Gabriel da Nóbrega Fernandes

Mestrando em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-graduando em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários de São Paulo - IBET/SP. Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Informações coletadas do Lattes em 03/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2016 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Aspectos Fundamentais do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis - ITCMD,Orientador:
Tácio Lacerda Gama.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em andamento em Direito Tributário

2016 - Atual

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Especialização interrompida em 2016 em Especialização em Direito Tributário

2016 - Interrompido

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Ano de interrupção: 2016

Graduação em Direito

2011 - 2015

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: O imposto sobre heranças e doações brasileiro: sistema jurídico e regra-matriz de incidência tributária
Orientador: Otacílio dos Santos Silveira Neto

Ensino Médio (2º grau)

2004 - 2010

Centro de Educação Integrada

Ensino Médio (2º grau)

2009 - 2009

Cashmere High School

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Formação complementar

2016 -

Extensão universitária em Contabilidade tributária. (Carga horária: 70h). , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.

2015 - 2015

The power of Macroeconomics: Economic Principles in the Real World. (Carga horária: 13h). , University of California, Irvine, UCLA, Estados Unidos.

2014 - 2014

Law and the Entrepeneur. (Carga horária: 30h). , Northwestern University, NORTHWESTERN, Estados Unidos.

2014 - 2014

English Common Law: Structure and Principles. (Carga horária: 12h). , University of London, UL, Inglaterra.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

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Organização de eventos

FERNANDES, G. N. . Desafios da advocacia preventiva e Consultoria Empresarial. 2013. (Outro).

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Participação em eventos

XIV Congresso de Estudos Tributários - Racionalização do Sistema Tributário. 2017. (Congresso).

XIII Congresso Nacional de Estudos Tributários - 50 Anos do Código Tributário Nacional. 2016. (Congresso).

Lançamento da 32ª Edição da Revista Jurídica InVerbis. 2015. (Seminário).

Seminário de Pesquisa do CCSA - UFRN.Reforma Tributária: Perspectivas para uma tributação mais justa no Brasil. 2015. (Seminário).

XX Seminário de Pesquisa do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UFRN.O princípio da seletividade do imposto sobre produtos industrializados (IPI) como instrumento de combate à tributação regressiva sobre o consumo e de persecução de justiça social. 2015. (Seminário).

Análise da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça - DPU/UFRN. 2014. (Seminário).

CIENTEC 2014 - Reuniões Acadêmico-Científicas. A dinâmica do contrato de franquia empresarial. 2014. (Feira).

CIENTEC 2014 - Reuniões Acadêmico-Científicas. A inconstitucionalidade do regime obrigatório de separação de bens para maiores de 70 anos. 2014. (Feira).

Imersão na prática: Mercado de Consultoria - Fundação Estudar. 2014. (Oficina).

Minicurso para produção de artigos científicos jurídicos - UFRN. 2014. (Oficina).

O Conflito Israelo-Palestino e a questão da faixa de Gaza - Extensão UFRN. 2014. (Seminário).

Seminário Receptivo da Copa do Mundo de 2014. 2014. (Seminário).

XI Congresso Nacional de Estudos Tributários - O Direito Tributário entre a forma e o conteúdo. 2014. (Congresso).

I Semana Jurídica da UFRN - Controle de constitucionalidade. 2013. (Seminário).

Lançamento da 34ª Edição da Revista Jurídica InVerbis. 2013. (Seminário).

(In)Justiça Penal - Alcaçuz: a administração do caos. 2012. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2012. (Congresso).

IX Simulação de Tribunais Constitucionais - UFRN. 2012. (Seminário).

Lançamento da 5ª Edição da Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade (FIDES). 2012. (Seminário).

Segurança Nuclear. 2012. (Seminário).

Simulação de Tribunais Constitucionais. 2012. (Seminário).

VI Aula Magna do Curso de Direito da UFRN. 2012. (Seminário).

XII Simulação de Organizações Internacionais - SOI.Segurança Nuclear no Oriente Médio. 2012. (Seminário).

Diálogos Latino-Americanos - 1ª Edição. 2011. (Simpósio).

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Comissão julgadora das bancas

Karoline Lins Câmara Marinho

MARINHO, K. L. C.; SILVEIRA NETO, O. S.; SILVINO, A. J. M.. O Imposto Sobre Heranças e Doações Brasileiro: Sistema Jurídico e Regra-Matriz de incidência Tributária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Robson Maia Lins

LINS, Robson Maia; GAMA, T. L.; CARVALHO, O. S.. Controle de Validade do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Tácio Lacerda Gama

GAMA, Tácio Lacerda; TOMÉ, Fabiana Del Padre; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de. Imposto sobre Transmissão Causa Mortis.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Fabiana Del padré Tomé

TOMÉ, Fabiana Del Padre; GAMA, T. L.; Araújo, Clarice V. O.. Imposto sobre Transmissão Causa Mortis. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Foi orientado por

Tácio Lacerda Gama

Aspectos fundamentais do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis - ITCMD; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Tacio Lacerda Gama;

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Produções bibliográficas

  • FERNANDES, G. N. ; NOBREGA, S. S. A. . Notas sobre as Teorias do Constructivismo Lógico-Semântico e do Construcionismo e a Tomada de Decisões Judiciais. REVISTA DO PORTAL JURÍDICO INVESTIDURA , v. 5, p. 11, 2018.

  • FERNANDES, G. N. . Não cumulatividade nas contribuições sociais ao PIS e COFINS: aproveitamento de crédito pelos revendedores de produtos submetidos ao regime concentrado de apuração. DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO , v. 12, p. 165-182, 2018.

  • FERNANDES, G. N. ; BEZERRA, J. R. N. . Garantismo penal e a motivação das decisões de recebimento da denúncia. Revista Juridica in Verbis (UFRN) , v. 1, p. 133-148, 2015.

  • FERNANDES, G. N. . Compensação tributária com precatórios pode desafogar varas de execuções fiscais. São Paulo: Consultor Jurídico, 2018 (Breves anotações).

  • FERNANDES, G. N. . Prescrição no redirecionamento de execuções fiscais: (in)segurança à vista.... São Paulo: Tributário.net, 2016 (Breves anotações).

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Outras produções

FERNANDES, G. N. . Protesto de CDA não interrompe prescrição tributária. 2017; Tema: Prescrição em matéria tributária. (Site).

FERNANDES, G. N. . Competência tributária não é massinha de modelar.. 2016; Tema: Competência tributária. (Site).

FERNANDES, G. N. . ISS e Consistência Tributária em Tempos de Crise. 2016; Tema: Imposto sobre Serviços (ISS). (Site).

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Projetos de pesquisa

  • 2016 - Atual

    Controle de Legitimidade da Tributação, Descrição: O Grupo de Pesquisa ?Controle de Legitimidade da Tributação? tem como proposta analisar as causas e as consequências dos litígios tributários administrativos e judiciais. Essa compreensão passa de forma conceitual pela identificação das técnicas de interpretação e argumentação das normas jurídicas no chamado controle de validade, vigência e eficácia das normas que versam sobre instituição, arrecadação e fiscalização de tributos. ​ ​ Objetivamente, este Grupo de Pesquisa pretende funcionar como um observatório dos conflitos de interesse mantidos entre estado e contribuintes. Perceber as causas e consequências deste debate será o meio para desenvolver reflexões críticas que ajudem o aperfeiçoamento das normas e institutos jurídicos, assim como oferecer proposições técnicas para o desenvolvimento institucional dos agentes que interagem na dinâmica tributária da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Histórico profissional

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Experiência profissional