Halan Heverton dos Santos Nobre

Informações coletadas do Lattes em 31/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em andamento em Mestrado Profissional em Educação

2015 - Atual

Faculdade do Bico do Papagaio
Título: Educação para o Trânsito em Araguatins, Ano de Obtenção:
Orientador: Leonidas Shou
Palavras-chave: Educação; Trânsito; Araguatins.Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Educação.

Especialização em Docencia do Ensino Superior

2013 - 2014

Faculdade do Bico do Papagaio
Título: METODOLOGIA DE PREVEÇÃO DE ACIDENTES NO TRÂNSITO DIRECIONADA PARA ALUNOS DA FACULDADE DO BICO DO PAPAGAIO

Especialização em Direito Público Ênfase em Assessoria Governamental

2007 - 2011

Faculdade ITOP
Título: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO PROCURADOR OU ADVOGADO
Orientador: Ma. Jaqueline Ravanello

Especialização em Direito Municipal

2008 - 2009

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS
Título: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO PROCURADOR OU ADVOGADO MUNICIPAL POR EMISSÃO DE PARECER EM LICITAÇÕES, DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE
Orientador: Msc. Valtuir Soares Filho

Graduação em DIREITO

2002 - 2007

Universidade Federal do Tocantins
Título: responsabilidade solidária do procurador municipal por emissão de parecer nas licitações
Orientador: Sinvaldo Conceição Neves

Formação complementar

2008 -

Aprovação na OAB/TO. , Ordem dos Advogados do Brasil - TO, OAB/TO, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Atualidades das Ciências Jurídicas. (Carga horária: 381h). , Instituto Universidade Virtual Brasileira, LFG, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Medicina Legal.

Participação em bancas

Aluno: JOÃO ACÁCIO PEREIRA SILVA

LIMA, S. C.; SILVA, P. D.;NOBRE, H. H. S.. A (In) Constitucionalidade da Lei de Improbidade Administrativa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: Rafael Soares Cunha

LIMA, S. C.; SILVA, P. D.;NOBRE, H. H. S.. O DIREITO PENAL DO INIMIGO: análise sobre a (in) compatibilidade com o Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: Shamara Pinheiro de Araújo

MADEIRA, H. R.; MENEZES, A. F. C.;NOBRE, H. H. S.. O Crescimento das Facções Criminosas e o Aumento da Violência na Região Norte do Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: Francisco de Assis Silva

CARVALHO, M. R.; MADEIRA, H. R.;NOBRE, H. H. S.. A Lei Geral de Proteção de Dados Como Instrumento de Proteção dos Direitos Fundamentais de Liberdade e Privacidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: Miquésia Maria Silva Brito

CARVALHO, M. R.; SILVA, G. C.;NOBRE, H. H. S.. Aumento do Encarceramento Feminino por Tráfico de Drogas em Virtude da Promulgação da Lei n 11.343/2006. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: KASSANDRA ELLANE SOARES SANTOS

VALOEIS, I. V. J.; SILVA, R. S.;NOBRE, H. H. S.. Feminicídio: Uma Análise da Eficácia do Cumprimento da Medida Protetiva com Uso da Tornozeleira Eletrônica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: FRANCICLEITON DA SILVA COSTA

VALOEIS, I. V. J.; SILVA, R. S.;NOBRE, H. H. S.. Análise da Contravenção Penal de Perturbação do Trabalho ou do Sossego Alheio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: Jefferson Rodrigues Borges

VALOEIS, I. V. J.; SILVA, R. S.;NOBRE, H. H. S.. A Aplicabilidade da Lei de Execução Penal na Cadeia Pública de Augustinópolis com Vistas a Ressocialização. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: Igor Vaz Costa

NOBRE, H. H. S.; MORAIS, A. C. M.. A Insuficiência das Leis Penais sob os Crimes Virtuais no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Médica e Jurídica.

Aluno: Jarmilson Araújo Viana

NOBRE, H. H. S.; MORAIS, A. C. M.. O Processo Evolutivo dos Crimes Virtuais no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Médica e Jurídica.

Aluno: Manoel Eugênio Gonçalves

NOBRE, H. H. S.; MORAIS, A. C. M.. O Impacto da Aplicação da Súmula 630 do STJ na Vara Criminal da Comarca de Araguatins. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Médica e Jurídica.

Aluno: PATRICIA PEREIRA DA SILVA SANTOS

NOBRE, H. H. S.; MORAIS, A. C. M.. Descriminalização do Aborto: Análise teórica a Questão Jurídica e Saúde Pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Médica e Jurídica.

Aluno: Suérika Soares Araújo

NOBRE, H. H. S.; MORAIS, A. C. M.. Estupro de Vulnerável: Possibilidade Jurídica para a Caracterização do Crime sem o Contato Físico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Médica e Jurídica.

Aluno: ANTONIA LARISSA GONÇALVES MARTINS

NOBRE, H. H. S.; MORAIS, A. C. M.. Aplicabilidade das Medidas Protetivas da Lei Maria da Penha (11.343/2006). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Médica e Jurídica.

Aluno: INDIARA CONCEIÇÃO MOURA

NOBRE, H. H. S.; MORAIS, A. C. M.. A (I)mutabilidade do Regime de Bens no Casamento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Médica e Jurídica.

Aluno: SYMEONE MORAES DA SILVA MORAIS

NOBRE, H. H. S.; MORAIS, A. C. M.. O Direito Penal do Inimigo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Médica e Jurídica.

Aluno: SAMILLA LAUNÉ DE OLIVEIRA

VIANA, R. M.; LUZ, I. M. T.;NOBRE, H. H. S.. A Superlotação dos Presídios Versus A Missão de Ressocializar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: NIVANY NASCIMENTO ALMEIDA

NOBRE, H. H. S.; LUZ, I. M. T.; VIANA, R. M.. A Ineficácia das Medidas Socioeducativas Aplicadas ao Menor Infrator. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: Helen Pereira da Silva

NOBRE, H. H. S.; VIANA, R. M.; LUZ, I. M. T.. A Prisão Domiciliar para as Mulheres e as Principais Mudanças Inseridas pela Lei n 13.257/2016. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: Najara Cristina Borges Chaves Santana

NOBRE, H. H. S.; CARVALHO, M. R.. Conciliação como elemento de resolução e celeridade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Bico do Papagaio.

Aluno: Thiago Rodrigues de Sousa da Silva

NOBRE, H. H. S.; CARVALHO, M. R.. Mediação e Conciliação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Bico do Papagaio.

Aluno: Amanda Fernandes Leitão

NOBRE, H. H. S.; CARVALHO, M. R.. Alienação Parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Bico do Papagaio.

Aluno: VINICIUS DE SOUSA ALVES

NOBRE, H. H. S.; CARVALHO, M. R.. Desarmamento Civil, uma grave ofensa ao Jus Naturalismo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Bico do Papagaio.

Aluno: ODEAN DA SILVA LIMA

ARTIAGA, E. M.;NOBRE, H. H. S.; VIANA, R. M.. Tribunal do Juri: A Íntima convicção dos Jurados e a Plenitude de defesa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: Mardivan Snidjer Cardozo Barbosa

NOBRE, H. H. S.; CARVALHO, M. R.; GOMES, V. C. R. S.. A defesa do Consumidor no Mercosul. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: WESLEY SARAIVA BARBOSA

NOBRE, H. H. S.; CARVALHO, M. R.; SILVA, G. C.. Análise sobre a Redução da Maioridade Penal: Repercussões no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: Jaiane de Lima Silva

NOBRE, H. H. S.; VIANA, R. M.; SILVA, G. C.. Normas Penais em Branco frente ao Princípio da Legalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: John Reylly Cardoso da Silva

NOBRE, H. H. S.; SILVA, G. C.; SOUZA, A. L. V.. Redução da Maioridade Penal: Aspectos Positivos e Negativos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: MARCELO ANDERSON VIANA BARROS

NOBRE, H. H. S.; CARVALHO, M. R.; SILVA, G. C.. Progressão de Regime Prisional nos Crimes Hediondos e Equiparados a partir do advento da Lei n 11.464/2007. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: WALDSON BEZERRA DE SOUSA

NOBRE, H. H. S.; ARTIAGA, E. M.; SIMONASSI, B. O.. Identificação Criminal do Civilmente Identificado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: Yara Pereira de Melo

NOBRE, H. H. S.; ARTIAGA, E. M.; SIMONASSI, B. O.. A Efetividade das Medidas Protetivas de Urgência Expressas na Lei Maria da Penha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: LORENA RODRIGUES DE FRANÇA

NOBRE, H. H. S.; ARTIAGA, E. M.; SIMONASSI, B. O.. A Importância da Atuação da Sociedade e do Estado na Ressocialização do Sentenciado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: SCARLETT GONÇALVES DA SILVA

NOBRE, H. H. S.; CARVALHO, M. R.; LUZ, I. M. T.. Dos Fatores que Evidenciam a não Equiparação a Crime Hediondo quanto à Associação ao Tráfico de Drogas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: ELLEN BARROS SILVA

NOBRE, H. H. S.; LUZ, I. M. T.; CARVALHO, M. R.. Crimes Cibernéticos: É Possível Combater esses Crimes Virtuais Aplicando ao Caso Concreto a Legislação Pertinente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: HYAGO BORGES DA SILVA

NOBRE, H. H. S.; ARTIAGA, E. M.; LUZ, I. M. T.. A Aplicação da Lei Penal Brasileira nos Crimes Virtuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: GEDEONE ALVES DE BRITO CASTRO

NOBRE, H. H. S.; LUZ, I. M. T.; ARTIAGA, E. M.. A Aplicação do Princípio da Insignificância no Crime de Falsificação de Medicamentos no Código Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: Helder Lima Teixeira

NOBRE, H. H. S.; SOUZA, A. L. V.; GOMES, V. C. R. S.. O Crime de Perigo Abstrato e sua Incompatibilidade com os Princípios do Direito Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: Karollayne Moraes Chagas

NOBRE, H. H. S.; SOUZA, A. L. V.; GOMES, V. C. R. S.. Estupro Vulnerável: Análise sobre as Alterações Introduzidas pela Lei n 12.015/2009. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: SILAS BARBOSA DA SILVA

NOBRE, H. H. S.. A Lei n 10.520/2002 Como Fator Preponderante Para Aquisição de Bens e Serviços Comuns em Municípios do Bico do Papagaio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade do Tocantins.

Aluno: GILVÂNIA MARIA FERREIRA ROZAL

NOBRE, H. H. S.. A Possibilidade de Substituição da Pena Privativa de Liberdade por Penas Restritivas de Direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade do Tocantins.

Aluno: Iana Paula Castro

NOBRE, H. H. S.. O Novo Código de Processo Civil em Face à Morosidade do Poder Judiciário Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade do Tocantins.

Aluno: Kessyone da Silva Aguiar Farias

NOBRE, H. H. S.. O Ativismo Judicial no STF sob o Prisma do Princípio da Separação e Harmonia dos Poderes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade do Tocantins.

Aluno: Márcio da Silva Galvão

NOBRE, H. H. S.. Análise da Conduta Antiética no Aviltamento de Honorários Advocatícios. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade do Tocantins.

Aluno: Alessandra Pereira da Costa

NOBRE, H. H. S.. Constitucionalização da Prisão Preventiva com a Edição das Novas Medidas Cautelares Diversas da Prisão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade do Tocantins.

Aluno: ALEX JUNIOR LIMA BEZERRA

SILVA, P. D.; SANTOS, E. F. M. S.; MENDES, R. A.;NOBRE, H. H. S.. O Sistema Prisional Brasileiro: A Deficiência Estrutural e a Superlotação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: FERNANDA DE JESUS FALCÃO

CELESTINO, A. A.; ARTIAGA, E. M.; SIMONASSI, B. O.;NOBRE, H. H. S.. As medidas socioeducativas aplicadas aos menores infratores em uma cidade do bico do papagaio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: Jonas Lima dos Santos

MENDES, R. A.;NOBRE, H. H. S.; LEAL, K. S.; FRANCISCHETTO, B.. Abuso de Autoridade: Aspectos Civis, Administrativos e Penais do crime de abuso da lei n° 4.898/65. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: Geovanny Lopes da Siiva

NOBRE, H. H. S.; COSTA, R. B.; SILVA, R. S.; AQUINO, F. K. Q.. Responsabilidade civil do fornecedor no Código de Defesa do Consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: Valéria Mendonça

NOBRE, H. H. S.; SILVA, P. D.; SANTOS, E. F. M. S.; SILVA, E. A.. Depoimento com Redução de Danos: A Revitimização de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual em uma Microregião do Sudeste do Pará. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: WELES GOMES CARNEIRO

NOBRE, H. H. S.. Crimes Digitais, Direitos Reais: Uma Abordagem de Práticas Criminosas na Internet. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: Welney Araújo de Sá

NOBRE, H. H. S.. Da Constitucionalidade do Art. 285-A do CPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: WILVILANDIA DALVINO DE ALENCAR MOURA

NOBRE, H. H. S.; Ana Pressilia Bandeira. A EFICÁCIA DA ARBITRAGEM COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: João Nilson Alves Borges

NOBRE, H. H. S.. A Política Militar e o Combate às Drogas no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Bico do Papagaio.

Aluno: Nattásia Thauane de Assis

NOBRE, H. H. S.. Adoção Um Ato de Amor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Bico do Papagaio.

Aluno: Luís Roberto Costa Fonseca

NOBRE, H. H. S.. As Irregularidades nas Campanhas Eleitorais do Município de Araguatins - TO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Bico do Papagaio.

Aluno: Alcione Alves de Santana

NOBRE, H. H. S.. Discriminação do Egresso do Ex-Presidiário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Bico do Papagaio.

Aluno: RANUTA B

NOBRE, H. H. S.. Achikousk Vieira.TDAH - O Direito aos Portadores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Bico do Papagaio.

Aluno: Fernando Souto de Sousa

NOBRE, H. H. S.. Aspectos Penais do Transplante de Órgãos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Bico do Papagaio.

Aluno: Janaína Gonçalves Queiroz

NOBRE, H. H. S.. A Ressocialização no Sistema Penitenciário por Meios de Políticas Públicas de Educação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Bico do Papagaio.

Aluno: Adriana Braga dos Santos Oliveira

NOBRE, H. H. S.. Lei n 11.340/2006 - Lei Maria da Penha: Amparo à Mulher que Sofre Violência Doméstica e Familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Bico do Papagaio.

Aluno: Vanessa Cristina Ramos da Silva

NOBRE, H. H. S.. Crimes Virtuais: A Evolução dos Crimes de Internet. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Bico do Papagaio.

Aluno: Muryllo Gomes dos Santos

NOBRE, H. H. S.. Sistema E-Proc: A Efetividade do Sistema E-Proc nos Órgãos da Cidade de Augustinópolis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Bico do Papagaio.

Aluno: Kamila Soares Leal

NOBRE, H. H. S.. As Alterações Trazidas Pelo Advento da Lei n 12.010/2009 à Adoção no Brasil: Um Estudo Realizado com Advogados Atuantes em Augustinópolis - TO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Bico do Papagaio.

Aluno: Glaucione Barros Santana

NOBRE, H. H. S.. Investigação de Paternidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Bico do Papagaio.

Aluno: Ricardo Mourão Viana

NOBRE, H. H. S.. O Habeas Corpus Como Remédio Jurídico na Legislação Penal Brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Bico do Papagaio.

Aluno: Joel Cândido Freitas

NOBRE, H. H. S.. Percepção da População Araguatinense Acerca da Aplicabilidade do Código de Postura na Cidade de Araguatins - TO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Bico do Papagaio.

Aluno: Salete Barboza Holanda

NOBRE, H. H. S.. Aplicabilidade da Lei Maria da Penha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Bico do Papagaio.

Comissão julgadora das bancas

Maria do Carmo Cota

COTA, M. C.. "Responsabilidade solidária do Procurador ou parecer em licitações, dispensa ou inexibilidade". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Tocantins.

Orientou

Igor Vaz Costa

A Insuficiência das Leis Penais sob os Crimes Virtuais no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Médica e Jurídica; Orientador: Halan Heverton dos Santos Nobre;

Jarmilson Araújo Viana

O Processo Evolutivo dos Crimes Virtuais no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Médica e Jurídica; Orientador: Halan Heverton dos Santos Nobre;

Manoel Eugênio Gonçalves

O Impacto da Aplicação da Súmula 630 do STJ na Vara Criminal da Comarca de Araguatins; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Médica e Jurídica; Orientador: Halan Heverton dos Santos Nobre;

PATRICIA PEREIRA DA SILVA SANTOS

Descriminalização do Aborto: Análise teórica a Questão Jurídica e Saúde Pública; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Médica e Jurídica; Orientador: Halan Heverton dos Santos Nobre;

Suérika Soares Araújo

Estupro de Vulnerável: Possibilidade Jurídica para a Caracterização do Crime sem o Contato Físico; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Médica e Jurídica; Orientador: Halan Heverton dos Santos Nobre;

KASSANDRA ELLANE SOARES SANTOS

Feminicídio: Uma Análise da Eficácia do Cumprimento da Medida Protetiva com Uso da Tornozeleira Eletrônica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Halan Heverton dos Santos Nobre;

FRANCICLEITON DA SILVA COSTA

Análise da Contravenção Penal de Perturbação do Trabalho ou do Sossego Alheio; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Halan Heverton dos Santos Nobre;

Jefferson Rodrigues Borges

A Aplicabilidade da Lei de Execução Penal na Cadeia Pública de Augustinópolis com Vistas a Ressocialização; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Halan Heverton dos Santos Nobre;

SAMILLA LAUNÉ DE OLIVEIRA

A Superlotação dos Presídios Versus a Missão de Ressocializar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Halan Heverton dos Santos Nobre;

NIVANY NASCIMENTO ALMEIDA

A Ineficácia das Medidas Socioeducativas Aplicadas ao Menor Infrator; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Halan Heverton dos Santos Nobre;

Helen Pereira da Silva

A Prisão Domiciliar para as Mulheres e as Principais Mudanças Inseridas pela Lei n 13; 257/2016; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Halan Heverton dos Santos Nobre;

Najara Cristina Borges Chaves Santana

Conciliação como elemento de resolução e celeridade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Bico do Papagaio; Orientador: Halan Heverton dos Santos Nobre;

Thiago Rodrigues de Sousa da Silva

Mediação e Conciliação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Bico do Papagaio; Orientador: Halan Heverton dos Santos Nobre;

Mardivan Snidjer Cardozo Barbosa

A Defesa do Consumidor no Mercosul; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Halan Heverton dos Santos Nobre;

SCARLETT GONÇALVES DA SILVA

Dos Fatores que Evidenciam a não Equiparação a Crime Hediondo quanto à Associação ao Tráfico de Drogas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Halan Heverton dos Santos Nobre;

ELLEN BARROS SILVA

Crimes Cibernéticos: É Possível Combater esses Crimes Virtuais Aplicando ao Caso Concreto a Legislação Pertinente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Halan Heverton dos Santos Nobre;

HYAGO BORGES DA SILVA

A Aplicação da Lei Penal Brasileira nos Crimes Virtuais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Halan Heverton dos Santos Nobre;

Emanuel Maravilha Santis

Sistema Penitenciário Brasileiro Frente à Ressocialização; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade do Tocantins; Orientador: Halan Heverton dos Santos Nobre;

DIEGO RENNAN TORRES COSTA

Adoção Internacional: Atual Regulamentação no ECA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade do Tocantins; Orientador: Halan Heverton dos Santos Nobre;

José Oliveira Silva

Abuso da Prisão Preventiva no Processo Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade do Tocantins; Orientador: Halan Heverton dos Santos Nobre;

ÍCARO SOARES ARAÚJO

Redução da Maioridade Penal no Brasil: Opiniões Divergentes; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade do Tocantins; Orientador: Halan Heverton dos Santos Nobre;

Aluízio Martins da Costa Franco

Aspectos da Prisão Temporária de Acordo com a Lei n 7; 960/89; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade do Tocantins; Orientador: Halan Heverton dos Santos Nobre;

GEOVANNY LOPES DA SILVA

Responsabilidade Civil do Fornecedor no Código de Defesa do Consumidor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Halan Heverton dos Santos Nobre;

WILVILANDIA DALVINO DE ALENCAR MOURA

A EFICÁCIA DA ARBITRAGEM COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade do Tocantins; Orientador: Halan Heverton dos Santos Nobre;

WELES GOMES CARNEIRO

Crimes Digitais, Direitos Reais: Uma Abordagem de Práticas Criminosas na Internete; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade do Tocantins; Orientador: Halan Heverton dos Santos Nobre;

Luís Roberto Costa Fonseca

AS IRREGULARIDADES NAS CAMPANHAS ELEITORAIS DO MUNICIPIO DE ARAGUATINS-TO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Bico do Papagaio; Orientador: Halan Heverton dos Santos Nobre;

Alcione Alves de Santana

RESSOCIALIZAÇÃO COMO FORMA DE PREVENIR A DISCRIMINAÇÃO DO EX-PRESIDIÁRIO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Bico do Papagaio; Orientador: Halan Heverton dos Santos Nobre;

Glaucione Barros Santana

Investigação de Paternidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Bico do Papagaio; Orientador: Halan Heverton dos Santos Nobre;

Janaína Gonçalves Queiroz

A RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO POR MEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Bico do Papagaio; Orientador: Halan Heverton dos Santos Nobre;

Adriana Braga dos Santos Oliveira

LEI N 11; 340/2006 - LEI MARIA DA PENHA: AMPARO À MULHER QUE SOFRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Bico do Papagaio; Orientador: Halan Heverton dos Santos Nobre;

Vanessa Cristina Ramos da Silva

Crimes Virtuais: A EVOLUÇÃO DOS CRIMES DE INTERNET; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Bico do Papagaio; Orientador: Halan Heverton dos Santos Nobre;

Muryllo Gomes dos Santos

A EFETIVIDADE DO SISTEMA E-PROC NOS ÓRGÃOS DA CIDADE DE AUGUSTINÓPOLIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Bico do Papagaio; Orientador: Halan Heverton dos Santos Nobre;

Kamila Soares Leal

AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELO ADVENTO DA LEI 12; 010/2009 À ADOÇÃO NO BRASIL: UM ESTUDO REALIZADO COM ADVOGADOS ATUANTES EM AUGUSTINOPOLIS-TO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Bico do Papagaio; Orientador: Halan Heverton dos Santos Nobre;

Joel Cândido Freitas

PERCEPÇÃO DA POPULAÇÃO ARAGUATINENSE ACERCA DA APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE POSTURA NA CIDADE DE ARAGUATINS-TO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Bico do Papagaio; Orientador: Halan Heverton dos Santos Nobre;

Salete Barboza Holanda

APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Bico do Papagaio; Orientador: Halan Heverton dos Santos Nobre;

Foi orientado por

Sinvaldo Conceição Neves

monografia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Sinvaldo Conceição Neves;

Produções bibliográficas

  • SILVA, THIAGO RODRIGUES SOUSA DA ; LIMA, LÍLIAN NATÁLIA FERREIRA DE ; MORAIS, MARCIA VALERIA ; LUCENA, ANA IRENE CARNEIRO BORGES ; SILVA, RICARDO GOMES DA ; SANTOS, DANIEL DA SILVA ; OLIVEIRA, LAYDIANE DA SILVA MOTA ; NOBRE, HALAN HEVERTON DOS SANTOS . A MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO COMO FORMAS EFICAZES DE RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS FAMILIARES / MEDIATION AND CONCILIATION AS EFFECTIVE WAYS TO RESOLVE FAMILY CONFLICTS. Brazilian Journal of Development , v. 7, p. 16923-16933, 2021.

  • MORAIS, ANA CRISTINA MAGALHÃES ; LIMA, LÍLIAN NATÁLIA FERREIRA DE ; BATISTA, ALIRIO SÉRGIO MARECO ; PARENTE, JOCEANE SILVA ; PEREIRA, KARLA KESSIA DE LIMA ; SILVA, RICARDO GOMES DA ; MENDES, ROSYVANIA ARAUJO ; NOBRE, HALAN HEVERTON DOS SANTOS . O IMPACTO SOCIAL DA ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA LEI 12.318/2010 / THE SOCIAL IMPACT OF PARENTAL ALIENATION: AN ANALYSIS OF THE EFFECTIVENESS OF LAW 12.318 / 2010. Brazilian Journal of Development , v. 7, p. 17755-17772, 2021.

  • BANDEIRA, NELITA NEVES ; LIMA, LÍLIAN NATÁLIA FERREIRA DE ; BATISTA, ALIRIO SÉRGIO MARECO ; SANTOS, VILMAR LIVINO DOS ; SILVA, RICARDO GOMES DA ; SILVA, GELK COSTA ; SANTOS, DANIEL DA SILVA ; NOBRE, HALAN HEVERTON DOS SANTOS . IMPORTANCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO - PREVISTA NO CPC/2015 / IMPORTANCE OF THE CONCILIATION AUDIENCE AND MEDIATION - PROVIDED FOR IN CPC / 2015. Brazilian Journal of Development , v. 7, p. 17111-17122, 2021.

Prêmios

2013

Professor Homenageado, Fabic.

2012

Professor Homenageado, Fabic.

Histórico profissional

Experiência profissional

2009 - Atual

Governo do Estado de Tocantins

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Policial Civil, Carga horária: 40

2016 - 2018

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 20

2015 - 2016

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 40

2011 - Atual

Faculdade do Bico do Papagaio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 2

2015 - 2016

FACULDADE INTEGRADA DE ARAGUATINS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 2

2013 - 2015

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Aulas de Direito no Programa PRONATEC.

2007 - 2008

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessoria Jurídica.

2004 - 2005

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário da Assessoria Jurídica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2005 - 2007

Prefeitura Municipal de Palmas - TO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Administrativo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2003 - 2004

Mir Distribuidora

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Administrativo, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

2019 - Atual

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 20