Grasielle Fernanda Freire Cabral

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Ciclo de Conferências do PPGD: Transformações contemporâneas na ordem social na perspectiva dos direitos fundamentais. 2021. (Exposição).

Liberalismo autoritário: novos capítulos de um velho enredo. 2021. (Exposição).

Ciclo de Conferências do PPGD - "A luta pelo método da República de Weimar: origens da Teoria da Constituição". 2020. (Outra).

VII Jornada em História do Direito. 2020. (Outra).

O Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

XIII Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2015. (Congresso).

XVIII Semana de Direito da URCA. 2015. (Congresso).

XVII Semana de Direito da URCA. 2014. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direito Penal. 2013. (Congresso).

I Simpósio Caririense de Direito Constitucional. 2013. (Simpósio).

CABRAL, G. F. F.; SALES JUNIOR, F. A. C. B.; FERMANIAN, S. C. A.. DIREITO À PARTICIPAÇÃO POLÍTICA: exercício das capacidades eleitorais pelas pessoas com deficiência no Brasil após a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

CABRAL, G. F. F.; HOLANDA, R. A.; FREITAS, R. F.. A (IN)ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO PERANTE UM JUÍZO DE PONDERAÇÃO E PROPORCIONALIDADE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

CABRAL, G. F. F.; SALES JUNIOR, F. A. C. B.; SILVA, A. V. L.. A COTA DE GÊNERO E AS CANDIDATURAS FEMININAS NO PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO : uma análise referente ás eleições municipais de 2020 no Estado do Ceará. 2022.

CABRAL, G. F. F.; FERMANIAN, S. C. A.; SOARES, V. E. S. L.. CAMPOS DE CONCENTRAÇÃO NO CEARÁ NA SECA DE 1932: uma análise dos aspectos jurídicos e sociais de sua institucionalização. 2022.

CABRAL, G. F. F.; DINIZ, D. M. F. A.; MENEZES, R. G. B.. ASPECTOS SÓCIOJURÍDICOS DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DURANTE O ISOLAMENTO SOCIAL EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

CABRAL, G. F. F.; OLIVEIRA NETO, E. S.; LIMA, F. M.. A FLEXIBILIZAÇÃO DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO E SUA POSSÍVEL CORRELAÇÃO COM O FEMINICÍDIO NO BRASIL: uma análise dos atlas da violência dos anos de 2018 a 2021. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

CABRAL, G. F. F.; SILVA, C. T. R.; BRAGA, A. E. L. M.. VIOLÊNCIA SIMBÓLICA CONTRA A MULHER: O DISCURSO MACHISTA NOS PROCESSOS DE DIVÓRCIO LITIGIOSO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE NOS ANOS DE 2019 E 2020. 2021.

CABRAL, G. F. F.; SANTOS, J. E. O.; GONDIM, R. F.. O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COMO INSTRUMENTO DA JUSTIÇA PENAL CONSENSUAL: ANÁLISE DA COMPATIBILIDADE DO INSTITUTO COM O SISTEMA PROCESSUAL PENAL ACUSATÓRIO?,. 2021.

CABRAL, G. F. F.; MENEZES, R. G. B.; LIMA, F. M.. A (IN)EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO REPUBLICANO FRENTE ÀS REELEIÇÕES SEM LIMITES NO PODER LEGISLATIVO BRASILEIRO. 2021.

CABRAL, G. F. F.; SOARES, V. E. S. L.; SOUSA NETO, S. C.. O USO DAS REDES SOCIAIS PELA RECEITA FEDERAL COMO UMA BUSCA DA REALIDADE MATERIAL EM FACE DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS À INTIMIDADE E À PRIVACIDADE. 2021.

CABRAL, G. F. F.; HOLANDA, R. A.; MENEZES, R. G. B.. DIREITO PENAL E NOVAS TECNOLOGIAS: uma análise sobre crimes cibernéticos e a eficácia da Lei Carolina Dieckmann. 2021.

CABRAL, G. F. F.; OLIVEIRA NETO, E. S.; HOLANDA, R. A.. RECUSA MINISTERIAL NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DO PODER JUDICIÁRIO.. 2021.

CABRAL, G. F. F.; DINIZ, D. M. F. A.; SALES JUNIOR, F. A. C. B.. O USO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NA CRIMINALIZAÇÃO DE CONDUTAS: uma análise jurídica da ADO n° 26/2019 e do MI n° 4733/2019... 2021.

CABRAL, G. F. F.; HOLANDA, R. A.; FERREIRA, A. B. A.. A VIOLAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA A PARTIR DA INFLUÊNCIA MIDIÁTICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

CABRAL, G. F. F.; SALES JUNIOR, F. A. C. B.; DINIZ, D. M. F. A.. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA: entre o caráter pedagógico e o punitivo. 2020.

CABRAL, G. F. F.; DINIZ, D. M. F. A.; SOUZA, J. I. F.. CRIMINALIZAÇÃO DA LGBTFOBIA: UMA ANÁLISE CONTEXTUAL A RESPEITO DA EFICÁCIA DA ADO 26/STF NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA POPULAÇÃO LGBT NO BRASIL. 2020.

CABRAL, G. F. F.; SALES JUNIOR, F. A. C. B.; FERMANIAN, S. C. A.. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA. 2020.

CABRAL, G. F. F.; SILVA, A. C. F.; SOUSA NETO, S. C.. INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA NOS CRIMES COMETIDOS POR TORCIDAS ORGANIZADAS. 2020.

CABRAL, G. F. F.; MENEZES, R. G. B.; SOUSA NETO, S. C.. A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES AMBIENTAIS: uma análise das decisões do STF dos crimes de 2010 a 2019. 2020.

CABRAL, G. F. F.; DINIZ, D. M. F. A.; LUCIANO, J. H. R. B. F.. CONTRATOS DE TRABALHO PÓS-REFORMA: CONCEITO E CRÍTICAS AO TRABALHO INTERMITENTE. 2020.

CABRAL, G. F. F.; OLIVEIRA, A. A.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.. EXPANSÃO DA AUTORIDADE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL VIA CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE, SOB A ANÁLISE DO FENÔMENO DA SUPREMOCRACIA: A CORTE CONSTITUCIONAL NO CENTRO POLÍTICO BRASILEIRO. 2020.

Delação premiada: a limitação do estado ao negociar a pena; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Grasielle Fernanda Freire Cabral;