Andréa Lasevicius Moutinho

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• SILVA, A. P. (Org.) ; LASEVICIUS, A. (Org.) ; GUIMARAES, T. B. (Org.) . Direito Autoral e Internet: Diagnósticos e Perspectivas do Debate Brasileiro. 1. ed. , 2023.

• LASEVICIUS, A. ; LIMA, I. P. ; FREIRE, M. E. N. ; GUIMARAES, T. B. ; SILVA, A. P. . Direito Autoral no Brasil e Internet: revisando a história recente à luz das novas tecnologias e plataformas digitais. In: Alexandre Pacheco da Silva; Andréa Lasevicius Moutinho; Tatiane Guimarães. (Org.). Direito Autoral e Internet: Diagnósticos e Perspectivas do Debate Brasileiro. 1ed.: Almedina, 2023, v. , p. 23-.

• LASEVICIUS, A. ; LIMA, I. P. . Instituições de memória na sociedade digital: Direitos autorais e acesso à cultura. In: Alexandre Pacheco da Silva; Andréa Lasevicius Moutinho; Tatiane Guimarães. (Org.). Direito Autoral e Internet: Diagnósticos e Perspectivas do Debate Brasileiro. 1ed.: Almedina, 2023, v. , p. 217-.

• LASEVICIUS, A. ; LIMA, I. P. . Instituições de memória na sociedade digital: Direitos Autorais e acesso à cultura. Direito Autoral Online 101, Medium, 15 fev. 2023.

• LASEVICIUS, A. ; FREIRE, M. E. N. . Direito Autoral Online 101 Uma bússola autoral para uma era digital. DDireito Autoral Online 101, Medium, 06 maio 2022.

• LASEVICIUS, A. . Os filtros de detecção automática de conteúdo são reais e podem te machucar. Direito Autoral Online 101, Medium, 22 mar. 2022.

• LASEVICIUS, A. ; KAPÁZ, C. L. . 15 cenas de descobrimento de Brasis. UOL Educação - GV cult, 22 jun. 2015.

• HAUG, M. ; LASEVICIUS, A. ; PIRONELI, B. L. . Cidadania desigual: Estado e Direito à luz da Crítica da Forma Jurídica. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SILVA, D. F. ; LASEVICIUS, A. . The reform of the collective labor system in Brazil: perspectives from the Law no. 13.467/2017. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• LASEVICIUS, A. ; HAUG, M. ; ALMEIDA, D. F. . Um véu tecnológico sobre a relação de emprego: primazia da realidade e lei geral da acumulação capitalista. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• HAUG, M. ; LASEVICIUS, A. ; TORRES, B. V. . A classe trabalhadora vai ao cinema: forma jurídica e precarização do trabalho. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• LASEVICIUS, A. ; PIRONELI, B. L. ; SILVA, H. O. . Confeccionando o capital: bolivianos na indústria têxtil e a Lei de Migração a partir da crítica da forma jurídica. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• LASEVICIUS, A. ; HAUG, M. ; SILVA, D. F. . Crimigración: la criminalización de las personas migrantes en Brasil. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MELO, T. M. ; LASEVICIUS, A. . Tensões ideológicas da uberização do trabalho. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• LASEVICIUS, A. . A cultura como forma jurídica: elementos para uma crítica do Direito à Cultura. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• LASEVICIUS, A. ; HAUG, M. ; PIRONELI, B. L. . El sujeto de derecho inmigrante en la configuración de la forma jurídica. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2023 - Atual

  Núcleo de Pesquisa em Concorrência, Política Pública, Inovação e Tecnologia (Comppit), Descrição: O Núcleo de Pesquisa em Concorrência, Política Pública, Inovação e Tecnologia (Comppit) é uma organização parte da FGV Direito SP, instituída em 2022 e integrada por professores, alunos e ex-alunos da FGV. Considerando os constantes avanços tecnológicos e seus impactos no mercado e na sociedade, o Comppit busca promover debates e pesquisas sobre defesa da concorrência, regulação e a implementação de políticas públicas no âmbito de mercados digitais e contextos de inovação. As reflexões do núcleo serão de natureza eminentemente aplicada, procurando entender o funcionamento de mercados fortemente afetados por inovações disruptivas, bem como o desenho e impacto de políticas públicas pró-competitivas nesses mercados, sempre levando em consideração o seu papel para o desenvolvimento econômico e social do país.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Andréa Lasevicius Moutinho - Coordenador / Caio Mario da Silva Pereira Neto - Integrante.

• 2022 - 2023

  Direito do Autor e Internet: caminhos da reforma da Lei de Direitos Autorais no Brasil, Descrição: Este projeto de pesquisa pretende contribuir para o debate brasileiro sobre reforma do Direito do Autor, tendo como referência principal o teor do substitutivo do PL 2370/19. Em seu primeiro ano, o projeto enfocou o mapeamento de jurisdições que atualizaram suas leis sobre Direito Autoral e, também, a produção de material audiovisual para informar o nosso público sobre termos, temas e debates em aberto hoje no Brasil. O objetivo geral do segundo ano do projeto é aprofundar o esforço de pesquisa e os debates realizados ao longo do primeiro ano, permitindo assim a produção de novos bens públicos relacionados ao tema de pesquisa. A equipe pretende atingir esse fim por meio da publicação de um livro, realização de entrevistas com brasileiros e estrangeiros referências na temática, monitoramento de PLs e outras movimentações de reforma no Brasil e, por fim, a divulgação do material produzido durante a Clínica de Prática Jurídica sobre Open GLAM e digitalização de museus.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Andréa Lasevicius Moutinho - Coordenador / Tatiane Bolsonaro Guimarães - Integrante.

• 2021 - Atual

  Grupo de pesquisa Direitos Humanos, Centralidade do Trabalho e Marxismo - DHCTEM, Descrição: Trata-se de grupo que, após estudar as mais importantes obras de Karl Marx, vem se dedicando aos mais importantes marxistas e às suas teorias. Pretende-se, com o conhecimento da obra desses autores, reforçar a lógica da centralidade do trabalho em detrimento de outras centralidades discursivas que têm ocupado os direitos humanos. Assim, aspectos como gênero, sexualidade e raça serão analisados, a partir da centralidade do trabalho e da luta de classes, utilizando-se de aportes teóricos marxianos e marxistas. Com isso, despojados do caráter meramente emancipatório a que se atribui aos direitos humanos, será possível a análise das contradições enunciadas por seu discurso, deparando-se com soluções de superação à lógica do capitalismo. Nessa linha, pretende-se realizar vários estudos de mestrado e doutorado, além de se promover cursos e debates temáticos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (11) Doutorado: (12) . , Integrantes: Andréa Lasevicius Moutinho - Integrante / Marcus Orione Gonçalves Correia - Coordenador.

Prêmios