Nathália Ellen Silva Bezerra

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• BEZERRA, N. E. S. ; AZAMBUJA, C. S. ; FERREIRA., P. R. . Religião e Psicologia. 1ª. ed. , 2021.

• BEZERRA, N. E. S. ; MELO, M. B. . Gestão de Fundos e Previdência. 1ª. ed. , 2021.

• BEZERRA, N. E. S. ; PORTO, E. ; ALCANTARA, R. R. B. ; BEZERRA, E. R. . UM BREVE OLHAR NORMATIVO ACERCA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA: O TEA NO CONTEXTO DA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL E A NECESSIDADE DE ADAPTAÇÃO CURRICULAR. In: III Congresso Internacional de Educação Inclusiva, 2018, Campina Grande. ANAIS III CINTEDI, 2018.

• BEZERRA, N. E. S. ; ALCANTARA, R. R. B. ; PORTO, E. ; BEZERRA, E. R. . Reflexões acerca do espectro autista e a importância do psicopedagogo no processo de inclusão escolar. In: III Congresso Internacional de Educação Inclusiva, 2018, Campina Grande. ANAIS III CINTEDI, 2018.

• BEZERRA, N. E. S. ; PORTO, E. ; ALCANTARA, R. R. B. ; MARSCIANO, A. K. T. . A ATIVIDADE LABORAL DURANTE A INFÂNCIA: DESAFIOS E POLÍTICAS DE ERRADICAÇÃO NA CONTEMPORANEIDADE. In: III Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2018, Campina Grande. ANAIS III CONIDIH, 2018.

• BEZERRA, N. E. S. ; PORTO, E. ; ALCANTARA, R. R. B. ; MARSCIANO, A. K. T. . A LGBTQFOBIA NO ÂMBITO FAMILIAR SOB O VIÉS DA RESPONSABILIDADE JURÍDICA NAS RELAÇÕES PATERNO-FILIAL. In: III Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2018, Campina Grande. ANAIS III CONIDIH, 2018.

• BEZERRA, N. E. S. ; PORTO, E. ; MARSCIANO, A. K. T. ; ALCANTARA, R. R. B. . A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA REFLEXÃO SOBRE O CASO DAS MULAS PARA O TRÁFICO DE MENORES DE IDADE. In: III Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2018, Campina Grande. ANAIS III CONIDIH, 2018.

• BEZERRA, N. E. S. ; PORTO, E. ; ALCANTARA, R. R. B. ; MARSCIANO, A. K. T. . DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: OS ENTRAVES ENCONTRADOS EM SUA EFETIVAÇÃO E O PROCESSO DE JUDICIALIZAÇÃO DE DEMANDAS. In: III Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2018, Campina Grande. ANAIS III CONIDIH, 2018.

• MORAIS, M. C. A. ; BEZERRA, N. E. S. ; PORTO, E. . Deficiência Mental: Uma Analise Criminal sobre fatos ocorridos em Manicômios. In: II Seminário Internacional de Análises Criminais, 2015, Campina Grande. Resumos Expandidos, 2015.

• BEZERRA, N. E. S. ; PORTO, E. . Cotidiano da Loucura: O Desamparo Velado. In: Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional, 2014, Campina Grande. Grupos de Trabalho, 2014.

• BEZERRA, N. E. S. ; TORRES, A. A. . O PROCESSO DE ADOÇÃO: UM PARALELO ENTRE AS PROCEDIMENTOS IMPOSTOS PELA ATUAL LEGISLAÇÃO E A REALIDADE DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BEZERRA, N. E. S. ; MORAIS, M. C. A. ; PORTO, E. ; MARSCIANO, A. K. T. ; ALMEIDA, L. S. B. A. . A Conciliação e a Mediação à Luz do Novo Código de Processo Civil: Uma Análise do Acesso à Justiça no TJPB através do NUPEMEC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BEZERRA, N. E. S. ; PORTO, E. . Cotidiano da Loucura: O Desamparo Velado. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

• 2017 - 2018

  O PROCESSO DE ADOÇÃO: Um Paralelo Entre as Procedimentos impostos pela atual legislação e a realidade da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Descrição: Inúmeras são as modificações enfrentadas pelo conceito de família ao longo da evolução, em virtude dos desafios e mudanças presentes na nossa sociedade e na cultura. As referidas alterações possuem reflexos direcionamos aos institutos que tratam acerca do Direito de Família. Durante muito tempo, era notória a discriminação legal entre filhos gerados de uma relação conjugal e os considerados ?adulterinos? ou incestuosos, não dispondo estes dos mesmos direitos dos demais. O surgimento de algumas legislações, como, por exemplo, a Lei 3.133/57 e o advento da Constituição Federal de 1988, determinou que todos os filhos passassem a possuir, legalmente, os mesmos direitos, independente de relação consanguínea ou socioafetiva. Apesar disso, sempre notou-se uma intensa burocratização nos processos de adoção, gerando um duplo sofrimento, tanto por parte dos pretendentes, como por meio das crianças alojadas em abrigos. Afim de buscar alterações positivas à esses problemas, no ano de 2008 o Conselho Nacional de Justiça lançou a plataforma digital Cadastro Nacional de Adoção (CNA), com o intuito de auxiliar os magistrados e, assim, tentar diminuir tamanha morosidade. Em 2009, foi sancionada a Lei nº 12.010/09, também com o intuito de trazer maior celeridade à esses processos e solidificar ainda mais o CNA. Mesmo com os verificados avanços, nota-se a disparidade entre o número de pretendentes e crianças cadastradas, comprovando que ainda existem muitos desafios a serem enfrentados e que a burocratização não deve ser entendida como o único fator responsável pelos atrasos do andamento dos processos de adoção. Diante do apresentado, o presente trabalho, intitulado como ?O PROCESSO DE ADOÇÃO: Um Paralelo Entre as Procedimentos impostos pela atual legislação e a realidade da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande?, orientado pela Prof.ª Dr.ª Adriana Torres Alves, buscou efetuar um estudo a respeito do assunto, através da análise de como se dá o andamento desses processos na Vara da Infância e Juventude situada na Comarca de Campina Grande, bem como averiguou os fatores cronológicos e psicossociais e as marcas da ainda existente burocratização nesses processos. Para tanto, realizou-se, também, pesquisa bibliográfica, com o levantamento doutrinário, legal e jurisprudencial a respeito do assunto, buscando acompanhar as tramitações dos projetos de lei mais recentes e analisar as disparidades entre os seus objetivos e os dados encontrados na realidade. No que se refere aos resultados obtidos com este estudo, fica constatada a grande importância não só do conceito familiar, mas, também, do processo de adoção e adaptação da criança e dos adolescentes em sua nova família. Entretanto, verificou-se que apesar dos avanços implementados pelas leis referentes ao mencionado procedimento, ainda existem melhorias a serem aplicadas, para que a adoção seja um meio célere e desburocratizado. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Nathalia Ellen Silva Bezerra - Coordenador / Adriana Alves Torres - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Universidade Estadual da Paraíba - Bolsa.

• 2016 - 2017

  A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Uma análise do acesso à Justiça no TJ\PB através do NUPEMEC, Descrição: Há muito tempo profissionais e estudiosos das Ciências Jurídicas discutem acerca do efetivo acesso à Justiça: inúmeros são os obstáculos ? sejam eles culturais, psicológicos, físicos ou financeiros ? que impendem que as pessoas obtenham tal acesso, algo que difere do simples direito de peticionar litígios ao Poder Judiciário. Os meios alternativos de resoluções de conflitos, manifestados, sobretudo, pela conciliação e mediação, surgem com o intuito de proporcionar um aumento da celeridade processual, a diminuição da burocracia e dos altos custos financeiros, em comparação com os tradicionais métodos heterocompositivos, adotados, há anos, pelos tribunais do nosso país. Nesse passo, o estudo intitulado como ?A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Uma análise do acesso à Justiça no TJ\PB através do NUPEMEC?, orientado pela Professora Ms. Maria Cezilene Araújo de Morais, do departamento de Direito Privado do Campus I, e tendo como pesquisadores orientandos os alunos Nathalia Ellen Silva Bezerra, Esley Porto, Anna Karoline Tavares M. de Brito e Laís Suelen Bezerra Alexandre Almeida, teve o objetivo de compreender a prática autocompositiva de solução de conflitos com a entrada em vigor do novo código processual, mais precisamente em seu aspecto prático, no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, comarca de Campina Grande, por meio através de dados coletados no Núcleo de Métodos Extrajudiciais de Solução de Conflitos desse Tribunal (NUPEMEC) e nos Centros Judiciais de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC?s) da supracitada comarca. Para tanto, analisou-se, também, outros corpos legislativos que tratam sobre a matéria, como, por exemplo, a Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça. Quanto aos resultados obtidos com a pesquisa, percebe-se que grandes passos foram dados para a inserção da Cultura de Paz, no estado da Paraíba, todavia, os trabalhos ainda devem continuar e serem aperfeiçoados, para que de fato os meios alternativos de resolução de controvérsias façam parte, definitivamente, da cultura popular da nossa sociedade.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Nathalia Ellen Silva Bezerra - Coordenador / Esley Porto - Integrante / Anna Karoline Tavares Marsciano - Integrante / Laís Suelen Bezerra Alexandre Almeida - Integrante / Maria Cezilene Araújo de Morais - Integrante., Financiador(es): Universidade Estadual da Paraíba - Bolsa / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

• 2015 - 2016

  Parcerias Público Privado em Inovação e Transferência Tecnológica: Desafios Institucionais na Aplicação das Leis, Descrição: Projeto de Iniciação Científica vinculado ao CNPq cujo objetivo é prospectar as tecnologias desenvolvidas na Universidade Estadual da Paraíba que possuam potencial de gerar inovação, para que possam ser protegidas com base nas leis pantetárias e possam integrar o portfólio tecnológico da UEPB para ser apresentado ao setor produtivo local e responder às demandas da sociedade na produção de bens e serviços. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Nathalia Ellen Silva Bezerra - Coordenador / Esley Porto - Integrante / Juliana Tavares Ricarte - Integrante / Érika Daniela Freitas Silva - Integrante / Milena Barbosa de Melo - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

Prêmios