Carmem Grasiele da Silva

Graduada em Direito e Comércio Exterior pela Universidade do Vale do Itajaí, especialista em Direito e Negócios Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina. Mestre em Ciências Jurídicas com dupla titulação pela Universidade do Vale do Itajaí e pela Widener University (Delaware). Pesquisadora do grupo de pesquisa "Perspectivas e Desafios do Direito Aduaneiro Atual" da Universidade Católica de Brasília. Membro e pesquisadora da Academia Latino Americana de Direito Aduaneiro (ALDA) e membro da comissão de direito aduaneiro, marítimo e portuário da subseção da OAB de Itajaí no Estado de Santa Catarina.

Informações coletadas do Lattes em 19/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciência Jurídica

2018 - 2020

Universidade do Vale do Itajaí
Título: ANÁLISE COMPARATIVA DAS PLATAFORMAS LOGÍSTICAS INTEGRADAS NOS ESTADOS UNIDOS, CHINA E BRASIL: PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO - Aprovada com Louvor, Ano de Obtenção: 2020
Osvaldo Agripino de Castro Jr.Coorientador: Osvaldo Agripino de Castro Jr. Palavras-chave: PLATAFORMAS LOGÍSTICAS.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em Direito e Negócios Internacionais

2003 - 2005

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: O Protecionismo agricola no mercado Europeu (Caso soja)
Orientador: Welber Oliveira Barral

Graduação em direito

2007 - 2011

Universidade do Vale do Itajaí
Título: Programa Pró-Emprego - Incentivo Fiscal de ICMS nas Importações de Santa Catarina Face aos Convênios e a Guerra Fiscal
Orientador: Alexandre Macedo Tavares

Graduação em Comércio Exterior

1999 - 2002

Universidade do Vale do Itajaí
Título: o protecionismo agricola no mercado europeu (caso soja)
Orientador: João Reiser

Formação complementar

2022 - 2022

Temas em Planejamento Tributário. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

2020 - 2020

Paraísos Fiscais, Holdings e Empresas Offshore. (Carga horária: 35h). , Faculdade Brasileira de Tributação, FBT, Brasil.

2020 - 2020

Tributação Internacional. (Carga horária: 50h). , Centro de Estudos Aplicado em Direito, CEAD, Brasil.

2019 - 2019

English Summer Program. (Carga horária: 20h). , Widener University, WIDENER, Estados Unidos.

2019 - 2019

Summer Law Program. (Carga horária: 80h). , Widener University Delaware Law School, WU-DLS, Estados Unidos.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Aduaneiro.

Participação em eventos

"A Lei Geral de Comércio Exterior e a Modernização das Aduanas".O Futuro da Legislação Aduaneiro e o Alinhamento com as Práticas Internacionais. 2024. (Seminário).

2ª Maratona TAX CEFIJO.Regimes Aduaneiros Especiais na Reforma Tributária. 2024. (Simpósio).

Atualizações da DUIMP.Atualização da Legislação Aduaneira do Período. 2024. (Encontro).

CESULAW.Comércio Exterior e o Agronegócio.. 2024. (Oficina).

Congresso Internacional de Estudos Aduaneiros 2024. 2024. (Congresso).

Impactos da Reforma Tributária no Comércio Exterior. Regimes Aduaneiros Especiais na perspectiva da Reforma Tributária.. 2024. (Congresso).

Impactos Regionais Reforma Tributária - Região Sul.Impactos da Reforma Tributária no Comércio Exterior. 2024. (Seminário).

REFORMA TRIBUTÁRIA EM DEBATE.IMPOSTO SELETIVO NAS OPERAÇÕES ADUANEIRAS. 2024. (Simpósio).

X Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. 2024. (Congresso).

XI Jornada Acadêmica de Direito Aduaneiro. 2024. (Seminário).

X Jornadas de Derecho Aduanero. 2024. (Congresso).

AER - Reforma Tributária e os Impactos nos Regimes Aduaneiros Especiais.Atualização da Legislação Aduaneira do Período. 2023. (Oficina).

Congresso Internacional de Estudos Aduaneiros - ABEAD. As (novas) experiências brasileiras do ensino aduaneiro nas Universidades. 2023. (Congresso).

MERCOAGRO. A tributação no comércio exterior. 2023. (Feira).

Mesa Redonda CEFIJO - 40 ANOS.Reforma Tributária 2023. 2023. (Simpósio).

Reunião Núcleo de Comércio Exterior da ACIBr - Associação Empresarial de Brusque, Guabiruba e Botuverá.Impactos da Reforma Tributária no Comércio Exterior. 2023. (Encontro).

Solutio Investimentos/XP. Reforma Tributária e seus possíveis impactos ao Comércio Exterior. 2023. (Exposição).

Reunião Plenária da Associação das Empresas de RECOF (AER).Atualização da Legislação Aduaneira - Período de Junho a Agosto de 2022. 2022. (Encontro).

VII edição do Workshop ? Temas Atuais de Direito Marítimo Aduaneiro e Portuário e IX Congresso Estadual de Direito Marítimo e Portuário da OAB/SC.. Reflexos Aduaneiros do Acordo de Cooperação Econômica Brasil x Estados Unidos (ATEC). 2022. (Congresso).

XXIX Simpósio de Estudos Tributários da ABDT. 2022. (Simpósio).

Alternativas e Tendências do Planejamento Patrimonial & Sucessório no Brasil e Exterior. Alternativas e Tendências do Planejamento Patrimonial & Sucessório no Brasil e Exterior. 2020. (Exposição).

Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2020. (Congresso).

ANFACER.ACORDO DE FACILITAÇÃO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL. 2019. (Encontro).

Meeting Comex.A NOVA REGULAMENTAÇÃO DA ANTAQ E SEUS EFEITOS SOBRE A COBRANÇA DE DEMURRAGE CONTAINER, DESPESAS PORTUÁRIAS E DEMAIS ASPECTOS DA CADEIA LOGÍSTICA INTERNACIONAL. 2018. (Seminário).

Reunião do Núcleo de Negócios Internacionais da ACIJ.Novas Regras o Programa Operador Econômico Autorizado. 2018. (Encontro).

Simpósio da Associação Empresarial de Joinville.Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado. 2018. (Simpósio).

IV WORKSHOP TEMAS ATUAIS DE DIREITO ADUANEIRO, MARÍTIMO E PORTUÁRIO.As principais discussões atuais do direito aduaneiro. 2017. (Seminário).

22ª INTERMODAL SOUTH AMERICA. Direito Marítimo. 2016. (Congresso).

5 Meeting Comex.Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado. 2016. (Simpósio).

Intermodal South America. OEA - A chave para a segurança e facilitação do comércio internacional. 2016. (Feira).

Produções bibliográficas

SILVA, C. G. . A FOCUS ON THE CERTAINTY OF PROVISIONAL PRESIDENTIAL DECREES OF CUSTOMS LOGISTICS AND INDUSTRIAL CENTERS AND JUDICIAL POSTPOSITIVISM. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA , v. 4, p. 513-531-531, 2019.
SILVA, C. G. . Programa Brasileiro de OEA: a Chave para a Segurança e para a Facilitação do Comércio Internacional. Revista Síntese Direito Empresarial , v. 9, p. 71-86, 2016.
SILVA, C. G. . Programa Pró-Emprego - Incentivo Fiscal de ICMS nas Importações de Santa Catarina Face aos Convênios e a Guerra Fiscal. Revista de Estudos Tributários (Porto Alegre) , v. 14, p. 123-134, 2011.
SILVA, C. G. ; CASTRO JUNIOR, O. A. . Constituição, Tributação e Aduana no Transporte Marítimo e na Atividade Portuária. 1. ed. Minas Gerais: Fórum Conhecimento Jurídico, 2020. v. 1. 467p .
SILVA, C. G. ; PEREIRA, A. L. H. G. ; DANTAS, B. ; NUNES, D. G. ; PAULA, D. . Legal Science Series: themes and crisis. 1. ed. Itapoã: Balsamum Editora, 2019. v. 1. 127p .
SILVA, C. G. . ANÁLISE HISTÓRICA E JURÍDICA DO DESPACHANTE ADUANEIRO NAS DISPOSIÇÕES NORMATIVAS DO COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIROS E NOS TRATADOS INTERNACIONAIS ASSINADOS PELO BRASIL: O ACORDO DE FACILITAÇÃO DE COMÉRCIO E A CONVENÇÃO DE QUIOTO REVISADA. In: CLÁUDIO AUGUSTO GONÇCALVES PEREIRA; RAQUEL SEGALLA REIS. (Org.). ENSAIOS DE DIREITO ADUANEIRO II. 1ed.São Paulo: TIRANT LO BLANCH, 2023, v. 2, p. 298-313.
SILVA, C. G. . AN ANALYSIS OF THE NORTH AMERICAN BOUNDED WAREHOUSE MODEL AND OF THE CUSTOMS LOGISTICS AND INDUSTRIAL CENTER AND THE IMPORTANCE OF A CUSTOMS STATE POLICY IN BRAZIL. In: André Luís Holanda Gurgel Pereira; Bárbara Dantas; Carmem Grasiele da Silva; Daniel Granzotto Nunes; Diego de Paula; Gabriela Palhano; Leonardo Palma Malinverni; Pablo Inglêz Sinhori; Rodrigo Cesar Barbosa; Stephano Giacomini Teixeira. (Org.). Legal Science Series: themes and crisis. 1ed.Vila Velha, ES: Balsamum Editora, 2019, v. , p. 45-65.
SILVA, C. G. . O que muda com o reconhecimento da inconstitucionalidade do aumento da Taxa Siscomex pelo STF em Repercussão Geral?. MIGALHAS, https://www.migalhas.com.br/de, p. 1 - 2, 18 maio 2020.
SILVA, C. G. . DRAWBACK: Um regime sob medida para as exportações brasileiras. MIGALHAS, https://www.migalhas.com.br/de, 12 jun. 2019.
SILVA, C. G. . A PANDEMIA DO COVID 19 E AS CONSEQUÊNCIAS NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SILVA, C. G. . O novo processo de importação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, C. G. . OEA - A chave para a segurança e facilitação do comércio internacional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
SILVA, C. G. . Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SILVA, C. G. . Redução de Custos na Importação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, C. G. . Siscoserv. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

CASTRO JUNIOR, O. A. ; SILVA, C. G. . ?Portos molhados x secos? A experiência da Plataforma Logística Integrada na China e nos EUA?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SILVA, C. G. ; CHAVES, D. L. ; PIERI, F. ; SEHN, S. ; MOREIRA, L. B. ; ALENCAR, L. B. . Webinário Retenção de Bens Importados: (i)legalidade, Súmula 323 e o TEMA 1042 do STF. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SILVA, C. G. ; CASTRO JUNIOR, O. A. ; BUSSINGER, F. ; NICO, F. ; CORBARI, J. ; BURLIER, O. L. ; LAZZARINI, M. . Webinar: A importância da Plataforma de Logística Integrada para o Comex. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SILVA, C. G. . As Novidades no Comércio Exterior e o Programa OEA. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, C. G. . Programa brasileiro de OEA é tema de palestra do Núcleo de Comércio Exterior. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, C. G. . Fazenda é condenada a indenizar importador - Valor Econômico. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Prêmios

2022

Ranking Leaders League: Ranked Firm 2023 - Categorias Corporate/Societário, Leaders League.

2022

Advogada Mais Admirada 2022 - Especialidade: Comércio Internacional, Análise Advocacia.

2021

Advogada Mais Admirada - Edição Mulher - 2021 - Especialidades: Comércio Internacional e no Setor de Máquinas e Equipamentos, Análise Advocacia.

2021

Ranking Leaders League: Ranked Firm 2022 - Categorias Corporate/Societário, Leaders League.

Histórico profissional

Endereço profissional

Martinelli Advocacia Empresarial. , Rua Coronel Santiago, 177, Anita Garibaldi, 88308004 - Joinville, SC - Brasil, Telefone: (47) 21011887, URL da Homepage:

Experiência profissional

2012 - Atual

Martinelli Advocacia Empresarial

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessoria e consultoria jurídica na área do comércio internacional acerca dos regimes aduaneiros especiais, tributação aduaneira e internacional, rotinas de comércio exterior e política de defesa comercial. Atuação no contencioso administrativo e judicial afeto aos temas do direito internacional. Experiência em certificações internacionais perante as aduanas vinculadas à OMA (Organização Mundial das Aduanas), com destaca para o Programa de Operador Economico Autorizado. Pleitos de abertura de investigação antidumping perante a SDCOM (Subsecretaria de Defesa Comercial), vinculada ao Ministério da Economia (cases de destaque: Escovas de cabelo e Porcelanato contra a China e Toalhas contra a Argentina). Assessoria de carteira de clientes nacionais e estrangeiros,com atuação no Comércio Internacional, na figura de representante legal no Brasil.

2003 - 2012

FREITAS ASSESSORIA DE COMÉRCIO EXTERIOR

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gestora de Negócios Especiais, Carga horária: 40

Outras informações:
Desenvolvimento de operações aduaneiras estratégicas e especiais; Estudo e pleitos de regimes aduaneiros especiais, para fins da obtenção do menor custo logístico, a exemplo, dos regimes aduaneiros de drawback, admissão temporária, Ex-Tarifário; Regimes Especiais de ICMS-SC; Desenvolvimento de parceiros comerciais, no que se refere a soluções cambiais e conta e ordem de terceiros, por meio de Tradings Companies; Captação e prospecção de clientes; Gestão de treinamentos e consultoria às equipes internas e clientes; Elaboração de metas e indicadores para os processos aduaneiros, objetivando o aumento da rentabilidade, desempenho de equipe e qualidade dos processos.

2012 - 2015

Instituto Cenecista Fayal de Ensino Superior

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Ministração da disciplina de Legislação Aduaneira; Orientação dos Trabalhos de Conclusão de Curso.

2007 - 2008

Assevim JR

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4

Outras informações:
Ministração de aulas na disciplina de Direito Marítimo; Supervisão orientação dos trabalhos de conclusão de curso;

2005 - 2007

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SC

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular

Outras informações:
Cursos de Sistemática de importação e exportação Cursos de formação para despachante aduaneiro Cursos para elaboração dos custos de importação

2013 - 2015

Faculdade Cenecista de Joinville

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8

Outras informações:
Ministração das disciplinas de Legislação Aduaneira e Comércio Internacional, para os cursos de administração com ênfase em Negócios Internacionais e Direito.

2019 - 2020

Associação Empresarial de Joinville

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Conselheira do Núcleo de Negócios Internacion

2017 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Por

2018 - Atual

Women Inside Trade

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Membro

2023 - Atual

Böni Ventura Advogados

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia