Sinvaldo Conceição Neves

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO DO CONSUMIDOR.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

NEVES, S. C. . XVII Ciclo de Estudos Jurídicos do CEULP/ULBRA - CEJULP. 2021. (Congresso).

NEVES, S. C. . Palestra processo legislativo estadual. 2020. (Outro).

NEVES, S. C. . XV Ciclo de Estudos Jurídicos do Centro Universitário Luterano de Palmas. 2019. (Congresso).

NEVES, S. C. . XVI CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO CEULP/ULBRA ? CEJULP. 2019. (Congresso).

NEVES, S. C. . XIII Ciclo de Estudos Jurídicos do CEULP/ULBRA. 2017. (Congresso).

NEVES, S. C. . XII Ciclo de Estudos Jurídicos do CEULP/ULBRA. 2015. (Congresso).

NEVES, S. C. . XI Ciclo de Estudos Jurídicos do CEULP/ULBRA. 2014. (Congresso).

NEVES, S. C. . X Ciclo de Estudos Jurídicos do CEULP/ULBRA - CEJULP. 2013. (Congresso).

NEVES, S. C. . IX Ciclo de Estudos Jurídicos do CEULP/ULBRA - CEJULP. 2012. (Congresso).

NEVES, S. C. . Congresso de Meio Ambiente e Direito. 2011. (Congresso).

NEVES, S. C. . Semana de Comemoração dos 10 anos do curso de direito do CEULP/ULBRA. 2011. (Outro).

7º edição Summer shcool - Democracia e desenvolvimento. 2021. (Congresso).

II Congresso de Direito Eleitoral ULBRA/IGADE: da teoria à prática. 2021. (Congresso).

Semana pedagógica 2018/1. 2018. (Oficina).

Semana pedagógica. 2016. (Oficina).

Semana pedagógica. 2016. (Oficina).

Encontro Interdisciplinar no Ensino Superior. 2015. (Encontro).

Semana pedagógica. 2015. (Oficina).

XII Ciclo de Estudos Jurídicos do CEULP/ULBRA. Palestra. 2015. (Congresso).

Mesa Redonda.Redução da maioridade penal. 2014. (Outra).

Semana pedagógica. 2014. (Oficina).

Semana pedagógica. 2014. (Oficina).

Semana pedagógica. 2013. (Oficina).

Atividades de Formação Continuada. 2012. (Oficina).

Semana pedagógica. 2012. (Oficina).

Semana pedagógica. 2012. (Oficina).

Semana pedagógica. 2012. (Oficina).

Semana pedagógica. 2011. (Oficina).

Semana pedagógica. 2011. (Oficina).

Curso SUFUAU. 2010. (Outra).

IX Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2008. (Congresso).

Comércio Legal.Direitos básicos do consumidor. 2007. (Outra).

III Seminário Internacional Defensoria Pública e Proteção do Consumidor. 2007. (Seminário).

IV Congresso do SNDC. 2007. (Congresso).

O Desenvolver das competências. 2007. (Outra).

Oficina de Negociadores. 2007. (Oficina).

Palmas para a cidadania.Direitos do consumidor. 2007. (Outra).

Seminário do Conselho Estadual Antidrogas - TO. 2007. (Seminário).

VII Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor. 2007. (Congresso).

49ª Reunião do DPDC e o SNDC. 2006. (Outra).

Congresso Nacional de Direito do Consumidor. 2006. (Congresso).

Contornos modernos do CDC. 2006. (Outra).

A regulação dos Planos de Saúde. 2005. (Seminário).

Jornada Brasilcon. 2005. (Simpósio).

Jornada Brasilcon. 2005. (Encontro).

I Fórum dos Agentes do Fisco do Estado do Tocantins. 2003. (Simpósio).

III Jornada Jurídica da Justiça Federal. 2003. (Simpósio).

I Seminário Jurídico -UFT. 2003. (Seminário).

XV Encontro Nacional de Procuradores de AL - ANPAL. 2003. (Seminário).

I Jornada de atualização jurídica do Estado do Tocantins. 2002. (Seminário).

I Congresso acadêmico de Direito da FETED. 2001. (Congresso).

I Seminário Jurídico - UNITINS. 1999. (Seminário).

NEVES, S. C.. A uniformização da formalização do Acordo de Não Persecução Penal no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito e Políticas Públicas) - Escola Superior do Ministério Público do Estado do Tocantins.

NEVES, S. C.. Análise jurídico da Lei nº 13165/15 no que tange ao financiamento de campanhas e prestação de contas eleitorais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Público) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

NEVES, S. C.. Camelo. O papel do STF frente à instabilidade do atual cenário político brasileiro. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Público) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

NEVES, S. C.. a (in) constitucionalidade da prisão do depositário infiel e o seu enquadramento no tratado de São José da Costa Rica. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Público) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

NEVES, S. C.. Aplicação da vedação de decisão surpresa no processo trabalhista segundo a instrução normativa nº39 do TST. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Público) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

NEVES, S. C.. A gestão dos recursos hídricos no Brasil: educação ambiental e democracia participativa na promoção do desenvolvimento sustentável. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Público) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

NEVES, S. C.. Prazo processual para a realização da audiência de conciliação e mediação prevista no art. 334, § 2ª do CPC/15. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Público) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

NEVES, S. C.. Reflexos jurídicos da reedição ilimitada de Medidas Provisórias pelo Governo do Estado do Tocantins. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Público) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

NEVES, S. C.. A atual Lei de Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429/1992 - E a necessidade da presença do elemento subjetivo para a configuração do ato improbo. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

NEVES, S. C.. Justiça restaurativa para ressocialização de pessoas encarceradas. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

NEVES, S. C.. Até onde vai sua opinião. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

NEVES, S. C.. O contraditório e a ampla defesa no processo administrativo de suspensão do direito de dirigir. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

NEVES, S. C.. A imunidade tributáriao dos livros eletrônicos e o entendimento do Supremo Tribunal Federal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

NEVES, S. C.. Acidente de trabalho e a responsabilidade cicil do empregador: o direito à saúde e segurança no local de trabalho e as hipóteses de responsabilização subjetiva e objetiva. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

NEVES, S. C.. O Poder Judiciário tocantinense no combate às demandas predatórias. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

NEVES, S. C.. A mediação e a justiça restaurativa: uma solução eficaz contra o caos dos conflitos em processos de dissolução conjulgal ou uma mera ilusão?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

NEVES, S. C.. A ineficiência na gestão de riscos ocupacionais e a ameça à saúde e segurança do trabalhador. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

NEVES, S. C.. Criminalização das fake news versus liberdade de expressão: uma análise sobre o PL 3.813/2021. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social - Publicidade e Propaganda) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

NEVES, S. C.. A TIPIFICAÇÃO DE CRIME ON-LINE COMO CRIME PERMANENTE E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

NEVES, S. C.. A RELAÇÃO TRABALHISTA ENTRE A EMPRESA UBER E OS MOTORISTAS QUE ATUAM POR MEIO DO APLICATIVO: UMA ANÁLISE DAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS E SOCIAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

NEVES, S. C.. TRANSTORNO DISMÓRFICO CORPORAL: ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL E IMPLICAÇÕES NA SOCIEDADE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

NEVES, S. C.. A pejotização sob o olhar do empregador, do empregado e da Justiça do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

NEVES, S. C.. O contrato de estágio como meio de fraude à legislação trabalhista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

NEVES, S. C.. A aplicabilidade dos honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

NEVES, S. C.. Análise da súmula 363 do TST por tempo determinado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

NEVES, S. C.. Eficácia da penhora online na efetividade do processo de execução trabalhista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

NEVES, S. C.. Casais homoafetivos: garantias constitucionais, a regulamentação da união homoafetiva e a adoção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

NEVES, S. C.. A garantia do direito à educação da criança autista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

NEVES, S. C.. Direitos de autores e direitos autorais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

NEVES, S. C.. Um estudo de caso: auditoria operacional para avaliação da gestão ambiental no Município de Miracema - TO nos exercícios de 2012 a 2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

NEVES, S. C.. Análise da figura do microempreendedor individual - MEI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

NEVES, S. C.. Os Conflitos na desocupação da terra indígena Urubu Branco terra pública demarcado aos Tapirapés. 2014 - Centro Universitário Luterano de Palmas.

NEVES, S. C.. Crimes contra a dignidade sexual: da ação penal cabível nos crimes resultantes de lesão grave ou morte. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

NEVES, S. C.. A responsabilidade civil do médico nas cirurgias plásticas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

NEVES, S. C.. Estudo Crítico sobre o conflito de entendimento do voto nulo por vontade do eleitor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

NEVES, S. C.. Eficácia da aplicação de penas alternativas para crimes de tráfico de drogas em Palmas - To. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

NEVES, S. C.. Eficácia da aplicação de penas alternativas para crimes de tráfico de drogas em Palmas - TO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

NEVES, S. C.. O Trabalho Escravo e a Afranta ao Princípio da dignidade da pessoa humana. 2012.

NEVES, S. C.. Vantagens e Desvantagens do Jus Postulandi na Justiça do Trabalho. 2012 - Centro Universitário Luterano de Palmas.

NEVES, S. C.. A Obrigatoriedade do Depósito no Direito Trabalhista: Uma Análise sobre a Realidade das Micro e Pequenas Empresas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

NEVES, S. C.. Depósito Recursal Trabalhista - Proteção ao Trabalhador ou Fator Limitante ao Direito ao Duplo Grau de Jurisdição. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

NEVES, S. C.. Uma Abordagem sobre o jus postulandi na Justiça do Trabalho: Vantagem ou Desvantagens. 2012 - Centro Universitário Luterano de Palmas.

NEVES, S. C.. A possibilidade de relativização da coisa julgada n direito previdenciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

NEVES, S. C.. Arbitragem como fato determinante para soluções de litígios oriundos do mercado imobiliário relativo aos direitos patrimoniais disponíveis. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

NEVES, S. C.. Poluição: Resíduos Sólidos e Responsabilidades. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

NEVES, S. C.. Garantias na Locação Urbana á Luz da lei nº 8.245/91. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

NEVES, S. C.. direitos autorais em música: Regulamentação e Repartição dos Benefícios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

NEVES, S. C.. Os Aspectos jurídicos no direito sucessório do concebido após a morte. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

NEVES, S. C.. Acumulação de cargos públicos: limite de permissibilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

NEVES, S. C.. Procedimento legais para execução da busca e apreensão no âmbito penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

NEVES, S. C.. Responsabilidade Civil do Advogado e da Sociedade de Advogado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

NEVES, S. C.. ação de impugnação de mandato eletivo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

NEVES, S. C.. Cláusulas Abusivas no Contrato de adesão Frente às relações de consumo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

NEVES, S. C.. O princípio da Celeridade e os Juizados Especiais Cíveis. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

NEVES, S. C.. As prerogativas funcionais e a crise do sistema penal brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

NEVES, S. C.. Legitima Defesa Putativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

NEVES, S. C.. A relativização da presunção de violência nos crimes de estupro quando a vítima não é maior de quatorze anos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

NEVES, S. C.. Processo Selectivo de Professor do Curso de Formação do Sistema Socioeducativo do TO. 2019. Escola Superior de Formação e Qualificação Profissional.

O instituto do credenciamento para os prestadores de serviços no âmbito dos DETRANS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Público) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Sinvaldo Conceição Neves;

Eutanásia: Moralmente relevante e judicialmente conflitosa; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Público) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Sinvaldo Conceição Neves;

A judicialização da saúde no Estado do Tocantins e o impacto financeiro no orçamento no ano de 2015; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Público) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Sinvaldo Conceição Neves;

Competência da unidade de auditoria interna do TRE-TO: uma análise à luz da jurisprudência do TCU; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Público) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Sinvaldo Conceição Neves;

A atual Lei de Improbidade Administrativa - Lei nº 8; 429/1992 - E a necessidade da presença do elemento subjetivo para a configuração do ato improbo; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense; Orientador: Sinvaldo Conceição Neves;

impenhorabilidade da pequena propriedade rural à luz da jurisprudência do STF; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Sinvaldo Conceição Neves;

Os limites constitucionais das decisões judiciais no âmbito da judicialização da saúde pública; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Sinvaldo Conceição Neves;

Violência de gênero na política; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Sinvaldo Conceição Neves;

A aplicabilidade dos benefícios previstos na Lei Complementar nº 123/2006 para as microempresas e empresas de pequeno porte frente a nova Lei de Licitações; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Sinvaldo Conceição Neves;

Impunidade ou razoabilidade: reflexões sobre as mofidificações introduzidas na lei de improbidade administrativa; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Sinvaldo Conceição Neves;

A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos e perpetuação de problemas na administração pública; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Sinvaldo Conceição Neves;

A (IM) POSSIBILIDADE DE INICIATIVA POPULAR EM EMENDAS À CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Sinvaldo Conceição Neves;

O CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE ESTADUAL: UMA ANÁLISE DAS REGRAS PROCEDIMENTAIS APLICADAS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Sinvaldo Conceição Neves;

A ?IN?CONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DA TAXA DE SERVIÇO ESTADUAL - TO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Sinvaldo Conceição Neves;

Marques de Oliveira; A (IN) APLICAÇÃO DO PRINCIPIO TRIBUTÁRIO DO NÃO CONFISCO ÀS SANÇÕES DE NATUREZA PECUNIÁRIA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Sinvaldo Conceição Neves;

A CARACTERIZAÇÃO DO ANIMUS ABANDONANDI NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Sinvaldo Conceição Neves;

DIÁLOGO COMPETITIVO: UMA ANÁLISE DA INOVAÇÃO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Sinvaldo Conceição Neves;

INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Sinvaldo Conceição Neves;

O PAPEL DO PARECER REFERENCIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Sinvaldo Conceição Neves;

O PAPEL DO PARECER REFERENCIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Sinvaldo Conceição Neves;

CONTROLE EXTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: DO DEVER PRESTAR CONTAS DOS GESTORES PÚBLICOS E ADMINISTRADORES; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Sinvaldo Conceição Neves;

DESDOBRAMENTOS DA LEI FEDERAL 12; 990/2014: UMA AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS DAS POLÍTICAS DE AÇÃO AFIRMATIVA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA E SEU PAPEL NO COMBATE AO RACISMO ESTRUTURAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Sinvaldo Conceição Neves;

AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 14; 133/2021 QUANTO ÀS MODALIDADES; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Sinvaldo Conceição Neves;

OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS A LUZ DA LEI 14; 133/2021; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Sinvaldo Conceição Neves;

A efetividade do direito à saúde frente ao princípio da reserva do possível; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Sinvaldo Conceição Neves;

Judicialização da saúde- do fornecimento de medicamentos não autorizados pela ANVISA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Sinvaldo Conceição Neves;

A aplicabilidade da lei seca sob o enfoque da comprovação da embriaguez; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Sinvaldo Conceição Neves;

Assédio Moral Virtual e a resposabilidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Sinvaldo Conceição Neves;

Benefício de prestação continuada da assistência social; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Sinvaldo Conceição Neves;

A responsabilidade extra patrimonial do empregador na relação de emprego; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Sinvaldo Conceição Neves;

Sanções e penalidades administrativas no âmbito da administração pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Sinvaldo Conceição Neves;

Teoria da imprevisão na relação consumerista; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Sinvaldo Conceição Neves;

Termo de responsabilidade do artigo 101 da Lei nº 8; 069/90 e a família; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Sinvaldo Conceição Neves;

Parceria público-privada do complexo penitenciário de Ribeirão das Neves - MG; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Sinvaldo Conceição Neves;

Os efeitos da revelia para pessoa jurídica de direito público; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Sinvaldo Conceição Neves;

Novas perspectivas acerca de financiamento de campanhas eleitorais no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Sinvaldo Conceição Neves;

Os efeitos das normas constitucionais de 1988 na construção da cidadania no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Sinvaldo Conceição Neves;

Terceirização na administração pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Sinvaldo Conceição Neves;

Regime diferenciado de contratação pública - RDC: aspectos relevantes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Sinvaldo Conceição Neves;

Autonomia dos poderes - aplicabilidade do sistema de freios e contrapesos e a existência de choque entre os princípios constitucionais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Sinvaldo Conceição Neves;

A paternidade socioafetiva no direito de família brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Sinvaldo Conceição Neves;

Estado de exceção - cenário contemporâneo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Sinvaldo Conceição Neves;

Das vantagens e desvantagens d penhora on line; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Sinvaldo Conceição Neves;

monografia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Sinvaldo Conceição Neves;

monografia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Sinvaldo Conceição Neves;

monografia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Sinvaldo Conceição Neves;

monografia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Sinvaldo Conceição Neves;

A legitimação da propriedade sobre terras devolutas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Sinvaldo Conceição Neves;

Desaposentação: O retorno ao mercado de trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Sinvaldo Conceição Neves;

Desapropriação para fins de reforma agrária: instrumento limitador do direito de propriedade e implementador da função social da propriedade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Sinvaldo Conceição Neves;

aplicação da lei de improbidade administrativa aos agentes políticos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Sinvaldo Conceição Neves;

Dano moral no direito do consumidor e o caráter punitivo da indenização; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Sinvaldo Conceição Neves;

aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no código civil e no código de defesa do consumidor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Sinvaldo Conceição Neves;

a desconsideração da personalidade da pessoa jurídica em face ao código civil de 2002; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Sinvaldo Conceição Neves;

direito do consumidor a revisão contratual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Sinvaldo Conceição Neves;

a publicidade enganosa nas relações de consumo: análise das consequências para a sociedade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Sinvaldo Conceição Neves;

paralelo entre o regime geral de previdência social e o regime próprio com ênfase na prefeitura de Palmas - TO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Sinvaldo Conceição Neves;

Diniz; monografia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Sinvaldo Conceição Neves;

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NEVES, S. C. . Análise crítica da estrutura normativa e a colisão de direitos ambientais e urbanísticos. 2025.

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2025

Prémio Jovem Pesquisador 2025, Ulbra - Palmas.

2016

Menção Honrosa, Centro Universitário Luterano de Palmas.