João Henrique Ferreira

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Palestra "Direito Penal do Inimigo" (2h) - Dr. Damásio Evangelista de Jesus. 2016. (Outra).

Palestra "O estatuto da pessoa com deficiência diante dos Direitos Humanos" (2H) - Dta. Ana Carla Crescioni dos Santos. 2016. (Outra).

Palestra "Processo Eleitoral" (2h) - Dr. João Thomaz Diaz Parra. 2016. (Outra).

Palestra "Acordos de leniência, compliance e outros deafios da Lei Anticorrupção" - Dr. Roberto Livianu. 2015. (Outra).

Semana Jurídica CEUB.O ministério público e a sociedade. 2015. (Outra).

Semana Jurídica CEUB.CNJ - Panorâmica e temas controvertidos. 2015. (Outra).

Improbidade Administrativa e investigação do Ministério Público. 2014. (Encontro).

I Simpósio de Investigação Criminal: Criminalidade contemporânea e o papel do Ministério Público na Constituição-cidadã. 2013. (Simpósio).

Medidas Cautelares no Direito Penal e a Lei 12.403/2011ota. 2011. (Exposição).

Ciclo de Palestras - Alterações Processuais Penais.A Confissão e a Delação Premiada. 2006. (Outra).

Mesa-Redonda sobre o referendo: A Comercialização de Armas de Fogo e Munição Deve Ser Proibida no Brasil?.A Comercialização de Armas de Fogo e Munição Deve Ser Proibida no Brasil?. 2005. (Outra).

Palestra ao Grupo de Estudos Jurídicos do Núcleo de Pesquisas e Integração do Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino.O Júri como Garantia Constitucional. 2005. (Outra).

Direito Eleitoral: A Atuação do Ministério Público em Eleições Municipais - ESMP... 2004. (Seminário).

4 Congresso Internacional de Direito Ambiental. Agricultura e Meio Ambiente. 2000. (Congresso).

Inquérito Civil e Saúde Pública. 2000. (Seminário).

Seminário "Direito Penal do Próximo Milênio". 2000. (Seminário).

1 Seminário Regional Sobre Criminalidade Econômica e Interesses Difusos. 1999. (Seminário).

3 Congresso de Meio Ambiente do Ministério Público de São Paulo e 4 Encontro Anual dos Grupos Especiais de Promotores de Justiça do Meio Ambiente. 1999. (Congresso).

Workshop "Improbidade Administrativa: Questões Controvertidas".Improbidade Administrativa: Questões Controvertidas. 1999. (Outra).

2 Congresso de Meio Ambiente do Ministério Público de São Paulo e 3 Encontro Anual dos Grupos Especiais de Promotores de Justiça do Meio Ambiente. 1998. (Congresso).

1 Congresso de Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de São Paulo. .. 1997. (Congresso).

Palestra "Improbidade Administrativa". 1997. (Outra).

Ciclo de Estudos - O Ministério Público e a Defesa do Patrimônio Público. 1995. (Outra).

Painel de Estudos sobre Juizado Especial Criminal. 1995. (Outra).

Seminário Prático Sobre EIA - RIMA. 1993. (Seminário).

FERREIRA, J. H.. Internação compulsória de dependentes químicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

FERREIRA, J. H.. O tráfico desportivo: a nova modalidade do tráfico de pessoas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

FERREIRA, J. H.. A infiltração policial como meio de combate do crime organizado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

FERREIRA, J. H.. Da inconstitucionalidade no requisito da efetiva necessidade a ser declarado quando da aquisição de arma de fogo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

FERREIRA, J. H.. A evolução histórica da pena de morte e seus efeitos nas sociedades brasileira e estrangeira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

FERREIRA, J. H.. Uma análise acerca da audiência de custódia no processo penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

FERREIRA, J. H.. O tribunal do júri e seus procedimentos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

FERREIRA, J. H.. Audiência de custódia e as espécies de prisões. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

FERREIRA, J. H.. Feminicídio como retrocesso na busca pela igualdade e no combate à discriminação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

FERREIRA, J. H.. Princípio da não-culpabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

FERREIRA, J. H.. A castração química como método eficaz aplicado em autores de crimes sexuais praticados contra vulneráveis. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

FERREIRA, J. H.. Cotas raciais nas universidades públicas e o princípio da igualdade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

FERREIRA, J. H.. O instituto da delação premiada em relação à nova lei da organização criminosa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

FERREIRA, J. H.. Homofobia: uma análise da proposta de criminalização no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

FERREIRA, J. H.. Teoria do domínio do fato como método de delimitação da autoria. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

FERREIRA, J. H.. da Cunha.Penas alternativas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

FERREIRA, J. H.. Iniltração policia em organizações criminosas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

FERREIRA, J. H.. A aplicação do princípio da insignificância nos crimes ded contrabando e descaminho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

FERREIRA, J. H.. Prescrição no consuno de delitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

FERREIRA, J. H.. Da semi-imputabilidade dos psicopatas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

FERREIRA, J. H.. O instituto da prisão domiciliar e o sistema de monitoramento eletrônico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

FERREIRA, J. H.. Criminologia e política criminal enquanto instrumento para a prevenção de delitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

FERREIRA, J. H.. Revisão criminal X princípio da sobrania dos veredictos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

FERREIRA, J. H.. A psicopatia dos serial killers. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

FERREIRA, J. H.. Linchamentos: uma análise da justiça popular no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

FERREIRA, J. H.. A teoria da felicidades e do esquecimento na seara penal quanto ao transexual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

FERREIRA, J. H.. A eventual responsabilidade penal do médico frente à cirurgia de redesignação sexual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

FERREIRA, J. H.. Aspectos gerais do inquérito policial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

FERREIRA, J. H.. Concurso de pessoas e a aplicação da teoria do domínio do fato. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

FERREIRA, J. H.. Da medidas cautelares diversas da prisão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

FERREIRA, J. H.. Da execução da pena: os regimes prisionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

FERREIRA, J. H.. A atuação do Ministério Público na investigação criminal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

FERREIRA, J. H.. A aplicabilidade da teoria constitucionalista do dletio no Direito Penal Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

FERREIRA, J. H.. Embriaguez ao volante e a aplicação do dolo eventual e da culpa consciente nas mortes em acidentes ded trânsito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

FERREIRA, J. H.. Violência doméstica e sua aplicabilidade em nossa sociedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

FERREIRA, J. H.. A relação das armas com o tráfico e a violência soba visão do estatuto do desarmamento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

FERREIRA, J. H.. Escravidão moderna no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

FERREIRA, J. H.. Crime organizado e uma breve análise da nova Lei 12.850/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

FERREIRA, J. H.. A aplicação de medidas socioeducativas ao adolescente infrator. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

FERREIRA, J. H.. A inteligência policial a serviço da segurança pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

FERREIRA, J. H.. Penas Alternativas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

FERREIRA, J. H.. A proteção jurídica do meio ambiente e dos animais não humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

FERREIRA, J. H.. Homicídio passional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

FERREIRA, J. H.. Violência doméstica familiar contra a mulher. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

FERREIRA, J. H.. O crime de embriaguez ao volante. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

FERREIRA, J. H.. Apectos penais do tráfico de pessoas para fim de exploração sexual no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

FERREIRA, J. H.. Medidas cautelaresAlternativas à Prisão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

FERREIRA, J. H.. O princípio da insignificância no direito penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

FERREIRA, J. H.. O direito de visita na família substituta: regime de guarda. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

FERREIRA, J. H.. A ineficácia das medidas socioeducativas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

FERREIRA, J. H.. A responsabilidade criminal por erro médico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

FERREIRA, J. H.. Da remição de penas à luz da Lei 12.433/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

FERREIRA, J. H.. Da prisão das medidas cautelares e da liberdade provisória. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

FERREIRA, J. H.. Interrogatório por videoconferência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

FERREIRA, J. H.. Decisões da Primeira Fase do Procedimento do Júri. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Bauru.

FERREIRA, J. H.. Ensaio Sobre a Relativização da Coias Julgada Material, no Ordenamento Jurídico Processual Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Bauru.

FERREIRA, J. H.. Cabimento de Transação Penal em Ação Penal Privado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Bauru.

Audiência de custódia no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: João Henrique Ferreira;

Tráfico de pessoas e a nova legislação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: João Henrique Ferreira;

Prescrição penal brasileira; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: João Henrique Ferreira;

Da inconstitucionalidade no requisito da efetiva necessidade a ser declarado quando da aquisição de arma de fogo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: João Henrique Ferreira;

A evolução histórica da pena de morte e seus efeitos nas sociedades brasileira e estrangeira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: João Henrique Ferreira;

O tribunal do júri e seus procedimentos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: João Henrique Ferreira;

Audiência de custódia e as espécies de prisões; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: João Henrique Ferreira;

O instituto da delação premiada em relação à nova lei da organização criminosa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: João Henrique Ferreira;

Homofobia: uma análise da proposta de criminalização no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: João Henrique Ferreira;

Uma análise acerca da audiência de custódia no processo penal brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: João Henrique Ferreira;

Concurso de pessoas e a aplicação da teoria do domínio do fato; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: João Henrique Ferreira;

Das medidas cautelares diversas da prisão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: João Henrique Ferreira;

Da execução da pena: os regimes prisionais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: João Henrique Ferreira;

A atuação do Ministério Público na investigação criminal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: João Henrique Ferreira;

A aplicabilidade da teoria constitucionalista do direito no Direito Penal Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: João Henrique Ferreira;

Embriaguez ao volante e a aplicação do dolo eventual e da culpa consciente nas mortes em acidentes ded trânsito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: João Henrique Ferreira;

Homicídio passional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: João Henrique Ferreira;

Violência doméstica familiar contra a mulher; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: João Henrique Ferreira;

O crime de embriaguez ao volante; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: João Henrique Ferreira;

A responsabilidade criminal por erro médico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: João Henrique Ferreira;

Da remição de penas à luz da Lei 12; 433/2011; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: João Henrique Ferreira;

Da prisão das medidas cautelares e da liberdade provisória; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: João Henrique Ferreira;

Interrogatório por videoconferência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: João Henrique Ferreira;

Decisões da Primeira Fase do Procedimento do Júri; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Bauru; Orientador: João Henrique Ferreira;

Livramento Condicional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Bauru; Orientador: João Henrique Ferreira;

Homofobia: uma análise da proposta de criminalização no Brasil; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: João Henrique Ferreira;

FERREIRA, J. H. . Princípios Penais. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERREIRA, J. H. . As recentes alterações do Código de Processo Penal e suas implicações para o policial militar. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERREIRA, J. H. . O Ministério Público no Tribunal do Júri. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERREIRA, J. H. . Considerações Processuais e Penais do Caso Isabella Nardoni. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERREIRA, J. H. . Alterações do Código de Processo Penal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERREIRA, J. H. . Responsabilidade dos Prefeitos (25 e 26/05). 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERREIRA, J. H. . Responsabilidade dos Prefeitos (27 e 28/04). 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERREIRA, J. H. . Responsabilidade dos Prefeitos (11 e 12/05). 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERREIRA, J. H. . Direito Penal e a Terceira Corrente (14 e 15/09). 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERREIRA, J. H. . Direito Penal e a Terceira Corrente (28 e 29/09). 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERREIRA, J. H. . A Nova Lei de Tóxicos - Lei n 11.343/2006 e Violência Contra a Mulher - Lei n 11.340/2006. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2016

Trabalhos de Conclusão de Curso - Prêmio "MARIA DO CARMO LEITE DE TOLEDO" (orientador), Instituição Toledo de Ensino.