Glacialdo de Souza Ferreira
Doutor em Direito e Democracia pela UMSA. Mestre em Direito Público pela FUMEC-BH, linha de pesquisa: Esfera pública, Legitimidade e Controle. área de concentração: Instituições Sociais Direito e Democracia. Pós- graduado em Ciências Criminais pela PUC- MG. Graduado em Direito pela Fundação Universidade de Itaúna. Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Esmeraldas (2009 a 2012). Prefeito Municipal de Esmeraldas (2013 a 2016). Secretário da GRANBEL (2015/2016). Gestor de Inovação pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, mais conhecida pela sigla FAPEMIG é a única agência de fomento ao desenvolvimento científico e tecnológico de Minas Gerais. É uma fundação do Governo Estadual, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior(2017 a 2018). Ex-professor da Instituição Educacional Cecilia Maria Melo Barcelos-Faculdade Asa de Brumadinho. Advogado. Pastor titular da Igreja do Evangelho Quadrangular. Membro da comissão de Obras do CND e Membro da comissão de trabalho do CND.
Informações coletadas do Lattes em 19/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais
2008 - 2010
Universidad del Museo Social Argentino
Título: ANALISIS SOBRE A EVALUCAO DA DEMOCRACIA NOS RELACOES ENTRE BRASIL E ARGENTINA APOS A ANO DE 2002 COM A CONSIDERADA ESQUERDA A FRENTE DO PODER NO BRASIL
Orientador: JORGE HORACIO SCHIJMAN
Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia
2017 - 2018
Universidade FUMEC
Título: A aplicação da teoria da cegueira deliberada nas ações de improbidade administrativa e sua lesividade ao princípio da legalidade., Ano de Obtenção: 2019
Orientador: Rafhael Frattari Bonito
Coorientador: Sergio Henriques Zandona Freitas.
Especialização em Especialização em Ciências Penais
2006 - 2007
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Análise sobre a Eficácia das Penas Alternativas
Orientador: Rogério Grecco
Aperfeiçoamento em Teologia
1998 - 1999
INSTITUTO TEOLÓGICO QUADRANGULAR
Título: Dons Espirituais. Ano de finalização: 1999
Orientador: Marcos Silva
Graduação em Direito
2000 - 2005
Fundação Universidade de Itaúna
Título: Emenda Constitucional n.º 19/98: Análise em face do princípio da eficiência e do controle jurisdicional dos atos discricionários.
Orientador: Ralph Batista Maulaz
Formação complementar
2012 - 2017
Bacharel em Teologia. (Carga horária: 720h). , Formação Avançada em Teologia, FATE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Participação em eventos
XXVII CONGRESSO NACIONAL CONPEDI PORTO ALEGRE. A APLICAÇÃO DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA NAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2018. (Congresso).
XXVII CONGRESSO NACIONAL CONPEDI PORTO ALEGRE. A NATUREZA JURÍDICA DA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2018. (Congresso).
FINIT. INOVAÇÃO E TECNOLOGIA.. 2017. (Feira).
Palestra.Leis 11.689, 11.690 e 11.719 - Alterações do Código de Processo Penal. 2008. (Outra).
IX SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS DESEMBARGADOR JOSÉ COSTA LOURES.Estudos Jurídicos. 2002. (Seminário).
Participação em bancas
FERREIRA, G. S.FERREIRA, Glacialdo de Souza.. A carta psicografada como meio de prova em processo penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
LOBO, S. L.; Glacialdo de Souza Ferreira;FERREIRA, G. S.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
Glacialdo de Souza Ferreira; LOBO, S. L.;FERREIRA, G. S.. Título: A Garantia da Ordem Pública e a chamada progressão de Regime Per Saltum. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
Glacialdo de Souza Ferreira; LOBO, S. L.;FERREIRA, G. S.. Título: O princípio penal de proporcionalidade das penas à função de ressocialização do indivíduo infrator. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
FERREIRA, G. S.. A Justiça Militar e sua Competência para Julgar a Prática de Tortura por Funcionário Público Estadual Militar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Cecília Maria Barcelos - Faculdade Asa de Brumadinho.
FERREIRA, G. S.. Progressão de Regime nos Crimes Prisionais Hediondos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Cecília Maria Barcelos - Faculdade Asa de Brumadinho.
FERREIRA, G. S.. A Questão dos Preconceitos de Raça ou de Cor na Sociedade Brasileira e as Penalidades Revistas em Lei para os Mesmos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Cecília Maria Barcelos - Faculdade Asa de Brumadinho.
FERREIRA, G. S.; MARINHO, Guilherme; HICELIM, Nagib. A inconstitucionalidade do Regune Disciplinar Diferenciado. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FERREIRA, G. S.; ROCHA, Ronan de Oliveira; Marques, Leonardo Augusto Marinho. Análise Crítica de Transação Penal face aos princípios constitucionais do processo penal. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Orientou
Progressão de Regime nos Crimes Hediondos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Cecília Maria Barcelos - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Glacialdo de Souza Ferreira;
A questão dos preconceitos de Raça ou cor na Sociedade Brasileira; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Cecília Maria Barcelos - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Glacialdo de Souza Ferreira;
A Justiça Militar e sua competência para julgar a prática de tortura por funcionário público Estadual Militar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Cecília Maria Barcelos - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Glacialdo de Souza Ferreira;
Produções bibliográficas
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FERREIRA, G. S. . Emenda Constitucional 19/98, análise em face do princípio da eficiência e do controle judicial sobre os atos discricionários. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FERREIRA, Glacialdo de Souza. . A APLICAÇÃO DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA NAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. PORTO ALEGRE 2018 (Direito Penal, Direito Administrativo.).
-
FERREIRA, Glacialdo de Souza. . A NATUREZA JURÍDICA DA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. PORTO ALEGRE 2018 (Direito Adiministrativo, Civil e Penal.).
Outras produções
FERREIRA, G. S. . Análise sobre a eficácia das penas alternativas. 2001. (trabalhos técnicos).
Prêmios
2013
Moção de Louvor, Câmara Municipal de Esmeraldas.
2013
Ordenação de Ministro, Igreja do Evangelho Quadrangular.
2013
Colaboração e Parceria, Polícia Militar de Minas Gerais.
2011
Cidadão da Cultura de Paz, Instituto Nacional de Justiça de Paz e Juízes de Paz do Brasil.
2010
Mérito Eclesiástico, Igreja do Evangelho Quadrangular.
2009
MÉRITO 2009, JORNAL HOJE EM DIA.
2005
Certificado de Habilitação, Ordem dos Advogados do Brasil.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Câmara Municipal de Esmeraldas, Poder Legislativo. , Rua Cristiano Franca Teixeira Guimarães, Cinco, 32010130 - Contagem, MG - Brasil, Telefone: (31) 33569764, URL da Homepage:
Experiência profissional
2009 - 2012
Câmara Municipal de EsmeraldasVínculo: , Enquadramento Funcional: PRESIDENTE, Regime: Dedicação exclusiva.
2013 - 2016
Prefeitura Municipal de Esmeraldas, PM/EsmeraldasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Prefeito, Regime: Dedicação exclusiva.
2017 - 2018
fapemigVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Gestor de Inovação, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Gestor de inovação- Programa Minas Digital. Principais atividades: Coordenar os recursos humanos, tecnológicos e didáticos sob sua responsabilidade, gerando a cooperação e o estímulo constante de sua equipe de trabalho, mantendo atualizados os dados relativos ao polo e zelando pelo bom funcionamento dos processos administrativos e produtivos que serão desenvolvidos no Polo Hub de Inovação, visando o desenvolvimento de Startups e promovendo, estrategicamente, a articulação do ecossistema de inovação e a plena execução das atividades propostas no projeto.
2018 - Atual
LOGUS ADVOGADOS ASSOCIADOSVínculo: SÓCIO PROPRIETÁRIO, Enquadramento Funcional: SÓCIO PROPRIETÁRIO, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Profissional motivador, inspirador para seus companheiros de trabalho, atuando junto com o grupo e buscando sempre valorizar as habilidades de seus companheiros, respeitando suas limitações e sempre apoiando para que possam ser superadas. Não olho apenas os resultados da empresa, preocupando-me também com o objetivo que deve ser alcançado por cada membro da equipe, não tendo a postura de centralizador e, por isso, sendo sempre respeitado.
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