Francisco Cleidson Tavares Lopes
Advogado (OAB-PB), vice-presidente da Comissão de Direito Digital, Internet, Tecnologia e Inovação da OAB Subseção Campina Grande/PB. Doutorando em Direito pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil, Curitiba, PR). Mestre (2018) em Direito, na linha de pesquisa Direito Internacional, pela Universidade Católica de Santos (UniSantos, São Paulo). Pós-graduado (lato sensu) em Direito Processual Civil com ênfase nas garantias constitucionais do processo, pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (2008). Pesquisador na área dos Direitos Humanos, com foco em Direito Constitucional, Direito Internacional Público e Direito Digital. Desenvolvendo pesquisas na área de Direito Digital com ênfase no Constitucionalismo Digital e Processo Digital. Co-autor de livro e autor de artigos científicos, participou de eventos nacionais e internacionais. Professor da cadeira de Direito Constitucional e Administrativo, na graduação em Direito na UNIFIP (2008 a 2015, Patos/PB), professor de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Previdenciário no Centro de Ensino Superior Reinaldo Ramos (Cesrei), de 2008 a 2016 (Campina Grande/PB). Professor de Direito Constitucional e Direito Processual Civil na União de Ensino Superior de Campina Grande (Unesc), de 2011 a 2018 (Campina Grande/PB). Coordenador do núcleo de pós-graduação lato sensu em Direito da UNIFIP (Campina Grande/PB). CEO Erga Omnes Educação. Graduou-se em Direito pela Universidade Estadual da Paraiba (UEPB), em 2005.
Informações coletadas do Lattes em 30/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direitos Fundamentais
2024 - Atual
Centro Universitário Autônomo do Brasil
Título: Neoconstitucionalismo digital e a proteção internacional dos direitos humanos
Prof. Dr. Bruno Meneses Lorenzetto.
Mestrado em Direito
2016 - 2018
Universidade Católica de Santos
Título: OS DESAFIOS DA APLICAÇÃO DO FENÔMENO DO TRANSCONSTITUCIONALISMO ENTRE PAÍSES-MEMBROS DO MERCOSUL, Ano de Obtenção: 2018
Prof. Dr. Luiz Sales do Nascimento.Palavras-chave: Mercosul. Conflitos. Transconstitucionalismo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL
2006 - 2007
Faculdade de Ciencias Sociais Aplicadas
Título: Relativização da coisa julgada no processo civil
Orientador: Gabriel Medeiros
Graduação em DIREITO
2001 - 2005
Universidade Estadual da Paraíba
Título: A reforma da previdência e da taxação dos aposentados e pensionistas
Orientador: Antônio Germano Ramalho
Formação complementar
2024 - 2024
Fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados. (Carga horária: 15h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2024 - 2024
Direito das Políticas Públicas. (Carga horária: 2h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2024 - 2024
Educação em Direitos Humanos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2024 - 2024
Gestão de projetos educacionais. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2024 - 2024
Fundamentos das Relações Internacionais. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2024 - 2024
Educação em Direitos Humanos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2024 - 2024
Como implementar a LGPD: bases, mecanismos e processos. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2024 - 2024
Estratégias de Metodologias Ativas. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2024 - 2024
Metodologias Ativas. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2024 - 2024
Brasil e a OCDE. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2019 - 2019
Gestão do Ponto de Venda. (Carga horária: 24h). , Praxis Business, PRAXIS, Brasil.
2015 - 2015
Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2015 - 2015
EMPRETEC. (Carga horária: 60h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas PB, Sebrae PB, Brasil.
1996 - 2000
Proficiência em Inglês. (Carga horária: 520h). , FISK Curso de Línguas, FISK, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual.
Participação em eventos
A IMPORTÂNCIA DA JURISDIÇÃO PARA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2025. (Outra).
Direito e Cidadania. Direito constitucional a Previdência Social. 2015. (Exposição).
I SIMPOSIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL.Do constitucionalismo ao neoconstitucionalismo: a busca pela efetivação da dignidade da pessoa humana. 2015. (Simpósio).
II ENCONTRO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA.Evolução dos direitos humanos. 2010. (Encontro).
II Mini-Curso de Direito.Lei Complementar 135/2010 e o processo eleitoral. 2010. (Outra).
I Simpósio Internacional do Direito Público. 2010. (Simpósio).
2ª SEMANA DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA. 2009. (Encontro).
I Mini-Curso de Direito Público.Teoria Geral dos direitos fundamentais na Constituição Federal. 2009. (Outra).
Mini-Curso em didática do ensino superior. 2009. (Outra).
VII Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2009. (Congresso).
VI JORNADA ACADÊMICA JURÍDICA. 2008. (Outra).
II SEMANA CASP DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. 2005. (Congresso).
XXVI SEMANA DO ADVOGADO. 2005. (Congresso).
II CONGRESSO NORDESTINO DE DIREITO CIVIL. 2003. (Congresso).
I ENCONTRO CASP. 2002. (Encontro).
I FORUM JUNINO DE DIREITO. 2001. (Outra).
Participação em bancas
LOPES, F. C. T.. Desaposentação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNESC FACULDADES.
LOPES, F. C. T.; DIAS, R. J.; GOMES, D. A.. ESTATUTO DOS IDOSOS E DIREITOS HUMANOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNESC FACULDADES.
LOPES, F. C. T.. Aplicabilidade e eficácia horizontal dos direitos fundamentais do ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNESC FACULDADES.
LOPES, F. C. T.. Legalidade do corte da prestação de serviço público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNESC FACULDADES.
LOPES, F. C. T.. Poder discricionário do delegado de polícia civil no inquérito policial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNESC FACULDADES.
LOPES, F. C. T.. Perda da função pública por ato de improbidade administrativa - só o Poder Judiciário pode decretá-la?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.
LOPES, F. C. T.. A súmula vinculante nº 13. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNESC FACULDADES.
LOPES, F. C. T.. A inconstitucionalidade da alta programada do Inss. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
LOPES, F. C. T.. A posição adotada pelo STF acerca do mandado de injunção frente o princípio constitucional da separação dos poderes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE.
LOPES, F. C. T.. O e-mail corporativo - A liberdade constitucional da correspondência em face do poder diretivo do empregador.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE.
LOPES, F. C. T.. Organizações sociais: uma análise sobre a constitucionalidade da lei 9637/98. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE.
LOPES, F. C. T.. Lei n° 11.788/2008 (Lei do Estágio) Análise das inovações e a possibilidade de formação de vínculo empregatício. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE.
LOPES, F. C. T.. Judicialização das eleições: o terceiro turno. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE.
LOPES, F. C. T.. Análise do exame de ordem no Brasil e em outros países: importância e obrigatoriedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE.
LOPES, F. C. T.. Desaposentação: Uma nov perspectiva previdenciária e o ato jurídico perfeito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE.
LOPES, F. C. T.. Empregados domésticos: a luta pelos direitos fundamentais sociais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.
LOPES, F. C. T.. A teoria de flexibilização do critério objetivo de miserabilidade na concessão do benefício assistencial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE.
LOPES, F. C. T.. Aspéctos democráticos do Juri pela participação de populares no conselho de sentença. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.
LOPES, F. C. T.. Mulher vítima de violência doméstica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.
LOPES, F. C. T.. A eficácia da medida de internação para os menores infratores na cidade de Patos-PB. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.
LOPES, F. C. T.. Amaral Neto.Vitimologia (Quando a vítima dá causa à morte). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.
ALMEIDA, A. M.; VELOZO, L. B.;LOPES, F. C. T.. REFLEXÃO CRÍTICA SOBRE A RENDA MENSAL DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.
SANTIAGO, J. C.; RAMALHO, A. G.;LOPES, F. C. T.. A DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, NA PERSPECTIVA DO CONSELHO TUTELAR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.
Orientou
A MOROSIDADE DO JUDICIÁRIO E O PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Educação Superior Reinaldo Ramos; (Orientador);
Perda da função pública por ato de improbidade administrativa - só o Poder Judiciário pode decretá-la?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Francisco Cleidson Tavares Lopes;
A teoria de flexibilização do critério objetivo de miserabilidade na concessão do benefício assistencial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE; Orientador: Francisco Cleidson Tavares Lopes;
Empregados domésticos: a luta pelos direitos fundamentais sociais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Francisco Cleidson Tavares Lopes;
Desaposentação: Uma nov perspectiva previdenciária e o ato jurídico perfeito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE; Orientador: Francisco Cleidson Tavares Lopes;
Judicialização das eleições: o terceiro turno; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE; Orientador: Francisco Cleidson Tavares Lopes;
Concessão da aposentadoria por idade do segurado especial sob aspectos administrativos e judiciais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Francisco Cleidson Tavares Lopes;
Empregada doméstica e a facultatividade do FGTS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Francisco Cleidson Tavares Lopes;
Apropriação indébita previdenciária: um estudo acerca da lei; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Francisco Cleidson Tavares Lopes;
A união estável homoafetiva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Francisco Cleidson Tavares Lopes;
Administração Pública e a aplicação do princípio da impessoalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Francisco Cleidson Tavares Lopes;
A relativização da prova ilícita no processo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Francisco Cleidson Tavares Lopes;
Reforma agrártia e a questão social no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Francisco Cleidson Tavares Lopes;
Produções bibliográficas
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LOPES, F. C. T. . DO CONSTITUCIONALISMO AO NEOCONSTITUCIONALISMO: A BUSCA PELA EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Orbis Revista Científica , v. 01, p. 05, 2010.
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LOPES, F. C. T. . A APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E O FATOR PREVIDENCIÁRIO: POR UMA NOVA HERMENÊUTICA. Revista jurídica (FIP) , v. 1, p. 221-240, 2009.
-
LOPES, F. C. T. . A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NO PROCESSO CIVIL. Revista jurídica (FIP) , v. 1, p. 214-233, 2008.
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VIEIRA, A. C. (Org.) ; LOPES, F. C. T. (Org.) . Estudos sobre direito econômico internacional e meio ambiente. 1. ed. São Paulo: Torto & Direito, 2016. v. 1. 166p .
-
LOPES, F. C. T. . TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ROBERT ALEXY E SEUS IMPACTOS NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil) , 2024.
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LOPES, F. C. T. . Atos da administração pública municipal. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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LOPES, F. C. T. . OS DESAFIOS DA APLICAÇÃO DO FENÔMENO DO TRANSCONSTITUCIONALISMO ENTRE PAÍSES-MEMBROS DO MERCOSUL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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LOPES, F. C. T. . Improbidade Administrativa. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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LOPES, F. C. T. . Constituição e constitucionalismo: A busca pela limitação do poder. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LOPES, F. C. T. . Lei da ficha limpa. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Outras produções
LOPES, F. C. T. . Eleições 2010. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LOPES, F. C. T. . A probidade administrativa na Administração Pública municipal. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LOPES, F. C. T. . Portal Direito Todo Dia. 2022; Tema: Portal jurídico focado na propagação de ideias, notícias e artigos da área jurídica.. (Site).
Projetos de pesquisa
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2015 - 2018
Direitos humanos e migrações forçadas, Descrição: Análise das questões de natureza jurídcas, morais e religiosas acerca do aborto.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Francisco Cleidson Tavares Lopes - Coordenador / THAIS QUEIROZ ALMEIDA - Integrante / ARTHUR MOREIRA ALVES - Integrante / TAINARA ALVES ALENCAR - Integrante.
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2013 - 2014
Direitos humanos e igualdade racial, Descrição: Projeto que busca fazer uma análise da política de cotas no Brasil e as ações afirmativas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Francisco Cleidson Tavares Lopes - Coordenador / THAIS QUEIROZ ALMEIDA - Integrante / ARTHUR MOREIRA ALVES - Integrante.
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2011 - 2014
Reforma Política e o Sistema Proporcional de Eleição dos Representantes do Povo, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Francisco Cleidson Tavares Lopes - Coordenador.
Histórico profissional
Experiência profissional
2017 - Atual
Erga Omnes EducaçãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor-Presidente, Carga horária: 20
2018 - Atual
Unifip Campina GrandeVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor do núcleo de pós-graduação lato sensu em Direito lecionando as disciplinas Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Processual nas turmas de especialização lato sensu.
2011 - 2019
União de Ensino Superior de Campina GrandeVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20
Atividades
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07/2014
Pesquisa e desenvolvimento, NUCLEO DE PESQUISA E EXTENSÃO.,Linhas de pesquisa
2008 - 2015
CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR REINALDO RAMOSVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Atividades
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08/2011
Pesquisa e desenvolvimento, Núcleo de Pesquisa.,Linhas de pesquisa
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08/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário, Processo Constitucional, Direito Constitucional
2008 - 2013
Faculdades Integradas de PatosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor titular lecionando as disciplinas de Direito Previdenciário e Direito Processual Civil
Atividades
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02/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário, Processo Constitucional
2009 - 2016
Conteúdo ConcursosVínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
2009 - 2014
VIA CONCURSOSVínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
2005 - 2010
CELP - Central de CursosVínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor
2022 - Atual
Central Jurídica AdvocaciaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado Parceiro, Carga horária: 20
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