Danielle Mariel Heil

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

HEIL, D. M. ; MARQUES, G. ; ZANON JUNIOR, O. L. ; VICARI, M. . Poder Legislativo, Judiciário, Executivo e a Democracia no Brasil. 2023. (Outro).

HEIL, D. M. ; URIOSTE, R. . DERECHO INTERNACIONAL DE LAS INVERSIONES. 2021. (Outro).

HEIL, D. M. . Segurança Pública e Direitos Humanos. 2018. (Outro).

HEIL, D. M. . Audiência Pública sobre o Plano Municipal de Enfrentamento ao Álcool e outras Drogas. 2016. (Outro).

KONS, P. V. ; HEIL, D. M. . Ciclo Brusquense de Conferências Magnas Temáticas. 2016. (Outro).

HEIL, D. M. . Ciclo de Debates - 10 anos da Lei Maria da Penha. 2016. (Outro).

ANTROPOCENE RIFLESSIONI DAL PUNTO DI VISTA DEI GIURISTI a partire dal volume di Domenico Amirante - Costituzionalismo ambientale. Atlante giuridico per l?Antropocene. 2023. (Encontro).

Aula Magna - LGPD, Plágio e Crimes Cibernéticos. 2023. (Outra).

Encontro Literário PAIDEIA.Encontro Literário PAIDEIA - Obra "O sol é para todos".. 2023. (Encontro).

L'intelligenza artificiale nell'arbitrato internazionale 2.0: vantaggi e svantaggi in un futuro che è già presente. 2023. (Exposição).

XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. ESTADO E GLOBALIZAÇÃO: EM BUSCA DE UMA GOVERNANÇA GLOBAL EM PROL DO DIREITO HUMANO AMBIENTAL. 2022. (Congresso).

Curso da Escola da Administração Pública - ESAP. 2021. (Encontro).

Seminários Internacionais Constitucionalismo, Transnacionalidade Sanitária e Sustentabilidade. 2020. (Seminário).

BRASÍLIA JURÍDICO.VIAGEM SEMANA BRASÍLIA JURÍDICO. 2019. (Outra).

Lançamento e Colóquio do Livro "Proteção ao Meio Ambiente.".Proteção ao Meio Ambiente: desafios para alcançar o desenvolvimento sustentável.. 2019. (Outra).

XXVI Simpósio de Estudos Jurídicos.SIMPÓSIO DE ESTUDO JURÍDICOS. 2019. (Simpósio).

Fórum de Transparência e Gestão Compartilhada. 2018. (Outra).

9 Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade. 2017. (Seminário).

Eu Sou Animal - Reflexões Jurídicas sobre Proteção e Respeito aos Animais.O Sacrifício de animais em cultos religiosos e festas populares. 2017. (Encontro).

IV Jornada hispano-brasileas sobre Agua, Sostenibilidad y Territorio. 2017. (Outra).

XXIV Simpósio de Estudos Jurídicos.Simpósio Jurídico. 2017. (Simpósio).

Audiência Pública sobre Plano Municipal de enfrentamento ao álcool e outras drogas..Plano Municipal de enfrentamento ao Álcool e outras Drogas. 2016. (Outra).

Escola da Advocacia Geral da União. 2016. (Encontro).

GRUPIA - Semana da Família. Corregedor Geral do Ministério Público de SC..Convidada como membro do GRUPIA e representante da OAB.. 2016. (Outra).

II Congresso Sul Brasileiro de Direito. 2016. (Congresso).

I Simpósio de Direito Ambiental do Vale do Itajaí. 2016. (Simpósio).

I Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional ?Políticas Constitucionais e Fundamentos do Estado Democrático de Direito? da Universidade Regional de Blumenau. 2016. (Simpósio).

Lei Maria da Penha.Violência de Gênero - Ciclo de comemoração aos 10 anos da Lei Maria da Penha. 2016. (Outra).

OAB Conselho Federal. 2016. (Encontro).

Políticas Públicas sobre Drogas e as novas Mídias.Políticas Públicas sobre Drogas e as novas Mídias. 2016. (Seminário).

Semana de Iniciação Científica de Direitos Humanos e Saúde.Semana de Iniciação Científica em Direitos Humanos e Saúde ? Novas Abordagens e Perspectivas. 2016. (Outra).

Seminário de Prática e Estudos Advocatícios.Seminário de Prática e Estudos Advocatícios. 2016. (Seminário).

Superior Tribunal de Justiça - STJ. 2016. (Encontro).

Tribunal Superior do Trabalho - TST. 2016. (Encontro).

XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2016. (Simpósio).

Fórum Estatuto da Criança e do Adolescente - 25 anos após conquistas, incompletudes, propostas e perspectivas.. 2015. (Encontro).

II Estudos sobre Crime, Processo e Sociedade. 2015. (Congresso).

Novo CPC: Teoria Processual e Procedimentos. 2015. (Outra).

Semana de Estudos Jurídicos FURB. 2014. (Outra).

7 Congresso dos Centros Acadêmicos de Direito de Santa Catarina ? CCAD. 2013. (Congresso).

Curso de Extensão - Vivenciando o Common Law nos EUA.Curso de Extensão - Vivenciando o Common Law nos Estados Unidos. 2013. (Encontro).

Diálogos com um Presidente - Fundação FHC.Diálogos com um Presidente. 2013. (Encontro).

Seminário de Direitos Humanos. 2013. (Seminário).

Aspectos destacados da Legislação Ambiental Brasileira. 2012. (Outra).

Combater o Exercício Ilegal da Advocacia. 2012. (Outra).

II Congresso Brasileiro de Direito de Balneário Camboriú. 2010. (Congresso).

Justiça Desportiva e sua Atuação nos Jogos Abertos de SC. 2010. (Outra).

Lei da Ficha Limpa. 2010. (Encontro).

Aula Magna de Apresentação do Curso de Direito. 2009. (Outra).

Ciclo de Palestras OAB. 2009. (Outra).

ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão.Co-autora do trabalho ?Texto informativo e ilustrado para esclarecer para a comunidade sobre os direitos reais sobre coisas alheias de uso, fruição e garantia.. 2009. (Encontro).

III Seminário Blumenauense de Direito Civil e Direito Processual Civil. 2008. (Seminário).

Aula Magna. 2007. (Encontro).

Aula Magna. 2007. (Outra).

Curso de Chefia, Liderança e Comunicação. 2007. (Outra).

Shaping the way we teach English.APLISC - Associação dos Professores de Língua Inglesa de SC. 2007. (Outra).

XV Simpósio de Estudos Jurídicos - "Em defesa do meio ambiente, da humanidade e da vida.". 2007. (Simpósio).

9ª Jornada Brasileira sobre temas da Justiça Federal. 2006. (Congresso).

Longman ELT - Motivate do Educate. 2006. (Encontro).

Palestra: "As prerrogativas do advogado.". 2006. (Outra).

Palestra: "Corrupção Pública e Lavagem de Dinheiro.". 2006. (Outra).

Palestra: "O Papel da ONU após o término da Bipolaridade e Tóxicos.". 2006. (Outra).

Semana Integrada de Estudos Jurídicos. 2006. (Outra).

XIV Simpósio de Estudos Jurídicos em Brusque. 2006. (Simpósio).

A violência emocional e psicológica sofrida pela mulher no lar e no tratrabalho.Fórum Juvenil 2005 - Soroptismo Internacional de Brusque. 2005. (Encontro).

HEIL, D. M.; CARPENA, G.; HOFFMANN, R. V.. A EFICÁCIA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMO FERRAMENTA DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO DIANTE DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

HEIL, D. M.; CARPENA, G.; HOFFMANN, R. V.. UMA ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DA INCLUSÃO SOCIAL E ESCOLAR DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E HUMANOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

HEIL, D. M.; SCHONING, R.;OLIVEIRA, R. N. M.. A LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO E OS CONDOMÍNIOS DE CASAS GEMINADAS: UM ESTUDO JURISPRUDENCIAL.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

HEIL, D. M.; SCHONING, R.;OLIVEIRA, R. N. M.. OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NOS CARTÓRIOS DE REGISTROS PÚBLICOS E A DESJUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

HEIL, D. M.; SCHONING, R.;OLIVEIRA, R. N. M.. DIREITO REAL DE LAJE E SUA POSITIVAÇÃO SOB A ÓTICA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

HEIL, D. M.OLIVEIRA, R. N. M.; ENGEL, R.. A APLICABILIDADE DA TEORIA SUBJETIVA NA RESPONSABILIDADE CIVIL EM DANOS DECORRENTES DO CONTRATO DE TRABALHO.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

HEIL, D. M.; JESUS, D. A.; ULLER, R.. MALDIÇÃO OU BENÇÃO: CAMINHOS POSSÍVEIS PARA A POLÍTICA PÚBLICA DE PATRIMÔNIO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE BRUSQUE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

HEIL, D. M.; ULLER, R.; BENVENUTTI, D.. APLICAÇÃO DO PODER DE POLÍCIA NO COMBATE AO COVID-19 NO ESTADO DE SANTA CATARINA.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

HEIL, D. M.; BENVENUTTI, D.; ULLER, R.. CONTROLE JUDICIAL DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA REALIZADO NAS CÂMARAS DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA - TJSC. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

HEIL, D. M.OLIVEIRA, R. N. M.; ULLER, R.. ANÁLISE CONSTITUCIONAL DOS DECRETOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA REFERENTE À PANDEMIA DO COVID-19.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

HEIL, D. M.; ULLER, R.;OLIVEIRA, R. N. M.. ALCANCE DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO E DA FAMÍLIA PERANTE O ABANDONO MATERIAL E AFETIVO DA PESSOA IDOSA.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

HEIL, D. M.OLIVEIRA, R. N. M.; ULLER, R.. O COLAPSO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A SUPERLOTAÇÃO E A REINCIDÊNCIA.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

HEIL, D. M.CAMARGO, A. L. M. M.; BENVENUTTI, D.. A REALIDADE DAS CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE RUA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL. 2020.

HEIL, D. M.. APLICAÇÃO DO DANO EXISTENCIAL NO DIREITO DO TRABALHO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

ARRABAL, A.;HEIL, D. M.; ULLER, R.. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: A INEXISTÊNCIA DE IMPROBIDADE NA CONDUTA CULPOSA DO AGENTE PÚBLICO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

HEIL, D. M.; FAVERI, F.;SILVA, P. M.. A MEDIDA PROTETIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA FACE À PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

HEIL, D. M.; MOREIRA, A. S.; RISTOW, S.. A PORNOGRAFIA DE VINGANÇA CONTRA A MULHER COMO CRIME DE GÊNERO À LUZ DA LEI N 13.718/18. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

HEIL, D. M.; CARPENA, G.; SCHLICKMANN, F.. REFLEXOS SOCIOJURÍDICOS DA MISTANÁSIA NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

HEIL, D. M.; FAVERI, F.;SANTOS JUNIOR, C. A.. FEMINICÍDIO: A IMPORTÂNCIA DA ELABORAÇÃO E EFETIVAÇÃO DA LEI N. 13.104/2015 POR MEIO DE UMA ANÁLISE DAS ESTATÍSTICAS DO CRIME NO ÂMBITO JURÍDICO NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

HEIL, D. M.; FAVERI, F.; SCHONING, R.. A RESPONSABILIDADE GERADA PELO ABANDONO AFETIVO NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

HEIL, D. M.; FAVERI, F.; RISTOW, R.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER: ANÁLISE DOS DADOS CRIMINOLÓGICOS DOS CASOS DA COMARCA DE BRUSQUE NO PERÍODO DE 2015 A 2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

HEIL, D. M.; RISTOW, R.; CARPENA, G.. INICIATIVAS PARA RECONHECIMENTO DO ECOCÍDIO COMO CRIME INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

HEIL, D. M.; CARPENA, G.;RISTOW, S.. REFLEXÕES ACERCA DO DIREITO AMBIENTAL E O PROBLEMA DA BIOPIRATARIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

HEIL, D. M.RISTOW, S.; SCHLICKMANN, F.. OS EFEITOS JURÍDICOS DA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL E DO DIVÓRCIO: UMA INVESTIGAÇÃO DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

HEIL, D. M.; RISTOW, R.; SCHLICKMANN, F.. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

HEIL, D. M.; MOREIRA, A. S.;RISTOW, S.. A comercialização dos animais não humanos domésticos "de raça" e o tratamento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

HEIL, D. M.; ULLER, R.; ARRABAL, A.. Intervenção do Estado na Propriedade Privada: aspectos destacados do Tombamento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

HEIL, D. M.; FAVERI, F.;SILVA, P. M.. A Prescrição no Ordenamento Jurídico Penal Brasileiro como fator de impunidade em crimes do colarinho branco.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

HEIL, D. M.; FAVERI, F.;SILVA, P. M.. Infiltração Policial nas Organizações Criminosas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

HEIL, D. M.; NASCIMENTO, E. M. S.;STACCIARINI, S.. INTERPRETAÇÃO JURÍDICA SOBRE O ENQUADRAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM CONDIÇÕES PERIGOSAS PARA FINS DE APOSENTADORIA ESPECIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

HEIL, D. M.; CARPENA, G.; OLINGER, C.. A INEFICÁCIA DAS LEIS BRASILEIRAS AO COMBATE DO TRÁFICO E MAUS TRATOS AOS ANIMAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

HEIL, D. M.; CARPENA, G.; OLINGER, C.. ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE BRUSQUE-SC. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

HEIL, D. M.; RISTOW, R.; HOFFMANN, R. V.. O PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO NO TRÁFICO DE DROGAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

SCHENKEL, S. M.; BENVENUTTI, D.;HEIL, D. M.. A Teoria do Duty to Mitigate the Loss no Direito Civil Brasileiro. 2018.

HEIL, D. M.; SCHENKEL, S. M.; SCHONING, R.. Direito Fundamental à Educação: Análise da Viabilidade da Educação Domiciliar.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

HEIL, D. M.; HOFFMANN, R. V.;NASCIMENTO, A. E. A.. A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

RISTOW, R.; FAVERI, F.;HEIL, D. M.. ANÁLISE DA PSICOPATIA SOB O PRISMA DO DIREITO PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

RISTOW, R.; FAVERI, F.;HEIL, D. M.. ANÁLISE DA LEI N. 12.654/12, À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

HEIL, D. M.; JESUS, D. A.; SCHENKEL, S. M.. DANO MORAL: MENSURAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO E A RECUSA DE COBERTURA DOS PLANOS DE SAÚDE, SOB O PRIMADO DA ÉTICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

HEIL, D. M.; RISTOW, R.; FAVERI, F.. A POLÍCIA JUDICIÁRIA COMO PRINCIPAL GARANTIDORA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CIDADÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

RISTOW, R.; FAVERI, F.;HEIL, D. M.. O TRÁFICO DE PESSOAS À LUZ DA LEI N 13.344/2016 E DAS NORMAS INTERNACIONAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

SCHONING, R.;HEIL, D. M.; CARPENA, G.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO AGENTE CAUSADOR DE DANO E OS MEIOS PARA REPARAR AS LESÕES SOFRIDAS PELO MEIO AMBIENTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

HEIL, D. M.; NASCIMENTO, E. M. S.;STACCIARINI, S.. Direito Fundamental à Saúde: um estudo sobre a judicialização do fornecimento de medicamentos à luz do ordenamento jurídico brasileiro.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

HEIL, D. M.; SILVEIRA, A. E. A.; MOREIRA, A. S.. Aplicação Pratica da Traumatologia forense para o Direito Penal e sua influência na busca da verdade real.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

HEIL, D. M.; SILVEIRA, A. E. A.; MOREIRA, A. S.. A Balística Forense como prova no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

HEIL, D. M.; SCHENKEL, S. M.; JESUS, D. A.. Evolução Histórica, Princípios e Prática do Registro de Imóveis no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

HEIL, D. M.; SCHENKEL, S. M.; JESUS, D. A.. A Responsabilidade do Fornecedor pelo Acidente de Consumo e suas excludentes segundo o Código de Defesa do Consumidor.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

HEIL, D. M.; BURGONOVO, I.; SCHENKEL, S. M.. A guarda do animal doméstico e demais consequências ao fim do relacionamento.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

HEIL, D. M.; SCHENKEL, S. M.;CAMARGO, A. L. M. M.. O Tribunal Permanente do Mercosul e a Arbitragem Internacional.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

HEIL, D. M.OLIVEIRA, R. N. M.; MOREIRA, A. S.. A Responsabilidade Penal do Agente Infiltrado na Lei do Crime Organizado n. 12.850/2013.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

HEIL, D. M.CAMARGO, A. L. M. M.SILVA, P. M.. A Expansão do Direito Penal e o Controle dos Fluxos Migratórios dos Estados Unidos na Contemporaneidade. 2017.

HEIL, D. M.SILVA, P. M.; RISTOW, R.. Banco de Dados de Material Genético dos Condenados por Crimes Hediondos: Aspectos Constitucionais da Lei 12.654/2012.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

HEIL, D. M.SILVA, P. M.OLIVEIRA, R. N. M.. Revista Íntima realizada em familiares de presos: Princípios Constitucionais e Segurança Prisional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

HEIL, D. M.RISTOW, S.CAMARGO, A. L. M. M.. Princípios e Garantias que regem as relações contratuais sob o enfoque do Código de Defesa do Consumidor.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

HEIL, D. M.STACCIARINI, S.SANTOS JUNIOR, C. A.. Lei de Anistia e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental à luz da jurisprudência e da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

HEIL, D. M.. REVISTA UNIFEBE EDIÇÃO ESPECIAL: REVISTA ELETRÔNICA DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO LACEDH-UNIFEBE. 2021. Centro Universitário de Brusque.

O AFETO COMO VALOR JURÍDICO UMA ANÁLISE SOBRE A FILIAÇÃO ADOTIVA; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; (Orientador);

A INEFICÁCIA DAS LEIS BRASILEIRAS AO COMBATE DO TRÁFICO E MAUS TRATOS AOS ANIMAIS; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; (Orientador);

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER: ANÁLISE DOS DADOS CRIMINOLÓGICOS DOS CASOS DA COMARCA DE BRUSQUE NO PERÍODO DE 2015 A 2017; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; (Orientador);

SISTEMA PENAL BRASILEIRO: A IMPORTÂNCIA DA PROVA PERICIAL E A DIFICULDADE DE COMPROVAÇÃO DA PRÁTICA DA TORTURA, TRATAMENTOS CRUÉIS, DESUMANOS E DEGRADANTES; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; (Orientador);

ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE BRUSQUE-SC; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; (Orientador);

TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO: UMA ANÁLISE ACERCA DO EMPREGO DA TEORIA NO JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO IMPETRADO PELO EX-PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA; ; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; (Orientador);

COLETA DE MATERIAL GENÉTICO PARA FINS DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: ANÁLISE SOBRE AS QUESTÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; (Orientador);

A POLÍCIA JUDICIÁRIA COMO PRINCIPAL GARANTIDORA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CIDADÃO; ; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; (Orientador);

A POLÍCIA JUDICIÁRIA COMO PRINCIPAL GARANTIDORA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CIDADÃO; ; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; (Orientador);

CRIMES SEXUAIS: PORNOGRAFIA DE VINGANÇA, E SUA APLICABILIDADE NA LEI MARIA DA PENHA; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; (Orientador);

RESPONSABILIDADE CIVIL DO AGENTE CAUSADOR DE DANO E OS MEIOS PARA REPARAR AS LESÕES SOFRIDAS PELO MEIO AMBIENTE; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; (Orientador);

A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; (Orientador);

ANÁLISE DA PSICOPATIA SOB O PRISMA DO DIREITO PENAL; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; (Orientador);

DANO MORAL: MENSURAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO E A RECUSA DE COBERTURA DOS PLANOS DE SAÚDE, SOB O PRIMADO DA ÉTICA; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; (Orientador);

LEI DE ANISTIA NO BRASILE A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL N° 153: UMA ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DA DECISÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; (Orientador);

Processo Constitucional; Início: 2016; Orientação de outra natureza; Centro Universitário de Brusque; (Orientador);

Análise Constitucional dos Decretos do Governo do Estado de Santa Catarina referente à Pandemia do Covid-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Danielle Mariel Heil;

O COLAPSO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A SUPERLOTAÇÃO E A REINCIDÊNCIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Danielle Mariel Heil;

ALCANCE DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO E DA FAMILIA PERANTE O ABANDONO MATERIAL E AFETIVO DA PESSOA IDOSA; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Danielle Mariel Heil;

UMA ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DA INCLUSÃO SOCIAL E ESCOLAR DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E HUMANOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Danielle Mariel Heil;

A EFICÁCIA LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMO FERRAMENTA DOS PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO E DA PRECAUÇÃO DIANTE DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Danielle Mariel Heil;

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER: ANÁLISE DOS DADOS CRIMINOLÓGICOS DOS CASOS DA COMARCA DE BRUSQUE NO PERÍODO DE 2015 A 2017; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Danielle Mariel Heil;

A INEFICÁCIA DAS LEIS BRASILEIRAS NO COMBATE DO TRÁFICO E MAUS TRATOS AOS ANIMAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Danielle Mariel Heil;

A POLÍCIA JUDICIÁRIA COMO PRINCIPAL GARANTIDORA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CIDADÃO; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Danielle Mariel Heil;

DANO MORAL: MENSURAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO E A RECUSA DE COBERTURA DOS PLANOS DE SAÚDE, SOB O PRIMADO DA ÉTICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Danielle Mariel Heil;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO AGENTE CAUSADOR DE DANO E OS MEIOS PARA REPARAR AS LESÕES SOFRIDAS PELO MEIO AMBIENTE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Danielle Mariel Heil;

A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Danielle Mariel Heil;

ANÁLISE DA LEI N; 12; 654/12, À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Danielle Mariel Heil;

ANÁLISE DA PSICOPATIA SOB O PRISMA DO DIREITO PENAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Danielle Mariel Heil;

O TRÁFICO DE PESSOAS À LUZ DA LEI N 13; 344/2016 E DAS NORMAS INTERNACIONAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Danielle Mariel Heil;

Lei de Anistia e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental à luz da jurisprudência e da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Danielle Mariel Heil;

HEIL, D. M. ; KONS, P. V. ; HOFFMANN, R. V. . Ciclo de Conferências Magnas Temáticas - Educação: Prioridade Nacional.. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

HEIL, D. M. ; SILVEIRA, A. B. ; CAMARGO, A. L. M. M. . MUTIRÃO DE AUDIÊNCIAS PROCON - UNIFEBE - JUIZADO ESPECIAL. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NASCIMENTO, A. E. A. ; FORESTI, E. ; PIVA, P. C. ; HEIL, D. M. . Semana de Iniciação Científica em Direitos Humanos e Saúde ? Novas Abordagens e Perspectivas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

HEIL, D. M. ; MESQUITA, M. W. C. . Entrevista Coletiva da Procuradoria Geral do Município de Brusque. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

KONS, P. V. ; HEIL, D. M. . Ciclo de Conferências Magnas Temáticas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

HEIL, D. M. . Plano Municipal Antidrogas elaborado pelo GRUPIA. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

HEIL, D. M. . Lançamento da obra 'A Hiperintegração do Direito'. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

HEIL, D. M. ; KONS, P. V. . GRUPIA realiza Colóquio com os Prefeituráveis. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

HEIL, D. M. . Danielle Mariel Heil - no prelo. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

HEIL, D. M. . O desenrolar de um crime real: conspiração do silêncio ? a saga do norte-americano Steve Avery. 2016. (Site).

HEIL, D. M. . PEC do retrocesso ? Inconstitucionalidade da PEC n. 65/2012 (licenciamento ambiental). 2016; Tema: Licenciamento Ambiental. (Site).

HEIL, D. M. . Operadores do Direito ? realmente humanos? A necessidade de uma formação humanística. 2016; Tema: Operadores do Direito ? realmente humanos? A necessidade de uma formação humanística. (Site).

HEIL, D. M. . BRASIL, país da impunidade?. 2016; Tema: BRASIL, país da impunidade?. (Site).

HEIL, D. M. ; GRANEMANN, Mauro . Jurisprudência não se tem! Cria-se!. 2016; Tema: Jurisprudência não se tem! Cria-se!. (Site).

HEIL, D. M. . É possível sacrificar animais sob o pretexto de culto religioso?. 2016; Tema: É possível sacrificar animais sob o pretexto de culto religioso?. (Site).

HEIL, D. M. . Crime rápido, trauma permanente: revenge porn. Empório do Direito. 2016; Tema: Crime rápido, trauma permanente: revenge porn. (Site).

HEIL, D. M. . Controle misto e híbrido de constitucionalidade brasileiro e o sistema common law.. 2015; Tema: Controle misto e híbrido de constitucionalidade brasileiro e o sistema common law.. (Site).

HEIL, D. M. . Mundo Virtual e as Expectativas de Privacidade.. 2015; Tema: Mundo Virtual e as Expectativas de Privacidade.. (Site).

HEIL, D. M. . A legislação do modelo common law sobre a pena de morte.. 2015; Tema: A legislação do modelo common law sobre a pena de morte.. (Site).

HEIL, D. M. ; ROSA, Alexandre Morais da. . Ser um analfabeto funcional digital pode ser um problema para o operador do direito?. 2015; Tema: Ser um analfabeto funcional digital pode ser um problema para o operador do direito?. (Site).

HEIL, D. M. . Redução da maioridade penal no Brasil: Uma boa política social é a melhor política criminal.. 2015; Tema: Redução da maioridade penal no Brasil: Uma boa política social é a melhor política criminal.. (Site).

HEIL, D. M. . Aplicabilidade e hierarquia dos tratados internacionais de meio ambiente ao ordenamento jurídico brasileiro.. 2015; Tema: Aplicabilidade e hierarquia dos tratados internacionais de meio ambiente ao ordenamento jurídico brasileiro. (Site).

HEIL, D. M. . Ser ou não ser garantista? Semi-garantista, será?. 2015; Tema: Ser ou não ser garantista? Semi-garantista, será?. (Site).

HEIL, D. M. ; ROSA, Alexandre Morais da. . Você sabe o significa Padrão Daubert? A questão da Junk Science no depoimento de especialistas no processo.. 2015; Tema: Você sabe o significa Padrão Daubert? A questão da Junk Science no depoimento de especialistas no processo.. (Site).

HEIL, D. M. . O que o Direito Penal tem a ver com as drogas? Guerra ao Drugo ? quebrando o tabu.. 2015; Tema: O que o Direito Penal tem a ver com as drogas? Guerra ao Drugo ? quebrando o tabu. (Site).

HEIL, D. M. . Clicar 22 vezes seguidas no Facebook configura Stalking? Os perseguidores mais do que virtuais.. 2015; Tema: Clicar 22 vezes seguidas no Facebook configura Stalking? Os perseguidores mais do que virtuais.. (Site).

HEIL, D. M. ; ROSA, Alexandre Morais da. . O celular do preso em flagrante pode ser vasculhado? O caso do matador incauto e o STF.. 2015; Tema: O celular do preso em flagrante pode ser vasculhado? O caso do matador incauto e o STF.. (Site).

HEIL, D. M. . O Padeiro de Veneza, conforme a Teoria dos Jogos e a Justiça: cega.. 2015; Tema: O Padeiro de Veneza, conforme a Teoria dos Jogos e a Justiça: cega.. (Site).

HEIL, D. M. . Lei de Megan nos EUA ? Pânico e consultas frenéticas: Combate ativo e suficiente?. 2015; Tema: Lei de Megan nos EUA ? Pânico e consultas frenéticas: Combate ativo e suficiente?. (Site).

HEIL, D. M. . Quando a amante vale mais que um centavo na visão do Direito.. 2015; Tema: Quando a amante vale mais que um centavo na visão do Direito.. (Site).

HEIL, D. M. . Ativismo judicial: Brasil vivenciando o common law?. 2015; Tema: Ativismo judicial: Brasil vivenciando o common law?. (Site).

HEIL, D. M. . Direito ambiental internacional: À luz da Constituição da República Federativa do Brasil. 2015; Tema: Direito ambiental internacional: À luz da Constituição da República Federativa do Brasil. (Site).

HEIL, D. M. ; CORNELIUS, C. S. ; PEDRINI, T. F. . GUIA DE ESTÁGIO - PRÁTICA JURÍDICA SUPERVISIONADA. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Ebook).

2023

Honra ao Mérito, Uniasselvi.

2019

Menção Honrosa pelo trabalho intitulado "O aborto sob a ótica da legislação brasileira", apresentado na modalidade artigo completo, na XVIII Jornada de Iniciação Científica e XIII Mostra de Extensão., UNIFEBE.

2017

Premiada no concurso de artigos científicos do I Simpósio de Direito Ambiental do Vale do Itajaí na categoria profissional com o artigo intitulado "A Incorporação dos Tratados Internacionais Ambientai, UNIVALI.