Maria Tereza Queiroz Carvalho

Consultora jurídica com experiência profissional em órgãos públicos e no terceiro setor. Doutoranda em Desenvolvimento Social na Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP.

Informações coletadas do Lattes em 13/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Desenvolvimento Social

2024 - Atual

Universidade Estadual de Montes Claros
Romulo Soares Barbosa.

Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos

2021 - 2023

Universidade Federal de Ouro Preto
Título: O direito à regularização fundiária de territórios tradicionais - análise do caminho a ser percorrido entre a demanda social e a efetivação do direito pelo poder executivo., Ano de Obtenção: 2023
Tatiana Ribeiro de Souza.Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, FAPEMIG, Brasil. Palavras-chave: Regularização Fundiária; Direitos de Povos e Comunidades Tradicionais.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil

2016 - 2017

Instituto Elpídio Donizete
Título: NULIDADE DE CLÁUSULAS QUE NÃO CONSTAM NO CONTRATO PRELIMINAR, MAS SÃO INSERIDAS OU MODIFICADAS NO CONTRATO DEFINITIVO DE ADESÃO

Graduação em Direito

2010 - 2015

Universidade Estadual de Montes Claros
Título: Crítica Jurídica e Movimentos Populares na construção do Direito brasileiro
Orientador: Maria Ines Gomes da Silva

Formação complementar

2016 -

Direitos Humanos. (Carga horária: 100h). , Instituto Politécnico de Ensino à Distância LTDA, IPED LTDA, Brasil.

2024 - 2024

Introdução às Concessões Florestais - Turma 08/2024. (Carga horária: 20h). , Serviço Florestal Brasileiro (SFB), SFB/MMA, Brasil.

2024 - 2024

Manejo Florestal Comunitário e Familiar - Turma 08/2024. (Carga horária: 20h). , Serviço Florestal Brasileiro (SFB), SFB/MMA, Brasil.

2022 - 2022

Redação Oficial e Noções de SEI e suas aplicações. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Comunicação não violenta. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Planejamento Governamental. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Mineração e Direitos dos Povos - 2a edição. (Carga horária: 8h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2020 - 2020

Economia Política da Mineração. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

2020 - 2020

Teoria Decolonial: horizontes epistemológicos a partir da periferia global. (Carga horária: 4h). , Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Social da UNIMONTES, PPGDS, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Teoria Geral e Conhecimento. (Carga horária: 60h). , Damásio Educacional S.A, DAMÁSIO, Brasil.

2019 - 2019

Lei de Diretrizes Orçamentárias para Municípios. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Introdução ao Orçamento Público - Turma 2. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal, ILB, Brasil.

2019 - 2019

O Poder Legislativo - Turma 2. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal, ILB, Brasil.

2017 - 2017

D. Humamos e Cidadania: Proteção, Promoção e Reparação dos D. das Mulheres. (Carga horária: 60h). , Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação e Cidadania de MG, SEDPAC, Brasil.

2016 - 2016

Dialogando sobre a Lei Maria da Penha. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal, ILB, Brasil.

2016 - 2016

Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal, ILB, Brasil.

2015 - 2015

Espanhol Básico. (Carga horária: 50h). , Prime Cursos do Brasil, PCDB, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

CARVALHO, M. T. Q. . VII Colóquio Internacional de Povos e Comunidades Tradicionais. 2024. (Outro).

CARVALHO, M. T. Q. . Mesa de Debates:. 2016. (Outro).

CARVALHO, M. T. Q. . Seminário sobre o reconhecimento dos direitos de povos e comunidades tradicionais do Médio São Francisco. 2015. (Outro).

CARVALHO, M. T. Q. . Conferência "Judiciário e Reforma Política" e Lançamento do livro "STF e Poder Moderador". 2015. (Outro).

CARVALHO, M. T. Q. . Palestra "Judiciário e Controle Social" e lançamento do livro "STF e poder moderador". 2015. (Outro).

CARVALHO, M. T. Q. . Mostra de Cinema e Documentários na 18a Romaria das Águas e da Terra de MG. 2015. (Outro).

CARVALHO, M. T. Q. . Audiência Pública de constituição da Comissão Verdade e Memória do Grande Sertão. 2015. (Outro).

Participação em eventos

As festas de agosto: a sociedade montes-clarense se mostra em festa. 2023. (Outra).

2a jornada temática: Nordeste - democracia e desenvolvimento.Demarcação de terras dos povos e comunidades tradicionais e regularização fundiária no Nordeste. 2022. (Outra).

Audiência Pública realizada pela Câmara Municipal de Montes Claros/MG.Violência na assistência obstétrica - aspectos legais. 2022. (Outra).

Workshop: Policies of Quilombolas Lands Titularization.Policies of Quilombolas Lands Titularization. 2022. (Outra).

11º Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. Governos progressistas no limbo: entre a regularização fundiária de territórios indígenas e quilombolas, e a manutenção da estrutura agrária colonial brasileira. 2021. (Congresso).

A importância da participação feminina nos espaços políticos. 2021. (Outra).

Ameaças à Convenção 169 da OIT e aos Direitos de Povos e Comunidades Tradicionais. 2021. (Oficina).

Garantia de atendimento humanizado às gestantes. 2021. (Outra).

II Seminário Crítica do Direito e Subjetividade Jurídica. 2021. (Seminário).

Mulheres e o "mundo" do trabalho doméstico. 2021. (Outra).

IV Encontro Nordeste de Advocacia Pública.Agricultura Familiar e Regularização Fundiária de Territórios Tradicionais. 2020. (Encontro).

VII Congresso em Desenvolvimento Social - Saberes e Direitos em Disputa. 2020. (Congresso).

I Seminário Regional sobre Povos e Comunidades Tradicionais.Estudo comparativo entre normas dos Estados do Nordeste e MG para destinação de terras a comunidades tradicionais. 2019. (Seminário).

Oficina ?PARTICIPAÇÃO POPULAR EM PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL? ". 2019. (Oficina).

Resgate Histórico da Delegacia da Mulher em Montes Claros. 2019. (Seminário).

5a Conferência Geraizeira.Ações da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário para os povos e comunidades tradicionais. 2018. (Outra).

Assinatura e apresentação do ACT discutido e planejado no Fórum de Gestores Estaduais de Agricultura Familiar do Nordeste e de Minas Gerais.Apresentação do Acordo de Cooperação Técnica. 2018. (Outra).

Intercâmbio para qualificação das políticas voltadas para povos e comunidades tradicionais, com foco na regularização fundiária.Processo de regularização fundiária de territórios coletivos feito pelo Estado de Minas Gerais. 2018. (Outra).

Intercâmbio para qualificação das políticas voltadas para povos e comunidades tradicionais, com foco na regularização fundiária.Povos e Comunidades Tradicionais em Minas Gerais: normas jurídicas e desafios no processo para titulação de territórios tradicionais. 2018. (Outra).

Quarta na Pós."As margens que oprimem o rio: a leitura da Comissão Verdade e Memória do Grande Sertão". 2018. (Outra).

Reunião do Grupo de Trabalho de Mulheres do Campo. 2018. (Outra).

III Congresso Internacional de Direito de Povos e Comunidades Tradicionais. Experiências de Povos e Comunidades Tradicionais no sertão norte mineiro: estratégias jurídicas e políticas na defesa dos territórios. 2016. (Congresso).

IV Colóquio Internacional de Povos e Comunidades Tradicionais.Territórios Livres: Estratégias e Práticas de Autodemarcação de Territórios de Comunidades Tradicionais. 2016. (Oficina).

XV Encontro Nacional de Comissões Justiça e Paz. 2016. (Encontro).

Conferência Livre da Juventude 2015.Direitos da Juventude. 2015. (Outra).

Congresso Estadual de Direito Sindical e Trabalhista. 2015. (Congresso).

II Conferência Regional pelo fim da Violência contra Mulheres. 2015. (Outra).

Mostra de filme e documentários na 18a Romaria das Águas e da Terra de MG.Mostra do documentário "Os desafios da igreja no Norte de Minas". 2015. (Encontro).

Seminário sobre o reconhecimento dos direitos de povos e comunidades tradicionais do Médio São Francisco. 2015. (Seminário).

III Colóquio Internacional Povos e Comunidades Tradicionais. 2014. (Outra).

II Seminário de Direito Eleitoral. 2012. (Seminário).

IX Estágio Interdisciplinar de Vivência em Áreas de Reforma Agrária e Atingidos por Barragens do Estado de Minas Gerais.Vivência em Área de Reforma Agrária. 2012. (Outra).

VIII Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. 2011. (Congresso).

I Seminário de Direito Eleitoral. 2010. (Seminário).

VII Estágio Interdisciplinar de Vivência em Áreas de Reforma Agrária do Es Estado de Minas Gerais- EIV/MG.Vivência em Áreas de Reforma Agrária. 2010. (Outra).

Produções bibliográficas

CARVALHO, M. T. Q. . INTRODUÇÃO À CRÍTICA JURÍDICA: DA PERSPECTIVA EUROPÉIA AO DIREITO ACHADO NA RUA. ISSN-2236-1162 , v. 7, p. 1, 2015.
CARVALHO, M. T. Q. . HISTÓRIA E JUDICIALIZAÇÃO DA QUESTÃO AGRÁRIA BRASILEIRA. Revista Desenvolvimento Social , v. 01, p. 83-93, 2015.
CARVALHO, M. T. Q. . O direito à regularização fundiária de territórios tradicionais: análise do caminho a ser percorrido entre a demanda social e a efetivação do direito pelo poder executivo. 1. ed. Ponta Grossa/PR: Atena, 2023. v. 1. 123p .
CARVALHO, M. T. Q. . Governos progressistas no limbo: entre a regularização fundiária de territórios indígenas e quilombolas, e a manutenção da estrutura agrária colonial brasileira. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CARVALHO, M. T. Q. . Violência na assistência obstétrica. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, M. T. Q. . 10 anos da Lei Maria da Penha. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, M. T. Q. . Direitos Humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, M. T. Q. . Direitos Humanos e Populações Tradicionais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, M. T. Q. . Sertanejo. Brasília/DF: Insurgência: Revista de Direitos e Movimentos Sociais, 2016 (Poema).
CARVALHO, M. T. Q. . Repente da Resistência. Brasília/DF: Revista Insurgência, 2015 (Poema).

Outras produções

CARVALHO, M. T. Q. . Consultoria ao Funatura. 2025.

CARVALHO, M. T. Q. . Consultoria à GIZ. 2025.

CARVALHO, M. T. Q. . Consultoria Jurídica ao Fundo Brasil de Direitos Humanos. 2024.

CARVALHO, M. T. Q. . Consultoria à GIZ-Brasil. 2024.

CARVALHO, M. T. Q. . Consultoria Técnica ao Funbio. 2024.

CARVALHO, M. T. Q. . Assessoramento técnico-científico no âmbito do Programa Lixo e Cidadania. 2023.

CARVALHO, M. T. Q. . Assessoramento técnico-científico no âmbito do Programa Próximos Passos. 2023.

CARVALHO, M. T. Q. . Consultoria Jurídica à WWF-Brasil. 2023.

CARVALHO, M. T. Q. . Assessoramento técnico-científico ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais. 2022.

CARVALHO, M. T. Q. . Elaboração de cartilha sobre instrumentos jurídicos para destinação de terras públicas a povos e comunidades tradicionais no Nordeste. 2020.

CARVALHO, M. T. Q. . Portaria Interministerial MMA/MDA nº 1.309/2025. 2025.

CARVALHO, M. T. Q. . Proposta de Projeto de Lei à Câmara de Vereadores de Montes Claros/MG. 2021.

TEIXEIRA, A. H. M. ; CARVALHO, M. T. Q. . Programa 'Além das Montanhas', da TV MP. 2022.

CARVALHO, M. T. Q. . Territórios Tradicionais não demarcados: o que fazer?. 2024. .

CARVALHO, M. T. Q. . Destinação de terras públicas a povos e comunidades tradicionais - avaliação das normativas dos estados do Nordeste. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Estudo).

CHAGAS, P. W. ; SPINOLA, A. L. F. H. ; CARVALHO, M. T. Q. . A tributação como instrumento de proteção ambiental. 2015. (Artigo).

CARVALHO, M. T. Q. . Lei Maria da Penha e a dignidade da mulher enquanto pessoa humana. 2014. (Artigo).

CARVALHO, M. T. Q. . Instrumentos para uma democracia direta constitucional: Lei de Iniciativa Popular, a Ação Popular e a Ação Civil Pública. 2013. (Artigo).

CARVALHO, M. T. Q. . PARTICIPAÇÃO POPULAR E A LEI 9840/99. 2010. (Artigo).

GOUVEIA, I. F. B. ; CARVALHO, M. T. Q. ; AMARAL, F. S. ; MARTINS, B. V. . Mulheres que geram: entre a dor a violência no parto. 2020. Filme.

Projetos de pesquisa

2024 - Atual

Biodiversidade e Água: Comunidades Tradicionais, Reconversão Territorial e Unidades de Uso Sustentável no Semiárido Mineiro, Descrição: O presente projeto tem por objetivo de analisar a recomposição da biodiversidade e da oferta de água nos assentamentos agroextrativistas, reservas extrativistas e reservas de desenvolvimento sustentável decorrentes da reconversão produtiva de terras públicas do Norte de Minas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria Tereza Queiroz Carvalho - Coordenador / Rômulo Soares Barbosa - Integrante / João Batista de Almeida Costa - Integrante / Carlos Alberto Dayrell - Integrante / Graziano Leal Fonseca - Integrante / Ana Pimenta - Integrante / Gabriel Costa Ribeiro - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2024 - Atual

Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Social

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2010 - 2011

Companhia Energética de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativo, Carga horária: 44

Outras informações:
Cadastramento dos clientes atendidos pelo programa "Luz para Todos"no sistema da CEMIG. As atividades se centraram, inicialmente, no recebimento dos dados desses clientes, pesquisa junto ao "Gemini" (programa que mapeava as comunidades rurais e criava mapas virtuais), e cadastramento. Depois, somou-se a essa atividade o faturamento e refaturamento das contas dos clientes, resolvendo reclamações concernentes ao valor da fatura e pedidos de retirada de taxas.

2012 - 2012

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Primeira experiência profissional relacionada às atividades acadêmicas. Tive como orientadora a advogada Creuza Alcântara Ferreira de Oliveira (OAB/MG- 60843). Realizei o atendimento de clientes, cópias de processos/autos e elaboração de petições.

2013 - 2013

Câmara Municipal de Montes Claros/MG

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária no Arquivo da Câmara, Carga horária: 30

Outras informações:
Atividades ligadas à conservação, organização, leitura e digitalização de documentos. Alguns destes são registros sobre os servidores públicos e a administração pública, ao passo que outros são documentos históricos de valor cultural inestimável para cidade.

2013 - 2015

Fórum Gonçalves Chaves- Montes Claros/MG

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária na 5a Vara Cível de Montes Claros, Carga horária: 20

Outras informações:
Primeiros meses: Autuação de processos, atendimento ao público, envio de correspondências e ofícios, bem como outras atividades internas. Após 06 (seis) meses: trabalho na Sala de Apoio do Juiz, ficando responsável pelo atendimento ao público, organização dos autos, elaboração de despachos e sentenças para a correção do Juiz, e auxílio ao Juiz durante a realização das audiências.

2015 - 2016

Universidade Estadual de Montes Claros/ UAB

Vínculo: Tutora, Enquadramento Funcional: Tutora

Outras informações:
Tutora no curso "Pensamento Social e Fazimentos de Darcy Ribeiro", através do programa de Educação à Distância (EAD) da Universidade Estadual de Montes Claros-UNIMONTES. A atuação se concentrou basicamente no esclarecimento das dúvidas dos alunos com relação às atividades propostas nos módulos, bem como na participação com exposição oral nas aulas telepresenciais.

2016 - 2017

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: autônoma, Regime: Dedicação exclusiva.

2018 - 2019

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrario de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Superintendente de Territórios Coletivos, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Desenvolvimento de ações relativas às competências estabelecidas pelo Decreto Estadual 47.407, de 11 de maio de 2018, à Superintendência de Territórios Coletivos. Construção do planejamento da Superintendência junto às suas Diretorias. Elaboração de Acordos de Cooperação Técnica com órgãos públicos para a regularização fundiária de territórios tradicionais. Contribuição nos trabalhos da Câmara Técnica de Certificação e Grupo de Trabalho Conflitos com Parques, ambos da Comissão Estadual para o Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais. Compilação das normas estaduais, federais e internacionais sobre os direitos dos povos e comunidades tradicionais. Articulação com Universidades para o mapeamento de comunidades tradicionais em Minas Gerais. Participação no Grupo Executivo Permanente para acompanhamento da demandas das comunidades apanhadoras de flores sempre vivas da Serra do Espinhaço. Visitas Técnicas a comunidades tradicionais. Elaboração de instruções normativas sobre o processo de regularização fundiária e titulação de territórios tradicionais. Elaboração de notas técnicas e atos administrativos. Participação no Grupo de Trabalho de regularização fundiária do Fórum de Gestores(as) das políticas para a agricultura familiar no Nordeste e Minas Gerais.

2017 - 2018

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrario de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Técnica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessora Técnica vinculada ao gabinete do Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário em exercício para atendimento de demandas de povos e comunidades traicionais, especialmente aquelas voltadas à regularização fundiária dos territórios pleiteados. Contribuição na revisão do Decreto Estadual 47.289, de 20 de novembro de 2017, que regulamentou a Política Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. De igual modo, contribuição na instrução do processo administrativo que culminou na publicação do Decreto Governamental nº 233, de 11 de maio de 2018, que declara de interesse social e reconhece o limite do território da Comunidade de Quilombo, para fins de regularização fundiária e titulação em nome da Associação Quilombola de Quilombo. Além do atendimento das demandas diárias, elaboração de notas técnicas e atos normativos, acompanho as atividades do Grupo de Trabalho de regularização fundiária do Fórum de Gestores(as) das políticas para a agricultura familiar no Nordeste e Minas Gerais.

2017 - 2018

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrario de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretária Executiva, Carga horária: 40

Outras informações:
Secretária Executiva do Conselho Diretor Pró-Pequi (designada através da Resolução nº 2, de 10 de fevereiro de 2017). Elaboração de editais. Participação em Câmaras Técnicas. Participação em Comissões de Seleção. Contribuição na elaboração do Decreto Estadual 47.278, de 25 de outubro de 2017, que Regulamenta a Lei nº 13.965, de 27 de julho de 2001, que cria o Programa Mineiro de Incentivo ao Cultivo, à Extração, ao Consumo, à Comercialização e à Transformação do Pequi e Demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado ? Pró-Pequi. Elaboração de notas técnicas. Instrução de processos administrativos.

2017 - 2017

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrario de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Técnica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
01/2017 a 07/2017: Assessora Técnica da Diretoria de Arrendamentos vinculada à Superintendência de Ação Discriminatória e Arrecadação de Terras - SADAT, cujas atividades se centravam na análise documental de contratos de arrendamentos de terras devolutas, elaboração de notas técnias e vistoria de áreas arrendadas. Membro da Comissão Especial para promoção do processo discriminatório administrativo previsto na Lei 11.020, de 8 de janeiro de 1993.

2017 - 2017

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrario de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Técnica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
07/2017 a 11/2017: Assessora Técnica vinculada ao gabinete do Subsecretário de Agricultura Familiar para o exercício exclusivo de atividades voltadas à Secretária Executiva do Conselho Diretor Pró-Pequi. Atividades: elaboração de notas técnicas, atos normativos, Acordo de Cooperação Técnica e instrução de processos administrativos.

2019 - 2021

Centro de Referência de Direitos Humanos do Norte de Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Realização de atendimentos para orientações sobre serviços, políticas, direitos humanos e programas presentes no território; Recebimento de denúncias de violação de direitos humanos e realização dos encaminhamentos necessários para a Rede Pública e/ou para o Sistema de Justiça; Participação em estudos de casos e reuniões periódicas com a equipe do projeto; Realização de encaminhamentos para atendimentos de pessoas e de coletivos pela Defensoria Pública, Ministério Público e outras Instituições do Sistema de Justiça; Desenvolvimento de ações de formação e capacitação em direitos/direitos humanos, no Centro de Referência, em comunidades com vulnerabilidade social do território ou em equipamentos e espaços da rede parceira; Produção e disseminação conhecimentos em defesa dos direitos humanos do público atendido; Atuação com articulação em rede; Atuação para a redução de situações de opressão, reparação de direitos e fortalecimento da autoestima de pessoas e grupos que são vítimas de discriminação ou outras formas de violências visando a proteção para casos de ameaça e risco, dentre outras atividades inerentes à função.

2022 - 2023

Instituto Guaicuy - SOS Rio das Velhas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora Direitos e Participação Social, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenadora da equipe de Direitos e Participação Social, no âmbito da Assessoria Técnica Independente - ATI às pessoas atingidas pela barragem Doutor, de propriedade da empresa Vale S/A, localizada em Antônio Pereira, distrito de Ouro Preto/MG.

2022 - 2022

Instituto Guaicuy - SOS Rio das Velhas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora de Gerenciamento de Processos, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessoria à Gerência de Planejamento Institucional para acompanhamento dos fluxos internos e da execução das políticas institucionais. Para tanto, é realizado o monitoramento dos fluxos internos para verificar se as normativas estão sendo observadas, bem como se há necessidade de alteração das mesmas para otimização do trabalho. Além disso, são monitoradas demandas cotidianas comuns aos setores jurídico e financeiro, como resolução de questões trabalhistas, contratuais e regimentais. Esse trabalho administrativo é realizado para subsidiar a assessoria técnica independente - ATI prestada pelo Instituto Guaicuy às pessoas atingidas pelo rompimento das barragens da empresa Vale na região do rio Paraopeba.

2021 - 2021

Instituto Guaicuy - SOS Rio das Velhas

Vínculo: assessoria, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica

Outras informações:
Assessoramento técnico, com foco na área jurídica, para elaboração do Plano de Trabalho da Assessoria Técnica Independente às pessoas, comunidade e outras atividades localizadas à jusante da barragem Doutor, pertencente ao complexo da Mina de Timbopeba, no Distrito de Antônio Pereira, município de Ouro Preto/MG. As atividades executadas aconteceram em diversas frentes, a saber: a) participação nas reuniões de articulação interna, b) participação nas reuniões de articulação externa, c) análise de Ações judiciais e acompanhamento da movimentação processual, d) elaboração de relatorias e organização de informações, além da e) contribuição na elaboração do Plano de Trabalho mencionado.