Gracielle Carrijo Vilela

Mestre em Teoria do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais PUC Minas (2023), com bolsa CAPES. Graduada em Direito pela mesma instituição (2001). Advogada com atuação especializada em Direito de Família, com abordagem de gênero voltada exclusivamente para mulheres. É especialista em Direito e Processo do Trabalho (UNIDERP), Meio Ambiente (UFMG) e Direitos Difusos e Coletivos (PUC Minas). Desenvolve pesquisas e produções acadêmicas sobre temas como o princípio da precaução, incertezas da ciência, direitos coletivos, cuidado em justiça social e direitos fundamentais. Suas investigações mais recentes concentram-se nas relações familiares, com ênfase em pensão alimentícia e trabalho de cuidado, a partir de uma perspectiva crítica de gênero.

Informações coletadas do Lattes em 03/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2021 - 2023

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: ARBITRAMENTO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA: um estudo à luz do cuidado, Ano de Obtenção: 2023
Lucas Alvarenga Gontijo.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho

2008 - 2009

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A definir

Especialização em Meio Ambiente

2005 - 2006

Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFMG
Título: As incertezas da certeza científica

Especialização em Direitos Difusos e Coletivos

2001 - 2002

Instituto de Educação Continuada da PUC/MG
Título: A inata e incoercível necessidade humana de conhecer em face do Princípio da Precaução
Orientador: Mariá Aparecida Brochado Ferreira

Graduação em Direito

1996 - 2001

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Aposentadorias exorbitantes dos servidores públicos em face do direito adquirido
Orientador: Edimur Ferreira de faria

Formação complementar

2020 -

Programa de Pós Graduação em Direito. , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2020 - 2020

Teoria do Direito matéria isolada na PPGD da PUCMG. , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2001 - 2001

Monitoria em Direito Comercial. (Carga horária: 45h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2001 - 2001

Direito do Trabalho Comparado. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2001 - 2001

Filosofia do Direito I. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família com atuação exclusiva para mulheres.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Organização de eventos

Comissão de Meio Ambiente da OAB/MG ; VILELA, G. C. . II Congresso Nacional de Direito Ambiental. 2003. (Congresso).

Participação em eventos

III CONGRESSO LATINO-AMERICANO DIREITO, MEMÓRIA, DEMOCRACIA E CRIMES DE LESA HUMANIDADE. 4. A pensão alimentícia e a fábula da cigarra e da formiga. 2022. (Congresso).

III CONGRESSO LATINO-AMERICANO DIREITO, MEMÓRIA, DEMOCRACIA E CRIMES DE LESA HUMANIDADE. 3. O autoritarismo judicial na perspectiva dos votos do ministro Gilmar Mendes no período da lava jato: habeas corpus 126.292/16 e 152.752/18 e Ação Declaratória de Constitucionalidade n. 43/2019. 2022. (Congresso).

VIII Jornada Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito: República e Democracia.Entre o Direito de Ir e a Necessidade de Permanecer: um estudo à luz do cuidado em Heidegger e a liberdade em Sartre. 2022. (Outra).

II CONGRESSO LATINO AMERICANO DIREITO, MEMÓRIA, DEMOCRACIA E CRIMES DE LESA HUMANIDADE. Entre o Direito de Ir e a Necessidade de Permanecer: um estudo à luz do cuidado em Heidegger e a liberdade em Sartre. 2021. (Congresso).

X Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.ACESSO ÀS DECISÕES JUDICIAIS PARA JURIMETRIA EM AÇÃO DE ALIMENTOS E O SEGREDO DE JUSTIÇA: um estudo de caso no TJMG. 2021. (Encontro).

1o Seminário da Monitoria da Faculdade Mineira de Direito. 2002. (Seminário).

I Congresso Nacional de Direito Ambiental da OAB/MG. 2002. (Seminário).

Seminário de Direito Empresarial. 2002. (Seminário).

Brasil, Cultura e Democracia. 2001. (Outra).

Seminário Internacional de Direito Civil.A dicotomia entre Direito Público e Privado enm face do dirigismo contratual. 2001. (Seminário).

Seminário de Iniciação Científica. 2000. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Igor Dayrell Gonçalves Corrêa

CORREA, I. D. G.; POLI, L. M.;VILELA, G. C.. REFLEXOS DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM NO DIREITO SUCESSÓRIO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thalita Cristina Santos Santana

SANTANA, T. C. S.; POLI, L. M.;VILELA, G. C.. A OMISSÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA ACERCA DA ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR CASAIS HOMOAFETIVOS A PARTIR DE 2011. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Produções bibliográficas

VILELA, G. C. . Entre o direito de ir e a necessidade de permanecer: um estudo à luz da pandemia da Covid-19 e do neoliberalismo no Brasil. SCIENTIA IURIDICA , v. 359, p. 207-231, 2022.
VILELA, G. C. . Apontamentos acerca dos efeitos da globalização no Direito do Trabalho. Revista Jurídica UNIDERP , v. 5, p. 9-33, 2003.
VILELA, G. C. ; Fernanda Barbosa Diniz ; Roberta Inácio Maia . A dicotomia entre Direito Público e Privado em face do dirigismo contratual. Revista Jurídica UNIDERP , v. 7, p. 23-29, 2003.
VILELA, G. C. ; Marcelo Zupo Alves Moreira . A biotecnologia, o ordenamento jurídico brasileira e o Estado democrático de Direito. Fórum de Direito Urbano e Ambiental , v. 6, p. 565-571, 2002.
VILELA, G. C. . Aposentadorias exorbitantes em face do direito adquirido. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO , v. 227, p. 157-165, 2002.
Fernanda Barbosa Diniz ; VILELA, G. C. ; Roberta Inácio Maia . O conceito de justiça à luz de Platão e Dworkin. REVISTA DO DIREITO (UNISC. IMPRESSO) , v. 16, p. 213-218, 2001.
VILELA, G. C. . Arbitramento da Pensão Alimentícia: um estudo à luz do cuidado. 1a. ed. São Paulo: Dialética, 2024. v. 1. 308p .
VILELA, G. C. . Direito e Meio Ambiente; Questões atuais. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2008. v. 1. 464p .
VILELA, G. C. . RPPN E PERPETUIDADE - OS DIREITOS DE TERCEIRA GERAÇÃO EM FACE DA AUTONOMIA PRIVADA. In: VILELA C GRACIELLE; RIEVERS MARINA. (Org.). RPPN e perpetuidade - os direitos da terceira geração em face da autonomia privada. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2009, v. , p. 183-194.
VILELA, G. C. . A inata e incoercível necessidade humana de conhecer em face do Princípio da Precaução. In: Dayse Starling Lima Castro. (Org.). Direitos Difusos e Coletivos. 1aed.Belo Horizonte: Castro Assessoria e Consultoria Ltda, 2003, v. , p. 92-103.
VILELA, G. C. . ANGÚSTIA PÓS-MODERNA, EXTREMA DIREITA, FAKE NEWS E CONSEQUÊNCIAS DA NECESSIDADE DE SE ACREDITAR. In: II CONGRESSO LATINO AMERICANO DIREITO, MEMÓRIA, DEMOCRACIA E CRIMES DE LESA HUMANIDADE, 2021, Belo Horizonte. Anais direitos humanos, crimes de lesa humanidade, regimes de exceção e lawfare. Belo Horizonte: D'Plácido, 2021. v. I. p. 292-301.
VILELA, G. C. . Entre o Direito de Ir e a Necessidade de Permanecer: um estudo à luz do cuidado em Heidegger e a liberdade em Sartre. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VILELA, G. C. . 3. O autoritarismo judicial na perspectiva dos votos do ministro Gilmar Mendes no período da lava jato: habeas corpus 126.292/16 e 152.752/18 e Ação Declaratória de Constitucionalidade n. 43/2019. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VILELA, G. C. . ACESSO ÀS DECISÕES JUDICIAIS PARA JURIMETRIA EM AÇÃO DE ALIMENTOS E O SEGREDO DE JUSTIÇA: um estudo de caso no TJMG. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VILELA, G. C. . Angústia Pós-Moderna, Extrema Direita, Fake News e Consequências da Necessidade de Acreditar. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VILELA, G. C. ; Roberta Inácio Maia ; Fernanda Barbosa Diniz . A dicotomia entre Direito Público e Privado em face do dirigismo contratual. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
VILELA, G. C. . Prazo máximo para armazenamento de RSS no local de geração. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2006 (Coluna em Revista Jurídica de Meio Ambiente).
VILELA, G. C. . Licenciamento ambiental. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2006 (Coluna em Revista Jurídica de Meio Ambiente).
VILELA, G. C. . A ALCA, as relações comerciais e o conceito de soberania. Belo Horizonte: www.canaldedireito.com.br site do NPJ - Núcleo de Prática Jurídica da PUC Minas, 2002 (Publicação de artigo em página eletrônica de Direito).

Outras produções

VILELA, G. C. . Necessidade de licenciamento ambiental das instalações do Caju. 2006.

Fernanda Carolina de Lima Manna ; VILELA, G. C. ; CERQUEIRA, W. . Licenciamento (LPper) em área próxima a unidade de conservação. 2006.

VILELA, G. C. . PE-35-00096-D Comunicação de Requisitos de SMS para fornecedores de serviço ou material. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2023

Destaque De Dissertação do Programa de Pós-Graduação em Direito, Plataforma Sucupira.

Histórico profissional

Experiência profissional

2009 - Atual

MARTINI&CARRIJO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Vínculo: PROPRIETÁRIA, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30

2007 - 2008

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor Fiscal Do Trabalho, Carga horária: 40

2003 - 2007

Ius Natura Direito e Meio Ambiente

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Consultora Jurídica, Carga horária: 40

Outras informações:
· Consultora Jurídica e Advogada da Ius Natura Direito e Meio Ambiente tendo atuado na implantação e/ou manutenção dos Requisitos Legais dos Sistemas de Gestão de Meio Ambiente e Saúde e Segurança Ocupacional, dentre outras, das seguintes empresas: - Borealis Brasil S.A. - Desde 05/2005 - Petrobras Transportes ? Transpetro ? Unidades do Nordeste - 712 horas de assessoria em requisitos legais de meio ambiente, saúde e segurança ocupacional. - Angloamerican ? Divisão de Pesquisa ? Goiânia - GO - Bunge Fertilizantes S/A ? Araxá ? MG - Cia Níquel Tocantins ? Niquelândia - GO - Petrobras Distribuidora (várias unidades) - Mineração Rio do Norte

2002 - 2003

LM Tratamento de Resíduos Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
· Atuação nas áreas Trabalhista, Cível, Ambiental e Administrativo. · Acompanhamento de processos de licenciamento ambiental junto ao COPAM. · Pesquisa acerca de Gestão Municipal de Direito ambiental. · Assessoria a empresas associadas ao SINDBIO ? Sindicato das Empresas de Base Biotecnológica de Minas Gerais, acerca de temas pertinentes à biotecnologia. · Elaboração de aparato legal normativo para EIA/RIMA ? Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental. · Defesas orais em reuniões das câmaras especializadas do COPAM