Isabelle Marcondes Leão de Souza

Bacharela em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com intercâmbio acadêmico na Ruprecht Karls Heidelberg Universität e período sanduíche na Justus-Liebig Universität Giessen (JLU), ambos com bolsa integral (DAAD e Baden-Württemberg), na Alemanha. Especializanda em Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania Global (PUCRS). Trabalhou junto ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, como Assessora na Assessoria Internacional (2023-2024), em Brasília, e atuou como Coordenadora-Geral da UFRGS IHL Clinic (2021-2022), como técnica em Direito Internacional Humanitário. Foi voluntária legal no Departamento Regional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União (DRDH/RS) e no Grupo de Assessoria a Imigrantes e a Refugiados (GAIRE-SAJU) no atendimento jurídico à população migrante e refugiada de Porto Alegre, bem como integrante do COMIRAT/RS. Integra o Grupo de Pesquisa CNPq Mercosul, Direito do Consumidor e Globalização, coordenado pela Profa. Dra. Claudia Lima Marques; e co-coordena o Grupo de Extensão, Pesquisa e Simulações em Direito Internacional e Direitos Humanos da UFRGS. Juíza Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition no Brasil (2023-2025), possui experiência participando e treinando equipes em competições simuladas de direito internacional: Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition (2020-2022), Jean Pictet Competition (2020-2022) e Nuremberg Moot Court (2021). Áreas de pesquisa e experiência: Direito Internacional Público, com foco nas áreas de Direito Internacional dos Migrantes e Refugiados, Direito Internacional Humanitário, Direito Internacional dos Direitos Humanos (Sistemas ONU e Interamericano), Governança Global e Políticas Públicas, Direitos do Consumidor e Direito à Cidade. Atualmente, é assessora de Gabinete no TRT4.

Informações coletadas do Lattes em 06/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito - Centro de Estudos Europeus e Alemães (CDEA)

2025 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Orientador: Prof. Dr. Dr. h.c. multi. Claudia Lima Marques
Palavras-chave: Centro de Estudos Europeus e Alemães (CDEA); Direito do Consumidor; Cidades Inteligentes.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em andamento em Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania Global

2024 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

2014 - 2020

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: A INTEGRAÇÃO DE MIGRANTES E REFUGIADOS NA CIDADE: vulnerabilidade agravada e direito à cidade
Orientador: Cláudia Lima Marques
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

2011 - 2013

Centro de Ensino Medio Tiradentes

Formação complementar

2019 - 2019

Curso de Inverno de aprendizagem de língua alemã. , DAAD Winterkurs, HSW, Alemanha.

2019 - 2019

Intercâmbio de Direito. , Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg, HEIDELBERG, Alemanha.

2016 - 2016

US-German Summer Law School. (Carga horária: 180h). , Justus Liebig-Universität Gießen, JLU, Alemanha.

2015 - 2016

Extensão universitária em Núcleo de Extensão em Tribunais Simulados (NETS).. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional dos Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Migração.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Humanitário.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Governança Global e Políticas Públicas.

Organização de eventos

MARQUES, C. L. ; SOUZA, I. M. L. ; AVILLA, A. R. ; Sanda Martini . CELEBRANDO OS 35 ANOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: A visão nos Estados-Partes do Mercosul. 2025. (Outro).

FEDDERSEN, J. ; MARQUES, C. L. ; SOUZA, I. M. L. . XVII CONFERENCIA CDEA 2025: A REFORMA DO BGB SOBRE OS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE CONTEÚDOS E SERVIÇOS DIGITAIS. 2025. (Outro).

SOUZA, I. M. L. ; OSPINA, J. B. . I Conferência Brasileira de Direito Internacional Humanitário (CBDIH). 2021. (Congresso).

SOUZA, I. M. L. . O papel dos tribunais penais internacionais no Direito Internacional Humanitário. 2020. (Outro).

SOUZA, I. M. L. . Webinar Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário: convergências e divergência. 2020. (Outro).

Participação em eventos

19th Global Conference of the International Association of Consumer Law (IACL). C. The Right to Social Inclusion of Migrant Consumers in Smart Cities in Brazil. 2025. (Congresso).

Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition.Juíza da Rodadas Classificatórias Brasileiras. 2025. (Outra).

Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition.Juíza da Rodadas Classificatórias Brasileiras. 2024. (Outra).

XXI Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2024. (Congresso).

Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition.Juíza da Rodadas Classificatórias Brasileiras. 2023. (Outra).

36ª Edição da Jean Pictet Competition. Representante time UFRG6. 2022. (Olimpíada).

Curso Tribunais Regionais do Trabalho. 2022. (Outra).

VII Conferência CDEA: A Pessoa Idosa Como Sujeito De Direitos Humanos.os. 2022. (Outra).

Nuremberg Moot Court. Competidora. Memorial e Oral Rounds.Competição de Direito Internacional Penal. 2021. (Outra).

Carreiras Internacionais: uma perspectiva Latino-Americana.perspectivas Latino-Americana com profissionais do CIDH, EACDH, ACNUR e OEA. 2020. (Seminário).

Creating Inclusive Cities: Everyone can make a difference (ACNUR). 2020. (Outra).

Curso de Extensão: o novo direito migratório brasileiro com Profa. Dra. Laura Sartoretto. 2020. (Oficina).

Webinar Generating Compliance with Humanitarian Norms: The less-explored avenue (Geneva Academy). 2020. (Outra).

XXXII SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFRGS.Integração dos Migrantes: vulnerabilidade, direito à cidade e análise da cidade de Porto Alegre. 2020. (Simpósio).

Migração e Relações Étnico-raciais: Um Olhar Em Rede.Migração e o caso dos senegaleses em Porto Alegre. 2019. (Outra).

The Right to Remedies after an ICC Acquittal (WFM-IGP). 2019. (Outra).

XXI Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFRGS.Globalização, políticas municipais e direito à cidade: a experiência de integração dos imigrantes senegaleses em Porto Alegre. 2019. (Simpósio).

Hot Topics on International Law. 2018. (Outra).

XXX SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFRGS.A PRIVACIDADE DO HOMO DIGITALIS NO MERCADO DE CONSUMO: ESTUDO COMPARATIVO DA PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS ONLINE NO BRASIL E NA ALEMANHA. 2018. (Simpósio).

Curso II New Trends on International Law and Consumer Law. 2017. (Outra).

I Jornada Interdisciplinar CDEA - Globalização, Desenvolvimento Sustentável e Diversidade Cultural. 2017. (Outra).

XXIX SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFRGS.INFORMAÇÃO ALIMENTAR E VEGETARIANISMO: O DIREITO DE ESCOLHA DO CONSUMIDOR. 2017. (Simpósio).

Curso I New Trends on International Law and Consumer Law. 2016. (Outra).

XXVIII SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFRGS.A SITUAÇÃO DOS ALBINOS NA REGIÃO DOS GRANDES LAGOS: UMA EMERGÊNCIA SILENCIOSA NA ÁFRICA. 2016. (Simpósio).

I Encontro entre o Comitê Jurídico Interamericano e a ASADIP. 2015. (Outra).

XXVII SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFRGS.A NULIDADE DA CLÁUSULA CONTRATUAL DE CANCELAMENTO AUTOMÁTICO DE PASSAGEM AÉREA DE RETORNO NOS CASOS DE NÃO COMPARECIMENTO (NO SHOW) NO PRIMEIRO TRECHO FRENTE ÀS NORMAS DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO DIREITO BRASILEIRO. 2015. (Simpósio).

Harvard Model United Nations.Comitê Social, Cultural e Humanitário sobre ?acesso à saúde? e a ODS nº 3 da ONU. 2014. (Outra).

Produções bibliográficas

DAQUINO, L. S. ; SOUZA, I. M. L. . Corpos femininos e a responsabilização dos Estados perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. JIMÉNEZ, Juan Manuel Bautista; SQUEFF, Tatiana Cardoso; MOREIRA, Thiago Oliveira. (Org.). DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. 1ed.Natal: Insigne Acadêmica, 2025, v. 5, p. 375-393.
THOMALE, C. ; SOUZA, I. M. L. . Capítulo 9. A Situação dos Negócios de Sub-Rogação de Útero Transfronteiriços na Europa e Perspectivas Normativas da Gestação de Substituição em Portugal e no Brasil. In: GRUNDMANN, S. (Org.) ; BALDUS, C. (Org.) ; MARQUES, C. L. (Org.) ; MENDES, L. S. (Org.) ; GSELL, Beate (Org.) ; JAEGER JUNIOR, A. (Org.) ; DIAS, R. P. (Org.) ; VICENTE, D. M. (Org.). (Org.). Direito Privado e Desenvolvimento Econômico: Estudos da Associação Luso-Alemã de Juristas (DJLV) e da Rede Alemanha-Brasil de Pesquisas em Direito do Consumidor. 1ed.Sao Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019, v. , p. 149-.
THOMALE, C. ; SOUZA, I. M. L. . Situação dos Negócios de Sub-rogação de Útero Transfronteiriços na Europa e Noções sobre a Gestação de Substituição em Portugal e no Brasil. In: CLAUDIA LIMA MARQUES; STEPHAN GRUNDMANN; CHRISTIAN BALDUS; LAUIRA SCHERTEL MENDES; BEATE GSELL; AUGUSTO JAEGER JUNIOR; RUI PEREIRA DIAS; DÁRIO MOURA VICENTE. (Org.).. (Org.). Direito Privado e Desenvolvimento Econômico - Estudos da DLJV e da Rede Alemanha-Brasil de Pesquisas em Direito do Consumidor sobre o Direito Privado no século XXI. 1ed.Porto Alegre: Orchestra, 2017, v. , p. 69-85.
BEZERRA, J. C. V. ; SOUZA, I. M. L. . As Diferenças e Convergências Entre Direito Internacional Humanitário e Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIH X DIDH). UFRGS IHL Clinic, 05 ago. 2021.
SOUZA, I. M. L. . Direito à Inclusão Social dos Consumidores Migrantes nas Smart Cities no Brasil. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOUZA, I. M. L. . Direito à cidade e a integração de migrantes e refugiados frente a Nova Agenda Urbana da ONU - Habitat III. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOUZA, I. M. L. . A nulidade da cláusula contratual de no show frente as normas de proteção do consumidor no direito brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BEZERRA, J. C. V. ; OSPINA, J. B. ; SOUZA, I. M. L. ; SANTOS, G. L. M. F. ; GUIMARAES, F. M. ; GONCALVES, G. R. ; PORTUGUEZ, N. I. L. ; PERALTA, F. J. . Amicus Curiae no Caso La Aldea Los Josefinos v. Guatemala - Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Porto Alegre: UFRGS IHL Clinic, 2020 (Amicus Curiae utilizado em Sentença da CIDH).
MARQUES, C. L. ; THOMALE, C. ; SOUZA, I. M. L. . A Situação dos Negócios de Sub-rogação de Útero Transfronteiriços na Europa e Noções sobre a Gestação de Substituição em Portugal e no Brasil, 2019. (Tradução/Artigo).

Projetos de pesquisa

2015 - Atual

MERCOSUL, Direito do Consumidor e Globalização, Descrição: O grupo de pesquisa em atividade ininterrupta desde 1992, sob liderença de pesquisadora 1A do CNPq, Cláudia Lima Marques, com mais de 30 livros nacionais e internacionais e de 110 artigos publicados em renomadas Revistas, já mereceu 120 prêmios nos Salões de Iniciação Científica (sendo 2 prêmios Jovem Pesquisador UFRGS), 33 prêmios em 24 disputas internacionais; 7 prêmios de concursos. Com o livro "O Novo Direito Privado e a Proteção dos Vulneráveis", escrita em coautoria com o membro Prof. Dr. Bruno Miragem (UFRGS), que mereceu em 2013 o prêmio Jabuti na área do Direito, uma nova fase do grupo iniciou-se, voltando seus estudos para os vulneráveis na globalização. Em 2016, em razão das pesquisas de 2014-2015, foi decidida a inclusão do termo "Globalização" ao nome do grupo de pesquisa e criado um Núcleo de pesquisas, que englobará também o novo grupo de estudos sobre o direito na pós-modernidade, a proteção dos vulneráveis e hipervulneráveis..Ana Laura Palacio - Integrante / Laís Gomes Bergstein - Integrante / patrícia durante - Integrante / patrícia strauss - Integrante.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Isabelle Marcondes Leão de Souza - Coordenador / Lúcia Souza d'Aquino - Integrante / Claudia Lima Marques - Integrante / Guilherme Antônio Balczarek Mucelin - Integrante / Ana Laura Palacio - Integrante / Patricia Durante - Integrante / Laila Roxina Moliterno Abi Cheble - Integrante.

Prêmios

2021

Semi-finais do Nuremberg Moot Court, The International Nuremberg Principles Academy.

2019

Bolsa de estudos por mérito acadêmico. Intercâmbio de direito na Universidade de Heidelberg, Alemanha (Baden-Württemberg-Stipendium), BWS.

2019

Prêmio CDEA-DAAD - Bolsa integral para participação de congresso na Universidade de Montreal, DAAD.

2018

Bolsa integral de estudos. Curso de alemão em Berlim - Program Winterkurs (DAAD), DAAD.

2016

Bolsa integral de estudos para Summer Law School na JLU, Alemanha (DAAD). Apenas 10 bolsais anuais ofertadas para o mundo inteiro., DAAD.

2015

Prêmio Destaque - 3º melhor poster de Pesquisa em evento da Associação Luso-Alemã de Juristas - DLJV e UFRGS, DLJV.

2014

Bolsa parcial para participar do Harvard Model United Nations, em Boston., Harvard University.

Histórico profissional

Experiência profissional

2025 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Coordenadora Acadêmica, Carga horária: 8

Outras informações:
Coordenadora acadêmica do Grupo de Extensão, Pesquisa e Simulações em Direito Internacional e Direitos Humanos da UFRGS

2021 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

Outras informações:
Pesquisadora do Grupo de Pesquisa CNPq 'Mercosul, Direito do Consumidor e Globalização', de responsabilidade da Profa. Dra. h.c. Claudia Lima Marques.

2015 - 2020

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de iniciação científica

Outras informações:
Bolsista de Pesquisa da Profa. Dra. h.c. Claudia Lima Marques (Direito do Consumidor, Direito Ambiental, Direito Internacional e Novos Direitos): Pesquisas coletivas e individuais com apresentação de resultado no Simpósio da UFRGS, produção de artigos, organização de eventos e palestras

2024 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora de Gabinete

2023 - 2024

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora, Carga horária: 40

Outras informações:
Apoio Técnico Administrativo na Assessoria Especial de Assuntos Internacionais. Atividades: Pesquisa e elaboração de relatórios, coordenação de informações e subsídios para assessoramento do Ministro de Estado e as demais autoridades do Ministério em temasinternacionais de Direitos Humano

2023 - 2025

International Law Students Association

Vínculo: Juíza, Enquadramento Funcional: Juíza convidada

Outras informações:
Anual. Rodadas Classificatórias Brasileiras do Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition, a maior competição de Direito Internacional Público (moot court) do mundo, organizada pela International Law Students Association (ILSA) que simula casos fictícios entre paísesperante a Corte Internacional de Justiça.

2021 - 2021

Defensoria Pública da União do Rio Grande do Sul

Vínculo: Voluntária Legal, Enquadramento Funcional: Voluntária Legal

Outras informações:
Voluntária Legal na Defensoria Regional de Direitos Humanos: Assistência jurídica não remunerada e representação de migrantes, refugiados, povos indígenas, bem como de outras minorias economicamente vulneráveis.Atribuições: redação de peças processuais, elaboração de memorandos jurídicos, realização de pesquisas jurídicas, atendimento ao público em geral e representação da DPUno Comitê de Atenção a Migrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas de Tráfico de Pessoas do Estado do Rio Grande do Sul (COMIRAT/RS)

2021 - 2022

UFRGS IHL Clinic

Vínculo: Coordenadora-Geral discente, Enquadramento Funcional: Coordenadora-Geral

Outras informações:
Clínica de Direito Internacional Humanitário que exerce consultoria legal em DIH para tribunais nacionais e internacionais, atua em competições e realiza pesquisas em parceria com organismos internacionais (CICV) em DIH e DH.Participação como Amicus Curiae na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Caso Masacre de la Aldea Los Josefinos vs. Guatemala - Sentença em 03/11/21, parág. 9, nota 10): https://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_442_esp.pdf

2020 - 2021

UFRGS IHL Clinic

Vínculo: Coordenadora Acadêmica, Enquadramento Funcional: Coordenadora Acadêmica

2019 - 2021

Serviço de Assistência Jurídica Universitária

Vínculo: Voluntária Legal, Enquadramento Funcional: Voluntária Legal

Outras informações:
Grupo de Assessoria a Imigrantes, Refugiados e Apátridas (GAIRE) com atendimento jurídico e multidisciplinar à população migrante de Porto Alegre, com atuação em rede com órgãos nacionais e internacionais como OIM e ACNUR (demandas trabalhistas, direitos fundamentais e regularização migratória).Representação do GAIRE no Comitê de Atenção à Migrantes (COMIRAT/RS) com os seguintes resultados: elaboração da Política Estadual para Migrantes, formalização da operação em rede de políticas públicas e proteção aos migrantes no Rio Grande do Sul, bem como a inauguração do Centro de Atendimento ao Migrante do Serviço Jeuíta (SJMR).

2019 - 2021

Comitê de Atenção a Migrantes,Refugiados,Apátridas e Vítimas de Tráfico RS

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

Outras informações:
Integrante representante do GAIRE (2019-2020) e após da DPU/RS(2021-2021) no Comitê estadual que almeja elaborar, implementar e elaborar Políticas Públicas na temática das migrações

2023 - 2023

Gracioli Dadalt Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Advogada de direito trabalhista, cível e direitos fundamentais

2022 - 2022

Gracioli Dadalt Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar Jurídica

Outras informações:
Direito trabalhista, cível e direitos fundamentais.

2020 - 2021

Arbipedia

Vínculo: Pesquisadora contratada, Enquadramento Funcional: Editora e Pesquisadora

Outras informações:
Atividades: Editora e pesquisadora no site e plataforma de dados virtuais Arbipedia (Arbitragem): Pesquisa e análise jurisprudencial e doutrinária nacional, classificação e criação de ementas e curadoria e organização do conteúdo do site.

2018 - 2018

Arbipedia

Vínculo: Pesquisadora contratada, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

Outras informações:
Atuação como pesquisadora para o site e plataforma de dados virtuais Arbipedia (Arbitragem)

2020 - 2020

Teiga Advogados Associados

Vínculo: Estágio de direito, Enquadramento Funcional: Estagiário

Outras informações:
Estágio na área trabalhista - reclamante: Redação de peças processuais, acompanhamento processual, pesquisa jurisprudencial e atendimento ao público

2016 - 2018

JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - RIO GRANDE DO SUL

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio de Direito - Gabinete da 12 VF

Outras informações:
Atividades: Redação de peças processuais, acompanhamento processual, pesquisa jurisprudencial e atendimento ao público

2015 - 2016

Tribunal de Justiça - RS

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Estágio na área administrativa do Poder Judiciário do RS (Contratos e Convênios): Redação de minutas de contratos e convênios, análise de pareceres, acompanhamento de licitações, estabelecimento de comunicações variadas com os contratantes e conveniados ao PJRS

2014 - 2014

Serviço de Assistência Jurídica Universitária

Vínculo: Voluntário legal, Enquadramento Funcional: Estudante

Outras informações:
Atividade de extensão no Grupo G6 (Direito Civil, Família e Direitos Fundamentais): Pesquisa e análise jurisprudencial, redação de peças processuais e atendimento ao público