Hugo Leonardo Abas Frazão

Juiz Federal de primeiro grau no Tribunal Regional Federal da 1 Região (TRF1). Professor e Coordenador de Gestão e Relacionamento Institucional na Escola de Magistratura Federal da 1 Região (ESMAF/TRF1). Coordenador da Escola Nacional de Magistratura da Associação dos Magistrados Brasileiros (ENM/AMB). Atualmente, é Professor Visitante na Università di Teramo (jan/2024 a out/2024), com financiamento internacional obtido por meio de seleção acadêmica.Concluiu o doutorado em Giustizia costituzionale pela Università di Pisa (2019-2023), sob orientação do Professor Roberto Romboli e coorientação do Professor Valerio Mazzuoli, da Universidade Federal do Mato Grosso. O título foi revalidado no Brasil como Doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí.Realizou pesquisas como Visiting Researcher na Sciences Po Paris (2021-2022), sob a supervisão do Professor Guillaume Tusseau, e na University of Edinburgh (2022), sob a supervisão do Professor Claudio Michelon.É membro do Grupo de Pesquisa em Direito Público Internacional (GEDIP), coordenado pelo Professor Valerio Mazzuoli, vinculado à Universidade Federal do Mato Grosso, e do Grupo de Pesquisa em Hermenêutica Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), coordenado pelos Professores André Ramos Tavares e Marina Faracco.Atuou como assistente no Comitê Científico do Curso de Alta Formação em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos "Alessandro Pizzorusso", organizado pela Università di Pisa. É membro da Associazione Gruppo di Pisa.Área de atuação: Direito Constitucional, Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito Comparado.

Informações coletadas do Lattes em 19/12/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Scienze giuridiche

2019 - 2023

Universitá di Pisa
Título: Il Ruolo del giudice costituzionale tra l'accentramento e la diffusione del proprio potere: un confronto tra Italia, Brasile e Francia
Orientador: Roberto Romboli
Coorientador: Valerio Mazzuoli.

Mestrado em Direito

2016 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Constituição Viva - o Supremo Tribunal Federal como moderador das adaptações democráticas no contexto da Constituição de 1988
, Ano de Obtenção: 2018.André Ramos Tavares.

Especialização em Justicia Constitucional, Interpretación y Tutela de los Derechos Fundamenta

2022 - 2022

Universidade Castilla-La Mancha
Título: Sobre la idea de una Constitución para la Tierra defendida por Luigi Ferrajoli

Especialização em Curso de Alta Formação em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos

2018 - 2018

Universitá di Pisa
Título: Os componentes políticos - politicidades - do Supremo Tribunal Federal brasileiro como meios para atribuir maior legitimidade democrática a suas decisões
Orientador: Roberto Romboli

Especialização em Especialização em Direito Tributário

2010 - 2011

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Proteção democrática em face do poder de a Fazenda Pública propor revisão judicial de decisão definitiva pró-contribuinte dada por sua própria Administração Tributária

Especialização em Especialização em Direito Público

2009 - 2010

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: (Im)possibilidade jurídica do recursos públicos para custeio de evento religioso conforme os princípios da laicidade e neutralidade do Estado

Especialização em Especialização em Direito do Estado

2009 - 2010

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: O cabimento processual do mandado de segurança para a obtenção do direito à compensação na esfera dos tributos federais

Graduação em Direito

2003 - 2008

Unidade de Ensino Superior Dom Bosco
Título: Direito como integridade: análise do caso Ellwanger
Orientador: Isaac Costa Reis

Formação complementar

2023 - 2023

Juiz das Garantias na Justiça Federal da 1a Região. (Carga horária: 2h). , Escola da Magistratura Federal da 1ª Região, ESMAF, Brasil.

2023 - 2023

O Judiciário na era digital. (Carga horária: 4h). , Escola da Magistratura Federal da 1ª Região, ESMAF, Brasil.

2023 - 2023

Diálogo Inter Cortes Técnicas de Controle de Convencionalidade. (Carga horária: 2h). , Escola da Magistratura Federal da 1ª Região, ESMAF, Brasil.

2023 - 2023

Globalização, macrocriminalidade e cooperação internacional. (Carga horária: 5h). , Escola da Magistratura Federal da 1ª Região, ESMAF, Brasil.

2023 - 2023

Unidade de Monitoramento e Fiscalizacao de decisoes. (Carga horária: 2h). , Escola da Magistratura Federal da 1ª Região, ESMAF, Brasil.

2022 - 2022

Extensão universitária em Visiting Researcher. , University of Edinburgh, EDINBURGH, Escócia.

2021 - 2022

Extensão universitária em Visiting Researcher. , Sciences Po Paris, SCIENCES PO, França.

2018 - 2018

Alta formazione in giustizia costituzionale e tutela giurisdizionale. (Carga horária: 105h). , Universitá di Pisa, UNIPI, Itália.

2017 - 2017

I Seminário de direito amazônico: desafios à conservação da Amazônia. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT, Brasil.

2015 - 2016

I Curso de Vitaliciamento de Juízes Federais Substitutos. (Carga horária: 62h). , Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região, Brasil.

2015 - 2015

II Curso de Formação Inicial de Juízes Federais. (Carga horária: 589h). , Escola da Magistratura Federal da 1ª Região, ESMAF, Brasil.

2015 - 2015

Diplomado Internacional Pluralismo Jurídico. (Carga horária: 222h). , Academia de la Magistratura - República del Perú, AMAG, Peru.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Organização de eventos

FRAZAO, Hugo Leonardo Abas . Encuentro Internacional para la Tutela Jurisdiccional de los Derechos en América Latina y el Caribe. 2023. (Congresso).

PHILIPPE, X. ; FRAZAO, Hugo Leonardo Abas ; PRESSER, I. . Curso Intensivo de Comparação Franco-Brasileira - Longevidade das Constituições - Enraizamento cultural, flexibilidade e a interpretação dos juízes. 2023. (Outro).

FREIRE, L. P. P. ; GUEDES, N. ; FRAZAO, Hugo Leonardo Abas . Diálogo Inter-Cortes: Técnicas de Controle de Convencionalidade para Juízes Nacionais. 2023. (Outro).

Participação em eventos

1o Encontro Nacional de Formadores(as).Medologias ativas: storytelling. 2024. (Encontro).

III Jornada de Direito Processual Civil.Comissão VI - Processo Coletivo e Estrutural. 2024. (Outra).

Curso Formação de Formadores Nível 1 Módulo 1.Curso Formação de Formadores Nível 1 Módulo 1. 2023. (Outra).

Curso Formação de Formadores Nível 1 Módulo 2.Curso Formação de Formadores n 1 m 2. 2023. (Outra).

Curso Formação de Formadores Nível 1 Módulo 3.Formação de Formadores Nível 1 Módulo 3 - Módulo de sistematização ? Reflexões sobre a prática docente,. 2023. (Outra).

Curso: Novas Perspectivas Sobre o Combate ao Crime Organizado no Contexto Europeu e Latino-Americano. La condivisione della funzione interpretativo-creativa del giudice costituzionale con il giudice comune in Italia e in Brasile, e la sua influenza sul sistema penale anticorruzione. 2022. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Gustavo Machado Cabral

FRAZAO, Hugo Leonardo Abas; TORELLI, M. S.; COSTA, T. B.; CHARCHAR, H. E. S.. O direito de ser (re)conhecido: um breve olhar sobre a ausência de garantia dos direitos fundamentais às mulheres transexuais brasileiras. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel.

Aluno: Gean Carlos Carneiro Barros

FRAZAO, Hugo Leonardo Abas; COSTA, T. B.; FRANCO, T. A. R.; FRANCO, V. C.. Judicialização da saúde: a questão da efetividade e aplicabilidade do direito fundamental à saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel.

Aluno: Wilson Francisco da Silva

FRAZAO, Hugo Leonardo Abas; FRANCO, T. A. R.; FRANCO, V. C.; COSTA, T. B.. A autonomia universitária e a gestão democrática na Universidade como dever fundamental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel.

Aluno: Israel Brito da Silva

FRAZAO, Hugo Leonardo Abas; FRANCO, T. A. R.; FRANCO, V. C.; COSTA, T. B.. Mutação constitucional: o ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal como instrumento da mutação constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel.

Produções bibliográficas

FRAZAO, Hugo Leonardo Abas . La Condivisione della funzione interpretativo-creativa del giudice costituzionale con il giudice comune in Italia e in Brasile, e la sua influenza sul sistema penale anticorruzione. Revista Judicial Brasileira , v. 1, p. 1, 2023.
FRAZAO, Hugo Leonardo Abas . Accentramento o rigressione? Un'analisi delle risposte del sistema costituzionale rumeno al dovere di primato del diritto comunitario. Consulta online. Rivista di Diritto e Giustizia costituzionale , v. 1, p. 1, 2022.
FRAZAO, Hugo Leonardo Abas . Il valore dei precedenti persuasivi in Brasile in base alla lezione di Alessandro Pizzorusso. Rivista Gruppo di Pisa , v. Speciale, p. 1, 2022.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira ; FRAZAO, Hugo Leonardo Abas . Papel do federalismo em situações de crise: o caso da pandemia da Covid-19. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 123, p. 55-69, 2021.
FRAZAO, Hugo Leonardo Abas ; GATTI, A. . Libertà d'espressione e sovversione in Brasile. Spunti dal diritto internazionale per la disciplina interna. Diritto Pubblico Comparato ed Europeo , v. XXIII, p. 1, 2021.
FRAZAO, Hugo Leonardo Abas . Valor dos precedentes persuasivos no Brasil com base na lição de Alessandro Pizzorusso. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região , v. 33, p. 30-40, 2021.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira ; FRAZAO, Hugo Leonardo Abas . Federalismo come termometro costituzionale in tempi di crisi: un?analisi comparata alla luce dell?emergenza COVID-19 in Brasile e in Italia. Rivistta Gruppo di Pisa , v. Quaderno 1, p. 97-110, 2020.
FRAZAO, Hugo Leonardo Abas . A insuficiência (ou não) da teoria do direito de Hart para a tomada de decisão sobre questões constitucionais contemporâneas. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 26, p. 109, 2018.
FRAZAO, Hugo Leonardo Abas ; SILVEIRA, Raquel Coelho Dal Rio . Lógica e causalidade entre o mau funcionamento dos poderes políticos e o financiamento de campanha eleitoral no brasil: propostas de mudanças. Interesse Público , v. 19, p. 131-131, 2017.
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SILVEIRA, Raquel Coelho Dal Rio ; FRAZAO, Hugo Leonardo Abas . Entre o Originalismo e a Constituição Viva: análise do comportamento institucional do Tribunal Superior Eleitoral no caso da cassação do Governador e Vice do Estado do Amazonas. In: Cláudia Villagra da Silva Marques. (Org.). Sedes Sapientia. 1ed.São Paulo: Editora Claris, 2018, v. IV, p. 1-220.
FRAZAO, Hugo Leonardo Abas . Reflexões sobre a atuação do magistrado de primeira instância no controle de omissões inconstitucionais percebidas em casos concretos de grave repercussão social. In: André Ramos Tavares; Marina Faraco Lacerda Gama. (Org.). Omissão inconstitucional. 1ed.São Paulo: Max Limonad, 2018, v. , p. 10-326.
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CONTI, G. L. ; BALDETTI, S. ; CANALE, G. ; LUZZI, C. ; LAURI, G. ; FRAZAO, Hugo Leonardo Abas ; MADAU, L. ; MIGLIAVACCA, I. ; PINTUS, M. ; PUGGIONI, P. G. ; RACITI, A. ; SALOI, C. ; SPAGNOLI, F. . Le libertà al tempo del distanziamento sociale. In: Ciclo di incontri su «L?emergenza sanitaria e i suoi riflessi sul diritto costituzionale», 2020, Pisa. Il Forum - Le libertà al tempo del distanziamento sociale. Pisa: Rivista Gruppo di Pisa, 2020. p. 1-35.
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FRAZAO, Hugo Leonardo Abas . Por uma cultura jurídica decolonial: o pensamento colonizador no brasil e a necessidade de uma formação pluralista na magistratura brasileira. REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA , 2024.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira ; FRAZAO, Hugo Leonardo Abas . Lições ao constitucionalismo subnacional brasileiro e italiano a partir das normas de emergência no combate à Covid-19. REVISTA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA , 2021.
FRAZAO, Hugo Leonardo Abas . Direito Digital: Tecnologia, Proteção de Dados e Crimes Cibernéticos. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FRAZAO, Hugo Leonardo Abas . Pontos de Inclusão Digital no Estado do Maranhão. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FRAZAO, Hugo Leonardo Abas . Pronunciamento de introdução. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FRAZAO, Hugo Leonardo Abas . Nouveaux horizons pour le contentieux constitutionnel au Brésil. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FRAZAO, Hugo Leonardo Abas . L'influenza del processo di decolonizzazione sul diritto costituzionale brasiliano. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FRAZAO, Hugo Leonardo Abas . E se o STF e o Congresso conversassem mais um com o outro? Uma reflexão à luz dos sentidos 'forte' e 'fraco' de controle de constitucionalidade. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FRAZAO, Hugo Leonardo Abas . Il Rule of Law in Romania. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FRAZAO, Hugo Leonardo Abas . Liberdade de expressão e direitos fundamentais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FRAZAO, Hugo Leonardo Abas . Diritto e Scienza Medica versus Politica? Una prospettiva della gestione pandemica Covid-19 in Brasile. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FRAZAO, Hugo Leonardo Abas ; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Controle de convencionalidade para a proteção das democracias. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FRAZAO, Hugo Leonardo Abas ; CARMO, M. L. S. . Sistema de justiça: desafios enfrentados pelas mulheres no exercício da magistratura federal. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FRAZAO, Hugo Leonardo Abas ; CARNAUBA, A. S. L. . O STF como moderador da Constituição: um debate sobre o papel dos juízes na democracia constitucional. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RICARDINO, C. S. ; FRAZAO, Hugo Leonardo Abas . Ativismo judicial do STF em matéria tributária. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FRAZAO, Hugo Leonardo Abas ; SILVA, S. M. C. . Jurisdição coletiva e estrutural na Amazônia: um debate sobre os desafios da magistratura federal. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FRAZAO, Hugo Leonardo Abas ; MARTINS, F. P. . Controle judicial das políticas públicas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RIBEIRO, R. Q. B. ; FRAZAO, Hugo Leonardo Abas . O concurso público para a magistratura federal e seus desafios. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FRAZAO, Hugo Leonardo Abas ; CHARCHAR, H. E. S. . A Participação Social no Poder Judiciário. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARROSO, L. S. M. ; FRAZAO, Hugo Leonardo Abas . O que podemos aprender com o modelo italiano de combate à crise do Covid-19: uma discussão sobre ativismo judicial. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FRAZAO, Y. L. A. ; FRAZAO, Hugo Leonardo Abas . A importância da perícia judicial na visão do Juiz. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FRAZAO, Hugo Leonardo Abas ; MARTINS, D. M. . O papel dos juízes nas medidas de combate ao Covid-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FRAZAO, Hugo Leonardo Abas ; CALDAS, A. . Estado e Pandemia: um diálogo entre Brasil e Itália. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FRAZAO, Hugo Leonardo Abas ; MARTINS, A. E. . Duas trajetórias. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FRAZAO, Hugo Leonardo Abas ; CARVALHO, F. . Justiça constitucional em tempos de crise. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARQUES, F. M. ; FRAZAO, Hugo Leonardo Abas . Como será a sociedade na pós-pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FRAZAO, Hugo Leonardo Abas . O papel do magistrado na promoção da Justiça Social. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FRAZAO, Hugo Leonardo Abas . Temas Controversos de Direito Concorrencial no Procedimento Administrativo do CADE. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FRAZAO, Hugo Leonardo Abas . Direitos humanos e políticas públicas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FRAZAO, Hugo Leonardo Abas . Análise sobre a possibilidade de uma Constituição informal no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FRAZAO, Hugo Leonardo Abas . A relativização da coisa julgada no âmbito do Novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FRAZAO, Hugo Leonardo Abas . Controle de Constitucionalidade no Brasil: questões atuais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FRAZAO, Hugo Leonardo Abas . A intervenção do Poder Judiciário nas políticas públicas: análise de casos da Justiça Federal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FRAZAO, Hugo Leonardo Abas . Intervenção do Poder Judiciário em Políticas Públicas: avaliação de casos práticos no âmbito da Justiça Federal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FERRAJOLI, L. ; FRAZAO, Hugo Leonardo Abas . Crime de sistema e Constituição da Terra. Brasília: Tribunal Regional Federal da Primeira Região, 2021. (Tradução/Outra).
GATTI, A. ; FRAZAO, Hugo Leonardo Abas . Juízo de proporcionalidade e emergência Covid-19 na Alemanha: uma análise na visão de um pesquisador italiano. Belo Horizonte: Revista brasileira de estudos constitucionais, 2021. (Tradução/Artigo).
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira ; FRAZAO, Hugo Leonardo Abas . Diritto e Covid-19: cosa possono imparare l'Italia e il Brasile sul concetto di federalismo dall'attuale pandemia?. Rochester: SSRN Electronic Journal, 2020 (Divulgação científica).
FRAZAO, Hugo Leonardo Abas . Democracia e direitos fundamentais: reflexões críticas a partir da (in)tolerância. Londrina, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
FRAZAO, Hugo Leonardo Abas . Por que o estudo prazeroso faz a diferença?. Salvador-BA, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

Outras produções

FRAZAO, Hugo Leonardo Abas . Parecer emitido para o texto científico enviado pela Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, no segundo quadrimestre de 2024. 2024.

FRAZAO, Hugo Leonardo Abas . Parecer emitido para o texto científico enviado pela Revista do Revista de Derecho Procesal del Trabajo del Poder Judicial, Fondo Editorial Poder Judicial del Perú, ISSN 2708-9274. 2024.

FRAZAO, Hugo Leonardo Abas . Parecer emitido para o texto científico enviado pela Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, no segundo quadrimestre de 2024. 2024.

FRAZAO, Hugo Leonardo Abas . Atualização sobre o NCPC 2015: processo de conhecimento. 2016. .

Projetos de desenvolvimento

2024 - Atual

Convênio entre Escola de Magistratura Região Federal da 1 Região e Università degli Studi di Teramo, Descrição: Atividade integrativa para os cursos de graduação e de doutorado da Università di Teramo. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Hugo Leonardo Abas Frazão - Coordenador / Romano Orru' - Integrante., Financiador(es): Università degli Studi di Teramo - Bolsa.

Prêmios

2018

Certificado de Agradecimento, Exército Brasileiro - Comando Militar do Norte.

2017

Título Honorário de Amigo de Tucuruí, Prefeitura Municipal de Tucuruí-PA.

2017

Título Honorífico de Cidadão de Tucuruí, Câmara Municipal de Tucuruí.

2017

2º Lugar no Prêmio Boas Práticas de Gestão, Associação Nacional dos Juízes Federais.

2014

Aprovado em 34º lugar no concurso público para o cargo de Procurador Federal, Advocacia-Geral da União.

2012

Aprovado em 22º lugar no concurso público para o cargo de Procurador Estadual Autárquico e Fundacional, Governo do Estado do Pará.

2011

Aprovado em 24º lugar no concurso público para o cargo de Procurador do Estado de Rondônia, Procuradoria Geral do Estado de Rondônia.

2010

Aprovado em 19º lugar no concurso público para o cargo de Advogado do Banco do Nordeste do Brasil, Banco do Nordeste do Brasil.

2010

Aprovado em 81º lugar no concurso público para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

2009

Aprovado em 1º lugar no concurso público para o cargo de Procurador do Município, Procuradoria Geral do Município de Parauapebas.

2009

Aprovado em 21º lugar no concurso público para o cargo de Oficial de Justiça, Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Subseção Judiciária de Imperatriz. , Avenida dos Sabiás Laranjeiras, Santa Inês, 65919370 - Imperatriz, MA - Brasil, Telefone: (94) 37876004

Experiência profissional

2015 - Atual

Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Lotado na 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Tucuruí-PA, Município de Tucuruí (Brasil) Processamento e julgamento de processos judiciais em causas de interesse federal, expedindo despachos, decisões e sentenças judiciais, além de presidir audiências entre as partes do processo. Administração da unidade de justiça e de seu acervo de processos judiciais. Gestão dos funcionários públicos da unidade de justiça.

2015 - 2015

Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal Substituto, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Lotado na 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, no Município de Belém (Brasil) Processamento e julgamento de processos judiciais em causas de interesse federal, expedindo despachos, decisões e sentenças judiciais, além de presidir audiências entre as partes do processo. Administração do acervo de processos judiciais vinculado a sua jurisdição.

2010 - 2012

Procuradoria Geral do Município de Parauapebas-PA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Município, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Prestação de consultoria e assessoramento jurídicos ao Município de Parauapebas, por meio da emissão de pareceres jurídicos e realização ações judiciais visando a proteger sua Administração Pública.

2012 - 2014

Governo do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Estadual Autárquico e Fundacional, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Prestação de consultoria e assessoramento jurídicos em favor das autarquias públicas do Estado do Pará, por meio da emissão de pareceres e elaboração de peças judiciais visando a proteger sua Administração Pública.

2014 - 2015

Advocacia-Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Prestação de consultoria e assessoramento jurídicos em favor da República Federativa do Brasil, por meio de emissão de pareceres e elaboração de peças judiciais visando a proteger sua Administração Pública.

2016 - 2019

Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 100

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional II Professor de Orientação de TCC I Professor de Direito Previdenciário

2021 - 2022

Sciences Po Paris

Vínculo: Scholarship, Enquadramento Funcional: Visiting Researcher

2023 - Atual

Escola da Magistratura Federal da 1ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Internacionalização, Carga horária: 20

Outras informações:
Ocupa o cargo de Coordenador Responsável pela Internacionalização da ESMAF. Suas competências estão direcionadas ao ensino, pesquisa e extensão, sempre alinhadas ao princípio da internacionalização do sistema de justiça. Engaja-se nas relações internacionais e transnacionais com instituições judiciais, universitárias e científicas. Em matérias pedagógicas, desempenha o papel de adjunto do Coordenador Pedagógico. Em ambas as funções, está sob a supervisão da Diretora e da Vice-Diretora da Escola.

2023 - Atual

Escola da Magistratura Federal da 1ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2024 - Atual

Università degli Studi di Teramo, UniTE

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor Visitante na Faculdade de Ciências Jurídicas da Università degli Studi di Teramo