Raphael Carvalho de Vasconcelos
Professor Titular de Direito Internacional Público da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Associado de Direito Público da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Mestre e Doutor pela USP. Mestre e Doutor pela UERJ. Integra a lista de árbitros/chairpersons para disputas em matéria comercial e painéis TSD da União Europeia. Cumpriu entre 2012 e 2016 o mandato brasileiro - mediante aprovação em concurso público - na Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL. É coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional da UERJ (NEPEDI/UERJ), do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito Internacional, Meio Ambiente e Sustentabilidade da UERJ (NEPEDIMA/UERJ) e do Despertar da Cidadania da UFRRJ. Editor-chefe do relatório anual Sistemas Eleitorais nas Américas Um Atlas JurídicoInstitucional e coordenador das missões de acompanhamento e observação eleitoral do NEPEDIPOL. Membro do corpo editorial e revisor ad-hoc de diversos periódicos jurídicos. Autor de livros, artigos e capítulos de livros sobre as mais diversas áreas do direito internacional. Advogado e consultor jurídico.
Informações coletadas do Lattes em 17/04/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2011 - 2014
Universidade de São Paulo
Título: Teoria Geral do Estado Aplicada à Unidade Sistêmica do Direito Internacional
, Ano de obtenção: 2014. Paulo Borba Casella. Palavras-chave: MERCOSUL; Direito Internacional; Regionalismo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Doutorado em Direito
2010 - 2014
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Direito Internacional Privado, a Proteção do Ser Humano e a Falácia do Ineditismo Constitucionalista e Tratadista
, Ano de obtenção: 2014. Carmen Beatriz de Lemos Tiburcio Rodrigues. Palavras-chave: Direito internacional privado; direitos humanos,; direito constitucional; direitos fundamentais.
Mestrado em Direito
2007 - 2010
Universidade de São Paulo
Título: Direito Internacional entre Unidade e Fragmentação: MERCOSUL e o Multilateralismo
, Ano de Obtenção: 2010.Paulo Borba Casella.Palavras-chave: Direito Internacional; Unidade; Fragmentação; MERCOSUL; Multilateralismo.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
2007 - 2009
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Ordem Pública e Direitos Humanos: Universalismo, Multiculturalismo e o Direito Internacional Privado
, Ano de Obtenção: 2009.Carmen Beatriz de Lemos Tiburcio Rodrigues.
Graduação em Direito
1998 - 2004
Universidade Federal de Juiz de Fora
Título: O Controle dos Atos Normativos do Banco Central do Mercosul à Luz da Teoria do Maximalismo e do Minimalismo Moral na Política Internacional.
Orientador: Marcos Vinício Chein Feres
Formação complementar
2014 - 2014
IV Curso Teoría y Práctica de la Integración. (Carga horária: 60h). , Universidad de Alcalá, UAH, Espanha.
2013 - 2013
Open Journal System - OJS. (Carga horária: 16h). , Asociación de Bibliotecarios Graduados del Paraguay, ABIGRAP, Paraguai.
2005 - 2005
Contratos Internacionais. (Carga horária: 90h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2004 - 2004
Semestre de Estudos. (Carga horária: 224h). , Universidade de Buenos Aires, UBA, Argentina.
2002 - 2003
Semestre de Estudos. (Carga horária: 196h). , Universidade de Passau, UNI-PASSAU, Alemanha.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Guarani
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Organização de eventos
VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO DE . Acessibilidade e Exercício de Direitos Políticos. 2024. (Outro).
VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO DE . Direito dos Investimentos Estrangeiros. 2024. (Outro).
VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO DE . Investimentos Estrangeiros em Energia Sustentável Guia Jurídico Brasileiro Eólica Hidrelétrica e Solar. 2024. (Outro).
VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO DE . Lançamento do Relatório Final da Missão de Observação Eleitoral 2024 Acessibilidade. 2024. (Outro).
VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO DE . Lançamento do Relatório Sistemas Eleitorais Nas Américas Um Atlas Jurídico Institucional. 2024. (Outro).
VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO DE . O cuidado como direito humano e os standards interamericanos: Inter-relação com outros direitos e seu alcance. 2024. (Outro).
VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO DE . Presente e Futuro do Direito Internacional - Paulo Borba Casella na UERJ. 2024. (Outro).
VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO DE . Seminario de convergência e planejamento NEPEDIPOL-ODPM. 2024. (Outro).
VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO DE . V Jornadas de Sustentabilidade. 2024. (Outro).
DE VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO . Observação Eleitoral nas Américas - Paraguai 2023. 2023. (Outro).
DE VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO . Forum infraestrutura Energética no Direito Internacional Privado: Aspectos Fundamentais da Arbitragem Internacional. 2023. (Outro).
DE VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO . Forum infraestrutura Energética no Direito Internacional Privado: Aspectos Práticos da Regulação. 2023. (Outro).
DE VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO . Forum infraestrutura Energética no Direito Internacional Privado: Aspectos Práticos e Técnicos nos Contratos de Infraestrutura no Setor Energético. 2023. (Outro).
SALES, A. P. C. ; DE VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO . Juri Simulado - Caso Alex jones. 2023. (Outro).
VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO DE ; SCOTON, S. ; COSTA, M. S. L. . Congresso Transição Climática Justa. 2023. (Congresso).
VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO DE ; SCOTON, S. ; COSTA, M. S. L. . Curso de Formação do NEPEDIMA. 2023. (Outro).
VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO DE ; SCOTON, S. ; COSTA, M. S. L. . Forum "Infraestrutura Energética no Direito Internacional Privado" - Aspectos Práticose Técnicos nos Contratos de Infraestrutura no Setor Energético. 2023. (Outro).
VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO DE ; SANTOS, C. O. . III Seminário NEPEDI de Direito Internacional. 2023. (Outro).
VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO DE ; SCOTON, S. ; COSTA, M. S. L. . IV Jornadas da Sustentabilidade - Novas Perspectivas para um Planeta Sustentável. 2023. (Outro).
VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO DE ; SANTOS, C. O. . Seminário Sistemas Eleitorais 2023: Argentina, Guatemala, Panamá e RepúblicaDominicana. 2023. (Outro).
VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO DE ; SANTOS, C. O. . Seminário Sistemas Eleitorais 2023: Bolivia, México, Venezuela e Uruguai. 2023. (Outro).
VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO DE ; SANTOS, C. O. . Seminário Sistemas Eleitorais 2023: Chile, Cuba, El Salvador, Haiti e Paraguai. 2023. (Outro).
VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO DE ; SANTOS, C. O. . Seminário Sistemas Eleitorais 2023: Chile, Cuba, El Salvador, Haiti e Paraguai. 2023. (Outro).
VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO DE ; TIBURCIO, Carmen ; RIBEIRO, M. R. S. ; SANTOS, C. O. . XVI JORNADAS DE LA ASADIP El Derecho internacional privado: entre lo innovador ylo disruptivo. 2023. (Outro).
DE VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO . Sistemas Eleitorais na América Latina. 2022. (Outro).
DE VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO . Seminário NEPEDIDH de Direito internacional dos Direitos Humanos. 2022. (Outro).
DE VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO . Presidencialismo. 2022. (Outro).
DE VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO . Participação Feminina na Política. 2022. (Outro).
DE VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO . Participação do Brasil na COP 27 e Perspectivas para o Futuro. 2022. (Outro).
DE VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO . Observação Eleitoral nas Américas e no MERCOSUL. 2022. (Outro).
DE VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO . Observação Eleitoral. 2022. (Outro).
DE VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO . Missão de Observação Eleitoral NEPEDI-UERJ: Encontro de Capacitação Consjunto com a ANADEP. 2022. (Outro).
DE VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO . Missão de Observação Eleitoral NEPEDI-UERJ: Segundo Encontro de Capacitação. 2022. (Outro).
DE VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO . Missão de Observação Eleitoral NEPEDI-UERJ: Terceiro Encontro de Capacitação. 2022. (Outro).
DE VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO . Missão de Observação Eleitoral NEPEDI-UERJ: Último Encontro de Capacitação. 2022. (Outro).
DE VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO . Ciclo de Debates: Conselho Constitucional Francês. 2022. (Outro).
DE VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO . Ciclo de Debates: Controle de Constitucionalidade. 2022. (Outro).
DE VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO . Ciclo de Debates: Controle de Convencionalidade. 2022. (Outro).
DE VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO . Ciclo de Debates: Direito Constitucional Internacional. 2022. (Outro).
DE VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO . Ciclo de Debates: Direito da Criança e do Adolescente. 2022. (Outro).
DE VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO . Ciclo de Debates: Garantias Constitucionais e Registros Públicos. 2022. (Outro).
DE VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO . Ciclo de Debates: a História do Direito Constitucional Brasileiro. 2022. (Outro).
DE VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO . Ciclo de Debates: Los dos Polos - Comparación de la Antártida con el Ártico - Implicaciones para la Cooperación Científica Internacional. 2022. (Outro).
DE VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO . Ciclo de Debates: Raízes e Implicações dos Períodos Ditatoriais no Brasil. 2022. (Outro).
DE VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO . Ciclo de Debates: Responsabilidad Internacional del Estado en Materia Ambiental. 2022. (Outro).
DE VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO . Constituinte Chilena. 2022. (Outro).
DE VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO . Cooperação Jurídica Internacional: Desafios Práticos e Possibilidades de Pesquisa. 2022. (Outro).
DE VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO . Direito Comparado: Panorama Teórico e Metodologias de Pesquisa - Jornadas NEPEDIPRI 2022. 2022. (Outro).
DE VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO . Direitos Sexuais e Reprodutivos - Um Debate Atual. 2022. (Outro).
DE VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO . III Jornadas da Sustentabilidade - Novas Perspectivas para um Planeta Sustentável. 2022. (Outro).
DE VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO . Intercâmbio de Experiências entre Missões - Transparência Eleitoral Brasil e NEPEDI. 2022. (Outro).
VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO DE ; ROGRIGUES, W. L. ; SANTOS, C. O. . Mapeo Político Electoral en America Latina. 2022. (Outro).
VASCONCELOS, Raphael Carvalho ; PIOVESAN, F. . Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Mandato Transformador - Conferência Dra. Flavia Piovesan. 2021. (Outro).
VASCONCELOS, Raphael Carvalho ; OLIVEIRA, C. A. S. P. ; ALBUQUERQUE, F. . O desafio das fronteiras: internet e o direito internacional privado - Conferência Prof. Christian Perrone e Prof. Felipe Albuquerque. 2021. (Outro).
VASCONCELOS, Raphael Carvalho ; SANTOS, T. . A Relevância da Economia do Mar no Contexto da Agenda 2030 (2015-2030) e da Década do Oceano da ONU (2021-2030) - Conferência Prof. Thauan Santos. 2021. (Outro).
VASCONCELOS, Raphael Carvalho ; HERNANDEZ, S. M. . La participación de los pueblos indígenas en el proceso constituyente chileno - Conferência Prof. Salvador Millaleo Hernández. 2021. (Outro).
VASCONCELOS, Raphael Carvalho ; PORTO, G. H. . Direito Internacional Humanitário: conceitos básicos e novos desafios. 2021. (Outro).
VASCONCELOS, Raphael Carvalho ; LIMA, L. A. A. S. . Introdução ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2021. (Outro).
VASCONCELOS, Raphael Carvalho ; ALVES, J. A. F. ; SCOTON, S. . Direito Internacional, Meio Ambiente e Sustentabilidade. 2021. (Outro).
VASCONCELOS, Raphael Carvalho ; LOPEZ, M. . Derecho y Política: Paraguay, de la transición a la democracia. 2021. (Outro).
VASCONCELOS, Raphael Carvalho ; MORALES, F. G. . Infância e Migrações. 2021. (Outro).
VASCONCELOS, Raphael Carvalho ; CASELLA, P. B. . A Proteção das Minorias Sexuais pelo Direito Internacional. 2021. (Outro).
VASCONCELOS, Raphael Carvalho ; SQUELLA, A. ; ARIAS, R. C. ; MARES FILHO, C. . Lançamento do Observatório do Processo Constituinte Chileno. 2021. (Outro).
VASCONCELOS, Raphael Carvalho ; DELUCA, S. . O MERCOUSL que eu vivi 1. 2021. (Outro).
VASCONCELOS, Raphael Carvalho ; BALDE, A. . O Sistema Africano de Direitos Humanos - um enfoque a proteção da Mulher - Conferência Prof. Aua Baldé. 2021. (Outro).
VASCONCELOS, Raphael Carvalho ; FRANCA FILHO, M. ; OVIEDO, J. E. . O MERCOUSL que eu vivi 2 ? com Juan Emilio Oviedo e Marcílio Franca-Filho. 2021. (Outro).
VASCONCELOS, Raphael Carvalho ; NORONHA, C. ; MELICHAR, M. ; JACOB, T. . O DIPRI na Prática: Carreiras na Advocacia. 2021. (Outro).
VASCONCELOS, Raphael Carvalho ; MAURER, M. ; BERGAMASCHINE, J. . O MERCOUSL que eu vivi 3 ? com Jamile Bergamaschine e Marcus Maurer. 2021. (Outro).
VASCONCELOS, Raphael Carvalho ; MENDEZ, J. L. . Democracia y elecciones en Argentina. 2021. (Outro).
VASCONCELOS, Raphael Carvalho ; FALCAO, W. H. M. M. . Diálogos das epistemologias do sul no Direito Internacional e nos direitos da criança. 2021. (Outro).
VASCONCELOS, Raphael Carvalho ; BUCCI, D. . Sob Ataque Virulento: Os desafios da Proteção da Liberdade de Expressão no contexto internacional Pós-Pandemia. 2021. (Outro).
VASCONCELOS, Raphael Carvalho ; GUERRA, R. . A importância da sociedade civil na litigância internacional dos direitos humanos: um olhar no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2021. (Outro).
VASCONCELOS, Raphael Carvalho ; SALES, A. P. C. . II Seminário NEPEDI de Direito Internacional. 2021. (Outro).
DE VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO . O Futuro do Acordo de Paris. 2021. (Outro).
DE VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO . A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2021 no Contexto Pandêmico. 2021. (Outro).
DE VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO . Apresentação do Relatório das Atividades de Pesquisa do NEPEDIPOL em 2021. 2021. (Outro).
DE VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO . Apresentação dos Eixos de Pesquisa aos Interessados no Canal do Youtube do NEPEDI. 2021. (Outro).
DE VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO . II Jornadas da Sustentabilidade - Construindo Diálogos para um Futuro Sustentável. 2021. (Outro).
DE VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO . I Seminário de Direito Internacional do Meio Ambiente - GEDAI/NEPEDIMA. 2021. (Outro).
DE VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO . Lançamento do Livro: A Corte Internacional de Justiça e a Proteção do Meio Ambiente. 2021. (Outro).
DE VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO . Mecanismos de Extraterritorialidade e a Importância de um Tratado sobre Direitos Humanos e Empresas. 2021. (Outro).
VASCONCELOS, Raphael Carvalho ; SALES, A. P. C. ; COSTA, M. S. L. ; ALVES, J. A. F. ; HERCULADO, A. D. O. ; RIBEIRO, M. P. S. M. ; GUEDES, J. B. ; LIMA, L. A. A. S. ; ESTRADA, L. R. D. ; VENTURA, G. S. C. ; PORTO, G. H. . Direitos Humanos e Meio Ambiente: um Debate a Partir do Caso Lhaka Honhat vc. Argentina. 2020. (Outro).
VASCONCELOS, Raphael Carvalho . Workshop de Pesquisa - Ênfase em Direito e Economia. 2020. (Outro).
VASCONCELOS, Raphael Carvalho . Despertar da Cidadania Sars-CoV-2 - Oficina 2. 2020. (Outro).
VASCONCELOS, Raphael Carvalho . Despertar da Cidadania - Sars-CoV-2 - Oficina 1. 2020. (Outro).
VASCONCELOS, Raphael Carvalho ; MAIA, K. C. P. ; ALVES, J. A. F. ; DANTAS, J. M. L. ; COSTA, L. C. O. . Meio Ambiente, Direito Internacional e Pandemia - Sars-CoV-2. 2020. (Outro).
VASCONCELOS, Raphael Carvalho ; SALES, A. P. C. . Para que serve a ONU? Garantia de Direitos de Gênero e Sexualidade no Plano Internacional. 2020. (Outro).
VASCONCELOS, Raphael Carvalho ; SALES, A. P. C. ; PORTO, G. H. ; GUEDES, J. B. ; ARAUJO, T. R. ; SILVA, R. A. M. . NEPEDI Apresenta: Equipe UERJ IAMoot. 2020. (Outro).
VASCONCELOS, Raphael Carvalho ; SALES, A. P. C. ; GUEDES, J. B. ; PEREIRA, A. G. B. . A Reconstrução do Direito Internacional. 2020. (Outro).
VASCONCELOS, Raphael Carvalho . Despertar da Cidadania - Sars-CoV-2 - Oficina 3. 2020. (Outro).
VASCONCELOS, Raphael Carvalho . Jornadas da Sustentabilidade: A Agenda 2030 da ONU e o Meio Ambiente. 2020. (Outro).
VASCONCELOS, Raphael Carvalho . Contratos Internacionais e a Pandemia: da Teoria à Prática. 2020. (Outro).
VASCONCELOS, Raphael Carvalho ; COSTA, L. C. O. ; SOARES, G. S. . Pretos em Roda: Questões de Raça no Poder Judiciário. 2020. (Outro).
VASCONCELOS, Raphael Carvalho . O Sistema Africano de Proteção dos Direitos Humanos. 2020. (Outro).
VASCONCELOS, Raphael Carvalho . Democracia Adiada? Uma Análise do Impacto do COVID19 nas Eleições pelo Mundo. 2020. (Outro).
VASCONCELOS, Raphael Carvalho . A Proteção do Patrimônio Cultural à Luz do Direito Internacional. 2020. (Outro).
DE VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO . A Comissão Interamericana de Direitos Humanos em Foco: um Diálogo sobre os Principais Desafios Institucionais. 2020. (Outro).
DE VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO . Contratos Internacionals e a Pandemia: da Teoria à Prática. 2020. (Outro).
DE VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO . Derecho Internacional Ambiental y Covid19: Impactos y Perspectivas. 2020. (Outro).
DE VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO . Direitos Humanos e Empresas e os Objetivos de Direito Sustentável: por uma Educação em Direitos Humanos em Busca de Maior Responsabilidade Corporativa em Matéria de Sustentabilidade. 2020. (Outro).
VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO DE . A Nova Desordem Mundial e a Urgência do Direito das Gentes: os Desafios da Legalidade. 2019. (Outro).
VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO DE . Direito Internacional do Meio Ambiente. 2019. (Outro).
VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO DE . Direito Internacional dos Direitos Humanos: um Panorama Atual Universal e Regional. 2019. (Outro).
VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO DE ; MOREIRA, A. C. . II Curso Internacional de Direito. 2019. (Outro).
VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO DE ; LEGALE, S. ; SALES, A. P. C. ; GUEDES, J. B. ; PEREIRA, A. G. B. . A Corte Interamericana de Direitos Humanos como Tribunal Constitucional. 2019. (Outro).
VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO DE ; SALES, A. P. C. ; GUEDES, J. B. ; PEREIRA, A. G. B. . Cine Debate sobre o Tribunal Penal Internacional. 2019. (Outro).
VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO DE . Curso Intensivo de Direito Internacional. 2018. (Outro).
VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO DE . Curso de Introdução ao Direito Internacional dos Refugiados. 2018. (Outro).
VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO DE . Direito Internacional, Investimentos, Novas Tecnologias e Economia. 2018. (Outro).
VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO DE . A Proteção Internacional do Ser Humano e a Ordem Interna. 2018. (Outro).
VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO DE ; ALMEIDA, V. . VII Semana Jurídica - 30 anos da Constituição Cidadã e 10 anos do Curso de Direito da UFRRJ-ITR. 2018. (Outro).
VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO DE . I Seminário Direito Internacional e a Proteção de Grupos Socialmente Vulneráveis. 2018. (Outro).
VASCONCELOS, Raphael Carvalho ; SILVA JUNIOR, E. ; LIMA, L. A. A. S. ; GARCIA, D. L. L. ; GETIRANA, L. M. . I Seminário - Estrangeiros em Situação de Vulnerabilidade. 2017. (Outro).
VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO DE . Combate à Violência de Gênero no Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos: Caso Favela Nova Brasília. 2017. (Outro).
VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO DE . Apresentação do "Philip C. Jessup International Law Moot Court": A experiência de um moot court como primeiro passo para alunos interessados em carreiras internacionais.. 2017. (Outro).
VASCONCELOS, Raphael Carvalho ; RIBEIRO, M. R. S. . Mesa Redonda sobre Direito Internacional Privado. 2016. (Outro).
VASCONCELOS, Raphael Carvalho . Visita Técnica da Faculdade de Direito da Universidade Nacional de Quindy - Paraguay - ao Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL. 2015. (Outro).
VASCONCELOS, Raphael Carvalho . Visita Técnica e Oficina de Simulação de Arbitragem da Faculdade de Direito da Universidade Nacional de San Juan Bautista de Misiones - Paraguay - ao Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL. 2015. (Outro).
VASCONCELOS, Raphael Carvalho . Visita Técnica e Oficina de Simulação de Arbitragem da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Assunção - Paraguay - ao Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL. 2015. (Outro).
VASCONCELOS, Raphael Carvalho . Seminário Internacional:Derechos Humanos, MERCOSUR y América Latina.. 2015. (Outro).
VASCONCELOS, Raphael Carvalho . Visita Técnica da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santiago del Estero - Argentina - ao Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL. 2015. (Outro).
VASCONCELOS, Raphael Carvalho . Visita Técnica e Oficina de Simulação de Arbitragem da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santiago del Estero - Argentina - ao Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL. 2015. (Outro).
VASCONCELOS, Raphael Carvalho . Conferencia Magistral del Dr. José Angelo Estrella-Faria. 2015. (Outro).
VASCONCELOS, Raphael Carvalho . Seminario y Conferencia Magistral - Dr, Roberto Caldas. 2015. (Outro).
VASCONCELOS, Raphael Carvalho . Visita Técnica e Oficina de Simulação de Arbitragem da Faculdade de Direito e Ciências Sociais de San Juan Bautista de Misiones - Paraguay - ao Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL. 2014. (Outro).
VASCONCELOS, Raphael Carvalho . Visita Técnica da Universidade de Integración de las Americas - Paraguai - ao Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL e Oficina de Simulação de Arbitragem. 2014. (Outro).
VASCONCELOS, Raphael Carvalho . Visita Técnica e Oficina de Simulação de Arbitragem da Faculdade de Direito e Comercio Internacional da Universidad del Norteao Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL. 2014. (Outro).
VASCONCELOS, Raphael Carvalho . Visita Técnica do Grupo de Aperfeiçoamento e Altos Estudos do Ministério das Relações Exteriores da República do Paraguai ao Tribunal Permanente de Revisão. 2014. (Outro).
VASCONCELOS, Raphael Carvalho . 3º Seminário de Direito Internacional do ITR/UFRRJ. 2014. (Outro).
VASCONCELOS, Raphael Carvalho . Seminário Internacional: "Los 10 Años del Tribunal Permanente de Revisión y las Perspectivas Actuales de los Tribunales Internacionales.". 2014. (Outro).
VASCONCELOS, Raphael Carvalho . Visita Técnica e Oficina de Simulação de Arbitragem da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia ao Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL. 2014. (Outro).
VASCONCELOS, Raphael Carvalho . Visita Técnica e Oficina de Simulação de Arbitragem da Faculdade de Direito da Universidade Nacional de Caaguaçú - Paraguay - ao Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL. 2014. (Outro).
VASCONCELOS, Raphael Carvalho . Visita Técnica e Oficina de Simulação de Arbitragem da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Itapúa - Paraguay - ao Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL. 2014. (Outro).
VASCONCELOS, Raphael Carvalho . Seminário Internacional: "Integración Regional y el Sistema Multilteral de Comercio". 2014. (Outro).
VASCONCELOS, Raphael Carvalho . Una Mirada al Futuro de la Integración Regional. 2013. (Congresso).
VASCONCELOS, Raphael Carvalho . Jornadas ASADIP 2013: "Derecho Interncional Privado y el Mundo de las Finanzas.". 2013. (Outro).
VASCONCELOS, Raphael Carvalho . Visita Técnica da Universidade Columbia del Paraguay ao Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL. 2013. (Outro).
VASCONCELOS, Raphael Carvalho . Visita Técnica da Universidade Católica de Assunção - Sede Itapua - ao Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL. 2013. (Outro).
VASCONCELOS, Raphael Carvalho . Visita Técnica da Universidade Nacional de Assunção ao Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL. 2013. (Outro).
VASCONCELOS, Raphael Carvalho . Visita Técnica da Universidade Nacional de Assunção - Sede Caaguaçú - ao Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL. 2012. (Outro).
VASCONCELOS, Raphael Carvalho . Visita Técnica da Universidade Nacional de Assunção - Sede Coronel Olviedo - ao Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL. 2012. (Outro).
VASCONCELOS, Raphael Carvalho . Visita Técnica da Universidade Católica de Assunção - Sede Itapua - ao Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL. 2012. (Outro).
VASCONCELOS, Raphael Carvalho . Visita Técnica da Academia Diplomática da República do Paraguai ao Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL. 2012. (Outro).
VASCONCELOS, Raphael Carvalho . 2º Seminário de Direito Internacional do ITR/UFRRJ. 2012. (Outro).
VASCONCELOS, Raphael Carvalho ; PIZZOLO, C. . I Seminário Internacional sobre Solução de Controvérsias no MERCOSUL. 2012. (Outro).
VASCONCELOS, Raphael Carvalho . I Seminário de Direito Internacional do ITR/UFRRJ. 2011. (Outro).
VASCONCELOS, Raphael Carvalho ; MURATORI, Marli ; FRANCO, A. . II Jornadas Jurídicas. 2010. (Outro).
Participação em eventos
3° Encontro de Acessibilidade e Inclusão da Justiça Eleitoral.Lições Aprendidas nas Eleições 2024. 2024. (Encontro).
A Democracia e o Paradigma da UE: Casos Comparativos entre TJUE, CIDH e MERECOSUL.Democracia no MERCOSUL. 2024. (Outra).
Carreiras no Direito Internacional - LADI UERJ.Carreiras no Direito Internacional. 2024. (Seminário).
Encontro ABRADEP 09 de Agosto de 2024.Observação Eleitoral - Venezuela 2024. 2024. (Encontro).
Encontro com Estudantes da Escola Zukmira Torres - Paraíba do Sul - RJ.Cidadania, Cidadania Plena, Responsabilidades e Condições no Exercício da Cidadania. 2024. (Encontro).
Evento do Centro Acadêmico Rio Barbosa da UERN - Mossoró.Carreiras no Direito Internacional. 2024. (Encontro).
From Academics to the Field of International Law.From Academics to the Field of International Law. 2024. (Encontro).
I Congresso Internacional Diálogos Humanistas. Novas Tecnologias, IA e Direito Internacional: Desafios e Perspectivas. 2024. (Congresso).
IX Simpósio sobre Migração e Proteção de Pessoas - Universidade Federal de Uberlândia.Direitos Humanos e Migração. 2024. (Simpósio).
Migração e Voto - Casa Rui Barbosa/NEPEDI UERJ.Direito ao Voto da População Migrante. 2024. (Seminário).
Semana de Integração 2024.Direito Constitucional. 2024. (Outra).
Semana Jurídica 2024 - Vianna Júnior JF.2024 e as encruzilhadas do Direito Internacional. 2024. (Seminário).
VI Semana Acadêmica Nacional das CCJ - Estácio de Sá YDUQS.Direito, Política e as Encruzilhadas do Direito Internacional. 2024. (Outra).
V Simpósio de Direito Internacional da UNAERP.Gaza e as Encruzilhadas do Direito Internacional. 2024. (Simpósio).
21 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Desafios e Encruzilhadas Atuais do Setor de Energia e o Direito Internacional. 2023. (Congresso).
21 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. O Direito Internacional e a Questão Energética: de que forma Regulamentar para atender a quais interesses?. 2023. (Congresso).
3º Congresso Brasileiro de Direito Internacional Privado. O Direito Internacional Privado como Ponto de Chegada: a Energia e os Desafios de um Setor entre a Transição e a Crise. 2023. (Congresso).
A Crise Energética na Europa e seus Impactos e Perspectivas no Brasil.Energia e Crises: os Desafios Jurídicos de um Setor cada Vez mais Imprevisível. 2023. (Seminário).
Congresso Nacional do Observatório da CIDH da ABRADEP. Os Direitos Políticos na CIDH e o Controle de Convencionalidade. 2023. (Congresso).
Curso Doutorado UERJ UFRR.Responsabilidade Internacional do Estado e Jurisdições Internacionais. 2023. (Outra).
Democracia, Coesão Social e Cidadania: Desafios da Integração no MERCOSUL e na União Europeia. MERCOSUL, União Europeia e o Tratado que não será. 2023. (Congresso).
Desafios do Direito no Século XXI - Diálogos Luso-Brasileiros. O Direito Internacional Privado e o Mercado de Energia em Crise. 2023. (Congresso).
Direito Internacional Público e a Questão Palestina.Direito Internacional Público e a Questão Palestina. 2023. (Encontro).
I Seminário do Programa de Doutorado Interinstitucional em Direito UERJ/UFRR.Uma Distância Apenas Geográfica: Aproximando as Realidades de Roraima e do Rio de Janeiro pelo Direito. 2023. (Seminário).
Lançamento da Revista Arandu.Direitos Fundamentais, Direitos Humanos e Convergência: o Papel Fundamental das Defensorias Públicas. 2023. (Seminário).
Mesa Redonda: Desafios Contemporâneos à Soberania dos Estados.Desafios Contemporâneos do Direito Internacional. 2023. (Seminário).
Palestra na UFRR.O Futuro da Integração Sul-americana. 2023. (Encontro).
Presentación de la Obra "O Estatudo da Cidadania do MERCOSUL".O Conceito de Cidadania e o MERCOSUL. 2023. (Seminário).
Revisión de Laudos Arbitrales de Inversión 2023: 4º Encuentro Anual.Energia y Crisis: los Desafíos Jurídicos de un Sector Imbrevisible. 2023. (Encontro).
X Simpósio de Direito Internacional do GEDAI.Brics, MERCOSUL e Acordos Regionais. 2023. (Simpósio).
America Latina Frente a la Guerra de Ucrania.Arrastres y Alcances de un Conflito Polifacetico. 2022. (Seminário).
Aula Inaugural - Unilassale.As Sanções na Guerra da Ucrânia de 2022. 2022. (Seminário).
Conflito Rússia - Ucrânia: Perspectivas Políticas e Jurídicas.Conflito Rússia - Ucrânia: Perspectivas Políticas e Jurídicas. 2022. (Seminário).
Curso EU-South American School on Global Governance do Centro de Excelência Jean Monnet da FGV Direito Rio Rio.The Mercosur Dispute Settlement System. 2022. (Seminário).
Desafios do Direito no Século XXI - Diálogos Luso-Brasileiros.Cenários para a América Latina e o Brasil nas Encruzilhadas do Direito Internacional. 2022. (Seminário).
Implicações da Guerra Rússia x Ucrânia na Realidade Brasileira - Vianna Júnior JF.A Guerra da Ucrânia e o Brasil. 2022. (Seminário).
In Memorian Antonio Trindade: International Lawyer.Cançado Trindade and International Law. 2022. (Encontro).
IV Fórum de Clínicas Jurídicas.Apresentação de Projetos de Extensão da UERJ e da UFRRJ. 2022. (Seminário).
Mapeo Político Electoral en America Latina 2021.Confianza y Representación Política. 2022. (Seminário).
Perspectivas del Acuerdo Mercosur - UE.El Acuerdo MERCOSUR - UE y sus desafíos. 2022. (Seminário).
Reunião CEPIM - Centro de Estudos Sobre a Proteção Internacional das Minorias.O Guarani, o Paraguai e o MERCOSUL - 30/04/2022. 2022. (Encontro).
Seminário Internacional: O Direito na Pós-pandemia.A Integração Regional e o Brasil na Pós-pandemia. 2022. (Seminário).
VI Simpósio: Pensadores da República, do Direito e da Educação.Cenários para a América Latina e o Brasil nas Encruzilhadas do Direito Internacional. 2022. (Simpósio).
2 Congresso Latino-americano sobre Direitos Humanos. Conferência de Encerramento. 2021. (Congresso).
30 Anos do MERCOSUL e o Acordo com a UE: Cenários e Desafios.Solução de Controvérsias e o Acordo MERCOSUL - UE. 2021. (Simpósio).
A 30 años del Mercosur: logros y desafíos del sistema jurisdiccional del Mercosur.Los 30 años del MERCOSUR. 2021. (Seminário).
Ciclo de Formação Continuada em Advocacia Pública Democrática.A Cláusula Democrática do MERCOSUL. 2021. (Encontro).
Curso EU-South American School on Global Governance do Centro de Excelência Jean Monnet da FGV Direito Rio Rio.The Mercosur Dispute Settlement System. 2021. (Outra).
Curso EU-South American School on Global Governance do Centro de Excelência Jean Monnet da FGV Direito Rio Rio..The MERCOSUR Dispute Settlement System.. 2021. (Outra).
Diálogo entre Cortes de Direitos Humanos: Europa e América.O Sistema de Solução de Controvérsias do MERCOSUL e os 30 Anos do Tratado de Assunção. 2021. (Encontro).
Presentación de la Obra: Integración Regional Quo Vadis 2.Presentación de la Obra. 2021. (Outra).
Semana Acadêmica Nacional do YDUQS.Sustentabilidade, Integração Regional e os ODS. 2021. (Simpósio).
Seminario sobre Integración Regional: Los Ecenarios de Integración Regional en la Postpandemia- UBA.Integración Regional y Postpandemia. 2021. (Seminário).
Solução de Controvérsias no MERCOSUL: as OC e a Advocacia Internacional.OC e a Advocacia Internacional. 2021. (Outra).
VIII Simpósio de Direito Internacional.30 Anos do MERCOSUL: Integração, Solidariedade e Emergência Climática. 2021. (Simpósio).
XI Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais.A Garantia dos Direitos Sociais no MERCOSUL. 2021. (Simpósio).
18 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A Reconstrução do Direito Internacional. 2020. (Congresso).
2 ITR Sem Cercas.Direito Internacional e Política em Tempos de Pandemia. 2020. (Simpósio).
A Reconstrução do Direito Internacional.A Reconstrução do Direito Internacional. 2020. (Seminário).
CALC ao Vivo.Perspectivas Internacionais da Pandemia: Política e Direito. 2020. (Encontro).
Curso EU-South American School on Global Governance do Centro de Excelência Jean Monnet da FGV Direito Rio Rio.The MERCOSUR Dispute Settlement System. 2020. (Outra).
Democracia, Politica Externa e os Desafios do Enfrentamento da COVID-19 na América Latina.O Brasil e o Rinoceronte Acuado. 2020. (Seminário).
Diálogos DGC.Direito Internacional e Política em Tempos de Pandemia. 2020. (Outra).
Direito Internacional Privado e Covid-19: Mobilidade de Pessoas, Comércio e os Desafios da Ordem Global.Covid-19, pessoa em mobilidade e direitos sociais e sexuais na ordem global: violência, vulnerabilidade, xenofobia e discriminação. 2020. (Encontro).
Direito Internacional Privado e Covid-19: Mobilidade de Pessoas, Comércio e os Desafios da Ordem Global.Direito, relações e instituições internacionais: narrativas sobre Covid-19 e desafios para o direito internacional privado. 2020. (Encontro).
I Seminario Internacional - VIII Encuentro de la Asociación de Estudios de Integración - AdEI y XXX Jornadas de ECSA Argentina.Los Desafíos del Derecho Internacional y la Responsabilidad del Internacionalista. 2020. (Seminário).
IV Congreso Internacional sobre Globalización, Ética y Derecho. Los Derechos Humanos en América Latina y las Encrucijadas del Derecho Internacional. 2020. (Congresso).
Mercosul e a Atuação do Brasil na Criação, Consolidação e no Futuro do MERCOSUL.Mercosul e a Atuação do Brasil na Criação, Consolidação e no Futuro do MERCOSUL. 2020. (Outra).
Povos Indígenas, Vulnerabilidade do Novo Coronavírus e a Resolução 01/2020 da CIDH. 2020. (Seminário).
1 Encontro do DGC - O Direito Internacional entre o Público e e o Privado: uma Homenagem ao Prof. Diego P. Fernández Arroyo.Direito Internacional entre o Público e o Privado. 2019. (Encontro).
Blockchain as a Disruptor in Global Markets: Decentralization, Innovation, Accessibility and Adoption. 2019. (Seminário).
Curso Regionalismo Comparado - Jean Monnet GV RIO.O Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL. 2019. (Seminário).
I Congresso Jurídico Interamericano. Organizações Internacionais, Soberania e os Desafios Atuais. 2019. (Congresso).
II Curso Internacional de Derecho.Derecho Internacional Económico e Integración Regional. 2019. (Outra).
I Seminário sobre Cidadania, Migrações e Refugiados.Migração e Refúgio na Perspectiva do Direito Internacional. 2019. (Seminário).
IV Simpósio Sobre Migração e Proteção de Pessoas.Seres Humanos, Fronteiras e a Crise Permanente. 2019. (Simpósio).
Simposio Internacional sobre Diversidad Biológica Marina en Áreas no Sometidas a la Jurisdicción Nacional.Amazonia Azul: el Panorama Actual de la Soberanía Marina Brasileña. 2019. (Simpósio).
V Jornadas Marplatenses de Derecho Ambiental.Amazonia Azul: el Panorama Actual de la Soberanía Marina Brasileña. 2019. (Seminário).
1 Simulação do Conselho Europeu.Coach das Equipes da Croácia e da Áustria. 2018. (Outra).
30 Anos da Constituição: Que país é Esse?. Constituição, Direito Internacional e Política. 2018. (Congresso).
Aula Magna FACSUM 2018.Direito e Política: Desafios e Encruzilhadas nos Contextos Interno e Internacional. 2018. (Outra).
Aula Magna UFJF 2018.Os Dilemas do Rinoceronte Acuado: o Inviável e o Urgente no Direito Internacional Contemporâneo. 2018. (Seminário).
Cuestiones Actuales de Integración Regional.UE, MERCOSUR y la Alianza del Pacífico. 2018. (Seminário).
Curso Regionalismo Comparado - Jean Monnet GV RIO.O Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL. 2018. (Seminário).
Curso Regionalismo Comparado - Jean Monnet GV RIO.Direito Institucional do MERCOSUL. 2018. (Outra).
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil: um Estudo do s Direitos Reconhecidos pelo Brasil aos Refugiados e como se dá o acesso à justiça em casos de violação.O Refúgio e a Corte IDH. 2018. (Seminário).
Encuentros de Integración 2018.Panorama Actual de la Integración Regional. 2018. (Simpósio).
III Seminário de Cooperação Acadêmica Interinstitucional.Por uma nova tipologia internacional de proteção às ameaças globais e a governança como forma de solução. 2018. (Seminário).
III Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito da UFJF.?Os Dilemas do Rinoceronte Acuado: o Inviável e o Urgente no Direito Internacional Contemporâneo?. 2018. (Seminário).
Terceras Jornadas de Inversiones Internacionales, Arbitraje y Desarrollo.Brasil y los acuerdos de protección de inversiones: nuevas prespectivas. 2018. (Simpósio).
Congresso de Direito - CONDIR. Direito Internacional: A Situação dos Refugiados. 2017. (Congresso).
Congresso Internacional de Direito em comemoração aos 190 anos da Faculdade de Direito da USP. Refugiados. 2017. (Congresso).
Curso Regionalismo Comparado - Jean Monnet GV RIO.O Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL. 2017. (Outra).
II Semana Jurídica do DABC.Direito Internacional: Refugiados e Imigração. 2017. (Simpósio).
I Seminário Cooperação Técnica Internacional - Cátedra Jean Monnet - AFBNDES.O Papel da Infraestrutura no Desenvolvimento. 2017. (Seminário).
I Seminário - Estrangeiros em Situação de Vulnerabilidade.Estrangeiros em Situação de Vulnerabilidade. 2017. (Seminário).
IV Semana Jurídica do ITR UFRRJ. 2017. (Seminário).
IV Seminário Avançado de Direito Internacional e Direito Internacional da Energia.Condição Jurídica do Estrangeiro e Refúgio. 2017. (Seminário).
IV SIUR.O TPR e o MERCOSUL: Direito, Diplomacia e Política. 2017. (Seminário).
La Agenda Estrategica de la Integración Regional: Economia Circular e Integración Regional.Problemas Estructurales y Desafíos Actuales en la Agenda de la Integración Regional. 2017. (Seminário).
Reunião do Grupo de Estudos Direito, Globalização e Cidadania.Teoria do Estado e a Unidade do Direito Internacional: Domesticando o Rinoceronte. 2017. (Encontro).
Semana Jurídica do Campus Santa Cruz - Faculdade de Direito Estácio de Sá.Tribunais e Cortes Internacionais: o Direito Internacional e o MERCOSUL. 2017. (Outra).
Seminario: Relaciones entre el Derecho Internacional y los Derechos Internos en America Latina.Refugio y la Solicitud de OC de Equador a la Corte IDH. 2017. (Seminário).
Diálogos sobre Direitos Humanos: Direitos Humanos, Direito Internacional e Integração.Direitos Humanos, Integração Regional e Política. 2016. (Seminário).
El MERCOSUR: Pasado y Presente.Contextos Jurídicos y Políticos de la Actualidad del MERCOSUR y sus Perspectivas. 2016. (Seminário).
III Reunião Ordinária do NETI USP 2016.O Acesso do Indivíduo ao TPR. 2016. (Encontro).
III Seminário Avançado de Direito Internacional e Direito da Energia.Temas Contemporâneos do Direito Internacional. 2016. (Seminário).
II Seminário Internacional "Estado, Constitucionalismo Social e Proteção dos Direitos Humanos".Regionalismo, Direitos Humanos e Organizações Internacionais. 2016. (Seminário).
International Contemporary Issues. Estudos Latino-americanos. 2016. (Congresso).
Mesa Redonda sobre Direito Internacional Privado.A Importância do Direito Internacional Privado para a OEA. 2016. (Seminário).
VII Simpósio Brasileiro Sobre Cortes e Tribunais Internacionais."A Atuação dos Tribunais Internacionais e Direito Internacional como Discurso Soberano". 2016. (Simpósio).
VI Simpósio Brasileiro Sobre Cortes e Tribunais Internacionais.Debatedor - Presidente de Mesa. 2016. (Simpósio).
XIV Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Ciência Política e o Direito Internacional Contemporâneo: Entre Compreender e Modular. 2016. (Congresso).
X Jornadas ASADIP "Contratos Internacionales entre la Libertad de las Partes y el Control de los Poderes Públicos". "Contratos Internacionales entre la Libertad de las Partes y el Control de los Poderes Públicos". 2016. (Congresso).
13° Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Tribunais Internacionais e Efetividade do Direito Internacional. 2015. (Congresso).
Curso de Doma India Scarpati. 2015. (Seminário).
Disciplina de Pós-Graduação: Direito e Relações Internacionais na América Latina.MERCOSUL: Relações Internacionais e Direito de Integração. 2015. (Oficina).
El Futuro Incierto de la Integración Regional.El Sistema de Solución de Controversias del MERCOSUR: Desafíos y Perspectivas. 2015. (Seminário).
Encuentro Latinoamericano de Derecho Internacional - SLADI 2015. Encruzilhadas e Processos: da Controvérsia à Coerência Jurisdicional Regional. 2015. (Congresso).
III Jornada sobre Jurisprudencia y Laudos Arbitrales de Tribunales de Integración.Laudo 1/2005. 2015. (Seminário).
II Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas.Coordenador do Grupo de Trabalho "Mecanismos Judiciais e Extrajudiciais de Reparação de Violações de Direitos Humanos por Empresas". 2015. (Seminário).
II Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas.Direitos Humanos: MERCOSUL e América Latina. 2015. (Seminário).
II Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas.Avaliador de Trabalhos. 2015. (Seminário).
IV Semana Jurídica do Instituto Multidisciplinar.A Regulação Ambiental no MERCOSUL: Desafios e Perspectivas. 2015. (Seminário).
Latin America and International Adjudication of the LASIL/SLADI Interest Group on International Courts and Tribunals. Social Enviromental Disputes within MERCOSUR. 2015. (Congresso).
Palestra: Sistema de Solução de Controvérsias do MERCOSUL.Sistema de Solução de Controvérsias do MERCOSUL. 2015. (Oficina).
Pós-graduação em Integração Euro-Afro-Americana.Sistema de Solução de Conflitos no MERCOSUL. 2015. (Outra).
Programa de Direito da União Europeia FGV Rio.Olivos II, Opiniões Consultivas e o Futuro do Sistema de Solução de Controvérsias do MERCOSUL. 2015. (Outra).
Seminario Internacional: Encrucijadas de la Integración Regional.Perspectivas de la Integración Regional. 2015. (Seminário).
VI Simpósio Brasileiro Sobre Cortes e Tribunais Internacionais.O TPR, a PPTP e os Ajustes Possíveis no Sistema de Olivos. 2015. (Simpósio).
12° Congresso Brasileiro de Direito Internacional. O MERCOSUL e a Competência Consultiva de seu Tribunal: o Juiz, o Particular e a Harmonização do Direito Regional. 2014. (Congresso).
Aula Magna.El Tribunal Permanente de Revisión del MERCOSUR. 2014. (Outra).
I Congresso Brasileiro de Direito do Mar. A Função Jurisdicional como Ferramenta da Unidade do Direito Internacional: o Exemplo do Tribunal do Mar. 2014. (Congresso).
Incertidumbres en la Integración Regional.Las Perspectivas Actuales del Sietema de Solución de Controversias del MERCOSUR. 2014. (Seminário).
Jornadas ASADIP 2014. Celebração da Renovação do Convênio ASADIP - TPR. 2014. (Congresso).
Missão MERCOSUL de Acompanhamento Eleitoral.Relatório da Missão MERCOSUL de Acompanhamento Eleitoral. 2014. (Outra).
Programa de Direito da União Europeia FGV Rio.Olivos II, Opiniões Consultivas e o Futuro do Sistema de Solução de Controvérsias do MERCOSUL. 2014. (Encontro).
Semana Jurídica 2014.O Tribunal Permanente de Revisão e o MERCOSUL: Direito, Diplomacia e Política. 2014. (Seminário).
Semana Jurídica 2014 do Instituto Vianna Júnior.As Opiniões Consultivas e a Harmonização do Direito do MERCOSUL. 2014. (Seminário).
Tercera Conferencia Bienal de la Sociedad Latinoamricana de Derecho internacional (SLADI). Las Opiniones Consultivas y la Armonización del Derecho del MERCOSUR. 2014. (Congresso).
V Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais.Opiniões Consultivas e o Futuro do Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL. 2014. (Simpósio).
Aula Magna - Faculdade de Direito e Relações Internacionais da Universidade Federal da Grande Dourados.O TPR e o MERCOSUL: Direito, Diplomacia e Política. 2013. (Outra).
Conferencia Bienal de la Red Latinoamericana de Derecho Económico Internacional.Sistemas Regionais de Solución de Controversias. 2013. (Simpósio).
Encontro Latino-americano de Direito Internacional - SLADI.América Latina e Diálogo entre Tribunais. 2013. (Encontro).
Foro Centroamericano de Derecho Comunitario y Derecho Internacional Privado.Arbitragem nas Organizações Internacionais. 2013. (Simpósio).
Integración Regional, Comercio y Ambiente.Solución de Controversias y la Actualidad del MERCOSUR. 2013. (Seminário).
Interpretación Judicial y Arbitral en la UE y el MERCOSUR: 50 Años de la Sentencia Van Gend & Loos.El Sistema de Solución de Controversias del MERCOSUR y el TPR. 2013. (Seminário).
IV Simpósio Brasileiro de Cortes e Tribunais Internacionais.Acesso à Justiça no Sistema Regional do MERCOSUL: o Acesso ao Tribunal Permanente de Revisão. 2013. (Simpósio).
Jornadas ASADIP 2013: Derecho Internacional Privado y el Mundo de las Finanzas. 2013. (Simpósio).
Missão MERCOSUL de Acompanhamento Eleitoral.Relatório da Missão MERCOSUL de Acompanhamento Eleitoral. 2013. (Outra).
Modelo de Naciones Unidas - MUNDER II. 2013. (Outra).
Primer Congreso Panamericano de Derecho Societario y Concursal. 2013. (Congresso).
Una Mirada al Futuro de la Integración Regional.Regionalismo. 2013. (Seminário).
V Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Estado e Direito Internacional: Regressar para Avançar. 2013. (Congresso).
VI Jornadas MERCOSUR - UE.Solución de Controversias y la Actualidad del MERCOSUR. 2013. (Seminário).
Visita Oficial del Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL à Faculdade de Direito da Universidade Nacional de Asunción.Una Mirada al Futuro de la Integración Regional. 2013. (Encontro).
Visita Oficial do Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL à Academia Diplomática y Consular Carlos Antonio López.Separação de Funções do Estado no Brasil - Constituição e Democracia: Desafios e Perspectivas. 2013. (Encontro).
Visita Oficial do Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL à Faculdade de Direito da Universidad Columbia del Paraguay.Derecho Internacional: Regresar para Avanzar. 2013. (Encontro).
XI Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Solução de Litígios e a Atualidade do MERCOSUL. 2013. (Congresso).
XI Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A Foto, o Filme e o Direito Internacional. 2013. (Congresso).
XLIX Conferencia Anual de la Federación Interamericana de Abogados.Solução de Controvérsias no MERCOSUL. 2013. (Simpósio).
10º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Regionalismo: Premissas à Compreensão de um Fenômeno Jurídico. 2012. (Congresso).
2º Seminário de Direito Internacional do ITR/UFRRJ.O MERCOSUL e o Laudo 01/2012 do Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL. 2012. (Seminário).
Ciclo Permanente de Debates Jurídicos: Direito Internacional.Direito Internacional: Fragmentação ou Unidade. 2012. (Simpósio).
III Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais.O TPR, o Procedimento Excepcional de Urgência e o Laudo 01/2012. 2012. (Simpósio).
I Seminário Internacional sobre Solução de Controvérsias no MERCOSUL - TPR/Universidade de Buenos Aires.El MERCOSUR, el TPR y el Laudo 01/2012. 2012. (Seminário).
La integración regional entre la fragmentación y la consolidación. ALADI, MERCOSUR, UNASUR: crisis y coyuntura.Estructura institucional y solución de controversias en el MERCOSUR. 2012. (Seminário).
Mate-Papo: As Relações Internacionais e o Mundo.A Integração Regional em análise: estrutura e movimentos recentes do processo no MERCOSUL. 2012. (Encontro).
Painel de Simulação de Arbitragem.Sistema de Solução de Controvérsias do MERCOSUL: Painel de Simulação de Arbitragem. 2012. (Oficina).
Palestra do Secretário do TPR no Instituto Vianna Júnior.Regionalismo, Solução de Controvérsias e o MERCOSUL. 2012. (Encontro).
Seminario sobre Solución de Controversias y Simulación de Arbitraje - Visita Técnica da Academia Diplomática da República do Paraguai ao Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL.Regionalismo, Solución de Controversias y el MERCOSUR. 2012. (Encontro).
Seminario sobre Solución de Controversias y Simulación de Arbitraje - Visita Técnica da Universidade Católica de Assunção - Sede Itapua - ao Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL.Regionalismo, Solución de Controversias y el MERCOSUR. 2012. (Encontro).
Seminario sobre Solución de Controversias y Simulación de Arbitraje - Visita Técnica da Universidade Nacional de Assunção - Sede Caaguaçú - ao Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL.Regionalismo, Solución de Controversias y el MERCOSUR. 2012. (Encontro).
Seminario sobre Solución de Controversias y Simulación de Arbitraje - Visita Técnica da Universidade Nacional de Assunção - Sede Coronel Olviedo - ao Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL.Regionalismo, Solución de Controversias y el MERCOSUR. 2012. (Encontro).
XVI Cumbre Judicial Iberoamericana. 2012. (Outra).
9º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Jurisprudência Nacional, Ordem Pública e Direitos Humanos. 2011. (Congresso).
Congreso Internacional de Derecho Privado. Consumo y Contratos Transnacionales en el Derecho Brasileño: Desafíos y Perspectivas. 2011. (Congresso).
I Seminário da Pós-gradução em Direito da UERJ.O Direito Internacional Privado e a Constituição. 2011. (Seminário).
I Seminário de Antropologia e Direito do ITR/UFRRJ.Presidente de Mesa. 2011. (Seminário).
I Seminário de Direito Internacional do ITR/UFRRJ.Coordenador Acadêmico e Presidente de Mesa. 2011. (Seminário).
Jornadas Internacionales Solución de Controversias en el MERCOSUR.Solución de Controversias en el MERCOSUR. 2011. (Seminário).
XX CONPEDI. O Regional e os Diversos Conteúdos do Localismo. 2011. (Congresso).
8º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Ordem Pública: Direito Internacional Privado, Constituição e Direitos Humanos.. 2010. (Congresso).
III Conferência de Direito Internacional - NEI/UNIFOR. 2010. (Simpósio).
III Encontro Trinacional de Representantes do Ministério Público, Magistratura e Polícias.Princípios da Cooperação Jurídica Internacional. 2010. (Encontro).
II Jornadas de Direito Internacional - NEI/UNIFOR. 2010. (Oficina).
II Jornadas Jurídicas.Consumo Transnacional: Desafios e Perspectivas. 2010. (Seminário).
II Seminário de Direito Internacional - NEI/UNIFOR.Direito Internacional: Unidade na Fragmentação. 2010. (Seminário).
I Seminário: o Consumidor na Perspectiva Multidisciplinar.Consumidor Transnacional: Desafios e Perspectivas. 2010. (Seminário).
II Congresso Brasileiro de Argumentação Jurídica e Filosofia do Direito - Neoconstitucionalismo, Argumentação e a Constituição de 1988. Resultados dos trabalhos do grupo de estudos ?Os Direitos Humanos e o Direito Internacional: Diálogos sobre universalidade, fragmentação e universalidade na fragmentação.?. 2008. (Congresso).
Seminário Sobre Direito Comparado da Integração.A Ordem Pública e os Direitos Humanos. 2008. (Seminário).
XII Congresso SEJUBRA - Desafios Institucionais dos Sistemas Federais Contemporâneos: A Experiência do Brasil e da Alemanha.. Participação na Organização do Evento. 2006. (Congresso).
V Congresso Brasileiro de Professores de Alemão e II Congresso de Professores de Alemão do MERCOSUL. 2002. (Congresso).
IV Congresso de Psicologia e VI Encontro de Psicólogos e Psiquiatras de Juiz de Fora. 2001. (Congresso).
Dritter Deutschlehrerkongress in Argentinien. 1998. (Congresso).
Participação em bancas
VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO DE; MACEDO, P. E. V. B.; BARRETO, R. Z.. Direito Internacional e a Transição de Conflitos Armados para a Paz: a Proposta do Jus Post Bellum. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
DE VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO; SILVA JUNIOR, E.; SALES, A. P. C.. LGBTInteramericana: a proteção dos direitos das pessoas LGBTI no Sistema Interamericano de Direitos Humanos.. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
DE VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO; SALES, A. P. C.; PINHEIRO, M. J. A.. Obrigações em Tempos de Paz dos Estados partes das Convenções da UNESCO para a Proteção Internacional do Património Cultural. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
DE VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO; SALES, A. P. C.; LEGALE, S.. Sistemas de Reparação para Vítimas de Conflitos Armados: O Tribunal Penal Internacional e o Possível Diálogo com a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO DE; RIBEIRO, M. R. S.; GASPAR, R. A.. Cooperação Jurídica no MERCOSUL como Concretização do Princípio da Integração Latino-americana: uma Análise do Protocolo de Las Leñas. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO DE; RIBEIRO, R. L.; PRONER, C.. Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro: Propostas Heterodoxas para uma Política Fiscal Socioeconomicamente Eficaz. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO DE; MACEDO, P. E. V. B.; LIMA, L. C.. Um Direito sem Remédio? Uma Análise da Respondabilidade da ONU por Violações a Direitos Humanos em Missões de Paz. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO DE; GUERRA, S.; SQUEFF, T. A. F. R. C.. As mudanças Climáticas e a Proteção internacional dos Refugiados Ambientais. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
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VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO DE; LEGALE, S.; SALES, A. P. C.. Votos Adicionais no Contencioso Interamericano: uma Análise Empírica dos Impactos da Dissidência na Efetividade dos Acórdãos. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO DE; HOHENDORF, R. V.; VIEIRA, L. K.. A Aplicação do Acordo Multilateral de Seguridade Social do MERCOSUL no Brasil. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO DE; LEGALE, S.; SALES, A. P. C.. A Corte Africana de Direitos Humanos e dos Povos: um Estudo sobre os Direitos Humanos e Bem-estar das Crianças Africanas. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
VASCONCELOS, Raphael Carvalho; LEGALE, S.; GUERRA, S.. O Ambiente e a Língua dos Direitos Humanos: Normatividade e Concretude na Proteção Ambiental pelos Sistemas Regionais de Direitos Humanos. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
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VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO DE; SALES, A. P. C.; DUTRA, D. C.. Quem não é Refugiado? Um Estudo dobre as Previsões Normativas do Brasil e da França desde 1951.. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO DE; ROLAND, M. C.; SALES, A. P. C.. Fora do Armário, Além das Fronteiras: a Proibição de Discriminação com Base em Orientação Sexual e Identidade de Gênero no Sistema Global de Direitos Humanos. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
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ROCHA, T. G. P.; SQUEFF, T. A. F. R. C.;VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO DE. ESTUDIO DE LA APLICACIÓN Y EFICACIA DE LA LEY 288 DE 1996 COMO INSTRUMENTO DE REPARACIONES EN COLOMBIA POR RECOMENDACIONES DE LA COMISIÓN INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS EN VULNERACIÓN DEL DERECHO A LA VIDA. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.
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VASCONCELOS, Raphael Carvalho; RIBEIRO, M. R. S.. Direitos humanos dos deslocadosinternos: o direito das minorias e a soberania comoresponsabilidade. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
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VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO DE; SALES, A. P. C.; PORTO, G. H.. Intervenções Humanitárias Militares e o Direito Internacional:a Presença da ONU no Haiti como Instrumento de Repressão. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
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VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO DE; BINATO, R. B. D.. DESIGUALDADE DE GÊNERO, DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO E SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL: A INFLUÊNCIA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO NAS DESIGUALDADES DE GÊNERO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO DE; BARROS, D. S. C.; BINATO, R. B. D.. VOTO OBRIGATÓRIO: UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA SUA EFICÁCIA COMO INSTRUMENTO GARANTIDOR DA REPRESENTAÇÃO DA MAIORIA EM UMA DEMOCRACIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
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VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO DE; BINATO, R. B. D.; BARROS, D. S. C.. O IMPACTO E A TRAJETÓRIA DO NOVO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO NACIONAL NOS DIREITOS DA COMUNIDADE LGBTQIAPN+. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
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VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO DE; BINATO, R. B. D.; SANTOS, C. O.. A SENTENÇA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO CASO COSME ROSA GENOVEVA, EVANDRO DE OLIVEIRA E OUTROS (FAVELA NOVA BRASÍLIA) VS. A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O CUMPRIMENTO PELO ESTADO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
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VASCONCELOS, Raphael Carvalho; BAPTISTA, B. L.; BINATO, R. B. D.. O TRABALHO E O SERVIÇO DOMÉSTICOS REALIZADOS PELAS MULHERES: O LAR COMO TERRITÓRIO DE DISPUTAS E DISPARIDADES PRÁTICAS E LEGISLATIVAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
BASTIANETTO, L. M. R.;VASCONCELOS, Raphael Carvalho. Proposições para a maior efetividade da normativa mercosulista. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO DE; XAVIER JUNIOR, E. C.; SOUZA JUNIOR, H. P.. NORMATIVIDADE DO DIREITO ADMINISTRATIVO GLOBAL: UM OLHAR SOBRE OS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS E OS FUNDAMENTOS DO DIREITO INTERNACIONAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO DE; BINATO, R. B. D.; BARBOSA, T. S.. DA CONSTITUCIONALIDADE DO INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA: UM ESTUDO DE CASO DO COLABORADOR ANTÔNIO PALOCCI.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
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VASCONCELOS, Raphael Carvalho; DANIEL, C.; GEVU, W. S.. OS IMPACTOS DO VETO DO § 2º DA LEI DO ART. 1º DA LEI Nº 13.445, DE 24 DE MAIO DE 2017 PARA AS COMUNIDADES TRADICIONAIS QUILOMBOLAS TRANSFRONTEIRIÇAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
RAMOS, C.; LIMA, L. A. A. S.;VASCONCELOS, Raphael Carvalho. Uma Análise das Políticas Públicas Brasileiras voltadas para o Direito à Saúde da Mulher e à Maternidade Segura a partir do Direito internacional e do Caso Alyne Pimentel vs Brasi. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
VASCONCELOS, Raphael Carvalho; LIMA, L. A. A. S.; OLIVEIRA, G. A. P.. Movimentos Migratórios sob a Perspectiva do Direito à Educação: a Questão dos Imigrantes e dos Refugiados no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO DE; LIMA, L. A. A. S.; HORN, S. F. N.. Armas Autônomas e o Direito Internacional Humanitário: Perspectivas Doutrinárias do Presente e Propostas para Futuras Regulamentações. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
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BINATO, R. B. D.;VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO DE; BARBOSA, T. S.. A Crise da Prisão Preventiva à Luz da Constituição Federal de 1988 e do Fenômeno do Encarceramento em Massa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
BINATO, R. B. D.;VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO DE; BARBOSA, T. S.. A Expansão do Poder Judiciário à Luz da Teoria dos Diálogos Institucionais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO DE; ALVES, J. A. F.; LEGALE, S.. Acordo de Paris: Uma Possível Denúncia dos Estados Unidos e do Brasil e suas Consequências. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
XAVIER JUNIOR, E. C.;VASCONCELOS, Raphael Carvalho; MENDES, A. P.. O Engajamento da Sociedade Civil na Proteção Internacional dos Direitos Humanos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
XAVIER JUNIOR, E. C.;VASCONCELOS, Raphael Carvalho; MENDES, A. P.. O Brasil e o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO DE; SAMPAIO, V. C.; ALMEIDA, V.. Colocação na Família Extensa ou Adoção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO DE; MAIA, K. C. P.; EMMERICK, R.. A Jurisdicionalização Internacional do Direito ao Meio Ambiente visando a Proteção Ambiental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO DE; SILVA JUNIOR, E.; OLIVEIRA, C. A. S. P.. Direito de Refúgio - Uma Análise Comparativa entre o Tratamento Concedido aos Refugiados pelo Direito Brasileiro e Estrangeiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
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SALLES, Raquel Bellini de Oliveira; FERREIRA, Flávio Henrique Silva;VASCONCELOS, Raphael Carvalho. Os Riscos do Desenvolvimento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
FARIA, Márcio Carvalho; PASSOS, Aline Araújo;VASCONCELOS, Raphael Carvalho. O Código de Defesa do Consumidor Como Premissa Para Analisar a Inaplicabilidade da Tabela Price nos Contratos do Sistema Financeiro da Habitação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
FERREIRA, Orfeu Sérgio; RODRIGUES, Tenille Souza;VASCONCELOS, Raphael Carvalho. Função Social dos Contratos Internacionais de Comércio e o Princípio da Ordem Pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
DOMINATO, Luciana Alves;VASCONCELOS, Raphael Carvalho; SILVA, Denis Franco.. Mingau Homogêneo - Uma Análise do Trade Dress com o Auxílio da Semiologia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
SALLES, Raquel Bellini de Oliveira; SCHRODER, E.;VASCONCELOS, Raphael Carvalho. Abuso do Direito Pela Ruptura das Negociações Contratuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
SCHRODER, E.; SALLES, Raquel Bellini de Oliveira;VASCONCELOS, Raphael Carvalho. Alienação Fiduciária de Bens Móveis (Decreto-lei 911, de 1969): Aplicação da Teoria do Adimplemento Substancial no Contexto da Obrigação como Processo.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO DE; RIANI, Frederico Augusto D'Ávila; ROCHA, F. A. N. G.; CORREIA, M. O. G.. Banca de Promoção a Titular - Cleverson Raimundo Sbarzi Guedes - UFJF. 2023. Universidade Federal de Juiz de Fora.
VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO DE; MOSCHEN, V. R. B.; JIMENEZ, M. L. O.; GUERRA, S.. Banca de Promoção a Titular - Augusto Jaeger Júnior - UFRGS. 2022. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
PAULA, L. F.; SANTOS, M. S.; SILVA, N. V.; GUIMARAES, N. A.; REIS, E. M. C. P.; RIOS-NETO, E. L. G.;VASCONCELOS, Raphael Carvalho. Banca de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. CARLOS ANTÔNIO COSTA RIBEIRO FILHO. 2021. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO DE; CASELLA, P. B.; MONACO, G. F. C.; ONUKI, J.. Concurso Público para o Cargo de Professor Doutor do Departamento de Direito Internacional e Comparado - Área de Direito Internacional Público - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2024. Universidade de São Paulo.
VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO DE; MERIDA, C.; NOGUEIRA, J. L. F.; VEDOVATO, L. R.; SILVA, L. P.. Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento Efetivo da Carreira de Magistério Superior Federal - Classe A - Professor Adjunto A - Direito Internacional e Áreas Afins - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. 2024. Universidade Federal de Minas Gerais.
VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO DE; MOSCHEN, V. R. B.; SILVA, L. R. F.. Concurso para provimento de cargo na carreira de magistério superior da UFRGS. 2023. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
VASCONCELOS, Raphael Carvalho. Presidente da Banca do Concurso Público - Professor Adjunto de Direito Constitucional. 2017. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
GASPAR NETO, V. V.; CANAVEZ JUNIOR, J. B.;VASCONCELOS, Raphael Carvalho. Comissão de Consulta para Coordenador do Curso de Direito do Instituto Três Rios. 2021. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
VASCONCELOS, Raphael Carvalho. Banca Examinadora do Edital III/2020/DCI. 2021. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
VASCONCELOS, Raphael Carvalho. UERJ SR2 DCARH SELIC 2020-2021. 2020. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
FILIPO, K. P. L.;VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO DE; BINATO, R. B. D.. Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - CPAD - CTUR/UFRRJ. 2019. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
VASCONCELOS, Raphael Carvalho; TIBURCIO, Carmen; RIBEIRO, M. R. S.; MACEDO, P. E. V. B.. Banca de Seleção Mestrado em Direito UERJ 2017/2018. 2017. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
VASCONCELOS, Raphael Carvalho; TIBURCIO, Carmen; RIBEIRO, M. R. S.; MACEDO, P. E. V. B.. Banca de Seleção Doutorado em Direito UERJ 2017/2018. 2017. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
TIBURCIO, Carmen;VASCONCELOS, Raphael Carvalho; RIBEIRO, M. R. S.; PEREIRA, A. C. P.; MACEDO, P. E. V. B.; GRUENBAUM, D.. Banca de Seleção Mestrado em Direito UERJ 2016/2017. 2016. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
TIBURCIO, Carmen;VASCONCELOS, Raphael Carvalho; RIBEIRO, M. R. S.; PEREIRA, A. C. P.; MACEDO, P. E. V. B.; GRUENBAUM, D.. Banca de Seleção Doutorado em Direito UERJ 2016/2017. 2016. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
VASCONCELOS, Raphael Carvalho; TIBURCIO, Carmen; PEREIRA, A. C. P.; RIBEIRO, M. R. S.. Banca de Seleção Mestrado em Direito UERJ 2015/2016. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
VASCONCELOS, Raphael Carvalho; TIBURCIO, Carmen; PEREIRA, A. C. P.; RIBEIRO, M. R. S.. Banca de Seleção Doutorado em Direito UERJ 2015/2016. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Orientou
Ainda sem título definitivo; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);
Ainda sem título definitivo; Início: 2025; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);
Ainda sem título definitivo; Início: 2025; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);
Ainda sem título definitivo; Início: 2025; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);
Ainda sem título definitivo; Início: 2024; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);
Sem título definitivo; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);
A Regulação Jurídica da Inteligência Artificial; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);
A Força Normativa do Direito Internacional; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);
A Perpetuação da Desigualdade no Século XXI: Racismo Ambiental e seus Impactos nas Periferias do Rio de Janeiro; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);
A Nacionalidade no Direito Internacional Contemporâneo; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Raphael Carvalho de Vasconcelos;
O Papel Reparador das Cortes Regionais de Direitos Humanos: Entre a Satisfação Equitativa e a Reparação Integral; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Raphael Carvalho de Vasconcelos;
Uma Questão de Fato: a Responsabilidade de Estados Não-Reconhecidos por Violações de Direitos Humanos; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Raphael Carvalho de Vasconcelos;
Novos Padrões de Instabilidade Político-Democrática e as Respostas do Direito Internacional às Destituições de Chefes de Estado na América Latina; ; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Raphael Carvalho de Vasconcelos;
O Brasil e o seu entorno regional: os desafios ao projeto integracionista brasileiro - o caso do Mercosul; ; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Raphael Carvalho de Vasconcelos;
Obrigações em Tempos de Paz dos Estados partes das Convenções da UNESCO para a Proteção Internacional do Património Cultural; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Raphael Carvalho de Vasconcelos;
LGBTInteramericana: a proteção dos direitos das pessoas LGBTI no Sistema Interamericano de Direitos Humanos; ; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Raphael Carvalho de Vasconcelos;
Sistemas de Reparação para Vítimas de Conflitos Armados: O Tribunal Penal Internacional e o Possível Diálogo com a Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Raphael Carvalho de Vasconcelos;
O Papel do Direito internacional dos Direitos Humanos e a Regulação da Inteligência Artificial no Cenário Transnacional: um Recorte na Tutela da Privacidade nos Serviços Ofertados na Internet; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Raphael Carvalho de Vasconcelos;
Votos Adicionais no Contencioso Interamericano: uma Análise Empírica dos Impactos da Dissidência na Efetividade dos Acórdãos; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Raphael Carvalho de Vasconcelos;
A Corte Africana de Direitos Humanos e dos Povos: um Estudo sobre os Direitos Humanos e Bem-estar das Crianças Africanas; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Raphael Carvalho de Vasconcelos;
A Relação Entre Direito Internacional Humanitário e Direito Internacional dos Direitos Humanos: o Papel dos Direitos Humanos na Proteção dos Indivíduos em Conflitos Armados Urbanos; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Raphael Carvalho de Vasconcelos;
O Ambiente e a Língua dos Direitos Humanos: Normatividade e Concretude na Proteção Ambiental pelos Sistemas Regionais de Direitos Humanos; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Raphael Carvalho de Vasconcelos;
Fora do Armário, Além das Fronteiras: a Proibição de Discriminação com Base em Orientação Sexual e Identidade de Gênero no Sistema Global de Direitos Humanos; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Raphael Carvalho de Vasconcelos;
O Cumprimento das Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Raphael Carvalho de Vasconcelos;
Cibersegurança e o Direito em Tempos de Hiperconexão: Conceitos, Reflexos e Proposições; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Raphael Carvalho de Vasconcelos;
O CASO AHMAD AL-FAQI AL-MAHDI COMO PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Raphael Carvalho de Vasconcelos;
Direito ao Desenvolvimento e o Comércio Internacional; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Raphael Carvalho de Vasconcelos;
Quem não é Refugiado? Um Estudo sobre as Previsões Normativas do Brasil e da frança desde 1951; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Raphael Carvalho de Vasconcelos;
Princípio pro persona: conceito, aplicação e análise de casos da Corte IDH"; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Raphael Carvalho de Vasconcelos;
A Relevância da Proteção Diplomática no Direito Internacional Contemporâneo: relações com os Direitos Humanos e novas fronteiras de aplicação; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Raphael Carvalho de Vasconcelos;
Centralidade da Tutela da Democracia na Reconstrução do Direito Internacional; ; 2025; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Raphael Carvalho de Vasconcelos;
A constitucionalização do Direito Internacional em Face do Zeitenwende; 2025; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Raphael Carvalho de Vasconcelos;
O Direito ao Esquecimento como Mecanismo para Assegurar a Proibição da Perpetuação das Penas; 2025; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Raphael Carvalho de Vasconcelos;
A Responsabilidade Ambiental das Instituições de Ensino Superior Privadas: Aplicação dos Indicadores ESG; 2025; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Raphael Carvalho de Vasconcelos;
O Indivíduo é Sujeito de Direito Internacional? Análise do Acesso Limitado ao SIDH e suas Implicações no Contexto Brasileiro; 2024; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Raphael Carvalho de Vasconcelos;
Análise do Modelo de Demarcação e Usufruto Coletivo Indígena Aplicado à Terra Indígena Raposa Serra do Sol; 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Raphael Carvalho de Vasconcelos;
Internet e Extraterritorialidade no Brasil: os Limites do Exercício da Jurisdição Online; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Raphael Carvalho de Vasconcelos;
A Executividade das Sentenças Pecuniárias da Corte Interamericana no Brasil; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Raphael Carvalho de Vasconcelos;
Arbitragens com Investidores Estrangeiros na América Latina: Fatores Causais Condições Estruturais; 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Raphael Carvalho de Vasconcelos;
A Dignidade Humana como Fundamento Sistêmico do Direito dos Povos; 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Raphael Carvalho de Vasconcelos;
A Cláusula Knock for Knock e sua Admissibilidade à Luz do Direito Brasileiro; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Raphael Carvalho de Vasconcelos;
2022; Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Raphael Carvalho de Vasconcelos;
2021; Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Raphael Carvalho de Vasconcelos;
2019; Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Raphael Carvalho de Vasconcelos;
A Posição Hierárquica dos Tratados no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Raphael Carvalho de Vasconcelos;
MOVIMENTOS MIGRATÓRIOS SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO À EDUCAÇÃO: A QUESTÃO DOS IMIGRANTES E DOS REFUGIADOS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Raphael Carvalho de Vasconcelos;
AS IMUNIDADES DOS CHEFES DE ESTADO E A SUBMISSÃO AO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL ? HIPOTESE DA VISITA DO PUTIM AO BRASIL PARA O G20 E MANDADO DE PRISÃO INTERNACIONAL EM ABERTO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Raphael Carvalho de Vasconcelos;
O AVANÇO TECNOLÓGICO E OS DESAFIOS DO DIREITO: UM OLHAR SOBRE O BRASIL ATUAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Raphael Carvalho de Vasconcelos;
A Instrumentalização do Sistema Interamericano de Direitos Humanos pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro na Proteção da população LGBT+; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Raphael Carvalho de Vasconcelos;
A Decisão do TPI em Face de Vladmir Putin: Jurisdição, Política e Dois Pesos, Duas Medidas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Raphael Carvalho de Vasconcelos;
Um conto da Haia? A aplicação do Principio da Complementaridade pelo TPI pós-caso Al Senussi,; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Raphael Carvalho de Vasconcelos;
VOTO OBRIGATÓRIO: UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA SUA EFICÁCIA COMO INSTRUMENTO GARANTIDOR DA REPRESENTAÇÃO DA MAIORIA EM UMA DEMOCRACIA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Raphael Carvalho de Vasconcelos;
DÉFICIT DEMOCRÁTICO DO MERCOSUL UMA ANÁLISE DAS ASSIMETRIAS NO PROCESSO DE INTERNALIZAÇÃO DAS NORMAS DO MERCOSUL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Raphael Carvalho de Vasconcelos;
IMPACTOS DO INSTITUTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM DIREITOS HUMANOS (IPPDH) NO PROCESSO DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO MERCOSUL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Raphael Carvalho de Vasconcelos;
JUSTIÇA AMBIENTAL: UMA ANÁLISE SOBRE O CONTEXTO PETROPOLITANO DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL E RACISMO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Raphael Carvalho de Vasconcelos;
Os Normativos de Direitos Humanos segundo o Islã e sua compatibilidade com o caráter universal dos direitos humanos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Raphael Carvalho de Vasconcelos;
Região Administrativa Especial do Macau, China: um Estudo sobre Soberania e Direitos Humanos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Raphael Carvalho de Vasconcelos;
O DIREITO À SECESSÃO Á LUZ DOS PRINCÍPIOS DA AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS E DA INTEGRIDADE TERRITORAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Raphael Carvalho de Vasconcelos;
A SENTENÇA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO CASO COSME ROSA GENOVEVA, EVANDRO DE OLIVEIRA E OUTROS (FAVELA NOVA BRASÍLIA) VS; A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O CUMPRIMENTO PELO ESTADO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Raphael Carvalho de Vasconcelos;
A QUESTÃO DA POSIÇÃO HIERÁRQUICA-NORMATIVA DOS TRATADOS QUE VERSAM SOBRE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Raphael Carvalho de Vasconcelos;
O TRABALHO E O SERVIÇO DOMÉSTICOS REALIZADOS PELAS MULHERES: O LAR COMO TERRITÓRIO DE DISPUTAS E DISPARIDADES PRÁTICAS E LEGISLATIVAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Raphael Carvalho de Vasconcelos;
OS IMPACTOS DO VETO DO § 2º DA LEI DO ART; 1º DA LEI Nº 13; 445, DE 24 DE MAIO DE 2017 PARA AS COMUNIDADES TRADICIONAIS QUILOMBOLAS TRANSFRONTEIRIÇAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Raphael Carvalho de Vasconcelos;
A Nacionalidade: uma Análise do Instituto e do Direito sob a Ótica dos Direitos Humanos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Raphael Carvalho de Vasconcelos;
O PROCESSO DE INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Raphael Carvalho de Vasconcelos;
O DIREITO À MORADIA FRENTE AO PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL: ANÁLISE SOB A ÓTICA DA REALIDADE BRASILEIRA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Raphael Carvalho de Vasconcelos;
Uma Análise das Políticas Públicas Brasileiras voltadas para o Direito à Saúde da Mulher e à Maternidade Segura a partir do Direito internacional e do Caso Alyne Pimentel vs Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Raphael Carvalho de Vasconcelos;
A Relativização da Soberania do Brasil em Território Amazônico; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Raphael Carvalho de Vasconcelos;
Movimentos Migratórios sob a Perspectiva do Direito à Educação: a Questão dos Imigrantes e dos Refugiados no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Raphael Carvalho de Vasconcelos;
A Interação entre Direito Internacional Humanitário e Direito Internacional dos Direitos Humanos em casos de Detenções não Judiciais em Conflitos Armados não Internacionais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Raphael Carvalho de Vasconcelos;
A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Margem de Apreciação Nacional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Raphael Carvalho de Vasconcelos;
O RECONHECIMENTO DOS REFUGIADOS VENEZUELANOS E A APLICAÇÃO DAS NORMAS BRASILEIRAS AO TEMA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Raphael Carvalho de Vasconcelos;
Reflexões Acerca do Ensino Domiciliar à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Raphael Carvalho de Vasconcelos;
Armas Autônomas e o Direito Internacional Humanitário: Perspectivas Doutrinárias do Presente e Propostas para Futuras Regulamentações; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Raphael Carvalho de Vasconcelos;
Sujeitos de Direito Internacional Público; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Raphael Carvalho de Vasconcelos;
A Eficácia dos Direitos Humanos sob uma Perspectiva Interseccional: Análise Comparativa de Cortes Regionais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Raphael Carvalho de Vasconcelos;
Acordo de Paris: Uma Possível Denúncia dos Estados Unidos e do Brasil e suas Consequências; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Raphael Carvalho de Vasconcelos;
A Situação da Aplicação dos Tratados e Compromissos Internacionais de Meio Ambiente em relação à Amazônia brasileira durante a pandemia do Sars-Cov-2; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Raphael Carvalho de Vasconcelos;
Direito de Refúgio - Uma Análise Comparativa entre o Tratamento Concedido aos Refugiados pelo Direito Brasileiro e Estrangeiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Raphael Carvalho de Vasconcelos;
Judicialização da Saúde e o Fornecimento de Medicamento de alto Custo: a Atrofia Muscular Espinhal e seus impactos na macro justiça; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Raphael Carvalho de Vasconcelos;
Separatismo catalão: uma questão de direito internacional ou de direito interno espanhol?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Raphael Carvalho de Vasconcelos;
A POSSIBILIDADE DA USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS EM RAZÃO DA NÃO OBSERVÂNCIA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Raphael Carvalho de Vasconcelos;
A Subsistência dos Princípios do Direito Internacional Face a Disputas Políticas: Casos Ilhas Malvinas e Crimeia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Raphael Carvalho de Vasconcelos;
Direito Internacional Humanitário e Direito Brasileiro: Um Paralelo entre Crianças-soldado e Crianças do Tráfico do Rio de Janeiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Raphael Carvalho de Vasconcelos;
Jurisdição Internacional na Integração Regional e sua Eficácia Frente ao Direito Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Raphael Carvalho de Vasconcelos;
Conversão Substancial do Negócio Jurídico: Autonomia da Vontade e Segurança Jurídica; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Raphael Carvalho de Vasconcelos;
Lex Mercatória: Além da Arbitragem Comercial Internacional, uma Proposta aos Tribunais Brasileiros; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Raphael Carvalho de Vasconcelos;
Direitos Humanos e Universalismo: Inconsistências de um Discurso; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Raphael Carvalho de Vasconcelos;
Execuções Individuais e a Recuperação Judicial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Raphael Carvalho de Vasconcelos;
A Proteção dos Refugiados Ambientais: Possibilidades para o Reconhecimento no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Raphael Carvalho de Vasconcelos;
Boleto Bancário: Uma Análise de sua Legitimidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Raphael Carvalho de Vasconcelos;
Uso e Exploração dos Recursos Espaciais como Direito ao Desenvolvimento; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Raphael Carvalho de Vasconcelos;
Crítica da Razão Humanitária: Contribuição a uma Teoria da Paz; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Raphael Carvalho de Vasconcelos;
Pensamento Sistemático, Microssistemas e a Adequada Integração; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Raphael Carvalho de Vasconcelos;
Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor às Locações Residenciais: Fruto de uma Interpretação Teleológica da Norma; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Raphael Carvalho de Vasconcelos;
A Responsabilidade dos Sócios nas Sociedades Comerciais "de Fato" e "Irregular"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Raphael Carvalho de Vasconcelos;
; Parâmetros de Aplicação do Princípio da Ordem Pública à Autonomia da Vontade nos Contratos Internacionais como Fator de Integração do MERCOSUL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Raphael Carvalho de Vasconcelos;
; Condição Jurídica do Estrangeiro: Limites na Admissão do Estrangeiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Raphael Carvalho de Vasconcelos;
; Cidadania Universal e o Efetivo Respeito aos Direitos Humanos do Imigrante; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Raphael Carvalho de Vasconcelos;
; A Autonomia da Vontade nos Contratos Internacionais Celebrados no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Raphael Carvalho de Vasconcelos;
; O Papel do Parlamento nas Organizações Regionais de Integração; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Raphael Carvalho de Vasconcelos;
Unidade e Fragmentação do Direito Internacional: O Papel dos Direitos Humanos como Elemento Unificador; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Raphael Carvalho de Vasconcelos;
Monitoria em Direito Internacional Público; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Raphael Carvalho de Vasconcelos;
Monitoria de Direito Constitucional; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Raphael Carvalho de Vasconcelos;
Jurisdição Internacional no Direito Econômico e de Integração e o Direito Brasileiro; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Raphael Carvalho de Vasconcelos;
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Outras produções
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VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO DE . Direito Sem Fronteiras. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
VASCONCELOS, Raphael Carvalho . Relação entre a China e a Covid-19. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
Projetos de pesquisa
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2021 - Atual
Constituição e Direitos Humanos: o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o Brasil, Descrição: Promoção e a divulgação dos direitos fundamentais de forma descomplicada e acessível a pessoas sem formação jurídica. O projeto participa, em 2021, da Rede Acadêmica Interamericana da CIDH e trabalha especialmente com o enfoque internacional dos direitos humanos. Projeto de pesquisa vinculado ao projeto de extensão "Despertar da Cidadania" que integra a Rede Acadêmica Interamericana da CIDH como membro do consórcio COINTER formado pela UFRRJ, UERJ, UFRJ, UFJF, UFF e UFMG.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (30) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Raphael Carvalho de Vasconcelos - Coordenador / Leandra Cristina de Oliveira Costa - Integrante / Júlia Bittar Detoni - Integrante / Júlia Calomeni de Mello - Integrante / Kaio Carvalho Pereira - Integrante / Maria Alves Mafra - Integrante / Mariana Rodrigues Garcia de Moura - Integrante / Julia Bastos Moreira Leite - Integrante / Luana de Paula Lourenço Silva - Integrante / Thays Itaborahy Martins - Integrante / Alexia dos Santos Vital de Almeida - Integrante / Amanda Vieira Freire - Integrante / Arthur Luis da Silva - Integrante / Bianca Costa Alves - Integrante / Giovanna Muniz Leite Vieira da Silva - Integrante / Karina Ramos Perez Martins - Integrante / Laís Helena Pacheco Silva - Integrante / Mariana Carvalho Sampaio - Integrante / Nathália Oliveira Bastos - Integrante / Paulo Cesar Pimentel do Nascimento - Integrante / Wanda Helena Mendes Muniz Falcão - Integrante.
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2018 - Atual
Direito e a Economia - GP UFRRJ Direito, Descrição: O grupo tem como objetivo investigar temas contemporâneos relacionados à relação entre direito e economia - sob a perspectiva da análise econômica do direito. Vinculado ao Grupo de Pesquisa cadastrado no DGP CNPQ dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/8667295908492612. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Raphael Carvalho de Vasconcelos - Coordenador / ANGELA GABRIELE CABRAL DE CARVALHO - Integrante / Julia Rangel - Integrante / Lais Pacheco - Integrante / Leon Ramos - Integrante / Victoria de Oliveira Terra - Integrante / Luís Henrique Dutra Mageste - Integrante.
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2017 - 2018
Direito e Economia - GP UFRRJ Direito, Descrição: O grupo tem como objetivo investigar temas contemporâneos relacionados à relação entre direito e economia - sob a perspectiva da análise econômica do direito. Vinculado ao Grupo de Pesquisa cadastrado no DGP CNPQ dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/8667295908492612. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Raphael Carvalho de Vasconcelos - Coordenador / Leonel Paraguassu - Integrante / Felipe Miguel - Integrante / Laís Ferreira Almeida - Integrante / Manoela Gomes Fernandes - Integrante / Pedro Henrique Guimarães de Andrade - Integrante / Thaís Arruda Silvestre - Integrante / Clara Guedes - Integrante / Brenda Toledo - Integrante / Ialodê Charmite - Integrante / Laura Tonazio - Integrante.
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2017 - Atual
Alfabetização Constitucional, Descrição: O Projeto ?Alfabetização Constitucional" tem por finalidade criar instrumentos para a alfabetização constitucional de crianças. Seu produto mais relevante atualmente é o projeto de extensão "Despertar da Cidadania" que atua nas escolas da rede pública de Três Rios ensinando conceitos básicos de direito constitucional. O projeto está suspenso durante a pandemia causada pelo vírus Sars-CoV-2.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (28) . , Integrantes: Raphael Carvalho de Vasconcelos - Coordenador / VALDINEIA DE SOUZA ANDRADE VARGAS FERREIRA - Integrante / Leandra Cristina de Oliveira Costa - Integrante / Alexander Vieira Paraiso - Integrante / Ana Flávia Paiva Gonçalves - Integrante / Anna Caroline de Assis Costa - Integrante / Camilla Rebello Sakai Fraga - Integrante / Débora Vitória Albino Pena - Integrante / Júlia Bittar Detoni - Integrante / Júlia Calomeni de Mello - Integrante / Juliana dos Santos Prata Batista - Integrante / Kaio Carvalho Pereira - Integrante / Maiara de Azevedo Barros - Integrante / Maria Alves Mafra - Integrante / Maria Clara Monteiro Ferreira Costa - Integrante / Mariana Rodrigues Garcia de Moura - Integrante / Tamires Caroline e Silva - Integrante / Thamires Martins de Souza - Integrante / Livia da Silva Santos Dias - Integrante / Julia Bastos Moreira Leite - Integrante / Jhuan Cristian Silva do Nascimento - Integrante / Teresinha de Jesus Gonçalves Bittncourt - Integrante / Ialodê Charmite Souza Andrade da Silva - Integrante / Luana de Paula Lourenço Silva - Integrante / Emily Medeiros Barbosa - Integrante / Bianca Ribeiro Rufino de Souza - Integrante / Fernanda Barbosa Garcia da Cruz - Integrante / Thays Itaborahy Martins - Integrante.
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2017 - Atual
Fundamentos do Direito Internacional Contemporâneo, Descrição: O grupo de pesquisa em questão tem como escopo estudos sobre os Fundamentos do Direito Internacional Contemporâneo, em especial como as modificações nas relações de poder no âmbito internacional impactaram na justificação da obrigatoriedade do Direito Internacional. Almeja-se, ainda, definir o papel do Estado, outrora único sujeito do Direito Internacional, em um cenário no qual transnacionais e organizações internacionais ganham importância e a identidade nacional perde espaço para identidades locais, fazendo com que Estados tenham que se reconfigurar internamente face a movimentos separatistas e profundas divisões políticas e ideológicas. Pretende-se, institucionalmente, desenvolver pesquisas e projetos de extensão na temática proposta, buscando a in terdisciplinariedade, em especial com a sociologia, a antropologia, as ciências políticas e relações internacionais, com futura divulgação da produção em congressos, palestras, dissertações de mestrado e teses de doutorado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Raphael Carvalho de Vasconcelos - Coordenador / Eraldo Silva Júnior - Integrante / Daniela Lorena Leon Graça - Integrante.
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2017 - Atual
Sistema Interamericano de Direitos Humanos, Descrição: O grupo de pesquisa em questão tem como escopo estudos sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Objetiva-se destrinchar as decisões já adotadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e os pronunciamentos da Comissão Interamericanas de Direitos Humanos. Pretende-se, ainda, participar ativamente da construção da jurisprudência da Corte, atuando como amicus curiae sempre que possível, e preparar alunos para a litigância estratégica naquela Corte através da participação em Moot Courts. Futuramente, almeja-se a divulgação da produção em congressos, palestras, dissertações de mestrado e teses de doutorado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Raphael Carvalho de Vasconcelos - Coordenador / Eraldo Silva Júnior - Integrante / Lucas Albuquerque Arnaud de Souza Lima - Integrante / Daniela Lorena Leon Graça - Integrante.
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2017 - Atual
Proteção Internacional do Indivíduo, Descrição: O grupo de pesquisa em questão tem como escopo estudos sobre as três vertentes clássicas de proteção internacional do indivíduo: direito internacional dos direitos humanos, direito internacional humanitário e direito internacional dos refugiados. Objetiva-se estabelecer em que medida tais sistemas se inter-relacionam, bem como determinar se há, na prática, sinergia entre os atores pertinentes em cada campo. Futuramente, almeja-se a divulgação da produção em congressos, palestras, dissertações de mestrado e teses de doutorado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Raphael Carvalho de Vasconcelos - Coordenador / Eraldo Silva Júnior - Integrante / Lucas Albuquerque Arnaud de Souza Lima - Integrante.
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2017 - Atual
Deslocamentos Forçados, Descrição: O grupo de pesquisa em questão tem como escopo estudos sobre os deslocamentos forçados de indivíduos, seja por razões econômicas, que resultam em tentativas de migração irregular, seja por razões diversas, incluindo nestas os solicitantes de asilo e de refúgio e os deslocados internos. Pretende-se, institucionalmente, desenvolver pesquisas e projetos de extensão na temática proposta, buscando a interdisciplinariedade, em especial com a sociologia, a antropologia, as ciências políticas e relações internacionais, com futura divulgação da produção em congressos, palestras, dissertações de mestrado e teses de doutorado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Raphael Carvalho de Vasconcelos - Coordenador / Eraldo Silva Júnior - Integrante.
Prêmios
2020
Professor Homenageado - Patrono, Turma 2015 Curso de Direito do ITR UFRRJ.
2019
Professor Homenageado, Curso de Direito da UERJ T/N 2014.1.
2019
Professor Homenageado - Nome de Turma, Curso de Direito da UERJ 2014.2 T/N.
2018
Prêmio CAED-Jus Academy 2017 - Professor Orientador - Dissertação de Cláudio Cerqueira Bastos Netto, Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus).
2015
Mención de Honor, Instituto de Educación Superior Ateneo de Lengua y Cultura Guarani.
2015
Aguyjeme'ê, Centro de investigación de Término, Traducción e Intérprete Guarani.
2014
Certificado de Agradecimiento, Cátedra Derecho de la Integración - Universidad Nacional de Asunción.
2014
Professor Homenageado, Curso de Direito da UFRRJ.
2013
Gratitud, Cátedra Derecho de la Integración - Universidad Nacional de Asunción.
2010
Professor Homenageado, Curso de Direito da UFJF - 2009.2.
2010
Professor Homenageado, Curso de Dirieto da UFJF 2010.1.
2010
Menção Honrosa - Melhores Trabalhos - I Congresso Internacional sobre "Os Desafios do Direito Face às Novas Tecnologias", Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.
2009
Professor Homenageado, Curso de Direito da UFJF - 2009.1.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade do Estado do Rio de Janeiro. , ua São Francisco Xavier, 524, Maracanâ, 25802100 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 26814929
Experiência profissional
2019 - Atual
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular
2015 - 2019
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto
Outras informações:
Docência na Graduação:
Professor no curso de graduação desde junho de 2015, responsável pelas disciplinas Direito Internacional Público I e II.
Docência em Pós-Graduação Stricto Sensu:
Professor credenciado no Programa de Pós-graduação ministrando disciplinas nos cursos de mestrado e de doutorado desde agosto de 2015.
Gestão no Âmbito Universitário por Mandato:
Sub-chefe do Departamento de Direito do Estado da Univesidade do Estado do Rio de Janeiro (maio de 2016-atual).
Representante Titular da linha de Direito Internacional eleito em 08 de dezembro de 2015. (dezembro de 2015-atual).
Atividades
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12/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Sociais, Faculdade de Direito.Linhas de pesquisa
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06/2016
Direção e administração, Centro de Ciências Sociais, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Vice-chefe de Departamento - Departamento de Direito do Estado.
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03/2016
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Sociais, Faculdade de Direito.Linhas de pesquisa
-
03/2016
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Sociais, Faculdade de Direito.Linhas de pesquisa
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01/2016
Direção e administração, Centro de Ciências Sociais.Cargo ou função, Representante Titular da Linha de Direito Internacional no Colegiado da Pós-graduação.
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08/2015
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direitos Fundamentais - Direitos Humanos: o Rinoceronte de Ouro, Tópicos de Direito Internacional: Afiando o Chifre do Rinoceronte, Direito da Integração - O Rinoceronte do Sul
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08/2015
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional Público
2020 - Atual
Universidade Federal Rural do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Colegiado do Curso de Direito, Carga horária: 40
2010 - Atual
Universidade Federal Rural do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado
Outras informações:
Docência na Graduação:Professor de Direito Público.Líder dos Grupos de Pesquisa "Direito e a Economia" e "Direito Constitucional e Cidadania" - registrados no CNPQ. Coordenação de Projeto de Pesquisa, Ensino ou de Extensão:Coordenador do Projeto de Pesquisa sobre Direito e Economia do ITR UFRRJ e do Projeto de Extensão "Despertar da Cidadania", ambos vinculados aos grupos de pesquisa cadastrados no CNPQ.Coordenação do projeto de vinculação e execução da proposta de criação da Revista Jurídica Panorama of Brazilian Law como atividade de Extensão do Instituto Três Rios da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (2011).Coordenação de Curso de Extensão de Alemão Jurídico para alunos do Instituto Três Rios da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro por dois semestres. Equivalentes a 20 créditos complementares por semestre. (2011)Gestão no Âmbito Universitário por Mandato:Vice-coordenador do Curso de Direito do ITR/UFRRJ entre 01/01/2011 e 25/04/2012.Membro da Comissão incumbida de Supervisionar as Atividades Acadêmicas Complementares do curso de Direito do ITR/UFRRJ entre 22/11/2011 e 25/04/2012.Participação na Reforma Curricular reformulando ou elaborando programas e disciplinas.
2011 - 2012
Universidade Federal Rural do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice-coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 40
2011 - 2012
Universidade Federal Rural do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadenador de Atividades Complementares, Carga horária: 40
Atividades
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03/2010
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público
2022 - Atual
Comissão EuropéiaVínculo: Árbitro/Chairperson, Enquadramento Funcional: Árbitro/Chairperson para Arbitragens
Outras informações:
Integra a lista de árbitros/chairpersons para disputas em matéria comercial e painéis TSD da União Europeia.
2012 - 2015
Tribunal Permanente de Revisão - MERCOSULVínculo: Mandato Brasileiro na Direção, Enquadramento Funcional: Secretário do Tribunal - Direção
Outras informações:
Aprovado em concurso público para cumprir o mandato brasileiro na Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL em Assunção, Paraguai. (2012-2015)
2020 - Atual
Universidad de Buenos AiresVínculo: Membro do Comitê Consultivo, Enquadramento Funcional: Membro de Comitê
Outras informações:
Membro do Comitê Consultivo do Observatório de Implementação do Acordo Mercosul - União Europeia
2016 - 2016
Organizacao dos Estados AmericanosVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Curso de Direito Internacional
Outras informações:
Docência em Pós-Graduação Lato Sensu.
2007 - 2008
Universidade Federal de Juiz de ForaVínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40
Outras informações:
Docência na Graduação:
Professor Auxiliar (vínculo substituto) lotado na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora. Responsável, entre outras, pela disciplina Direito Internacional Privado e pela implementação e coordenação do Grupo de Estudos: "Os Direitos Humanos e o Direito Internacional: Diálogos sobre universalidade, fragmentação e universalidade na fragmentação". Carga horária: 840h (2007/2008).
Coordenação de Projeto de Pesquisa, Ensino ou de Extensão:
Coordenador do Grupo de Estudos ?Direitos Humanos e Direito Internacional: Diálogos sobre Universalidade, Fragmentação e Universalidade na Fragmentação? quando vinculado ao Departamento de Direito Privado da Universidade Federal de Juiz de Fora (2008).
Atividades
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03/2007 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional, Direito Civil
2014 - Atual
Associação Americana de Direito Internacional PrivadoVínculo: Membro Pleno, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações:
Participação em Conselhos dos Sistemas de Ensino, Pesquisa, Cultura e Profissionais
2015 - Atual
Rede Brasileira de Pesquisadores em Direito InternacionalVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações:
Participação em Conselhos dos Sistemas de Ensino, Pesquisa, Cultura e Profissionais
2006 - 2007
Instituto de Direito do Comércio Internacional e DesenvolvimentoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações:
Parte do Grupo de Pesquisa de Comércio de Serviços sob orientação do Professor Dr. Umberto Celli Júnior.
2015 - 2015
Universidade lusíada de LisboaVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor em Curso de Pós-Graduação
Outras informações:
Professor Convidado para Ministrar Aula no Curso de Pós-Graduação em Integração Euro-Afro-Americana - 2015 - Sem vínculo formal com a instituição
2019 - 2019
Universidad Nacional de Mar del PlataVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor - II Curso Internacional de Derecho
2014 - 2014
Universidad Nacional de Mar del PlataVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor no Curso de Pós-Graduação
Outras informações:
Professor Convidado para Ministrar Aula no Curso de Pós-Graduação - 2014 - Sem vínculo formal com a instituição
2014 - 2014
Instituto de Integración Latinoamericana. La PlataVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor no Curso de Posgrado en Integración
Outras informações:
Professor Convidado para Ministrar Aula no Curso de Pós-Graduação - 2014 - Sem vínculo formal com a instituição
2015 - 2021
Programa de Direito da União Europeia FGV RioVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor no Programa de Direito da UE FGV
Outras informações:
Docência em Pós-Graduação Lato Sensu
2016 - Atual
Faculdade de Direito Prof. Damásio de JesusVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor na Pós-graduação
Outras informações:
Docência em Pós-Graduação Lato Sensu
2011 - 2011
Escola Paulista de DireitoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Convidado - Pós-graduação
Outras informações:
Docência em Pós-Graduação Lato Sensu
Professor no Curso de Pós-graduação - Especialização em Direito Internacional
2002 - 2003
Ministerio Público do Estado de Minas GeraisVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
1998 - 2003
Werther InstitutVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Alemão, Carga horária: 20
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