Débora Maria Nagel
Bacharela em Direito pelo Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí - UNIDAVI. Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pela Damásio Educacional SA. Pós-graduanda em Direito Penal pela Damásio Educacional SA. Estagiária de Pós-Graduação na 2ª Promotoria de Justiça de Rio do Sul, com atuação na área Criminal, perante a Vara Criminal, mediante distribuição com a 3ª Promotoria de Justiça, com exclusividade no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; e, atuar na área da Execução Penal, na execução dos acordos de não persecução penal formulados por esta Promotoria de Justiça. Membro do Grupo de Pesquisa Direito, Inovações e Bioética - GEDIB. Áreas e assuntos de interesse: Direitos dos Animais, Filosofia do Direito, Direito Penal, Direito Civil, Direito de Família e Sucessões e áreas afins.
Informações coletadas do Lattes em 13/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito de Família e Sucessões
2020 - 2021
Damásio Educacional
Título: A POSSIBILIDADE DE GUARDA COMPARTILHADA DOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS EM CASO DE DISSOLUÇÃO DA UNIDADE CONJUGAL - Uma análise das decisões dos tribunais
Orientador: Gisele Ilana Lenzi
Graduação em Direito
2015 - 2019
Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí
Título: A inconstitucionalidade da Lei n. 13.364/2016 frente aos direitos dos animais não-humanos
Orientador: Elizeu de Oliveira Santos Sobrinho
Formação complementar
2018 - 2018
Extensão universitária em Projeto Saber Universitário. (Carga horária: 3h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Curso em Nível de Extensão Para o Desenvolvimento Regional. (Carga horária: 200h). , Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí, UNIDAVI, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em Expressão Verbal e Oratória. (Carga horária: 8h). , Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí, UNIDAVI, Brasil.
2016 - 2016
Fraudes Patrimoniais no Novo CPC. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção Santa Cataria, ESA OABSC, Brasil.
2015 - 2016
Extensão universitária em Inglês. (Carga horária: 108h). , Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí, UNIDAVI, Brasil.
2015 - 2015
Capacitação Legislativa 2015. (Carga horária: 9h). , Câmara de Vereadores de Rio do Sul, CVRS, Brasil.
2015 - 2015
Novo CPC e sua Repercussão nos demais Ramos do Dir. (Carga horária: 10h). , Anhanguera Educacional e Participação S.A., LFG, Brasil.
2014 - 2014
Auxiliar Financeiro. (Carga horária: 210h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SC, SENAC/SC, Brasil.
2013 - 2013
Programa Economia Pessoal. (Carga horária: 10h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SC, SENAC/SC, Brasil.
2013 - 2013
Programa Atitude Pelo Planeta. (Carga horária: 6h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SC, SENAC/SC, Brasil.
2013 - 2013
Programa Vamos Falar de Ética. (Carga horária: 5h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SC, SENAC/SC, Brasil.
2012 - 2013
Aprendizagem em Vendas. (Carga horária: 880h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SC, SENAC/SC, Brasil.
2009 - 2010
Techonology Course. (Carga horária: 216h). , Cetelbras Educacional, CETEL, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Organização de eventos
BACHMANN, M. E. A. ; SANTOS SOBRINHO, E. O. ; NAGEL, D. M. . Introdução ao Pensamento de Alasdair MacIntyre. 2018. (Outro).
Participação em eventos
X Congresso Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão Unidavi. 2020. (Congresso).
X Congresso Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão Unidavi. A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 13.364/2016 FRENTE AOS DIREITOS DOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS. 2020. (Congresso).
X Congresso Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão Unidavi. O QUE É UMA CONSTITUIÇÃO? O SENTIDO SOCIOLÓGICO DA CONSTITUIÇÃO POR FERDINAND LASSALLE. 2020. (Congresso).
IX Congresso Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unidavi. UMA BREVE ANÁLISE HISTÓRICA ACERCA DA EUGENIA E A NECESSIDADE DE UMA RESPOSTA JURÍDICA EFICAZ ANTE O DESENVOLVIMENTO BIOTECNOLÓGICO. 2019. (Congresso).
VII Jornada de História da Ciência e Ensino. 2019. (Congresso).
Introdução ao Pensamento de Alasdair MacIntyre. 2018. (Outra).
Sessão Plenária. 2018. (Outra).
VIII Congresso Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unidavi. 2018. (Congresso).
Ciclo de Palestras em Defesa dos Animais. 2017. (Outra).
VII Congresso Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unidavi. BIODIREITO: UMA ANÁLISE JURÍDICA E MORAL DA MANIPULAÇÃO GENÉTICA EM SERES HUMANOS. 2017. (Congresso).
VII Congresso Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unidavi. É POSSÍVEL ADMITIR CRITÉRIOS AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE?. 2017. (Congresso).
Congresso do Curso de Direito. 2016. (Congresso).
VI Congresso Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unidavi. A tutela jurisdicional e os meios alternativos de solução dos conflitos. 2016. (Congresso).
V Congresso Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unidavi. 2015. (Congresso).
Produções bibliográficas
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NAGEL, D. M. ; STRELOW, R. D. ; SANTOS SOBRINHO, E. O. . Uma breve análise histórica acerca da eugenia e a necessidade de uma resposta jurídica eficaz ante o desenvolvimento biotecnológico. In: IX Congresso Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unidavi, 2019, Rio do Sul. ANAIS: CONGRESSO INTEGRADO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIDAVI - 2019. Rio do Sul: Editora Unidavi, 2019. v. 1. p. 404-404.
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NAGEL, D. M. ; STRELOW, R. D. ; BACHMANN, M. E. A. . Biodireito: Uma análise jurídica e moral da manipulação genética em seres humanos. In: VII Congresso Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unidavi, 2017, Rio do Sul. Anais: Congresso Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unidavi - 2017. Rio do Sul: Editora Unidavi, 2017. v. 1. p. 261-261.
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NAGEL, D. M. ; XAVIER, J. ; BACHMANN, M. E. A. . É possível admitir critérios ao princípio da publicidade?. In: VII Congresso Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unidavi, 2017, Rio do Sul. Anais: Congresso Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unidavi - 2017. Rio do Sul: Editora Unidavi, 2017. v. 1. p. 280-280.
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NAGEL, D. M. ; STRELOW, R. D. ; SANTOS, C. R. C. . A tutela jurisdicional e os meios alternativos de solução dos conflitos. In: VI Congresso Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unidavi, 2016, Rio do Sul. Anais: VI Congresso Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unidavi - 2016. Rio do Sul: Editora Unidavi, 2016. v. 1. p. 140-140.
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NAGEL, D. M. ; STRELOW, R. D. ; SANTOS SOBRINHO, E. O. . Uma breve análise histórica acerca da eugenia e a necessidade de uma resposta jurídica eficaz ante o desenvolvimento biotecnológico. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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NAGEL, D. M. ; SANTOS SOBRINHO, E. O. ; STRELOW, R. D. . Animais não-humanos e o STF: uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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STRELOW, R. D. ; SANTOS SOBRINHO, E. O. ; NAGEL, D. M. . Uma abordagem utilitarista acerca da manipulação genética de seres humanos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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STRELOW, R. D. ; BACHMANN, M. E. A. ; NAGEL, D. M. . BIODIREITO: Uma análise jurídica e moral da manipulação genética de seres humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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NAGEL, D. M. ; XAVIER, J. ; BACHMANN, M. E. A. . É possível admitir critérios ao princípio da publicidade?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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NAGEL, D. M. ; STRELOW, R. D. ; SANTOS, C. R. C. . A tutela jurisdicional e os meios alternativos de solução dos conflitos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Caminho Humano Ltda.. , Rua XV de Novembro - 336 - Sala 07, Centro, 89160033 - Rio do Sul, SC - Brasil, Telefone: (047) 35221700
Experiência profissional
2021 - Atual
Ministério Público do Estado de Santa CatarinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiária de Pós-Graduação, Carga horária: 30
Outras informações:
Lotação na 2ª Promotoria de Justiça de Rio do Sul, com atuação na área Criminal, perante a Vara Criminal, mediante distribuição com a 3ª Promotoria de Justiça, com exclusividade no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; e, atuar na área da Execução Penal, na execução dos acordos de não persecução penal formulados por esta Promotoria de Justiça.
Rotinas administrativas, análise de processos judiciais, elaboração de peças jurídicas, auxílio direto ao promotor de justiça e aos assistentes de promotoria, realização de outros serviços de ordem administrativa quando solicitado.
2017 - 2019
Ministério Público do Estado de Santa CatarinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiária de Graduação, Carga horária: 20
Outras informações:
Lotação na 2ª Promotoria de Justiça de Rio do Sul, com atuação na área Criminal, perante a Vara Criminal, mediante distribuição com a 3ª Promotoria de Justiça, com exclusividade no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
2020 - 2021
ADVOGADAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
Advocacia consensual e litigiosa, voltada para as áreas do Direito de Família, Direito Penal, Direito da Infância e Juventude e Direito Civil.
2015 - 2017
Caminho Humano Ltda.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativo, Carga horária: 40
2012 - 2013
Drogaria e Farmacia Gemballa LtdaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Menor Aprendiz, Carga horária: 20
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