Henrique da Rosa Ziesemer
*Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina desde 2004;*Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela UNIVALI; especialista em Direito Administrativo e Direito Processual Penal;*Professor da Escola do Ministério Público de Santa Catarina e Escola da Magistratura de Santa Catarina; *Professor de Diversos cursos de Pós-Graduação nas áreas de Direito Penal, Segurança Pública, ESG, Compliance e Direitos Difusos e Coletivos;*Foi Membro auxiliar na Procuradoria-Geral da República, atuando nos processos criminais perante o Supremo Tribunal Federal;*Foi Membro colaborador da Comissão de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (2020/2021);*Membro do Grupo de Trabalho com o objetivo de apresentar propostas voltadas ao aprimoramento do Ministério Público Brasileiro na tutela dos direitos coletivos e difusos do Conselho Nacional do Ministério Público;*Coordenou, de 2003 a 2015, a campanha: "o que você tem a ver com a corrupção?", no Ministério Público de Santa Catarina;*Integrou o Núcleo de Incentivo Permanente à Autocomposição (NUPIA) no MPSC; *Autor da obra: Interesses e Direitos Difusos e Coletivos, 4 ed. 2023. Juspodivm; Coautor da obra: Ministério Público. Desafios e Diálogos Interinstitucionais - Atuação. Prerrogativas. Administração Pública. Conselhos Nacionais., 2. ed, 2021. Mizuno;*Coautor da obra: Nova Lei de Improbidade Administrativa Comentada, 1 ed. 2021. Mizuno; *Ministra cursos, treinamentos e palestras sobre com as temáticas de resolutividade, ESG, Compliance, análise econômica do direito, segurança pública, direito penal e difusos e coletivos;* Tem preleções e cursos realizadas em diversos e eventos e entidades, como FIESC (Federação das Indústrias de SC), Petrobras, Congresso Nacional do Ministério Público, Empreende Legis 2023, Summit Cidades 2023; Licitações, Compliance e Tech, EGEM, 2024, Ética e Compliance nas Câmara Municipais, CEAP, 2024* Concluiu pós-doutoramento com pesquisa na área de ESG.
Informações coletadas do Lattes em 28/05/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Ciência Jurídica
2016 - 2020
Universidade do Vale do Itajaí
Título: A corrupção como fenômeno comportamental e a (in) eficiência dos meios de controle. Uma análise das consequências e reflexos da corrupção no Estado Brasileiro a partir dos meios de controle político e jurídico.
Orlando Luiz Zanon Júnior. Bolsista do(a): Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional MPSC, CEAF - MPSC, Brasil. Palavras-chave: Corrupção; Compliance; Nudge; Análise econômica.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Ciência Jurídica
2010 - 2012
Universidade do Vale do Itajaí
Título: Análise Crítica sobre o Estatuto do Torcedor: do Esvaziamento das Políticas de Segurança à Expansão da Judicialização da Violência nos Estádios., Ano de Obtenção: 2013
Luiz Magno Pinto Bastos Junior.
Especialização em Direito Processual Penal
2006 - 2008
Universidade do Vale do Itajaí
Título: Crime organizado, o velho e o novo.
Orientador: Alceu de Oliveira Pinto Junior
Especialização em Direito Administrativo Aplicado
2003 - 2004
Faculdade CESUSC
Título: O Ministério Público e o Controle da Administração
Orientador: Raulino Jacó Brüning
Pós-doutorado
2022 - 2023
Pós-Doutorado. , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil. , Bolsista do(a): Ministério Público de Santa Catarina, MPSC, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2023 - 2024
Treinamento de Desenvolvimento Profissional em Negociação. (Carga horária: 148h). , Clube de Negociadores, CN, Brasil.
2018 - 2018
II Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição no Ministério Público. (Carga horária: 12h). , Conselho Nacional do Ministério Público, CNMP, Brasil.
2017 - 2017
I Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri. (Carga horária: 16h). , Conselho Nacional do Ministério Público, CNMP, Brasil.
2015 - 2015
Alinhamento de Formadores em Negociação e Mediação. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Mediação e Conciliação, ENAM, Brasil.
2015 - 2015
Alinhamento de formadores em Negociação e Mediação II. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Mediação e Conciliação, ENAM, Brasil.
2015 - 2015
Mediação de Conflitos. (Carga horária: 25h). , Ministério Pùblico do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.
2015 - 2015
Tribunal do Júri. (Carga horária: 8h). , Ministério Pùblico do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.
2015 - 2015
Problemas do Brasil contemporâneo. (Carga horária: 32h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2014 - 2014
Perícias Oficiais. (Carga horária: 20h). , Ministério Pùblico do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.
2013 - 2013
Aperfeiçoamento no combate à Lavagem de Dinheiro. (Carga horária: 9h). , Associação Catarinense do Ministério Público, ACMP, Brasil.
2013 - 2013
Curso de Atualização e ´Prática do Tribunal do Júr. (Carga horária: 24h). , Ministério Pùblico do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.
2012 - 2012
Seminário Regional - Eleições 2012. (Carga horária: 4h). , Assembléia Legislativa do Estado Santa Catarina, ALESC, Brasil.
2011 - 2011
A Lei 12.403/2011 e o Ministério Público. (Carga horária: 8h). , Ministério Pùblico do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.
2008 - 2008
Júri: Teoria e Prática. (Carga horária: 44h). , Ministério Pùblico do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.
2007 - 2007
Atualização em Direito Processual Civil. (Carga horária: 30h). , Ministério Pùblico do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.
2007 - 2007
Crime organizado. (Carga horária: 11h). , Ministério Pùblico do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.
2006 - 2006
Novas reformas do Processo Civil. (Carga horária: 8h). , Ministério Pùblico do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.
2006 - 2006
Encontro Operacional Criminal. (Carga horária: 16h). , Ministério Pùblico do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.
2005 - 2005
Seminário Estações rádio - base. (Carga horária: 8h). , Ministério Pùblico do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.
2004 - 2004
Tribunal do Júri Aspectos Jurídicos e Operacionais. (Carga horária: 12h). , Ministério Pùblico do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.
2003 - 2003
O novo Código Civil. 2º Módulo - Parte Geral. (Carga horária: 9h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.
2003 - 2003
O novo Código Civil 1º módulo - Direito de Família. (Carga horária: 9h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.
2003 - 2003
Novo Código Civil 5º Módulo - Direito Sucessório. (Carga horária: 9h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.
2002 - 2002
Direito Penal e Temas da Execução Penal. (Carga horária: 30h). , Associação Catarinense dos Magistrados, AMC, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em Curso de Preparação para a carreira do Ministério. (Carga horária: 736h). , Escola do Ministério Público de Santa Catarina, ACMP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Organização de eventos
GHIZZO NETO, A. ; ZIESEMER, H.R. . O que você tem a ver com a corrupção?. 2013. (Outro).
Participação em eventos
Congresso de Municípios, Associações e Consórcios de Santa Catarinarina. Condutas vedadas aos agentes públicos e compliance.. 2023. (Congresso).
CONIP 18 COngresso de Inovação no Judiciário & Controle. ESG e Compliance: como o Judiciário Brasileiro pode Contribuir com essa realidade?. 2023. (Congresso).
Empreende Legis 2ª edição. Compliance, ESG e Tecnologia. 2023. (Congresso).
III Fórum de Licitações e Contratos Administrativos. Como evitar a responsabilização cível e criminal nas contratações públicas.. 2023. (Congresso).
IX Congresso de Licitações e Contratos Administrativos OAB/SC. Prevenção da responsabilidade civil e criminal. 2023. (Congresso).
Programa de Formação de Servidores Públicos para Compliance.Compliance nos setores público e privado. 2023. (Simpósio).
Semana Jurídica de Blumenau. Acordo de não persecução penal. 2023. (Congresso).
Summit Cidades 2023. Compliance, ESG e Tecnologia. 2023. (Congresso).
XXI Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor. Ações Coletivas Estruturais e Políticas Públicas; Possibilidades e Limites.. 2023. (Congresso).
Nova Lei de Improbidade Administrativa.Nova Lei de Improbidade Administrativa. 2022. (Seminário).
Relacionamento do Ministério Público com outras instituições.A atuação do Ministério Público e os diálogos interinstitucionais.. 2022. (Seminário).
XXIX Congresso Nacional do Ministério Público. 2022. (Congresso).
Aspectos práticos e implicações da LIA na atuação do MP..Nova lei de improbidade adminitrativa. 2021. (Seminário).
Atuação do MP e a Nova Lei de Improbidade Administrativa.Nova Lei de Improbidade Administrativa. 2021. (Outra).
Avante, Avante! Homenagem ao professor Luiz F. Gomes..Uma nova visão de atuação e eficiência. 2021. (Outra).
Diálogos de Direito SOS Acre.Novas formas de resolução de conflitos extrajudiciais: Técnicas de autocomposição.. 2021. (Outra).
O artigo 16 da lei da ação civil pública: aspectos jurídicos....O artigo 16 da lei da ação civil pública: aspectos jurídicos e interdisciplinares.. 2021. (Outra).
Semana de Atualização Legislativa e Jurisprudencial. CERS.Principais decisões de direitos difusos e coletivos no STF/STJ em 2020.. 2021. (Outra).
VI Ciclo de Estudos Jurídicos e Mostra de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito dto.Análise Econômica do Direito e Resolutividade. Uma nova forma de atuação e eficiência.. 2021. (Outra).
Congresso Jurídico Online. CERS. Pandemia e os Desafios Jurídicos para 2021.. 2020. (Congresso).
Diretoria de Governança e Compliance da Petrobras.Esferas de Responsabilidade e Compliance. 2020. (Encontro).
Em pauta. CNMP. Resolutividade 2.0. Uma nova forma de atuação resolutiva e eficiente do Ministério Público.. 2020. (Exposição).
I Congresso Brasileiro de Direito Aplicado da ATAME. Compliance como ferramenta de gestão e eficiência.. 2020. (Congresso).
Ministério Público 5.0.Resolutividade e ANPC.. 2020. (Simpósio).
Consumidor 360. Desvendando o SAC. 2019. (Exposição).
I Semana Acadêmica de Direito. O excesso de litigiosidade e as formas extrajudiciais de resolução de conflitos. 2019. (Congresso).
Segurança Pública como direito Fundamental: missão do Ministério Público ico.Acordo de não Persecução Penal. 2019. (Seminário).
Aula inaugural do segundo semestre - UNISOCIESC.O que você tem a ver com a corrupção?. 2018. (Outra).
Diálogos sobre o Novo Código de Processo Penal.Diálogos sobre o Novo Código de Processo Penal. 2018. (Seminário).
Aula magna Escola do MPSC- 2017. 2017. (Exposição).
Diálogos sobre o novo Código de Processo Penal. Diálogos sobre o novo Código de Processo Penal. 2017. (Exposição).
Estágio de orientação dos Promotores de Justiça do MPSC do 40 concurso de ingresso.. Apresentação do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição. 2017. (Exposição).
O Futuro do Código de Processo Penal: desafios e expectativas. A nova investigação criminal. 2017. (Exposição).
XXII Congresso Nacional do Ministério Público. A função constitucional do Conselho Nacional do Ministério Público diante dos princípios institucionais do Ministério Público - autonomia administrativa e independência funcional.. 2017. (Congresso).
2ª Jornada Acadêmica da Escola do Ministério Público de Santa Catarina. O novo Código de Processo Penal. 2016. (Exposição).
21 Seminário Internacional - IBCCRIM. 2015. (Seminário).
A corrupção como problema de ação coletiva. 2015. (Congresso).
FEMPAR - Conselho Nacional do Ministério Público.Conselho Nacional do Ministério Públic. 2015. (Seminário).
UFSC - Debate sobre a corrupção.O que você tem a ver com a corrupção?. 2014. (Outra).
UNIVALI - Palestra sobre corrupção.O que você tem a ver com a corrupção?. 2014. (Outra).
Congresso Estadual de Vereadores. O que você tem a ver com a corrupção?. 2013. (Congresso).
UNC - Debate sobre a PEC n 37. Debate sobre a PEC 37. 2013. (Exposição).
UNIBAVE - Dia do contador. O que você tem a ver com a corrupção?. 2013. (Exposição).
UNOESC - VII Semana Acadêmica do Curso de Direito. O que você tem a ver com a corrupção?. 2013. (Congresso).
XX Congresso Nacional do Ministério Público. 2013. (Congresso).
XXII Congresso Nacional de Aposentados, Pensionistas e Idosos. O que você tem a ver com a corrupção?. 2013. (Congresso).
UNOESC - Programa de Extensão Direito. Crime, Estado e liberdade. 2012. (Congresso).
XVI Congresso Nacional do Ministério Público. 2005. (Congresso).
Participação em bancas
BRANDAO, P. T.; CHAVES JUNIOR, A.; GARCIA, M. L.;ZIESEMER, H.R.. ?GARANTIAS CONSTITUCIONAIS INERENTES AO DEVIDO PROCESSO LEGAL NO PROCEDIMENTO JUDICIAL DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL: MITIGAÇÃO LEGAL DA PROTEÇÃO INTEGRAL AOS ADOLESCENTES INFRATORES. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERNANDES, A. G. T.; SALLES NETO, L. L.; SELMANN, M. Z.;ZIESEMER, H.R.; MORAES, M. C.. Potencialidade e Desafios dos Contratos Inteligentes no Brasil: Uma Perspectiva de Inovação no Setor Jurídico.. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado / Doutorado) - Universidade Federal de São Paulo.
CRUZ, P. M.;ZIESEMER, H.R.; JACOBSEN, G.; SALLES, B. M.. ?IDOSOS RESIDENTES EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA: Defesa das Garantias Fundamentais pelo Ministério Público, Contributo de Novas Tecnologias e Análise da Efetividade das Políticas Públicas de Proteção. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
CHAVES JUNIOR, A.;ZIESEMER, H.R.; SANTOS, R. P.. ?O ESTADO DEFENSOR OMBUDSMAN: UMA ANÁLISE SOBRE A NECESSIDADE DE CONTRADITÓRIO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DURANTE A INGERÊNCIA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS NA PERSECUÇÃO PENAL INVESTIGATÓRIA?. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
ZIESEMER, H.R.. A influência do moviento lei e ordem na legislação penal brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
ZIESEMER, H.R.. Interrogatório por videoconferência do acusado preso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
Orientou
O tratamento penal do tráfico de humanos para fins de exploração sexual e a tutela da liberdade e dignidade sexual; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Henrique da Rosa Ziesemer;
INTERCEPTAÇÃO TELEFÕNICA EM CONFRONTO COM PRERROGATIVA DE FUNÇÃO E COMPETÊNCIA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Henrique da Rosa Ziesemer;
A INOVAÇÃO DA DEFESA DURANTE A TRÉPLICA NO RITO DO TRIBUNAL DO JÚRI E A ANULAÇÃO POR FALTA DE CONTRADITÓRIO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Henrique da Rosa Ziesemer;
PRISÕES PROVISÓRIAS E MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Henrique da Rosa Ziesemer;
IM)POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA: aspectos controvertidos; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Henrique da Rosa Ziesemer;
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: INCONSTITUCIONALIDADE E DESNECESSIDADE; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Henrique da Rosa Ziesemer;
O CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO INSTRUMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Henrique da Rosa Ziesemer;
A Falsa percepção de igualdade entre o direito constitucional ao silêncio e o ?direito de mentir; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Henrique da Rosa Ziesemer;
ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL PREVISTO NA RESOLUÇÃO N; 181/2017 DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA LEI ANTICRIME: análise e perspectiva constitucional da justiça criminal consensual no Brasil; 2020; Orientação de outra natureza - Associação Catarinense do Ministério Público; Orientador: Henrique da Rosa Ziesemer;
CONFIGURAM VILIPÊNDIO A CADÁVER AS CONDUTAS COMETIDAS EM AMBIENTE VIRTUAL?; 2020; Orientação de outra natureza - Associação Catarinense do Ministério Público; Orientador: Henrique da Rosa Ziesemer;
Colaboração premiada no Tribunal do Júri; 2019; Orientação de outra natureza; (Formação e Aperfeiçoamento na Carreira do Ministério Público) - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional MPSC; Orientador: Henrique da Rosa Ziesemer;
: AS ALTERAÇÕES OCASIONADAS PELA LEI N; 13; 654/2018 NO CRIME DE ROUBO E A FALHA NA PROTEÇÃO AO BEM JURÍDICO PENALMENTE TUTELADO: UMA ANÁLISE FRENTE À PROPORCIONALIDADE; 2019; Orientação de outra natureza - Associação Catarinense do Ministério Público; Orientador: Henrique da Rosa Ziesemer;
A SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM PENA RESTRITIVA DE DIREITO CONFIGURA A EFICÁCIA NO CUMPRIMENTO DE PENA?; 2019; Orientação de outra natureza - Associação Catarinense do Ministério Público; Orientador: Henrique da Rosa Ziesemer;
LEI 9; 099/95 E OS CRIMES AMBIENTAIS: aspectos doutrinários da aplicação dos institutos despenalizadores aos crimes ambientais de menor potencial ofensivo; 2019; Orientação de outra natureza - Associação Catarinense do Ministério Público; Orientador: Henrique da Rosa Ziesemer;
A COLETA DE MATERIAL GENÉTICO PREVISTA NA LEI 12; 654/2012; 2019; Orientação de outra natureza - Associação Catarinense do Ministério Público; Orientador: Henrique da Rosa Ziesemer;
OS DESAFIOS NO COMBATE AOS CRIMES VIRTUAIS: APLICAÇÃO DOS MECANISMOS ANTIGOS NOS PADRÕES DE CRIMINALIDADE ATUAL; 2019; Orientação de outra natureza - Associação Catarinense do Ministério Público; Orientador: Henrique da Rosa Ziesemer;
A PUNIBILIDADE DO TRAFICANTE ?IMPORTADOR? DE PESSOAS COM FULCRO NA LEI 13; 344/16; ; 2019; Orientação de outra natureza - Associação Catarinense do Ministério Público; Orientador: Henrique da Rosa Ziesemer;
O PODER GERAL DE CAUTELA NAS MEDIDAS CAUTELARES PENAIS; ; 2019; Orientação de outra natureza - Associação Catarinense do Ministério Público; Orientador: Henrique da Rosa Ziesemer;
A PRESENÇA DO RÉU NO TRIBUNAL DO JÚRI E A PLENITUDE DE DEFESA: OBRIGAÇÃO OU DIREITO; 2019; Orientação de outra natureza - Associação Catarinense do Ministério Público; Orientador: Henrique da Rosa Ziesemer;
Saúde: Um direito de todos?; 2018; Orientação de outra natureza; (Formação e Aperfeiçoamento na Carreira do Ministério Público) - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional MPSC; Orientador: Henrique da Rosa Ziesemer;
DIAGNÓSTICO SÓCIOAMBIENTAL: UMA PERSPECTATIVA CATARINENSE; 2017; Orientação de outra natureza; (Formação e Aperfeiçoamento na Carreira do Ministério Público) - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional MPSC; Orientador: Henrique da Rosa Ziesemer;
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NO BRASIL: PANORAMA GERAL E VISÃO CRÍTICA; 2017; Orientação de outra natureza; (Formação e Aperfeiçoamento na Carreira do Ministério Público) - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional MPSC; Orientador: Henrique da Rosa Ziesemer;
AÇÕES DE MEDICAMENTOS E O FUTURO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2017; Orientação de outra natureza; (Formação e Aperfeiçoamento na Carreira do Ministério Público) - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional MPSC; Orientador: Henrique da Rosa Ziesemer;
(IN)ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS OBTIDAS MEDIANTE O ACESSO AOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS EM APARELHO TELEFÔNICO APREENDIDO DURANTE A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito Processual Penal) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Henrique da Rosa Ziesemer;
AS FUNÇÕES PREVENTIVA E RESSOCIALIZADORA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE; 2017; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Henrique da Rosa Ziesemer;
A (IN)CONVENCIONALIDADE DO CRIME DE DESACATO E OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO; 2017; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Henrique da Rosa Ziesemer;
SISTEMA JURÍDICO PENAL CONSENSUAL: O jus persequendi e o jus puniendi sob a ótica da negociação de sentenças e da lógica da autonomia individual do arguido; 2017; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Henrique da Rosa Ziesemer;
Crimes de internet:; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito Processual Penal) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Henrique da Rosa Ziesemer;
A imparcialidade do Juiz Presidente da audiência de custódia; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito Processual Penal) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Henrique da Rosa Ziesemer;
O estupro de vulnerável e a relativização da vulnerabilidade; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito Processual Penal) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Henrique da Rosa Ziesemer;
A RESPONSABILIDADE DO ESTADO EM ASSEGURAR O DIREITO AO TRABALHO DO PRESO NA EXECUÇÃO DA PENA EM REGIME FECHADO; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito Processual Penal) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Henrique da Rosa Ziesemer;
PROVAS ILíCITAS; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito Processual Penal) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Henrique da Rosa Ziesemer;
OS ATOS INFRACIONAIS COMO FUNDAMENTO À GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA DA PRISÃO PREVENTIVA; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito Processual Penal) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Henrique da Rosa Ziesemer;
A RELATIVIZAÇÃO DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito Processual Penal) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Henrique da Rosa Ziesemer;
A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA E A DESNECESSIDADE DE DUPLA IMPUTAÇÃO SEGUNDO O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; ; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito Processual Penal) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Henrique da Rosa Ziesemer;
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, AVANÇO OU RETROCESSO?; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito Processual Penal) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Henrique da Rosa Ziesemer;
A (DES)PROPORCIONALIDADE DO DIREITO PENAL NA PROTEÇÃO DOS BENS JURÍDICOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; ; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito Processual Penal) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Henrique da Rosa Ziesemer;
PARALELISMO DA LEGISLAÇÃO DO MODELO COMMON LAW SOBRE A PENA DE MORTE E A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; ; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito Processual Penal) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Henrique da Rosa Ziesemer;
CRIMES AMBIENTAIS E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; ; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito Processual Penal) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Henrique da Rosa Ziesemer;
CONCEPÇÃO ANALÍTICA DE CRIME E SEUS ELEMENTOS ESTRUTURANTES; ; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito Processual Penal) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Henrique da Rosa Ziesemer;
UTILIZAÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA, PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA OBTER EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE CONCEDE LIBERDADE PROVISÓRIA AO RÉU; ; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito Processual Penal) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Henrique da Rosa Ziesemer;
O POLITICAMENTE CORRETO NO DIREITO PENAL"; FRANCIELE GEREMIAS BRITES MARCON; ; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito Processual Penal) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Henrique da Rosa Ziesemer;
DIREITO PENAL E O ENFOQUE CONSTITUCIONAL DIANTE DE SUA PRODUÇÃO SUBSIDIÁRIA EM FACE DO PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO; ; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito Processual Penal) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Henrique da Rosa Ziesemer;
PRÍNCIPIOS CONSTITUCIONAIS DO TRIBUNAL DO JÚRI: POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DE SEUS ALCANCES; 2013; Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Henrique da Rosa Ziesemer;
PRÓ-ATIVIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE A MODALIDADE DE LICITAÇÃO CONVITE COMO INSTRUMENTO INIBIDOR DE ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2013; Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Henrique da Rosa Ziesemer;
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: A NATUREZA DIFUSA DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL - DEVER DO ESTADO E DIREITO DOS CIDADÃOS; 2013; Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Henrique da Rosa Ziesemer;
TRANSMISSÃO DOLOSA DE DST?S E SUA IMPLICAÇÃO JURÍDICO PENAL; 2013; Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Henrique da Rosa Ziesemer;
PRESCRIÇÃO DA PENA EM PERSPECTIVA NOS PROCEDIMENTOS CRIMINAIS EM CONFRONTO COM A SÚMULA 438 DO STJ; 2013; Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Henrique da Rosa Ziesemer;
DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL: A POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE DE ADOLESCENTES MENORES DE 14 ANOS; 2013; Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Henrique da Rosa Ziesemer;
A DIFICULDADE DO SUJEITO ATIVO NOS CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL; 2013; Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Henrique da Rosa Ziesemer;
A RESPONSABILIDADE CRIMINAL DAS EMPRESAS PÚBLICAS NA UTILIZAÇÃO DE SOFTWARES PITARAS; 2013; Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Henrique da Rosa Ziesemer;
As limitações de ordem jurídica do poder investigatório do Ministério Público no âmbito criminal; ; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito Processual Penal) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Henrique da Rosa Ziesemer;
Produções bibliográficas
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ZIESEMER, H.R. . A PEC 37 e seus efeitos ao cidadão. Diário Catarinense, Santa Catarina, p. 15 - 15.
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ZIESEMER, H.R. . A função constitucional do Conselho Nacional do Ministério Público diante dos princípios institucionais do Ministério Público - autonomia administrativa e independência funcional.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ZIESEMER, H.R. ; HULSE, L. . A RETÓRICA DA DEFESA DO MEIO AMBIENTE - UMA PERSPECTIVA CATARINENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ZIESEMER, H.R. . O que você tem a ver com a corrupção?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ZIESEMER, H.R. . O que você tem a ver com a corrupção?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ZIESEMER, H.R. . Crime, Estado, e liberdade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ZIESEMER, H.R. . Resumo de Direito Institucional ? Ministério Público Estadual. www.meusitejuridico.com.br, 2017 (E-book - Apostila para concurso).
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ZIESEMER, H.R. . A investigação criminal no novo Código de Processo Penal. PL 8.045/2010 - Câmara dos Deputados 2017 (Material de curso de curta duração - UNISUL/SC).
Outras produções
ZIESEMER, H.R. . A voz do cidadão. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
ZIESEMER, H.R. . O que você tem a ver com a corrupção?. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ZIESEMER, H.R. . Conversas Cruzadas. 2014.
ZIESEMER, H.R. . Alcance. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Prêmios
2022
Homenagem prestada pela turma da Escola do Ministério Público, unidade de Florianópolis, 2021/I (Professor homenageado), Escola do Ministério Público de Santa Catarina, Escola do Ministério Público de Santa Catarina.
2019
Homenagem prestada pela turma da Escola do Ministério Público, unidade de Florianópolis, 2018/II (Nome de turma)., Escola do Ministério Público de Santa Catarina.
2018
Homenagem prestada pela turma da Escola do Ministério Público, unidade de Florianópolis, 2017/I (Amigo de turma). Escola do Ministério Público de Santa Catarina., Escola do Ministério Público de Santa Catarina.
2017
Homenagem prestada pela turma da Escola do Ministério Público, unidade de Florianópolis, 2016/II (nome de turma). Escola do Ministério Público de Santa Catarina., Escola do MInistério Público de Santa Catarina.
2016
Homenagem prestada pela turma da Escola do Ministério Público, unidade de Itajaí, 2015/2 - 2016/1, noturno., Escola do Ministério Público de Santa Catarina.
2015
Homenagem prestada pela turma da Escola do Ministério Público, unidade de Itajaí, 2015/1 noturno., Escola do Ministério Público de Santa Catarina.
2015
Personalidade do ano - 2015, Jornal Cruzeiro do Vale - Gaspar/SC.
2013
Homenagem prestada pela turma da Escola do Ministério Público, unidade de Florianópolis, 2013/1, matutino., Escola do Ministério Público de Santa Catarina.
2013
Homenagem prestada pela turma da Escola do Ministério Público, unidade de Itajaí, 2013/1, noturno;, Escola do Ministério Público de Santa Catarina.
2013
Homenagem prestada pela turma da Escola do Ministério Público, unidade de Florianópolis, 2013/2, noturno, Escola do Ministério Público de Santa Catarina.
2012
Homenagem prestada pela turma da Escola do Ministério Público, unidade de Florianópolis, 2012/1, noturno, Escola do Ministério Público de Santa catarina.
2012
Homenagem prestada pela turma da Escola do Ministério Público, unidade de Florianópolis, 2012/2, noturno., Escola do Ministério Público de Santa Catarina.
2012
Homenagem prestada pela turma da Escola do Ministério Público, unidade de Florianópolis, 2012/2, matutino., Escola do Ministério Público de Santa Catarina.
2011
Certificado de reconhecimento por serviços prestados, Rotary Club Internacional.
2011
Homenagem prestada pela turma da Escola do Ministério Público, unidade de Itajaí, 2011/2., Escola do Ministério Público de Santa Catarina.
2005
Amigo do meio ambiente, Fundação municipal do meio ambiente de São José -SC.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Ministério Público de Santa Catarina, 11ª Promotoria de São José. , Manuel Loureiro 1938, Barreiros, 88117331 - São José, SC - Brasil, Telefone: (48) 991685321
Experiência profissional
2004 - Atual
Ministério Público do Estado de Santa CatarinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Promotor de Justiça passando pelas seguintes comarcas:1- São José (substituto)2- Quilombo3- Fraiburgo4- Içara5- Curitibanos6- Gaspar7- Jaraguá do Sul8- Blumenau9- Joinville10 - Itajaí11 - Palhoça12 - São José
2019 - 2020
Procuradoria Regional EleitoralVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor Eleitoral
Outras informações:
Promotor Eleitoral da 105ª Zona Eleitoral - Joinville
2013 - 2013
Procuradoria Regional EleitoralVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor Eleitoral
Outras informações:
Promotor Eleitoral da Zona Eleitoral de Curitibanos, Santa Catarina
2012 - 2013
Procuradoria Regional EleitoralVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor Eleitoral
Outras informações:
Promotor Eleitoral da Zona Eleitoral de Santa Cecília
2006 - 2007
Procuradoria Regional EleitoralVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor Eleitoral
Outras informações:
Promotor Eleitoral da Zona Eleitoral de Quilombo
2009 - Atual
Associação Catarinense do Ministério PúblicoVínculo: Prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Professor da Escola do MInistério Público
Outras informações:
Professor do curso regular de preparação e ingresso na carreira do Ministério Público de Santa Catarina, lecionando as disciplinas de legislação institucional na unidade de Tubarão e Direito Penal III e IV nas unidade de Lages, Florianópolis e Itajaí.
2012 - Atual
Associação dos Magistrados CatarinensesVínculo: Prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Professor da Escola da Magistratura
Outras informações:
Professor de Direito Penal III, Juizados especiais criminais, e Direito Processual Penal I. Prestador de serviços. (2012)
Professor de Direito do Consumidor. (Atual)
2010 - 2010
Centro de Ensino Sul BrasileiroVínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor do curso de Especialização, Carga horária: 5
Outras informações:
Professor do curso de especialização em Direito Penal e Ciências Criminais, lecionando a disciplina de Direito Administrativo.
2007 - 2007
Universidade Comunitária da Região de ChapecóVínculo: Prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor do curso de graduação em Direito, lecionando a disciplina Direito Processual Penal I.
2008 - 2008
Universidade do Oeste de Santa CatarinaVínculo: Prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor do curso de graduação em Direito, lecionando as disciplinas de Direito Penal IV, e Direito Processual Penal I e III.
2000 - 2004
Ordem dos Advogados do Brasil de Santa CatarinaVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Advocacia privada.
2017 - 2017
Universidade do Sul de Santa CatarinaVínculo: Professor eventual, Enquadramento Funcional: Professor eventual
Outras informações:
Curso: O FUTURO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
Professor da Disciplina: Investigação criminal.
Modalidade EAD.
2024 - 2024
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional MPSCVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Aula ministrada no curso de vitaliciamento: Atuação Resolutiva e as soluções alternativas de conflitos.
2023 - 2023
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional MPSCVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Aula ministrada no curso de vitaliciamento: Improbidade e compliance.
2019 - 2019
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional MPSCVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Técnicas de Negociação e de Mediação e Resolução de Conflitos e Problemas", do Curso de Especialização em Formação e Aperfeiçoamento na Carreira do Ministério Público, realizada nos dias 10 e 11 de outubro de 2019.
2018 - 2018
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional MPSCVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Ministrante da disciplina: "Mediação, Conciliação e Negociação" da Capacitação para facilitadores do Núcleo de Incentivo à Autocomposição do MPSC.
2017 - 2017
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional MPSCVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Ministrante da disciplina da disciplina "Técnicas de Negociação e de Mediação e Resolução de Conflitos e Problemas", do Curso de Especialização em Formação e Aperfeiçoamento na Carreira do Ministério Público, realizada nos dias 22 e 23 de novembro de 2017.
2017 - Atual
COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVAVínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Professor de cursos jurídicos
Outras informações:
Professor de cursos para carreiras jurídicas de Direitos Difusos e Coletivos e Processo Coletivo
2019 - 2019
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das MissõesVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação
Outras informações:
Professor de pós-graduação em direito processual penal.
2018 - 2021
Escola da Magistratura do Estado do ParanáVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor de Direitos Difusos e Coletivos
Outras informações:
Professor de Direitos Difusos e Coletivos em cursos preparatórios para concursos públicos;
Professor de Processo Coletivo em cursos preparatórios para concursos públicos;
2019 - 2020
Faculdade CERSVínculo: Professor de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor de Pós-Graduação em nível de especialização nos cursos:
Direito Político e Prática Eleitoral;
Segurança Pública;
Compliance Público-Privado, Integridade Corporativa e Repressão à Corrupção -
2021 - 2021
Faculdade Verbo EducacionalVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação
Outras informações:
Professor Convidado dos cursos de Pós-Graduação em Ciências Criminais, Direito Penal e Segurança Pública
2022 - 2022
Procuradoria - Geral da RepúblicaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Auxiliar do Gabinete do PGR, Carga horária: 30
Outras informações:
Assessor Jurídico atuando junto aos processo criminais com foro especial no Supremo Tribunal Federal.
Designado pela portaria PGR/MPU n 149/2021
2022 - 2022
Escola Superior do Ministério Público da UniãoVínculo: Professor eventual, Enquadramento Funcional: Professor eventual
Outras informações:
Ministrou na ESMPU o curso: Resolutividade e novas formas de atuação.
2021 - Atual
Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
QUESTÕES PROCESSUAIS DA LEI DE IMPROBIDADE;
RELAÇÃO ENTRE A AÇÃO COLETIVA E A AÇÃO INDIVIDUAL;
2023 - 2023
Faculdade CESUSCVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor - Pós-graduação
Outras informações:
Disciplina: ESG e Sustentabilidade.
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