Denize Galvão Menezes Sampaio de Almeida

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2010). É pós-graduada pela Fundação Getúlio Vargas através do programa de L.L.M. - Novos Desafios dos Contenciosos (2013). É Procuradora Municipal na Procuradoria Geral do Município de Niterói, desde 2015. Em 2016, assumiu a Coordenação de Arrecadação e Ações Estratégicas, tendo, posteriormente, sido Assistente da Chefia da Procuradoria Fiscal (2017-2019). Foi Superintendente Jurídica da Secretaria Municipal de Fazenda de Niterói (2019-2020). Atualmente, atua na Procuradoria de Licitações e Contratos do Gabinete do Procurador Geral do Município de Niterói. Sua experiência na área de Direito tem como ênfase os campos de Licitações e Contratos, Eleitoral e Tributário.

Informações coletadas do Lattes em 24/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em L.L.M. Litigation - Novos Desafios dos Contenciosos

2011 - 2013

Fundação Getúlio Vargas
Título: Jurisdição Constitucional e o veto pelo Executivo
Orientador: Fernando Ângelo Ribeiro Leal

Graduação em Direito

2006 - 2010

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: A tipologia dos supermercados como fator determinante do cálculo do IPTU em obediência aos princípios da legalidade e da irretroatividade
Orientador: Eduardo Maneira

Formação complementar

2010 - 2010

Contabilidade para advogados. , COAD, COAD, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: CONTENCIOSO ESTRATÉGICO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

Organização de eventos

Sampaio de Almeida, Denize G. M. . 2o Concurso de Ingresso no Programa de Residência Jurídica da PGM-Nit. 2016. (Concurso).

Participação em eventos

Curso de Direito Tributário da ENADIM.Execução Fiscal - Responsabilidade Tributária. 2022. (Oficina).

Congresso Nacional de Procuradores do Município. A desjudicialização da execução fiscal. 2021. (Congresso).

I Seminário Regional de Cobrança de Dívida Ativa Municipal.I Seminário Regional de Cobrança de Dívida Ativa Municipal. 2019. (Seminário).

Os direitos públicos à saúde, à previdência e à educação acautelados pela advocacia pública.Precatórios Municipais. 2016. (Seminário).

Orientou

Luíse Leite Guimarães

Consensualidade e meios alternativos de cobrança do crédito tributário: soluções para a crise de efetividade na execução fiscal; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Advocacia Pública) - Escola Superior da Advocacia Pública; Orientador: Denize Galvão Menezes Sampaio de Almeida;

Histórico profissional

Experiência profissional

2011 - 2012

Andrade & Fitchner Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

2008 - 2010

Andrade & Fitchner Advogados

Vínculo: Estagiário de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário

2015 - Atual

Procuradoria Geral do Município de Niterói

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora