Elizeu de Oliveira Santos Sobrinho

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

SANTOS SOBRINHO, E. O. ; BACHMANN, M. E. . Direito animal: um panorama histórico-normativo. 2020. (Outro).

SANTOS SOBRINHO, E. O. ; BACHMANN, M. E. ; SCHAEFER, C. B. S. B. ; LOUREIRO, N. . Mesa redonda sobre a descriminalização das drogas. 2020. (Outro).

SANTOS SOBRINHO, E. O. ; DAVERSA, R. . Seminário sobre o Aborto. 2020. (Outro).

SANTOS SOBRINHO, E. O. ; TUMELERO, N. A. ; GRANDE, T. V. . Seminário Direito em Debate. 2020. (Outro).

SANTOS SOBRINHO, E. O. ; BACHMANN, M. E. . Introdução ao Pensamento de Alasdair MacIntyre. 2018. (Outro).

IX Fórum Brasileiro de Pós-Graduação em Ciência Política. 2025. (Simpósio).

IX Fórum Brasileiro de Pós-Graduação em Ciência Política - Oficina de Redação Científica e o Uso de Inteligência Artificial como Ferramenta Auxiliar. 2025. (Outra).

XIV Congresso Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unidavi. Moderação de Trabalhos. 2024. (Congresso).

XV Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2024. (Seminário).

XV Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Entre os Poderes: apontamentos sobre a judicialização, ativismo judicial e a Constituição. 2024. (Simpósio).

III Congresso internacional sobre os novos desafios dos direitos humanos (III CINDHU). Pós verdade, fake news e a influência da desinformação nas últimas eleições presidenciais brasileiras. 2023. (Congresso).

XIII Congresso Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão ? CIEPE. A possibilidade de guarda compartilhada dos animais não-humanos em caso de dissolução da unidade conjugal. 2023. (Congresso).

XIII Congresso Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão ? CIEPE. A psicopatia na perspectiva da medicina e do direito penal brasileiro. 2023. (Congresso).

XIII Congresso Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão ? CIEPE. Aporofobia: uma análise do poder punitivo no Brasil e seus vieses. 2023. (Congresso).

XIII Congresso Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão ? CIEPE. As formas consensuais de resolução de conflitos como uma forma de atenuar as demandas judiciais. 2023. (Congresso).

XII Congresso Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão ? CIEPE. Direito Internacional e Manipulação Genética: uma análise dos dilemas éticos-jurídicos à luz dos direitos humanos. 2022. (Congresso).

XII Congresso Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão ? CIEPE. O Posicionamento do Supremo Tribunal Federal nos casos envolvendo a proteção a animais não humanos em rituais religiosos. 2022. (Congresso).

Conferência - Fascismos na Europa e no Brasil.Fascismos na Europa e no Brasil. 2021. (Outra).

XI Congresso Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão - CIEPE. 2021. (Congresso).

XI Congresso Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão - CIEPE. Cruz vermelha: sua fundação e desenvolvimento. 2021. (Congresso).

XI Congresso Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão - CIEPE. Pacto São José da Costa Rica e a (in)admissibilidade da prisão civil do depositário infiel no ordenamento jurídico brasileiro. 2021. (Congresso).

XI Congresso Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão - CIEPE. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): uma análise de sua efetividade. 2021. (Congresso).

O presidente ou o STF: quem é o guardião da constituição? Uma análise a partir do debate teológico-político entre Hans Kelsen e Carl Schmitt.O presidente ou o STF: quem é o guardião da constituição? Uma análise a partir do debate teológico-político entre Hans Kelsen e Carl Schmitt. 2020. (Outra).

VII Fórum Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Acafe. Sustentabilidade e animais não-humanos: considerações sobre a produção de animais para consumo e seu impacto ambiental. 2020. (Congresso).

X Congresso Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão - CIEPE. 2020. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. 2019. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Uma abordagem utilitarista acerca da manipulação genética de seres humanos. 2019. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. O status moral dos animais não-humanos e seus reflexos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2019. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Animais não-humanos e o STF: uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII. 2019. (Congresso).

IX Congresso Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão - CIEPE. 2019. (Congresso).

IX Congresso Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão - CIEPE. Uma breve análise histórica acerca da eugenia e a necessidade de uma resposta jurídica eficaz ante o desenvolvimento biotecnológico. 2019. (Congresso).

IX Congresso Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão - CIEPE. O sistema proporcional de eleição na democracia representativa brasileira e seus problemas. 2019. (Congresso).

VII Jornada de História da Ciência e Ensino.Do juiz autômato ao autômato juiz. 2019. (Outra).

VII Jornada de História da Ciência e Ensino. 2019. (Outra).

VII Jornada de História da Ciência e Ensino.De volta aos clássicos: como a literatura pode ensinar a compreender melhor a ciência jurídica. 2019. (Outra).

XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI. O desenvolvimento sustentável e a produção dos animais não-humanos para consumo: uma incoerência na condição dos animais?. 2019. (Congresso).

Introdução ao Pensamento de Alasdair MacIntyre. 2018. (Outra).

VIII Congresso Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão - CIEPE. Os avanços científicos e tecnológicos do século XXI e o problema da justiça. 2018. (Congresso).

VIII Congresso Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão - CIEPE. Direito e literatura: reflexões sobre a natureza do direito a partir da obra ?O Mercador de Veneza? de William Shakespeare. 2018. (Congresso).

VIII Congresso Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão - CIEPE. Os animais não humanos e o ordenamento jurídico brasileiro: evolução histórico-normativa dos direitos dos animais. 2018. (Congresso).

VIII Congresso Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão - CIEPE. Liberdade de expressão: o conturbado caso dos supremacistas raciais norte-americanos. 2018. (Congresso).

VIII Congresso Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão - CIEPE. 2018. (Congresso).

Ciclo de Palestras em Defesa dos Animais. 2017. (Outra).

Colóquio Internacional Lei Natural e Direito Ambiental. O argumento dos casos marginais e a igual consideração de interesses: um debate necessário no Direito brasileiro. 2017. (Congresso).

II Simpósio de Inovação em Práticas de Pesquisa e Extensão - SIPPE.Um modelo de grupo de estudos: relato de uma promissora experiência. 2017. (Simpósio).

XII Congresso de Direito UFSC. Direito e Inteligência Artificial: objeções a proposta de seres humanos serem julgados por máquinas. 2017. (Congresso).

VI Congresso Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão - CIEPE. É moralmente permissível que máquinas julguem seres humanos?. 2016. (Congresso).

VI Congresso Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão - CIEPE. 2016. (Congresso).

VI Congresso Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão - CIEPE. Síntese - Herança Cartesiana. 2016. (Congresso).

I Simpósio de Lógica, Linguagem e Conhecimento.A Dúvida na Filosofia de René Descartes. 2015. (Simpósio).

V Congresso Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão - CIEPE. Direito, Filosofia da Mente e Neurociência: Um Diálogo Necessário. 2015. (Congresso).

V Congresso Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão - CIEPE. 2015. (Congresso).

V Congresso Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão - CIEPE. A Função Social da Mediação. 2015. (Congresso).

V Congresso Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão - CIEPE. Dualismo: Analogia do Relógio. 2015. (Congresso).

V Congresso Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão - CIEPE. Hermenêutica Jurídica: Como Instrumento de Controle (ou Combate) à. 2015. (Congresso).

V Fórum Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Acafe. Características da Divulgação Científica Realizada em Quatro Blogs Brasileiros. 2015. (Congresso).

V Fórum Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Acafe. Direito no Universo do Silício: O Pós-humano e a Inteligência Artificial. 2015. (Congresso).

V Fórum Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Acafe. 2015. (Congresso).

II Seminário Internacional de Direito Global. 2014. (Seminário).

Inflação das Neurociências. 2014. (Outra).

IV Congresso Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão - CIEPE. 2014. (Congresso).

IV Congresso Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão - CIEPE. A Ética Cartesiana. 2014. (Congresso).

IV Congresso Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão - CIEPE. O Problema das Representações. 2014. (Congresso).

XVI Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. 2014. (Outra).

Congresso Internacional de Direito Constitucional - 25 Anos da Promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil. 2013. (Congresso).

III Congresso Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão - CIEPE. Introdução à Filosofia da Mente em Descartes. 2013. (Congresso).

III Congresso Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão - CIEPE. 2013. (Congresso).

IV Fórum Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Acafe. 2013. (Congresso).

IV Fórum Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Acafe.Filosofia da Mente e Ciências Cognitivas: Percurso de um Grupo de Pesquisa. 2013. (Outra).

Aula Magna de Direito - Constitucionalismo, novos direitos e processos. 2012. (Outra).

II Congresso Integrado de Ensino Pesquisa e Extensão - CIEPE. Descartes - Ceticismo Metodológico e o Uso da Razão Como Alicerce do Conhecimento. 2012. (Congresso).

II Congresso Integrado de Ensino Pesquisa e Extensão - CIEPE. 2012. (Congresso).

SANTOS SOBRINHO, E. O.; CARNEIRO, C. S. P.; BEDUSCHI, L.. Aplicabilidade e eficácia do sistema de precedentes vinculantes no Código de Processo Civil. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

SANTOS SOBRINHO, E. O.; CARNEIRO, C. S. P.; BEDUSCHI, L.. (In)segurança jurídica: a prova oral na ação rescisória. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

SANTOS SOBRINHO, E. O.; URBANEK, L. J.; CARNEIRO, C. S. P.. Responsabilidade civil do Estado decorrente da atividade guarda municipal. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

SANTOS SOBRINHO, E. O.; CARNEIRO, C. S. P.; LOUREIRO, N.. Adoção à brasileira: o dilema entre o vínculo afetivo e a legalidade. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

SANTOS SOBRINHO, E. O.; CARNEIRO, C. S. P.; KISTNER, A. I.. A hipervulnerabilidade do idoso em relação aos direitos do consumidor e a especial proteção do estatuto da pessoa idosa. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

SANTOS SOBRINHO, E. O.; CARNEIRO, C. S. P.; KISTNER, A. I.. Inovação tecnológica e segurança pública: evolução e desafios na preservação e análise de provas digitais. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

SANTOS SOBRINHO, E. O.; CARNEIRO, C. S. P.; KISTNER, A. I.. A (in)eficácia do tratamento jurídico dos maus-tratos contra animais não humanos no Brasil. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

CARNEIRO, C. S. P.;SANTOS SOBRINHO, E. O.; KISTNER, A. I.. A responsabilidade civil do Estado perante os desastres ambientais. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

CARNEIRO, C. S. P.;SANTOS SOBRINHO, E. O.; KISTNER, A. I.. A responsabilidade civil do Estado nos desastres ambientais. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

CARNEIRO, C. S. P.;SANTOS SOBRINHO, E. O.; KISTNER, A. I.. Proteção ambiental e desenvolvimento imobiliário em Santa Catarina: conflitos e desafios. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

SANTOS SOBRINHO, E. O.; MORAES, C. A.; FACHINI, D.. Doação de órgãos e a manifestação de vontade do titular do corpo: a contradição entre o artigo 14 do código civil e o artigo 4 da lei 9.434/97. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

SANTOS SOBRINHO, E. O.; MORAES, C. A.; FACHINI, D.. O tratamento jurídico dos animais domésticos nos casos de dissolução do casamento ou união estável dos seus tutores. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

SANTOS SOBRINHO, E. O.; MORAES, C. A.; FACHINI, D.. Inteligência artificial e decisões judiciais: uma análise sob a ótica do princípio da motivação das decisões judiciais. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

SANTOS SOBRINHO, E. O.; MORAES, C. A.; FACHINI, D.. A Possibilidade da Regularização da Guarda de Animais Silvestres. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

SANTOS SOBRINHO, E. O.; KISTNER, A. I.; MORAES, C. A.. A (in)eficácia das alterações promovidas pela lei n. 14.230/2021 em relação à culpa e ao dolo como ferramenta de combate À imoralidade administrativa. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

SANTOS SOBRINHO, E. O.; KISTNER, A. I.; MORAES, C. A.. O direito de família e a (in)aplicabilidade do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente nas ações de guarda e regulamentação da convivência. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

SANTOS SOBRINHO, E. O.; MORAES, C. A.; KISTNER, A. I.. Direitos autorais e automatização: uma análise sobre a propriedade intelectual do material criado pela inteligência artificial. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

SANTOS SOBRINHO, E. O.; MAYERLE, D.; DAMBROSIO, F. C.. Análise da (im)penhorabilidade de bens em holdings patrimoniais familiares. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

SANTOS SOBRINHO, E. O.; MAYERLE, D.; DAMBROSIO, F. C.. A proteção de dados pessoais nas empresas: desafios da adequação perante a lei geral de proteção de dados (LGPD). 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

SANTOS SOBRINHO, E. O.; MAYERLE, D.; DAMBROSIO, F. C.. Da relativização da impenhorabilidade salarial nas execuções cíveis de natureza não alimentar no processo civil brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

SANTOS SOBRINHO, E. O.; SANTOS, C. R. C.;SEVEGNANI, J.. As operações com criptomoedas no âmbito do imposto de renda da pessoa física. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

SANTOS SOBRINHO, E. O.; KISTNER, A. I.; CARNEIRO, C. S. P.. Justiça ambiental em Santa Catarina: a (in)eficiência das políticas públicas de prevenção e resposta a inundações. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

SANTOS SOBRINHO, E. O.; CARNEIRO, C. S. P.; KISTNER, A. I.. A responsabilidade civil do estado e a omissão em prevenir ou mitigar danos causados por desastres. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

SANTOS SOBRINHO, E. O.; CARNEIRO, C. S. P.; KISTNER, A. I.. A aplicabilidade da resolução conama n. 274 nas cachoeiras do município de Rio do Sul através de projeto de extensão universitária. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

SANTOS SOBRINHO, E. O.; CARNEIRO, C. S. P.; KISTNER, A. I.. Responsabilidade civil do estado em desastres ambientais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

KISTNER, A. I.;SANTOS SOBRINHO, E. O.; SANTOS, C. R. C.. A paternidade socioafetiva e os efeitos na obrigação de prestar alimentos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

KISTNER, A. I.;SANTOS SOBRINHO, E. O.; SANTOS, C. R. C.. A possibilidade de fixação do instituto da guarda compartilhada na hipótese de multiparentalidade. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

KISTNER, A. I.;SANTOS SOBRINHO, E. O.; SANTOS, C. R. C.. Litigância predatória: desafios éticos e jurídicos enfrentados pelo judiciário e pela ordem dos advogados do Brasil (OAB) no controle dessa prática. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

SANTOS SOBRINHO, E. O.; LOUREIRO, N.; MEDEIROS, G. F.. O crime de lavagem de dinheiro e seus aspectos penais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

SANTOS SOBRINHO, E. O.; LOUREIRO, N.; MEDEIROS, G. F.. As recentes mudanças no crime de estelionato eletrônico sob a lei 14.155/2021. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

SANTOS SOBRINHO, E. O.; LOUREIRO, N.; MEDEIROS, G. F.. Aspectos jurídicos e práticos da lavratura do termo circunstanciado pela polícia militar. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

SANTOS SOBRINHO, E. O.; LOUREIRO, N.; MEDEIROS, G. F.. O estatuto da criança e do adolescente e as medidas socioeducativas: uma análise dos efeitos na prevenção de atos infracionais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

SANTOS SOBRINHO, E. O.; LOUREIRO, N.; MEDEIROS, G. F.. A aplicabilidade das medidas protetivas de urgência que obrigam o agresso. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

SANTOS SOBRINHO, E. O.; LOUREIRO, N.; MEDEIROS, G. F.. Crimes contra crianças e adolescentes: a (in)aplicabilidade da lei 9.099/1995 após o advento da lei 14.344/2022. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

SANTOS SOBRINHO, E. O.; MULLER, G. Z.;SEVEGNANI, J.. O reflexo da contratação de mão de obra pelo agricultor familiar na concessão do benefício previdenciário de aposentadoria por idade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

SANTOS SOBRINHO, E. O.; CARNEIRO, C. S. P.; VOELZ, M. E. A.. Estudo das leis ambientais no gerenciamento de resíduos sólidos gerados durante a covid-19. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

SANTOS SOBRINHO, E. O.; CARNEIRO, C. S. P.; VOELZ, M. E. A.. Responsabilidade civil no direito ambiental. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

SANTOS SOBRINHO, E. O.; LOUREIRO, N.; MEDEIROS, G. F.. Psicopatia e direito penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

SANTOS SOBRINHO, E. O.; CARNEIRO, C. S. P.; LEHMKUHL, R. M. K.. Desistência da adoção e o dever de indenizar. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

SANTOS SOBRINHO, E. O.; CARNEIRO, C. S. P.; LEHMKUHL, R. M. K.. A lei 13.874/19 e o impacto no direito societário: eireli versus sociedade unipessoal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

SANTOS SOBRINHO, E. O.; CARNEIRO, C. S. P.; LEHMKUHL, R. M. K.. A possibilidade de reconhecimento da filiação socioafetiva post mortem e seus efeitos sucessórios. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

SANTOS SOBRINHO, E. O.; CARNEIRO, C. S. P.; LEHMKUHL, R. M. K.. O ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal face a interpretação da constituição da república federativo do Brasil de 1988 e a usurpação do poder legislativo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

SANTOS SOBRINHO, E. O.; CARNEIRO, C. S. P.; LOUREIRO, N.. Crimes contra a dignidade sexual praticados contra vulnerável: o valor probatório da palavra da vítima e a possibilidade de sustentar a condenação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

SANTOS SOBRINHO, E. O.; CARNEIRO, C. S. P.; LOUREIRO, N.. A aplicação da justiça restaurativa em crimes de maior potencial ofensivo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

SANTOS SOBRINHO, E. O.; CARNEIRO, C. S. P.; LOUREIRO, N.. A responsabilidade penal do psicopata com transtorno fanático. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

SANTOS SOBRINHO, E. O.; LOUREIRO, N.; CARNEIRO, C. S. P.. Os crescentes casos de feminicídio e a relação com o sentimento de posse. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

SANTOS SOBRINHO, E. O.; LOUREIRO, N.; CARNEIRO, C. S. P.. Aumento da violência doméstica na pandemia da Covid-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

SANTOS SOBRINHO, E. O.; CARNEIRO, C. S. P.; SCHAEFER, C. B. S. B.. A aplicação da legislação penal brasileira referente aos crimes cometidos por portadores de transtorno de personalidade borderline. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

SANTOS SOBRINHO, E. O.; CARNEIRO, C. S. P.; BACHMANN, M. E.. A efetividade jurídica da assistência social frente às denúncias de violência contra crianças, adolescentes e idosos no município de Petrôlandia-SC. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

SANTOS SOBRINHO, E. O.; CARNEIRO, C. S. P.; BACHMANN, M. E.. A guarda de menores em família socialmente vulneráveis perante a realidade de genitoras que exercem a prostituição nas cidades de Imbuia-SC e Vidal Ramos-SC: uma questão de direitos humanos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

SANTOS SOBRINHO, E. O.; CARNEIRO, C. S. P.; BACHMANN, M. E.. A relevância política e social da prevenção à automutilação e suicídio no Brasil, sob a luz da lei nº 13.819/2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

SANTOS SOBRINHO, E. O.. A possibilidade da autonomia estatal brasileira aos moldes do federalismo norte-americano. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

SANTOS SOBRINHO, E. O.. As responsabilidades e os aspectos jurídicos no tiro de coprometimento do atirador de elite. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

SANTOS SOBRINHO, E. O.. A responsabilidade civil do genitor não guardião pelos atos ilícitos praticados pelo menor. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

SANTOS SOBRINHO, E. O.. A insolvência civil e o sistema processual brasileiro na lei 11.105/15. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

SANTOS SOBRINHO, E. O.. A imprenhorabilidade de bem de família e a violação da boa-fé nos contratos de alienação fiduciária. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

WIGGERS, M. A.;SANTOS SOBRINHO, E. O.; STEFFEN, P. F.. A (in)existência do direito sucessório dos filhos concebidos através de fertilização in vitro, post mortem no ordenamento jurídico brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

PHILIPPI, P. P.; BACHMANN, M. E.;SANTOS SOBRINHO, E. O.. Tribunal do Júri: a ausência de fundamentação das decisões dos jurados e a incompatibilidade com o princípio constitucional da motivação das decisões judiciais.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

PHILIPPI, P. P.; BACHMANN, M. E.;SANTOS SOBRINHO, E. O.. A (in)aplicabilidade do Princípio da Insignificância pelo Delegado de Polícia.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

PHILIPPI, P. P.; BACHMANN, M. E.;SANTOS SOBRINHO, E. O.. Importunação sexual: um novo tipo penal sobre um problema já existente.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

STEFFEN, P. F.; BACHMANN, M. E.;SANTOS SOBRINHO, E. O.. A (im)possibilidade da unificação das polícias estaduais e o ciclo completo de polícia.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

STEFFEN, P. F.; BACHMANN, M. E.;SANTOS SOBRINHO, E. O.. Da ausência de motivação nas decisões proferidas pelo Tribunal do Júri: uma análise de sua constitucionalidade.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

STEFFEN, P. F.; BACHMANN, M. E.;SANTOS SOBRINHO, E. O.. Uso diferenciado da força no que tange a atuação da Polícia Militar.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

STEFFEN, P. F.; BACHMANN, M. E.;SANTOS SOBRINHO, E. O.. Privatização das penitenciárias brasileiras: uma análise do instituto.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

ZIMMERMANN, M.; BACHMANN, M. E.;SANTOS SOBRINHO, E. O.. Federalismo no Brasil: (in)constitucionalidade de uma PEC que transfere as competências elencadas no artigo 22 da CRFB/88 em favor dos Estados-membros.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

BACHMANN, M. E.;SANDRINI, R.SANTOS SOBRINHO, E. O.. Uma discussão a respeito da normatização brasileira acerca do transporte de carga viva frente aos direitos dos animais.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

BACHMANN, M. E.;SANDRINI, R.SANTOS SOBRINHO, E. O.. Uma análise do Sistema Carcerário do Médio Vale do Itajaí do ponto de vista dos Direitos Humanos.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

BACHMANN, M. E.;SANDRINI, R.SANTOS SOBRINHO, E. O.. Direitos animais: um estudo comparado acerca da Lei Arouca e a Declaração Universal dos Direitos Animais.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

STEFFEN, P. F.; BACHMANN, M. E.;SANTOS SOBRINHO, E. O.. Colaboração (delação) premiada no processo penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

STEFFEN, P. F.; BACHMANN, M. E.;SANTOS SOBRINHO, E. O.. Responsabilidade dos empregadores por crimes sexuais cometidos no ambiente de trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

STEFFEN, P. F.; BACHMANN, M. E.;SANTOS SOBRINHO, E. O.. Aborto: uma questão de saúde pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

STEFFEN, P. F.; BACHMANN, M. E.;SANTOS SOBRINHO, E. O.. Inquérito policial: o arquivamento, atuação da defesa e a produção de coisa julgada material.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

SANTOS SOBRINHO, E. O.; BACHMANN, M. E.; BUSNELLO, S. J.. A (in)compatibilidade do direito penal do inimigo no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

SANTOS SOBRINHO, E. O.; BACHMANN, M. E.; BUSNELLO, S. J.. A aplicabilidade da Lei 11.340/06 no contexto da agressão contra a empregada doméstica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

SANTOS SOBRINHO, E. O.; BACHMANN, M. E.; BUSNELLO, S. J.. A (in)admissibilidade da utilização das provas ilícitas pro peo no processo penal brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

SANTOS SOBRINHO, E. O.; BACHMANN, M. E.. A ineficiência do sistema prisional no objetivo de reinserir o presidiário na sociedade, diante dos casos de reincidência criminal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

SANTOS SOBRINHO, E. O.; BACHMANN, M. E.; URBANEK, L. J.. Análise da legislação da União Europeia sobre a proibição de testes em animais nas indústrias de cosméticos, e a possibilidade do Brasil legislar de forma semelhante. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

SANTOS SOBRINHO, E. O.; BACHMANN, M. E.; URBANEK, L. J.. A inconstitucionalidade da Lei n. 13.364/2016 frente aos direitos dos animais não-humanos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

SANTOS SOBRINHO, E. O.; BACHMANN, M. E.; URBANEK, L. J.. A responsabilidade penal do agente policial infiltrado na organização criminosa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

PHILIPPI, P. P.;SANTOS SOBRINHO, E. O.; BACHMANN, M. E.. Ramos.Os impactos das legislações de proteção à mulher nas cidades dos campi do Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí - Unidavi. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

PHILIPPI, P. P.;SANTOS SOBRINHO, E. O.; BACHMANN, M. E.. Uma análise jurídica e social do desarmamento civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

STEFFEN, P. F.;SANTOS SOBRINHO, E. O.; BACHMANN, M. E.. Furlani.A constitucionalidade da posse de drogas ilícitas para o consumo próprio como crime. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

STEFFEN, P. F.;SANTOS SOBRINHO, E. O.; BACHMANN, M. E.. A (in)eficácia da ressocialização do preso: análise do sistema penitenciário brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

STEFFEN, P. F.; BACHMANN, M. E.;SANTOS SOBRINHO, E. O.. Cechet.Competência para extraditar: a quem cabe a decisão final? Um embate entre Poder Executivo e Poder Judiciário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

STEFFEN, P. F.;SANTOS SOBRINHO, E. O.; BACHMANN, M. E.. de Freitas.A contribuição da audiência de custódia para salvaguardar os direitos fundamentais do preso em flagrante delito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

MAYERLE, D.;SANTOS SOBRINHO, E. O.; BACHMANN, M. E.. As (des)vantagens da recuperação judicial para o empresário rural. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

TEXEIRA, F. J. R.;SANTOS SOBRINHO, E. O.; BACHMANN, M. E.. Gutjahr.A responsabilidade penal do psicopata. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

TEXEIRA, F. J. R.;SANTOS SOBRINHO, E. O.; BACHMANN, M. E.. Vicente.A valoração da palavra da vítima no crime de estupro de vulnerável. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

Doação de órgãos e a manifestação de vontade do titular do corpo: a contradição entre o artigo 14 do código civil e o artigo 4 da lei 9; 434/97; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Elizeu de Oliveira Santos Sobrinho;

O tratamento jurídico dos animais domésticos nos casos de dissolução do casamento ou união estável dos seus tutores; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Elizeu de Oliveira Santos Sobrinho;

Inteligência artificial e decisões judiciais: uma análise sob a ótica do princípio da motivação das decisões judiciais; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Elizeu de Oliveira Santos Sobrinho;

A Possibilidade da Regularização da Guarda de Animais Silvestres; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Elizeu de Oliveira Santos Sobrinho;

Direito e literatura: uma análise jurídico-literária a respeito da violência e da ressocialização do preso por meio da obra; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Elizeu de Oliveira Santos Sobrinho;

O reconhecimento do parto anônimo como direito fundamental da pessoa gestante; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Elizeu de Oliveira Santos Sobrinho;

O reconhecimento dos animais não-humanos como seres sencientes: uma análise da possibilidade de alteração do seu status jurídico no ordenamento jurídico brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Elizeu de Oliveira Santos Sobrinho;

A tutela jurídica dos animais domésticos no direito brasileiro: antropocentrismo e especismo; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Elizeu de Oliveira Santos Sobrinho;

Liberdade de expressão e a guerra ideolígica; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Elizeu de Oliveira Santos Sobrinho;

A responsabilidade penal pela prático de crime de maus tratos e abandono à luz do art; 32 da lei de crimes ambientais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Elizeu de Oliveira Santos Sobrinho;

Maus tratos e crueldade contra os animais: análise jurídica e filosófica e a (in)eficácia das leis de proteção no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Elizeu de Oliveira Santos Sobrinho;

Uma análise constitucional a respeito da inteligência artificial como aliada do policiamento preditivo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Elizeu de Oliveira Santos Sobrinho;

A relevância da constituição na sociedade brasileira; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Elizeu de Oliveira Santos Sobrinho;

Análise das normas jurídicas vigentes para as punições dos maus-tratos contra animais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Elizeu de Oliveira Santos Sobrinho;

Direitos dos animais não-humanos: uma análise jurídico-filosófica dos maus tratos no ordenamento jurídico brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Elizeu de Oliveira Santos Sobrinho;

A evolução do direito animal no ordenamento jurídico brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Elizeu de Oliveira Santos Sobrinho;

Vaquejada: manifestação cultural ou afronta ao direito dos animais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Elizeu de Oliveira Santos Sobrinho;

A i(n)constitucionalidade da Lei n; 13; 869/2019 (nova lei de abuso de autoridade); 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Elizeu de Oliveira Santos Sobrinho;

Código Penal e Código Penal Militar: uma comparação sob a égide da lei n; 13; 491/17; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Elizeu de Oliveira Santos Sobrinho;

Uma análise da teoria da cegueira deliberada e sua aplicabilidade nos crimes de lavagem de dinheiro da lei 9; 613-98; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Elizeu de Oliveira Santos Sobrinho;

Conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Elizeu de Oliveira Santos Sobrinho;

A liberdade de expressão e o discurso de ódio: análise a partir dos direitos humanos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Elizeu de Oliveira Santos Sobrinho;

Animais não humanos enquanto instrumentos de pesquisa científica: uma análise da lei arouca; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Elizeu de Oliveira Santos Sobrinho;

A presunção de pobreza para fins de concessão da gratuidade da justiça sustentada na declaração de insuficiência de recursos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Elizeu de Oliveira Santos Sobrinho;

O novo marketing digital sob a luz da lei geral de proteção de dados e a sua efetividade jurídica do consentimento do titular; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Elizeu de Oliveira Santos Sobrinho;

Responsabilidade civil por danos causados pela poluição sonora nos espaços urbanos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Elizeu de Oliveira Santos Sobrinho;

Descriminalização do aborto até o 3º mês de gestação: uma análise sobre a liberdade de escolha da mulher; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Elizeu de Oliveira Santos Sobrinho;

A responsabilidade do agente policial infiltrado na organização criminosa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Elizeu de Oliveira Santos Sobrinho;

A inconstitucionalidade da Lei n; 13; 364/2016 frente aos direitos dos animais não-humanos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Elizeu de Oliveira Santos Sobrinho;

Análise da legislação da União Europeia sobre a proibição de testes em animais nas indústrias de cosméticos, e a possibilidade do Brasil legislar de forma semelhante; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Elizeu de Oliveira Santos Sobrinho;

A ineficiência do sistema prisional no objetivo de reinserir o presidiário na sociedade, diante dos casos de reincidência criminal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Elizeu de Oliveira Santos Sobrinho;

A (in)admissibilidade da utilização das provas ilícitas pro reo no processo penal brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Elizeu de Oliveira Santos Sobrinho;

A aplicabilidade da Lei 11; 340/06 no contexto da agressão contra a empregada doméstica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Elizeu de Oliveira Santos Sobrinho;

A (in)compatibilidade do direito penal do inimigo no ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Elizeu de Oliveira Santos Sobrinho;

2017

Medalha de Honra Estudantil - Mérito Acadêmico, Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí - UNIDAVI.

2015

Membro da equipe campeã do projeto Debate Universitário - Rio do Sul, Junior Chamber International.

2014

Aprovado no Concurso Público para Auxiliar Criminalístico do Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina, Instituto Geral de Perícias do Estado de Santa Catarina.

2014

Membro da equipe campeã do projeto Debate Universitário - Rio do Sul, Junior Chamber International.

2013

Aprovado e Convocado no Concurso Público para o Cargo de Agente Administrativo na Prefeitura Municipal de Rio do Sul, Prefeitura Municipal de Rio do Sul.

2013

Aprovado e Convocado no Concurso Público para Estágio de Graduação em Direito do Ministério Público de Santa Catarina, Ministério Público de Santa Catarina.