João Henrique Ferreira

Possui graduação em Formação de Oficiais pela Academia do Barro Branco (1985), graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru (1990), mestrado em Direito pela Universidade de Marília (2002) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Atualmente é professor titular - Instituição Toledo de Ensino de Bauru. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal.

Informações coletadas do Lattes em 22/10/2019

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2004 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Indícios, Presunções e Ficções no Direito Penal: Aspectos Principais,Ano de Obtenção: 2006
Orientador: Dirceu de Mello

Mestrado em Direito

1999 - 2002

Universidade de Marília
Título: Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais,Ano de Obtenção: 2005
Orientador: Paulo Roberto de Souza Pereira

Graduação em Direito

1987 - 1990

FACULDADE DE DIREITO DE BAURU

Graduação em Formação de Oficiais

1983 - 1985

Academia de Polícia Militar do Barro Branco

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação complementar

2002 - 2002

Italiano Jurídico. (Carga horária: 49h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

1999 - 1999

Inglês. (Carga horária: 240h). , Centro de Comunicação Inglesa, CCI, Brasil.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

Palestra "Direito Penal do Inimigo" (2h) - Dr. Damásio Evangelista de Jesus. 2016. (Outra).

Palestra "O estatuto da pessoa com deficiência diante dos Direitos Humanos" (2H) - Dta. Ana Carla Crescioni dos Santos. 2016. (Outra).

Palestra "Processo Eleitoral" (2h) - Dr. João Thomaz Diaz Parra. 2016. (Outra).

Palestra "Acordos de leniência, compliance e outros deafios da Lei Anticorrupção" - Dr. Roberto Livianu. 2015. (Outra).

Semana Jurídica CEUB.O ministério público e a sociedade. 2015. (Outra).

Semana Jurídica CEUB.CNJ - Panorâmica e temas controvertidos. 2015. (Outra).

Improbidade Administrativa e investigação do Ministério Público. 2014. (Encontro).

I Simpósio de Investigação Criminal: Criminalidade contemporânea e o papel do Ministério Público na Constituição-cidadã. 2013. (Simpósio).

Medidas Cautelares no Direito Penal e a Lei 12.403/2011ota. 2011. (Exposição).

Ciclo de Palestras - Alterações Processuais Penais.A Confissão e a Delação Premiada. 2006. (Outra).

Mesa-Redonda sobre o referendo: A Comercialização de Armas de Fogo e Munição Deve Ser Proibida no Brasil?.A Comercialização de Armas de Fogo e Munição Deve Ser Proibida no Brasil?. 2005. (Outra).

Palestra ao Grupo de Estudos Jurídicos do Núcleo de Pesquisas e Integração do Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino.O Júri como Garantia Constitucional. 2005. (Outra).

Direito Eleitoral: A Atuação do Ministério Público em Eleições Municipais - ESMP... 2004. (Seminário).

4º Congresso Internacional de Direito Ambiental. Agricultura e Meio Ambiente. 2000. (Congresso).

Inquérito Civil e Saúde Pública. 2000. (Seminário).

Seminário "Direito Penal do Próximo Milênio". 2000. (Seminário).

1º Seminário Regional Sobre Criminalidade Econômica e Interesses Difusos. 1999. (Seminário).

3º Congresso de Meio Ambiente do Ministério Público de São Paulo e 4º Encontro Anual dos Grupos Especiais de Promotores de Justiça do Meio Ambiente. 1999. (Congresso).

Workshop "Improbidade Administrativa: Questões Controvertidas".Improbidade Administrativa: Questões Controvertidas. 1999. (Outra).

2º Congresso de Meio Ambiente do Ministério Público de São Paulo e 3º Encontro Anual dos Grupos Especiais de Promotores de Justiça do Meio Ambiente. 1998. (Congresso).

1º Congresso de Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de São Paulo. .. 1997. (Congresso).

Palestra "Improbidade Administrativa". 1997. (Outra).

Ciclo de Estudos - O Ministério Público e a Defesa do Patrimônio Público. 1995. (Outra).

Painel de Estudos sobre Juizado Especial Criminal. 1995. (Outra).

Seminário Prático Sobre EIA - RIMA. 1993. (Seminário).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Stefani Eduarda Brasil Castor

FERREIRA, J. H.. Internação compulsória de dependentes químicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Nathália Parra

FERREIRA, J. H.. O tráfico desportivo: a nova modalidade do tráfico de pessoas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Iuly Luisi Garcia

FERREIRA, J. H.. A infiltração policial como meio de combate do crime organizado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Bruno Gonçalves Porto

FERREIRA, J. H.. Da inconstitucionalidade no requisito da efetiva necessidade a ser declarado quando da aquisição de arma de fogo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Bruno Augusto Granja Possebon

FERREIRA, J. H.. A evolução histórica da pena de morte e seus efeitos nas sociedades brasileira e estrangeira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Fausi Henrique Mattar Júnior

FERREIRA, J. H.. Uma análise acerca da audiência de custódia no processo penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: André Luiz Okuno

FERREIRA, J. H.. O tribunal do júri e seus procedimentos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Simone Hirosse

FERREIRA, J. H.. Audiência de custódia e as espécies de prisões. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Beatriz Franco Barbosa

FERREIRA, J. H.. Feminicídio como retrocesso na busca pela igualdade e no combate à discriminação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Vinícius Dadamos Navarro

FERREIRA, J. H.. Princípio da não-culpabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Jonathan's de Jesus Silva

FERREIRA, J. H.. A castração química como método eficaz aplicado em autores de crimes sexuais praticados contra vulneráveis. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Nara Coutinho Botelho

FERREIRA, J. H.. Cotas raciais nas universidades públicas e o princípio da igualdade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Beatriz Emili Franco

FERREIRA, J. H.. O instituto da delação premiada em relação à nova lei da organização criminosa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Verônica Martins Prado Bonfim

FERREIRA, J. H.. Homofobia: uma análise da proposta de criminalização no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Bruna Fernanda Caldas

FERREIRA, J. H.. Teoria do domínio do fato como método de delimitação da autoria. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Débora Trindade K

FERREIRA, J. H.. da Cunha.Penas alternativas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Júlia Alvarez Arantes

FERREIRA, J. H.. Iniltração policia em organizações criminosas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Caio Taufic

FERREIRA, J. H.. A aplicação do princípio da insignificância nos crimes ded contrabando e descaminho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Lucas Montebugnoli Siqueira

FERREIRA, J. H.. Prescrição no consuno de delitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Luísa Saraiva Bueno

FERREIRA, J. H.. Da semi-imputabilidade dos psicopatas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Olavo Gomes Nunes

FERREIRA, J. H.. O instituto da prisão domiciliar e o sistema de monitoramento eletrônico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Pedro Rodrigues de Freitas Lippe

FERREIRA, J. H.. Criminologia e política criminal enquanto instrumento para a prevenção de delitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Thifany Gentile Miqueletti

FERREIRA, J. H.. Revisão criminal X princípio da sobrania dos veredictos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Heloisa Zaia Gomes

FERREIRA, J. H.. A psicopatia dos serial killers. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Fernanda Costa Garcia

FERREIRA, J. H.. Linchamentos: uma análise da justiça popular no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Nicole Alexandrina de Carvalho Alarcon

FERREIRA, J. H.. A teoria da felicidades e do esquecimento na seara penal quanto ao transexual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Rodrigo de Souza Pires Alarcon

FERREIRA, J. H.. A eventual responsabilidade penal do médico frente à cirurgia de redesignação sexual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Paulo Nardo Neto

FERREIRA, J. H.. Aspectos gerais do inquérito policial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Giovanna Agustinho

FERREIRA, J. H.. Concurso de pessoas e a aplicação da teoria do domínio do fato. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Juscelino Gazola Júnior

FERREIRA, J. H.. Da medidas cautelares diversas da prisão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Larissa Félix Goulart

FERREIRA, J. H.. Da execução da pena: os regimes prisionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Osmaires Pamela do Nascimento

FERREIRA, J. H.. A atuação do Ministério Público na investigação criminal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Marco Antonio Olmedo Filho

FERREIRA, J. H.. A aplicabilidade da teoria constitucionalista do dletio no Direito Penal Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Inara Aparecida da Silva

FERREIRA, J. H.. Embriaguez ao volante e a aplicação do dolo eventual e da culpa consciente nas mortes em acidentes ded trânsito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Victor Castro Costa Oliveira

FERREIRA, J. H.. Violência doméstica e sua aplicabilidade em nossa sociedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Thatiane lamônica Tochete

FERREIRA, J. H.. A relação das armas com o tráfico e a violência soba visão do estatuto do desarmamento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Guilherme Fernandes Padovez

FERREIRA, J. H.. Escravidão moderna no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Ricardo Comenalli Diogo

FERREIRA, J. H.. Crime organizado e uma breve análise da nova Lei 12.850/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: André Bernucci Gozzo Barbosa

FERREIRA, J. H.. A aplicação de medidas socioeducativas ao adolescente infrator. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: RENATA BERTON

FERREIRA, J. H.. A inteligência policial a serviço da segurança pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Rafaela Zapater Boni

FERREIRA, J. H.. Penas Alternativas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Daniela Betanha Vieira

FERREIRA, J. H.. A proteção jurídica do meio ambiente e dos animais não humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Ana Laura de Alice Vieira

FERREIRA, J. H.. Homicídio passional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Juliana Rodrigues Silva

FERREIRA, J. H.. Violência doméstica familiar contra a mulher. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Erick Medeiros Bannwart

FERREIRA, J. H.. O crime de embriaguez ao volante. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Laura Beatriz Debone Bianchi

FERREIRA, J. H.. Apectos penais do tráfico de pessoas para fim de exploração sexual no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Gisele Andrade de Oliveira

FERREIRA, J. H.. Medidas cautelaresAlternativas à Prisão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Isabella de Godoy

FERREIRA, J. H.. O princípio da insignificância no direito penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Anderson Martins de Souza

FERREIRA, J. H.. O direito de visita na família substituta: regime de guarda. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Elis Marina Padilha

FERREIRA, J. H.. A ineficácia das medidas socioeducativas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Jessyca Sant Anna Martinelo

FERREIRA, J. H.. A responsabilidade criminal por erro médico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Gabriela Frolini Parra

FERREIRA, J. H.. Da remição de penas à luz da Lei 12.433/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Marceli Tomazini Sanches

FERREIRA, J. H.. Da prisão das medidas cautelares e da liberdade provisória. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Thiago Rodrigo Lima Kenes

FERREIRA, J. H.. Interrogatório por videoconferência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Flávio Yudi Okuno

FERREIRA, J. H.. Decisões da Primeira Fase do Procedimento do Júri. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Bauru.

Aluno: Danilo Guerreiro de Moraes

FERREIRA, J. H.. Ensaio Sobre a Relativização da Coias Julgada Material, no Ordenamento Jurídico Processual Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Bauru.

Aluno: Arthur Vinicius Gersioni

FERREIRA, J. H.. Cabimento de Transação Penal em Ação Penal Privado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Bauru.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Iara Rodrigues de Toledo

Toledo, I. R.. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Públicas) - Universidade de Marília.

Flávio Luís de Oliveira

OLIVEIRA, F. L.; SOUZA, Paulo Roberto Pereira de; FERNANDES, Iara de Toledo. A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Paulo Roberto Pereira de Souza

SOUZA, Paulo Roberto Pereira de. A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília.

Wagner Ginotti Pires

QUIEIJO, M. E; MELLO, Dirceu de;PIRES, Wagner Ginotti. Indícios, presunções e ficções no direito penal: aspectos principais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Bruno Gonçalves Porto

Da inconstitucionalidade no requisito da efetiva necessidade a ser declarado quando da aquisição de arma de fogo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: João Henrique Ferreira;

Bruno Augusto Granja Possebon

A evolução histórica da pena de morte e seus efeitos nas sociedades brasileira e estrangeira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: João Henrique Ferreira;

Fausi Henrique Mattar Júnior

Uma análise acerca da audiência de custódia no processo penal brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: João Henrique Ferreira;

André Luiz Okuno

O tribunal do júri e seus procedimentos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: João Henrique Ferreira;

Simone Hirosse

Audiência de custódia e as espécies de prisões; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: João Henrique Ferreira;

Beatriz Emili Franco

O instituto da delação premiada em relação à nova lei da organização criminosa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: João Henrique Ferreira;

Verônica Martins Prado Bonfim

Homofobia: uma análise da proposta de criminalização no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: João Henrique Ferreira;

Giovanna Agustinho

Concurso de pessoas e a aplicação da teoria do domínio do fato; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: João Henrique Ferreira;

Juscelino Gazola Júnior

Das medidas cautelares diversas da prisão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: João Henrique Ferreira;

Larissa Félix Goulart

Da execução da pena: os regimes prisionais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: João Henrique Ferreira;

Osmaires Pamela do Nascimento

A atuação do Ministério Público na investigação criminal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: João Henrique Ferreira;

Marco Antonio Olmedo Filho

A aplicabilidade da teoria constitucionalista do direito no Direito Penal Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: João Henrique Ferreira;

Inara Aparecida da Silva

Embriaguez ao volante e a aplicação do dolo eventual e da culpa consciente nas mortes em acidentes ded trânsito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: João Henrique Ferreira;

Ana Laura de Alice Vieira

Homicídio passional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: João Henrique Ferreira;

Juliana Rodrigues Silva

Violência doméstica familiar contra a mulher; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: João Henrique Ferreira;

Erick Medeiros Bannwart

O crime de embriaguez ao volante; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: João Henrique Ferreira;

Jessyca Sant Anna Martinelo

A responsabilidade criminal por erro médico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: João Henrique Ferreira;

Gabriela Frolini Parra

Da remição de penas à luz da Lei 12; 433/2011; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: João Henrique Ferreira;

Marceli Tomazini Sanches

Da prisão das medidas cautelares e da liberdade provisória; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: João Henrique Ferreira;

Thiago Rodrigo Lima Kenes

Interrogatório por videoconferência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: João Henrique Ferreira;

Flávio Yudi Okuno

Decisões da Primeira Fase do Procedimento do Júri; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Bauru; Orientador: João Henrique Ferreira;

Luiza Pupo Rezende

Livramento Condicional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Bauru; Orientador: João Henrique Ferreira;

Verônica Martins Prado Bonfim

Homofobia: uma análise da proposta de criminalização no Brasil; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: João Henrique Ferreira;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Dirceu de Mello

INDÍCIOS, PRESUNÇÕES E FICÇÕES NO DIREITO PENAL: ASPECTOS PRINCIPAIS; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Dirceu de Mello;

João Luís Mousinho dos Santos Monteiro Violante

Criminalidade feminina: o perfil da mulher encarcerada; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; (Orientador);

Paulo Roberto Pereira de Souza

A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília,; Orientador: Paulo Roberto Pereira de Souza;

Flávio de Miranda Ribeiro

Recuperação lonas vinílicas; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Conformidade Ambiental com Requisitos Técnicos e Legais) - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo; (Orientador);

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Outras produções

FERREIRA, J. H. . As recentes alterações do Código de Processo Penal e suas implicações para o policial militar. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERREIRA, J. H. . O Ministério Público no Tribunal do Júri. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERREIRA, J. H. . Considerações Processuais e Penais do Caso Isabella Nardoni. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERREIRA, J. H. . Alterações do Código de Processo Penal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERREIRA, J. H. . Responsabilidade dos Prefeitos (25 e 26/05). 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERREIRA, J. H. . Responsabilidade dos Prefeitos (27 e 28/04). 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERREIRA, J. H. . Responsabilidade dos Prefeitos (11 e 12/05). 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERREIRA, J. H. . Direito Penal e a Terceira Corrente (14 e 15/09). 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERREIRA, J. H. . Direito Penal e a Terceira Corrente (28 e 29/09). 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERREIRA, J. H. . A Nova Lei de Tóxicos - Lei nº 11.343/2006 e Violência Contra a Mulher - Lei nº 11.340/2006. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Prêmios

2016

Trabalhos de Conclusão de Curso - Prêmio "MARIA DO CARMO LEITE DE TOLEDO" (orientador), Instituição Toledo de Ensino.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Endereço profissional

  • Instituição Toledo de Ensino, Faculdade de Direito de Bauru. , Praça 9 de Julho, 1-51, Vila Pacífico, 17050-790 - Bauru, SP - Brasil, Telefone: (14) 21075000, Fax: (14) 21075005, URL da Homepage:

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

  • 2006 - Atual

    Instituicao Toledo de Ensino

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

    Atividades

    • 01/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

  • 1992 - Atual

    Ministerio Publico do Estado de SP

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça