carvalho de . Seminário Sistemas Eleitorais 2023 ? Bolivia, México, Venezuela e Uruguai. 2023. (Outro).

OLIVEIRA SANTOS, CELSO DE ; SOUZA, B. M. C. ; VASCONCELOS, Raphael Carvalho de . Seminário Sistemas Eleitorais 2023 ? Argentina, Guatemala, Panamá e República Dominicana. 2023. (Outro).

OLIVEIRA SANTOS, CELSO DE ; SOUZA, B. M. C. ; VASCONCELOS, Raphael Carvalho de . Seminário Sistemas Eleitorais 2023 ? Chile, Cuba, El Salvador, Haiti e Paraguai. 2023. (Outro).

OLIVEIRA SANTOS, CELSO DE ; VASCONCELOS, Raphael Carvalho de . Observação Eleitoral nas Américas e no MERCOSUL. 2022. (Outro).

OLIVEIRA SANTOS, CELSO DE ; VASCONCELOS, Raphael Carvalho de . Jornadas NEPEDIPRI - Direito Comparado: Panorama Teórico e Metodologias de Pesquisa. 2022. (Outro).

OLIVEIRA SANTOS, CELSO DE ; VASCONCELOS, Raphael Carvalho de . Jornadas NEPEDIPRI - Cooperação Jurídica Internacional: Desafios Práticos e de Pesquisa. 2022. (Outro).

OLIVEIRA SANTOS, CELSO DE ; MUSTAFA, C. ; BASTOS, V. ; ALAMINO, F. . III Congresso de Direito Migratório e Mobilidade Humana da OAB SP. 2022. (Congresso).

OLIVEIRA SANTOS, CELSO DE ; VASCONCELOS, Raphael Carvalho de ; RODRIGUES, W. . Ciclo de Debates - "Sistemas Eleitorais na América Latina". 2022. (Outro).

OLIVEIRA SANTOS, CELSO DE ; VASCONCELOS, Raphael Carvalho de ; RODRIGUES, W. ; LEITE, J. B. M. ; CORREIA, T. J. ; LOUZADA, F. . Ciclo de Debates - "Participação Feminina na Política". 2022. (Outro).

OLIVEIRA SANTOS, CELSO DE ; VASCONCELOS, Raphael Carvalho de ; RODRIGUES, W. ; ANDREATTA, A. . Ciclo de Debates - "Observação Eleitoral". 2022. (Outro).

OLIVEIRA SANTOS, CELSO DE ; VASCONCELOS, Raphael Carvalho de ; RODRIGUES, W. . Ciclo de Debates - "Presidencialismo". 2022. (Outro).

OLIVEIRA SANTOS, CELSO DE ; VASCONCELOS, Raphael Carvalho de ; RODRIGUES, W. . Ciclo de Debates - "Constituinte Chilena". 2022. (Outro).

OLIVEIRA SANTOS, CELSO DE ; MUSTAFA, C. . Curso "Refúgio, Migração e Inclusão LGBT". 2022. (Outro).

OLIVEIRA SANTOS, CELSO DE ; MATOS, M. M. P. C. ; VASCONCELOS, Raphael Carvalho de . Palestra: "Derecho y Política: Paraguay, de la transición a la democracia". 2021. (Outro).

OLIVEIRA SANTOS, CELSO DE ; MUSTAFA, C. ; BASTOS, V. . Webinar: Os impactos da Pandemia de Covid 19 na população migrante e refugiad. 2021. (Outro).

OLIVEIRA SANTOS, CELSO DE ; VASCONCELOS, Raphael Carvalho de ; VENTURA, A. C. M. ; MONTECONRADO, F. G. . Webinar: Observatório do Processo Constituinte Chileno. 2021. (Outro).

OLIVEIRA SANTOS, CELSO DE ; VASCONCELOS, Raphael Carvalho de . Webinar: O MERCOSUL que eu Vivi com Raphael Vasconcelos e Santiago Deluca. 2021. (Outro).

OLIVEIRA SANTOS, CELSO DE ; VASCONCELOS, Raphael Carvalho de . Webinar: O MERCOSUL que eu Vivi 2: com Juan Emilio Oviedo Cabañas e Marcílio França. 2021. (Outro).

OLIVEIRA SANTOS, CELSO DE ; VASCONCELOS, Raphael Carvalho de . Webinar: O MERCOSUL que eu Vivi 3: com Jamile Bergamaschine e Marcus Maurer. 2021. (Outro).

OLIVEIRA SANTOS, CELSO DE ; VASCONCELOS, Raphael Carvalho de ; RODRIGUES, W. . Webinar: Democracia e eleições na Argentina. 2021. (Outro).

OLIVEIRA SANTOS, CELSO DE ; VASCONCELOS, Raphael Carvalho de ; SALLES, A. P. ; CHAIM, A. B. A. ; VENTURA, A. C. M. ; MATOS, M. M. P. C. . II Seminário NEPEDI de Direito Internacional. 2021. (Outro).

SANTOS, Celso de O. ; MUSTAFA, C. ; BASTOS, V. . II Congresso de Direito Migratório e Mobilidade Humana. 2021. (Congresso).

OLIVEIRA SANTOS, CELSO DE ; MUSTAFA, C. ; BASTOS, V. . Congresso de Direito Migratório e Mobilidade Humana. 2020. (Congresso).

SANTOS, Celso de O. ; ATTIE JR., Alfredo. . Democracia, Direito Internacional e Direitos Humanos: Abertura e Posse Solene dos Núcleos IV e V do Centro Internacional de Direitos Humanos de São Paulo, Vinculado à Cadeira San Tiago Dantas da Academia Paulista de Direito.. 2019. (Outro).

SANTOS, Celso de O. ; MENEZES, Wagner. . IX Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais. 2018. (Congresso).

SANTOS, Celso de O. ; MENEZES, Wagner. . VIII Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais. 2017. (Congresso).

MENEZES, Wagner. ; SANTOS, Celso de O. . XIV Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2016. (Congresso).

SANTOS, Celso de O. ; MENEZES, Wagner. . VII Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais. 2016. (Congresso).

SANTOS, Celso de O. ; MENEZES, Wagner. . II Mostra de Direito Internacional Público da Faculdade de Direito da USP. 2016. (Outro).

SANTOS, Celso de O. ; MENEZES, Wagner. . Palestra: Considerações sobre os Desafios Atuais dos Tribunais Internacionais. 2016. (Outro).

SANTOS, Celso de O. ; MENEZES, Wagner. . Palestra: Acesso à Justiça e Direitos dos Migrantes e Refugiados. 2016. (Outro).

SANTOS, Celso de O. ; MENEZES, Wagner. . Curso: Direitos Humanos nos Sistemas Europeu e Africano. 2016. (Outro).

SANTOS, Celso de O. ; MENEZES, Wagner. . Seminário Especial: Fundamento do Direito Internacional Privado. 2016. (Outro).

SANTOS, Celso de O. ; MENEZES, Wagner. . Seminário Especial: Panama Papers: Offshores, Paraísos Fiscais e o Combate à Criminalidade Transnacional. 2016. (Outro).

SANTOS, Celso de O. ; MENEZES, Wagner. . Seminário Especial: Islã e Sociedade Internacional Contemporânea. 2016. (Outro).

MENEZES, Wagner. ; SANTOS, Celso de O. . Formação dos Estados e das nações latino-americanos no século XIX. 2015. (Outro).

MENEZES, Wagner. ; SANTOS, Celso de O. . Direito Internacional e a OEA: Perspectiva do Sistema Interamericano. 2015. (Outro).

MENEZES, Wagner. ; SANTOS, Celso de O. . Integração na América Latina: Pragmatismo e Idealismo. 2015. (Outro).

MENEZES, Wagner. ; SANTOS, Celso de O. . MERCOSUL: Perspectivas e Desafios. 2015. (Outro).

MENEZES, Wagner. ; SANTOS, Celso de O. . América Latina e Ditaduras do Cone Sul. 2015. (Outro).

MENEZES, Wagner. ; SANTOS, Celso de O. . MERCOSUL: Relações Internacionais e Direito de Integração. 2015. (Outro).

MENEZES, Wagner. ; SANTOS, Celso de O. . América Latina: Hegemonia, Integração e Multilateralismo. 2015. (Outro).

MENEZES, Wagner. ; SANTOS, Celso de O. . Direitos Humanos na América Latina. 2015. (Outro).

MENEZES, Wagner. ; SANTOS, Celso de O. . América Latina: Multidão e Biopoder. 2015. (Outro).

MENEZES, Wagner. ; SANTOS, Celso de O. . Simpósio O Mar e a Ciência. 2015. (Outro).

SANTOS, Celso de O. ; MENEZES, Wagner. . São Francisco +70: Reformar a ONU para o século XXI. 2015. (Outro).

MENEZES, Wagner. ; SANTOS, Celso de O. . Cabos e Dutos Submarinos e sua Regulação Jurídica. 2015. (Outro).

MENEZES, Wagner. ; SANTOS, Celso de O. . Encontro da Sociedade Brasileira de Direito Internacional. 2015. (Outro).

SANTOS, Celso de O. ; EMMERICK, Rulian. ; GARRIDO, Fabiola S. R. G. ; SOUZA, Juliane S. R. . Corte Interamericana de Direitos Humanos: Os Casos Brasileiros em Foco. 2014. (Outro).

SANTOS, Celso de O. ; VASCONCELOS, Raphael Carvalho de . III Seminário de Direito Internacional do ITR. 2014. (Outro).

SANTOS, Celso de O. ; SOUZA, Allan Rocha de ; EMMERICK, Rulian. . Semana Jurídica do ITR/UFRRJ. 2014. (Congresso).

SANTOS, Celso de O. ; TERRA, Camila Vieira ; VASCONCELOS, Raphael Carvalho de . Seminário Internacional "Una Mirada al Futuro de la Integración Regional". 2013. (Congresso).

SANTOS, Celso de O. . Youth to Business Forum Juiz de Fora. 2012. (Outro).

Participação em eventos

Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia de São Paulo (Comigrar-SP).Comissão Eleitoral da COMIGRAR-SP. 2024. (Outra).

Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia do Rio de Janeiro (Comigrar-RJ).Eixo 4 - Governança e Particiação Social. 2024. (Outra).

MAPEO POLÍTICO ELECTORAL EN AMÉRICA LATINA 2021.Constitucionalismo Latino-americano, Estado de Direito e responsabilidades presidenciais. 2023. (Seminário).

Observação Eleitoral nas Américas.Observação Cidadã nas Eleições Gerais e Departamentais Paraguaias de 2023. 2023. (Seminário).

Seminário NEPEDI de Direito Internacional.Publicação da Terceira Edição do Atlas Jurídico-Institucional dos Sistemas Eleitorais nas Américas e Resultados Preliminares da Oficina de Investigação Científica do Eixo de Direito Internacional e Política. 2023. (Seminário).

Seminário Sistemas Eleitorais 2023 ? Argentina, Guatemala, Panamá e República Dominicana.Seminário Sistemas Eleitorais 2023 ? Argentina, Guatemala, Panamá e República Dominicana. 2023. (Seminário).

Seminário Sistemas Eleitorais 2023 ? Bolivia, México, Venezuela e Uruguai.Seminário Sistemas Eleitorais 2023 ? Bolivia, México, Venezuela e Uruguai. 2023. (Seminário).

Observação Eleitoral nas Américas e no MERCOSUL.Observação Eleitoral nas Américas e no MERCOSUL. 2022. (Seminário).

Congresso 75 Anos da UFBA. Opiniões Consultivas da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre Reeleição Presidencial e Julgamentos Polítcos. 2021. (Congresso).

II Competição Baiana de Direitos Humanos. Competição Baiana de Direitos Humanos. 2021. (Olimpíada).

A Pesquisa e o Direito.Estágio-visita no Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL e caminhos acadêmicos. 2020. (Outra).

Pensando Direito.Proteção das Minorias no Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2020. (Seminário).

1º Encontro do Grupo de Estudos Direito, Globalização e Cidadania.Avaliação da mostra de pôsteres. 2019. (Simpósio).

Encontro da Sociedade Latio-Americana de Direito Internacional.Os Novos Rumos do MERCOSUL e sua contribuição para o Direito Internacional Latinoamericano. 2015. (Encontro).

Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais.A EFICÁCIA DAS DECISÕES PROFERIDAS NO SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DO MERCOSUL E O SEU FUNDAMENTO. 2015. (Simpósio).

XII Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Jurisdição Internacional no Direito Econômico e de Integração e o Direito Brasileiro. 2014. (Congresso).

Congresso XXV Anos da Constituição Cidadã. O Papel do Princípio do Devido Processo Legal na Eficiência da Tutela Jurisdicional. 2013. (Congresso).

Seminário Internacional ?Una Mirada al Futuro de la Integración Regional?.A Posição do Sistema de Solução De Controvérsias do MERCOSUL no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. (Seminário).

VII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. O Direito Autoral Na Jurisprudência Do STJ - Análise dos 10 primeiros anos. 2013. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. A Vinculação do Sistema de Solução de Controvérsias do MERCOSUL no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. (Congresso).

I Ciclo de Palestras de Direito Penal e Segurança Pública de Juiz de Fora. 2011. (Outra).

II Jornada Jurídica do Curso de Direito - UFRRJ. 2010. (Seminário).

Seminário de Estudos e Discussões Jurídicas. 2010. (Seminário).

Seminário de Estudos e Discussões Jurídicas (SEDJUR). 2010. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Alexia dos Santos Vital de Almeida

SALES, Ana Paula C.; GUERRA, R.;OLIVEIRA SANTOS, CELSO DE. A proteção internacional aos deslocados climáticos: lacunas e perspectivas. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: STEPHANIE FERNANDES RODRIGUES

VASCONCELOS, Raphael Carvalho de; PERROTA, R.;OLIVEIRA SANTOS, CELSO DE. A REGULAÇÃO JURÍDICA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: DESAFIOS PARA A CIBERSEGURANÇA GLOBAL. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Andressa Ferreira Santos

XAVIER, E. C.; MAURICIO, Caroline. C.;OLIVEIRA SANTOS, CELSO DE. DIREITO AUTORAL E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: OS DESAFIOS ENFRENTADOS NO DIREITO AUTORAL EM RELAÇÃO ÀS OBRAS CRIADAS POR IA NO BRASIL. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriel Costa da Glória

XAVIER, E. C.; MAURICIO, Caroline. C.;OLIVEIRA SANTOS, CELSO DE. POLUIÇÃO MARINHA POR DERRAMAMENTO DE ÓLEO: O DIREITO INTERNACIONAL E A JURISDIÇÃO BRASILEIRA NA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL E AMBIENTAL. 2025.

Aluno: Yuri Silva dos Santos

OLIVEIRA SANTOS, CELSO DE; CARVALHO DE VASCONCELOS, RAPHAEL; SALES, Ana Paula C.. Tribunal Penal Internacional: O Caso Darfur. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruno Fagundes Tebaldi

OLIVEIRA SANTOS, CELSO DE; CARVALHO DE VASCONCELOS, RAPHAEL; SALES, Ana Paula C.. A Instrumentalização do sistema Interamericano de Direitos Humanos pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro na Proteção da População LGBT+. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Julia Santos Borges de Freitas

OLIVEIRA SANTOS, CELSO DE; XAVIER, E. C.. A Proteção das Crianas Soldado no Cenário Internacional Uma Analise do Caso Lubanga. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: DEBORA VITORIA ALBINO PENA

OLIVEIRA SANTOS, CELSO DE; CARVALHO DE VASCONCELOS, RAPHAEL. JUSTIÇA AMBIENTAL: UMA ANÁLISE SOBRE O CONTEXTO PETROPOLITANO DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL E RACISMO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Anna Beatrice Alberti Chaim

OLIVEIRA SANTOS, CELSO DE; CARVALHO DE VASCONCELOS, RAPHAEL; PORTO, G. H.. Os normativos de Direitos Humanos segundo o islã e sua compatibilidade com o caráter ?universal? dos Direitos Humanos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniel Gonçalves Pequeno

OLIVEIRA SANTOS, CELSO DE; CARVALHO DE VASCONCELOS, RAPHAEL; ALVES, Jean Alesi F.. Um conto da Haia? A aplicação do Princípio da Complementaridade pelo TPI pós-caso Al Senussi. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Lucas Silva Leite

OLIVEIRA SANTOS, CELSO DE; CARVALHO DE VASCONCELOS, RAPHAEL; ALVES, Jean Alesi F.. A POSIÇÃO HIERÁRQUICA DOS TRATADOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: PAULA DE OLIVEIRA FERNANDES NEVES

OLIVEIRA SANTOS, CELSO DE; DAVID, Raphaela. B.; CARVALHO DE VASCONCELOS, RAPHAEL. Secessão e o Princípio da Autodeterminação dos Povos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Thamiris Rodrigues Barcelos

OLIVEIRA SANTOS, CELSO DE; CARVALHO DE VASCONCELOS, RAPHAEL; MATOS, M. M. P. C.. Racismo ambiental no Sistema Interamericano: a interconexão entre o princípio da igualdade e não discriminação e o direito ao meio ambiente sadio. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ludmilla Campos Costa dos Santos

OLIVEIRA SANTOS, CELSO DE; CARVALHO DE VASCONCELOS, RAPHAEL; GUERRA, R.. Região Administrativa Especial do Macau, China: um estudo sobre Soberania e Direitos Humanos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Natália Ribeiro da Silva

OLIVEIRA SANTOS, CELSO DE; CARVALHO DE VASCONCELOS, RAPHAEL. A interseccionalidade na construção do direito à democracia no âmbito do direito constitucional internacional: uma breve análise da representação político-jurídica de mulheres negras. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Produções bibliográficas

GUERRA, SIDNEY ; ARAÚJO, BRENDA MARIA RAMOS ; SANTOS, CELSO DE OLIVEIRA . PARA A CRIAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL PARA PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE CATÁSTROFES. REVISTA OPINIÃO JURÍDICA (FORTALEZA) , v. 21, p. 50, 2023.
SANTOS, CELSO DE OLIVEIRA ; CARVALHO DE VASCONCELOS, RAPHAEL . Políticas públicas e integração regional na américa do sul: estudo do caso do projeto de saneamento integrado de Aceguá, financiado pelo fundo para a convergência estrutural do Mercosul. REVISTA DE LA SECRETARÍA DEL TRIBUNAL PERMANENTE DE REVISIÓN , v. 11, p. 1-21, 2023.
OLIVEIRA SANTOS, CELSO DE ; MATOS, M. M. P. C. ; SA, M. C. S. R. . Constitucionalismo Global, Novo Constitucionalismo Latinoamericano e ?Ius Constitutionale Commune? na América Latina: pontes ou muros?. Revista POLIFONIA , v. 23, p. 187-201, 2023.
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SANTOS, Celso de O. ; MUSTAFA, C. . DIREITO INTERNACIONAL E DEMOCRACIA NA PRIMAVERA ÁRABE: O CASO DA LÍBIA NO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL. POLIFONIA , v. 2, p. 292, 2018.
SANTOS, Celso de O. ; MACHADO, Maria Emília L. . A EDUCAÇÃO NO MERCOSUL: PERSPECTIVAS SOBRE A INTEGRAÇÃO REGIONAL A PARTIR DO INCENTIVO À MELHORA NO SISTEMA EDUCACIONAL. Revista Direito, Sociedade e Desenvolvimento , v. I, p. 1, 2015.
SANTOS, Celso de O. ; GAIO JUNIOR, A. P. ; ALVES, Jean Alesi F. ; TIAGO, Jéssica B. ; CORTASIO, Malu M. ; ANTONIO, Lívia Guida ; GOMES, Julio Cesar S. . UMA INTRODUÇÃO À IDEIA DE PROCESSO JUSTO. Revista Direito, Sociedade e Desenvolvimento , v. I, p. 1, 2015.
OLIVEIRA SANTOS, CELSO DE ; VASCONCELOS, Raphael Carvalho de . Democracia e Cidadania no MERCOSUL entre o veneno e a cura:estruturas intergovernamentais e a autocontenção (ou falta de ousadia) como qualidade institucional.. In: Luciane Klein Vieira. (Org.). Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia: contribuições para o MERCOSUL. 1ed.São Leopoldo: Leiria, 2024, v. , p. 523-543.
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OLIVEIRA SANTOS, CELSO DE ; HERCULANO, A. D. O. ; SOUZA, A. P. S. ; LEITE, J. B. M. ; BRUM, B. P. ; VENTURA, A. C. M. . CADERNO III ? REPÚBLICA DO CHILE. In: VASCONCELOS, Raphael Carvalho de; SALES, Ana Paula Correa de.. (Org.). CADERNO III ? REPÚBLICA DO CHILE. 1ed.: , 2021, v. , p. 45-64.
OLIVEIRA SANTOS, CELSO DE . ENQUADRAMENTOS DO TOTALITARISMO E DA ?EMERGÊNCIA DO DIREITO INTERNACIONAL DAS CATÁSTROFES? NO DESPONTAR DE UMA NOVA ETAPA RECONSTRUTIVA PARA AS ESTRUTURAS DO DIREITO INTERNACIONAL. In: GUERRA, Sidney. (Org.). Cenários de catástrofes na sociedade global e o direito internacional das catástrofes. 1ed.São Paulo: Insituto Memória Centro de Estudos da Contemporaneidade, 2021, v. , p. 77-102.
SANTOS, Celso de O. ; NIYAMA, B. M. . O SISTEMA DE MOBILIDADE DE ADVOGADOS E A INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS NA UNIÃO EUROPEIA. In: Wagner Menezes. (Org.). Direito Internacional em Expansão. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2020, v. XVIII, p. 248-265.
SANTOS, Celso de O. . Democracia, Direito Internacional e Ativismo Social: A Promoção do Direito à Autodeterminação dos Povos como Reflexo dos Movimentos de Descolonização e Independência. Tribunais Internacionais e Ativismo Social. 1ed.: , 2019, v. , p. 55-.
SANTOS, Celso de O. ; ESTEVES NETO, E. G. . Direito Internacional e Tutela da Democracia enquanto Bem Jurídico. In: Wagner Menezes. (Org.). Tribunais Internacionais: Extensão e Limites da sua Jurisdição. 1ed.: , 2018, v. , p. 164-.
SANTOS, Celso de O. . OS NOVOS RUMOS DO MERCOSUL E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DIREITO INTERNACIONAL LATINOAMERICANO.. In: Wagner Menezes; Ana Cristina Paulo Pereira. (Org.). Direito e Relações Internacionais na América Latina. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2016, v. , p. 153-159.
SANTOS, Celso de O. ; ESTEVES NETO, E. G. . OS TRIBUNAIS INTERNACIONAIS NO CONTEXTO DA RELAÇÃO ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL E O DIREITO INTERNO. In: Wagner Menezes. (Org.). Tribunais Internacionais e a Relação entre o Direito Internacional e o Direito Interno. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2016, v. 1, p. 1-7.
SANTOS, Celso de O. ; MENEZES, Wagner. . Apresentação. In: Wagner Menezes. (Org.). Tribunais Internacionais e a Relação entre o Direito Internacional e o Direito Interno. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2016, v. 1, p. 0-0.
SANTOS, Celso de O. ; ESTEVES NETO, E. G. . A EFICÁCIA DAS DECISÕES PROFERIDAS NO SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DO MERCOSUL E O SEU FUNDAMENTO. In: Wagner Menezes. (Org.). Tribunais internacionais e as fontes do direito internacional. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2016, v. 1, p. 82-90.
SANTOS, Celso de O. ; ESTEVES NETO, E. G. . RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS: CONSIDERAÇÕES SOBRE OS RELATÓRIOS DA COMISSÃO DE DIREITO INTERNACIONAL DA ONU. In: agner Menezes. (Org.). Direito internacional em expansão. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2016, v. 9, p. 443-461.
SANTOS, Celso de O. ; VASCONCELOS, Raphael Carvalho de . Jurisdição Internacional no Direito Econômico e de Integração e o Direito Brasileiro. In: Wagner Menezes; Clodoaldo Silva da Anunciação; Gustavo Menezes Vieira. (Org.). Direito Internacional em Expansão. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2014, v. 3, p. 266-275.
OLIVEIRA SANTOS, CELSO DE . Brasil 2026: ¿Habrá (otra) reforma electoral?. El Universal, 20 ago. 2025.
OLIVEIRA SANTOS, CELSO DE . Brasil, Colombia y México, actores claves en la negociación venezolana. El Universal, 31 jul. 2024.
OLIVEIRA SANTOS, CELSO DE ; SA, M. C. S. R. . Constitucionalismo Global, Novo Constitucionalismo Latino- Americano e Jus Constitutionale Commune na América Latina: Pontes ou Muros?. In: Seminário dos 10 anos do PPGDC-UFF, 2021, Niteroi. Coletânea do Seminário dos 10 anos do PPGDC-UFF, 2021.
SANTOS, Celso de O. . Os Limites Entre a Inspiração e a Cópia: A Efetividade do Tratamento Jurídico Sobre a Obra Derivada. In: I Seminário de Direito, Artes e Políticas Culturais do NEDAC, 2011, Rio de Janeiro. Anais do I Seminário de Direito, Artes e Políticas Culturais do NEDAC, 2011. p. 2-11.
SANTOS, Celso de O. ; TIAGO, Jéssica B. . O Papel do Princípio do Devido Processo Legal na Eficiência da Tutela Jurisdicional. In: Congresso 25 Anos da Constituição Cidadã, 2013, Niteroi/RJ. Anais do Congresso 25 Anos da Constituição Cidadã, 2013.
OLIVEIRA SANTOS, CELSO DE . Resiliencia de las organizaciones internacionales: el ejemplo de la observación electoral en las Américas. 2025. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
OLIVEIRA SANTOS, CELSO DE . Observação Eleitoral: Teoria e Prática. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA SANTOS, CELSO DE . Delineamentos da Tutela da Democracia na Reconstrução do Direito Internacional. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
OLIVEIRA SANTOS, CELSO DE . Capacitación sobre Elecciones Municipales en Brasil [6 de octubre de 2024]. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA SANTOS, CELSO DE ; LEINZ, V. . Dimensões da Transparência - Integridade Eleitoral e Fiscal. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA SANTOS, CELSO DE . ?Tutela da Democracia nos Tribunais Internacionais?. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
OLIVEIRA SANTOS, CELSO DE ; SA, M. C. S. R. . Constitucionalismo Global, Novo Constitucionalismo Latino- Americano e Jus Constitutionale Commune na América Latina: Pontes ou Muros?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA SANTOS, CELSO DE ; NIYAMA, B. M. . Ecos do Tribunal de Tóquio: Um retorno ao voto dissidente do juiz Radhabinod Pal. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SANTOS, Celso de O. . Tutela da Democracia no Direito Internacional. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, Celso de O. . Democracia Digital. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, Celso de O. . Algumas indicações do trabalho do ACADEMIA PESQUISA, relativamente às normas internacionais voltadas para a tutela do estado de direito e da ordem democrática. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, Celso de O. . Democracia e Direito Internacional em face das normas jurídicas criadas no contexto da pandemia de COVID-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, Celso de O. . A Democracia como bem jurídico no Direito Internacional. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, Celso de O. . Sistema de Solução de Controvérsias do MERCOSUL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

OLIVEIRA SANTOS, CELSO DE ; VASCONCELOS, Raphael Carvalho de ; MATOS, M. M. P. C. ; LEITE, J. B. M. ; BROCHADO, G. P. ; SOUZA, B. M. C. ; CORREIA, T. J. ; SCOTON, S. . Relatório Final da Missão de Observação Eleitoral referente às Eleições Gerais de 2022 no Brasil. 2022.

OLIVEIRA SANTOS, CELSO DE ; VASCONCELOS, Raphael Carvalho de . Plano de Observação Eleitoral referente às Eleições Gerais de 2022 no Brasil. 2022.

OLIVEIRA SANTOS, CELSO DE . En Brasil el Congreso Debate Propuestas para Cambiar el Sistema Electoral. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA SANTOS, CELSO DE . Cúpula Social del MERCOSUR. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA SANTOS, CELSO DE . Las Elecciones de Brasil. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

OLIVEIRA SANTOS, CELSO DE . Seguridad de las Urnas Electronicas Brasileñas. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA SANTOS, CELSO DE . Transparência e integridade nas eleições: compromissos regionais para aprimorar realidades locais. 2024; Tema: Transparência e Integridade Eleitoral. (Blog).

OLIVEIRA SANTOS, CELSO DE ; FREIDENBERG, Flavia. ; GUADARRAMA, Carlos. . Monitoreo de las Elecciones Seccionales, CPCCS y Referéndum en Ecuador. 2023; Tema: Eleições Seccionais e Referendo no Equador. (Rede social).

OLIVEIRA SANTOS, CELSO DE ; FREIDENBERG, Flavia. ; GUADARRAMA, Carlos. . Monitoreo de las Elecciones Generales y Departamentales de Paraguay 2023. 2023; Tema: Eleições Gerais e Departamentais no Paraguai. (Rede social).

OLIVEIRA SANTOS, CELSO DE ; FREIDENBERG, Flavia. ; GUADARRAMA, Carlos. . Monitoreo de la Elección Presidencial (segunda vuelta) en Colombia 2022. 2022; Tema: Eleições Presidenciais na Colômbia. (Rede social).

OLIVEIRA SANTOS, CELSO DE ; FREIDENBERG, Flavia. ; GUADARRAMA, Carlos. . Monitoreo de las Elecciones Generales (segunda vuelta) en Brasil 2022. 2022; Tema: Eleições Presidenciais na Brasil. (Rede social).

OLIVEIRA SANTOS, CELSO DE ; FREIDENBERG, Flavia. ; GUADARRAMA, Carlos. . Monitoreo de las Elecciones Primarias Simultáneas en Paraguay 2022. 2022; Tema: Eleições Primárias no Paraguai. (Rede social).

OLIVEIRA SANTOS, CELSO DE ; GUADARRAMA, Carlos. ; FREIDENBERG, Flavia. . Capacitación en Ingridad Electoral. 2025. .

OLIVEIRA SANTOS, CELSO DE ; VASCONCELOS, Raphael Carvalho de . Capcitação Missão de Observação Eleitoral da UERJ. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA SANTOS, CELSO DE ; CARVALHO DE VASCONCELOS, RAPHAEL ; LOUZADA, F. ; SOUZA, B. M. C. ; LEITE, J. B. M. ; MATOS, M. M. P. C. . Sistemas Eleitorais nas Américas ? Um Atlas Jurídico-Institucional (4ª ed.). 2024. (Relatório de pesquisa).

OLIVEIRA SANTOS, CELSO DE ; VASCONCELOS, Raphael Carvalho de ; SOUZA, B. M. C. ; SILVA JUNIOR, E. . Sistemas Eleitorais nas Américas ? Um Atlas Jurídico-Institucional (3ª ed.). 2023. (Editoração/Livro).

SANTOS, CELSO DE OLIVEIRA ; VASCONCELOS, Raphael Carvalho de ; MATOS, M. M. P. C. ; LEITE, J. B. M. ; BROCHADO, G. P. ; CORREIA, T. J. . Capacitação dos Membros da Missão de Observação Eleitoral capitaneada pelo NEPEDI/UERJ nas Eleições Gerais Brasileiras de 2022. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA SANTOS, CELSO DE ; VASCONCELOS, Raphael Carvalho de ; MATOS, M. M. P. C. ; LEITE, J. B. M. ; BROCHADO, G. P. ; SCOTON, S. ; CORREIA, T. J. ; FALCAO, W. H. M. M. ; SOUZA, B. M. C. . Relatório Final da Missão de Observação Eleitoral referente às Eleições Gerais de 2022 no Brasil. 2022. (Editoração/Outra).

OLIVEIRA SANTOS, CELSO DE ; VASCONCELOS, Raphael Carvalho de ; SILVA JUNIOR, E. . Sistemas Eleitorais nas Américas ? Um Atlas Jurídico-Institucional (2ª ed.). 2022. (Editoração/Livro).

OLIVEIRA SANTOS, CELSO DE ; VASCONCELOS, Raphael Carvalho de ; SOUZA, B. M. C. ; SILVA JUNIOR, E. . Sistemas Eleitorais nas Américas ? Um Atlas Jurídico-Institucional (2ª ed.). 2022. (Relatório de pesquisa).

OLIVEIRA SANTOS, CELSO DE ; MUSTAFA, C. ; BASTOS, V. . Direito e Mobilidade Humana: Perspectivas práticas do atendimento jurídico a refugiados e migrantes. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA SANTOS, CELSO DE ; DANESE, P. M. ; VENTURA, A. C. M. ; AMARAL JUNIOR, A. ; SEVERI, F. . Sistema Interamericano de Direitos Humanos e Gênero. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA SANTOS, CELSO DE ; MUSTAFA, C. ; BASTOS, V. . Olhares sobre o Instituto do Refúgio. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA SANTOS, CELSO DE ; MUSTAFA, C. ; BASTOS, V. . Olhares sobre o Instituto do Refúgio e os Deslocamentos Humanos ? Atualidades e Interseccionalidades. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VASCONCELOS, Raphael Carvalho de ; OLIVEIRA SANTOS, CELSO DE ; SOUZA, B. M. C. ; CHAIM, A. B. A. ; HERCULANO, A. D. O. ; MATOS, M. M. P. C. ; VENTURA, A. C. M. . Sistemas Eleitorais nas Américas ? Um Atlas Jurídico-Institucional. 2021. (Editoração/Livro).

OLIVEIRA SANTOS, CELSO DE ; VASCONCELOS, Raphael Carvalho de ; CHAIM, A. B. A. . Sistemas Eleitorais nas Américas ? Um Atlas Jurídico-Institucional. 2021. (Relatório de pesquisa).

SANTOS, Celso de O. ; ATTIE JR., Alfredo. . Direitos Humanos I. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA SANTOS, CELSO DE ; VASCONCELOS, Raphael Carvalho de ; XAVIER, E. C. . Transformações do Direito e das Relações Internacionais em Tempos de Pandemia. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

2011 - 2014

Estudos para um novo Código de Processo Civil: os Projetos de Lei n 166/2010 (Senado Federal) e 8.046 (Câmara dos Deputados) e os Princípios, Garantias e Normas Fundamentais do Direito Processo Civil brasileiro, Descrição: Trata-se pesquisa em torno dos fundamentos do Processo Civil Brasileiro a partir de uma análise estruturante que envolve os princípios processuais, as garantias constitucionais bem com a complexidade normativa diante de uma sociedade envolta a relações geradoras de conflitos complexos, implicando na premente necessidade investigativa dos elos Processo-Constituição e Constituição-Processo nos Projetos reformadores do Código Processual Civil vigente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Celso de Oliveira Santos - Integrante / Jéssica Borges Tiago - Integrante / Antônio Pereira Gaio Júnior - Coordenador / Julio Cesar dos Santos Gomes - Integrante / Lívia Guida Antonio - Integrante / Malu Medeiros Cortasio - Integrante / Jean Alesi Ferreira Alves - Integrante / Nattane da Silva Oliveira - Integrante / Jose Luiz Dotta de Oliveira Junior - Integrante.
2010 - 2014

Grupo de Estudos em Direitos Autorais e Políticas Públicas, Descrição: Grupo de pesquisa fundado em 2010, com atividades voltadas para a investigação acadêmica e científica dos problemas jurídicos, a formação de jovens talentos, o aperfeiçoamento e difusão da pesquisa, sempre em uma perspectiva interdisciplinar, concentrando os estudos nas situações jurídicas constituídas a partir da interseção entre Direito, Cultura, Tecnologia e Artes e exploram os conflitos entre os direitos fundamentais de acesso à cultura e os direitos autorais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Celso de Oliveira Santos - Integrante / Allan Rocha de Souza - Coordenador / Luama Rodrigues da Costa Nunes - Integrante / Gabriela Campos dos Santos - Integrante / Camila Vieira Terra - Integrante.
2008 - 2009

Uma Memória A Ser Preservada: 50 Anos Do CTU E Uma Pesquisa Para Registrar A História Da Instituição Na História Do Brasil E De Juiz De Fora, Descrição: O projeto tem por principais objetivos resgatar a história do Colégio Técnico Universitário (hoje campus Juiz de Fora do Instituto Federal de Ciência, Educação e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais), documentando-a de modo a torná-la mais facilmente acessível, além de registrar os acontecimentos atuais. Esse resgate é estudado em articulação com os acontecimentos marcantes da História do Brasil e de Juiz de Fora.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Celso de Oliveira Santos - Integrante / Jéssica Couri da Rocha - Integrante / Izabella Woyammes Duarte Coelho - Integrante / Profª. Msª. Maria Elizabeth Rodrigues - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - Atual

Fundação Academia Paulista de Direito

Vínculo: Membro do CIDHSP/APD, Enquadramento Funcional: Coordenador Acadêmico, Carga horária: 15

Outras informações:
Coordenador do Núcleo "Democracia, Direito Internacional e Direitos Humanos", linha de pesquisa V do Centro Internacional de Direitos Humanos, vinculado à cadeira San Tiago Dantas da Academia Paulista de Direito.

Atividades

10/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Centro Internacional de Direitos Humanos (Cadeira San Tiago Dantas da APD).Linhas de pesquisa

2016 - 2018

Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais - Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Colaborador Voluntário, Enquadramento Funcional: Coordenador-Geral

2015 - 2016

Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais - Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Pesquisador Voluntário

Outras informações:
Membro da equipe destinada ao estudo e observação das atividades do Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL.

Atividades

01/2018 - 12/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais da FD USP.Linhas de pesquisa
01/2018 - 12/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais da FD USP.Linhas de pesquisa
01/2017 - 12/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais da FD USP.Linhas de pesquisa
01/2016 - 12/2016
Pesquisa e desenvolvimento, Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais da FD USP.Linhas de pesquisa
01/2015 - 12/2015
Pesquisa e desenvolvimento, Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais da FD USP.Linhas de pesquisa

2016 - 2018

Procuradoria Regional da República - 3.ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

2015 - 2016

Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo - Ministério Público Federal

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

2013 - 2014

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 20

Outras informações:
Responsável por auxiliar na gestão do escritório modelo; acompanhar os agendamentos e atendimentos dos assistidos; orientar os estudantes durante o estágio no escritório modelo; ministrar, quando necessário, aulas e tutoria para disseminação do conteúdo programático e saneamento de dúvidas.

2010 - 2011

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Pesquisador

2014 - 2014

Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL

Vínculo: Estagio-visita, Enquadramento Funcional: Estágiário, Carga horária: 40

Outras informações:
Passagem breve pela Secretaria do TPR MERCOSUL e pelos setores Administração, Jurídico e Bibliotecário do Tribunal. Participação ativa nas tarefas de cada setor e do Tribunal como um todo. Produção relatório final sobre o programa de estágio-visita.

2012 - 2012

Istituto Tecnico Comerciale Statale Abba Ballini

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário em Programa de Educação Cultural, Carga horária: 20

Outras informações:
Realizar, com duas turmas, um curso de dois meses sobre Responsabilidade Social Corporativa, abordando temas como ambiente e estratégia de negócios, estratégia de stakeholders, consumo responsável, Direitos Humanos, do Trabalho e do Consumidor, liderança e desenvolvimento, ministrado integralmente em inglês.

2013 - 2014

Tribunal da Justiça do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Carga horária: 20

Outras informações:
Responsável pela leitura e análise de processos em matérias de Direito Administrativo, Tributário e Comercial, participações em sessões de julgamento, confecção de atas de audiências, realizações de pesquisas processuais, atendimento e orientação às partes e aos advogados, movimentação de processos, auxílio na confecção de despachos e relatórios de processos e demais atividades inerentes à rotina de gabinete na 1ª Vara Empresarial, de Registros Públicos e Fazenda Pública e Autraquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora, Minas Gerais.

2013 - 2013

Tribunal da Justiça do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Secretaria do Juizado Especial Cível, Carga horária: 20

Outras informações:
Responsável pelo atendimento à população e a advogados e servidores públicos, redação de petições iniciais e requerimentos para ações na seara cível e movimentações generalizadas no sistema da justiça estadual, além de outras atividades inerentes ao trabalho de cartório.

2013 - 2013

Tribunal da Justiça do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Gabinete do Juizado Especial Cível e Criminal, Carga horária: 20

Outras informações:
Responsável pela leitura e análise de processos em matérias de Direito Civil, Cambiário, Consumerista e Criminal, participações em sessões de julgamento, confecção de atas de audiências, realizações de pesquisas processuais, atendimento e orientação às partes e aos advogados, movimentação de processos, auxílio na confecção de despachos e relatórios de processos e demais atividades inerentes à rotina de gabinete.

2012 - 2012

Aiesec em Juiz de Fora

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Diretor de Relacionamento, Carga horária: 25

Outras informações:
Responsável final pela gestão do time e pelos processos de comunicação interna e externa, posicionameto de marca, eventos para externos, relações públicas e externas da AIESEC em Juiz de Fora. Corresponsável pela gestão estratégica do comitê local durante o ano de 2012, visando resultados mensuráveis em estágios profissionais e intercâmbios voluntários realizados, bem como em programas de experiência de time e de liderança entregues.

2011 - 2011

Aiesec em Juiz de Fora

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Coordenador de Relações Externas, Carga horária: 20

Outras informações:
Reponsável final pela gestão e acompanhamento de todas as parcerias da instituição e pela abertura estratégica de novas cooperações e do aumento da interação com o público já atingido, além de assegurar a qualidade das mesmas. Responsável também pelo posicionamento eficaz e correto da imagem da organização perante os mercados corporativo, organizacional, estudantil e universitário de Juiz de Fora e região, física e virtualmente.

2010 - 2011

Aiesec em Juiz de Fora

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Coordenador de Gestão de Intercâmbios, Carga horária: 20

Outras informações:
Responsável final pela entrega de metas e qualidade de intercâmbios profissionais, além de sua gestão em todos os processos concernentes e da negociação dos mesmos com escritórios da AIESEC em outras localidades. Responsável também pelo suporte nos processos e no desenvolvimento pessoal e profissional de cada membro envolvido na referida atividade.

2010 - 2010

Aiesec em Juiz de Fora

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Gerente de Intercâmbios para Estudantes, Carga horária: 12

Outras informações:
Responsável pela gestão de intercâmbios profissionais para estudantes brasileiros no estrangeiros em todos os processos concernentes, incluindo a negociação de vagas com escritórios da AIESEC em outras localidades, além da garantia da qualidade dos intercâmbios geridos.

2010 - 2010

Instituto Bruno Vianna

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Tradutor e Intérprete de Língua Inglesa

Outras informações:
Responsável pela tradução e interpretação, oral simultânea e escrita, e auxílio na comunicação com trainee americano que trabalhou na Instituição entre junho e setembro. Responsável também por auxiliar o trainee na redação de um projeto em Língua Portuguesa.

2008 - 2009

Universidade Federal de Juiz de Fora

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 12

2021 - Atual

Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional da UERJ

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário Docente, Carga horária: 12

2020 - Atual

Comissão dos Direitos dos Imigrantes e Refugiados - OAB SP

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo, Carga horária: 6

2021 - Atual

Comissão de Relações Internacionais da OABSP

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo, Carga horária: 6

2021 - Atual

Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional da UERJ

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário docente, Carga horária: 20

Outras informações:
Gestão acadêmica e administrativa do grupo, contatos externos com pessoas e organizações interessados nos objetos de pesquisa do núcleo, organização de eventos acadêmicos e processos seletivos e gerenciamento das publicações virtuais. Estabelecimento e manutenção de relações institucionais com organizações governamentais, intergovernmentais e não-governamentais. Planejamento e execução em níveis estratégico e operacional de projetos de ensino, pesquisa e extensão voltados para a comunidade acadêmica internacional e de missões de observação eleitoral nacionais e internacionais. Participação nas pesquisas e projetos extensionaistas dos núcleos de Direito Internacional e Política, Direito Internacional Privado e Direito Internacional do Meio Ambeinte. Desenvolvimento do Atlas Jurídico-Institucional "Sistemas Eleitorais nas Américas" (participação e supervisão direta do produto final e contribuições na redação dos cadernos Brasil, Colombia, Costa Rica, Chile, Equador, México, Nicarágua, Peru). Realização de eventos de pequeno, médio e grande portes. Redação, revisão, editoração, registro e publicação de relatórios de pesquisa, coletâneas de artigos e anais de congresso.

Atividades

03/2021
Pesquisa e desenvolvimento, Linha de Direito Internacional e Política.Linhas de pesquisa

2022 - Atual

Observatório de Reformas Políticas na América Latina IIJ UNAM

Vínculo: Pesquisador Voluntário, Enquadramento Funcional: Pesquisador associado, Carga horária: 10

Outras informações:
Pesquisas e coletas de dados sobre democracia e eleições. Monitoramento de processos eleitorais em 18 Estados latinoamericanos. Atualização de reformas eleitorais e políticas no ordenamento jurídico brasileiro e suporte no contexto do acompanhamento de propostas legislativas e transformações jurídicas em 18 países da América Latina. Publicação de textos e participação em programas jornalísiticos sobre direito eleitoral, reformas eleitorais, organizaão de eleições, política internacional e temas correlatos. Elaboração de textos, tabelas comparativas, análises de dados e de conjuntura, infográficos e mapas. Capacitação e ministração de aulas, eventos e cursos de atualização.

Atividades

04/2022
Pesquisa e desenvolvimento, Observatório de Reformas Políticas na América Latina IIJ UNAM.Linhas de pesquisa