Matheus Passos Silva

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Geral do Estado.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direito Constitucional.

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SILVA, Matheus Passos ; SANTOS, Ruth Maria Pereira dos ; TEODORO, Ilka ; MENEZES, Renata Nayanne de ; LOUZADA, Flávio Gonçalves ; MARTINS, João Zenha . I Encontro Luso-Brasileiro de Direito de Família. 2016. (Congresso).

GOUVEIA, Jorge Cláudio de Bacelar ; SILVA, Matheus Passos ; SANTOS, Ruth Maria Pereira dos ; VEIGA, Fábio . I Encontro Iberoamericano de Direito e Desenvolvimento. 2016. (Congresso).

BIRNFELD, Carlos Andre ; MACHADO, Alessandra Monteiro ; SILVA, Matheus Passos ; SANTOS, Ruth Maria Pereira dos ; SALES, Sheyla Nunes ; ALENCAR FILHO, José Geraldo ; FIGUEIREDO, Marina Baraças ; CARPINELLI, André Turella ; COSTA, Wallace Carvalho . Palestra: Horizontes atuais do Direito Educacional Brasileiro. 2015. (Outro).

LOUZADA, Flávio Gonçalves ; MACHADO, Alessandra Monteiro ; CARPINELLI, André Turella ; SILVA, Matheus Passos ; SANTOS, Ruth Maria Pereira dos ; ALENCAR FILHO, José Geraldo ; COSTA, Wallace Carvalho ; FIGUEIREDO, Marina Baraças . Palestra: Multiparentalidade. 2015. (Outro).

SILVA, Matheus Passos ; SANTOS, Ruth Maria Pereira dos ; MACHADO, Alessandra Monteiro ; ALENCAR FILHO, José Geraldo ; BERNARDO, Caroline Costa . II Congresso Luso-Brasileiro do NELB. 2015. (Congresso).

SILVA, Matheus Passos ; SANTOS, Ruth Maria Pereira dos ; ALENCAR FILHO, José Geraldo . Colóquio: Regras e Princípios em Dworkin, Alexy e Neves. 2015. (Outro).

SILVA, Matheus Passos ; SANTOS, Ruth Maria Pereira dos ; FIGUEIREDO, Marina Baraças . Palestra: Redução da maioridade penal no Brasil. 2015. (Outro).

SILVA, Matheus Passos ; CARPINELLI, André Turella ; SANTOS, Ruth Maria Pereira dos ; BERNARDO, Caroline Costa . Palestra: A constitucionalidade na aplicação de políticas de ação afirmativa e de cotas no Brasil e a reação da grande mídia nacional. 2015. (Outro).

SILVA, Matheus Passos ; CARPINELLI, André Turella ; SANTOS, Ruth Maria Pereira dos ; BERNARDO, Caroline Costa . Palestra: Mulheres no mercado de trabalho: aspectos internacionais e proteção pela OIT. 2015. (Outro).

MACHADO, Alessandra Monteiro ; CARPINELLI, André Turella ; SALES, Sheyla Nunes ; SILVA, Matheus Passos ; SANTOS, Ruth Maria Pereira dos ; ALENCAR FILHO, José Geraldo ; COSTA, Wallace Carvalho ; FIGUEIREDO, Marina Baraças . Palestra: Aplicação moderna da democracia. 2015. (Outro).

SILVA, Matheus Passos ; TRAMONTINI, Pierre ; VITALI, Conrado ; SANTOS, Fabiana Deflon dos . Seminário 25 Anos da Constituição Federal. 2013. (Congresso).

LIMA JUNIOR, A. N. ; COSTA, Catarina Fontoura ; MARTINS, Lauri Tadeu Correa ; JESUS, José Sérgio de ; VITALI, Conrado ; SILVA, Matheus Passos . Fórum Internacional Grandes Juristas. 2011. (Congresso).

LIMA JUNIOR, A. N. ; SILVA, Matheus Passos . Viagem acadêmica à Università degli studi di Roma Tre. 2011. (Outro).

SILVA, Matheus Passos ; SUDAREV, Vladimir . A Rússia no Contexto Mundial Contemporâneo. 2006. (Congresso).

SILVA, Matheus Passos ; ARAÚJO, Daniel Louro de . Segunda Viagem de Estudantes Brasileiros à República Popular da China. 2005. (Congresso).

SUDAREV, Vladimir ; SILVA, Matheus Passos ; ARAÚJO, Daniel Louro de . A Rússia no contexto mundial contemporâneo. 2004. (Congresso).

SUDAREV, Vladimir ; PROCÓPIO FILHO, Argemiro ; SILVA, Matheus Passos ; ARAÚJO, Daniel Louro de . A Rússia no contexto mundial contemporâneo. 2003. (Congresso).

PROCÓPIO FILHO, Argemiro ; SILVA, Matheus Passos . Brasil: novos desafios e parcerias estratégicas. 2003. (Congresso).

SUDAREV, Vladimir ; SILVA, Matheus Passos ; ARAÚJO, Daniel Louro de . Rússia no mundo contemporâneo. 2003. (Congresso).

PROCÓPIO FILHO, Argemiro ; SILVA, Matheus Passos ; ARAÚJO, Daniel Louro de . Primeira Viagem de Estudantes Universitários à República Popular da China. 2002. (Congresso).

SUDAREV, Vladimir ; PROCÓPIO FILHO, Argemiro ; SILVA, Matheus Passos ; ARAÚJO, Daniel Louro de . A Rússia no contexto mundial contemporâneo. 2001. (Congresso).

SUDAREV, Vladimir ; PROCÓPIO FILHO, Argemiro ; SILVA, Matheus Passos . A Amazônia no contexto da globalização. 2000. (Congresso).

Café com Política.A atuação dos partidos e o seu impacto na sociedade. 2017. (Encontro).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito. A lista fechada e o dever fundamental de participação política como mecanismos para a revitalização da democracia no Brasil. 2017. (Congresso).

Democracia interna dos partidos políticos. 2017. (Seminário).

V Seminário Luso-Brasileiro de Direito.Em busca de maior representatividade política no Brasil: a lista partidária fechada. 2017. (Seminário).

XI Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. Do cumprimento do dever fundamental de preservação do meio ambiente por parte do cidadão. 2017. (Congresso).

XX Congresso Internacional de Direito Constitucional. Análise comparativa acerca da concretização da democracia com base nas Constituições de Portugal e do Brasil. 2017. (Congresso).

Congresso Científico Comemorativo: 40 Anos da CRP. 2016. (Congresso).

I Congreso de Derecho Transnacional. A cidadania ativa como mecanismo para o cumprimento do dever fundamental de preservação do meio ambiente por parte do cidadão. 2016. (Congresso).

I Congresso de Direito Constitucional Internacional. Direitos Fundamentais e Democracia: do direito à liberdade, da presunção de inocência e do princípio da vedação do retrocesso. 2016. (Congresso).

I Encontro Iberoamericano de Direito e Desenvolvimento. Excluídos sociais: o estado de exceção não explícito. 2016. (Congresso).

I Encontro Iberoamericano de Direito e Desenvolvimento. A minirreforma eleitoral de 2015 no Brasil e a fragilização do exercício dos direitos políticos. 2016. (Congresso).

I Encontro Luso-Brasileiro de Direito de Família. 2016. (Encontro).

II Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos. A infidelidade partidaria como causa da debilidade da cidadania no Brasil. 2016. (Congresso).

IV Seminário Luso-Brasleiro de Direito. 2016. (Seminário).

IX Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional.Quando "mais" não necessariamente significa "melhor": o enfraquecimento da proteção dos direitos fundamentais em um sistema jurídico multinível. 2016. (Seminário).

IX Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional.Quando "mais" não necessariamente significa "melhor": o enfraquecimento da proteção dos direitos fundamentais em um sistema jurídico multinível. 2016. (Seminário).

Os desafios do TTIP à luz do CETA.Breves apontamentos sobre a (falta de) legitimidade democratica dos acordos comerciais CETA e TTIP. 2016. (Seminário).

A constitucionalidade na aplicação de políticas de ação afirmativa e de cotas no Brasil e a reação da grande mídia nacional. 2015. (Encontro).

Aplicação moderna da democracia. 2015. (Outra).

A reforma do direito autoral brasileiro: possibilidades e limites. 2015. (Seminário).

Colóquio: Regras e Princípios em Dworkin, Alexy e Neves. 2015. (Encontro).

Direito e Identidades em Língua Portuguesa: A Brasilidade. 2015. (Encontro).

Direito Fundamental à Política de Saúde Pública. 2015. (Congresso).

Grécia: E agora?. 2015. (Encontro).

Hermenêutica e ética ambiental. 2015. (Encontro).

Horizontes atuais do Direito Educacional brasileiro. 2015. (Outra).

II Congresso Luso-Brasileiro do NELB. 2015. (Congresso).

III Seminário Luso-Brasileiro de Direito.A cidadania ativa como mecanismo de combate à corrupção. 2015. (Seminário).

Interpretação da Constituição e mutação constitucional. 2015. (Seminário).

Mulheres no mercado de trabalho: aspectos internacionais e proteção pela OIT. 2015. (Encontro).

Multiparentalidade. 2015. (Encontro).

Redução da maioridade penal no Brasil. 2015. (Encontro).

Reforma política no Brasil. 2015. (Encontro).

Alemanha Europeia / Europa Alemã. 2014. (Seminário).

Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Constitucional. 2014. (Seminário).

Debates sobre a jurisprudência da crise em tempo de viragem. 2014. (Seminário).

Diálogos Eleitorais - Mesa Redonda sobre Propaganda Eleitoral nas Eleições de 2014. 2014. (Seminário).

Direito Administrativo Global e o Conceito de Direito. 2014. (Encontro).

Formação continuada e prática docente. 2014. (Seminário).

Formação e prática docente. 2014. (Seminário).

Missão Internacional 2014 - Universidade Federal do Ceará. 2014. (Seminário).

Semana Jurídica do UDF.Transição democrática no Brasil: vivemos realmente em uma democracia?. 2014. (Seminário).

Seminário Brasiliense de Direito Eleitoral: "Uma visão sobre a jurisprudência dominante". 2014. (Seminário).

Sentenças administrativas e separação de poderes. 2014. (Seminário).

Seminário 25 Anos da Constituição Federal.Os direitos políticos na Constituição Brasileira. 2013. (Seminário).

Seminário Internacional sobre o Novo Código Comercial. 2013. (Seminário).

Seminário sobre o Método de Estudo de Caso Aplicado à Gestão de Negócios. 2013. (Seminário).

XV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2012. (Congresso).

Ação norte-americana que resultou na morte de Osama Bin Laden: a favor ou contra.Debatedor. 2011. (Outra).

Debate acerca do posicionamento dos assentos de defesa e acusação.Debatedor. 2011. (Outra).

Debate sobre a polêmica do caso Cesare Battisti ? contra ou a favor da extradição (Faculdade Projeção - Unidade Sobradinho/DF).Debatedor. 2011. (Outra).

Debate sobre a polêmica do caso Cesare Battisti ? contra ou a favor da extradição (Faculdade Projeção - Unidade Taguatinga/DF).Debatedor. 2011. (Outra).

XIV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2011. (Congresso).

A Rússia: desafios presentes e futuros.Transformações econômicas, políticas e sociais na Rússia nos últimos 25 anos: causas históricas. 2010. (Seminário).

Debate sobre a intervenção federal no Distrito Federal: necessária ou não?.Debate sobre a intervenção federal no Distrito Federal: necessária ou não?. 2010. (Encontro).

Feira de Profissões do Colégio Projeção - Ciência Política. O mercado de trabalho em Ciência Política. 2010. (Feira).

Primeiro Ciclo de Palestras do curso de Direito da Faculdade Anhanguera.A atual conjuntura política nacional e no Distrito Federal. 2010. (Encontro).

Primeiro Ciclo de Palestras do curso de Direito da Faculdade Anhanguera.Intervenção federal no Distrito Federal devido à corrupção: benefícios e problemas. 2010. (Encontro).

Princípios Contitucionais. 2010. (Seminário).

1939: e a guerra começou! Debate sobre as mudanças políticas e jurídicas causadas no mundo devido à Segunda Guerra Mundial.O nazismo e o surgimento dos Direitos Humanos após a Segunda Guerra Mundial. 2009. (Seminário).

Novo acordo ortográfico da língua portuguesa. 2009. (Outra).

Seminário Parlamento Hoje: Democracia, Representação e Participação. 2009. (Seminário).

Cidadão do Século XXI.O desenvolvimento histórico da democracia e seus reflexos na cultura política brasileira. 2008. (Seminário).

Feira de Profissões 2008. Feira de Profissões 2008 - Direito. 2008. (Feira).

Semana Acadêmica do Curso de Direito da Faculdade Projeção.O Processo Constituinte: um momento de ruptura -- O lançamento de um novo projeto de Estado?. 2008. (Seminário).

Semana Acadêmica do Curso de Direito das Faculdades ESPAM.O Processo Constituinte: um momento de ruptura -- O lançamento de um novo projeto de Estado?. 2008. (Seminário).

Seminário 20 Anos da Constituição Cidadã. 2008. (Seminário).

I Ciclo de Estudos sobre Direito Eleitoral para as Eleições 2006. 2006. (Seminário).

Palestra sobre a situação contemporânea da Rússia.As Transições Paradigmáticas na Sociedade, Economia e Política Russas e seus Reflexos no Mundo Contemporâneo. 2006. (Seminário).

Semana Acadêmica do Curso de Direito da Faculdade Projeção.As Transições Paradigmáticas na Sociedade, Economia e Política Russas e seus Reflexos no Mundo Contemporâneo. 2006. (Seminário).

X Simpósio Internacional - Brasil: novos desafios e parcerias estratégicas. 2003. (Simpósio).

Oitavo Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Brasília. Reforma do Estado e Democracia: Uma Comparação entre o Brasil e a Rússia. 2002. (Congresso).

XVII Congresso da Associação Nacional de Pós-Graduandos. XVII Congresso da Associação Nacional de Pós-Graduandos. 2002. (Congresso).

II Encontro Nacional dos Estudantes de Graduação em Ciência Política.II Encontro Nacional dos Estudantes de Graduação em Ciência Política. 2001. (Encontro).

Ética, Profissão e Política Externa.Simpósio de Relações Internacionais da Universidade de Brasília: Ética, Profissão e Política Externa. 2000. (Simpósio).

I Encontro Nacional dos Estudantes de Graduação em Ciência Política.I Encontro Nacional dos Estudantes de Graduação em Ciência Política. 2000. (Encontro).

Primeira Conferência sobre Federalismo Cooperativo. 2000. (Congresso).

VIII Simpósio Internacional - A Amazônia no contexto da globalização. 2000. (Simpósio).

V Encontro de Estudantes e Graduados em Relações Internacionais do Cone Sul. 1999. (Encontro).

SILVA, Matheus PassosD'OLIVEIRA, Heron Renato FernandesARSENIO, Samantha Vasconcelos Chacon. Das divergências doutrinárias e jurisprudenciais sobre as provas ilícitas no processo penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

GULART, Vyvyany Viana Nascimento de AzevedoMOTA, Daniel de SousaSILVA, Matheus Passos. Acessibilidade aos presos com deficiência física dentro dos estabelecimentos prisionais do Distrito Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SILVA, Matheus PassosALVES, Julie RodriguesMOTA, Daniel de Sousa. Liberdade na internet em confronto com os direitos de personalidade: uma análise ao fenômeno Anonymous. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SILVA, Matheus PassosMOTA, Daniel de SousaALVES, Julie Rodrigues. O princípio da dignidade da pessoa humana e a autonomia da mulher frente à ampliação das hipóteses de aborto legal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SILVA, Matheus PassosALVES, Julie RodriguesMOTA, Daniel de Sousa. A efetividade do direito brasileiro em relação às sanções aplicadas aos psicopatas homicidas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SILVA, Matheus PassosMOTA, Daniel de SousaALVES, Julie RodriguesTRAMONTINI, Pierre. Aplicabilidade do controle social em face da criminologia no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SILVA, Matheus PassosBARBOZA, Eraldo AlvesFARIA, Luíza Cristina de Castro. Elementos de defesa da competência do Senado Federal no exercício do controle de constitucionalidade difuso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SILVA, Matheus PassosFARIA, Luíza Cristina de CastroBARBOZA, Eraldo Alves. A inflação legislativa a partir da Constituição Federal de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SILVA, Matheus PassosBARBOZA, Eraldo AlvesFARIA, Luíza Cristina de Castro. Tutela jurisdicional no âmbito de políticas públicas de saúde: ativismo judicial?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SILVA, Matheus PassosFARIA, Luíza Cristina de CastroBARBOZA, Eraldo Alves. O Art. 35-A da Lei 11.977/09: inconstitucionalidade ou ação afirmativa?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SILVA, Matheus PassosFARIA, Luíza Cristina de CastroBARBOZA, Eraldo Alves. O Art. 35-A da Lei 11.977/09: inconstitucionalidade ou ação afirmativa?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

GUIRRA, Christiane SplicidoDIAS, Wagner PereiraSILVA, Matheus Passos. A não incidência do imposto de renda nas indenizações por dano moral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

GUIRRA, Christiane SplicidoDIAS, Wagner PereiraSILVA, Matheus Passos. Adoção por casais homoafetivos no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

GUIRRA, Christiane SplicidoDIAS, Wagner PereiraSILVA, Matheus Passos. A importância dos princípios jurídicos na função jurisdicional do Estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

RIBEIRO, Camila Nogueira LopesCASTRO, Luciano Persiano deSILVA, Matheus Passos. Análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios acerca da manutenção de animais domésticos em unidades autônomas de condomínios edilícios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

RIBEIRO, Camila Nogueira LopesCASTRO, Luciano Persiano deSILVA, Matheus Passos. O uso indiscriminado da Lei Maria da Penha ou a vulnerabilidade da vítima de violência doméstica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

CARVALHO, Lélia Júlia deSANTOS, Ruth Maria Pereira dosSILVA, Matheus Passos. A legalização da castração química para pedófilos no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

CARVALHO, Lélia Júlia deSANTOS, Ruth Maria Pereira dosSILVA, Matheus Passos. A dignidade da pessoa humana e o PLC 122/06 como base para análise da possível fundamentação punitiva da homofobia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

CARVALHO, Lélia Júlia deSANTOS, Ruth Maria Pereira dosSILVA, Matheus Passos. A carência na fiscalização e a garantia da implementação das normas vigentes no cumprimento da medida socioeducativa de semiliberdade no Distrito Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

CARVALHO, Lélia Júlia deSANTOS, Ruth Maria Pereira dosSILVA, Matheus Passos. Lei do Tiro de Destruição de aeronaves e a violação do direito à vida. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SILVA, Matheus PassosSOUSA, Marcio Morais deSANTOS, Ruth Maria Pereira dos. O financiamento de campanha eleitoral e a sua influência na representação política. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SILVA, Matheus PassosSOUSA, Marcio Morais deSANTOS, Ruth Maria Pereira dos. A judicialização da política no Brasil: o papel do STF no preenchimento das lacunas da legislação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SILVA, Matheus PassosSOUSA, Marcio Morais deSANTOS, Ruth Maria Pereira dos. Breve análise dos direitos políticos no Brasil à luz do neoconstitucionalismo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SILVA, Matheus PassosSOUSA, Marcio Morais deSANTOS, Ruth Maria Pereira dos. Uma análise dos pressupostos de relevância e urgência na adoção das medidas provisórias e seus reflexos no âmbito do poder Legislativo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SILVA, Matheus PassosSOUSA, Marcio Morais deSANTOS, Ruth Maria Pereira dos. A atuação do poder Judiciário diante da ação inconstitucional por omissão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SILVA, Matheus PassosMOTA, Daniel de SousaMOUZINHO, Walber Martins. A constitucionalidade do art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SILVA, Matheus PassosSALES, Divino de OliveiraSOUSA, Felipe de Almeida Ramos Bayma. A vedação da suspensão condicional da pena no crime de deserção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosSALES, Divino de OliveiraSOUSA, Felipe de Almeida Ramos Bayma. Políticas alternativas de combate às drogas no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosSOUSA, Felipe de Almeida Ramos BaymaSALES, Divino de Oliveira. Medidas socioeducativas com ênfase na internação na Unidade de Planaltina (UIP). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosSALES, Divino de OliveiraSOUSA, Felipe de Almeida Ramos Bayma. Direito do nascituro à pensão alimentícia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

FARIAS, Andrew FernandesPAVANELLI NETO, JoãoSILVA, Matheus Passos. Psicologia forense agregada às falsas recordações da cena de crimes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

FARIAS, Andrew FernandesPAVANELLI NETO, JoãoSILVA, Matheus Passos. (In)Aplicabilidade social do crime de embriaguez ao volante sob a égide da Lei n. 11.705/2008. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

FARIAS, Andrew FernandesPAVANELLI NETO, JoãoSILVA, Matheus Passos. As provas ilícitas no processo penal e o princípio da proporcionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosD'OLIVEIRA, Heron Renato FernandesBITTENCOURT, Victor Teixeira. A inconstitucionalidade do art. 156, inciso I, do Código de Processo Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosD'OLIVEIRA, Heron Renato FernandesSOUSA, Marcio Morais de. Desordem no crescimento urbano das habitações coletivas verticais na Região Administrativa de Samambaia - DF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosLOUZADA, Flávio GonçalvesROCHA, Cibelle Dell Armelina. Reparação civil pela falsa presunção de paternidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosLOUZADA, Flávio GonçalvesROCHA, Cibelle Dell Armelina. Estupro de vulnerável: a inobservância da Lei 12.015/2009 e a aplicação do entendimento retroativo nos Tribunais Brasileiros. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosCASTRO, Luciano Persiano deCARNEIRO, Simone Rezende. A aplicação do princípio constitucional da razoável duração do processo no efetivo acesso à Justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosSOUSA, Felipe de Almeida Ramos BaymaTEIXEIRA, Eduardo Oliveira. Internação compulsória e prováveis efeitos na sociedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosSOUSA, Felipe de Almeida Ramos BaymaTEIXEIRA, Eduardo Oliveira. Jus Postulandi: direito ou ameaça à concretização de acessibilidade à justiça trabalhista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosSOUSA, Felipe de Almeida Ramos BaymaTEIXEIRA, Eduardo Oliveira. O instituto da delação premiada no Direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SILVA, Matheus PassosSOUSA, Felipe de Almeida Ramos BaymaTEIXEIRA, Eduardo Oliveira. Medida sócio-educativa de internação: teoria e prática. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosSOUSA, Felipe de Almeida Ramos BaymaTEIXEIRA, Eduardo Oliveira. Auxílio reclusão no Brasil: inclusão e exclusão social sob a ótica do requisito baixa renda. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SILVA, Matheus PassosBARBOZA, Eraldo AlvesLOUZADA, Flávio Gonçalves. Liberdade de expressão em ambiente virtual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SILVA, Matheus PassosLOUZADA, Flávio GonçalvesBARBOZA, Eraldo Alves. Aplicabilidade dos direitos humanos no Distrito Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SILVA, Matheus PassosLOUZADA, Flávio GonçalvesBARBOZA, Eraldo Alves. B. Santos / Elma Oliveira A. Muniz.O princípio do não retrocesso nos direitos sociais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosSILVEIRA, Marcus Biage daCOUTINHO, Marcus Vininius Almeida. Anteprojeto de lei dispondo sobre limites e financiamento público para campanha eleitoral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SILVA, Matheus PassosCOUTINHO, Marcus Vininius AlmeidaSILVEIRA, Marcus Biage da. A aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa no município de Santo Antônio do Descoberto/GO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SILVA, Matheus PassosCOUTINHO, Marcus Vininius AlmeidaSILVEIRA, Marcus Biage da. Os direitos políticos e a sua real efetividade na cidade de Taguatinga/DF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SILVA, Matheus PassosCOUTINHO, Marcus Vininius AlmeidaSILVEIRA, Marcus Biage da. V. Silva / Francisco Wellington S. Ramos.Democracia e direitos políticos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SILVA, Matheus PassosSOUSA, Felipe de Almeida Ramos BaymaASSUMPCAO, Bruno Gomes de. A natureza jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SILVA, Matheus PassosSOUSA, Felipe de Almeida Ramos BaymaASSUMPCAO, Bruno Gomes de. A castração química como tratamento da pedofilia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SILVA, Matheus PassosSOUSA, Felipe de Almeida Ramos BaymaASSUMPCAO, Bruno Gomes de. Medidas cautelares como instrumento alternativo à prisão processual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SILVA, Matheus PassosSOUSA, Felipe de Almeida Ramos BaymaPOTIGUAR, Alex Lobato. A inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SILVA, Matheus PassosSOUSA, Felipe de Almeida Ramos BaymaPOTIGUAR, Alex Lobato. O portador de deficiência e o direito do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SILVA, Matheus PassosPOTIGUAR, Alex LobatoSOUSA, Felipe de Almeida Ramos Bayma. A inaplicabilidade da Súmula Vinculante N 5 do STF nos processos administrativos contidos na Lei 7.210/84. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SILVA, Matheus PassosPOTIGUAR, Alex LobatoSOUSA, Felipe de Almeida Ramos Bayma. O habeas corpus como instrumento de proteção aos direitos humanos em face da superlotação do sistema carcerário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SILVA, Matheus PassosSOUSA, Felipe de Almeida Ramos BaymaPOTIGUAR, Alex Lobato. O dano moral e a indústria da sub-indenização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosSILVEIRA, Marcus Biage daBITTENCOURT, Victor Teixeira. A Súmula Vinculante em face ao princípio do livre convencimento do juiz. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosSILVEIRA, Marcus Biage daBITTENCOURT, Victor Teixeira. A possibilidade de conversão das penas privativas de liberdade em restritivas de direito no crime hediondo de tráfico de drogas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SILVA, Matheus PassosBITTENCOURT, Victor TeixeiraSILVEIRA, Marcus Biage da. A adaptabilidade da justiça restaurativa: um novo paradigma. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SILVA, Matheus PassosBITTENCOURT, Victor TeixeiraSILVEIRA, Marcus Biage da. A Lei de Acesso à Informação como mecanismo de combate à corrupção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SILVA, Matheus PassosMOTA, Daniel de SousaSOUSA, Marcio Morais de. A possibilidade filosófica e jurídica dos direitos humanos universais face ao relativismo pós-moderno. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SILVA, Matheus PassosSOUSA, Marcio Morais deMOTA, Daniel de Sousa. A "solução Temer" - uma análise sobre a nova tramitação das medidas provisórias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SOUSA, Felipe de Almeida Ramos BaymaLOUZADA, Arion RonaldoSILVA, Matheus Passos. A inconstitucionalidade do monitoramento eletrônico em face da Lei Maria da Penha. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SOUSA, Felipe de Almeida Ramos BaymaLOUZADA, Arion RonaldoSILVA, Matheus Passos. Embriaguez ao volante: culpa consciente ou dolo eventual?. 2013.

SILVA, Matheus PassosSALES, Divino de OliveiraROCHA, Cibelle Dell Armelina. A eficácia sobre indenização por dano moral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SILVA, Matheus PassosSALES, Divino de OliveiraROCHA, Cibelle Dell Armelina. A legitimidade da investigação criminal pelo Ministério Público frente ao ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SILVA, Matheus PassosSALES, Divino de OliveiraROCHA, Cibelle Dell Armelina. A legalidade e legitimidade do uso das algemas no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

LOPES, Rafael MachadoLOUZADA, Flávio GonçalvesSILVA, Matheus Passos. Descriminalização do uso e porte de drogas no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

LOPES, Rafael MachadoLOUZADA, Flávio GonçalvesSILVA, Matheus Passos. A possibilidade da descriminalização da Cannabis Sativa e seus reflexos na sociedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SILVA, Matheus PassosSILVEIRA, Marcus Biage daMOTA, Daniel de Sousa. O Tribunal de Nuremberg e sua influência para a internacionalização e positivação dos Direitos Humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SILVA, Matheus PassosSILVEIRA, Marcus Biage daMOTA, Daniel de Sousa. Conflito de direitos fundamentais sob a ótica da internação compulsória de dependentes químicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SILVA, Matheus PassosSILVEIRA, Marcus Biage daMOTA, Daniel de Sousa. A eficácia da medida socioeducativa de internação na Unidade de Internação do Recanto das Emas - DF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosSILVEIRA, Marcus Biage daMOTA, Daniel de Sousa. A influência da rede mundial de computadores na erradicação da marginalização social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosCASTRO, Luciano Persiano deNEVES, Antônio Francisco Frota. Reflexos do atual sistema político-eleitoral na representatividade popular. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SILVA, Matheus PassosCASTRO, Luciano Persiano deNEVES, Antônio Francisco Frota. Reflexos do atual sistema político-eleitoral na representatividade popular. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosNEVES, Antônio Francisco FrotaCASTRO, Luciano Persiano de. Ativismo judicial à luz do princípio da separação dos poderes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SILVA, Matheus PassosCASTRO, Luciano Persiano deNEVES, Antônio Francisco Frota. Do poder de polícia ambiental e a sua efetividade frente aos princípios da precaução e da prevenção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SILVA, Matheus PassosSOUSA, Felipe de Almeida Ramos BaymaASSUMPCAO, Bruno Gomes de. Adoção por casais homoafetivos no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SILVA, Matheus PassosSOUSA, Felipe de Almeida Ramos BaymaASSUMPCAO, Bruno Gomes de. Da colisão entre os direitos fundamentais da cultura e do meio ambiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosSOUSA, Felipe de Almeida Ramos BaymaASSUMPCAO, Bruno Gomes de. A função do estado na proteção especial à família. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SILVA, Matheus PassosLOUZADA, Flávio GonçalvesTEIXEIRA, Eduardo Oliveira. A normatização do corpo de bombeiros municipal na Constituição da República Federativa do Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SILVA, Matheus PassosLOUZADA, Flávio GonçalvesTEIXEIRA, Eduardo Oliveira. A normatização da força nacional de segurança pública na Constituição da República Federativa do Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosLOUZADA, Flávio GonçalvesTEIXEIRA, Eduardo Oliveira. A responsabilidade civil das empresas tabagistas frente aos danos causados à saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SILVA, Matheus PassosLOUZADA, Flávio GonçalvesTEIXEIRA, Eduardo Oliveira. O controle externo exercido pelo TCU como meio de desenvolvimento do estado democrático de direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Wildemar Felix Assunção eSOUSA, Marcio Morais deSILVA, Matheus Passos. O princípio da igualdade na eficácia do programa de ações afirmativas do Instituto Rio Branco. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SILVA, Matheus PassosBARBOZA, Eraldo AlvesBITTENCOURT, Victor Teixeira. Uso das células tronco embrionárias no Brasil para fins terapêuticos e o direito à vida. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

FARIA, Luíza Cristina de CastroBARBOZA, Vinícius Serrano RosaSILVA, Matheus Passos. Os limites da liberdade de expressão frente ao discurso do ódio: uma análise do conflito entre princípios constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

FARIA, Luíza Cristina de CastroBARBOZA, Vinícius Serrano RosaSILVA, Matheus Passos. A arbitragem como meio alternativo de soluções de conflitos: a problemática do árbitro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SILVA, Matheus PassosSOUSA, Marcio Morais deFARIA, Luíza Cristina de Castro. A Lei da Ficha Limpa e sua aplicabilidade nas eleições dos deputados distritais no ano de 2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosSOUSA, Marcio Morais deFARIA, Luíza Cristina de Castro. Liberdade de expressão: homossexuais e evangélicos no ano de 2013. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SILVA, Matheus PassosSOUSA, Marcio Morais deFARIA, Luíza Cristina de Castro. Cotas raciais: políticas afirmativas para reparação de uma dívida histórica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SILVA, Matheus PassosSOUSA, Marcio Morais deFARIA, Luíza Cristina de Castro. Cotas para ex-detentos nos ministérios: uma possível ação afirmativa para reinserção profissional do egresso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosSOUSA, Marcio Morais deFARIA, Luíza Cristina de Castro. Mandado de injunção: a influência da postura concretista do STF no princípio da separação dos poderes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SILVA, Matheus PassosCOSTA, Luciana Meira de SouzaSOUSA, Felipe de Almeida Ramos Bayma. Responsabilidade objetiva do estado em caso de responsabilidade civil da pessoa jurídica de direito privado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosLIMA NETO, Asdrubal NascimentoSOUSA, Felipe de Almeida Ramos Bayma. Medida socioeducativa de internação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SILVA, Matheus PassosLIMA NETO, Asdrubal NascimentoSOUSA, Felipe de Almeida Ramos Bayma. Os poderes do relator nas decisões monocráticas no sistema recursal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SILVA, Matheus PassosSILVEIRA, Marcus Biage daBITTENCOURT, Victor Teixeira. A ortotanásia e os cuidados paliativos: instrumentos de preservação da dignidade da pessoa humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SILVA, Matheus PassosSILVEIRA, Marcus Biage daBITTENCOURT, Victor Teixeira. O monitoramento dos parlatórios nos presídios federais no estado democrático de direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SILVA, Matheus PassosSILVEIRA, Marcus Biage daBITTENCOURT, Victor Teixeira. O financiamento de campanha no Brasil e seus impactos na campanha eleitoral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosSILVEIRA, Marcus Biage daBITTENCOURT, Victor Teixeira. O financiamento de campanha no Brasil e seus impactos na campanha eleitoral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SILVA, Matheus PassosSILVEIRA, Marcus Biage daBITTENCOURT, Victor Teixeira. Impactos ambientais em consequência da ineficácia do plano diretor em Águas Lindas de Goiás. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosSILVEIRA, Marcus Biage daBITTENCOURT, Victor Teixeira. A dificuldade do estado em assegurar ao preso provisório o direito de votar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosALVES, Julie RodriguesBARBOZA, Eraldo Alves. A incorporação dos tratados internacionais sobre Direitos Humanos no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosALVES, Julie RodriguesBARBOZA, Eraldo Alves. Análise da Lei Maria da Penha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosALVES, Julie RodriguesBARBOZA, Eraldo Alves. Aplicabilidade do inventário extrajudicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosSANTOS, Fabiana Deflon dosLYRA, José Augusto Pinto da Cunha. Rescisão indireta do contrato de trabalho face ao assédio moral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosSANTOS, Fabiana Deflon dosLYRA, José Augusto Pinto da Cunha. Proposta de emenda constitucional: a iniciativa popular para Emenda Constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosBITTENCOURT, Victor TeixeiraPAVANELLI NETO, João. A Defensoria Pública do Distrito Federal como forma de efetivar o princípio constitucional do acesso à Justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

BITTENCOURT, Victor TeixeiraSILVA, Matheus PassosSILVEIRA, Marcus Biage da. Alternativa para pacificar a sociedade e se operar o Judiciário por meio da Justiça Comunitária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosJESUS, José Sérgio deMOTA, Daniel de Sousa. O direito à educação frente à proibição da reprovação nos dois primeiros anos do ensino fundamental: aprimoramento ou paradoxo?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosMOTA, Daniel de SousaJESUS, José Sérgio de. O conceito de Justiça em Aristóteles e em Kelsen e suas influências na hora da sentença. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus Passos; CALDEIRA, Jonathas Henrique Vasconcelos;BORGES, André Luiz de Paula. Do direito à vida do anencéfalo: uma análise crítica sobre o início da personalidade civil da pessoa humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

DOROTEU, Leandro RodriguesLAZARO, Fabrício MissorinoSILVA, Matheus Passos. A influência da mídia no Tribunal do Júri. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosBITTENCOURT, Victor TeixeiraFELIPE, Juliana da Silva. Medidas provisórias: descaracterização dos pressupostos constitucionais da relevância e urgência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosLAZARO, Fabrício MissorinoFELIPE, Juliana da Silva. A construção da cidadania plena através da introdução de noções de Direito na educação básica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosLAZARO, Fabrício MissorinoFELIPE, Juliana da Silva. Controle judicial de políticas públicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosLAZARO, Fabrício MissorinoFELIPE, Juliana da Silva. O Supremo Tribunal Federal e o ativismo judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosLAZARO, Fabrício MissorinoFELIPE, Juliana da Silva. Os impactos da corrupção política no Distrito Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosLAZARO, Fabrício MissorinoFELIPE, Juliana da Silva. A atuação judicial para a consecução do direito à saúde pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosSILVA, Wildemar Felix Assunção eFARIA, Luíza Cristina de Castro. A constitucionalidade da divergência do direito sucessório do cônjuge supérstite e do companheiro sobrevivente dentro de uma visão principiológica constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosSILVA, Wildemar Felix Assunção eFARIA, Luíza Cristina de Castro. A banalização do Direito Penal frente aos crimes contra a ordem tributária previstos na Lei 8.137/90. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosSILVA, Wildemar Felix Assunção eFARIA, Luíza Cristina de Castro. A responsabilidade civil pelo assédio moral no ambiente de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosLOPES, Rafael MachadoBORGES, André Luiz de Paula. Alteração na legislação referente ao Exame Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosLOPES, Rafael MachadoBORGES, André Luiz de Paula. Uma visão analítica do art. 273 do Código Penal Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosLOPES, Rafael MachadoBORGES, André Luiz de Paula. Princípio da intervenção mínima e aplicação do Direito penal do inimigo no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosLOPES, Rafael MachadoBORGES, André Luiz de Paula. Impenhorabilidade do bem de família do fiador no contrato de locação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosLOPES, Rafael MachadoBORGES, André Luiz de Paula. O duplo entendimento de procedimento dado pelo Código de Processo Penal quando verificado pelo juiz a excludente de ilicitude na prisão em flagrante. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosLOPES, Rafael MachadoLOUZADA, Flávio Gonçalves. A pensão por morte no regime previdenciário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosLOUZADA, Flávio GonçalvesBITTENCOURT, Victor Teixeira. Ortotanásia como forma de preservação do princípio da dignidade humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosLOUZADA, Flávio GonçalvesBITTENCOURT, Victor Teixeira. Legalização dos migrantes haitianos por meio do reconhecimento da sua condição jurídica de refugiado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosLOUZADA, Flávio GonçalvesBITTENCOURT, Victor Teixeira. A intervenção federal como mecanismo de combate à corrupção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosLOUZADA, Flávio GonçalvesBITTENCOURT, Victor Teixeira. A medida alternativa como meio de educação dos autores de ilícitos ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Wildemar Felix Assunção eSILVA, Matheus PassosMOTA, Daniel de Sousa. O poder constituinte no Direito brasileiro na perspectiva da reforma constitucional na assistência social na esfera do benefício de prestação continuada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Wildemar Felix Assunção eSILVA, Matheus PassosMOTA, Daniel de Sousa. Os direitos fundamentais e suas restrições. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Wildemar Felix Assunção eSILVA, Matheus PassosMOTA, Daniel de Sousa. Intangibilidade dos novos direitos fundamentais introduzidos pelo constituinte derivado reformador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Wildemar Felix Assunção eSILVA, Matheus PassosMOTA, Daniel de Sousa. O emprego de arma de brinquedo como causa especial de aumento de pena no crime de roubo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosBARBOZA, Eraldo AlvesPANGARO, Emerson Luís de Araújo. Análise dos princípios sindicais à luz da PEC 369/2005. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

BITTENCOURT, Victor TeixeiraMOTA, Daniel de SousaSILVA, Matheus Passos. A adoção por casais homoafetivos: aspectos jurídicos e sociais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

BITTENCOURT, Victor TeixeiraMOTA, Daniel de SousaSILVA, Matheus Passos. Penas alternativas e a ressocialização do preso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

BITTENCOURT, Victor TeixeiraMOTA, Daniel de SousaSILVA, Matheus Passos. Reforma prisional: terceirização no sistema penitenciário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

BITTENCOURT, Victor TeixeiraMOTA, Daniel de SousaSILVA, Matheus Passos. Imunidade parlamentar no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

BITTENCOURT, Victor TeixeiraMOTA, Daniel de SousaSILVA, Matheus Passos. A eutanásia no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

BITTENCOURT, Victor TeixeiraMOTA, Daniel de SousaSILVA, Matheus Passos. Liberdade de expressão e vida privada nas redes sociais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

MOTA, Daniel de SousaSILVA, Matheus PassosBITTENCOURT, Victor Teixeira. Atuação do poder público no enfrentamento da violência doméstica contra a mulher no DF. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Projeção da Ceilândia.

MOTA, Daniel de SousaSILVA, Matheus PassosBITTENCOURT, Victor Teixeira. Violência contra a criança e o adolescente: uma abordagem sobre o atendimento prestado no Sistema Único de Saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Projeção da Ceilândia.

MOTA, Daniel de SousaSILVA, Matheus PassosBITTENCOURT, Victor Teixeira. Interdição civil e cuidado: um estudo sobre o cuidado com os idosos interdidos no âmbito familiar dos processos do MPDFT. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Projeção da Ceilândia.

MOTA, Daniel de SousaSILVA, Matheus PassosBITTENCOURT, Victor Teixeira. Violência doméstica contra crianças e adolescentes e a atuação do assistente social na área de saúde do Hospital Regional de Taguatinga. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Projeção da Ceilândia.

MOTA, Daniel de SousaSILVA, Matheus PassosBITTENCOURT, Victor Teixeira. Barbosa; Roselaine das Graças C. Gomes.Maus tratos sofridos por idosos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Projeção da Ceilândia.

SILVA, Matheus PassosSANTOS, Fabiana Deflon dosSOUSA, Marcio Morais de. A privatização do sistema penitenciário como auxiliar para a solução do problema carcerário no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SILVA, Matheus PassosSANTOS, Fabiana Deflon dosSOUSA, Marcio Morais de. Repercussão Geral das questões constitucionais como pressuposto de admissibilidade do recurso extraordinário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

BITTENCOURT, Victor Teixeira; CALDEIRA, Jonathas Henrique Vasconcelos;SILVA, Matheus Passos. O uso de algemas na atividade policial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus Passos; CALDEIRA, Jonathas Henrique Vasconcelos;D'OLIVEIRA, Heron Renato Fernandes. Impacto da aplicação da Ficha Limpa aos cargos públicos de confiança e cargos comissionados. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

BITTENCOURT, Victor TeixeiraSOUZA, Rogério Soares deSILVA, Matheus Passos. Salário maternidade em face da união homoafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

BITTENCOURT, Victor TeixeiraSOUZA, Rogério Soares deSILVA, Matheus Passos. Síndrome da alienação parental como consequência da ineficácia das modalidades de guardas adotadas pelo Código Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

BITTENCOURT, Victor TeixeiraSILVA, Matheus PassosSOUZA, Rogério Soares de. O princípio da intervenção mínima versus o Direito Penal do Inimigo em sua aplicabilidade no Direito Penal Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

BITTENCOURT, Victor TeixeiraSILVA, Matheus PassosSOUZA, Rogério Soares de. A responsabilidade civil pela perda de uma chance no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosSOUSA, Marcio Morais deSANTOS, Fabiana Deflon dos. A maternidade substitutiva e seus aspectos jurídicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

FARIA, Luíza Cristina de CastroSILVA, Matheus PassosMOTA, Daniel de Sousa. A aplicabilidade da medida de internação como ação ressocializadora: vantagens e desvantagens. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

FARIA, Luíza Cristina de CastroSILVA, Matheus PassosMOTA, Daniel de Sousa. Aborto de feto anencéfalo e o conflito entre o direito à vida e o princípio à dignidade da pessoa humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosSOUSA, Marcio Morais deLOPES, Rafael Machado. A influência da religião no Poder Legislativo brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosSOUSA, Marcio Morais deLOPES, Rafael Machado. Redução da maioridade penal: seria uma alternativa eficiente para o combate à criminalidade juvenil?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosSOUSA, Marcio Morais deLOPES, Rafael Machado. Uma análise contemporânea do Juizado Especial Cível de Samambaia - DF. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosSOUSA, Marcio Morais deLOPES, Rafael Machado. O estado laico e a criminalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosLOPES, Rafael MachadoRIBEIRO, Camila Nogueira Lopes. Aspectos relevantes da prestação jurisdicional do Supremo Tribunal Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosLOPES, Rafael MachadoRIBEIRO, Camila Nogueira Lopes. A efetividade do mandado de injunção dentro das omissões legislativas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosLOPES, Rafael MachadoRIBEIRO, Camila Nogueira Lopes. A prerrogativa de foro do domicílio da mulher para ação de divórcio e o princípio da igualdade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosSANTOS, Fabiana Deflon dosFARIAS, Andrew Fernandes. Análise sobre a imunidade parlamentar no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosSANTOS, Fabiana Deflon dosFARIAS, Andrew Fernandes. A eficácia dos Direitos Humanos para os familiares das vítimas dos crimes de homicídio e latrocínio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

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SILVA, Matheus PassosSANTOS, Fabiana Deflon dosFARIAS, Andrew Fernandes. Crime de abuso de autoridade e o descumprimento dos Direitos Humanos e Fundamentais na abordagem policial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosSANTOS, Fabiana Deflon dosFARIAS, Andrew Fernandes. Direitos autorais em ambiente virtual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosSOUSA, Marcio Morais deMOTA, Daniel de Sousa. Licença paternidade de 120 dias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosMOTA, Daniel de SousaSOUSA, Marcio Morais de. O sistema de cotas na Universidade de Brasília e o princípio da igualdade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosSOUSA, Marcio Morais deMOTA, Daniel de Sousa. A constitucionalidade da Lei de Acesso à Informação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosSOUSA, Marcio Morais deMOTA, Daniel de Sousa. O direito à privacidade na internet. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosMOTA, Daniel de SousaSOUSA, Marcio Morais de. Discussões acerca da criação da súmula vinculante no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

FARIA, Luíza Cristina de CastroMOTA, Daniel de SousaSILVA, Matheus Passos. A relação da aplicabilidade do princípio da insignificância relacionado aos crimes contra o patrimônio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

BITTENCOURT, Victor TeixeiraSOUZA, Rogério Soares deSILVA, Matheus Passos. Medidas socioeducativas como forma de ressocialização do adolescente em conflito com a lei. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

POTIGUAR, Alex LobatoLOUZADA, Flávio GonçalvesSILVA, Matheus Passos. Usucapião familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

POTIGUAR, Alex LobatoSILVA, Matheus PassosLOUZADA, Flávio Gonçalves. A inaplicabilidade da guarda compartilhada e a possibilidade de perda do poder familiar quando verificada a ocorrência da alienação parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

POTIGUAR, Alex LobatoLOUZADA, Flávio GonçalvesSILVA, Matheus Passos. A guarda e a convivência em discussão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

POTIGUAR, Alex LobatoSILVA, Matheus PassosLOUZADA, Flávio Gonçalves. O Supremo Tribunal Federal e o reconhecimento da união estável homoafetiva: ativismo judicial ou mutação constitucional?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

POTIGUAR, Alex LobatoLOUZADA, Flávio GonçalvesSILVA, Matheus Passos. Obrigação alimentar: possibilidade da inscrição dos dados do devedor de alimentos nos serviços de proteção ao crédito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

BITTENCOURT, Victor TeixeiraLOUZADA, Flávio GonçalvesSILVA, Matheus Passos. Direito penal: dolo eventual versus culpa consciente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

BITTENCOURT, Victor TeixeiraSILVA, Matheus PassosLOUZADA, Flávio Gonçalves. Relevância do princípio da anterioridade eleitoral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

ALVES, Julie RodriguesSILVA, Matheus PassosLOPES, Rafael Machado. Eutanásia e os princípios constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

ALVES, Julie RodriguesSILVA, Matheus PassosLOPES, Rafael Machado. Conflito de direitos constitucionalmente instituídos no ordenamento jurídico nacional: o direito à cultura e o direito à vida das crianças indígenas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

ALVES, Julie RodriguesSILVA, Matheus PassosLOPES, Rafael Machado. As dificuldades de integração político-fiscais e econômicas: uma comparação entre a Zona do Euro e o Mercosul. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

ALVES, Julie RodriguesLOPES, Rafael MachadoSILVA, Matheus Passos. A constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado em face da segurança pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SILVA, Matheus PassosBARBOZA, Eraldo AlvesSOUZA, Antonio Carlos Marques de. Penhora online na execução fiscal e seu efeito confiscatório ao sujeito passivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SILVA, Matheus PassosSOUZA, Antonio Carlos Marques deBARBOZA, Eraldo Alves. Contratações temporárias como forma de burlar concursos públicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SILVA, Matheus PassosBARBOZA, Eraldo AlvesSOUZA, Antonio Carlos Marques de. A execução trabalhista na esfera das obrigações de fazer nos processos de reintegração. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosSOUZA, Antonio Carlos Marques de. PLC 122/2006: os homossexuais e as garantias inconstitucionais por via ilegal, imoral e totalitária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosSOUZA, Antonio Carlos Marques deBARBOZA, Eraldo Alves. Da legitimidade da Lei n 8.429/92 para disciplinar atos de improbidade administrativa nas esferas estadual e municipal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosLOPES, Rafael Machado; OLIVEIRA, Francisco Lurandir Moura de. Alienação fiduciária na busca e apreensão e a insegurança jurídica com relação ao devedor fiduciante. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosLARA, Ludimila LimaFARIA, Luíza Cristina de Castro. Sobre a redução da maioridade penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosFARIA, Luíza Cristina de CastroLARA, Ludimila Lima. O sistema prisional brasileiro e os direitos humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosFARIA, Luíza Cristina de CastroLARA, Ludimila Lima. Implantação de noções de Direito Constitucional e Direito Administrativo no ensino médio (anteprojeto de lei). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosFARIA, Luíza Cristina de CastroLARA, Ludimila Lima. Justiça restaurativa como alternativa a atual forma de resolução de conflitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosFARIA, Luíza Cristina de CastroLARA, Ludimila Lima. O direito de permanecer calado em afronta ao princípio da verdade material do processo administrativo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosDOROTEU, Leandro RodriguesCOUTINHO, Marcus Vininius Almeida. Os tratados internacionais de direitos humanos e a emenda constitucional n 45/2004. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosDOROTEU, Leandro RodriguesCOUTINHO, Marcus Vininius Almeida. O direito à paz, como alcançá-lo e sua importância nas Relações Internacionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosDOROTEU, Leandro RodriguesCOUTINHO, Marcus Vininius Almeida. O conflito entre tratado e direito interno face ao ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosDOROTEU, Leandro RodriguesCOUTINHO, Marcus Vininius Almeida. Direito a vida e direito a liberdade religiosa: estudo sobre a transfusão de sangue nas testemunhas de Jeová. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosDOROTEU, Leandro RodriguesCOUTINHO, Marcus Vininius Almeida. Anteprojeto de lei referente a criação do plano de carreira e a transmudação de regime jurídico dos agentes de vigilância ambiental em saúde e agentes comunitários de saúde no ambiente do Distrito Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosMOTA, Daniel de SousaALVES, Julie Rodrigues. O excesso na prática da legítima defesa na legislação penal brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosMOTA, Daniel de SousaALVES, Julie Rodrigues. A impossibilidade de adoção da eutanásia no ordenamento jurídico civil brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosMOTA, Daniel de SousaALVES, Julie Rodrigues. A reserva legal como mecanismo de proteção ao meio ambiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosMOTA, Daniel de SousaALVES, Julie Rodrigues. Modulação dos efeitos temporais no controle difuso de constitucionalidade á luz da constituição Federal de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosSILVA SOBRINHO, José Moura eDOROTEU, Leandro Rodrigues. Percepções sobre o exame de ordem e a sua constitucionalidade á acadêmicos do curso de Direito da faculdade Projeção de Taguatinga/DF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosSILVA SOBRINHO, José Moura eDOROTEU, Leandro Rodrigues. Exame constitucional das ações afirmativas ? sistema de cotas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosSILVA SOBRINHO, José Moura eDOROTEU, Leandro Rodrigues. Direito fundamental do preso provisório ao voto no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosSILVA SOBRINHO, José Moura eDOROTEU, Leandro Rodrigues. Principio da anterioridade com fulcro no art. 16 da Constituição Brasileira de 1988 dentro do Direito Eleitoral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosBITTENCOURT, Victor TeixeiraBORGES, André Luiz de Paula. A flexibilização da Teoria da Congruência no processo do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosBITTENCOURT, Victor TeixeiraBORGES, André Luiz de Paula. A adoção de menores por casais homoafetivos no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

BITTENCOURT, Victor TeixeiraBORGES, André Luiz de PaulaSILVA, Matheus Passos. A admissibilidade de provas ilícitas em benefício do réu no processo penal brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

BITTENCOURT, Victor TeixeiraBORGES, André Luiz de PaulaSILVA, Matheus Passos. O novo Código Florestal brasileiro: impactos e propostas para sua real efetividade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

BITTENCOURT, Victor TeixeiraBORGES, André Luiz de PaulaSILVA, Matheus Passos. A gravidez da autora do crime de estupro e suas consequências jurídicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

BITTENCOURT, Victor TeixeiraBORGES, André Luiz de PaulaSILVA, Matheus Passos. O Estatuto da Criança e do Adolescente e a excepcionalidade da medida socioeducativa de internação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

BITTENCOURT, Victor TeixeiraBORGES, André Luiz de PaulaSILVA, Matheus Passos. A videoconferência no processo penal brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosBITTENCOURT, Victor TeixeiraBORGES, André Luiz de Paula. O parcelamento do solo para fins urbanos no Distrito Federal à luz do Direito Ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosBITTENCOURT, Victor TeixeiraBORGES, André Luiz de Paula. Natureza e cabimento do depósito das parcelas incontroversas nas ações de revisão contratual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosMOTA, Daniel de SousaSILVA, Virginia Xavier Borges. Proposta de anteprojeto de lei sobre a ineficácia da Lei 11343/06 em seu art. 28: usuário de drogas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosMOTA, Daniel de SousaSILVA, Virginia Xavier Borges. A alta programada no Instituto Nacional de Seguro Social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosMOTA, Daniel de SousaSILVA, Virginia Xavier Borges. Impacto da legislação ambiental e contábil no transporte de combustíveis. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosMOTA, Daniel de SousaSILVA, Virginia Xavier Borges. Violência doméstica no Brasil e as mudanças provocadas com o advento da Lei 11340/06. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosFARIA, Luíza Cristina de CastroSILVA, Virginia Xavier Borges. A extensão da imunidade recíproca no Direito Tributário Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosFARIA, Luíza Cristina de CastroSILVA, Virginia Xavier Borges. Suspensão preventiva na OAB: processo ético-disciplinar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosFARIA, Luíza Cristina de CastroSILVA, Virginia Xavier Borges. A inconstitucionalidade do art. 107 do Código Eleitoral Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

DOROTEU, Leandro RodriguesLAZARO, Fabrício MissorinoSILVA, Matheus Passos. A delação premiada na percepção dos acadêmicos de Direito da Faculdade Projeção em Taguatinga-DF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

DOROTEU, Leandro RodriguesLAZARO, Fabrício MissorinoSILVA, Matheus Passos. Abandono intelectual na visão dos acadêmicos dos cursos de Direito e Licenciaturas da Faculdade Projeção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

DOROTEU, Leandro RodriguesBARBOZA, Eraldo AlvesSILVA, Matheus Passos. Da possibilidade da concessão de liberdade provisória nos crimes de tráfico ilícito de entorpecentes e drogas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

DOROTEU, Leandro RodriguesSILVA, Matheus PassosBARBOZA, Eraldo Alves. Aspectos da nova lei da prisão preventiva 12.403/11 e o conceito de ordem pública na visão dos acadêmicos de Direito da Faculdade Projeção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

DOROTEU, Leandro RodriguesBARBOZA, Eraldo AlvesSILVA, Matheus Passos. O termo circunstanciado pode ser lavrado por policial militar?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

DOROTEU, Leandro RodriguesSILVA, Matheus PassosBARBOZA, Eraldo Alves. O dolo eventual e a culpa consciente nos crimes de trânsito causadosp or embriaguez à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

DOROTEU, Leandro RodriguesSILVA, Matheus PassosBARBOZA, Eraldo Alves. Momento de inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

LOPES, Rafael MachadoD'OLIVEIRA, Heron Renato FernandesSILVA, Matheus Passos. Proposta de emenda à Constituição: fim do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

LOPES, Rafael MachadoSILVA, Matheus PassosBITTENCOURT, Victor Teixeira. O cerceamento do voto do preso provisório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Wildemar Felix Assunção eSILVA, Matheus PassosSILVA SOBRINHO, José Moura e. A presença do poder paralelo no Estado Democrático de Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosBERSAN, Ricardo ResendeSANTOS, Fabiana Deflon dos. O pacto federativo, a intervenção federal e a corrupção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosSANTOS, Fabiana Deflon dosBERSAN, Ricardo Resende. A união homoafetiva e sua repercussão no Direito Civil Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosSANTOS, Fabiana Deflon dosBERSAN, Ricardo Resende. A superlotação processual nos Tribunais Superiores decorrente da vulgarização do habeas corpus. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosSANTOS, Fabiana Deflon dosBERSAN, Ricardo Resende. A reprodução de provas por meio da vídeoconferência no Processo Penal Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosSANTOS, Fabiana Deflon dosBERSAN, Ricardo Resende. O homicídio passional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

JESUS, José Alberto Araújo deFARIA, Luíza Cristina de CastroSILVA, Matheus Passos. Colisão entre princípios constitucionais: direito à vida e direito à liberdade religiosa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosMOTA, Daniel de SousaFARIA, Luíza Cristina de Castro. Crimes na licitação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosMOTA, Daniel de SousaFARIA, Luíza Cristina de Castro. Embriaguez ao volante à luz da lei 11.705/08. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosMOTA, Daniel de SousaFARIA, Luíza Cristina de Castro. Direito do nascituro à pensão alimentícia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosMOTA, Daniel de SousaFARIA, Luíza Cristina de Castro. Efetividade dos Direitos Humanos e regimes políticos autoritários: o reconhecimento do indivíduo como sujeito de Direito Internacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosMOTA, Daniel de SousaFARIA, Luíza Cristina de Castro. Medida sócio-educativa: acerca da realidade no ambiente escolar para menores infratores. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosSOUZA, Dalmo Costa deBARROS, Patrícia Lopes. A inconstitucionalidade do art. 137, parágrafo único, da Lei 8.112/90. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosBARROS, Patrícia LopesSOUZA, Dalmo Costa de. Os princípios no ordenamento jurídico penal: o princípio da insignificância. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosSOUZA, Dalmo Costa deBARROS, Patrícia Lopes. Do veto presidencial mediante o julgamento do pedido de extradição pelo Supremo Tribunal Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosLOPES, Rafael MachadoBORGES, André Luiz de Paula. A constitucionalidade da vedação à progressão de regime nos crimes hediondos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

FARIA, Luíza Cristina de CastroPERROTA, Raquel Pinto CoelhoSILVA, Matheus Passos. Hierarquia dos tratados internacionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SOUZA, Marcelo Lucas deCOUTINHO, Marcus Vininius AlmeidaSILVA, Matheus Passos. Os limites dos poderes das Comissões Parlamentares de Inquérito no âmbito constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

ALVES, Juliano VieiraSILVA, Rômulo Pinheiro Bezerra daSILVA, Matheus Passos. Sistema de cotas nas universidades. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Rômulo Pinheiro Bezerra daLOUZADA, Flávio GonçalvesSILVA, Matheus Passos. A controvérsia acerca da impenhorabilidade dos salários e a aplicabilidade do instituto da penhora on-line. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

DIAS, Rogério;LARA, Ludimila LimaSILVA, Matheus Passos. Competência para dirimir lides provenientes das entidades fechadas de previdência complementar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

DIAS, Rogério;LARA, Ludimila LimaSILVA, Matheus Passos. Aspectos jurídicos do assédio moral na relação de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

DIAS, Rogério;LARA, Ludimila LimaSILVA, Matheus Passos. A responsabilidade jurídica do assédio moral no ambiente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosLARA, Ludimila LimaD'OLIVEIRA, Heron Renato Fernandes. Conflito de competência estabelecido entre o Tribunal do Júri e o foro por prerrogativa de função na ordem infraconstitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosRUFINO, Leandro GarciaMELO, Marcos Aurélio da Silva. Anteprojeto de lei para reforma parcial e complementação da lei 9503/97. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus Passos; SOUZA, Leonardo Ferreira de;LARA, Ludimila Lima. Repercussão geral: o retorno da arguição de relevância como instrumento de admissibilidade de recurso extraordinário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus Passos; SOUZA, Leonardo Ferreira de;SILVA, Vanessa Patrícia da. Princípio da igualdade no sistema de cotas nas universidades públicas no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus Passos; SOUZA, Leonardo Ferreira de;LARA, Ludimila Lima. O sistema de cotas e o princípio da igualdade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosLARA, Ludimila Lima; SOUZA, Leonardo Ferreira de. Proposta de anteprojeto de lei: alteração do Código de Defesa do Consumidor à luz das compras pela internet. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus Passos; SOUZA, Leonardo Ferreira de;LARA, Ludimila Lima. Liberdade religiosa adotada pela Constituição Federal de 1988: retrocesso histórico?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosRIBEIRO, Camila Nogueira LopesLARA, Ludimila Lima. A responsabilização dos agentes políticos face à lei de improbidade administrativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

CALVET, Marcelo SilvaLARA, Ludimila LimaSILVA, Matheus Passos. Responsabilidade civil do profissional de saúde no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

CALVET, Marcelo SilvaLARA, Ludimila LimaSILVA, Matheus Passos. O assédio moral no ambiente de trabalho - um estudo psicossocial e jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

CALVET, Marcelo SilvaLARA, Ludimila LimaSILVA, Matheus Passos. A ausência de necessidade de homologação do inventário extrajudicial pelo Poder Judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

CALVET, Marcelo SilvaLARA, Ludimila LimaSILVA, Matheus Passos. Da competência para processar e julgar ações previdenciárias de segurados residentes no Entorno do DF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

CALVET, Marcelo SilvaLARA, Ludimila LimaSILVA, Matheus Passos. A revisão nos contratos de financiamento de veículos: o caso leasing. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

CALVET, Marcelo SilvaLARA, Ludimila LimaSILVA, Matheus Passos. Mutabilidade de regime de bens e o direito patrimonial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

CALVET, Marcelo SilvaSILVA, Matheus PassosLARA, Ludimila Lima. Liberdade provisória nos crimes hediondos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

CALVET, Marcelo SilvaLARA, Ludimila LimaSILVA, Matheus Passos. Assédio moral no serviço público do Distrito Federal e a lei 2949/02. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

CALVET, Marcelo SilvaSILVA, Matheus PassosLARA, Ludimila Lima. Abandono de incapaz relacionado à criança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

FARIA, Luíza Cristina de Castro; SOUZA, Leonardo Ferreira de;SILVA, Matheus Passos. A adoção do nascituro à luz do Código Civil brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

FARIA, Luíza Cristina de Castro; SOUZA, Leonardo Ferreira de;SILVA, Matheus Passos. Mediação: implicação da mediação no ambiente escolar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

FARIA, Luíza Cristina de Castro; SOUZA, Leonardo Ferreira de;SILVA, Matheus Passos. O momento da extinção do crédito tributário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

LARA, Ludimila LimaSILVA, Matheus PassosCOUTINHO, Marcus Vininius Almeida. Alimentos avoêngos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

LARA, Ludimila LimaSILVA, Matheus PassosCOUTINHO, Marcus Vininius Almeida. União homoafetiva como entidade familiar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

LARA, Ludimila LimaSILVA, Matheus PassosCOUTINHO, Marcus Vininius Almeida. A responsabilidade civil na violação do dever do casamento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

LARA, Ludimila LimaSILVA, Matheus PassosCOUTINHO, Marcus Vininius Almeida. Guarda compartilhada - uma tentativa de amenizar os conflitos gerados pela separação dos pais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

LUZIO, Patrícia Catarino;JESUS, José Alberto Araújo deSILVA, Matheus Passos. Análise da captação ilícita de sufrágio e da corrupção eleitoral ante o processo eleitoral vigente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosRIBEIRO, Camila Nogueira LopesBITTENCOURT, Victor Teixeira. A tutela do CDC em face da pessoa jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosRIBEIRO, Camila Nogueira LopesBITTENCOURT, Victor Teixeira. Natureza jurídica das medidas protetivas na lei de violência doméstica frente à prisão preventiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

BITTENCOURT, Victor TeixeiraRIBEIRO, Camila Nogueira LopesSILVA, Matheus Passos. A ressocialização na penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior em Unaí ? MG. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

BITTENCOURT, Victor TeixeiraRIBEIRO, Camila Nogueira LopesSILVA, Matheus Passos. Da obrigação de responsabilização civil nos crimes contra a dignidade sexual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

BITTENCOURT, Victor TeixeiraRIBEIRO, Camila Nogueira LopesSILVA, Matheus Passos. A banalização do dano moral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus Passos; DUARTE, Cláudia;PARISE, Cristina Close. A posição atual do TJDFT sobre a prisão civil do infiel depositário na alienação fiduciária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

ARRUDA, Érica Maia CampeloFAVARO, LucianoSILVA, Matheus Passos. A incorporação dos tratados de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro: Convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

ARRUDA, Érica Maia CampeloFAVARO, LucianoSILVA, Matheus Passos. O Estatuto de Roma e a Constituição Federal de 1988:antinomias?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus Passos; OLIVEIRA, Dulce;FAVARO, Luciano. Repercussão da competência da Justiça do Trabalho à luz da EC n 45, de 2004, no que tange ao artigo 114, inciso VI, da Constituição Federal, de 1988, nas decisões emanadas no STF e STJ. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosARRUDA, Érica Maia CampeloFAVARO, Luciano. Das Limitações Constitucionais impostas às comissões parlamentares de inquérito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosFAVARO, LucianoARRUDA, Érica Maia Campelo. A importância das interceptações telefônicas como meio de provas em investigações criminais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus PassosFAVARO, LucianoARRUDA, Érica Maia Campelo. O instituto da arbitragem nos conflitos individuais do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

SILVA, Matheus Passos; OLIVEIRA, Dulce;FAVARO, Luciano. A imunidade previdenciária das entidades filantrópicas à luz da Constituição Federal de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.

Aplicabilidade do controle social em face da criminologia no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

A efetividade do direito brasileiro em relação às sanções aplicadas aos psicopatas homicidas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

O princípio da dignidade da pessoa humana e a autonomia da mulher frente à ampliação das hipóteses de aborto legal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

Liberdade na internet em confronto com os direitos de personalidade: uma análise ao fenômeno Anonymous; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

O Art; 35-A da Lei 11; 977/09: inconstitucionalidade ou ação afirmativa?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

O Art; 35-A da Lei 11; 977/09: inconstitucionalidade ou ação afirmativa?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

Tutela jurisdicional no âmbito de políticas públicas de saúde: ativismo judicial?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

A inflação legislativa a partir da Constituição Federal de 1988; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

Elementos de defesa da competência do Senado Federal no exercício do controle de constitucionalidade difuso; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

A atuação do poder Judiciário diante da ação inconstitucional por omissão; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

Uma análise dos pressupostos de relevância e urgência na adoção das medidas provisórias e seus reflexos no âmbito do poder Legislativo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

A judicialização da política no Brasil: o papel do STF no preenchimento das lacunas da legislação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

O financiamento de campanha eleitoral e a sua influência na representação política; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

A constitucionalidade do art; 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

A inconstitucionalidade do art; 156, inciso I, do Còdigo de Processo Penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

Desordem no crescimento urbano das habitações coletivas verticais na Região Administrativa de Samambaia - DF; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

Anteprojeto de lei dispondo sobre limites e financiamento público para campanha eleitoral; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

B; Santos / Elma Oliveira A; Muniz; O princípio do não retrocesso nos direitos sociais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

Aplicabilidade dos direitos humanos no Distrito Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

Auxílio reclusão no Brasil: inclusão e exclusão social sob a ótica do requisito baixa renda; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

O instituto da delação premiada no Direito brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

Medida sócio-educativa de internação: teoria e prática; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

Internação compulsória e prováveis efeitos na sociedade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

Jus Postulandi: direito ou ameaça à concretização de acessibilidade à justiça trabalhista; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

A aplicação do princípio constitucional da razoável duração do processo no efetivo acesso à Justiça; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

Estupro de vulnerável: a inobservância da Lei 12; 015/2009 e a aplicação do entendimento retroativo nos Tribunais Brasileiros; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

Reparação civil pela falsa presunção de paternidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

A inclusão do direito ao benefício do auxílio-acidente para o contribuinte individual e facultativo pelo regime geral de Previdência Social; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

Os direitos políticos e a sua real efetividade na cidade de Taguatinga/DF; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

Liberdade de expressão em ambiente virtual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

A "solução Temer" - uma análise sobre a nova tramitação das medidas provisórias; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

A possibilidade filosófica e jurídica dos direitos humanos universais face ao relativismo pós-moderno; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

A adaptabilidade da justiça restaurativa: um novo paradigma; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

A Lei de Acesso à Informação como mecanismo de combate à corrupção; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

A possibilidade de conversão das penas privativas de liberdade em restritivas de direito no crime hediondo de tráfico de drogas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

A Súmula Vinculante em face ao princípio do livre convencimento do juiz; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

O dano moral e a indústria da sub-indenização; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

O habeas corpus como instrumento de proteção aos direitos humanos em face da superlotação do sistema carcerário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

A inaplicabilidade da Súmula Vinculante N 5 do STF nos processos administrativos contidos na Lei 7; 210/84; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

O portador de deficiência e o direito do trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

A inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

Medidas cautelares como instrumento alternativo à prisão processual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

A castração química como tratamento da pedofilia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

A natureza jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

V; Silva / Francisco Wellington S; Ramos; Democracia e direitos políticos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

A aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa no município de Santo Antônio do Descoberto/GO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

O Sistema Único de Saúde e a realidade do Distrito Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

A legitimidade da investigação criminal pelo Ministério Público frente ao ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

A legalidade e legitimidade do uso das algemas no ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

A eficácia sobre indenização por dano moral; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

A influência da rede mundial de computadores na erradicação da marginalização social; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

A eficácia da medida socioeducativa de internação na Unidade de Internação do Recanto das Emas - DF; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

Conflito de direitos fundamentais sob a ótica da internação compulsória de dependentes químicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

A função do estado na proteção especial à família; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

Da colisão entre os direitos fundamentais da cultura e do meio ambiente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

Adoção por casais homoafetivos no ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

Do poder de polícia ambiental e a sua efetividade frente aos princípios da precaução e da prevenção; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

Ativismo judicial à luz do princípio da separação dos poderes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

Reflexos do atual sistema político-eleitoral na representatividade popular; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

Reflexos do atual sistema político-eleitoral na representatividade popular; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

O controle externo exercido pelo TCU como meio de desenvolvimento do estado democrático de direito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

A responsabilidade civil das empresas tabagistas frente aos danos causados à saúde; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

A normatização da força nacional de segurança pública na Constituição da República Federativa do Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

A normatização do corpo de bombeiros municipal na Constituição da República Federativa do Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

Uso das células tronco embrionárias no Brasil para fins terapêuticos e o direito à vida; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

A dificuldade do estado em assegurar ao preso provisório o direito de votar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

Impactos ambientais em consequência da ineficácia do plano diretor em Águas Lindas de Goiás; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

O financiamento de campanha no Brasil e seus impactos na campanha eleitoral; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

O financiamento de campanha no Brasil e seus impactos na campanha eleitoral; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

O monitoramento dos parlatórios nos presídios federais no estado democrático de direito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

A ortotanásia e os cuidados paliativos: instrumentos de preservação da dignidade da pessoa humana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

Os poderes do relator nas decisões monocráticas no sistema recursal brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

Medida socioeducativa de internação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

Responsabilidade objetiva do estado em caso de responsabilidade civil da pessoa jurídica de direito privado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

Mandado de injunção: a influência da postura concretista do STF no princípio da separação dos poderes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

Cotas para ex-detentos nos ministérios: uma possível ação afirmativa para reinserção profissional do egresso; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

Cotas raciais: políticas afirmativas para reparação de uma dívida histórica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

Liberdade de expressão: homossexuais e evangélicos no ano de 2013; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

A Lei da Ficha Limpa e sua aplicabilidade nas eleições dos deputados distritais no ano de 2010; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

O Tribunal de Nuremberg e sua influência para a internacionalização e positivação dos Direitos Humanos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

O conceito de Justiça em Aristóteles e em Kelsen e suas influências na hora da sentença; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

O direito à educação frente à proibição de reprovação nos dois primeiros anos do ensino fundamental: aprimoramento ou paradoxo?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

Do direito à vida do anencéfalo: uma análise crítica sobre o início da personalidade civil da pessoa humana; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

Medidas provisórias: descaracterização dos pressupostos constitucionais da relevância e urgência; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

A construção da cidadania plena através da introdução de noções de Direito na educação básica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

Controle judicial de políticas públicas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

O Supremo Tribunal Federal e o ativismo judicial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

Os impactos da corrupção política no Distrito Federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

A atuação judicial para a consecução do direito à saúde pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

A constitucionalidade da divergência do direito sucessório do cônjuge supérstite e do companheiro sobrevivente dentro de uma visão principiológica constitucional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

A banalização do Direito Penal frente aos crimes contra a ordem tributária previstos na Lei 8; 137/90; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

A responsabilidade civil pelo assédio moral no ambiente de trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

A medida alternativa como meio de educação dos autores de ilícitos ambientais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

A intervenção federal como mecanismo de combate à corrupção; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

Legalização dos migrantes haitianos por meio do reconhecimento da sua condição jurídica de refugiado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

Ortotanásia como forma de preservação do princípio da dignidade humana; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

A pensão por morte no regime previdenciário brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

O duplo entendimento de procedimento dado pelo Código de Processo Penal quando verificado pelo juiz a excludente de ilicitude na prisão em flagrante; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

Impenhorabilidade do bem de família do fiador no contrato de locação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

Princípio da intervenção mínima e aplicação do Direito penal do inimigo no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

Uma visão analítica do art; 273 do Código Penal Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

Alteração na legislação referente ao Exame Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

Impacto da aplicação da Ficha Limpa aos cargos públicos de confiança e cargos comissionados; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

A influência da religião no Poder Legislativo brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

Redução da maioridade penal: seria uma alternativa eficiente para o combate à criminalidade juvenil?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

Uma análise contemporânea do Juizado Especial Cível de Samambaia - DF; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

O estado laico e a criminalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

A prerrogativa de foro do domicílio da mulher para ação de divórcio e o princípio da igualdade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

A efetividade do mandado de injunção dentro das omissões legislativas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

Aspectos relevantes da prestação jurisdicional do Supremo Tribunal Federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

Ativismo judicial: a jurisdição constitucional como instrumento do poder uno estatal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

Crime de abuso de autoridade e o descumprimento dos Direitos Humanos e Fundamentais na abordagem policial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

Direitos autorais em ambiente virtual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

Licença paternidade de 120 dias; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

O sistema de cotas na Universidade de Brasília e o princípio da igualdade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

A constitucionalidade da Lei de Acesso à Informação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

O direito à privacidade na internet; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

Discussões acerca da criação da súmula vinculante no ordenamento jurídico brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

A eficácia dos Direitos Humanos para os familiares das vítimas dos crimes de homicídio e latrocínio; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

Análise sobre a imunidade parlamentar no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

Licença paternidade em caso de falecimento da mãe; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

União estável homoafetiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

Implantação de noções de Direito Constitucional e Direito Administrativo no ensino médio (anteprojeto de lei); 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

O direito de permanecer calado em afronta ao princípio da verdade material do processo administrativo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

Modulação dos efeitos temporais no controle difuso de constitucionalidade á luz da constituição Federal de 1988; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

Justiça restaurativa como alternativa a atual forma de resolução de conflitos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

Anteprojeto de lei referente a criação do plano de carreira e a transmudação de regime jurídico dos agentes de vigilância ambiental em saúde e agentes comunitários de saúde no ambiente do Distrito Federal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

Principio da anterioridade com fulcro no art; 16 da Constituição Brasileira de 1988 dentro do Direito Eleitoral; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

Direito fundamental do preso provisório ao voto no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

Sobre a redução da maioridade penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

Direito a vida e direito a liberdade religiosa: estudo sobre a transfusão de sangue nas testemunhas de Jeová; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

O direito à paz, como alcançá-lo e sua importância nas Relações Internacionais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

Os tratados internacionais de direitos humanos e a emenda constitucional n 45/2004; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

Exame constitucional das ações afirmativas ? sistema de cotas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

O conflito entre tratado e direito interno face ao ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

A impossibilidade de adoção da eutanásia no ordenamento jurídico civil brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

A reserva legal como mecanismo de proteção ao meio ambiente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

Percepções sobre o exame de ordem e a sua constitucionalidade á acadêmicos do curso de Direito da faculdade Projeção de Taguatinga/DF; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

O excesso na prática da legítima defesa na legislação penal brasileira; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

O sistema prisional brasileiro e os direitos humanos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

A adoção de menores por casais homoafetivos no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

A inconstitucionalidade do art; 107 do Código Eleitoral Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

A progressão de regime nos crimes hediondos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

Embriaguez ao volante à luz da lei 11705/08; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

Natureza e cabimento do depósito das parcelas incontroversas nas ações de revisão contratual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

A importância das medidas sócio educativas na resocialização do menor infrator a luz do Estatuto da Criança e do Adolescente coligada aos Direitos Humanos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

O impacto da legislação ambiental no transporte de combustíveis no Distrito Federal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

Do veto presidencial mediante o julgamento do pedido de extradição pelo Supremo Tribunal Federal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

Fortalecimento da aplicação do art; 28 da lei 11; 343/2006; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

Os princípios no ordenamento jurídico penal: o princípio da insignificância; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

O parcelamento do solo para fins urbanos no Distrito Federal à luz do Direito Ambiental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

A flexibilização da Teoria da Congruência no processo do trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

Aplicação dos Direitos Humanos em regimes autoritários: Mecanismos Internacionais de Garantia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

A alta programada no Instituto Nacional de Seguro Social; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

Suspensão preventiva na OAB: processo ético-disciplinar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

A extensão da imunidade recíproca no Direito Tributário Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

Direito do nascituro à pensão alimentícia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

A inconstitucionalidade do art; 137, parágrafo único, da Lei 8; 112/90; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

A constitucionalidade da vedação à progressão de regime nos crimes hediondos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

Princípio da igualdade no sistema de cotas nas universidades públicas do Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

Repercussão geral: o retorno da Arguição de Relevância como instrumento de admissibilidade de Recurso Extraordinário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

O sistema de cotas para ingresso em universidades públicas e o princípio da igualdade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

Proposta de anteprojeto de lei: alteração do Código de Defesa do Consumidor à luz das relações de consumo pela internet; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

A responsabilização dos agentes políticos face à lei de imrobidade administrativa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

Liberdade religiosa no âmbito da Constituição Federal de 1988: retrocesso histórico?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

Interrogatório por videoconferência no processo penal brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

Anteprojeto de lei: reforma parcial e complementação da lei 9503/97; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

Conflito de competência estabelecido entre o Tribunal do Júri e foro por prerrogativa de função na ordem infraconstitucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

A Aplicabilidade dos artigos 42 e 49 da Lei Complementar 123/06 ao Pregão Eletrônico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

A imunidade previdenciária das entidades filantrópicas à luz da Constituição Federal de 1988; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

Repercussão da competência da Justiça do Trabalho à luz da E; C; 45; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

A importância das interceptações telefônicas como meio de provas em investigações criminais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

A função social da recuperação empresarial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

Aplicabilidade da arbitragem nos dissídios trabalhistas: breves considerações; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

O instituto da arbitragem nos conflitos individuais de trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

Das limitações constitucionais impostas às CPI's; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

Improbidade administrativa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

A ética e o marketing pessoal do advogado sob a ótima do Estatuto e Código de Ética da OAB; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

A justiça em Aristóteles e sua aplicação na sociedade brasileira contemporânea; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

O uso desordenado de medida provisória pelo Presidente da República; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

Proposta para o enquadramento do inciso III do art; 2° da lei 6; 477 de 01 de dezembro de 1977, num artigo próprio que o torne eficaz e adequado aos princípios constitucionais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

A Corte Internacional de Justiça e a jurisprudência internacional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

Corrupção no Brasil; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

O conflito agrário e o poder judiciário; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

Maus-tratos aos idosos; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

Violência sexual doméstica; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

O uso desordenado de medida provisória pelo presidente da República; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

Redução da maioridade penal como fator de diminuição da criminalidade; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

Diminuição da menoridade penal no Brasil; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

Responsabilidade civil e inclusão indevida nos cadastros de restrição ao crédito; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

Os riscos e benefícios da liberdade provisória; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

Redução da maioridade penal no Brasil; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

O uso da videoconferência no Poder Judiciário; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

A eficácia das medidas sócio-educativas aplicadas ao menor infrator; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

Princípio da moralidade administrativa; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Matheus Passos Silva;

SILVA, Matheus Passos . A inconstitucionalidade da temporalidade das coligações partidárias no atual quadro jurídico brasileiro. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, Matheus Passos . Manifestações, democracia e o exercício do poder político. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, Matheus Passos . Sistemas de governo: presidencialismo, semipresidencialismo e parlamentarismo. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, Matheus Passos . Direito eleitoral e direitos políticos. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, Matheus Passos . Direitos fundamentais na União Europeia. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, Matheus Passos . Contratação pública sustentável na Europa. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, Matheus Passos . Análise da Reforma Política no Brasil. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, Matheus Passos . Os direitos sociais na Europa. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, Matheus Passos . Os direitos fundamentais do Brasil e de Portugal. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, Matheus Passos ; SAMPAIO, Julianna . Copa 2018: A bola está com a Rússia. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, Matheus Passos . Canal do Prof. Matheus Passos. 2013; Tema: Canal de vídeos no YouTube. (Rede social).

SILVA, Matheus Passos . Página do Prof. Matheus Passos. 2011; Tema: Professor de disciplinas propedêuticas do curso de Direito, com ênfase nas áreas de Estado. Orientador de TCC.. (Rede social).

SILVA, Matheus Passos . Site do Prof. Matheus. 2009; Tema: Política, Cultura, Filosofia, Direito Constitucional, Direito Eleitoral. (Blog).

SILVA, Matheus Passos . Curso de Ciência Política. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).

SILVA, Matheus Passos . Conceito de totalitarismo (1ª parte). 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).

SILVA, Matheus Passos . Conceito de totalitarismo (2ª parte) -- Visita a Auschwitz. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).

SILVA, Matheus Passos . Evolução histórica do Estado moderno -- Primeira parte. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).

SILVA, Matheus Passos . Evolução histórica do Estado moderno -- Segunda parte. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).

SILVA, MATHEUS PASSOS . Curso de Metodologia Científica. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).

SILVA, Matheus Passos . Moderador de mesa no I Encontro Iberoamericano de Direito e Desenvolvimento. 2016. (Moderador de mesa).

SILVA, Matheus Passos . Avaliação de artigo 'Animais não humanos: objetos do direito ou titulares de direito?'. 2016. (Avaliador de artigo científico).

SILVA, Matheus Passos . A cidadania ativa como mecanismo de aprofundamento da participação cidadã. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).

SILVA, Matheus Passos . Proposta de reestruturação dos partidos políticos no Brasil. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).

SILVA, Matheus Passos . Karl Marx 1ª parte (contexto histórico e Estado Liberal). 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).

SILVA, Matheus Passos . Karl Marx 2ª parte (materialismo histórico/dialético e infra/superestrutura). 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).

SILVA, Matheus Passos . Karl Marx 3ª parte (dominação, alienação e mais-valia; processo revolucionário). 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).

SILVA, Matheus Passos . Karl Marx 4ª parte (BÔNUS: o marxismo e os direitos sociais). 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).

SOUSA, Marcio Morais de ; BATISTA, Suzy Karine Sousa ; SILVA, K. F. ; SILVA, Matheus Passos . A proteção ao patrimônio cultural de Brasília. 2015. (Editoração/Livro).

AGUIAR, João Carlos Belarmino ; RIBEIRO, Camila Nogueira Lopes ; SILVA, Matheus Passos . Análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios acerca da manutenção de animais domésticos em unidades autônomas de condomínios edilícios. 2015. (Editoração/Livro).

SILVA, Matheus Passos . Relações entre estado e democracia na teoria política contemporânea. 2015. (Editoração/Livro).

SILVA, Matheus Passos ; SANTOS, Ruth Maria Pereira dos ; CARPINELLI, André Turella ; MACHADO, Alessandra Monteiro . Revista Jus Scriptum - N 1 - 2014. 2015. (Editoração/Periódico).

SILVA, Matheus Passos ; SANTOS, Ruth Maria Pereira dos ; MACHADO, Alessandra Monteiro ; CARPINELLI, André Turella . Revista Jus Scriptum - N 1 - 2013. 2015. (Editoração/Periódico).

SILVA, Patrícia Santos da ; SILVA, Matheus Passos . Direito e crime cibernético: análise da competência em razão do lugar no julgamento de ações penais. 2015. (Editoração/Livro).

SILVA, Matheus Passos ; SANTOS, Ruth Maria Pereira dos ; CARPINELLI, André Turella ; MACHADO, Alessandra Monteiro ; CARNEIRO FILHO, J. C. . Revista Jus Scriptum - N 2 - 2013. 2015. (Editoração/Periódico).

SILVA, Matheus Passos ; CARNEIRO FILHO, J. C. ; MACHADO, Alessandra Monteiro ; SANTOS, Ruth Maria Pereira dos ; CARPINELLI, André Turella . Revista Jus Scriptum - N 3 - 2013. 2015. (Editoração/Periódico).

PEREIRA, Thiago Soares ; SILVA, Matheus Passos . O princípio da dignidade da pessoa humana e a autonomia da mulher frente à ampliação das hipóteses de aborto legal. 2015. (Editoração/Livro).

MOREIRA, Daniele Medeiros ; RIBEIRO, Camila Nogueira Lopes ; SILVA, Matheus Passos . Concorrência de coisas julgadas e ofensa à segurança jurídica. 2015. (Editoração/Livro).

SILVA, Matheus Passos ; MACHADO, Alessandra Monteiro ; SANTOS, Ruth Maria Pereira dos ; BERNARDO, Caroline Costa . Primeiro Compêndio Científico do NELB. 2015. (Editoração/Livro).

SILVA, Matheus Passos ; SANTOS, Ruth Maria Pereira dos ; BERNARDO, Caroline Costa . Anais do II Congresso Luso-Brasileiro do NELB. 2015. (Editoração/Livro).

SILVA, Matheus Passos . Normas e Padrões para a Elaboração de Trabalhos de Conclusão de Curso da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade Projeção. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual de Metodologia).

SILVA, Matheus Passos . Transição democrática no Brasil: vivemos realmente em uma democracia?. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Palestra).

SILVA, Matheus Passos . Direitos políticos positivos: alistabilidade e elegibilidade. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).

SILVA, Matheus Passos . A Constituição e os direitos de primeira e de segunda dimensões. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).

SILVA, Matheus Passos . Como entender o conflito Rússia-Ucrânia?. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).

SILVA, Matheus Passos . O pensamento de Maquiavel no livro 'O príncipe'. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).

SILVA, Matheus Passos . Os 25 Anos da Queda do Muro de Berlim. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).

SILVA, Matheus Passos . Aprendendo a votar: noções básicas sobre o funcionamento das eleições no Brasil. 2014. (Editoração/Livro).

SILVA, Matheus Passos ; MUNIZ, Elma Oliveira de Andrade ; SANTOS, Andreia Madalena da Paz Batista . A aplicabilidade do princípio do não-retrocesso aos direitos sociais. 2014. (Editoração/Livro).

XAVIER, Allan Ferreira ; SILVA, Matheus Passos . O financiamento de campanha eleitoral e sua influência na representação política. 2014. (Editoração/Livro).

SILVA, Márcio Alves da ; SILVA, Matheus Passos . A inflação legislativa a partir da Constituição Federal de 1988. 2014. (Editoração/Livro).

SILVA, Matheus Passos . Reforma do estado e democracia: uma comparação entre o Brasil e a Rússia. 2014. (Editoração/Livro).

SILVA, Matheus Passos . Sistemas eleitorais: cálculos eleitorais. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).

SILVA, Matheus Passos . Sistema eleitoral brasileiro: sistema majoritário. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).

SILVA, Matheus Passos . Sistema eleitoral brasileiro: sistema proporcional. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).

SILVA, Matheus Passos . Partidos Políticos e Sistemas Partidários. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).

SILVA, Matheus Passos . Seminário 25 Anos da Constituição - Palestra sobre 'Direitos Políticos na Constituição'. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Palestra).

SILVA, Matheus Passos . Síntese de Hobbes, Locke e Rousseau. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).

SILVA, Matheus Passos . Democracia contemporânea. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).

SILVA, Matheus Passos ; SOUZA, Dalmo Costa de . Entrevista com profs. Dalmo Costa e Matheus Passos sobre Kelsen. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialinstrucional).

SILVA, Matheus Passos . Síntese de Montesquieu e Federalistas. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).

SILVA, Matheus Passos ; BITTENCOURT, Victor Teixeira . Relatório parcial da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais - Projeto ENADE 2012. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material instrucional).

SILVA, Matheus Passos . Slides sobre nazismo. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Slides para estudos).

SILVA, Matheus Passos . Conceito de estado moderno. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).

SILVA, Matheus Passos . Apresentação inicial dos conceitos de 'poder' e 'autoridade'. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).

SILVA, Matheus Passos . Apresentação inicial da teoria da justiça para Platão. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).

SILVA, Matheus Passos . Apresentação final da teoria da justiça para Platão. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).

SILVA, Matheus Passos ; PIMENTA, Fabrícia Faleiros ; CARMO, Marlúcia Ferreira do . Relatório do projeto Práticas Investigativas - Linha de pesquisa Descriminalização das Drogas. 2012. (Relatório de pesquisa).

SILVA, Matheus Passos ; SOUZA, Dalmo Costa de . Relatório do projeto Práticas Investigativas - Linha de pesquisa Politicamente Correto. 2012. (Relatório de pesquisa).

SILVA, Matheus Passos ; SILVA, Maria de Fátima dos Santos . Relatório do projeto Práticas Investigativas - Linha de pesquisa Superendividamento. 2012. (Relatório de pesquisa).

SILVA, Matheus Passos ; PIMENTA, Fabrícia Faleiros ; RIBEIRO, Vanessa Coelho . Relatório do projeto Práticas Investigativas - Linha de pesquisa Trajes no Judiciário. 2012. (Relatório de pesquisa).

SILVA, Matheus Passos ; GUIMARAES, Cássia Aparecida . Relatório do projeto Práticas Investigativas - Linha de pesquisa Acessibilidade. 2012. (Relatório de pesquisa).

SILVA, Matheus Passos . Resumo do livro ?Os artigos federalistas?. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Resumo).

LIMA JUNIOR, A. N. ; SILVA, Matheus Passos ; PIMENTA, Fabrícia Faleiros . Relatório do projeto Práticas Investigativas - Linha de pesquisa Relações homoafetivas. 2011. (Relatório de pesquisa).

LIMA JUNIOR, A. N. ; SILVA, Matheus Passos . Relatório do projeto Práticas Investigativas - Linha de pesquisa Lei de execução penal. 2011. (Relatório de pesquisa).

LIMA JUNIOR, A. N. ; SILVA, Matheus Passos ; PIMENTA, Fabrícia Faleiros . Relatório do projeto Práticas Investigativas - Linha de pesquisa Direito do consumidor na internet. 2011. (Relatório de pesquisa).

LIMA JUNIOR, A. N. ; SILVA, Matheus Passos ; FARIA, Luíza Cristina de Castro . Relatório do projeto Práticas Investigativas - Linha de pesquisa Percepções sobre a advocacia. 2010. (Relatório de pesquisa).

LIMA JUNIOR, A. N. ; SILVA, Matheus Passos . Relatório do projeto Práticas Investigativas - Linha de pesquisa Percepções sobre a Justiça. 2010. (Relatório de pesquisa).

LIMA JUNIOR, A. N. ; SILVA, Matheus Passos ; MOTA, Daniel de Sousa . Relatório do projeto Práticas Investigativas - Linha de pesquisa Leis de trânsito. 2010. (Relatório de pesquisa).

LIMA JUNIOR, A. N. ; SILVA, Matheus Passos ; LAZARO, Fabrício Missorino . Relatório do projeto Práticas Investigativas - Linha de pesquisa Hábitos de consumo. 2010. (Relatório de pesquisa).

LIMA JUNIOR, A. N. ; SILVA, Matheus Passos ; FARIA, Luíza Cristina de Castro ; LARA, Ludimila Lima . Relatório do projeto Práticas Investigativas - Linha de pesquisa Vida em família. 2010. (Relatório de pesquisa).

LIMA JUNIOR, A. N. ; SILVA, Matheus Passos ; LAZARO, Fabrício Missorino . Relatório do projeto Práticas Investigativas - Linha de pesquisa Meio ambiente e Direito. 2010. (Relatório de pesquisa).

LIMA JUNIOR, A. N. ; SILVA, Matheus Passos ; FARIA, Luíza Cristina de Castro . Relatório do projeto Práticas Investigativas - Linha de pesquisa Flexibilização das leis trabalhistas. 2010. (Relatório de pesquisa).

LIMA JUNIOR, A. N. ; SILVA, Matheus Passos ; MOTA, Daniel de Sousa . Relatório do projeto Práticas Investigativas - Linha de pesquisa Vida em condomínio. 2010. (Relatório de pesquisa).

LIMA JUNIOR, A. N. ; SILVA, Matheus Passos . Relatório do projeto Práticas Investigativas - Linha de pesquisa Corrupção. 2010. (Relatório de pesquisa).

LIMA JUNIOR, A. N. ; SILVA, Matheus Passos . Relatório do projeto Práticas Investigativas - Linha de pesquisa Eleições e sistemas partidários. 2010. (Relatório de pesquisa).

PROCÓPIO FILHO, Argemiro ; SILVA, Matheus Passos . A Transnacionalização do Crime Organizado. 2001 (Assistente de pesquisa) .

2017

Membro do CAED-Jus, Congresso de Altos Estudos em Direito.

2016

Prémio Miguel Galvão Teles, AAFDL, Instituto de Ciências Jurídico Políticas e Instituto Miguel Galvão Teles.