Frederico Ribeiro de Freitas Mendes

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Teoria do Estado.

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MENDES, F. R. de F. . Crise Política, Direito e a "Operação Lava-Jato" (noturno). 2016. (Outro).

MENDES, F. R. de F. . Crise Política, Direito e a "Operação Lava-Jato" (matutino). 2016. (Outro).

MENDES, F. R. de F. ; SILVA, M. M. ; MACHADO JUNIOR, L. . II Simpósio de Direito Público do Sul Catarinense. 2013. (Congresso).

MENDES, F. R. de F. . Aula inaugural do Curso de Direito - Análise do "Caso Bruno" (noturno). 2013. (Outro).

MENDES, F. R. de F. . Aula inaugural do Curso de Direito - Análise do "Caso Bruno" (matutino). 2013. (Outro).

MENDES, F. R. de F. . Aula inaugural do Curso de Direito - Adoção Homoparental. 2013. (Outro).

MENDES, F. R. de F. . Aula inaugural do Curso de Direito - Alienação parental e falsas memórias. 2013. (Outro).

II Encontro Estadual de Diretores e Gestores de Foro - TJRS. 2023. (Encontro).

II Mostra de Pesquisa Internacional sobre Violências contra as Mulheres,. 2021. (Congresso).

Democracia, Ética e Cidadania: reflexões sobe meio de comunicação, redes sociais e pós-verdade no contexto político brasileiro contemporâneo.O STF e a restrição do foro por prerrogativa de função pelo Legislativo. 2019. (Seminário).

Teoria da Norma Pura do Direito de Hans Kelsen.O conceito de ordem jurídica segundo a Teoria Pura do Direito de Hanz Kelsen. 2019. (Seminário).

XXI Semana Acadêmica e a VII Jornada Científica do Curso de Direito da UNESC.Acesso à Justiça e Responsabilidade Internacional. 2017. (Seminário).

XII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea & II Mostra Nacional de Trabalhos Científicos. O Princípio da Jurisdição Universal e sua aplicabilidade no Tribunal Penal Internacional. 2016. (Congresso).

XX Semana Acadêmica e a VI Jornada Científica do Curso de Direito da UNESC. (In)aplicabilidade da Jurisdição Universal em casos de terrorismo. 2016. (Congresso).

I Simpósio de Direito Público do Sul Catarinense.I Simpósio de Direito Público do Sul Catarinense. 2012. (Simpósio).

Colégio Tiradentes da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.Bullying e suas consequências jurídicas. 2010. (Outra).

XXIV EMED - Encontro Mineiro dos Estudante de Direito. 2009. (Encontro).

Semana Jurídica PUC-Minas. 2007. (Seminário).

Semana Jurídica de Sete Lagoas. 2005. (Seminário).

XX EMED - Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito. 2005. (Encontro).

MENDES, F. R. de F.; LUGON, A. F.; MOUREIRA, D. L.. Criminologia sem indução: uma abordagem popperiana acerca do método empírico-indutivista. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Criminologia) - Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

MENDES, F. R. de F.; MOUREIRA, D. L.; LUGON, A. F.. Aplicação do Princípio da Insignificância pelo Delegado de Polícia. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Criminologia) - Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

MENDES, F. R. de F.; MOUREIRA, D. L.; LUGON, A. F.. Violência contra a mulher: uma análise das relações de gênero sob a ótica da Teoria do Reconhecimento e da Criminologia Crítica. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Criminologia) - Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

MENDES, F. R. de F.; MOUREIRA, D. L.; LUGON, A. F.. Reflexões sobre o suicídio policial a partir da Teoria do Reconhecimento de Axel Honneth. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Criminologia) - Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

MENDES, F. R. de F.; MOUREIRA, D. L.; MARRA, C. P.. Um processo penal em jogo. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Criminologia) - Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

MENDES, F. R. de F.; MOUREIRA, D. L.; MARRA, C. P.. O controle social híbrido como novo mecanismo da regulação da sociedade. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Criminologia) - Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

MENDES, F. R. de F.; MOUREIRA, D. L.; MARRA, C. P.. O princípio da insignificância e sua incidência no crime de peculato. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Criminologia) - Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

MENDES, F. R. de F.; MOUREIRA, D. L.; SILVA, H. C. V.. A vulnerabilidade da mulher: Impacto no registro de crimes envolvendo violência doméstica durante a pandemia da COVID-19 na região nordeste de Belo Horizonte-MG. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Criminologia) - Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

MENDES, F. R. de F.; MOUREIRA, D. L.; SILVA, H. C. V.. A reificação do inimigo no episódio "Engenharia Reversa", Black Mirror: reflexões a partir da criminologia do reconhecimento. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Criminologia) - Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

MENDES, F. R. de F.; MOUREIRA, D. L.; SILVA, H. C. V.. Abolicionismo penal em tópico: o fim do encarceramento da liberdade dos inimputáveis e semi-inimputáveis. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Criminologia) - Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

MENDES, F. R. de F.; LUGON, A. F.; FIGUEIREDO, L. V. P.. Criminologia verde e os entraves à punição de crimes ambientais na contemporaneidade. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Criminologia) - Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

MENDES, F. R. de F.; LUGON, A. F.; FIGUEIREDO, L. V. P.. Uma análise da Teoria Criminológica da Subcultura Delinquente no contexto das torcidas organizadas. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Criminologia) - Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

MENDES, F. R. de F.; SILVA, J. F. N. E.; LUGON, A. F.. Criminologia Crítica, Direitos Humanos e Polícia Civil: análise criminológica da violência fundadora da cultura brasileira e da cultura policial. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Criminologia) - Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

MENDES, F. R. de F.; FILO, M. C. S.; CIMOLIN, V.. O julgamento de Sócrates sob a ótica da Justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MENDES, F. R. de F.; MENDES, A. F.; SELIG, C. S.. Moradores de rua. Uma visão constitucional do princípio da dignidade da pessoa humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MENDES, F. R. de F.; MELO, J.; SOUZA, A.. A sentença de pronúncia nos crimes contra a vida: in dubio pro reo e in dubio pro sociatate? Considerações doutrinárias e jurisprudenciais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MENDES, F. R. de F.; ENGELMANN FILHO, A.; ROSA, L. A.. A Lei do tiro de destruição, Lei 9.614/98 e a violação dos princípios constitucionais da soberania e da dignidade da pessoa humana: análise sob o enfoque do direito penal do inimigo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MENDES, F. R. de F.; R. JUNIOR, J. C. M.; PIMENTA, A. A.. A aplicação do instituto a delação premiada nos atos de improbidade administrativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MENDES, F. R. de F.; SPAREMBERGER, R. F. L.; LEAL, J. S.. A utilização da tecnologia não-letal taser na atividade policial mikitar à luz dos direitos humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MENDES, F. R. de F.; R. JUNIOR, J. C. M.; ALESSIO, M. H.. Os limites regulamentares das resoluções exaradas pela administração pública: estudo sobre as resoluções do COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MENDES, F. R. de F.; SOUZA, A.; ROSA, L. A.. Medidas alternativas à prisão - pena restritiva de direitos - e a funcionalidade da Central de Penas e Medidas Alternativas de Santa Catarina (CPMA): análise dos dados de CPMA de Criciúam - SC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MENDES, F. R. de F.; ENGELMANN FILHO, A.; CIMOLIN, V.. Crimes cibernéticos: o Direito Penal brasileiro e a (não) tipificação de crimes restritos ao mundo cibernético. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MENDES, F. R. de F.; MELO, J.; CALDEIRA, M. B.. A (i)legitimidade ativa do Ministério Público para propositura de revisão criminal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MENDES, F. R. de F.; ENGELMANN FILHO, A.; SOUZA, A.. Lei seca: uma análise das possíveis provas para constatação do estado de embriaguez à luz da legislação vigente e atuais entendimentos jurisprudenciais.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MENDES, F. R. de F.; MARCHIORI NETO, D. L.; PEIXOTO, M. M. F. E.. A aplicabilidade da Lei de Crimes Hediondos ao Código Penal Militar: uma análise da constitucionalidade do Projeto de Lei 6691/09.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MENDES, F. R. de F.; ENGELMANN FILHO, A.; ROSA, L. A.. Artigo 33, §4º, da lei 11.343/06: a vedação da conversão em penas restritivas de direito sob a observância dos princípio da individualização da pena em face do recente julgado do STF nº 108387.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MENDES, F. R. de F.; CAMARGO, M. O.; CIMOLIN, V.. Política criminal anti drogas: a diferenciação entre usuário e traficante e o princípio da seletividade na nova Lei de drogas.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MENDES, F. R. de F.; ROSA, L. A.; CORREA, T. F.. A (im)possibilidade de excludente de culpabilidade no estado puerperal: um estudo acerca da (in)imputabilidade do agente no infanticídio causada pela doença mental nos casos comprovados de psicose.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MENDES, F. R. de F.; ROSA, L. A.; POSSAMAI, F.. O Regime Disciplinar Diferenciado sob a ótica do caráter ressocializador da pena. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MENDES, F. R. de F.; ROSA, L. A.; MELO, J.. Análise dos projetos de lei que dispõem sobre a maioridade no sistema penal brasileiro em face da Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MENDES, F. R. de F.; ROSA, L. A.; CAMARGO, M. O.. Direito Penal de Risco: uma análise acerca da (in)constitucionalidade dos crimes de perigo abstrato oriundos das sociedades de risco.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MENDES, F. R. de F.; ROSA, L. A.; ENGELMANN FILHO, A.. A prisão domiciliar da gestante com base na nova Lei 12.403/11.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MENDES, F. R. de F.; SILVA, M. M.; FOGACA, G.. Prisão Preventiva: a (in)admissibilidade do clamor público como fundamento da garantia da ordem pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MENDES, F. R. de F.; SILVA, M. M.; FOGACA, G.. Limites do direito à propriedade em prol do meio ambiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MENDES, F. R. de F.; SILVA, M. M.; FOGACA, G.. Administração pública e os 15 anos do princípio da eficiência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MENDES, F. R. de F.; SILVA, M. M.; MACHADO JUNIOR, L.. Área de Preservação Permanente: a razoabilidade do poder público em desabitar áreas de preservação permanente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MENDES, F. R. de F.; SILVA, M. M.; MACHADO JUNIOR, L.. (In)Eficácia do Financiamento Público Exclusivo Nas Campanhas Eleitorais Como Medida de Reforço à Democracia Brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MENDES, F. R. de F.; COTA JUNIOR, G. M.; DAGOSTIN, C. L.. A exceção de pré-executividade em face da fazenda pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MENDES, F. R. de F.; COTA JUNIOR, G. M.; DAGOSTIN, C. L.. A legalidade do uso de algemas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MENDES, F. R. de F.; COTA JUNIOR, G. M.; DAGOSTIN, C. L.. A nova Lei do Motorista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MENDES, F. R. de F.; ENGELMANN FILHO, A.; ROSA, L. A.. Lei seca: uma análise das possíveis provas para a constatação do estado de embriaguez à luz da legislação vigente e atuais entendimentos jurisprudenciais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MENDES, F. R. de F.; MARINHO, J. R. G.; GARCIA, V.. Análise acerca das limitações da responsabilidade administrativa do Advogado do Estado na confecção de pareceres jurídicos no âmbito da Administração Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MENDES, F. R. de F.; CIMOLIN, V.; CAMARGO, M. O.. O modelo de policiamento das unidades de polícia pacificadora (upp's): análise sob a ótica das políticas de segurança pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MENDES, F. R. de F.; FILO, M. C. S.; R. JUNIOR, J. C. M.. Conflito entre princípios: uma ponderação acerca do princípio da hierarquia e disciplina e o princípio fundamental da greve. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MENDES, F. R. de F.; R. JUNIOR, J. C. M.; ALESSIO, M. H.. O processo administrativo de trânsito e as consequências jurídicas pelo não cumprimento dos prazos legais pelo órgão público sob a ótica do princípio da supremacia do interesse público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MENDES, F. R. de F.; ALAM, L. P.; MACHADO JUNIOR, L.. Cumprimento de sentença: necessidade ou não de intimação do devedor para o adimplemento voluntário da obrigação.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MENDES, F. R. de F.; MACHADO JUNIOR, L.; ALAM, L. P.. As medidas de urgência no Projeto de Lei n. 166/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MENDES, F. R. de F.; ALAM, L. P.; MACHADO JUNIOR, L.. A proibição de abertura do comércio aos domingos por liminares: uma reflexão sobre o cerceamento de defesa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MENDES, F. R. de F.; HARO, D. A.; CANDIDO, J. A.. Delação premiada no combate ao crime organizado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MENDES, F. R. de F.; CANDIDO, J. A.; HARO, D. A.. Regime disciplinar diferenciado: uma abordagem sobre sua constitucionalidade à luz do princípio da proporcionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MENDES, F. R. de F.; CANDIDO, J. A.; HARO, D. A.. Aspectos relevantes da lei n. 12.594/12 frente à medidas socioeducativas descritas no ECA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MENDES, F. R. de F.; ENGELMANN FILHO, A.; SOUZA, A.. Cartas Psicográficas como prova no processo penal: possibilidade de admissão em face dos princípios constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MENDES, F. R. de F.; HARO, D. A.; CANDIDO, J. A.. Redução da maioridade penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MENDES, F. R. de F.; HARO, D. A.; CANDIDO, J. A.. Crimes sexuais: estupro de vulnerável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MENDES, F. R. de F.; HARO, D. A.; CANDIDO, J. A.. O inquérito policial como meio de prova eficaz. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MENDES, F. R. de F.; COMIM, A. T.; ROSA, L.. Exame Pericial do DNA: Um estudo sobre sua utilização como prova científica no processo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MENDES, F. R. de F.; MACHADO JUNIOR, L.; ALAM, L. P.. O planejamento urbano ambiental como garantidor da acessibilidade as pessoas com deficiência nos prédios públicos e coletivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MENDES, F. R. de F.; CALDEIRA, F. H.; HARO, D. A.. Da importância da produção de provas no Inquérito Policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MENDES, F. R. de F.; CALDEIRA, F. H.; HARO, D. A.. Homicídio praticado na direção de veículo automotor: da possibilidade do dolo eventual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Um processo penal em jogo; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Criminologia) - Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais; Orientador: Frederico Ribeiro de Freitas Mendes;

A vulnerabilidade da mulher: Impacto no registro de crimes envolvendo violência doméstica durante a pandemia da COVID-19 na região nordeste de Belo Horizonte-MG; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Criminologia) - Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais; Orientador: Frederico Ribeiro de Freitas Mendes;

O princípio da insignificância e sua incidência no crime de peculato; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Criminologia) - Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais; Orientador: Frederico Ribeiro de Freitas Mendes;

O controle social híbrido como novo mecanismo de regulação da sociedade; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Criminologia) - Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais; Orientador: Frederico Ribeiro de Freitas Mendes;

A polícia judiciária como limitador da terceira velocidade do direito penal; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Criminologia) - Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais; Orientador: Frederico Ribeiro de Freitas Mendes;

Da Sociedade em Conta em Participação Prevista entre os artigos 991 a 996 do Código Civil Brasileiro; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Direito Empresarial) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Frederico Ribeiro de Freitas Mendes;

Da (invalidade) das provas obtidas por meio de infiltração na Web de agentes policiais nos casos de crimes contra a dignidade sexual praticados contra criança e adolescente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Frederico Ribeiro de Freitas Mendes;

Imposto sobre Grandes Fortunas: um breve estudo comparado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Frederico Ribeiro de Freitas Mendes;

Tráfico Internacional de pessoas para fins de exploração sexual e o estado de vulnerabilidade da vítima; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Frederico Ribeiro de Freitas Mendes;

O reconhecimento do Princípio da Insignificância pelo Supremo Tribunal Federal: análise do Habeas Corpus n; 155; 920 de Minas Gerais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Frederico Ribeiro de Freitas Mendes;

Troca de informações telemáticas por meio de Whatsapp como meio de prova na Justiça do Trabalho: análise do Recurso Ordinário n; 0000841-47; 2014; 5; 05; 0193 do Tribunal Regional do Trabalho de 5 Região; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Frederico Ribeiro de Freitas Mendes;

A duração razoável da prisão preventiva no controle de convencionalidade sob o enfoque dos Princípios da Proporcionalidade e Razoabilidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Frederico Ribeiro de Freitas Mendes;

A iIm)possibilidade de cumulação do Imposto sobre Produtos Industrializados como outros impostos na aquisição de veículos automotores para uso particular; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Frederico Ribeiro de Freitas Mendes;

Aposentadoria Compulsória do Professor: Revisões do benefício do RGPS em razão do fator previdenciário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Frederico Ribeiro de Freitas Mendes;

A introdução do profissional enfermeiro dentro da Unidade de Suporte Básico regulamentado pela resolução do COFEM n; 375 de 2011; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Frederico Ribeiro de Freitas Mendes;

O (des)controle de convencionalidade pelo Supremo Tribunal Federal frente ao Pacto de São José da Cost Rica e suas implicações no Direito Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Frederico Ribeiro de Freitas Mendes;

A Imunidade Tributária Seletiva dos Medicamentos No Brasil: Estudo a partir do direito à saúde e do reconhecimento do medicamento como bem essencial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Frederico Ribeiro de Freitas Mendes;

Da (im)possibilidade da execução provisória da pena antes do trânsito em julgado de sentença penal: Uma análise do HC 126; 292 do Supremo Tribunal Federal sob o enfoque da presunção da inocência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Frederico Ribeiro de Freitas Mendes;

A incidência das falsas memórias no processo penal brasileiro dado o lapso temporal entre o fato-crime e a audiência de instrução e julgamento: uma análise dos casos de delação premiada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Frederico Ribeiro de Freitas Mendes;

Atualização monetária nas condenações contra a Fazenda Pública: um estudo sobre a (in)constitucionalidade do artigo 1º-F da Lei 9; 494 de 1997; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Frederico Ribeiro de Freitas Mendes;

A inconvencionalidade do crime de desacato no ordenamento jurídico brasileiro: releitura Frente ao pacto de São José da Costa Rica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Frederico Ribeiro de Freitas Mendes;

A incidência do crime de homicídio relacionado, direta e/ou indiretamente, ao tráfico de drogas na Comarca de Araranguá/SC: análise dos dados referentes aos anos de 2012 a março de 2017; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Frederico Ribeiro de Freitas Mendes;

A modicidade das tarifas na Lei nº 8; 987/95 sob o enfoque do Direito Econômico e da Teoria da Captura; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Frederico Ribeiro de Freitas Mendes;

O interrogatório do réu no crime de tráfico de drogas: (re)leitura à luz do Garantismo Penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Frederico Ribeiro de Freitas Mendes;

Os direitos da personalidade nas relações consumeristas frente à ação indiscriminada da exploração de dados e informações pessoais pelo envio de e-mails promocionais não autorizados; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Frederico Ribeiro de Freitas Mendes;

Ônus da prova: o enriquecimento ilícito dos acusados de ato de improbidade administrativa, em relação à conduta descrita no inciso VII do artigo 9˚ da Lei n˚ 8; 429/92; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Frederico Ribeiro de Freitas Mendes;

A inversão da ordem na inquirição de testemunhas, prevista no artigo 212 do Código de Processo Penal e seu reflexo na garantia do devido processo legal; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Frederico Ribeiro de Freitas Mendes;

Liberdade de Expressão e Direito à privacidade: aspectos pontuais sobre a colisão de direitos fundamentais e suas consequências na sociedade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Frederico Ribeiro de Freitas Mendes;

As questões de culpabilidade e imputabilidade indígena frente à Constituição Federal de 1988, a Lei 6; 001/73 e as divergências jurisprudenciais constantes na legislação pátria; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Frederico Ribeiro de Freitas Mendes;

Dolo eventual e culpa consciente nos crimes de homicídio praticado na direção de veículo automotor: análise da decisão em HC 107; 801 do STF e suas consequências sociais e jurídicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Frederico Ribeiro de Freitas Mendes;

O controle externo da atividade policial e o poder investigatório do Ministério Público à luz do texto constitucional e demais legislações pertinentes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Frederico Ribeiro de Freitas Mendes;

A coisa julgada no âmbito do arquivamento do inquérito policial: análise do Habeas Corpus n; 952211 do Supreto Tribunal Federal sob a ótica das excludentes de ilicitude; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Frederico Ribeiro de Freitas Mendes;

A teorida da perda de uma chance no âmbito da responsabilidade civil: análise jurisprudencial e doutrinária no direito brasileiro e a sua aplicabilidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Frederico Ribeiro de Freitas Mendes;

Aspectos pontuais e controvertidos sobre o "Programa Mais Médicos", instituído pela Medida Provisória n; 621/2013, convertida por meio da Lei n; 12; 871/2013; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Frederico Ribeiro de Freitas Mendes;

Verdade real no processo penal diante das falsas memórias: a inquirição de testemunha na fase da ação penal sob o enfoque do princípio da segurança jurídica e do indúbio pro reo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Frederico Ribeiro de Freitas Mendes;

Mídia e processo pena: a influência dos meios de comunicação nas decisões judiciais: um estudo sobre o caso do goleiro Bruno; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Frederico Ribeiro de Freitas Mendes;

A Capacidade Investigatória do Ministério Público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Frederico Ribeiro de Freitas Mendes;

Da prática do estelionato mediante o uso da internet; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Frederico Ribeiro de Freitas Mendes;

Da Flexibilização das Garantias de Inviolabilidade do sigilo telefônico: Leitura Sistêmica na Lei 9; 296/96; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Frederico Ribeiro de Freitas Mendes;

Direito Penal do Inimigo: Uma resposta a institucionalização da insegurança; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Frederico Ribeiro de Freitas Mendes;

Participação da Polícia Militar no Sistema Brasileiro de Segurança Pública inserida no Estado Democrático de Direito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Frederico Ribeiro de Freitas Mendes;

Princípio da Dignidade da Pessoa Humana como Direito Fundamental elencado na Constituição Federal: Análise sobre a aplicabilidade em relação aos direitos do apenado e a sua não observância pelo Estado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Frederico Ribeiro de Freitas Mendes;

Privatização das penitenciárias: viabilidade da privatização no contexto jurídico brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Frederico Ribeiro de Freitas Mendes;

Orientação de monitoria da disciplina de Direito Internacional Privado; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Frederico Ribeiro de Freitas Mendes;

Orientação de monitoria da disciplina de Direito internacional Privado; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Frederico Ribeiro de Freitas Mendes;

Orientação de monitoria da disciplina de Direito Penal; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina, Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Frederico Ribeiro de Freitas Mendes;

Orientação de monitoria da disciplina de Direito Processual Penal; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina, Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Frederico Ribeiro de Freitas Mendes;

Orientação de monitoria da disciplina de Direito Penal; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina, Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Frederico Ribeiro de Freitas Mendes;

Orientação de monitoria da disciplina de Direito Penal; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina, Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Frederico Ribeiro de Freitas Mendes;

MENDES, F. R. de F. . Avaliação de artigos científicos submetidos a II Mostra Internacional de Pesquisa sobre violências contra as mulheres - UFSC. 2021.

MENDES, F. R. de F. . Avaliação de artigos científicos submetidos a I Mostra de Pesquisa sobre violências contra as mulheres - UFSC. 2019.

MENDES, F. R. de F. . Chance de casal criciumense ser julgado no Brasil é minima. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MENDES, F. R. de F. . Moderador - Debate político - Eleições - cargo de prefeito da cidade de Araranguá/SC. 2012.

2023

Moção, Câmara de Vereadores de São Sepé-RS.

2021

Cidadão Honorário da cidade de Itabirito - Minas Gerais., Câmara Municipal de Itabirito - Minas Gerais.

2021

Moção de Aplausos, Câmara Municipal de Ouro Preto - Minas Gerais.

2020

Homenagem Especial do Batalhão Sentinela da Região dos Inconfidentes, 52º BPM Ouro Preto - Minas Gerais.

2017

Professor Homenageado - Formandos 2017/2 - Direito (noturno), Universidade do Extremo Sul Catarinense.

2017

Professor Homenageado - 20 anos do Curso de Direito, Universidade do Extremo Sul Catarinense.

2012

First Certificate in English, University of Cambridge - United Kingdom.

2009

Juramentista Bacharéis em Direito, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.