Ricardo Alessandro Castagna

Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1999) e mestrado em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004). Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Pesquisador Visitante do Max Planck Institute for Tax Law and Public Finance, Alemanha. Pós-Graduado no MBA em Gestão Tibutária pela FIPECAFI/FEA/USP. Tem experiência na área de Direito Tributário, Direito Financeiro e Behavioral Law. Membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF, da International Fiscal Association - IFA e do Centro de Estudos Avançados em Processo - CEAPRO. Professor de Direito Financeiro, Direito Tributário e de Behavioral Law dos cursos de pós-graduação do CEU Law School.

Informações coletadas do Lattes em 21/06/2020

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Economico e Financeiro

2016 - 2020

Universidade de São Paulo
Título: O direito financeiro dos gastos tributários
Heleno Taveira Torres.

Mestrado em Direito

2001 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Tutela de Urgência: Análise Teórica e Dogmática,Ano de Obtenção: 2004
Orientador: Donaldo Armelin

Graduação em Direito

1995 - 1999

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Crimes Contra a Ordem Tributária Praticado por Particulares
Orientador: Djalma de Campos

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação complementar

2018 - 2018

Pesquisador Visitante. (Carga horária: 280h). , Max Planck Institute for Tax Law and Public Finance, MAX PLANCK, Alemanha.

2014 - 2014

Extensão universitária em Direito Tributário Internacional. (Carga horária: 100h). , Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras, FIPECAFI, Brasil.

2013 - 2014

MBA em Gestão Tributária. (Carga Horária: 320h). , Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras, FIPECAFI, Brasil.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO FINANCEIRO.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

XLII Simpósio Nacional de Direito Tributário.Conceito de Receita. 2017. (Simpósio).

XLI Simpósio Nacional de Direito Tributário.Segurança jurídica em matéria tributária. 2016. (Simpósio).

XL Simpósio Nacional de Direito Tributário.Grupos Econômicos em Matéria Tributária. 2015. (Simpósio).

XXXIX Simpósio Nacional de Direito Tributário.IFRS e as Novas Regras do Imposto Sobre a Renda. 2014. (Simpósio).

XXXVIII Simpósio Nacional de Direito Tributário.Aspectos Polêmicos do PIS/COFINS. 2013. (Simpósio).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Nathália Antunes Cocenas

CASTAGNA, R. A.. O modelo de código tributário do centro interamericano de administrações tributárias (CIAT). 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tributário) - Instituto Internacional de Ciências Sociais.

Aluno: Claudinei Ferreira Moscardini Chavasco

CASTAGNA, R. A.. A perempção no processo administrativo fiscal. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tributário) - Instituto Internacional de Ciências Sociais.

Aluno: Rosemeire da Silva Garcia Crepa

CASTAGNA, R. A.. O dano existencial decorrente das condições análogas de escravo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Iara Rodrigues de Toledo

Toledo, I. R.. Tutela de Urgência: Análise Teórica e Dogmática. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Heleno Taveira Tôrres

TORRES, Heleno Taveira; ANDRADE, José Maria Arruda de; MARTINS, Ives Gandra da Silva; Scaff, Fernando Facury; DE SOUZA, F. C.; FERNANDES, E. C.. O direito financeiro dos gastos tributários. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Heleno Taveira Tôrres

TORRES, Heleno Taveira; OLIVEIRA, Régis Fernandes de; Scaff, Fernando Facury. O direito financeiro dos gastos tributários. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

FELIPE CHIARELLO DE SOUZA PINTO

PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; TORRES, Heleno T.;Edison, Fernandes C.; SCAFF, Fernando F.;MARTINS, Ives G. S.. O Direito Financeiro dos Gastos Tributários. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

José Maria Arruda de Andrade

Tôrres, Heleno Taveira; Scaff, Fernando Facury;ANDRADE, José Maria Arruda de; MARTINS, Ives Gandra da Silva; PINTO, F.elipe Chiarello de Souza; FERNANDES, Edison Carlos. O Direito Financeiro dos Gastos Tributários. 2020. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Regis Fernandes de Oliveira

TORRES, Heleno Taveira;OLIVEIRA, Regis Fernandes de; SCAFF, Fernando Facury. O direito financeiro dos gastos tributários. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Adriana Cardoso de Moraes

A importância da separação das decisões emocionais das decisões empresariais em Empresas Familiares e seu impacto direto na perpetuidade do negócio; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em L; L; M; em Direito e Prática Empresarial) - CEU Law School; Orientador: Ricardo Alessandro Castagna;

Juliana Rizoli

A administração de bens próprios e de outras participações societárias; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em L; L; M; em Direito e Prática Empresarial) - CEU Law School; Orientador: Ricardo Alessandro Castagna;

Lívia Barcellos da Costa

Análise Econômica do ativismo judicial frente a reforma trabalhista (Lei 13; 467/2017); 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em L; L; M; em Direito e Prática Empresarial) - CEU Law School; Orientador: Ricardo Alessandro Castagna;

Luiz Gustavo De Leo

Simples, Lucro Presumido e Lucro Real - Empresas Familiares e Direito Tributário; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em L; L; M; em Direito e Prática Empresarial) - CEU Law School; Orientador: Ricardo Alessandro Castagna;

Vanessa Machado e Silva Gomide

Acordos de acionistas / quotistas; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em L; L; M; em Direito e Prática Empresarial) - CEU Law School; Orientador: Ricardo Alessandro Castagna;

Adriana Maria Palermo Brisolla

Da desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em L; L; M; em Direito Empresarial) - Instituto Internacional de Ciências Sociais; Orientador: Ricardo Alessandro Castagna;

Aquiles Prosdoskimis Filho

Anistia e tributação dos ganhos de capital; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em L; L; M; em Direito Empresarial) - Instituto Internacional de Ciências Sociais; Orientador: Ricardo Alessandro Castagna;

Daniela Rondinelli Capani

A desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC em matéria tributária; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em L; L; M; em Direito Empresarial) - Instituto Internacional de Ciências Sociais; Orientador: Ricardo Alessandro Castagna;

Fernanda Gomes de Oliveira

Redirecionamento da execução fiscal ao sócio-administrador frente ao Novo CPC; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em L; L; M; em Direito Empresarial) - Instituto Internacional de Ciências Sociais; Orientador: Ricardo Alessandro Castagna;

Jean Henrique Fernandes

Ausência de norma legal definidora da hipótese de incidência da contribuição social a cargo da empresa e seus reflexos; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em L; L; M; em Direito Empresarial) - Instituto Internacional de Ciências Sociais; Orientador: Ricardo Alessandro Castagna;

Melford Vaughn Neto

Responsabilidade Tributária; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em L; L; M; em Direito Empresarial) - Instituto Internacional de Ciências Sociais; Orientador: Ricardo Alessandro Castagna;

Kelly Cristina Fávero Mirandola

Ação de dissolução parcial de sociedade composta por sócios com administração conjunta - Prejuízos à sociedade - Alternativas para solução de conflito; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em L; L; M; em Direito Empresarial) - Instituto Internacional de Ciências Sociais; Orientador: Ricardo Alessandro Castagna;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Heleno Taveira Tôrres

O Direito Financeiro dos Gastos Tributários; Início: 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • CASTAGNA, R. A. . A Política Fiscal Internacional Brasileira: Questões Relevantes a considerar na Integração do Brasil à OCDE. Revista Direito Tributário Internacional Atual , v. 1, p. 1, 2019.

  • CASTAGNA, R. A. ; MARTINS, I. G. S. ; MARTINS, R. G. S. . Direito à Escrituração de Créditos do PIS e da COFINS em Relação às Despesas com Marketing e Publicidade e com Taxa de Emissão de Boletos e Administradoras de Cartões de Crédito. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 208, p. 125-157, 2013.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Outras produções

MAURO, C. ; CASTAGNA, R. A. ; CABRAL, G. . Regulação e comportamento humano: As ciências comportamentais na base de uma nova forma de regular. 2020; Tema: Economia Comportamental, Direito e Políticas Públicas. (Site).

MAURO, C. ; CASTAGNA, R. A. ; CABRAL, G. . Ciências Comportamentais aplicadas à Análise de Impacto Regulatório (AIR). 2020; Tema: Economia Comportamental, Direito e Políticas Públicas. (Site).

MAURO, C. ; CASTAGNA, R. A. ; COUTINHO, D. ; CABRAL, G. . Para além da Pirâmide: regulação responsiva e comportamento humano. 2020; Tema: Economia Comportamental, Direito e Políticas Públicas. (Site).

MAURO, C. ; CASTAGNA, R. A. ; CABRAL, G. . Testar é melhor que remediar: regulação, experimentos e comportamento. 2020; Tema: Economia Comportamental, Direito e Políticas Públicas. (Site).

MAURO, C. ; CASTAGNA, R. A. ; CABRAL, G. . Impostos do ?pecado?: verdadeiro pecado não é fumar, mas querer parar e não conseguir. 2020; Tema: Economia Comportamental, Direito e Políticas Públicas. (Site).

MAURO, C. ; CASTAGNA, R. A. ; CABRAL, G. . #FiqueemCasa: ciências comportamentais melhoram a comunicação dos órgãos públicos. 2020; Tema: Economia Comportamental, Direito e Políticas Públicas. (Site).

MAURO, C. ; CASTAGNA, R. A. ; CABRAL, G. . Convencer sem enganar (I): princípios de persuasão aplicados à comunicação de órgãos públicos. 2020; Tema: Economia Comportamental, Direito e Políticas Públicas. (Site).

MAURO, C. ; CASTAGNA, R. A. ; CABRAL, G. . Convencer sem enganar (II): princípios de persuasão aplicados à comunicação de órgãos públicos. 2020; Tema: Economia Comportamental, Direito e Políticas Públicas. (Site).

MAURO, C. ; CASTAGNA, R. A. ; CABRAL, G. . Como aumentar a arrecadação sem aumentar impostos? Uma mudança de enquadramento pode fazer toda a diferença. 2020; Tema: Economia Comportamental, Direito e Políticas Públicas. (Site).

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

  • 2000 - 2002

    Arthur Andersen Legal Training

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Curso Avançado de Impostos Arthur Andersen

  • 2016 - 2016

    Faculdade Drummond

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Professor de Direito Financeiro

  • 2011 - Atual

    Locatelli, Lopes de Almeida e Castagna Advogados

    Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Sócio da área tributária

  • 2014 - Atual

    CEU LAW SCHOOL

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Professor de Direito Financeiro, Direito Tributário e Direito Comportamental (behavrioral law)