Maria Inês Gomes da Silva

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Atendimento jurídico na 20 Campanha Solidária.Atendimento jurídico na 20 Campanha Solidária. 2024. (Outra).

Bairro Jaraguá - Roda de conversa - Outubro Rosa.Roda de conversa - Outubro Rosa. 2024. (Outra).

Biotemas - Oficina - CÍRCULO DE PAZ - JUSTIÇA RESTAURATIVA.Biotemas - Oficina - CÍRCULO DE PAZ - JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2024. (Oficina).

Educação no Trânsito: Noções Código de Trânsito Nacional.Educação no Trânsito: Noções Código de Trânsito Nacional. 2024. (Outra).

oficina CÍRCULO DE PAZ - JUSTIÇA RESTAURATIVA.oficina CÍRCULO DE PAZ - JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2024. (Oficina).

PALESTRA: Escola Estadual Delfino Magalhães.PALESTRA: Escola Estadual Delfino Magalhães. 2024. (Outra).

Palestra: Escola Estadual Eloy Pereira - Racismo.Palestra: Escola Estadual Eloy Pereira - Racismo. 2024. (Outra).

Palestra na Escola Estadual Eloy Pereira.Palestra na Escola Estadual Eloy Pereira. 2024. (Outra).

Palestra na Escola Normal - Violência Doméstica.Palestra na Escola Normal - Violência Doméstica. 2024. (Outra).

Palestra na Escola Professor Plínio Ribeiro - Escola Normal.Palestra na Escola Professor Plínio Ribeiro - Escola Normal. 2024. (Outra).

Oficina Desafios do TCC. 2023. (Oficina).

V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO. 2023. (Congresso).

1º Congresso Mineiro de Segurança Pública: a segurança pública que queremos.. 2018. (Congresso).

CONGRESSO NORTE MINEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. 2018. (Congresso. 2018. (Congresso).

INTRODUÇÃO À CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO. 2018. (Outra).. 2018. (Outra).

IV CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2018. (Congresso).. 2018. (Congresso).

MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO DE CONFLITOS. 2018. (Outra).. 2018. (Outra).

PROGRAMA DE EXTENSÃO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA ITINERANTE - S.A.J. ITINERANTE.SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA. 2018. (Outra)..PROGRAMA DE EXTENSÃO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA ITINERANTE - S.A.J. ITINERANTE.SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA. 2018. (Outra).. 2018. (Outra).

IV Encontro dos Advogados Trabalhistas do Sudeste. 2017. (Encontro).

palestra nova disciplina das audiências no CPC - 2015. 2016. (Outra).

palestras das ações de família no código de processo Civil de 2015. 2016. (Outra).

Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas. 2014. (Congresso).

VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA. 2011. (Congresso).

III ENCONTRO DE PROFESSORES DO CURSO DE DIREITO.SER PROFESSOR UNIVERSITÁRIO: METODOLOGIA DE ENSINO E APRENDIZAGEM. 2010. (Outra).

II encontro de Professores do Curso de Direito "Docência em ensino superior". 2009. (Outra).

II Fórum Unimontes.Comissão de Avaliação de pôsteres. 2009. (Outra).

Semana do Advogado. 2009. (Outra).

VII Congresso Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. 2009. (Congresso).

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PÔSTERES.II FÓRUM DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E GESTÃO - IX SEMINÁRIO DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO E VII SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTIFICA. 2008. (Outra).

II Congresso Internacional IBDFAM / XV Semana Jurídica da Unic. 2008. (Congresso).

VI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA. 2007. (Congresso).

SEMINÁRIO ACTUALIDADES JURÍDICA. 2005. (Seminário).

I CONGRESSO DE DIREITO DE FAMÍLIA DO MERCOSUL. 2004. (Congresso).

IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA. 2003. (Congresso).

SEMANA DO ADVOGADO. 2002. (Outra).

III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA. 2001. (Congresso).

II ENCONTRO DE DEFENSORES PÚBLICOS DA REGIÃO SUDESTE. 2000. (Encontro).

I SEMINÁRIO DE DIREITO E POLÍTICA. 2000. (Seminário).

IV ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2000. (Encontro).

SEMANA DO ADVOGADO. 2000. (Outra).

II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA. 1999. (Congresso).

SEMANA DO ADVOGADO. 1999. (Outra).

PROJETO CIDADANIA. 1997. (Outra).

SILVA, M. I. G.. Acesso à justiça: a eficácia da prestação do serviço de assistência jurídica (SAJ) da Universidade Estadual de Montes Claros. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SILVA, M. I. G.. Os novos modelos familiares a imposição do regime da separação obrigatória de bens no casamento da pessoa maior de 70 anos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SILVA, M. I. G.. A responsabilidade civil dos genitores no abandono afetivo da criança e do adolescente. 2023.

SILVA, M. I. G.. O princípio da vedação ao retrocesso social no direito previdenciário brasileiro: análise da (in)constitucionalidade no cálculo do benefício de aposentadoria por incapacidade permanente. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SILVA, M. I. G.. Teletrabalho em domicílio: Saúde e segurança do trabalhador. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SILVA, M. I. G.. adoção internacional: Processo no Judiciário brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Integradas do Nortes de Minas - FUNORTE.

SILVA, M. I. G.. Desafios para a inclusão da pessoa portadora de necessidades especiais no mercado de trabalho. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SILVA, M. I. G.. A (im)possibilidade do reconhecimento de vínculo empregatício entre empresas-plataformas de delivery e seus entregadores no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SILVA, M. I. G.. Trabalho escravo contemporâneo: Políticas públicas e mecanismos de enfrentamento. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SILVA, M. I. G.. a criminalização do assédio moral no âmbilto laboral. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SILVA, M. I. G.. Análise da (In)constitucionalidade do reconhecimento do vínculo empregatício pelo auditor-fiscal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SILVA, M. I. G.. Fim da obrigatoriedade da contribuição sindical após a reforma trabalhista. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SILVA, M. I. G.. A responsabilidade das pessoas jurídicas de direito sindical após a reforma trabalhista.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SILVA, M. I. G.. A responsabilidade das pessoas jurídicas de direito público pela prática de crimes ambientais. 2020 - Universidade Estadual de Montes Claros.

SILVA, M. I. G.. Trabalho análogo ao do escravo no Brasil conteporâneo: um debate na perspectiva do Direito do Trabalho e dos direitos sociais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SILVA, M. I. G.. A terceirização no setor privado e a possibilidade de adoção da teoria do joint employment no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SILVA, M. I. G.. A equiparação da união estável em casamento e a caracterização do fenômeno do "casamento forçado".. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SILVA, M. I. G.. A judicialização de benefícios operacionalizados pelo INSS na perspectiva do (des)equilíbrio entre os poderes da União. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SILVA, M. I. G.. Assédido moral no ambiente do trabalho:. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SILVA, M. I. G.. Identidade Genética x anonimato: uma análise acerca da reprodução humana medicamente assistida.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SILVA, M. I. G.. A terceirização na administração pública e o paradigma das condições de trabalho de acordo com a Súmula 331 do TST. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SILVA, M. I. G.. Efetividade de criação de parques para realização do Direito ao meio ambiente: referencia ao Parque Estadual da Lapa Grande.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SILVA, M. I. G.. flexibilização das normas trabalhistas versus concretização da justiça social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SILVA, M. I. G.. legitimidade de decisões contramajoritárias proferidas em jurisdição constitucional - análise de proteção judicial aos candidatos em concursos para provimento de cargos e encargos públicos.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SILVA, M. I. G.. A organização sindical brasileira no contexto da Organização Internacional do Trabalho: um estudo sobre o princípio da liberdade sindical na atualidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SILVA, M. I. G.. A (in)aplicabilidade da multa prevista no caput do artigo 475-J do Código de Processo Civil Brasileiro no processo de execução trabalhista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SILVA, M. I. G.. A prestação alimentícia devida pelos avós no âmbito familiar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SILVA, M. I. G.. a adoção por casais homoafetivos no ordenamento juridico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SILVA, M. I. G.. Dano moral coletivo: o trabalho em condições análogas à de escravo ou degradante. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SILVA, M. I. G.. O jus postulandi na Justiça do Trabalho versus a indispensabilidade do advogado para a administração da justiça. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SILVA, M. I. G.. O trabalho infantil doméstico feminino no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SILVA, M. I. G.. A reparação civil por danos oriundos da separação e do divórcio e os momentos da discussão acerca da culpa na determinação desses pleitos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SILVA, M. I. G.. Assédio moral nas relações de trabalho em face aos princípios da dignidade da pessoa humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SILVA, M. I. G.. O servidor público estatutário e a nova competência da Justiça do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SILVA, M. I. G.. O depósito recursal como dificultador do acesso ao duplo grau de jurisdição. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SILVA, M. I. G.. Flexibilização trabalhista: a possibilidade de terceirização em atividades-fim. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SILVA, M. I. G.. Linguagem jurídica como fator de exclusão social do cidadão comum. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SILVA, M. I. G.. Eficácia e aplicabilidade do Estatuto da Criança e do Adolescente: uma abordagem acerca da violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes brasileiros. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SILVA, M. I. G.. A flexibilização das leis trabalhistas como fator agravante da desigualdade social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SILVA, M. I. G.. Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho: usurpação da função de legislar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SILVA, M. I. G.. O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SILVA, M. I. G.. A possibilidade jurídica de parceiros homossexuais adotarem criança ou adolescente perante o ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SILVA, M. I. G.. Comissões de Conciliação Prévia: consideração sobre a eficácia do instituto na solução extrajudicial dos conflitos trabalhistas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SILVA, M. I. G.. O princípio da afetividade na biogenética. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SILVA, M. I. G.. As atribuições institucionais do Ministério Público na Constituição Federal do Brasil de 1988 e a racionalização da intervenção ministerial nas causas em que há interesse patrimonial da Fazenda Pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SILVA, M. I. G.. PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - no Município de Pirapora-MG sob o olhar de quem foi beneficiado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SILVA, M. I. G.. A ineficácia das Comissões de Conciliação Prévia na solução de conflitos trabalhistas nos moldes da Lei 9958/2000. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SILVA, M. I. G.. A prescrição do dano moral decorrente de acidente de trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SILVA, M. I. G.. A tutela antecipada no Direito Processual do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SILVA, M. I. G.. A responsabilidade civil do Estado em razão da morosidade na prestação jurisdicional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SILVA, M. I. G.. As perspectivas frente ao instituto do consórcio de empregadores rurais tendo em vista as possíveis mudanças na hodierna realidade do campo, sob o prisma da garantia do estabelecimento de uma sólida relação de emprego. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SILVA, M. I. G.. Flexibilização das normas trabalhistas brasileiras: uma resposta à intensificação dos impactos negativos ao desenvolvimento ecoômico-social ocasionada pela tutela legal excessiva do empregado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SILVA, M. I. G.. O trabalho da criança e do adolescente frente à legislação brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SILVA, M. I. G.. A titularidade do direito autoral da obra psicografada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SILVA, M. I. G.. A competência para conhecer e julgar as ações de indenização decorrentes de acidentes do trabalho, em face do art. 114 da Constituição Federal de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SILVA, M. I. G.. Adoção internacional: um ato além das fronteiras. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SILVA, M. I. G.. danos morais na separação litigiosa culposa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SILVA, M. I. G.. sucessão e partilha de bens entre casais homossexuais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SILVA, M. I. G.. a infidelidade virtual como causa para o fim da conjugalidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Cenário jurídico da filiação socioafetiva e da multiparentalidade sob as perspectivas nacional e do tribunal de justiça de Minas Gerais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Maria Inês Gomes da Silva;

O princípio da proteção ao trabalhador frente à Lei n; 13; 467/2017?,; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Maria Inês Gomes da Silva;

O princípio da razoável duração do processo: uma análise de sua eficácia nos processos em trâmite a 4ª Vara Civel da Comarca de Montes Claros-MG; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Maria Inês Gomes da Silva;

; Fim da obrigatoriedade da contribuição sindical após a reforma trabalhista; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Maria Inês Gomes da Silva;

; A responsabilidade das pessoas jurídicas de direito público pela prática de crimes ambientais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Maria Inês Gomes da Silva;

Trabalho análogo ao escravo no Brasil contemporâneo: Um debate na perspectiva do Direito do Trabalho e dos Direitos Sociais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Maria Inês Gomes da Silva;

A multiparentalidade e seus efeitos jurídicos: Análise com enfoque no ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Maria Inês Gomes da Silva;

A controvérsia da adoção na passarela: Institucionalização da criança e o direito à invisibilidade; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Maria Inês Gomes da Silva;

Dumping Social: passível de dano moral coletivo na Justiça do /Trabalho?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Maria Inês Gomes da Silva;

A EC73/2013 e o tratamento doméstico no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Maria Inês Gomes da Silva;

O dano moral na fase pós contratual no Direito do Trabalho:uma abordagem jurisprudencial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Maria Inês Gomes da Silva;

o tempo e o processo: reflexões acerca da tentativa de coibição do assédio processual na justiça do trabalho frente à tempestividade da tutela jurisdicional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Maria Inês Gomes da Silva;

a responsabilidade civil dos pais pelo abandono afetivo de seus filhos, segundo o ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Maria Inês Gomes da Silva;

o fenomeno da terceirizaçao trabalhista e o judiciário em face da supressão dos direitos dos trabalhadores; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Maria Inês Gomes da Silva;

O novo conceito de subordinação estrutural e seus possíveis efeitos no âmbito das relações de emprego terceirizadas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Maria Inês Gomes da Silva;

Limites ao poder disciplinar do empregador em face dos princípios fundamentais e de proteção da pessoa humana; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Maria Inês Gomes da Silva;

Honorários advocatícios obrigacionais: indenização devida à parte ou verba pertencente ao advogado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Maria Inês Gomes da Silva;

direito à identidade genética x direito ao anonimato do doador; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Integradas do Nortes de Minas - FUNORTE; Orientador: Maria Inês Gomes da Silva;

a relação homoafetiva e a questão patrimonial sob a ótica da justiça; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Integradas do Nortes de Minas - FUNORTE; Orientador: Maria Inês Gomes da Silva;

jornada laboral exaustiva: uma violação aos direitos fundamentais do trabalhador; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Integradas do Nortes de Minas - FUNORTE; Orientador: Maria Inês Gomes da Silva;

a lei maria da penha e a sua repercussão no direito do trabalho: efeito do afastamento do local de trabalho da vítima domestica e familiar; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Maria Inês Gomes da Silva;

a preservação dos direitos da personalidade do trabalhador em face do princípio da dignidade da pessoa humana: o surgimento das doenças psicossociais no ambiente laboral; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Maria Inês Gomes da Silva;

Dano moral coletivo: o trabalho em condições análogas à de escravo ou degradante; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Maria Inês Gomes da Silva;

O jus postulandi na Justiça do Trabalho versus a indispensabilidade do advogado para a administração da justiça; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Maria Inês Gomes da Silva;

O trabalho infantil doméstico feminino no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Maria Inês Gomes da Silva;

Assédio moral nas relações de trabalho em face aos princípios da dignidade da pessoa humana; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Maria Inês Gomes da Silva;

O servidor público estatutário e a nova competência da Justiça do Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Maria Inês Gomes da Silva;

Flexibilização das normas trabalhistas brasileiras: uma resposta à intensificação dos impactos negativos ao desenvolvimento econômico-social, ocasionada pela tutela legal excessiva ao trabalhador; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Maria Inês Gomes da Silva;

A possibilidade jurídica de parceiros homossexuais adotarem criança ou adolescente perante o ordenamento jurídico brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Maria Inês Gomes da Silva;

Comissões de Conciliação Prévia: consideração sobre a eficácia do instituto na solução extrajudicial dos conflitos trabalhistas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Maria Inês Gomes da Silva;

As atribuições institucionais do Ministério Público na Constituição Federal do Brasil de 1988 e a racionalização da intervenção ministerial nas causas em que há interesse patrimonial da Fazenda Pública; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Maria Inês Gomes da Silva;

PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - no município de Pirapora-MG sob o olhar de quem foi beneficiado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Maria Inês Gomes da Silva;

A ineficácia das Comissões de Conciliação Prévia na solução de conflitos trabalhistas nos moldes da Lei 9958/2000; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Maria Inês Gomes da Silva;

A prescrição do dano moral decorrente do acidente de trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Maria Inês Gomes da Silva;

A tutela antecipada no Direito Processual do Trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Maria Inês Gomes da Silva;

A tutela antecipada no Direito Processual do Trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Maria Inês Gomes da Silva;

A responsabilidade civil do Estado em razão da morosidade na prestação jurisdicional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Maria Inês Gomes da Silva;

As perspectivas frente ao instituto do consórcio de empregadores rurais tendo em vista as possíveis mudanças na hodierna realidade do campo, sob o prisma da garantia do estabelecimento de uma sólida relação de emprego; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Maria Inês Gomes da Silva;

O princípio da afetividade na biogenética; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Maria Inês Gomes da Silva;

relação homoafetiva e fliação socio afetiva; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Maria Inês Gomes da Silva;

SILVA, M. I. G. . DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FREITAS, D. G. ; GUSMAO, T. P. R. ; SILVA, E. C. M. ; SILVA, M. I. G. . MINICURSO O DIREITO E O COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, M. A. ; MACHADO, L. L. D. ; SILVA, M. I. G. . Revista do 'Núcleo de estudo da violência em Montes Claros - MG. 2014. (Editoração/Periódico).