Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas. Professor na Graduação em Direito da Faculdade Delmiro Gouveia (FDG) e da Faculdade Raimundo Marinho (FRM) em Maceió/AL. Advogado. Presidente da Advocacia Criminal da OAB/AL. Coordenador do Grupo de Estudos "Epistemologia Jurídica e Prova Penal", vinculado à Escola Superior de Advocacia de Alagoas (ESA/AL). Conselheiro da Associação da Advocacia Criminal de Alagoas (ACRIMAL). Graduado em Direito pelo Centro Universitário Tiradentes (UNIT/AL). Foi integrante do Projeto de Extensão (RE)Verso do Cárcere, desenvolvido pelo Centro Universitário Tiradentes em parceria com a Núcleo de Execução Penal da Defensoria Pública do Estado de Alagoas. Foi representante discente do Colegiado do Curso de Direito da UNIT (2017 a 2019). Foi integrante do Projeto de Extensão Mentoria (jan/2018 a dez/2018), desenvolvido pelo Centro Universitário Tiradentes. Foi estagiário da Defensoria Pública do Estado de Alagoas (out/2016 a out/2018), com atuação no Núcleo de Assistência Criminal. Participou de Projeto de Iniciação Científica desenvolvido pela UNIT/AL. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Direito Processual Penal e Criminologia.
Informações coletadas do Lattes em 16/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2020 - 2022
Universidade Federal de Alagoas
Título: Justiça Criminal Negocial e Garantismo Penal: análise crítica da importação de institutos jurídicos negociais ao processo penal brasileiro., Ano de Obtenção: 2022
Welton Roberto.
Graduação em Direito
2014 - 2019
UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO
Título: Justiça criminal negocial e ''plea bargaining'': a fragilização do devido processo legal e a primazia inquisitória da lógica eficientista.
Orientador: André Rocha Sampaio
Formação complementar
2019 - 2019
Minicurso Guerra e Política no Contexto Atual - Prof. Peter Pál Pelbart. , Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.
2018 - 2018
Curso de Extensão em Criminologia. (Carga horária: 33h). , Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, EDEPE, Brasil.
2016 - 2016
Curso de Teoria da Pena. (Carga horária: 20h). , UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO, UNIMA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Criminologia.
Organização de eventos
RIBEIRO, M. H. M. ; MOURA, R. B. . Comissão Científica na Jornada Interdisciplinar de Direito, Arte e Psicologia: a criança como construção de si. 2021. (Outro).
RIBEIRO, M. H. M. . Comissão Organizadora do Minicurso "Nascimento da Biopolítica: Análise do Neoliberalismo em Michel Foucault". 2021. (Outro).
RIBEIRO, M. H. M. . Seminário: Investigação Defensiva e Paridade de Armas. 2021. (Outro).
RIBEIRO, M. H. M. . WEBINAR - Juiz de Garantias e Imparcialidade no Processo Penal. 2021. (Outro).
RIBEIRO, M. H. M. . Publicidade Opressiva: o limite entre a notícia e o espetáculo. 2021. (Outro).
RIBEIRO, M. H. M. ; MOURA, R. B. ; ARRUDA, B. L. ; LIMA, L. B. P. ; GONCALVES, K. M. R. ; MARQUES, T. E. S. . Quarentena em formação: tópicos de atualização criminal para advocacia alagoana. 2020. (Outro).
RIBEIRO, M. H. M. . Seminário "Sistema Penal Alagoano e as Mulheres". 2020. (Outro).
PATRIOTA, M. V. M. B. ; RIBEIRO, M. H. M. ; ACCIOLY, S. R. P. ; BARBOSA, R. M. ; NASCIMENTO, G. A. ; ALVES, J. A. N. ; SILVA, W. P. . Os Atletas Profissionais de Futebol no Direito do Trabalho. 2018. (Outro).
FERREIRA, A. A. ; RIBEIRO, M. H. M. ; VIEIRA, T. L. ; NEPOMUCENO, L. B. O. W. . I Seminário de Direito e Interdisciplinariedade. 2018. (Outro).
RIBEIRO, M. H. M. ; BARBOSA, R. M. . CineMentoria - Central: O poder das Facções no Maior Presídio do País. 2018. (Exposição).
SAMPAIO, A. R. ; FERREIRA, A. A. ; LEAO, J. A. A. F. ; OLIVEIRA, J. M. ; PEDROSA JUNIOR, J. L. C. ; NEPOMUCENO, L. B. O. W. ; RIBEIRO, M. H. M. ; VIEIRA, T. L. . Encontro Nordestino de Pesquisa em Ciências Criminais. 2017. (Outro).
RIBEIRO, M. H. M. ; BEZERRA, K. M. S. ; SILVA, P. H. S. ; SANTOS FILHO, A. C. C. . 5º Congresso Internacional de Direito - UNIT / AL. 2016. (Congresso).
BEZERRA, K. M. S. ; SILVA, P. H. S. ; RIBEIRO, M. H. M. ; SANTOS FILHO, A. C. C. . 4º Congresso Internacional de Direito - UNIT / AL. 2015. (Congresso).
Participação em eventos
Semana da Jovem Advocacia.Justiça Negocial: técnicas e estratégias. 2025. (Seminário).
Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal - EBAC. 2023. (Encontro).
Mesa-redonda - a problemática da violência sexual infantojuvenil: perspectivas e desafios.Aspectos probatórios e criminológicos da violência sexual infantojuvenil. 2021. (Outra).
Advocacia criminal de sempre. 2020. (Exposição).
I Simpósio de Ciências Criminais do Agreste. 2020. (Simpósio).
I Simpósio Estadual do IBCCRIM/AL. 2020. (Simpósio).
10º Congresso Internacional de Ciências Criminais. 2019. (Congresso).
7ª Semana de Extensão - SEMEx. 2019. (Encontro).
Cine Debate - Hannan Arendt, Direitos Humanos e a Banalidade do Mal. 2019. (Outra).
CNAC - Congresso Nacional da Advocacia Criminal. 2019. (Congresso).
Colóquio Internacional de Direito UNIT & Núcleo para Pesquisa dos Observadores do Direito ? NUPOD. 2019. (Outra).
Deformas penais: Os impactos das novas legislações penais no Brasil. 2019. (Seminário).
X Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. 2019. (Congresso).
6ª Semana de Extensão (SEMEx). 2018. (Encontro).
6ª Semana de Pesquisa (SEMPESQ) - UNIT / AL. 2018. (Exposição).
Cárcere, Poder e Suplicio: A Sociedade punitiva de Michel Foucault em Debate. 2018. (Seminário).
II Concurso do Júri Simulado - OAB/AL.Sustentação Oral (Acusação/Defesa). 2018. (Outra).
Mazelas do Cárcere: diálogos sobre as prisões do Brasil. 2018. (Outra).
VII Seminário Nacional do IBADPP - Processo Penal e Democracias. 2018. (Congresso).
5º Mostra de Práticas Integradoras. 2017. (Exposição).
8º Congresso Internacional de Ciências Criminais - Criminologia Global - PUC/RS. 2017. (Congresso).
Colóquio de Direito e Interdisciplinariedades. 2017. (Outra).
Congresso Internacional Sociology of Law - UNILASSALE/Canoas. 2017. (Congresso).
Congresso Internacional Sociology of Law - UNILASSALE/Canoas. (DES)CONTROLE SOCIAL: A FALÁCIA DO AUMENTO DA SEVERIDADE PENAL COMO INSTRUMENTO EFETIVO AO COMBATE DA VIOLÊNCIA. 2017. (Congresso).
Foucault, Sexo e Violência: debates interdisciplinares sobre a "História da Sexualidade". 2017. (Outra).
I Concurso do Júri Simulado - OAB/AL.Sustentação Oral (Acusação/Defesa). 2017. (Outra).
Práticas Judiciárias no Campo Criminal e a Construção de Verdades: um debate em torno da obra de Michel Foucault. 2017. (Outra).
4ª Semana de Pesquisa (SEMPESQ) ? UNIT / AL. 2016. (Exposição).
4ª Semana de Pesquisa (SEMPESQ) - UNIT / AL. Criminologia Cautelar. 2016. (Exposição).
Debate Interdisciplinar - Aspectos Jurídicos da Atual Conjuntura Política e Social Brasileira. 2016. (Outra).
1º Direito e Arte - 2015. 2015. (Exposição).
1º Simpósio Alagoano de Psicologia Jurídica e Ciências do Comportamento Criminal. 2015. (Simpósio).
2º Congresso Alagoano de Ciências Criminais. 2015. (Congresso).
3ª Semana de Pesquisa (SEMPESQ) ? UNIT / AL. 2015. (Exposição).
3º Direito e Arte - 2015. 2015. (Exposição).
JusBrasil Conecta. 2015. (Congresso).
Mutirão de Mediação e Conciliação - NPJ.UNIT. 2015. (Outra).
A questão da Palestina em debate. 2014. (Exposição).
Projeto de Extensão Direito e Arte. 2014. (Exposição).
Torneio de Argumentação e Retórica.Debatedor no Torneio de Argumentação e Retórica promovido pelo Centro Universitário Tiradentes. 2014. (Outra).
Participação em bancas
FERRO, R. C.;RIBEIRO, M. H. M.. Análise da eficácia do inquérito policial para elucidar crimes fazendários: um estudo empírico dos casos ocorridos em Alagoas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.
FERRO, R. C.;RIBEIRO, M. H. M.. Criminalização dos movimentos sociais e a autoridade do agronegócio: fatores de impasse para a efetivação do programa de reforma agrária prevista na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.
FERRO, R. C.;RIBEIRO, M. H. M.. A proteção da vítima mulher no processo penal: enfrentando o contraditório como potencial fonte de revitimização, à luz das disposições da Lei Mariana Ferrer. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.
FERRO, R. C.;RIBEIRO, M. H. M.. O tráfico privilegiado e a posição do Ministério Público ao prosseguir ou não com o processo: uma análise do número de acordos de não persecução penal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.
MELO, M. E. V.;RIBEIRO, M. H. M.. Stealthing e a (im)possibilidade jurídica do aborto. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió.
RIBEIRO, M. H. M.; VIEIRA, L. B. A.. O uso de medicamentos ansiolíticos em policiais militares. 2021 - Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Mello.
RIBEIRO, M. H. M.; NASCIMENTO, G. C.. Gerenciamento estratégico: formulação do plano antecipatório e proativo como meio de mudança na PM/AL. 2021 - Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Mello.
RIBEIRO, M. H. M.; COSTA, M. F. B.. Uma análise sobre a violação do princípio do juiz natural perante o mecanismo de escolha dos ministros do supremo tribunal federal. 2021 - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.
RIBEIRO, M. H. M.; COSTA, M. F. B.. A liberdade de expressão e a tatuagem: uma análise sobre sua restrição aos concursos públicos na área militar. 2021 - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.
RIBEIRO, M. H. M.; COSTA, M. F. B.. A proteção dos migrantes no brasil diante da pandemia por covid-19. 2021.
RIBEIRO, M. H. M.; COSTA, M. F. B.. Direitos humanos na pandemia: uma análise das garantias internacionais e constitucionais para os grupos vulneráveis. 2021 - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.
SAMPAIO, A. R.RIBEIRO, M. H. M.. A inconstitucionalidade da prisão em segunda instância. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.
SAMPAIO, A. R.RIBEIRO, M. H. M.. A (des)necessidade da qualificadora do feminicídio e de seus limites de aplicação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.
SAMPAIO, A. R.RIBEIRO, M. H. M.. O constrangimento ilegal como acessório à configuração do estupro virtual. 2021.
SAMPAIO, A. R.RIBEIRO, M. H. M.. Violência doméstica e familiar: um estudo acerca dos impactos causados pela pandemia da covid-19 em alagoas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.
SAMPAIO, A. R.RIBEIRO, M. H. M.. Flagrante preparado e a atuação midiática: a violação da garantia constitucional relativa à liberdade individual em ?prol? da notícia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.
RIBEIRO, M. H. M.; MALAQUIAS NETO, F.. Direito do trabalho e os reflexos da pandemia do COVID19: análise das disposições legais editadas sob a ótica das garantias fundamentais. 2021 - Faculdade de Maceió.
RIBEIRO, M. H. M.; CORDEIRO, C. P. B. S.. O sistema jurídico de proteção à criança em face do abuso sexual intrafamiliar. 2021 - Faculdade de Maceió.
RIBEIRO, M. H. M.SAMPAIO, A. R.. O acesso à justiça por mulheres vítimas de violência doméstica por intermédio da Defensoria Pública. 2021 - Centro Universitário Tiradantes.
RIBEIRO, M. H. M.SAMPAIO, A. R.. A ilegalidade da prisão em flagrante, na Lei de Drogas, sem um mandado de busca e apreensão. 2021 - Centro Universitário Tiradantes.
RIBEIRO, M. H. M.SAMPAIO, A. R.. Princípio da presunção da inocência como norma obrigatoriamente incidente na aplicação da causa especial de diminuição de pena do art. 33, §4º, da Lei 11.343/06, quanto ao auferimento do requisito da dedicação do réu à atividades criminosas. 2021 - Centro Universitário Tiradantes.
RIBEIRO, M. H. M.SAMPAIO, A. R.. A Lei Mª da Penha frente ao avanço da violência contra a mulher nos tempos de pandemia. 2021 - Centro Universitário Tiradantes.
ALENCAR, R. A. R. C.;RIBEIRO, M. H. M.. O modelo do sistema prisional baseado no patriarcado como fator preponderante à inobservância dos direitos individuais da mulher encarcerada. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.
ALENCAR, R. A. R. C.;RIBEIRO, M. H. M.. A palavra da vítima como única prova nos crimes de estupro e a possibilidade de condenações injustas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.
ALENCAR, R. A. R. C.;RIBEIRO, M. H. M.. As penas restritivas de direito enquanto mecanismo de repressão criminal alternativo ao encarceramento. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.
SAMPAIO, A. R.RIBEIRO, M. H. M.. A POSSIBILIDADE DE O INQUÉTITO POLICIAL GERAR NULIDADE NO PROCESSO PENA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.
SAMPAIO, A. R.RIBEIRO, M. H. M.. PROFILING CRIMINAL E DIREITO PENAL DO AUTOR NO FILME HURRICANE, SOB A ÓTICA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.
SAMPAIO, A. R.RIBEIRO, M. H. M.. PODER DA PALAVRA DA VÍTIMA COMO PROVA RAINHA NOS CRIMES SEXUAIS: A INVERSÃO DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO COMO REFLEXO DE CONDENAÇÕES INJUSTAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.
Orientou
A investigação defensiva como instrumento de efetivação para a paridade de armas no sistema de justiça criminal brasileiro; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho; Orientador: Marcelo Herval Macêdo Ribeiro;
Execução penal e princípio da presunção de inocência à luz do Tema 1068 do STF; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho; Orientador: Marcelo Herval Macêdo Ribeiro;
O crime de rufianismo (passivo) no Brasil: a problemática da intervenção mínima do Estado na moralidade sexual da prostituta; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: Marcelo Herval Macêdo Ribeiro;
A aproximação entre o plea bargaining e os métodos de abreviação do processo penal brasileiro: pressupostos mínimos para efetivação de uma política negocial; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcelo Herval Macêdo Ribeiro;
O encarceramento em massa com enfoque nas prisões preventivas nos crimes de trafico de drogas no estado de Alagoas; 2021; Iniciação Científica - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Marcelo Herval Macêdo Ribeiro;
A execução provisória da pena em casos de condenação pelo tribunal do júri e o princípio da presunção de inocência: um debate acerca das reformas do artigo 492, I, ?E? do código de processo penal frente ao artigo 5º, LVII da Constituição Federal; 2021; Iniciação Científica - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Marcelo Herval Macêdo Ribeiro;
A construção do inimigo público sob holofotes: uma análise do programa alerta nacional diante da criminologia midiática; 2021; Iniciação Científica - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Marcelo Herval Macêdo Ribeiro;
Uma nova inquisição? Uma análise sobre o processo de criminalização secundária dos movimentos sociais a partir da construção da figura do inimigo da ordem pública neoliberal; 2021; Iniciação Científica - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Marcelo Herval Macêdo Ribeiro;
A prática do linchamento virtual e a inversão do princípio da presunção da inocência: o ativismo digital e o punitivismo como forma de justiça popular; 2021; Iniciação Científica - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Marcelo Herval Macêdo Ribeiro;
Produções bibliográficas
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RIBEIRO, M. H. M. . JUSTIÇA CRIMINAL NEGOCIAL E ?PLEA BARGAINING?: A FRAGILIZAÇÃO DO DEVIDO PROCESSO E A PREVALÊNCIA AUTORITÁRIA DO EFICIENTISMO. In: X Congresso da ABRASD: 55 anos de ensino da Sociologia Jurídica no Brasil, 2019, Recife. Anais do X Congresso da ABraSD: 55 anos de ensino da Sociologia Jurídica no Brasil, 2019. p. 629-630.
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FERREIRA, A. A. ; RIBEIRO, M. H. M. . A ONIPRESENÇA DO INQUÉRITO POLICIAL COMO SINTOMA BIOPOLÍTICO. In: 6ª Semana de Pesquisa (SEMPesq) - UNIT/AL, 2018, Maceió. Anais da 6ª Semana de Pesquisa (SEMPesq) do Centro Universitário Tiradentes (UNIT/AL). Maceió: Centro Universitário Tiradentes, 2018. p. 1-5.
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RIBEIRO, M. H. M. ; FERREIRA, A. A. ; ARNAIZ, E. C. ; SAMPAIO, A. R. ; VIEIRA, T. L. . A INFLUÊNCIA DOS ELEMENTOS INFORMATIVOS DO INQUÉRITO POLICIAL NA SENTENÇA CRIMINAL: APORTES DESDE UMA PESQUISA EMPÍRICA6. In: II Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Alagoas, 2020, Maceió/AL. Anais da II Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Alagoas, 2020.
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RIBEIRO, MARCELO HERVAL MACÊDO . Justiça Negocial: técnicas e estratégias. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RIBEIRO, M. H. M. . Palestrante no ?Dia das profissões jurídicas? na ?Semana do Fera?, organizada pelo Centro Acadêmico Guedes de Miranda. 2025. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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RIBEIRO, M. H. M. ; LIMA, L. B. P. . A problemática da violência sexual infantojuvenil: perspectivas e desafios. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RIBEIRO, M. H. M. ; FERREIRA, A. A. . A Influência dos Elementos de Informação do Inquérito Policial na Fundamentação da Sentença Penal Cordenatória nas Varas Criminais de Maceió.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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RIBEIRO, M. H. M. ; FERREIRA, A. A. ; ARNAIZ, E. C. ; MELO, L. M. V. . A Influência dos Elementos de Informação do Inquérito Policial Na Fundamentação Da Sentença Penal Condenatória nas Varas Criminais de Maceió: Uma Análise Estatística do Índice de Incidência E Mapeamento das Principais Vias de Contaminação Tendo por Base o Ano de 2016. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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FERREIRA, A. A. ; RIBEIRO, M. H. M. ; ARNAIZ, E. C. ; FREIRE, J. O. ; CARDOSO, T. B. ; MELO, L. M. V. . A Influência dos Elementos de Informação do Inquérito Policial na Fundamentação da Sentença Penal Cordenatória nas Varas Criminais de Maceió. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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RIBEIRO, M. H. M. . Justiça criminal negocial e 'plea bargaining?: a fragilização do devido processo e a prevalência autoritária do eficientismo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FERREIRA, A. A. ; MELO, M. E. V. ; RIBEIRO, M. H. M. . A influência dos elementos de informação do inquérito policial na fundamentação da sentença penal condenatória: uma análise das principais vias de contaminação tendo por base as sentenças prolatadas pelas Varas Criminais de Maceió-AL.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RIBEIRO, M. H. M. . Justiça Criminal Negocial e 'Plea Bargaining': a fragilização do devido processo legal e a primazia inquisitória da lógica neoliberal eficientista. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RIBEIRO, M. H. M. . Aspectos dogmáticos da nova Lei de Abuso de Autoridade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RIBEIRO, M. H. M. ; BARBOSA, R. M. . Refletindo a Academia: o Direito, a Universidade e suas Possibilidades Éticas e Técnicas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RIBEIRO, M. H. M. ; BATISTA, A. C. P. . (DES)CONTROLE SOCIAL: A FALÁCIA DO AUMENTO DA SEVERIDADE PENAL COMO INSTRUMENTO EFETIVO AO COMBATE DA VIOLÊNCIA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RIBEIRO, M. H. M. ; SILVA, B. M. E. ; LINS, C. R. U. ; GONCALVES, K. M. R. ; VIEIRA, T. L. ; ACIOLI, T. M. . A banalização da União Estável e a Visita Íntima no Sistema Penitenciário Brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BATISTA, A. C. P. ; RIBEIRO, M. H. M. . (Des)controle social: A falácia do aumento da severidade penal como instrumento efetivo ao combate da violência. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RIBEIRO, M. H. M. ; BATISTA, A. C. P. . Intimidade líquida: a dificuldade de tutela dos direitos da personalidade na era das redes sociais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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RIBEIRO, M. H. M. ; SAMPAIO, A. R. ; LEAO, J. A. A. F. ; OLIVEIRA, J. M. ; PEDROSA JUNIOR, J. L. C. . Criminologia Cautelar. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
RIBEIRO, M. H. M. . Parecerista no processo de seleção de artigos à Revista Científica de Ciências Criminais (v.2, n.1, 2022) - ISSN 2764-586X.. 2022.
RIBEIRO, M. H. M. . Comentários sobre direitos das mulheres vítimas de violência doméstica. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RIBEIRO, MARCELO HERVAL MACÊDO . Comentários sobre a possibilidade jurídica da prisão do ex-presidente Bolsonaro. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RIBEIRO, M. H. M. . Comentários sobre justiçamento e exercício arbitrário das próprias razões. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RIBEIRO, M. H. M. . Comentários sobre a repercussão criminal da produção e divulgação de imagens íntimas mediante IA. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RIBEIRO, M. H. M. . Comentários à Gazeta de Alagoas sobre prescrição penal. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RIBEIRO, MARCELO HERVAL MACÊDO . Comentários sobre a utilização de câmeras corporais por policiais militares. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RIBEIRO, M. H. M. . Entrevista ao 'ALTV 1ª Ed. (TV Gazeta)' sobre o crime de perseguição (stalking). 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIBEIRO, M. H. M. . Participação no Programa 'Bom Dia Alagoas' - Fraudes eletrônicas e Lei 14.155/2021. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIBEIRO, M. H. M. . Comentários sobre aumento no registro de armas de fogo em Alagoas. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RIBEIRO, M. H. M. . Comentários sobre Lei de Drogas e estatística de pessoas apreendidas com entorpecentes. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RIBEIRO, M. H. M. . Comentários sobre revogação da Lei de Segurança Nacional. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RIBEIRO, M. H. M. . Comentários sobre crimes de ódio e crimes cibernéticos. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RIBEIRO, M. H. M. . Participação no Programa 'AL TV 1ª Edição' - Vazamento de dados e proteção digital. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIBEIRO, MARCELO HERVAL MACÊDO ; MOURA, R. B. . Participação no Programa 'A Voz dos Direitos Humanos'.. 2020.
RIBEIRO, M. H. M. . Participação no Programa 'AL TV 1ª Edição' - Crimes cibernéticos. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIBEIRO, M. H. M. . Ministrante de aula sobre 'Justiça Penal Negocial' no Laboratório de Ciências Criminais do IBCCRIM. 2021. .
RIBEIRO, M. H. M. . Mediador no Seminário 'Investigação Defensiva e Paridade de Armas'. 2021. (Seminário).
RIBEIRO, M. H. M. . Mediador no Webinar - Juiz de Garantias e Imparcialidade no Processo Penal. 2021. (Seminário).
RIBEIRO, M. H. M. . Mediador no Seminário ''Publicidade Opressiva: o limite entre a notícia e o espetáculo'. 2021. (Seminário).
RIBEIRO, MARCELO HERVAL MACÊDO . Ministrante de aula sobre Investigação Preliminar no Laboratório de Ciências Criminais - Maceió/AL. 2020. .
RIBEIRO, M. H. M. . Mediador do Curso Quarentena em formação: tópicos de atualização criminal para advocacia alagoana. 2020. (Curso de Capacitação).
RIBEIRO, MARCELO HERVAL MACÊDO ; MELO, M. E. V. . Mediador no I Simpósio Estadual do IBCCRIM/AL. 2020. (Simpósio).
RIBEIRO, MARCELO HERVAL MACÊDO ; NEPOMUCENO, L. B. O. W. ; CARDOSO, T. B. . Ministrante em minicurso sobre Tráfico de Drogas e Seletividade Policial. 2019. .
SAMPAIO, A. R. ; LEAO, J. A. A. F. ; RIBEIRO, M. H. M. ; OLIVEIRA, J. M. ; MOURA, R. B. ; MELO, M. E. V. . Ministrante em minicurso sobre Criminologia Cautelar. 2016. .
Projetos de pesquisa
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2019 - 2022
A influência dos elementos de informação do inquérito policial na fundamentação da sentença penal condenatória: uma análise estatística do índice de incidiência e mapeamento das principais vias de contaminação tendo por base o ano de 2016., Descrição: Trata-se projeto que objetiva demonstrar a alta influência dos elementos de informação colhidos pela polícia na fase investigativa (preliminar) do processo penal no momento da fundamentação da sentença penal condenatória. Baseados em leituras prévias oriundas da Teoria Processual Penal Crítica, criminologia e na experiência dos pesquisadores estima-se que direta ou indiretamente um índice superior a 90 das sentenças padecem dessa mácula, tida pela literatura especializada como uma característica autoritária, incompatível com cânones de um regime democrático. Para demonstrarmos essa influência aqui caracterizada como autoritária, visto afastar do processo o contraditório judicial público, os pesquisadores envolvidos no projeto deverão realizar uma análise de fluxo do sistema de justiça criminal com base em um instrumental quali-quanti. Para as influências diretas (imediatas), será aplicado um questionário estruturado, com o escopo de estimar o índice de utilização expressa de elementos informativos (do inquérito policial); já para as influências indiretas (mediatas), a análise precisa ser mais apurada, momento no qual outros elementos do processo precisam ser analisados para se verificar se houve elementos de informação transformados em prova judiciária pela simples confirmação/ratificação ou por outras estratégias de camuflagem. Para tal, será aplicado pelos pesquisadores um questionários semiestruturado. Outro ponto de profunda relevância é o de verificar a incidência do depoimento de policiais militares que atuaram no flagrante para fundamentar a condenação, o que forma um verdadeiro curto-circuito epistêmico, ao se valer do envolvido no ato e, consequentemente, interessado em legitimá-lo para justificar que se tratara de ato escorreito e lastreado na lei. Espera-se, ao cabo, mapear tanto os índices de contaminação como traçar um mapeamento de suas principais estratégias/táticas de penetração.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Marcelo Herval Macêdo Ribeiro - Integrante / ANDRÉ ROCHA SAMPAIO - Coordenador / Laura Beatriz de Oliveira Wanderley Nepomuceno - Integrante / AMANDA ASSIS FERREIRA - Integrante / Marcos Eugênio Vieira Melo - Integrante / Gustavo Alberine Pereira - Integrante / Rômulo Fonseca Morais - Integrante / Theuan Carvalho Gomes da Silva - Integrante / Tiago Bunning Mendes - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2018 - 2019
A Influência dos Elementos de Informação do Inquérito Policial na Fundamentação da Sentença Penal Condenatória nas Varas Criminais de Maceió., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Marcelo Herval Macêdo Ribeiro - Integrante / ANDRÉ ROCHA SAMPAIO - Coordenador / AMANDA ASSIS FERREIRA - Integrante.
Prêmios
2025
1º Lugar - Professor Orientador do VII Torneio de Júri Simulado da OAB/AL, Ordem dos Advogados do Brasil / Escola Superior de Advocacia - Seccional Alagoas.
2024
1º Lugar - Professor Orientador do VI Torneio de Júri Simulado da OAB/AL, Ordem dos Advogados do Brasil / Escola Superior de Advocacia - Seccional Alagoas.
2017
O artigo "INTIMIDADE LÍQUIDA: A DIFICULDADE DA TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA ERA DAS REDES SOCIAIS" obteve um dos melhores resultados no subgrupo que participou, Escola Superior de Magistratura (ESMAL).
2017
2º Lugar na Premiação Individual do I Concurso de Júri Simulado OAB-ESA/AL, Ordem dos Advogados do Brasil / Escola Superior de Advocacia - Seccional Alagoas.
2017
2º Lugar na Premiação Coletiva do I Concurso de Júri Simulado OAB-ESA/AL, Ordem dos Advogados do Brasil / Escola Superior de Advocacia - Seccional Alagoas.
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - Atual
Herval & Albuquerque Sociedade de AdvogadosVínculo: Sócio proprietário, Enquadramento Funcional: Sócio proprietário
2021 - Atual
Faculdade de MaceióVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor no Curso de Graduação em Direito
2021 - 2021
Faculdade de MaceióVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor no Curso de Férias - Dir. Penal III
Outras informações:
Professor visitante no Curso de Férias de Direito Penal lII da FAMA.
2024 - Atual
Faculdade Raimundo MarinhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor no Curso de Graduação em Direito
Outras informações:
Professor no Curso de Graduação em Direito, ministrando disciplinas como Direito Penal, Direito Processual Penal e Prática Penal.
2023 - 2023
Faculdades da SeuneVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Penal I
2025 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Alagoas (OAB-AL).Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão da Advocacia Criminal
Outras informações:
Presidente da Comissão da Advocacia Criminal
2020 - 2024
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Alagoas (OAB-AL).Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Estudos Criminais, Carga horária: 20
2020 - 2020
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Alagoas (OAB-AL).Vínculo: Vice-Presidente, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente Comissão de Estudos Criminais, Carga horária: 20
2019 - 2020
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Alagoas (OAB-AL).Vínculo: Comissionado, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Relações Penitenciárias
2020 - Atual
Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisVínculo: Coordenador adjunto, Enquadramento Funcional: Coordenador adjunto do IBCCRIM em Alagoas
2017 - 2019
Centro Universitário TiradantesVínculo: Representação, Enquadramento Funcional: Representante discente do Colegiado - Direito
Outras informações:
Representante discente do Colegiado do Curso de Direito do Centro Universitário Tiradentes (UNIT/AL), no biênio 2017 a 2019.
2016 - 2017
Centro Universitário TiradantesVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 6
Outras informações:
Monitoria na disciplina "Fundamentos e Teoria do Crime".
2016 - 2018
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
Estagiário de Direito, com atuação no Núcleo de Assistência Jurídica Criminal.
2019 - 2020
Fórum Popular de Segurança Pública do Nordeste - AlagoasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Integrante do Fórum Popular de Segurança
2016 - 2016
Procuradoria da União/AL - Advocacia Geral da UniãoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Marcelo Herval Macêdo Ribeiro e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Confirma a exclusão?