Ricardo Alessandro Castagna

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (1999). Pós-doutorando em Direito Econômico e Financeiro pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Pesquisador Visitante do Max Planck Institute for Tax Law and Public Finance, Munique, Alemanha. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Pós-Graduado no MBA em Gestão Tributária pela FIPECAFI/FEA/USP. Pós-graduado no Program for Management Development pelo IESE, Universidade de Navarra, Espanha. Membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF e da International Fiscal Association - IFA. Professor de Direito Tributário, de Direito Processual Tributário e de Análise Comportamental do Direito do CEU Law School (Centro de Extensão Universitária, fundado pelo Prof. Ives Gandra da Silva Martins). Presidente do Comitê Acadêmico do Centro de Extensão Universitária / CEU Law School. Pesquisador do NEET - Núcleo de Estudos Estratégicos em Tributação. Tem experiência profissional e acadêmica em Direito Tributário, Direito Financeiro e Análise Comportamental do Direito.

Informações coletadas do Lattes em 27/09/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Economico e Financeiro

2016 - 2020

Universidade de São Paulo
Título: O direito financeiro dos gastos tributários
Heleno Taveira Torres.

Mestrado em Direito

2001 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Tutela de Urgência: Análise Teórica e Dogmática, Ano de Obtenção: 2004
Orientador: Donaldo Armelin

Graduação em Direito

1995 - 1999

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Crimes Contra a Ordem Tributária Praticado por Particulares
Orientador: Djalma de Campos

Pós-doutorado

2021

Pós-Doutorado. , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Formação complementar

2018 - 2018

Pesquisador Visitante. (Carga horária: 280h). , Max Planck Institute for Tax Law and Public Finance, MAX PLANCK, Alemanha.

2014 - 2014

Extensão universitária em Direito Tributário Internacional. (Carga horária: 100h). , Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras, FIPECAFI, Brasil.

2013 - 2014

MBA em Gestão Tributária. (Carga Horária: 320h). , Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras, FIPECAFI, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito/Especialidade: DIREITO TRIBUTÁRIO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO FINANCEIRO.

Participação em eventos

XLIII Simpósio Nacional de Direito Tributário.Política Fiscal Internacional e o Direito Interno. 2018. (Simpósio).

XLII Simpósio Nacional de Direito Tributário.Conceito de Receita. 2017. (Simpósio).

XLI Simpósio Nacional de Direito Tributário.Segurança jurídica em matéria tributária. 2016. (Simpósio).

XL Simpósio Nacional de Direito Tributário.Grupos Econômicos em Matéria Tributária. 2015. (Simpósio).

XXXIX Simpósio Nacional de Direito Tributário.IFRS e as Novas Regras do Imposto Sobre a Renda. 2014. (Simpósio).

XXXVIII Simpósio Nacional de Direito Tributário.Aspectos Polêmicos do PIS/COFINS. 2013. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Nathália Antunes Cocenas

CASTAGNA, R. A.. O modelo de código tributário do centro interamericano de administrações tributárias (CIAT). 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tributário) - Instituto Internacional de Ciências Sociais.

Aluno: Claudinei Ferreira Moscardini Chavasco

CASTAGNA, R. A.. A perempção no processo administrativo fiscal. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tributário) - Instituto Internacional de Ciências Sociais.

Aluno: Rosemeire da Silva Garcia Crepa

CASTAGNA, R. A.. O dano existencial decorrente das condições análogas de escravo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.

Orientou

Adriana Cardoso de Moraes

A importância da separação das decisões emocionais das decisões empresariais em Empresas Familiares e seu impacto direto na perpetuidade do negócio; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em L; L; M; em Direito e Prática Empresarial) - CEU Law School; Orientador: Ricardo Alessandro Castagna;

Juliana Rizoli

A administração de bens próprios e de outras participações societárias; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em L; L; M; em Direito e Prática Empresarial) - CEU Law School; Orientador: Ricardo Alessandro Castagna;

Lívia Barcellos da Costa

Análise Econômica do ativismo judicial frente a reforma trabalhista (Lei 13; 467/2017); 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em L; L; M; em Direito e Prática Empresarial) - CEU Law School; Orientador: Ricardo Alessandro Castagna;

Luiz Gustavo De Leo

Simples, Lucro Presumido e Lucro Real - Empresas Familiares e Direito Tributário; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em L; L; M; em Direito e Prática Empresarial) - CEU Law School; Orientador: Ricardo Alessandro Castagna;

Vanessa Machado e Silva Gomide

Acordos de acionistas / quotistas; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em L; L; M; em Direito e Prática Empresarial) - CEU Law School; Orientador: Ricardo Alessandro Castagna;

Adriana Maria Palermo Brisolla

Da desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em L; L; M; em Direito Empresarial) - Instituto Internacional de Ciências Sociais; Orientador: Ricardo Alessandro Castagna;

Aquiles Prosdoskimis Filho

Anistia e tributação dos ganhos de capital; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em L; L; M; em Direito Empresarial) - Instituto Internacional de Ciências Sociais; Orientador: Ricardo Alessandro Castagna;

Daniela Rondinelli Capani

A desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC em matéria tributária; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em L; L; M; em Direito Empresarial) - Instituto Internacional de Ciências Sociais; Orientador: Ricardo Alessandro Castagna;

Fernanda Gomes de Oliveira

Redirecionamento da execução fiscal ao sócio-administrador frente ao Novo CPC; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em L; L; M; em Direito Empresarial) - Instituto Internacional de Ciências Sociais; Orientador: Ricardo Alessandro Castagna;

Jean Henrique Fernandes

Ausência de norma legal definidora da hipótese de incidência da contribuição social a cargo da empresa e seus reflexos; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em L; L; M; em Direito Empresarial) - Instituto Internacional de Ciências Sociais; Orientador: Ricardo Alessandro Castagna;

Kelly Cristina Fávero Mirandola

Ação de dissolução parcial de sociedade composta por sócios com administração conjunta - Prejuízos à sociedade - Alternativas para solução de conflito; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em L; L; M; em Direito Empresarial) - Instituto Internacional de Ciências Sociais; Orientador: Ricardo Alessandro Castagna;

Melford Vaughn Neto

Responsabilidade Tributária; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em L; L; M; em Direito Empresarial) - Instituto Internacional de Ciências Sociais; Orientador: Ricardo Alessandro Castagna;

Produções bibliográficas

CASTAGNA, R. A. . A Política Fiscal Internacional Brasileira: Questões Relevantes a considerar na Integração do Brasil à OCDE. Revista Direito Tributário Internacional Atual , v. 1, p. 1, 2019.
CASTAGNA, R. A. . Robert Cover, a ?virada linguística? e a interpretação constitucional. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO , v. 114, p. 561, 2019.
CASTAGNA, R. A. ; MARTINS, I. G. S. ; MARTINS, R. G. S. . Direito à Escrituração de Créditos do PIS e da COFINS em Relação às Despesas com Marketing e Publicidade e com Taxa de Emissão de Boletos e Administradoras de Cartões de Crédito. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 208, p. 125-157, 2013.
CASTAGNA, R. A. . O direito financeiro dos gastos tributários: planejamento, governança e controle. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2022. v. 1. 650p .
CASTAGNA, R. A. . Tutela de Urgência: Análise Teórica e Dogmática. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. v. 1. 302p .
CASTAGNA, R. A. ; CASTAGNA, R. A. CARDOSO, A. M. PINTO, A. E. FOLLONI, A. QUINTELLA, C. C. N. SCHENATO JUNIOR, C. A. DANIEL NETO, C. A. SANTOS, C. G. T. LARA, D. S. CASTRO, E. M. L. R. CASTRO, E. M. L. R. PINTO, E. G. REZENDE, E. I. O. S. SCAFF, F. F. OLIVEIRA, F. C. V. OLIVEIRA, G. G. V. MURICI, G. L. SEGUNDO, H. B. M. VIEIRA, I. T. MARTINS, I. G. S. MENDES NETO, J. P. OLIVEIRA, J. W. D. NORAT, L. C. TUPIASSU, L. BEVILACQUA, L. , et al. FERREIRA, L. G. PEREIRA, L. F. F. SCAFF, L. C. M. GODOI, M. S. NEDER, M. V. DELIGNE, M. S. P. DERZI, M. A. M. CALIENDO, P. ROSENBLATT, P. FONSECA, R. C. S. RODRIGUES, R. S. FEITOSA, R. J. R. ROCHA, S. A. SARAIVA, T. P. LOBATO, V. S. CECCONELLO, V. M. ; Regressividade tributária e capacidade contributiva versus progressividade de gastos e capacidade receptiva: medidas distributivas em nome da justiça fiscal. In: Fernando Facury Scaff; Sérgio André Rocha; Gustavo Lanna Murici. (Org.). Intersecções entre o direito financeiro e o direito tributário. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2021, v. 1, p. 109-132.
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CASTAGNA, R. A. . Tax Dispute Resolutions. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASTAGNA, R. A. . Receita e manifestação de riqueza na conformação da capacidade contributiva. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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CASTAGNA, R. A. . Clareza da lei tributária e previsibilidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
CASTAGNA, R. A. . Responsabilidade tributária de grupos econômicos: aspectos polêmicos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
CASTAGNA, R. A. . O imposto de renda e as normas contábeis internacionais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
CASTAGNA, R. A. . Conceito de insumos para créditos de PIS/COFINS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
CASTAGNA, R. A. . Novas Contribuições Adicionais ao FGTS são inconstitucionais. Arthur Andersen, 2002 (Artigo).
CASTAGNA, R. A. . Revisão Judicial dos Contratos. São Paulo: Arthur Andersen, 2002 (Artigo).
CASTAGNA, R. A. . Arbitragem nas Sociedades Anônimas. São Paulo: Arthur Andersen, 2002 (Artigo).
CASTAGNA, R. A. . O Sigilo Bancário e os Direitos Fundamentais. São Paulo: Arthur Andersen, 2001 (Artigo).

Outras produções

MAURO, C. ; CASTAGNA, R. A. ; CABRAL, G. . Regulação e comportamento humano: As ciências comportamentais na base de uma nova forma de regular. 2020; Tema: Economia Comportamental, Direito e Políticas Públicas. (Site).

MAURO, C. ; CASTAGNA, R. A. ; CABRAL, G. . Ciências Comportamentais aplicadas à Análise de Impacto Regulatório (AIR). 2020; Tema: Economia Comportamental, Direito e Políticas Públicas. (Site).

MAURO, C. ; CASTAGNA, R. A. ; COUTINHO, D. ; CABRAL, G. . Para além da Pirâmide: regulação responsiva e comportamento humano. 2020; Tema: Economia Comportamental, Direito e Políticas Públicas. (Site).

MAURO, C. ; CASTAGNA, R. A. ; CABRAL, G. . Testar é melhor que remediar: regulação, experimentos e comportamento. 2020; Tema: Economia Comportamental, Direito e Políticas Públicas. (Site).

MAURO, C. ; CASTAGNA, R. A. ; CABRAL, G. . Impostos do 'pecado': verdadeiro pecado não é fumar, mas querer parar e não conseguir. 2020; Tema: Economia Comportamental, Direito e Políticas Públicas. (Site).

MAURO, C. ; CASTAGNA, R. A. ; CABRAL, G. . Como aumentar a arrecadação sem aumentar impostos? Uma mudança de enquadramento pode fazer toda a diferença. 2020; Tema: Economia Comportamental, Direito e Políticas Públicas. (Site).

MAURO, C. ; CASTAGNA, R. A. ; CABRAL, G. . #FiqueemCasa: ciências comportamentais melhoram a comunicação dos órgãos públicos. 2020; Tema: Economia Comportamental, Direito e Políticas Públicas. (Site).

MAURO, C. ; CASTAGNA, R. A. ; CABRAL, G. . Convencer sem enganar (I): princípios de persuasão aplicados à comunicação de órgãos públicos. 2020; Tema: Economia Comportamental, Direito e Políticas Públicas. (Site).

MAURO, C. ; CASTAGNA, R. A. ; CABRAL, G. . Convencer sem enganar (II): princípios de persuasão aplicados à comunicação de órgãos públicos. 2020; Tema: Economia Comportamental, Direito e Políticas Públicas. (Site).

MAURO, C. ; CASTAGNA, R. A. ; CABRAL, G. . Nem Têmis, nem Hércules: uma perspectiva realista da tomada de decisão judicial. 2020; Tema: Economia Comportamental, Direito e Políticas Públicas. (Site).

Histórico profissional

Experiência profissional

1998 - 2002

Arthur Andersen Legal Training

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Curso Avançado de Impostos Arthur Andersen - Contabilidade e Direito Tributário

2016 - 2016

Faculdade Drummond

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Direito Financeiro

2010 - 2021

Locatelli, Lopes de Almeida e Castagna Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 8

Outras informações:
Sócio-consultor da área tributária

2013 - Atual

CEU LAW SCHOOL

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Direito Tributário, Direito Processual Tributrário e Análise Econômica do Direito. Coordenador Acadêmico de cursos de pós-graduação em Direito Tributário e Direito Processual Tributário

Atividades

01/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Direito Tributário.,Linhas de pesquisa
01/2016
Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Direito Tributário.,Linhas de pesquisa