Francisco Cleidson Tavares Lopes

Advogado (OAB-PB), vice-presidente da Comissão de Direito Digital, Internet, Tecnologia e Inovação da OAB Subseção Campina Grande/PB. Doutorando em Direito pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil, Curitiba, PR). Mestre (2018) em Direito, na linha de pesquisa Direito Internacional, pela Universidade Católica de Santos (UniSantos, São Paulo). Pós-graduado (lato sensu) em Direito Processual Civil com ênfase nas garantias constitucionais do processo, pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (2008). Pesquisador na área dos Direitos Humanos, com foco em Direito Constitucional, Direito Internacional Público e Direito Digital. Desenvolvendo pesquisas na área de Direito Digital com ênfase no Constitucionalismo Digital e Processo Digital. Co-autor de livro e autor de artigos científicos, participou de eventos nacionais e internacionais. Professor da cadeira de Direito Constitucional e Administrativo, na graduação em Direito na UNIFIP (2008 a 2015, Patos/PB), professor de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Previdenciário no Centro de Ensino Superior Reinaldo Ramos (Cesrei), de 2008 a 2016 (Campina Grande/PB). Professor de Direito Constitucional e Direito Processual Civil na União de Ensino Superior de Campina Grande (Unesc), de 2011 a 2018 (Campina Grande/PB). Coordenador do núcleo de pós-graduação lato sensu em Direito da UNIFIP (Campina Grande/PB). CEO Erga Omnes Educação. Graduou-se em Direito pela Universidade Estadual da Paraiba (UEPB), em 2005.

Informações coletadas do Lattes em 30/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direitos Fundamentais

2024 - Atual

Centro Universitário Autônomo do Brasil
Título: Neoconstitucionalismo digital e a proteção internacional dos direitos humanos
Prof. Dr. Bruno Meneses Lorenzetto.

Mestrado em Direito

2016 - 2018

Universidade Católica de Santos
Título: OS DESAFIOS DA APLICAÇÃO DO FENÔMENO DO TRANSCONSTITUCIONALISMO ENTRE PAÍSES-MEMBROS DO MERCOSUL, Ano de Obtenção: 2018
Prof. Dr. Luiz Sales do Nascimento.Palavras-chave: Mercosul. Conflitos. Transconstitucionalismo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL

2006 - 2007

Faculdade de Ciencias Sociais Aplicadas
Título: Relativização da coisa julgada no processo civil
Orientador: Gabriel Medeiros

Graduação em DIREITO

2001 - 2005

Universidade Estadual da Paraíba
Título: A reforma da previdência e da taxação dos aposentados e pensionistas
Orientador: Antônio Germano Ramalho

Formação complementar

2024 - 2024

Fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados. (Carga horária: 15h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2024 - 2024

Direito das Políticas Públicas. (Carga horária: 2h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2024 - 2024

Educação em Direitos Humanos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2024 - 2024

Gestão de projetos educacionais. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2024 - 2024

Fundamentos das Relações Internacionais. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2024 - 2024

Educação em Direitos Humanos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2024 - 2024

Como implementar a LGPD: bases, mecanismos e processos. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2024 - 2024

Estratégias de Metodologias Ativas. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2024 - 2024

Metodologias Ativas. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2024 - 2024

Brasil e a OCDE. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Gestão do Ponto de Venda. (Carga horária: 24h). , Praxis Business, PRAXIS, Brasil.

2015 - 2015

Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

EMPRETEC. (Carga horária: 60h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas PB, Sebrae PB, Brasil.

1996 - 2000

Proficiência em Inglês. (Carga horária: 520h). , FISK Curso de Línguas, FISK, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual.

Participação em eventos

A IMPORTÂNCIA DA JURISDIÇÃO PARA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2025. (Outra).

Direito e Cidadania. Direito constitucional a Previdência Social. 2015. (Exposição).

I SIMPOSIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL.Do constitucionalismo ao neoconstitucionalismo: a busca pela efetivação da dignidade da pessoa humana. 2015. (Simpósio).

II ENCONTRO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA.Evolução dos direitos humanos. 2010. (Encontro).

II Mini-Curso de Direito.Lei Complementar 135/2010 e o processo eleitoral. 2010. (Outra).

I Simpósio Internacional do Direito Público. 2010. (Simpósio).

2ª SEMANA DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA. 2009. (Encontro).

I Mini-Curso de Direito Público.Teoria Geral dos direitos fundamentais na Constituição Federal. 2009. (Outra).

Mini-Curso em didática do ensino superior. 2009. (Outra).

VII Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2009. (Congresso).

VI JORNADA ACADÊMICA JURÍDICA. 2008. (Outra).

II SEMANA CASP DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. 2005. (Congresso).

XXVI SEMANA DO ADVOGADO. 2005. (Congresso).

II CONGRESSO NORDESTINO DE DIREITO CIVIL. 2003. (Congresso).

I ENCONTRO CASP. 2002. (Encontro).

I FORUM JUNINO DE DIREITO. 2001. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Ruan Gonçalves Doso

LOPES, F. C. T.. Desaposentação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNESC FACULDADES.

Aluno: AUGUSTO JOSE DE FREITAS

LOPES, F. C. T.; DIAS, R. J.; GOMES, D. A.. ESTATUTO DOS IDOSOS E DIREITOS HUMANOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNESC FACULDADES.

Aluno: THALLES LEONNYS ARAÚJO GUEDES

LOPES, F. C. T.. Aplicabilidade e eficácia horizontal dos direitos fundamentais do ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNESC FACULDADES.

Aluno: Soérgila Tavares Maia

LOPES, F. C. T.. Legalidade do corte da prestação de serviço público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNESC FACULDADES.

Aluno: Vandevaldo Gomes Araujo

LOPES, F. C. T.. Poder discricionário do delegado de polícia civil no inquérito policial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNESC FACULDADES.

Aluno: Divina Cleia Silva Santos

LOPES, F. C. T.. Perda da função pública por ato de improbidade administrativa - só o Poder Judiciário pode decretá-la?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

Aluno: EDIGAR DA SILVA LUNA

LOPES, F. C. T.. A súmula vinculante nº 13. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNESC FACULDADES.

Aluno: Ernane Gomes da Silva Júnior

LOPES, F. C. T.. A inconstitucionalidade da alta programada do Inss. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Pablo Silveira da Cunha Lima

LOPES, F. C. T.. A posição adotada pelo STF acerca do mandado de injunção frente o princípio constitucional da separação dos poderes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE.

Aluno: Vincy Oliveira Figueiredo

LOPES, F. C. T.. O e-mail corporativo - A liberdade constitucional da correspondência em face do poder diretivo do empregador.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE.

Aluno: Kiviane Egito Barbosa de Lima

LOPES, F. C. T.. Organizações sociais: uma análise sobre a constitucionalidade da lei 9637/98. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE.

Aluno: Thiago Emanuel da Costa

LOPES, F. C. T.. Lei n° 11.788/2008 (Lei do Estágio) Análise das inovações e a possibilidade de formação de vínculo empregatício. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE.

Aluno: Roberto Rivelino Mouzinho Coelho

LOPES, F. C. T.. Judicialização das eleições: o terceiro turno. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE.

Aluno: Elton Alves de Brito Moura

LOPES, F. C. T.. Análise do exame de ordem no Brasil e em outros países: importância e obrigatoriedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE.

Aluno: LEANDRO BARBOSA SANTOS

LOPES, F. C. T.. Desaposentação: Uma nov perspectiva previdenciária e o ato jurídico perfeito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE.

Aluno: JOSÉ RIBAMAR COSTA ARAÚJO FILHO

LOPES, F. C. T.. Empregados domésticos: a luta pelos direitos fundamentais sociais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

Aluno: Rutemberg Almeida Dantas

LOPES, F. C. T.. A teoria de flexibilização do critério objetivo de miserabilidade na concessão do benefício assistencial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE.

Aluno: Fabricia Maria Araújo Marques

LOPES, F. C. T.. Aspéctos democráticos do Juri pela participação de populares no conselho de sentença. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: JOÃO PAULO SOBRAL DIAS AFONSO

LOPES, F. C. T.. Mulher vítima de violência doméstica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Lamara Laena Meneses Dantas

LOPES, F. C. T.. A eficácia da medida de internação para os menores infratores na cidade de Patos-PB. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Antão B

LOPES, F. C. T.. Amaral Neto.Vitimologia (Quando a vítima dá causa à morte). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Roilton Jorge Morais

ALMEIDA, A. M.; VELOZO, L. B.;LOPES, F. C. T.. REFLEXÃO CRÍTICA SOBRE A RENDA MENSAL DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

Aluno: Rubens Lopes do Nascimento

SANTIAGO, J. C.; RAMALHO, A. G.;LOPES, F. C. T.. A DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, NA PERSPECTIVA DO CONSELHO TUTELAR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

Orientou

DANILO FIGUEIREDO DE QUEIROZ

A MOROSIDADE DO JUDICIÁRIO E O PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Educação Superior Reinaldo Ramos; (Orientador);

Divina Cleia Silva Santos

Perda da função pública por ato de improbidade administrativa - só o Poder Judiciário pode decretá-la?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Francisco Cleidson Tavares Lopes;

Rutemberg Almeida Dantas

A teoria de flexibilização do critério objetivo de miserabilidade na concessão do benefício assistencial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE; Orientador: Francisco Cleidson Tavares Lopes;

JOSÉ RIBAMAR COSTA ARAÚJO FILHO

Empregados domésticos: a luta pelos direitos fundamentais sociais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Francisco Cleidson Tavares Lopes;

LEANDRO BARBOSA SANTOS

Desaposentação: Uma nov perspectiva previdenciária e o ato jurídico perfeito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE; Orientador: Francisco Cleidson Tavares Lopes;

Roberto Rivelino Mouzinho Coelho

Judicialização das eleições: o terceiro turno; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE; Orientador: Francisco Cleidson Tavares Lopes;

Saionara Bastos de Medeiros

Concessão da aposentadoria por idade do segurado especial sob aspectos administrativos e judiciais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Francisco Cleidson Tavares Lopes;

Naira Mirelle de Souza Ferreira

Empregada doméstica e a facultatividade do FGTS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Francisco Cleidson Tavares Lopes;

Thayza Kelly Medeiros Firmino

Apropriação indébita previdenciária: um estudo acerca da lei; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Francisco Cleidson Tavares Lopes;

Ítalo Torres Lima

A união estável homoafetiva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Francisco Cleidson Tavares Lopes;

Osmânio Cartaxo Alvin

Administração Pública e a aplicação do princípio da impessoalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Francisco Cleidson Tavares Lopes;

ROSÂNGELA TRINDADE DE MEDEIROS

A relativização da prova ilícita no processo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Francisco Cleidson Tavares Lopes;

Selemith Martins de Almeida

Reforma agrártia e a questão social no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Francisco Cleidson Tavares Lopes;

Produções bibliográficas

  • LOPES, F. C. T. . DO CONSTITUCIONALISMO AO NEOCONSTITUCIONALISMO: A BUSCA PELA EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Orbis Revista Científica , v. 01, p. 05, 2010.

  • LOPES, F. C. T. . A APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E O FATOR PREVIDENCIÁRIO: POR UMA NOVA HERMENÊUTICA. Revista jurídica (FIP) , v. 1, p. 221-240, 2009.

  • LOPES, F. C. T. . A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NO PROCESSO CIVIL. Revista jurídica (FIP) , v. 1, p. 214-233, 2008.

  • VIEIRA, A. C. (Org.) ; LOPES, F. C. T. (Org.) . Estudos sobre direito econômico internacional e meio ambiente. 1. ed. São Paulo: Torto & Direito, 2016. v. 1. 166p .

  • LOPES, F. C. T. . TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ROBERT ALEXY E SEUS IMPACTOS NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil) , 2024.

  • LOPES, F. C. T. . Atos da administração pública municipal. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LOPES, F. C. T. . OS DESAFIOS DA APLICAÇÃO DO FENÔMENO DO TRANSCONSTITUCIONALISMO ENTRE PAÍSES-MEMBROS DO MERCOSUL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • LOPES, F. C. T. . Improbidade Administrativa. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LOPES, F. C. T. . Constituição e constitucionalismo: A busca pela limitação do poder. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOPES, F. C. T. . Lei da ficha limpa. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

LOPES, F. C. T. . Eleições 2010. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOPES, F. C. T. . A probidade administrativa na Administração Pública municipal. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOPES, F. C. T. . Portal Direito Todo Dia. 2022; Tema: Portal jurídico focado na propagação de ideias, notícias e artigos da área jurídica.. (Site).

Projetos de pesquisa

  • 2015 - 2018

    Direitos humanos e migrações forçadas, Descrição: Análise das questões de natureza jurídcas, morais e religiosas acerca do aborto.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Francisco Cleidson Tavares Lopes - Coordenador / THAIS QUEIROZ ALMEIDA - Integrante / ARTHUR MOREIRA ALVES - Integrante / TAINARA ALVES ALENCAR - Integrante.

  • 2013 - 2014

    Direitos humanos e igualdade racial, Descrição: Projeto que busca fazer uma análise da política de cotas no Brasil e as ações afirmativas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Francisco Cleidson Tavares Lopes - Coordenador / THAIS QUEIROZ ALMEIDA - Integrante / ARTHUR MOREIRA ALVES - Integrante.

  • 2011 - 2014

    Reforma Política e o Sistema Proporcional de Eleição dos Representantes do Povo, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Francisco Cleidson Tavares Lopes - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - Atual

Erga Omnes Educação

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor-Presidente, Carga horária: 20

2018 - Atual

Unifip Campina Grande

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor do núcleo de pós-graduação lato sensu em Direito lecionando as disciplinas Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Processual nas turmas de especialização lato sensu.

2011 - 2019

União de Ensino Superior de Campina Grande

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20

Atividades

  • 07/2014

    Pesquisa e desenvolvimento, NUCLEO DE PESQUISA E EXTENSÃO.,Linhas de pesquisa

2008 - 2015

CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR REINALDO RAMOS

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

  • 08/2011

    Pesquisa e desenvolvimento, Núcleo de Pesquisa.,Linhas de pesquisa

  • 08/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário, Processo Constitucional, Direito Constitucional

2008 - 2013

Faculdades Integradas de Patos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor titular lecionando as disciplinas de Direito Previdenciário e Direito Processual Civil

Atividades

  • 02/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário, Processo Constitucional

2009 - 2016

Conteúdo Concursos

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

2009 - 2014

VIA CONCURSOS

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

2005 - 2010

CELP - Central de Cursos

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor

2022 - Atual

Central Jurídica Advocacia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado Parceiro, Carga horária: 20