Halan Heverton dos Santos Nobre

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Tocantins - UFT (2007). Especialista em Direito Municipal pela Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS (2009). Especialista em Direito Público, com ênfase em Assessoria Governamental pela Faculdade ITOP (2011). Especialista em Docência do Ensino Superior pela Faculdade do Bico do Papagaio - FABIC (2013). Mestrando Profissional em Educação pela Faculdade do Bico do Papagaio - Fabic (2020).

Informações coletadas do Lattes em 18/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em andamento em Mestrado Profissional em Educação

2015 - Atual

Faculdade do Bico do Papagaio
Título: Educação para o Trânsito em Araguatins, Ano de Obtenção:
Orientador: Leonidas Shou
Palavras-chave: Educação; Trânsito; Araguatins.Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Educação.

Especialização em Docencia do Ensino Superior

2013 - 2014

Faculdade do Bico do Papagaio
Título: METODOLOGIA DE PREVEÇÃO DE ACIDENTES NO TRÂNSITO DIRECIONADA PARA ALUNOS DA FACULDADE DO BICO DO PAPAGAIO

Especialização em Direito Municipal

2008 - 2009

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS
Título: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO PROCURADOR OU ADVOGADO MUNICIPAL POR EMISSÃO DE PARECER EM LICITAÇÕES, DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE
Orientador: Msc. Valtuir Soares Filho

Especialização em Direito Público Ênfase em Assessoria Governamental

2007 - 2011

Faculdade ITOP
Título: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO PROCURADOR OU ADVOGADO
Orientador: Ma. Jaqueline Ravanello

Graduação em DIREITO

2002 - 2007

Universidade Federal do Tocantins
Título: responsabilidade solidária do procurador municipal por emissão de parecer nas licitações
Orientador: Sinvaldo Conceição Neves

Formação complementar

2008 -

Aprovação na OAB/TO. , Ordem dos Advogados do Brasil - TO, OAB/TO, Brasil.

2020 - 2022

Declaração de Experiência em Ensino EAD. (Carga horária: 210h). , Universidade Estadual do Tocantins, UNITINS, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Atualidades das Ciências Jurídicas. (Carga horária: 381h). , Instituto Universidade Virtual Brasileira, LFG, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Medicina Legal.

Participação em eventos

Oficina Google Forms: Aplicação em Trilhas de Aprendizagem.Oficina Google Forms: Aplicação em Trilhas de Aprendizagem. 2021. (Oficina).

Jornada de Imersão Pedagógica: Ensino Híbrido e as Metodologias Ativas de Aprendizagem.Jornada de Imersão Pedagógica: Ensino Híbrido e as Metodologias Ativas de Aprendizagem. 2020. (Oficina).

Biometrics HITec 2017. XIV Congresso Brasileiro de Identificação. 2017. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: JOÃO ACÁCIO PEREIRA SILVA

LIMA, S. C.; SILVA, P. D.;NOBRE, H. H. S.. A (In) Constitucionalidade da Lei de Improbidade Administrativa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: Rafael Soares Cunha

LIMA, S. C.; SILVA, P. D.;NOBRE, H. H. S.. O DIREITO PENAL DO INIMIGO: análise sobre a (in) compatibilidade com o Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: Shamara Pinheiro de Araujo

MADEIRA, H. R.; MENEZES, A. F. C.;NOBRE, H. H. S.. O Crescimento das Facções Criminosas e o Aumento da Violência na Região Norte do Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: Francisco de Assis silva

CARVALHO, M. R.; MADEIRA, H. R.;NOBRE, H. H. S.. A Lei Geral de Proteção de Dados Como Instrumento de Proteção dos Direitos Fundamentais de Liberdade e Privacidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: Miquésia Maria Silva Brito

CARVALHO, M. R.; SILVA, G. C.;NOBRE, H. H. S.. Aumento do Encarceramento Feminino por Tráfico de Drogas em Virtude da Promulgação da Lei nº 11.343/2006. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: Kassandra Ellane Soares Santos

VALOEIS, I. V. J.; SILVA, R. S.;NOBRE, H. H. S.. Feminicídio: Uma Análise da Eficácia do Cumprimento da Medida Protetiva com Uso da Tornozeleira Eletrônica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: FRANCICLEITON DA SILVA COSTA

VALOEIS, I. V. J.; SILVA, R. S.;NOBRE, H. H. S.. Análise da Contravenção Penal de Perturbação do Trabalho ou do Sossego Alheio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: Jefferson Rodrigues Borges

VALOEIS, I. V. J.; SILVA, R. S.;NOBRE, H. H. S.. A Aplicabilidade da Lei de Execução Penal na Cadeia Pública de Augustinópolis com Vistas a Ressocialização. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: Igor Vaz Costa

NOBRE, H. H. S.; MORAIS, A. C. M.. A Insuficiência das Leis Penais sob os Crimes Virtuais no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Médica e Jurídica.

Aluno: Jarmilson Araújo Viana

NOBRE, H. H. S.; MORAIS, A. C. M.. O Processo Evolutivo dos Crimes Virtuais no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Médica e Jurídica.

Aluno: Manoel Eugênio Gonçalves

NOBRE, H. H. S.; MORAIS, A. C. M.. O Impacto da Aplicação da Súmula 630 do STJ na Vara Criminal da Comarca de Araguatins. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Médica e Jurídica.

Aluno: PATRICIA PEREIRA DA SILVA SANTOS

NOBRE, H. H. S.; MORAIS, A. C. M.. Descriminalização do Aborto: Análise teórica a Questão Jurídica e Saúde Pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Médica e Jurídica.

Aluno: Suérika Soares Araújo

NOBRE, H. H. S.; MORAIS, A. C. M.. Estupro de Vulnerável: Possibilidade Jurídica para a Caracterização do Crime sem o Contato Físico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Médica e Jurídica.

Aluno: ANTONIA LARISSA GONÇALVES MARTINS

NOBRE, H. H. S.; MORAIS, A. C. M.. Aplicabilidade das Medidas Protetivas da Lei Maria da Penha (11.343/2006). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Médica e Jurídica.

Aluno: INDIARA CONCEIÇÃO MOURA

NOBRE, H. H. S.; MORAIS, A. C. M.. A (I)mutabilidade do Regime de Bens no Casamento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Médica e Jurídica.

Aluno: SYMEONE MORAES DA SILVA MORAIS

NOBRE, H. H. S.; MORAIS, A. C. M.. O Direito Penal do Inimigo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Médica e Jurídica.

Aluno: SAMILLA LAUNÉ DE OLIVEIRA

VIANA, R. M.; LUZ, I. M. T.;NOBRE, H. H. S.. A Superlotação dos Presídios Versus A Missão de Ressocializar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: NIVANY NASCIMENTO ALMEIDA

NOBRE, H. H. S.; LUZ, I. M. T.; VIANA, R. M.. A Ineficácia das Medidas Socioeducativas Aplicadas ao Menor Infrator. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: Helen Pereira da Silva

NOBRE, H. H. S.; VIANA, R. M.; LUZ, I. M. T.. A Prisão Domiciliar para as Mulheres e as Principais Mudanças Inseridas pela Lei nº 13.257/2016. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: Najara Cristina Borges Chaves Santana

NOBRE, H. H. S.; CARVALHO, M. R.. Conciliação como elemento de resolução e celeridade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Bico do Papagaio.

Aluno: Thiago Rodrigues de Sousa da Silva

NOBRE, H. H. S.; CARVALHO, M. R.. Mediação e Conciliação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Bico do Papagaio.

Aluno: Amanda Fernandes Leitão

NOBRE, H. H. S.; CARVALHO, M. R.. Alienação Parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Bico do Papagaio.

Aluno: VINICIUS DE SOUSA ALVES

NOBRE, H. H. S.; CARVALHO, M. R.. Desarmamento Civil, uma grave ofensa ao Jus Naturalismo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Bico do Papagaio.

Aluno: ODEAN DA SILVA LIMA

ARTIAGA, E. M.;NOBRE, H. H. S.; VIANA, R. M.. Tribunal do Juri: A Íntima convicção dos Jurados e a Plenitude de defesa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: Mardivan Snidjer Cardozo Barbosa

NOBRE, H. H. S.; CARVALHO, M. R.; GOMES, V. C. R. S.. A defesa do Consumidor no Mercosul. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: WESLEY SARAIVA BARBOSA

NOBRE, H. H. S.; CARVALHO, M. R.; SILVA, G. C.. Análise sobre a Redução da Maioridade Penal: Repercussões no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: Jaiane de Lima Silva

NOBRE, H. H. S.; VIANA, R. M.; SILVA, G. C.. Normas Penais em Branco frente ao Princípio da Legalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: John Reylly Cardoso da Silva

NOBRE, H. H. S.; SILVA, G. C.; SOUZA, A. L. V.. Redução da Maioridade Penal: Aspectos Positivos e Negativos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: MARCELO ANDERSON VIANA BARROS

NOBRE, H. H. S.; CARVALHO, M. R.; SILVA, G. C.. Progressão de Regime Prisional nos Crimes Hediondos e Equiparados a partir do advento da Lei nº 11.464/2007. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: WALDSON BEZERRA DE SOUSA

NOBRE, H. H. S.; ARTIAGA, E. M.; SIMONASSI, B. O.. Identificação Criminal do Civilmente Identificado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: Yara Pereira de Melo

NOBRE, H. H. S.; ARTIAGA, E. M.; SIMONASSI, B. O.. A Efetividade das Medidas Protetivas de Urgência Expressas na Lei Maria da Penha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: LORENA RODRIGUES DE FRANÇA

NOBRE, H. H. S.; ARTIAGA, E. M.; SIMONASSI, B. O.. A Importância da Atuação da Sociedade e do Estado na Ressocialização do Sentenciado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: SCARLETT GONÇALVES DA SILVA

NOBRE, H. H. S.; CARVALHO, M. R.; LUZ, I. M. T.. Dos Fatores que Evidenciam a não Equiparação a Crime Hediondo quanto à Associação ao Tráfico de Drogas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: Ellen Barros Silva

NOBRE, H. H. S.; LUZ, I. M. T.; CARVALHO, M. R.. Crimes Cibernéticos: É Possível Combater esses Crimes Virtuais Aplicando ao Caso Concreto a Legislação Pertinente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: HYAGO BORGES DA SILVA

NOBRE, H. H. S.; ARTIAGA, E. M.; LUZ, I. M. T.. A Aplicação da Lei Penal Brasileira nos Crimes Virtuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: GEDEONE ALVES DE BRITO CASTRO

NOBRE, H. H. S.; LUZ, I. M. T.; ARTIAGA, E. M.. A Aplicação do Princípio da Insignificância no Crime de Falsificação de Medicamentos no Código Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: HELDER LIMA TEIXEIRA

NOBRE, H. H. S.; SOUZA, A. L. V.; GOMES, V. C. R. S.. O Crime de Perigo Abstrato e sua Incompatibilidade com os Princípios do Direito Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: Karollayne Moraes Chagas

NOBRE, H. H. S.; SOUZA, A. L. V.; GOMES, V. C. R. S.. Estupro Vulnerável: Análise sobre as Alterações Introduzidas pela Lei nº 12.015/2009. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: SILAS BARBOSA DA SILVA

NOBRE, H. H. S.. A Lei nº 10.520/2002 Como Fator Preponderante Para Aquisição de Bens e Serviços Comuns em Municípios do Bico do Papagaio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade do Tocantins.

Aluno: GILVÂNIA MARIA FERREIRA ROZAL

NOBRE, H. H. S.. A Possibilidade de Substituição da Pena Privativa de Liberdade por Penas Restritivas de Direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade do Tocantins.

Aluno: Iana Paula Castro

NOBRE, H. H. S.. O Novo Código de Processo Civil em Face à Morosidade do Poder Judiciário Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade do Tocantins.

Aluno: Kessyone da Silva Aguiar Farias

NOBRE, H. H. S.. O Ativismo Judicial no STF sob o Prisma do Princípio da Separação e Harmonia dos Poderes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade do Tocantins.

Aluno: Márcio da Silva Galvão

NOBRE, H. H. S.. Análise da Conduta Antiética no Aviltamento de Honorários Advocatícios. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade do Tocantins.

Aluno: Alessandra Pereira da Costa

NOBRE, H. H. S.. Constitucionalização da Prisão Preventiva com a Edição das Novas Medidas Cautelares Diversas da Prisão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade do Tocantins.

Aluno: ALEX JUNIOR LIMA BEZERRA

SILVA, P. D.; SANTOS, E. F. M. S.; MENDES, R. A.;NOBRE, H. H. S.. O Sistema Prisional Brasileiro: A Deficiência Estrutural e a Superlotação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: FERNANDA DE JESUS FALCÃO

CELESTINO, A. A.; ARTIAGA, E. M.; SIMONASSI, B. O.;NOBRE, H. H. S.. As medidas socioeducativas aplicadas aos menores infratores em uma cidade do bico do papagaio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: Jonas Lima dos Santos

MENDES, R. A.;NOBRE, H. H. S.; LEAL, K. S.; FRANCISCHETTO, B.. Abuso de Autoridade: Aspectos Civis, Administrativos e Penais do crime de abuso da lei n° 4.898/65. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: Geovanny Lopes da Siiva

NOBRE, H. H. S.; COSTA, R. B.; SILVA, R. S.; AQUINO, F. K. Q.. Responsabilidade civil do fornecedor no Código de Defesa do Consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: Valéria Mendonça

NOBRE, H. H. S.; SILVA, P. D.; SANTOS, E. F. M. S.; SILVA, E. A.. Depoimento com Redução de Danos: A Revitimização de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual em uma Microregião do Sudeste do Pará. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: WELES GOMES CARNEIRO

NOBRE, H. H. S.. Crimes Digitais, Direitos Reais: Uma Abordagem de Práticas Criminosas na Internet. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: Welney Araújo de Sá

NOBRE, H. H. S.. Da Constitucionalidade do Art. 285-A do CPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: WILVILANDIA DALVINO DE ALENCAR MOURA

NOBRE, H. H. S.; Ana Pressilia Bandeira. A EFICÁCIA DA ARBITRAGEM COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: João Nilson Alves Borges

NOBRE, H. H. S.. A Política Militar e o Combate às Drogas no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Bico do Papagaio.

Aluno: Nattásia Thauane de Assis

NOBRE, H. H. S.. Adoção Um Ato de Amor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Bico do Papagaio.

Aluno: Luís Roberto Costa Fonseca

NOBRE, H. H. S.. As Irregularidades nas Campanhas Eleitorais do Município de Araguatins - TO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Bico do Papagaio.

Aluno: Alcione Alves de Santana

NOBRE, H. H. S.. Discriminação do Egresso do Ex-Presidiário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Bico do Papagaio.

Aluno: RANUTA B

NOBRE, H. H. S.. Achikousk Vieira.TDAH - O Direito aos Portadores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Bico do Papagaio.

Aluno: Fernando Souto de Sousa

NOBRE, H. H. S.. Aspectos Penais do Transplante de Órgãos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Bico do Papagaio.

Aluno: Janaína Gonçalves Queiroz

NOBRE, H. H. S.. A Ressocialização no Sistema Penitenciário por Meios de Políticas Públicas de Educação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Bico do Papagaio.

Aluno: Adriana Braga dos Santos Oliveira

NOBRE, H. H. S.. Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha: Amparo à Mulher que Sofre Violência Doméstica e Familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Bico do Papagaio.

Aluno: Vanessa Cristina Ramos da Silva

NOBRE, H. H. S.. Crimes Virtuais: A Evolução dos Crimes de Internet. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Bico do Papagaio.

Aluno: Muryllo Gomes dos Santos

NOBRE, H. H. S.. Sistema E-Proc: A Efetividade do Sistema E-Proc nos Órgãos da Cidade de Augustinópolis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Bico do Papagaio.

Aluno: Kamila Soares Leal

NOBRE, H. H. S.. As Alterações Trazidas Pelo Advento da Lei nº 12.010/2009 à Adoção no Brasil: Um Estudo Realizado com Advogados Atuantes em Augustinópolis - TO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Bico do Papagaio.

Aluno: Glaucione Barros Santana

NOBRE, H. H. S.. Investigação de Paternidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Bico do Papagaio.

Aluno: Ricardo Mourão Viana

NOBRE, H. H. S.. O Habeas Corpus Como Remédio Jurídico na Legislação Penal Brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Bico do Papagaio.

Aluno: Joel Cândido Freitas

NOBRE, H. H. S.. Percepção da População Araguatinense Acerca da Aplicabilidade do Código de Postura na Cidade de Araguatins - TO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Bico do Papagaio.

Aluno: Salete Barboza Holanda

NOBRE, H. H. S.. Aplicabilidade da Lei Maria da Penha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Bico do Papagaio.

Orientou

Igor Vaz Costa

A Insuficiência das Leis Penais sob os Crimes Virtuais no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Médica e Jurídica; Orientador: Halan Heverton dos Santos Nobre;

Jarmilson Araújo Viana

O Processo Evolutivo dos Crimes Virtuais no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Médica e Jurídica; Orientador: Halan Heverton dos Santos Nobre;

Manoel Eugênio Gonçalves

O Impacto da Aplicação da Súmula 630 do STJ na Vara Criminal da Comarca de Araguatins; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Médica e Jurídica; Orientador: Halan Heverton dos Santos Nobre;

PATRICIA PEREIRA DA SILVA SANTOS

Descriminalização do Aborto: Análise teórica a Questão Jurídica e Saúde Pública; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Médica e Jurídica; Orientador: Halan Heverton dos Santos Nobre;

Suérika Soares Araújo

Estupro de Vulnerável: Possibilidade Jurídica para a Caracterização do Crime sem o Contato Físico; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Médica e Jurídica; Orientador: Halan Heverton dos Santos Nobre;

Kassandra Ellane Soares Santos

Feminicídio: Uma Análise da Eficácia do Cumprimento da Medida Protetiva com Uso da Tornozeleira Eletrônica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Halan Heverton dos Santos Nobre;

FRANCICLEITON DA SILVA COSTA

Análise da Contravenção Penal de Perturbação do Trabalho ou do Sossego Alheio; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Halan Heverton dos Santos Nobre;

Jefferson Rodrigues Borges

A Aplicabilidade da Lei de Execução Penal na Cadeia Pública de Augustinópolis com Vistas a Ressocialização; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Halan Heverton dos Santos Nobre;

SAMILLA LAUNÉ DE OLIVEIRA

A Superlotação dos Presídios Versus a Missão de Ressocializar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Halan Heverton dos Santos Nobre;

NIVANY NASCIMENTO ALMEIDA

A Ineficácia das Medidas Socioeducativas Aplicadas ao Menor Infrator; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Halan Heverton dos Santos Nobre;

Helen Pereira da Silva

A Prisão Domiciliar para as Mulheres e as Principais Mudanças Inseridas pela Lei nº 13; 257/2016; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Halan Heverton dos Santos Nobre;

Najara Cristina Borges Chaves Santana

Conciliação como elemento de resolução e celeridade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Bico do Papagaio; Orientador: Halan Heverton dos Santos Nobre;

Thiago Rodrigues de Sousa da Silva

Mediação e Conciliação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Bico do Papagaio; Orientador: Halan Heverton dos Santos Nobre;

Mardivan Snidjer Cardozo Barbosa

A Defesa do Consumidor no Mercosul; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Halan Heverton dos Santos Nobre;

SCARLETT GONÇALVES DA SILVA

Dos Fatores que Evidenciam a não Equiparação a Crime Hediondo quanto à Associação ao Tráfico de Drogas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Halan Heverton dos Santos Nobre;

Ellen Barros Silva

Crimes Cibernéticos: É Possível Combater esses Crimes Virtuais Aplicando ao Caso Concreto a Legislação Pertinente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Halan Heverton dos Santos Nobre;

HYAGO BORGES DA SILVA

A Aplicação da Lei Penal Brasileira nos Crimes Virtuais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Halan Heverton dos Santos Nobre;

Emanuel Maravilha Santis

Sistema Penitenciário Brasileiro Frente à Ressocialização; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade do Tocantins; Orientador: Halan Heverton dos Santos Nobre;

DIEGO RENNAN TORRES COSTA

Adoção Internacional: Atual Regulamentação no ECA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade do Tocantins; Orientador: Halan Heverton dos Santos Nobre;

Jose Oliveira Silva

Abuso da Prisão Preventiva no Processo Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade do Tocantins; Orientador: Halan Heverton dos Santos Nobre;

ÍCARO SOARES ARAÚJO

Redução da Maioridade Penal no Brasil: Opiniões Divergentes; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade do Tocantins; Orientador: Halan Heverton dos Santos Nobre;

Aluízio Martins da Costa Franco

Aspectos da Prisão Temporária de Acordo com a Lei nº 7; 960/89; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade do Tocantins; Orientador: Halan Heverton dos Santos Nobre;

GEOVANNY LOPES DA SILVA

Responsabilidade Civil do Fornecedor no Código de Defesa do Consumidor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Halan Heverton dos Santos Nobre;

WILVILANDIA DALVINO DE ALENCAR MOURA

A EFICÁCIA DA ARBITRAGEM COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade do Tocantins; Orientador: Halan Heverton dos Santos Nobre;

WELES GOMES CARNEIRO

Crimes Digitais, Direitos Reais: Uma Abordagem de Práticas Criminosas na Internete; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade do Tocantins; Orientador: Halan Heverton dos Santos Nobre;

Luís Roberto Costa Fonseca

AS IRREGULARIDADES NAS CAMPANHAS ELEITORAIS DO MUNICIPIO DE ARAGUATINS-TO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Bico do Papagaio; Orientador: Halan Heverton dos Santos Nobre;

Alcione Alves de Santana

RESSOCIALIZAÇÃO COMO FORMA DE PREVENIR A DISCRIMINAÇÃO DO EX-PRESIDIÁRIO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Bico do Papagaio; Orientador: Halan Heverton dos Santos Nobre;

Glaucione Barros Santana

Investigação de Paternidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Bico do Papagaio; Orientador: Halan Heverton dos Santos Nobre;

Janaína Gonçalves Queiroz

A RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO POR MEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Bico do Papagaio; Orientador: Halan Heverton dos Santos Nobre;

Adriana Braga dos Santos Oliveira

LEI Nº 11; 340/2006 - LEI MARIA DA PENHA: AMPARO À MULHER QUE SOFRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Bico do Papagaio; Orientador: Halan Heverton dos Santos Nobre;

Vanessa Cristina Ramos da Silva

Crimes Virtuais: A EVOLUÇÃO DOS CRIMES DE INTERNET; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Bico do Papagaio; Orientador: Halan Heverton dos Santos Nobre;

Muryllo Gomes dos Santos

A EFETIVIDADE DO SISTEMA E-PROC NOS ÓRGÃOS DA CIDADE DE AUGUSTINÓPOLIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Bico do Papagaio; Orientador: Halan Heverton dos Santos Nobre;

Kamila Soares Leal

AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELO ADVENTO DA LEI 12; 010/2009 À ADOÇÃO NO BRASIL: UM ESTUDO REALIZADO COM ADVOGADOS ATUANTES EM AUGUSTINOPOLIS-TO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Bico do Papagaio; Orientador: Halan Heverton dos Santos Nobre;

Joel Cândido Freitas

PERCEPÇÃO DA POPULAÇÃO ARAGUATINENSE ACERCA DA APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE POSTURA NA CIDADE DE ARAGUATINS-TO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Bico do Papagaio; Orientador: Halan Heverton dos Santos Nobre;

Salete Barboza Holanda

APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Bico do Papagaio; Orientador: Halan Heverton dos Santos Nobre;

Produções bibliográficas

  • SILVA, THIAGO RODRIGUES SOUSA DA ; LIMA, LÍLIAN NATÁLIA FERREIRA DE ; MORAIS, MARCIA VALERIA ; LUCENA, ANA IRENE CARNEIRO BORGES ; SILVA, RICARDO GOMES DA ; SANTOS, DANIEL DA SILVA ; OLIVEIRA, LAYDIANE DA SILVA MOTA ; NOBRE, HALAN HEVERTON DOS SANTOS . A MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO COMO FORMAS EFICAZES DE RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS FAMILIARES / MEDIATION AND CONCILIATION AS EFFECTIVE WAYS TO RESOLVE FAMILY CONFLICTS. Brazilian Journal of Development , v. 7, p. 16923-16933, 2021.

  • MORAIS, ANA CRISTINA MAGALHÃES ; LIMA, LÍLIAN NATÁLIA FERREIRA DE ; BATISTA, ALIRIO SÉRGIO MARECO ; PARENTE, JOCEANE SILVA ; PEREIRA, KARLA KESSIA DE LIMA ; SILVA, RICARDO GOMES DA ; MENDES, ROSYVANIA ARAUJO ; NOBRE, HALAN HEVERTON DOS SANTOS . O IMPACTO SOCIAL DA ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA LEI 12.318/2010 / THE SOCIAL IMPACT OF PARENTAL ALIENATION: AN ANALYSIS OF THE EFFECTIVENESS OF LAW 12.318 / 2010. Brazilian Journal of Development , v. 7, p. 17755-17772, 2021.

  • BANDEIRA, NELITA NEVES ; LIMA, LÍLIAN NATÁLIA FERREIRA DE ; BATISTA, ALIRIO SÉRGIO MARECO ; SANTOS, VILMAR LIVINO DOS ; SILVA, RICARDO GOMES DA ; SILVA, GELK COSTA ; SANTOS, DANIEL DA SILVA ; NOBRE, HALAN HEVERTON DOS SANTOS . IMPORTANCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO - PREVISTA NO CPC/2015 / IMPORTANCE OF THE CONCILIATION AUDIENCE AND MEDIATION - PROVIDED FOR IN CPC / 2015. Brazilian Journal of Development , v. 7, p. 17111-17122, 2021.

Prêmios

2013

Professor Homenageado, Fabic.

2012

Professor Homenageado, Fabic.

Histórico profissional

Experiência profissional

2009 - Atual

Governo do Estado de Tocantins

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Policial Civil, Carga horária: 40

2016 - 2018

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 20

2015 - 2016

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 40

2011 - Atual

Faculdade do Bico do Papagaio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 2

2015 - 2016

FACULDADE INTEGRADA DE ARAGUATINS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 2

2013 - 2015

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Aulas de Direito no Programa PRONATEC.

2007 - 2008

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessoria Jurídica.

2004 - 2005

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário da Assessoria Jurídica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2005 - 2007

Prefeitura Municipal de Palmas - TO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Administrativo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2003 - 2004

Mir Distribuidora

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Administrativo, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

2019 - Atual

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 20