Ricardo Alessandro Castagna

Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1999) e mestrado em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004). Pós-Graduado no MBA em Gestão Tibutária pela FIPECAFI/FEA/USP. Doutorando em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Tem experiência na área de Direito Tributário e de Direito Processual Tributário. Membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF, da International Fiscal Association - IFA e do Centro de Estudos Avançados em Processo - CEAPRO. Professor de Direito Tributário e de Direito Processual Tributário dos cursos de pós-graduação do CEU Law School.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutorado em Direito Econômico, Financeiro e Tributário

2016 - Atual

Universidade de São Paulo
Orientador: Heleno Taveira Torres

Mestrado em Direito

2001 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Tutela de Urgência: Análise Teórica e Dogmática,Ano de Obtenção: 2004
Orientador: Donaldo Armelin

Graduação em Direito

1995 - 1999

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Crimes Contra a Ordem Tributária Praticado por Particulares
Orientador: Djalma de Campos

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Formação complementar

2018 - 2018

Pesquisador Visitante. (Carga horária: 280h). , Max Planck Institute for Tax Law and Public Finance, MAX PLANCK, Alemanha.

2014 - 2014

Extensão universitária em Direito Tributário Internacional. (Carga horária: 100h). , Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras, FIPECAFI, Brasil.

2013 - 2014

MBA em Gestão Tributária. (Carga Horária: 320h). , Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras, FIPECAFI, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

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Participação em eventos

XLII Simpósio Nacional de Direito Tributário.Conceito de Receita. 2017. (Simpósio).

XLI Simpósio Nacional de Direito Tributário.Segurança jurídica em matéria tributária. 2016. (Simpósio).

XL Simpósio Nacional de Direito Tributário.Grupos Econômicos em Matéria Tributária. 2015. (Simpósio).

XXXIX Simpósio Nacional de Direito Tributário.IFRS e as Novas Regras do Imposto Sobre a Renda. 2014. (Simpósio).

XXXVIII Simpósio Nacional de Direito Tributário.Aspectos Polêmicos do PIS/COFINS. 2013. (Simpósio).

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Participação em bancas

Aluno: Nathália Antunes Cocenas

CASTAGNA, R. A.. O modelo de código tributário do centro interamericano de administrações tributárias (CIAT). 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tributário) - Instituto Internacional de Ciências Sociais.

Aluno: Claudinei Ferreira Moscardini Chavasco

CASTAGNA, R. A.. A perempção no processo administrativo fiscal. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tributário) - Instituto Internacional de Ciências Sociais.

Aluno: Rosemeire da Silva Garcia Crepa

CASTAGNA, R. A.. O dano existencial decorrente das condições análogas de escravo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.

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Comissão julgadora das bancas

Iara Rodrigues de Toledo

Toledo, I. R.. Tutela de Urgência: Análise Teórica e Dogmática. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Regis Fernandes de Oliveira

TORRES, Heleno Taveira;OLIVEIRA, Regis Fernandes de; SCAFF, Fernando Facury. O direito financeiro dos gastos tributários. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Heleno Taveira Tôrres

TORRES, Heleno Taveira; OLIVEIRA, Régis Fernandes de; Scaff, Fernando Facury. O direito financeiro dos gastos tributários. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

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Orientou

Aquiles Prosdoskimis Filho

Anistia e tributação dos ganhos de capital; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em L; L; M; em Direito Empresarial) - Instituto Internacional de Ciências Sociais; Orientador: Ricardo Alessandro Castagna;

Daniela Rondinelli Capani

A desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC em matéria tributária; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em L; L; M; em Direito Empresarial) - Instituto Internacional de Ciências Sociais; Orientador: Ricardo Alessandro Castagna;

Fernanda Gomes de Oliveira

Redirecionamento da execução fiscal ao sócio-administrador frente ao Novo CPC; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em L; L; M; em Direito Empresarial) - Instituto Internacional de Ciências Sociais; Orientador: Ricardo Alessandro Castagna;

Jean Henrique Fernandes

Ausência de norma legal definidora da hipótese de incidência da contribuição social a cargo da empresa e seus reflexos; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em L; L; M; em Direito Empresarial) - Instituto Internacional de Ciências Sociais; Orientador: Ricardo Alessandro Castagna;

Kelly Cristina Fávero Mirandola

Ação de dissolução parcial de sociedade composta por sócios com administração conjunta - Prejuízos à sociedade - Alternativas para solução de conflito; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em L; L; M; em Direito Empresarial) - Instituto Internacional de Ciências Sociais; Orientador: Ricardo Alessandro Castagna;

Melford Vaughn Neto

Responsabilidade Tributária; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em L; L; M; em Direito Empresarial) - Instituto Internacional de Ciências Sociais; Orientador: Ricardo Alessandro Castagna;

Adriana Maria Palermo Brisolla

Da desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em L; L; M; em Direito Empresarial) - Instituto Internacional de Ciências Sociais; Orientador: Ricardo Alessandro Castagna;

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Foi orientado por

Heleno Taveira Tôrres

O Direito Financeiro dos Gastos Tributários; Início: 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

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Produções bibliográficas

  • CASTAGNA, R. A. ; MARTINS, I. G. S. ; MARTINS, R. G. S. . Direito à Escrituração de Créditos do PIS e da COFINS em Relação às Despesas com Marketing e Publicidade e com Taxa de Emissão de Boletos e Administradoras de Cartões de Crédito. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 208, p. 125-157, 2013.

  • CASTAGNA, R. A. . Tutela de Urgência: Análise Teórica e Dogmática. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. v. 1. 302p .

  • CASTAGNA, R. A. ; MARTINS, I. G. S. ; MARTINS, R. G. S. ; FERNANDES, E. C. ; ANDRÉ LUIZ COSTA-CORRÊA ; CARVALHO, P. B. ; FAJERSZTAJN, B. ; YAMASHITA, D. . Tributação sobre a receita. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Tributação sobre a receita. 1ed.São Paulo: Lex Magister, 2017, v. 1, p. 465-498.

  • CASTAGNA, R. A. ; ANDRÉ LUIZ COSTA-CORRÊA ; FAJERSZTAJN, B. ; YAMASHITA, D. ; FERNANDES, E. C. ; MARTINS, I. G. S. . Segurança jurídica em matéria tributária. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Segurança jurídica em matéria tributária. 1ed.São Paulo: Lex Magister, 2016, v. , p. 357-.

  • CASTAGNA, R. A. ; MARTINS, I. G. S. ; CARVALHO, P. B. ; YAMASHITA, D. ; FERNANDES, E. C. ; MARINS, J. ; MELO, J. E. S. ; HARADA, K. ; OLIVEIRA, R. M. ; CASSONE, V. ; ICHIHARA, Y. ; CASTAGNA, R. A. . Grupos Econômicos em Matéria Tributária. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Grupos Econômicos. 1ed.São Paulo: Lex Magister, 2015, v. 1, p. 221-277.

  • CASTAGNA, R. A. ; MARTINS, I. G. S. ; ANDRÉ LUIZ COSTA-CORRÊA ; KFOURI JR., A. ; FAJERSZTAJN, B. ; FERNANDES, E. C. ; SOUZA, E. A. ; YAMASHITA, D. ; TOME, F. P. ; MARINS, J. ; MELO, J. E. S. ; HARADA, K. ; CARVALHO, P. B. ; OLIVEIRA, R. M. ; ICHIHARA, Y. ; CASSONE, V. . Aspectos Polêmicos do Imposto de Renda: e Proventos de Qualquer Natureza. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Aspectos Polêmicos do Imposto de Renda: e Proventos de Qualquer Natureza. 1ed.São Paulo: Lex Magister, 2014, v. 1, p. 321-387.

  • CASTAGNA, R. A. ; KFOURI JUNIOR, A. ; FAJERSZTAJN, B. ; FERNANDES, E. C. ; DECA, E. L. L. ; MACHADO, H. B. ; MARTINS, I. G. S. ; MELO, J. E. S. ; DIAS, K. J. ; HARADA, K. ; CARVALHO, P. B. ; OLIVEIRA, R. M. ; CASSONE, V. . Aspectos Polêmicos de PIS/COFINS. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Aspectos Polêmicos de PIS/COFINS. 1ed.São Paulo: Lex Magister, 2013, v. 1, p. 321-388.

  • CASTAGNA, R. A. . A nova base de cálculo do PIS e da COFINS: desvirtuamento do conceito de receita. Gazeta Mercantil, 12 abr. 2004.

  • CASTAGNA, R. A. . A Cide nos contratos de cessão de uso de software. Gazeta Mercantil, 13 mar. 2004.

  • CASTAGNA, R. A. . Corte de Energia é Inconstitucional. Valor Econômico, 22 mar. 2002.

  • CASTAGNA, R. A. . Tax Dispute Resolutions. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTAGNA, R. A. ; MARTINS, I. G. S. ; MARTINS, R. G. S. ; ANDRÉ LUIZ COSTA-CORRÊA ; FERNANDES, E. C. . CTN - 50 anos com eficácia de lei complementar (1967-2017). 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CASTAGNA, R. A. . Novas Contribuições Adicionais ao FGTS são inconstitucionais. Arthur Andersen, 2002 (Artigo).

  • CASTAGNA, R. A. . Revisão Judicial dos Contratos. São Paulo: Arthur Andersen, 2002 (Artigo).

  • CASTAGNA, R. A. . Arbitragem nas Sociedades Anônimas. São Paulo: Arthur Andersen, 2002 (Artigo).

  • CASTAGNA, R. A. . O Sigilo Bancário e os Direitos Fundamentais. São Paulo: Arthur Andersen, 2001 (Artigo).

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2014 - Atual

    Instituto Internacional de Ciências Sociais

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Professor de de Direito Tributário e de Direito Processual Tributário dos cursos de pós-graduação do Centro de Extensão Universitária - CEU-IICS Escola de Direito. Coordenador e professor do curso de Direito Processual Tributário (extensão universitária) do Centro de Extensão Universitária - CEU-IICS Escola de Direito.

  • 2000 - 2002

    Arthur Andersen Legal Training

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Curso Avançado de Impostos Arthur Andersen

  • 2002 - 2003

    Deloitte Consulting

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Curso de Processo Administrativo Tributário

  • 2016 - 2016

    Faculdade Drummond

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Professor de Direito Financeiro