Paula Rocha Gouvêa Brener
Professora Assistente do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC. Doutora (2024), Mestre (2021) e graduada (2018) pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Pesquisadora visitante na Humboldt Universität - Berlim (2022). Advogada no escritório Felipe Martins Pinto Advogados. Coordenadora do Programa de Pesquisa e Extensão Crítica Social e Sistema Penal (UESC) e do Programa de Extensão Libertas (UFMG).
Informações coletadas do Lattes em 02/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2021 - 2024
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: GARANTIDOR PARTÍCIPE: razões e critério para um tratamento diferenciador no concurso de pessoas por omissão imprópria
Frederico Gomes de Almeida Horta.
Mestrado em Direito
2019 - 2021
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Ações neutras e limites da intervenção punível: sentido delitivo e desvalor do comportamento típico do cúmplice
, Ano de Obtenção: 2021.Frederico Gomes de Almeida Horta.
Graduação em Direito
2014 - 2018
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A Legitimação pelo contraditório no processo penal: para além de um silogismo dialético
Orientador: Felipe Martins Pinto
Formação complementar
2020 -
Extensão universitária em Fundamentos da Ciência Política. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito da UFMG, FDUFMG, Brasil.
2017 -
Curso de Italiano. (Carga horária: 104h). , Fundação Torino, FUNDAÇÃO TORINO, Brasil.
2020 - 2020
Legal Design. (Carga horária: 9h). , Bits Academy, BITS, Brasil.
2019 - 2019
Mulher e Direito Penal. (Carga horária: 18h). , Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo, ESA SP, Brasil.
2018 - 2018
Formação docente para professores de direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2016 - 2016
Curso de Alemão. (Carga horária: 104h). , Centro de Extensão da Faculdade de Letras da UFMG, CENEX FALE, Brasil.
2015 - 2015
Curso de Latim. (Carga horária: 52h). , Centro de Extensão da Faculdade de Letras da UFMG, CENEX FALE, Brasil.
2014 - 2015
Curso de Francês. (Carga horária: 135h). , CAAP Idiomas, CAAP IDIOMAS, Brasil.
2014 - 2014
X Curso de Inverno de Direito Internacional. (Carga horária: 55h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
BRENER, Paula . Seminário de Verão: ciências criminais em debate. 2023. (Outro).
PINTO, F. M. ; BRENER, Paula . Seminário 10 anos da Lei de Organizações Criminosas. 2023. (Outro).
PINTO, F. M. ; BRENER, Paula ; DAMASCENO, G. M. . Encontro Libertas - Investigação Defensiva. 2022. (Outro).
PINTO, F. M. ; BRENER, Paula . Criminalistas pela Democracia - Um olhar necessário para a execução penal. 2021. (Outro).
PINTO, F. M. ; BRENER, Paula . Audiência Pública: Execução Penal como Disciplina obrigatória nos cursos de Direito. 2021. (Outro).
PINTO, F. M. ; BRENER, Paula ; CARUSO, T. . Responsabilidade penal do parecerista. 2021. (Outro).
PINTO, F. M. ; BRENER, Paula ; OLIVEIRA, F. R. . Confisco alargado: reflexões críticas. 2021. (Outro).
HORTA, F. G. A. ; BRENER, Paula . A pena justa em debate - lançamento do 5o volume da Revista do Instituto de Ciências Penais - RICP. 2020. (Outro).
PINTO, F. M. ; BELO, W. ; BRENER, Paula . O caso dos irmãos Naves. 2020. (Outro).
PINTO, F. M. ; BRENER, Paula . Execução penal nos 300 anos de Minas Gerais: a questão penitenciária. 2020. (Outro).
PINTO, F. M. ; BRENER, Paula . O modelo constitucional de processo penal - estudos comemorativos por ocasião dos 10 anos de docência na UFMG do Prof. Dr. Felipe Martins Pinto. 2020. (Outro).
BRENER, Paula . LANÇAMENTO DA I COMPETIÇÃO DE DIREITO E PROCESSO PENAL. 2019. (Outro).
BRENER, Paula . Seminário internacional: Mulheres nas Ciências Criminais. 2019. (Outro).
ROCHA, F. A. N. G. ; CAMPAGNANI, A. L. ; BRENER, Paula . III Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem. 2019. (Congresso).
BRENER, Paula . I Competição Mineira de Direito e Processo Penal. 2019. (Outro).
BRENER, Paula . Estudos Interdisciplinares sobre Colaborações Premiadas. 2019. (Outro).
BRENER, Paula ; PINTO, F. M. . Lançamento do livro ?Presunção de Inocência: estudos em homenagem ao professor Eros Grau?. 2019. (Outro).
BRENER, Paula . Seminário: a aplicação da cegueira deliberada pela jurisprudência brasileira. 2019. (Outro).
BRENER, Paula ; GUERRERO, H. V. ; RIBEIRO, L. M. J. ; ABREU, A. L. N. ; MIRANDA, L. . Tribunal do Juri Simulado. 2018. (Outro).
BRENER, Paula . I Congresso de Ciências Criminais FDCE UFMG. 2017. (Congresso).
BRENER, Paula ; RIBEIRO, L. M. J. ; GUERRERO, H. V. . O funcionário público no Direito Penal - aproximações e distinções. 2017. (Outro).
BRENER, Paula ; RAMOS, M. M. ; NICOLI, P. A. G. . II Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero. 2016. (Congresso).
Participação em eventos
Democracia e Direito Penal. 2023. (Seminário).
Seminário de Verão. 2023. (Seminário).
Die Sprache der Formen: Bauhaus Spuren in Brasilien. 2022. (Outra).
Semana Acadêmica de 2021 do CAAP.Semana Acadêmica de 2021 do CAAP. 2021. (Outra).
VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. Investigações empresariais, novas tecnologias e proteção de dados: standards para a realização de investigações defensivas. 2021. (Congresso).
A efetividade do Compliance em pauta - Insper. 2020. (Outra).
Compliance Odebrecht: a experiência de gestão de crise - Insper. 2020. (Outra).
How to Negotiate the Nonnegotiable in an Era of Discontent- Program on Negotiation - Harvard Law School. 2020. (Outra).
I Jornada de Direito e Processo Penal ? Comissão 2 ? Lavagem de dinheiro.proposta de enunciado: A responsabilidade a título de omissão imprópria deve observar a assunção fática e real de competências que fundamentam a posição de garantidor.. 2020. (Outra).
Seminario de teoría pena: complicidad a través de acciones neutrales. 2020. (Seminário).
1 Legal to Business Connection. 2019. (Outra).
1º Legal Talks IJB. 2019. (Outra).
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM EDUCAÇÃO - CAEduca 2019. OS MOOT COURTS COMO METODOLOGIA ATIVA DE APRENDIZAGEM PARA A INOVAÇÃO DO ENSINO JURÍDICO: relato de experiência. 2019. (Congresso).
Cumplicidade e Atuação Profissional. 2019. (Outra).
Direito Penal Econômico: Teoria e Prática. 2019. (Seminário).
IV CIM - Congresso de Inovação e Metodologias no Ensino Superior. 2019. (Congresso).
Palestra Internacional: The Discussion on Artificial intelligence in Europe. 2019. (Outra).
Penas y sanciones para las empresas. 2019. (Seminário).
Semana Acadêmica do CAAP.Palestra na Semana Acadêmica do CAAP. 2019. (Outra).
Ação de Extensão do IAMG.orientação jurídica. 2018. (Outra).
Ação de Extensão do IAMG.orientação jurídica. 2018. (Outra).
Tribunal do Júri Simulado. 2018. (Outra).
4to Congreso Latinoamericano y Caribeño de Ciencias Sociales. O discurso midiático sobre o feminicídio no Brasil: invisibilidade e espetacularização. 2017. (Congresso).
8º Congresso Internacional de Ciências Criminais - Criminologia Global. 2017. (Congresso).
Seminário de Ciências Penais em homenagem ao professor Jair Leonardo Lopes. 2017. (Seminário).
Aula Inaugural sobre Direito Notarial e Registral - CEDIN. 2016. (Outra).
Criminalidade Econômica, 10 anos em debate". 2016. (Seminário).
I congresso Mineiro de Direito Civil - O centenário do Código Bevilaqua (1916-2016). 2016. (Congresso).
IV Congresso Bienal de Ciências Penais - Garantias individuais e Justiça criminal. 2016. (Congresso).
Congresso de Direito Civil em Homenagem ao Professor João Baptista Villela - Relações Patrimoniais PrivadasS. 2015. (Congresso).
Homoparentalidades e Monoparentalidades. 2015. (Seminário).
Seminário Internacional sobre Mediação Transformativa. 2015. (Seminário).
Seminário sobre Teoria Crítica do Direito: Segregação, biopoder, subjetivação e insurreição na teoria de Michel Foucault. 2015. (Seminário).
I Colóquio de Direito Social à Saúde. 2014. (Outra).
Participação em bancas
PINTO, F. M.;BRENER, Paula; BUENO, A. L. R.. O inquérito policial no sistema penal acusatório. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.
BRENER, Paula; CAMPAGNANI, A. L.; BUENO, A. L. R.. A inconstitucionalidade do afastamento do princípio da insignificância em caso de reincidência. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.
BRENER, Paula; CAMPAGNANI, A. L.; SALES, S. J. S.. Mulheres Negras na Mira: Refl exões acerca do encarceramento feminino negro e sua relação com oendurecimento da Lei de Drogas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.
PINTO, F. M.;BRENER, Paula; CAMPAGNANI, A. L.. Análise da viabilidade da importação do plea bargain no processo penal brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.
PINTO, F. M.;BRENER, Paula; CAMPAGNANI, A. L.. A importância do Juiz de Garantias no resguardo da imparcialidade do julgador no Processo Penal Brasileiro: análise da Lei 13.964/2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.
PINTO, F. M.;BRENER, Paula; CAMPAGNANI, A. L.. Colaboração premiada: valor probatório, decretação de medidas cautelares e as mudanças trazidas pela Lei 13.964/2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.
ZINI, J. C. F.; SALES, S. J. S.; PINTO, F. M.;BRENER, Paula. Reformatio in pejus na primeira fase da dosimetria da pena: utilização indevida do efeito devolutivo amplo do recurso de apelação e da natureza das circunstâncias judiciais para majoração da pena em recurso exclusivo da defesa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.
PINTO, F. M.; LOBO, S. L.;BRENER, Paula. A barganha no direito penal brasileiro: uma análise dos desafios da aplicação desse instituto quando contraposto aos princípios do contraditório e da ampla defesa e à seletividade do Direito Penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.
PINTO, F. M.; SOARES, R. S.;BRENER, Paula. Os reflexos da Súmula Vinculante nº56 do Supremo Tribunal Federal na jurisprudência mineira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
SOARES, R. S.;BRENER, Paula; CAMPAGNANI, A. L.. Maternidade e cárcere: as dificuldades do exercício da maternidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
SOARES, R. S.;BRENER, Paula; CAMPAGNANI, A. L.. Eutanásia: sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
SOARES, R. S.;BRENER, Paula; CAMPAGNANI, A. L.. Prisão após o julgamento em 2ª instância. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
SOARES, R. S.;BRENER, Paula; CAMPAGNANI, A. L.. Aplicabilidade do artigo 166 do Código Penal Militar: o cerceamento de liberdade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
SOARES, R. S.; MOTTA, R. C.;BRENER, Paula. A psicopatia e suas consequências jurídicas penais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
SOARES, R. S.; MOTTA, R. C.;BRENER, Paula. Legalização do porte de armas para donos de estabelecimentos comerciais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
SOARES, R. S.; MOTTA, R. C.;BRENER, Paula. A superlotação carcerária brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
SOARES, R. S.; MOTTA, R. C.;BRENER, Paula. Redução da maioridade penal: a falsa sensação de segurança pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
SOARES, R. S.; MOTTA, R. C.;BRENER, Paula. Aspectos jurídicos da proibição dos usos terapêuticos econômicos e recreativos da cannabis sativa e seus derivados. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
SOARES, R. S.; MOTTA, R. C.;BRENER, Paula. Justiça restaurativa: âmbito socioeducativo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
SOARES, R. S.; MOTTA, R. C.;BRENER, Paula. Princípio da insignificância no Direito Penal brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
SOARES, R. S.;BRENER, Paula; CAMPAGNANI, A. L.. Inadimissibilidade da prova ilícita no processo penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
SOARES, R. S.; MOTTA, R. C.;BRENER, Paula. A mitigação dos direitos e garantias fundamentais na Operação Lava Jato. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
SOARES, R. S.;BRENER, Paula; CAMPAGNANI, A. L.. Cibercrimes: compreensão da aplicação da lei brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
BRODT, L. A. S.; SOARES, L. E.;BRENER, Paula. A atuação do agente infiltrado no ordenamento jurídico brasileiro: conceito, hipóteses e a natureza jurídica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
BRODT, L. A. S.; SOARES, L. E.;BRENER, Paula. Como punir a criminalidade econômica?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ARAUJO, S. L. S.; ROSA, M. A.;BRENER, Paula. Regime Disciplinar Diferenciado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.
PINTO, F. M.; BRANT, C. A. B.;BRENER, Paula. Agente infiltrado em crimes cibernéticos contra a dignidade sexual de crianças e de adolescentes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.
PINTO, F. M.;BRENER, Paula; RIBEIRO, L. M. J.. Ordem Pública na Prisão Preventiva: sua indefinição jurídica como herança autoritária do processo penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.
MENDONCA, T. M. C.; FERREIRA, M.;BRENER, Paula. A aplicação do dolo como elemento normativo no Direito Penal Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.
BRASIL, S. A.;BRENER, Paula; SPINDA, G. O.. A psicopatia e suas consequências jurídicas penais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
BRASIL, S. A.;BRENER, Paula; SPINDA, G. O.. Associação de Assistência aos condenados: sistema de cumprimento de pena. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
BRASIL, S. A.;BRENER, Paula; SPINDA, G. O.. Como a carência de políticas públicas, as mazelas causadas ela desigualdade social e a corrupção tem reflexo no Direito Penal inflando o sistema prisional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
BRASIL, S. A.;BRENER, Paula; SPINDA, G. O.. Inquérito Policial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
BRASIL, S. A.;BRENER, Paula; SPINDA, G. O.. Feminicídio - eficácia da Lei 13.104/15. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
BRASIL, S. A.;BRENER, Paula; SPINDA, G. O.. Sistema Carcerário Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
BRASIL, S. A.;BRENER, Paula; SPINDA, G. O.. Violência doméstica e a ineficácia das medidas protetivas, seus avanços e o feminicídio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
Orientou
APLICABILIDADE DA INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA NO ORDENAMENTO BRASILEIRO: UMAANÁLISE APROFUNDADA DO PROVIMENTO 188/OAB; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG; (Orientador);
APLICABILIDADE DA INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA NO ORDENAMENTO BRASILEIRO: UMAANÁLISE APROFUNDADA DO PROVIMENTO 188/OAB; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG; (Orientador);
Oo arquétipo dos processos com maior incidência de adulteração de provas; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Laboratório de Ciências Criminais) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; (Orientador);
CRIMINAL COMPLIANCE EM TEMPOS DE PANDEMIA DO COVID-19; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Laboratório de Ciências Criminais) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; (Orientador);
APLICABILIDADE DA INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA NO ORDENAMENTO BRASILEIRO: UMAANÁLISE APROFUNDADA DO PROVIMENTO 188/OAB; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG; (Orientador);
A INCONSTITUCIONALIDADE DO AFASTAMENTO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA EM CASO DE REINCIDÊNCIA; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG; Orientador: Paula Rocha Gouvêa Brener;
Mulheres negras na mira: reflexões acerca do encarceramento feminino negro e sua relação com o endurecimento da Lei de Drogas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG; Orientador: Paula Rocha Gouvêa Brener;
Produções bibliográficas
-
BRENER, Paula . Advocacia e ações neutras. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 205, p. 97-126, 2024.
-
CARUSO, T. ; BRENER, Paula . A Parte Especial do Código Penal: de uma Teoria Geral para um Estudo Sistemático. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 192, p. 129-162, 2022.
-
BRENER, Paula . O inquérito policial e o indiciamento sob a perspectiva do modelo constitucional de processo penal. REVISTA DE DIREITO DA FACULDADE GUANAMBI , v. 07, p. 1-33, 2021.
-
BRENER, Paula ; FERREIRA, H. G. C. B. ; RAMOS, M. M. . Os métodos do direito comparado: por um pluralismo metodológico e um comparativismo crítico. REVISTA ACADÊMICA , v. 93, p. 212-226, 2021.
-
PINTO, F. M. ; BRENER, Paula . Problemas do auxílio direto informal em matéria penal: um desafio do direito penal econômico. Delictae , v. 6, p. 314-338, 2021.
-
BRENER, Paula ; BUENO, A. L. R. . Direito Penal negocial após a Lei nº 13.964/2019: uma contribuição às discussões sobre o acordo de não persecução penal. Revista Electrónica de Estudios Penales y de la Seguridad , v. 7, p. 1, 2020.
-
BRENER, Paula . Acordo de não persecução penal: negociabilidade unilateral imposta?. EMPORIO DO DIREITO , v. 1, p. 1, 2020.
-
BRENER, Paula . Organização criminosa no direito comparado: desafios da harmonização normativa e problemas dos transplantes legais. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 172, p. 125-159, 2020.
-
PINTO, F. M. ; BRENER, Paula . A eficácia do contraditório no processo penal: atuação e legitimação para além da legalidade. Revista Eletrônica CNJ , v. 3, p. 37-50, 2019.
-
BRENER, Paula ; PINTO, F. M. . A legitimação pelo contraditório no processo penal: para além de um silogismo dialético. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 162, p. 171-215, 2019.
-
BRENER, Paula . Organizações criminosas no pacote anticrime: crítica à aproximação normativa do tratamento ao crime organizado no Brasil à associação de tipo mafioso italiana. EMPORIO DO DIREITO , v. 1, p. 1, 2019.
-
BRENER, Paula . Violência doméstica e feminicídio: a autonomia da mulher e a abordagem integral como prevenção. EMPORIO DO DIREITO , v. 1, p. 1, 2019.
-
FERREIRA, H. G. C. B. ; BRENER, Paula . Ideologia do medo e o declínio do homem no espaço público. REVISTA DO CAAP , v. 22, p. 42-58, 2016.
-
BRENER, Paula . Garantidor partícipe: Razões e critério para um tratamento diferenciador no concurso de pessoas por omissão imprópria.. 1. ed. São Paulo: Marcial Pons, 2025. 236p .
-
LUCCHESI, G. B. (Org.) ; SILVEIRA, R. M. J. (Org.) ; LOPES, L. S. (Org.) ; BRENER, Paula (Org.) . 40 anos da reforma da parte geral do código penal: reflexões e críticas. 1. ed. NCA Comunicação e editora: , 2024. 671p .
-
BRENER, Paula . Ações neutras e limites da intervenção punível: sentido delitivo e desvalor do comportamento típico do cúmplice. 1. ed. Rio de Janeiro: Marcial Pons, 2021. v. 1. 247p .
-
RAMOS, M. M. (Org.) ; NICOLI, P. A. G. (Org.) ; BRENER, Paula (Org.) . Gênero, Sexualidade e Direito: uma introdução. 1ª. ed. Belo Horizonte: Initia Via, 2016. v. único. 289p .
-
BRENER, Paula ; DAMASCENO, G. M. . Ensaio sobre a reforma de 1984 e a positivação dos crimes omissivos impróprios no Brasil. In: Guilherme Brenner Luchesi; Renato de Mello Jorge Silveira; Luciano Santos Lopes; Paula Brener. (Org.). 40 anos da reforma da parte geral do código penal: reflexões e críticas. 1ed.: NCA Comunicação editora, 2024, v. , p. 181-212.
-
BRENER, Paula . Os critérios da teoria do crime como parâmetros para a prova no processo penal: ensaio a partir da decisão no caso do altar de mármore. In: Ismael Fernando Poli Vilas Boas Júnior. (Org.). Direito material e processual penal: estudos em homenagem ao desembargador Franklyn Higino.. 1ed.Belo Horizonte: D'Placido, 2024, v. , p. 201-210.
-
PINTO, F. M. ; BRENER, Paula . Responsabilização de gestores pela mera posição na hierarquia corporativa: tipo objetivo e tipo subjetivo na expansão do direito penal empresarial. In: Carlos Eduardo Behrmann Rátis Martins. (Org.). O direito e a advocacia: novos tempos. 1ed.São Paulo: Editora IASP, 2021, v. 1, p. 411-441.
-
BRENER, Paula . Advocacia criminal e investigações empresariais: desafios do direito penal econômico. In: Felipe Martins Pinto; Leonardo Augusto Marinho Marques; Luciano Santos Lopes. (Org.). O sistema de justiça penal visto por nós advogados. 1ed.Belo Horizonte: IAMG, 2021, v. 1, p. 333-353.
-
BRENER, Paula . A legitimação para atuar em um modelo democrático de processo penal: uma crítica à figura do Assistente de Acusação. In: Gilberto Lopes Teixeira; Renato de Mello Jorge Silveira; Gustavo Henrique Vasconcelos Ventura. (Org.). Democracia em crise. 1ed.Florianópolis: Emais, 2021, v. , p. 47-59.
-
BRENER, Paula . Direito penal negocial após a Lei n. 13.964/2019: uma contribuição às discussões sobre o Acordo de Não Persecução Penal. In: Carla Silene Cardoso Lisboa Bernardo Gomes; Felipe Martins Pinto; Gustavo Henrique de Souza e Silva. (Org.). 20 anos do Instituto de Ciências Penais: Estudos em Homenagem à Professora Sheila Jorge Selim de Sales. 1ed.Belo Horizonte: IAMG, 2020, v. , p. 371-391.
-
PINTO, F. M. ; BRENER, Paula . Responsabilização de gestores pela mera posição na hierarquia corporativa: tipo objetivo e tipo subjetivo na expansão do direito penal empresarial. In: Marcelo Azevedo; Bruno Malta. (Org.). Direito do ambiente em perspectiva. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2020, v. 1, p. 513-541.
-
PINTO, F. M. ; SOARES, R. S. ; BRENER, Paula ; BUENO, A. L. R. ; CAMPAGNANI, A. L. ; DUMONT, P. A. . Recurso em sentido estrito. In: José Arthur di Spirito Kalil; José de Assis Santiago Neto; Leonardo Avelar Guimarães; Luis Carlos Parreiras Abritta; Raphael Silva Pires. (Org.). Direito Processual Penal Aplicado. 2ed.: Lumen Juris Direito, 2020, v. , p. 195-212.
-
BRENER, Paula . Repercussões dos modelos de autorregulação e compliance sobre a presunção de inocência: problemas concernentes à organização empresarial, due diligence e aplicação preventiva de sanções. In: Felipe Martins Pinto. (Org.). Presunção de inocência: estudos em homenagem ao professor Eros Grau. 1ed.Belo Horizonte: Instituto dos Advogados de Minas Gerais, 2019, v. , p. 399-420.
-
PINTO, F. M. ; BRENER, Paula . Responsabilidade corporativa e compliance: novas estratégias de prevenção à criminalidade econômica. In: FORTINI, Cristiana. (Org.). Corrupção e seus múltiplos enfoques jurídicos. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. , p. 339-353.
-
BRENER, Paula . A trajetória do poder e saber no pensamento foucaultiano. In: Marco Antônio Sousa Alves. (Org.). Vigiar e punir em resumo: caderno de resumos do Grupo de Estudos Filosofia, Direito, Poder (GFDP-UFMG). 1ed.Belo Horizonte: PerSe, 2018, v. , p. 12-18.
-
ALVES, J. S. ; BRENER, Paula ; RAMOS, M. M. . Feminicídio, invisibilidade e espetacularização: refinamento da análise típica a partir dos marcadores de gênero. In: GOMES Mariângela Gama de Magalhães; FLAVIGNO, Chiavelli Facenda; MATA, Jéssica da. (Org.). Questões de gênero: uma abordagem sob a ótica das ciências criminais. 1ed.Belo Horizonte: D'Placido, 2018, v. , p. 209-232.
-
PINTO, F. M. ; BRENER, Paula . Responsabilidade corporativa e compliance: novas estratégias de prevenção à criminalidade econômica. In: LOPES, Luciano Santos; MARTINS, Amanda Jales. (Org.). Direito Penal Econômico: tendencias e perspectivas. 1ed.Belo Horizonte: D'Placido, 2017, v. , p. 189-206.
-
ALVES, J. S. ; BRENER, Paula . O que é feminicídio?. In: RAMOS, M. M.; NICOLI, P. A. G.; BRENER, P. R. G.. (Org.). Gênero, Sexualidade e Direito: uma introdução. 1ªed.Belo Horizonte: Initia Via, 2016, v. único, p. 162-172.
-
PINTO, F. M. ; BRENER, Paula ; XAVIER, R. L. V. . Estado da arte da confissão do réu como circunstância atenuante: Uma análise do tema 1194, do STJ. Migalhas, Migalhas de Peso, 14 mar. 2024.
-
BRENER, Paula . O principio da insignificância nos tribunais superiores: uma crítica à crescente limitação da sua eficácia principiológica. Revista do Instituto de Ciências Penais, Belo Horizonte, p. 16 - 17, 01 dez. 2018.
-
BRENER, Paula ; MONTEIRO, L. A. R. . Comentários à súmula 273 do Superior Tribunal de Justiça: subversão do modelo de processo penal democrático. Revista do Instituto de Ciências Penais, Belo Horizonte, p. 16 - 17, 01 jan. 2018.
-
PINTO, F. M. ; BRENER, Paula . O criminal compliance como instrumento para prevenção de crimes. Informativo IAMG, p. 13 - 13, 19 dez. 2016.
-
BRENER, Paula . A Crise do Processo Penal. Voz Acadêmica, p. 4 - 5, 13 maio 2016.
-
BRENER, Paula ; DAMASCENO, G. M. . Investigações Empresariais, Novas Tecnologias e Proteção de Dados: Standards da Lei Geral de Proteção de Dados para a Realização de Investigações Corporativas. In: VI CIDHCoimbra 2021, 2021, Coimbra. Anais de Artigos Completos do VI CIDHCoimbra 2021. Campinas: Edditora Brasílica, 2021. v. 5. p. 151-160.
-
BRENER, Paula . Ações neutras e linguagem: diálogo crítico com a proposta subjetiva centrada na adesão ao delito do autor. In: III Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem, 2020, Belo Horizonte. ROCHA, Fernando A. N. Galvão da; BUSATO, Paulo César (Orgs.). Direito Penal, neurociência e linguagem: anais do III Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem. Porto Alegre: Editora Fi, 2020. p. 287-300.
-
BRENER, Paula . Os moot courts como metodologia ativa de aprendizagem para a inovação do ensino jurídico: relato de experiência. In: CAEduca2019, 2020. Métodos e práticas de ensino aprendizagem. Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2019. p. 290-301.
-
BRENER, Paula ; BUENO, A. L. R. . O esquecido código de mineração e a lavra sem destinação comercial: causas de exclusão da tipicidade e carga probatória nos ilícitos de usurpação de matéria prima e lavra e extração ilegal ou irregular. In: 3º Congresso Mineiro de Direito Ambiental, 2019, Belo Horizonte. Anais do 3º Congresso Mineiro de Direito Ambiental - Agrotóxicos: impactos socioambientais e regulação. Belo Horizonte: InitiaVia, 2019. p. 340-350.
-
PINTO, F. M. ; BRENER, Paula . A inclusão da parte civil no processo penal e a responsabilidade penal da pessoa jurídica: estudo do caso FC Barcelona. In: 8º Congresso Internacional de Ciências Criminais ? PUCRS, 2018, Porto Alegre. ANAIS DO 8º CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS ? PUCRS. Rio de Janeiro: Tirant lo Blanch, 2017. v. 04. p. 175-190.
-
PINTO, F. M. ; BRENER, Paula . A participação da vítima no processo penal: análise crítica do conceito de partes adequado ao modelo democrático de processo penal. In: 8º Congresso Internacional de Ciências Criminais ? PUCRS, 2018, Porto Alegre. Anais do 8º Congresso Internacional de Ciências Criminais ? PUCRS. Rio de Janeiro: Tirant lo Blanch, 2017. v. 04. p. 191-211.
-
RAMOS, M. M. ; BARROS, M. O. ; BRENER, Paula . Diversidade sexual e de gênero: a educação jurídica em questão. In: VII Congresso Internacional de Estudos Sobre a Diversidade Sexual e de Gênero, 2017, Juiz de Fora. ABEH e a construção de um campo de Pesquisa e Conhecimento: desafios e potencialidades de nos re-inventarmos. Campina Grande: Realize Editora, 2016. p. 503-509.
-
BARROS, M. O. ; BRENER, Paula . As limitações do direito ao livre exercício da pessoalidade e a identidade de gênero: desconstruindo a normatividade de gênero. In: VIII Congresso Internacional de Estudos Sobre a Diversidade Sexual e de Gênero, 2017, Juiz de Fora. ABEH e a construção de um campo de Pesquisa e Conhecimento: desafios e potencialidades de nos re-inventarmos. Campina Grande: Realize Editora, 2016. p. 1214-1220.
-
BRENER, Paula ; DAMASCENO, G. M. . Investigações empresariais, novas tecnologias e proteção de dados: standards para a realização de investigações defensivas. In: VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2022, Coimbra. VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão trnasdisciplinar, 2021. v. 6.
-
BRENER, Paula . Ações neutras, assessoria jurídica e pareceres em planejamento tributário. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BRENER, Paula . Cooperação internacional na apuração de crimes praticados por organizações criminosas. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BRENER, Paula . O processo penal como instrumento de liberdade. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BRENER, Paula . Investigação Defensiva e o Provimento n. 188/20218 da CFOAB. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BRENER, Paula . Responsabilidade penal do engenheiro. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BRENER, Paula . Direito Penal em tempos de COVID-19. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
BRENER, Paula ; DAMASCENO, G. M. . Investigações empresariais, novas tecnologias e proteção de dados: standards para a realização de investigações defensivas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
BRENER, Paula . Audiência de custódia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
BRENER, Paula . Cegueira Deliberada. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BRENER, Paula . A Criminalização da LGBTfobia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BRENER, Paula . Contornos contemporâneos da proibição de regresso: imputação da participação na criminalidade de empresa conforme a teoria de Jakobs. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BRENER, Paula . Compliance crimina no ambiente corporativo: aspectos penais e processuais da gestão estratégica de riscos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BRENER, Paula . O enfrentamento das organizações criminosas nas diferentes tradições jurídicas: uma análise de direito comparado em face do pacote anticrime. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
BRENER, Paula . A cumplicidade através de ações neutras como um problema do tipo: diálogo crítico com a proposta subjetiva centrada na adesão ao delito do autor. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
BRENER, Paula . Os moot courts como metodologia ativa de aprendizagem para a inovação do ensino jurídico: relato de experiência. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
BRENER, Paula . Responsabilidade penal da pessoa jurídica - GEDA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BRENER, Paula ; BUENO, A. L. R. . O ESQUECIDO CÓDIGO DE MINERAÇÃO E A LAVRA SEM DESTINAÇÃO COMERCIAL: causas de exclusão da tipicidade e carga probatória nos ilícitos de usurpação de matéria prima e lavra e extração ilegal ou irregular. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
BRENER, Paula ; ALVES, J. S. ; RAMOS, M. M. . O discurso midiático sobre o feminicídio no Brasil: invisibilidade e espetacularização. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
BRENER, Paula ; PINTO, F. M. . A participação da vítima no processo penal: uma análise comparada do conceito de partes no processo penal espanhol e brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
BRENER, Paula ; PINTO, F. M. . A inclusão da parte civil no processo penal e a responsabilidade penal da pessoa jurídica: estudo do caso FC Barcelona. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
ALVES, J. S. ; BRENER, Paula . Feminicídio: refinamento da análise típica a partir dos marcadores de gênero. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
BRENER, Paula . Análise crítica dos sistemas de integração de jurisdição à luz do modelo de processo penal constitucional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
BRENER, Paula . Direito e Corrupção: uma análise genealógica do poder punitivo estatal'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
BRENER, Paula ; FERREIRA, H. G. C. B. . Rússia e Liberdade: a História do Estado dos Primórdios à sua Consolidação (século VI a XVI). 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
BRENER, Paula ; FERREIRA, H. G. C. B. . Human Rights in Russia: a study on the grounds of comparative law. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
BRENER, Paula . 'O início da tentativa na coautoria, na autoria mediata e nos delitos omissivos impróprios'. Rio de Janeiro: Marcial Pons, 2023. (Tradução/Artigo).
-
BRENER, Paula . Engajamento responsável: por um sistema de justiça penal conforme à ordem democrática. Belo Horizonte: Escola Superior de Advocacia OAB/MG, 2020 (Coluna).
-
BRENER, Paula . Cegueira Deliberada: direito penal econômico fora da caixa. Belo Horizonte: Comissão de Direito Penal Econômico da OAB/MG, 2020 (Coluna).
Outras produções
PINTO, F. M. ; BRENER, Paula . Parecer - Conformidade legal e constitucional do Projeto de Lei 802/2019 que dispõe sobre a implementação do plantão digital da Polícia Civil de Minas Gerais, com a formalização digital de procedimentos decorrentes do registro de infração penal. 2020.
BRENER, Paula . Contribuição ao World Justice Project Rule of Law Index. 2021.
PINTO, F. M. ; BRENER, Paula ; DAMASCENO, G. M. ; BUENO, A. L. R. ; SOARES, R. S. ; CAMPAGNANI, A. L. . Parecer Jurídico em nome do Instituto dos Advogados de Minas Gerais e do Instituto de Ciências Penais como amici curiae nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 6298, 6299, 6300 - Juiz de Garantias. 2021.
BRENER, Paula . Relações coorporativas e Direito Penal.. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BRENER, Paula ; LUCCHESI, G. B. . A cegueira deliberada no ordenamento brasileiro. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).
BRENER, Paula ; PAULA, J. M. ; RAMOS, E. ; PEREIRA, K. . Palavra aberta: prisão perpétua. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MANENTE, D. ; BRENER, Paula . Provas Digitais. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BRENER, Paula . Material didático para a disciplina 'A Defesa e a Prova Penal' ministrada no curso de pós-graduação em advocacia criminal da ESA/OAB-MG. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).
BRENER, Paula . Enunciado proposto: A responsabilidade a título de omissão imprópria deve observar a assunção fática e real de competências que fundamentam a posição de garantidor.. 2020. (Proposta e justificativa de enunciado para a I Jornada de Direito e Processo Penal).
Projetos de pesquisa
-
2024 - Atual
Crítica Social e Sistema Penal - CRISIS, Descrição: O grupo de pesquisa desenvolve a aproximação crítica entre a dogmática jurídico-penal e o sistema social. Aproximação que tem um lugar de experiência caracterizado pelo desafio de proteger a humanidade na busca de um equilíbrio entre espaços de liberadde e núcleos de proibição, ou melhor: o equilíbrio entre o respeito aos direitos e garantias fundamentais individuais dos cidadãos e os limites te intervenção punitiva relacionados à necessidade social de proteção.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Paula Rocha Gouvêa Brener - Coordenador.
-
2024 - Atual
TEORIA DO DELITO E PROVA: APROXIMAÇÃO ENTRE A TEORIA DO CRIME E O PROCESSO PENAL, Descrição: O plano de trabalho apresentado concentra-se na articulação entre as disciplinas Direito Penal e Direito Processual Penal, para a compreensão de como os critérios desenvolvidos pela teoria do delito deveriam funcionar como parâmetros para a prova e para a motivação racional de decisões judiciais. Objetiva-se também verificar como, na prática atual, vem sendo compreendidos e aplicados esses critérios pelas cortes, colocando em evidência os problemas do distanciamento entre as disciplinas, assim como o potencial impacto de uma reaproximação. O plano deve iniciar-se em 2025 e tem duração prevista de 24 meses.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Paula Rocha Gouvêa Brener - Coordenador / Lavinia Macedo - Integrante / João Felipe Santos de Jesus - Integrante.
-
2019 - Atual
Tipicidade e Concurso Aparente de Normas no Direito Penal Econômico, Descrição: Tem por objeto a estrutura peculiar dos tipos de injusto que delimitam o programa repressivo dos ilícitos econômicos no Brasil, bem como as relações de prejudicialidade entre as incriminações que lhes correspondem, determinantes do concurso aparente de normas penais neste âmbito. Insere-se, pois, no horizonte de uma Teoria Geral dos Crimes em Espécie. Parte-se da premissa de que o Direito Penal se orienta para a tutela preventiva de bens jurídicos, própria da teoria teleológica político-criminal do delito, proposta por Claus Roxin, para investigar e testar os rendimentos intra-sistemáticos da teoria do bem jurídico, justamente no âmbito em que se instaura a sua crise; o direito penal econômico. Pretende-se demonstrar o aporte da teoria do bem jurídico para conferir racionalidade à tutela penal da ordem econômica, em especial para mantê-la vinculada ao princípio da dignidade da pessoa humana. Especificamente, verificar-se-á importância da referência ao objeto de tutela para a determinação do conteúdo dos tipos de crime de perigo abstrato e daqueles definidos por leis penais em branco, bem como para identificação e fundamentação das relações de subsidiariedade e consunção entre as incriminações econômicas. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Paula Rocha Gouvêa Brener - Integrante / Leo Maciel Junqueira Ribeiro - Integrante / Frederico Gomes de Almeida Horta - Coordenador / ictor Souza Marçal - Integrante / Durval Barroso Barcelos - Integrante / Joao Victor Ruas Assunção - Integrante / Matheus de Carvalho - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
-
2017 - 2018
Iniciação Científica - A participação da vítima no Processo Penal: aspectos do Direito Processual Negocial no Projeto de Lei nº 8.045/2010, Descrição: Iniciação científica com instância de pesquisa na Universidade de Salamanca - Espanha.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Paula Rocha Gouvêa Brener - Integrante / Felipe Martins Pinto - Coordenador., Número de produções C, T & A: 2
-
2015 - 2016
Iniciação Científica - Bolsa CAPES/CNPq - Rússia e Liberdade: tradição e Direito à luz da literatura, Descrição: Trata-se de um estudo de cultura normativa e direito comparado, que visa investigar a influência da cultura russa tradicional, de origem eslava e bizantina, no processo de assimilação dos valores ocidentais, bem como na resistência oferecida a eles. Para tanto, pretende-se utilizar as obras literárias russas com o objetivo de compreender o pensamento da época, traçando um paralelo com o atual. Projeto realizado sob o programa de incentivo à iniciação científica Jovens Talentos para a Ciência, com Bolsa CAPES/CNPq por um ano.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Paula Rocha Gouvêa Brener - Integrante / Henry Gabriel Colombi Barbosa Ferreira - Integrante / Marcelo Maciel Ramos - Coordenador., Financiador(es): Programa Jovens Talentos para a Ciência CAPES CNPq - Bolsa., Número de produções C, T & A: 2
Prêmios
2021
Aprovada no Concurso de Edital n. 08/2021 - Processo Seletivo Publico Simplificado Remoto para a Contratação de Professor Substituto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
2021
Aprovada em 2º lugar no Concurso de Edital PROGEP n. 67/2021 - Processo seletivo para Professor Substituto da Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP, Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP).
2015
Relevância Acadêmica do trabalho de IC "Rússia e liberdade: a história do Estado dos primórdios à sua consolidação (século VI a XVI)", Universidade Federal de Minas Gerais.
Histórico profissional
Experiência profissional
2024 - Atual
Universidade Estadual de Santa CruzVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Assistente, Carga horária: 40
Outras informações:
Professora do Departamento de Ciências Jurídicas.
2018 - Atual
Felipe Martins Pinto AdvogadosVínculo: sócia, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30
2017 - 2018
Felipe Martins Pinto AdvogadosVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 30
2023 - 2023
Humboldt-Universität zu BerlinVínculo: Pesquisador visitante, Enquadramento Funcional: Gäste des Lehrstuhls von Prof. Dr. Luís Greco, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Instância de pesquisa doutoral na Humboldt Universität, sob a supervisão do Prof. Dr. Luís Greco.
https://www.rewi.hu-berlin.de/de/lf/ls/grc/gaeste
2019 - 2019
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora voluntária, Carga horária: 40
Outras informações:
Professora voluntária de Direito Penal IV
2019 - 2019
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Estagiária docente, Enquadramento Funcional: Estagiária docente
Outras informações:
Estagiária docente da disciplina Direito Penal II sob orientação do professor Frederico Gomes de Almeida Horta
2019 - 2019
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Estagiária docente, Enquadramento Funcional: Estagiária docente
Outras informações:
Estagiária docente da disciplina Direito Penal III sob orientação do professor Hermes Vilchez Guerrero
2019 - 2019
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Estagiária docente, Enquadramento Funcional: Estagiária docente
Outras informações:
Estagiária docente da disciplina Direito Processual Penal I sob orientação do professor Felipe Martins Pinto
2018 - 2018
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: voluntário, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 12
Outras informações:
Monitora de Direito Processual Penal I, sob orientação do professor Sérgio Luiz Souza Araújo (Direito/UFMG)
2016 - 2018
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: voluntário, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 12
Outras informações:
Monitora da disciplina Direito Penal III (Orientador: Hermes Vilchez Guerrero)
Atividades
-
04/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal IV
2023 - Atual
Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisVínculo: Coordenadora-Adjunta, Enquadramento Funcional: Departamento de Iniciação Científica
Outras informações:
Coordenadora-Adjunta do Departamento de Iniciação Científica (Laboratório) do IBCCRIM
2016 - 2016
Defensoria Pública do estado de Minas GeraisVínculo: voluntária, Enquadramento Funcional: Estágio
2015 - 2016
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Iniciação Científica, Carga horária: 20
Outras informações:
Bolsista no projeto "Rússia e Liberdade: tradição e Direito à luz da literatura", inserido na linha de pesquisa "Ecos de Liberdade" sob orientação do professor Marcelo Maciel Ramos (Direito/UFMG)
2014 - 2015
Centro Acadêmico Afonso PenaVínculo: voluntário, Enquadramento Funcional: Representante Discente, Carga horária: 1
2022 - 2023
Instituto de Ciências PenaisVínculo: membro de comissão, Enquadramento Funcional: Comissão Organizadora
Outras informações:
integrou a Comissão Organizadora do Seminário de Verão: Ciências Criminais em Debate, organizado pelo Instituto de Ciências Penais (ICP) e que ocorreu em 16 e 17 de março de 2023.
2018 - 2019
Instituto de Ciências PenaisVínculo: Associada ICP Jovem, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão ICP Jovem
2021 - 2021
CEDIN-CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO E NEGÓCIOS LTDA.Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Proferiu a aula "Responsabilidade penal de notários e registradores" no curso de pós-graduação em Direito Notarial
2020 - 2020
CEDIN-CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO E NEGÓCIOS LTDA.Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Proferiu a aula "Responsabilidade penal de notários e registradores" no curso de pós-graduação em Direito Notarial
2019 - 2019
CEDIN-CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO E NEGÓCIOS LTDA.Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Professora do curso de pós-graduação em Governança corporativa e compliance, módulo Sistemas de Gestão e Compliance Antissuborno.
2020 - 2022
Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Minas GeraisVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professora do curso de pós-graduação
Outras informações:
Professora do curso de pós-graduação em advocacia criminal, módulo "A Defesa e a Prova".
2021 - 2022
Instituto Ethos - Empresas e Responsabilidade SocialVínculo: Membro de comissão, Enquadramento Funcional: Grupo de Trabalho de Integridade, Carga horária: 1
2020 - 2020
I Jornada de Direito e Processo Penal - CEJ/JFVínculo: Membro de comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão 2 - Lavagem de dinheiro, Carga horária: 12
Outras informações:
I Jornada de Direito e Processo Penal ? Comissão 2 ? Lavagem de dinheiro, registrada por meio da
Portaria Enfam/SGE n. 3 de 6 de agosto de 2020 pelo Centro de Estudos Judiciários - Conselho da Justiça Federal.
2023 - 2024
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Professora da disciplina "Política Criminal e Funcionalismo" do curso de pós-graduação "Ciências Criminais".
2018 - 2023
Instituto dos Advogados de Minas GeraisVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado
2021 - 2021
Instituto dos Advogados de Minas GeraisVínculo: Membro de comissão, Enquadramento Funcional: Coordenação Adjunta
Outras informações:
Coordenadora Adjunta do do Departamento de Compliance e Integridade na Advocacia.
2020 - 2021
Instituto dos Advogados de Minas GeraisVínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão, Carga horária: 5
Outras informações:
Membro da Comissão Organizadora do Prêmio Nacional de Boas Práticas de Integridade na Advocacia.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Paula Rocha Gouvêa Brener e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?