Leonardo Medeiros Junior

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

I Encontro de Direito, Tecnologia e Inovação (ERDiTI).PROCESSAMENTO NATURAL DE LINGUAGEM, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DESAFIOS DO DIREITO DIGITAL NA SOCIEDADE 4.0. 2019. (Encontro).

XX Congresso Científico e Mostra de Extensão -. PODER JUDICIÁRIO E POLÍTICAS PÚBLICAS: NÃO EXISTE ALMOÇO GRÁTIS. 2019. (Congresso).

V ENCONTRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL Seminário de Direito Desenvolvimento e Políticas Públicas.Avaliação de Políticas Pública. 2018. (Simpósio).

A reorganização societária como instrumento de redução tributária e proteção patrimonial da empresa.. 2005. (Oficina).

Crimes contra a ordem tribuitária: aspectos preventivos e corretivos. 2005. (Outra).

Seminário Nacional: Temas e Questões Polêmicas Sobre Contratos e Convênios da Administração Pública. 2005. (Seminário).

Sociedade em Conta de Participação: Uma forma de proteção Societária, Tributária e Patrimonial ? Offshore brasileira. 2005. (Encontro).

XIX Conferência Nacional dos Advogados. 2005. (Congresso).

Simpósio de Direito Eletrônico.Comercialização de software: ICMS ou ISS?. 2004. (Simpósio).

XVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2004. (Congresso).

XXIX Seminário Nacional de Informática Pública. 2001. (Seminário).

6º Seminário Nacional de Direito Adminitrativo. 1999. (Seminário).

DANTAS, M. J. B.;MEDEIROS JÚNIOR, LEONARDO; LOPES, A. L. F.. A desjudicialização da Saúde Pública no Rio Grande do Norte e a atuação da Defensoria Pública Estadual: uma breve análise do SUS mediado.. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

COUTINHO, Francisco Seráphico da Nóbrega; FERNANDES, B. L. B.;MEDEIROS JÚNIOR, Leonardo. TUTELA ANTECIPADA EM CAUSAS PREVIDENCIÁRIAS: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO ENUNCIADO Nº 729 DA SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Residência Judicial) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

FERNANDES, B. L. B.; COUTINHO, Francisco Seráphico da Nóbrega;MEDEIROS JÚNIOR, Leonardo. O CUSTO DE SER ÍMPROBO NO RN: UMA ANÁLISE DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE JULGAMENTO DOS PROCESSOS DA META 4 ? CNJ NO TJ/RN. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Residência Judicial) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

COUTINHO, Francisco Seráphico da Nóbrega; FERNANDES, B. L. B.;MEDEIROS JÚNIOR, Leonardo. ANÁLISE DA EFETIVIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS SOBRE ASTREINTES NAS VARAS CÍVEIS DE PARNAMIRIM. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Residência Judicial) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

SOARES, E. K. B. C. M.;MEDEIROS JÚNIOR, Leonardo; LOPES, A. L. F.. Indignidade e deserdação: quais os fundamentos para a aplicação de uma sanção cível a um menor?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

LOPES, A. L. F.;MEDEIROS JÚNIOR, Leonardo; SOARES, E. K. B. C. M.. Otimização do processo de execução: evolução e eficácia para atingir a satisfação do processo executório. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SOARES, E. K. B. C. M.;MEDEIROS JÚNIOR, Leonardo; LOPES, A. L. F.. Alienação fiduciária em garantia de bens imóveis: responsabilidade do devedor fiduciante em atuar no polo passivo do IPTU. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

LOPES, A. L. F.;MEDEIROS JÚNIOR, Leonardo; MENDES, A.. Tombamento: Um instrumento de proteção do patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico nacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

LOPES, A. L. F.;MEDEIROS JÚNIOR, Leonardo; MENDES, A.. O trabalhador autônomo da construção civil e a proteção da Previdência Social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

LOPES, A. L. F.;MEDEIROS JÚNIOR, Leonardo; MENDES, A.. Da seguridade social: imprecisão interpretativa do termo final do auxílio-doença. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

DANTAS, M. J. B.;MEDEIROS JÚNIOR, Leonardo; MAIA NETO, O.. Overruling: técnica de revogação de precedentes para criação de um ordenamento jurídico socialmente congruente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

DANTAS, M. J. B.;MEDEIROS JÚNIOR, Leonardo; MAIA NETO, O.. Litigância de má-fé: um estudo acerca do contempt of court no direito processual civil brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

MAIA NETO, O.;MEDEIROS JÚNIOR, Leonardo; DANTAS, M. J. B.. RDC ? Regime diferenciado de contratações públicas - aspectos gerais e características do objeto da licitação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

RAMOS, L. S. C.; MAIA, M. S. F.;MEDEIROS JÚNIOR, Leonardo. A ação de improbidade administrativa e sua aplicação aos agentes políticos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

RAMOS, L. S. C.; MAIA, M. S. F.;MEDEIROS JÚNIOR, Leonardo. Responsabilidade civil do Estado dos danos causados por omissão do poder de polícia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

RAMOS, L. S. C.;MEDEIROS JÚNIOR, Leonardo; MAIA, M. S. F.. Exame de ordem e análise do mérito do ato administrativo nas decisões da Justiça Federal ? seção judiciária do RN. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COMO INSTRUMENTO GARANTIDOR DO DIREITO À MORADIA E SUA APLICABILIDADE PRÁTICA NO MUNICÍPIO DE NATAL; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; (Orientador);

REFLEXOS DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN NO CENÁRIO JURÍDICO E SOCIOECONÔMICO BRASILEIRO; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; (Orientador);

ADESÕES A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: VANTAGENS E DESVANTAGENS; ; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; (Orientador);

O instituto da repactuação e sua aplicabilidade; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte; (Orientador);

Teoria do Fato Consumado: Legítima ou Ilegal? Aplicação e eficácia à luz da segurança jurídica; ; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte; (Orientador);

O controle jurisdicional sobre os atos emanados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica ? CADE; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte; (Orientador);

Análise da execução de gastos com diárias de viagens e passagens de acordo com as normas correlatas no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Leonardo Medeiros Júnior;

A Responsabilidade Ambiental das Instituições Financeiras quanto aos Projetos dos Entes financiados; ; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Leonardo Medeiros Júnior;

O instituto da contratação integrada no regime diferenciado de contratações públicas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Leonardo Medeiros Júnior;

Responsabilidade civil por dano ambiental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Leonardo Medeiros Júnior;

Marco Civil da Internet; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Leonardo Medeiros Júnior;

Estudo crítico da repactuação nos contratos administrativos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Leonardo Medeiros Júnior;

A responsabilidade dos pareceristas nos processos licitatórios; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Leonardo Medeiros Júnior;

A inconstitucionalidade do sigilo do orçamento estimado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Leonardo Medeiros Júnior;

O sistema de cotas raciais e o princípio da isonomia na administração pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Leonardo Medeiros Júnior;

A possibilidade de concessão de tutela antecipada em desfavor da fazenda pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Leonardo Medeiros Júnior;

A (i)legalidade do emprego público comissionado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Leonardo Medeiros Júnior;

A súmula vinculante no ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Leonardo Medeiros Júnior;

A terceirização na administração pública e sua responsabilidade pelos débitos trabalhistas de seus contratados; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Leonardo Medeiros Júnior;

A aposentadoria do servidor público estadual como direito disponível e o princípio da adequada proteção social; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Leonardo Medeiros Júnior;

A isenção contraprestacional e o direito adquirido; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Leonardo Medeiros Júnior;

A enfiteuse e a possibilidade da usucapião do domínio útil dos bens públicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Leonardo Medeiros Júnior;

O tempo como fator de estabilização dos efeitos de atos administrativos viciados: A mitigação ao princípio da legalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Leonardo Medeiros Júnior;

A discricionariedade administrativa na nomeação de cargos de provimento em comissão e sua harmonia com os princípios norteadores da administração pública; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Leonardo Medeiros Júnior;

Evolução jurisprudencial do direito à nomeação de candidato aprovado em concurso público: da mera expectativa ao direito subjetivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Leonardo Medeiros Júnior;

A judicialização da saúde pública: aspectos, controvérsias e a necessidade da racionalização das demandas judiciais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Leonardo Medeiros Júnior;

A responsabilidade civil omissiva do Estado na preservação dos bens tombados; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Leonardo Medeiros Júnior;

A responsabilidade civil por danos morais decorrente do uso de perfis falsos em redes sociais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Leonardo Medeiros Júnior;

A judicialização da saúde e a medicina baseada em evidências: uma abordagem do acesso à saúde frente ao princípio da razoabilidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Leonardo Medeiros Júnior;

Análise da antecipação dos efeitos da tutela meritória em face da Fazenda Pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Leonardo Medeiros Júnior;

A decretação de ofício da prescrição intercorrente na execução fiscal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Leonardo Medeiros Júnior;

O prazo prescricional da ação de improbidade administrativa com vários réus no âmbito do Superior Tribunal de Justiça; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Leonardo Medeiros Júnior;

A adesão à ata de registro de preços: uma prática ilegal?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Leonardo Medeiros Júnior;

A aplicação da teoria da guarda na responsabilidade civil do Estado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Leonardo Medeiros Júnior;

O poder de polícia e o abuso do poder; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Leonardo Medeiros Júnior;

Análise da juridicidade dos loteamentos fechados; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Leonardo Medeiros Júnior;

Privatização dos presídios Norte Rio-Grandenses; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Leonardo Medeiros Júnior;

O ativismo judicial e a saúde pública: os limites da tutela jurisdicional frente aos tratamentos custeados pelo Estado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Leonardo Medeiros Júnior;

Análise do ato de admissão dos servidores efetivos do Estado do Rio Grande do Norte; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Leonardo Medeiros Júnior;

A responsabilidade civil do Estado nos erros médicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Leonardo Medeiros Júnior;

Desestatização do sistema prisional: estudo de caso sob a ótica da parceria público-privada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Leonardo Medeiros Júnior;

O prazo prescricional aplicável às ações indenizatórias em face da Fazenda Pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Leonardo Medeiros Júnior;

A responsabilidade trabalhista da Administração Pública nos contratos de terceirização: a repercussão do julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade Nº 16; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Leonardo Medeiros Júnior;

O monitoramento dos e-mails dos empregados dentro do ambiente de trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Leonardo Medeiros Júnior;

O Decreto de licitação da PETROBRAS e o debate acerca da sua constitucionalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Leonardo Medeiros Júnior;

O poder normativo das Agências Reguladoras; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Leonardo Medeiros Júnior;

Possibilidade de responsabilização civil do Estado pela omissão na prestação de segurança pública; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Leonardo Medeiros Júnior;

A imunidade dos templos religiosos na visão dos tribunais superiores; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Leonardo Medeiros Júnior;

A legitimidade ativa no mandado de segurança coletivo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Leonardo Medeiros Júnior;

O controle jurisdicional sobre os atos emanados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Leonardo Medeiros Júnior;

Teoria do fato consumado: aplicação e eficácia à luz da segurança jurídica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Leonardo Medeiros Júnior;

2017

Medalha do ?MÉRITO POLICIAL LUIZ GONZAGA?,, Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte.