Rodrigo Oliveira Acioli Lins

Formação complementar

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Participação em eventos

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• MONTEIRO, JULIANO RALO ; LINS, R. O. A. . Da Paternidade Socioafetiva Post Mortem: Comentários ao Recurso Especial nº 2.075.230/RJ. REVISTA NACIONAL DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES , v. 70, p. 181-188, 2026.

• LINS, R. O. A. ; MONTEIRO, J. R. . A autocuratela como diretiva antecipada de vontade (DAV): reflexões sobre o Provimento n° 206, de 6 de outubro de 2025, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Revista Síntese: Direito de Família , v. 26, p. 36-51, 2026.

• MONTEIRO, JULIANO RALO ; LINS, RODRIGO OLIVEIRA ACIOLI . A Legitimação do Cônjuge na Execução de Título Extrajudicial sob o Regime da Comunhão Parcial de Bens: Comentários ao Recurso Especial nº 2.195.589/GO. REVISTA NACIONAL DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES , v. 71, p. 177-188, 2026.

• MONTEIRO, JULIANO RALO ; LINS, RODRIGO OLIVEIRA ACIOLI . A Curatela Compartilhada: Avanços para a Proteção da Pessoa com Deficiência. REVISTA NACIONAL DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES , v. 66, p. 114-133, 2025.

• MONTEIRO, JULIANO RALO ; Acioli Lins, Rodrigo Oliveira . Governança Algorítmica no Judiciário: desafios da IA e da proteção de dados na Resolução nº 615/2025. Revista de Direito da Amazônia , v. 2, p. 1-20, 2025.

• LINS, RODRIGO OLIVEIRA ACIOLI ; AZEVEDO, T. A. G. . O Estado como marginalizador de corpos: o conflito entre a Súmula nº 619 do Superior Tribunal de Justiça e o direito social à moradia sob uma perspectiva civil-constitucional. Revista Fórum de Direito Civil - RFDC , v. 35, p. 201-215, 2024.

• MONTEIRO, J. R. ; LINS, R. O. A. . A Concretização da Autonomia da Pessoa com Deficiência: um Olhar Sobre a Tomada de Decisão Apoiada. REVISTA NACIONAL DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES , v. 61, p. 5-21, 2024.

• LINS, R. O. A. . A dignidade da pessoa no fim da vida: uma reflexão sobre a morte e ausência de regulamentação no Código Civil. Revista Fórum de Direito Civil - RFDC , v. 37, p. 47-60, 2024.

• FERREIRA, A. F. ; MONTEIRO, JULIANO RALO ; LINS, R. O. A. . Entre a Sustentabilidade e o Direito Social à Moradia: Reflexões Sobre a Regularização Fundiária Urbana na Cidade de Manaus à Luz do Paradigma de Desenvolvimento Sustentável. REVISTA MAGISTER DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO , v. 116, p. 17-33, 2024.

• PONTES FILHO, R. P. ; Acioli Lins, Rodrigo Oliveira . O PENSAMENTO LOGOSPIRATA E A TENTATIVA DE SUBVERSÃO DO DIREITO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANANA CAPITAL DO ESTADO DO AMAZONAS. SABERES DA AMAZÔNIA , v. 9, p. 420-437, 2024.

• LINS, RODRIGO OLIVEIRA ACIOLI . Responsabilidade civil do Estado por prisão cautelar indevida. Revista IBERC , v. 7, p. 37-49, 2024.

• AULER, R. R. C. ; LINS, R. O. A. ; MONTEIRO, J. R. . O Consentimento Informado e o Estatuto da Pessoa com Deficiência: a Escolha das Pessoas com Deficiência Psíquica na Relação Jurídica Médico-Paciente. REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL , v. 113, p. 148-165, 2023.

• LINS, R. O. A. ; MONTEIRO, J. R. . Do direito civil-constitucional ao direito civil-convencional: a modificação da teoria das incapacidades pela Lei Brasileira de Inclusão à luz da Convenção de Nova Iorque. Revista Fórum de Direito Civil - RFDC , v. 33, p. 135-150, 2023.

• LINS, R. O. A. ; AZEVEDO, F. R. P. . A tese da multiparentalidade e seu impacto no direito sucessório: a possibilidade da pluri-hereditariedade. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas , v. 38, p. 63-75, 2023.

• DAVID, JOSANY KEISE DE SOUZA ; MOURA, M. T. S. ; Acioli Lins, Rodrigo Oliveira . AS PESSOAS TRANSGÊNERAS NO TRABALHO FORMAL: A INVISIBILIDADE DO VISÍVEL. Revista Nova Hiléia , v. 15, p. 397-411, 2023.

• LINS, R. O. A. ; MONTEIRO, J. R. . Impactos da Nova Teoria das Incapacidades na Reestruturação da Curatela. REVISTA NACIONAL DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES , v. 29, p. 5-23, 2019.

• DUWE, F. G. ; LINS, R. O. A. . RESPONSABILIDADES PARENTAIS NA CONTRATUALIZAÇÃO ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES: DISCUSSÃO ACERCA DO PAPEL DO ESTADO NA SOBRECARGA MATERNA. In: Josiane Rose Petry Veronese; Marli Marlene Moraes da Costa. (Org.). DIÁLOGOS ENTRE O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTЕ E O DIREITO DE FAMÍLIA. 1ed.Florianópolis: Habitus Editora, 2026, v. 1, p. 189-210.

• LINS, R. O. A. . Para um Direito Social à Moradia Sustentável: Questões Habitacionais à Luz da Governança Ambiental. In: José Sérgio da Silva Cristóvam; Dóris Ghilardi; Jorge Vargas Morgado; Norma Sueli Padilha. (Org.). Meio Ambiente, Ecologia e Direito das Relações Interpessoais: Diálogos Transdisciplinares Na Perspectiva da Sustentabilidade. 1ed.Florianópolis: Habitus Editora, 2025, v. 1, p. 57-68.

• LINS, R. O. A. . O DEVER DE INDENIZAR NA RESPONSABILIDADE CIVIL BRASILEIRA: ASPECTOS RELATIVOS AO PRINCÍPIO DA REPARAÇÃO INTEGRAL. In: Helen Rejane Silva Maciel Diogo; Iasna Chaves Viana; Igor Guindani; Isabela Domingos; Leticia Blank Netto; Luiz Henrique Debastiani; Maria Raquel Duarte. (Org.). Inteligência Artificial, Metodologia e Internacionalização: Novos Horizontes da Pesquisa Jurídica. 1ed.Florianópolis: Habitus Editora, 2025, v. 1, p. 336-346.

• MACEDO, B. R. B. F. ; LINS, RODRIGO OLIVEIRA ACIOLI . A Sustentação Oral em Agravo Interno: Um Problema Ainda não Superado. In: Pedro Miranda de Oliveira; Douglas Dal Monte; Márcio André Sachet. (Org.). Advocacia nos Tribunais. Coleção Grandes Temas da Advocacia.. 1ed.São Paulo: Tirant lo Blanch, 2025, v. 12, p. 50-63.

• DAVID, JOSANY KEISE DE SOUZA ; LINS, R. O. A. . Colonialismo como a Outra Face da Modernidade: As Contrad ições da Revo lução Haitiana Frente ao Universalismo do Iluminismo Europeu e seu Impacto no Constitucionalismo Moderno. In: Gabriella Eldereti Machado; Ivanio Folmer. (Org.). Além dos limites: educação e pesquisas contemporâneas. 1ed.Santa Maria: Arco Editores, 2024, v. , p. 22-36.

• LINS, RODRIGO OLIVEIRA ACIOLI . Do Paradigma Médico ao Paradigma da Autodeterminação: Um Novo Olhar à Pessoa com Deficiência. In: Edgardo Ignacio Saux; Erouths Cortiano Junior; Marcos Catalan. (Org.). Pessoa, Tecnologia e Direito Privado: Memórias das Agendas de Direito Civil Constitucional. 1ed.Londrina: Thoth Editora, 2024, v. , p. 53-68.

• Acioli Lins, Rodrigo Oliveira ; de Souza Moura, Marta Teixeira . A fraternidade e o direito do adolescente: por uma educação adequada no ensino médio à luz da realidade da capital do estado do Amazonas. In: Rafaela Silva Brito; Josiane Rose Petry Veronese; Fernando Gomes de Andrade. (Org.). Fraternidade e Direito ao Desenvolvimento: Fundamentos e alcance a partir dos objetivos de desenvolvimento sustentável. 1ed.Caruaru: Editora Asces, 2024, v. , p. 314-324.

• PROLA JUNIOR, C. H. ; LINS, R. O. A. . DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS: INCONCILIÁVEL MEDIAÇÃO. In: Clarindo Epaminondas de Sá Neto; Marcelo Buzaglo Dantas; Gilson Jacobsen. (Org.). DIÁLOGOS MULTIDISCIPLINARES EM TEMPOS DE TRANSFORMAÇÃO E OS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DO DIREITO: CONSTITUCIONALISMO, SUSTENTABILIDADE, TRANSNACIONALIDADE E TECNOLOGIAS. 1ed.Curitiba: Instituto Memória. Centro de Estudos da Contemporaneidade, 2024, v. 1, p. 162-176.

• de Souza David, Josany Keise ; Oliveira Acioli Lins, Rodrigo . O trabalho do cuidado da mulher-mãe e cinco caminhos para a visibilidade da igualdade de gênero (ods. Nº 5). In: Rafaela Silva Brito; Josiane Rose Petry Veronese; Fernando Gomes de Andrade. (Org.). Fraternidade e Direito ao Desenvolvimento: Fundamentos e alcance a partir dos objetivos de desenvolvimento sustentável. 1ed.Caruaru: Editora Asces, 2024, v. , p. 187-198.

• LINS, R. O. A. . A Governança Ambiental das Cidades: O Direito De Moradia, As Invasões Urbanas e os Espaços Especialmente Protegidos. In: José Roque Nunes Marques; Ronaldo Pereira Santos. (Org.). Direito e Governança Ambiental na Amazônia. 1ed.Embu das Artes; Manaus: Alexa Cultural; EDUA, 2022, v. 1, p. 147-163.

• LINS, RODRIGO OLIVEIRA ACIOLI . A VULNERABILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO DIREITO DE FAMÍLIA: ELEMENTOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À IGUALDADE. In: I Congresso Científico: Família como Direito Fundamental, 2025, São Paulo. ANAIS digitais do I Congresso Científico: Família como Direito Fundamental. Belo Horizonte: Instituto Brasileiro de Direito de Família, 2024. p. 328-344.

• DAVID, JOSANY KEISE DE SOUZA ; LINS, RODRIGO OLIVEIRA ACIOLI . COLONIALISMO COMO A OUTRA FACE DA MODERNIDADE: AS CONTRADIÇÕES DA REVOLUÇÃO HAITIANA FRENTE AO UNIVERSALISMO DO ILUMINISMO EUROPEU E SEU IMPACTO NO CONSTITUCIONALISMO MODERNO. In: XII Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: desafios amazônicos para a efetivação de direitos em harmonia com a natureza, 2024, Manaus. Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: desafios para a efetivação de direitos em harmonia com a natureza. Manaus: Even3, 2022.

• MONTEIRO, JULIANO RALO ; MOURA, MARTA TEIXEIRA DE SOUZA ; LINS, RODRIGO OLIVEIRA ACIOLI . O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL. In: XII Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: desafios amazônicos para a efetivação de direitos em harmonia com a natureza, 2024, Manaus. Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: desafios para a efetivação de direitos em harmonia com a natureza. Manaus: Even3, 2022.

• DAVID., J. K. S. ; LINS, RODRIGO OLIVEIRA ACIOLI . No Mesmo Lado da Moeda: As Intermitências da Morte de José Saramago e as Questões do Fim da Vida. In: XI Colóquio Internacional de Direito e Literatura, 2023. Anais do XI CIDIL, ocorrido nos dias 3, 4, 10 e 11 de novembro de 2022, 2022. v. 1.

• AZEVEDO, F. R. P. ; LINS, R. O. A. . A Tese da Multiparentalidade e seu Impacto no Direito Sucessório: A Possibilidade da Pluri-Hereditariedade. In: III Seminário Internacional em Sociedade e Cultura na Pan-Amazônia, 2018, Manaus. Anais do Evento: III Seminário Internacional em Sociedade e Cultura na Pan-Amazônia, 2018.

• MACIEL, J. B. ; MOURA, M. T. S. ; LINS, R. O. A. . Governança Ambiental: Mecanismos e Desafios no Mercado de Carbono na Região Amazônica. In: II Congresso Gestão dos Países Soberanos da América do Sul sobre a Amazônia, 2023, Manaus. Anais do congresso de gestão dos países soberanos da América do Sul sobre a Amazônia, 2023.

• DUWE, F. G. ; LINS, RODRIGO OLIVEIRA ACIOLI . O Papel do Judiciário como Facilitador do Acesso à Justiça no Fomento em Soluções Autocompositivas. In: XV CONGRESSO DO PROJETO RECAJ UFMG: OS 36 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, 2024, Belo Horizonte. ANAIS DO XV CONGRESSO DO PROJETO RECAJ UFMG: OS 36 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Belo Horizonte: Ed. dos autores, 2024. p. 66-67.

• MONTEIRO, J. R. ; LINS, R. O. A. . AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA E RESPONSABILIDADE CIVIL NAS DECISÕES AUTOMATIZADAS: DESAFIOS À TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA ERA ALGORÍTMICA. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MONTEIRO, J. R. ; LINS, R. O. A. . Entre a curatela e a tomada de decisão apoiada: mecanismos para proteção da pessoa com deficiência. 2025. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• Acioli Lins, Rodrigo Oliveira ; MONTEIRO, JULIANO RALO . ENTRE RETROCESSOS E AVANÇOS NA CONTRATUALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO: UMA VISÃO REMODELADA. 2025. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• LINS, R. O. A. . POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS URBANAS: ENTRE A SUSTENTABILIDADE E O DIREITO SOCIAL À MORADIA EM MANAUS. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• LINS, R. O. A. . Para Um Direito Social à Moradia Sustentável: As Questões Habitacionais à Luz da Governança Ambiental. 2024. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• LINS, R. O. A. . Por uma Dignidade Habitacional: O Direito Social à Moradia como Concretização da Dignidade da Pessoa Humana. 2024. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• PROLA JUNIOR, C. H. ; LINS, R. O. A. . OS DIREITOS DOS POVOS ORIGINÁRIOS SOBRE SEUS TERRITÓRIOS: A INDISPONIBILIDADE DE TERRAS INDÍGENAS E A TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO PELO ESTADO BRASILEIRO. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• DAVID., J. K. S. ; ALEXANDRINO, T. M. ; LINS, R. O. A. . A Mulher Negra na Era Virtual: Reflexões Acerca da Dignidade Real e Virtual à Luz de Heleieth Saffioti. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• DAVID., J. K. S. ; LINS, R. O. A. . No mesmo lado da moeda: As Intermitências da Morte de José Saramago e as questões do fim da vida. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• DAVID., J. K. S. ; MOURA, M. T. S. ; LINS, R. O. A. . As Pessoas Transgêneras no Trabalho Formal: A Invisibilidade do Visível. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MOURA, M. T. S. ; MONTEIRO, J. R. ; LINS, R. O. A. . O Direito Fundamental À Proteção De Dados: Uma Análise À Luz Do Direito Civil-Constitucional. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• NASCIMENTO, I. S. O. ; TONELLI, V. S. ; LINS, R. O. A. . O constitucionalismo Haitiano e o ensino na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas: entre o apagamento e novas perspectivas decoloniais do constitucionalismo latinoamericano. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• NASCIMENTO, I. S. O. ; DAVID., J. K. S. ; TONELLI, V. S. ; LINS, R. O. A. . Justiça de Transição após Retomada da Democracia em 1988: Reflexos da Comissão Nacional da Verdade. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• NASCIMENTO, I. S. O. ; TONELLI, V. S. ; LINS, R. O. A. . Memórias da Pandemia: Reflexões Sobre o Direito Social à Memória no Período da Pandemia de Covid-19 no Estado do Amazonas. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

• 2022 - 2024

  Direitos, Deveres e Relações Privadas: Visões Contemporâneas e o Contexto Amazônico, Descrição: O projeto pretende desenvolver produtos científicos, com investigações baseadas a partir da Teoria Geral do Direito Privado clássica com vistas a sua atualização pragmática e constitucionalmente adequada, com ênfase nos institutos e nas categorias civilísticas centrais (pessoa, negócio jurídico, titularidades), objetivando responder problemas contemporâneos, a exemplo do impacto das novas tecnologias e novas formatações sobre tais categorias, no espaço Amazônico, sobretudo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Oliveira Acioli Lins - Integrante / Juliano Ralo Monteiro - Coordenador.

• 2018 - 2019

  A Flexibilização do Nexo Causal na Responsabilidade Civil Brasileira, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Juliano Ralo Monteiro em 15/01/2020., Descrição: Um estudo sobre como o nexo causal vem sendo flexibilizado no âmbito da responsabilidade civil brasileira. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Rodrigo Oliveira Acioli Lins - Integrante / Juliano Ralo Monteiro - Coordenador.

• 2017 - 2018

  Os Impactos do Estatuto da Pessoa com Deficiência na Teoria das Incapacidades, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Juliano Ralo Monteiro em 24/09/2019., Descrição: Trata-se de projeto que busca mapear os impactos do Estatuto da Pessoa com Deficiência no ordenamento jurídico brasileiro. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Rodrigo Oliveira Acioli Lins - Integrante / Juliano Ralo Monteiro - Coordenador.

Prêmios