Giovani Pontes Teodoro

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

ROBERTO, Giordano Bruno Soares ; TEODORO, G. P. ; MOREIRA, A. L. N. ; RUZZENE, G. . I Congresso Mineiro de Direito Civil - O Centenário do Código Beviláqua (1916-2016). 2016. (Congresso).

TEODORO, G. P. ; ROBERTO, Giordano Bruno Soares ; MOREIRA, A. L. N. . II Congresso Mineiro de Direito Civil - O Bicentenário de Teixeira de Freitas (1816-2016). 2016. (Congresso).

3º Seminário Libertas - Garantidor Partícipe: razões e critério para um tratamento diferenciador no concurso de pessoas por omissão imprópria - Profa. Dra. Paula Brener. 2025. (Seminário).

Independência judicial e accountability em perspectiva comparada. 2023. (Exposição).

VIII Congresso de Direito Processual do Projeto Mulheres no Processo do IBDP - Prof. Lúcia Massara. 2022. (Congresso).

XVII Encontros de História do Direito: Histórias de Revistas Jurídicas. 2022. (Encontro).

Ciclo Básico de Capacitação - Pesquisa Empírica em Direito. 2021. (Outra).

Dano ao projeto de vida no Direito Peruano - PPGD/UFMG. 2021. (Seminário).

Dano existencial no Direito italiano - PPGD/UFMG. 2021. (Seminário).

Desafios da Execução Civil - IDPro. 2021. (Seminário).

Desjudicialização da Execução - Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). 2021. (Seminário).

ESPECIALIZAÇÃO DA COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS: diálogos institucionais. 2021. (Seminário).

III Colóquio de Direito e Processo Coletivo da FDUFMG - Processo Coletivo Estrutural: uma análise comparada Brasil/ Estados Unidos da América. 2021. (Outra).

Programa Reflexões e Debates: Ronaldo Cunha Campos e o Processo Civil Brasileiro. EJEF/TJMG. 2021. (Outra).

SEMINÁRIO DE PROCESSO CIVIL: 5 anos de vigência do CPC/15. OAB/MG Subseção Contagem. 2021. (Seminário).

A influência do Direito alemão no Brasil (CEDAC/UERJ). 2020. (Seminário).

Aspectos comparados do procedimento de cognição. 2020. (Seminário).

Cegueira Deliberada - Comissão de Direito Penal Econômico da OAB/MG. 2020. (Outra).

Congresso OAB/SP - Reflexões sobre a desjudicialização da execução. 2020. (Congresso).

Diálogos Internacionais entre Direito Material e Processual - Direito Material: Desenhando as Técnicas Especiais. 2020. (Seminário).

Diálogos Internacionais entre Direito Material e Processual - Modalidades de Decisões nos Tribunais Superiores. 2020. (Seminário).

Diálogos Internacionais entre Direito Material e Processual - Processo Estrutural: Desafios e Perspectivas. 2020. (Seminário).

Diálogos Internacionais entre Direito Material e Processual - Revisão de Contratos em Tempos de Pandemia e Tutela de Urgência. 2020. (Seminário).

Encontros Brasil-Itália: o processo como instrumento de tutela dos direitos (FDRP/USP). 2020. (Encontro).

Hard Talk - Custas judiciais: de despesas processuais a honorários advocatícios. 2020. (Seminário).

Hard Talk - Desafios do abuso de direito processual. 2020. (Seminário).

Hard Talk - Execução: desafios, avanços e perspectivas. 2020. (Seminário).

Hard Talk - Formas atípicas de participação de terceiros: financiamento de litígios e legitimidade. 2020. (Seminário).

Hard Talk - Sistema recursal. 2020. (Seminário).

Novas Tendências | Diálogos - Desjudicialização da execução e Autotutela Executiva. 2020. (Seminário).

Os novos caminhos da execução civil (UERJ). 2020. (Seminário).

A Criminalização da LGBTfobia. 2019. (Seminário).

Hard Talk: Gestão de Demandas Repetitivas - IDPro (Instituto de Direito Processual). 2019. (Seminário).

O mestre Humberto Theodoro Jr. e sua obra. 2019. (Exposição).

Congresso Novas Tendências: Diálogos entre Direito Civil e Processo. Em homenagem ao Prof. Humberto Theodoro Júnior. 2018. (Congresso).

Diálogos sobre assistência judiciária: homenagem aos 60 anos da DAJ. 2018. (Outra).

Direito Civil Comparado: Brasil e Argentina. 2018. (Seminário).

XII Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 2018. (Congresso).

O Funcionário Público no Direito Penal e Administrativo - Aproximações e Distinções. 2017. (Seminário).

XII Encontros de História do Direito: "História do Direito e Traduções Culturais".Trabalho: "A Magistratura e o Período Imperial: A importância dos magistrados para a formação do Império brasileiro". 2017. (Encontro).

Aula Inaugural sobre Direito Notarial e Registral - CEDIN. 2016. (Outra).

Semana Zero 2016/1°. 2016. (Outra).

Congresso de Direito Civil em Homenagem ao Professor João Baptista Villela - "Relações Patrimoniais Privadas". 2015. (Congresso).

Congresso Jurídico Internacional - O Direito Empresarial Moderno. 2015. (Congresso).

II Colóquio Paideia Jurídica para o Direito à Saúde. 2015. (Outra).

II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. 2015. (Congresso).

I Seminário sobre Governança das Redes e o Marco Civil da Internet. 2015. (Seminário).

Semana da Anistia 2015. 2015. (Outra).

Semana Zero: Reflexões sobre Educação Jurídica. 2015. (Outra).

Seminário Constituição e Política: por uma reforma adequada. 2015. (Seminário).

I Colóquio de Direito Social à Saúde. 2014. (Outra).

I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. 2014. (Congresso).

JAYME, F. G.; WANDERLEY JUNIOR, B.;TEODORO, G. P.. Acesso à justiça e processualidade: reflexões sobre a desjudicialização à luz do Tema nº 1.184 do STF. 2025 - Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito..

JAYME, F. G.; WANDERLEY JUNIOR, B.;TEODORO, G. P.. Limites da implementação de softwares de inteligência artificial no Poder Judiciário frente aos princípios que regem o devido processo legal: um estudo pormenorizado do Robô VICTOR. 2025 - Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito..

NACATA JUNIOR, E. K.; MARX NETO, E. A.;TEODORO, G. P.. As dificuldades enfrentadas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais nos julgamentos das grandes invasões e ocupações coletivas. 2025 - Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito..

NACATA JUNIOR, E. K.; MARX NETO, E. A.;TEODORO, G. P.. A equiparação a filho do menor sob guarda para fins previdenciários: o Estatuto da Criança e do Adolescente em face da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de dezembro de 2019. 2025 - Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito..

NACATA JUNIOR, E. K.; MARX NETO, E. A.;TEODORO, G. P.. O Estado De Discussão Da Indenização Ultracompensatória: A Possibilidade De Aplicação Do ?Disgorgement? No Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2025 - Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito..

NACATA JUNIOR, E. K.; MARX NETO, E. A.;TEODORO, G. P.. Inovação Digital e Direitos Reais: Uma Perspectiva Sobre a Tokenização de Ativos Imobiliários. 2025 - Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito..

NACATA JUNIOR, E. K.; MARX NETO, E. A.;TEODORO, G. P.. O Instituto da prescrição e decadência contra as pessoas com deficiência mental após a Lei nº 13.146/2015. 2025 - Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito..

NACATA JUNIOR, E. K.; MARX NETO, E. A.;TEODORO, G. P.. A legalidade e os limites das restrições ao direito de propriedade em convenções de condomínio edilício: uma análise do Recurso Especial Nº 1.819.075-RS. 2025 - Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito..

NACATA JUNIOR, E. K.; MARX NETO, E. A.;TEODORO, G. P.. Da Ação de Prestação de Contas da Pensão da Alimentícia: análise de sua (in)viabilidade no Tribunal de Justiça de Minas Gerais à luz da Lei 13.058/14. 2025 - Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito..

NACATA JUNIOR, E. K.; MARX NETO, E. A.;TEODORO, G. P.. Impenhorabilidade do bem de família sob a ótica das súmulas do Superior Tribunal de Justiça. 2025 - Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito..

NACATA JUNIOR, E. K.; MARX NETO, E. A.;TEODORO, G. P.. A exclusão do condômino antissocial face ao direito de habitação e seus efeitos do afastamento da propriedade. 2025 - Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito..

ALMEIDA, J. A.;TEODORO, G. P.; JESUS, B. F.. A Taxatividade Mitigada pelo Requisito da Urgência no Agravo de Instrumento: uma análise crítica acerca do art. 1015 do CPC. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.;TEODORO, G. P.; BRITO, T. C. S.. O Papel do Juiz no Controle de Validade dos Negócios Jurídicos Processuais Atípicos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.;TEODORO, G. P.; FREITAS, P. A. S.. Aplicabilidade Subsidiária e Supletiva do Código de Processo Civil nos Juizados Especiais Cíveis. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.; FREITAS, P. A. S.;TEODORO, G. P.. O princípio do duplo grau de jurisdição frente ao dissídio jurisprudencial no âmbito dos Juizados Especiais Federais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.;TEODORO, G. P.; FREITAS, P. A. S.. A cooperação no Direito Processual Civil: uma análise comparada entre Brasil e Portugal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.; FREITAS, P. A. S.;TEODORO, G. P.. A RELEVÂNCIA DA QUESTÃO FEDERAL INFRACONSTITUCIONAL: parâmetros para sua regulamentação. 2022 - Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito..

ALMEIDA, J. A.;TEODORO, G. P.; FREITAS, P. A. S.. A problemática da ausênciade parâmetros legais na aferição da hipossuficiência financeira para a concessão da justiça gratuita: uma análise de jugados do TJMG. 2022 - Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito..

ALMEIDA, J. A.;TEODORO, G. P.; FREITAS, P. A. S.. TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE: uma análise de entendimentos do Superior Tribunal de Justiça acerca do instrumento processual cabível para obstar a estabilização. 2022 - Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito..

MAIA, R. C. V.; ALMEIDA, J. A.;TEODORO, G. P.. Medidas executórias atípicas: o bloqueio de cartões de crédito do devedor e sua aplicabilidade ao processo de execução. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MAIA, R. C. V.; ALMEIDA, J. A.;TEODORO, G. P.. Agravo de instrumento e ampliação do rol do art. 1.015 do CPC em decorrência da taxatividade mitigada: análise à luz da segurança jurídica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.; MAIA, R. C. V.;TEODORO, G. P.. A teoria da taxatividade mitigada do rol do artigo 1.015 do Código de Processo Civil de 2015 sob a luz do princípio da segurança jurídica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.; MAIA, R. C. V.;TEODORO, G. P.. Limitação dos meios de prova por convenção atípica: impossibilidade de restrição heterônoma do poder instrutório do juiz no modelo cooperativo e gerencial da instrução. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.; MAIA, R. C. V.;TEODORO, G. P.. A efetividade da prestação jurisdicional na tutela de direitos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CRUZ, R. E. C.;TEODORO, G. P.. Banca de seleção de advogados orientadores voluntários de Direito Civil - Edital 01/2022 - DAJ/UFMG. 2022. Divisão de Assistência Judiciária da UFMG.

CRUZ, R. E. C.; ROMA, W. A.; CARVALHO, C. V.;TEODORO, G. P.. Banca de seleção de estagiários de Direito - Edital 005/2021 - Fase oral - DAJ/UFMG. 2021. Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito..

RESENDE, P. V.;TEODORO, G. P.. Contador Orientador Voluntário - Edital 009/2021. 2021. Divisão de Assistência Judiciária da UFMG.

TEODORO, G. P.. II Competição Mineira de Processo Civil - Avaliação nas fases escrita e oral. 2020. Instituto de Direito Processual.

MAIA, R. C. V.;TEODORO, G. P.. Banca de seleção de extensionistas do Observatório do Judiciário - II Edital/2018. 2018. Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito..

A cooperação no Direito Processual Civil: uma análise comparada entre Brasil e Portugal; Coorientação; Orientador: Prof; Dr; João Alberto de Almeida; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Giovani Pontes Teodoro;

Tutela antecipada em caráter antecedente: uma contraposição de entendimentos do Superior Tribunal de Justiça acerca do instrumento processual cabível para obstar a estabilização; Coorientação; Orientador: Prof; Dr; João Alberto de Almeida; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Giovani Pontes Teodoro;

2019

Indicado ao Prêmio Messias Pereira Donato, Faculdade de Direito da UFMG.

2015

Relevância acadêmica conferida a trabalho de iniciação científica - Semana do Conhecimento (com Marcel Martins Torres), Universidade Federal de Minas Gerais.