Mariana Nascimento Silveira

Mestra em Direito Econômico pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Advogada graduada pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo. Atualmente atuante na área de Direito Concorrencial, no escritório Magalhães e Dias Advocacia. Realizou Iniciação Científica na área de Direito Administrativo, com enfoque em licitações e contratações públicas, tendo como tema: O Contrato de Eficiência, Racionalidade, Limites de Utilidade e Controle. A pesquisa foi realizada com bolsa na modalidade fomento fornecida pela Universidade de São Paulo, por meio do seu Programa Unificado de Bolsas.

Informações coletadas do Lattes em 06/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Economico e Financeiro

2020 - 2023

Universidade de São Paulo
Título: Social-commerce e a interdisciplinaridade da análise concorrencial a partir da utilização de dados pessoais, Ano de Obtenção: 2023
Juliana Oliveira Domingues.Palavras-chave: Direito da Concorrencia; Direito Antitruste; Proteção de Dados; Autoridade de Proteção de Dados; Direito do Consumidor.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário

2019 - 2021

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: Direito Tributário e Concorrencia na Era Digital
Orientador: Professora Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz

Graduação em Direito

2014 - 2018

Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP
Título: Aspectos da Extrafiscalidade na Tributação da Renda nos Mercados Financeiro e de Capitais
Orientador: Guilherme Adolfo dos Santos Mendes

Ensino Médio (2º grau)

2009 - 2011

Colegio Cervantes Ltda

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Organização de eventos

Marrara, Thiago ; Recchia, P.V.B ; SILVEIRA, M. N. ; ROMANO, V. T. ; CASTRO, A. S. ; SIMOES, J. P. . VII Seminário de Pesquisa em Direito Administrativo. 2017. (Outro).

Marrara, Thiago ; SILVEIRA, M. N. ; Recchia, P.V.B . VI Seminário de Pesquisa em Direito Administrativo. 2016. (Outro).

Marrara, Thiago ; Santos, Rafael ; Silva, Ligia Covre da ; SILVEIRA, M. N. ; Recchia, P.V.B ; BELLINI, V. B. ; ALMEIDA, G. . V Seminário de Pesquisa em Direito Administrativo. 2015. (Outro).

Participação em eventos

XVI Congresso Nacional De Estudos Tributários - Constructivismo Lógico -Semântico e os Diálogos entre Teoria e Prática. 2019. (Congresso).

Programa Especial de Regularização Tributária. 2017. (Encontro).

VII Seminário de Pesquisa em Direito Administrativo. 2017. (Seminário).

XXV Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da Universidade de São Paulo.Contrato de Eficiência: Racionalidade, Limites de Utilidade e Controle. 2017. (Simpósio).

Direito e Empreendedorismo. 2016. (Simpósio).

VI Seminário em Pesquisa em Direito Administrativo. 2016. (Seminário).

XXIV Simpósio Internacional de Iniciação Científica da Universidade de São Paulo.Contrato de Eficiência: Racionalidade, Limites de Utilidade e Controle. 2016. (Simpósio).

XXX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2016. (Congresso).

I Encontro Sobre Metodologia da Pesquisa Científica da FDRP/USP. 2015. (Encontro).

I Seminário de Direito, Psicologia e Neurociência. 2015. (Seminário).

XXIX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2015. (Congresso).

"Le fonti delle obbligazioni nel diritto romano". 2014. (Outra).

Produções bibliográficas

BONELLI SILVA, ALAÍS APARECIDA ; OLIVEIRA DOMINGUES, JULIANA ; NASCIMENTO SILVEIRA, MARIANA . DADOS E VANTAGEM COMPETITIVA: ARTICULAÇÃO ENTRE AS AUTORIDADES NACIONAIS. Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência , v. 7, p. 79-99, 2021.
SILVEIRA, M. N. . Contrato de Eficiência: Racionalidade, Limites de Utilidade e Controle. 1. ed. Amazon Independently Publishing, 2020. 120p .
SILVEIRA, M. N. . Aspecto da Extrafiscalidade da Tributação da Renda nos Mercados Financeiro e de Capitais: um estudo sobre operações financeiras de hedge. 1. ed. Amazon Independently Publishing, 2020. 187p .
SILVEIRA, M. N. ; Santos Filho, Valmir Pontes dos. ; MOTTA, Fabrício ; GABARDO, Emerson . Contrato de Eficiência no Regime Diferenciado de Contratação Pública é Eficiente?. In: XXIX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, 2017, Gioânia - GO. Administração Pública Desafios para a Transparência, Probidade e Desenvolvimento. Belo Horizonte - MG: Editora Fórum, 2015. v. 1. p. 481-482.
Santos Filho, Valmir Pontes dos. ; MOTTA, Fabrício ; GABARDO, Emerson ; SILVEIRA, M. N. . As Quarentenas Previstas na Lei Antitruste (Lei 12.529/2011) e Na Lei de Conflito de Interesses (Lei 12.813/2013) como Instrumentos Preventivos de Dano Potencial: Análise Jurídica Comparativa. In: XXX Congresso Brasileiro de Direito Administartivo, 2017, Natal -RH. A Regeneração da Administração Pública Brasileira. Curitiba - PR: Editora Íthala, 2016. p. 11-286.
SILVEIRA, M. N. ; Bonelli, Alaís ; DOMINGUES, J. O. . Dados e Vantagem Competitiva: articulação entre as autoridades nacionais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVEIRA, M. N. . O CONTRATO DE EFICIÊNCIA: RACIONALIDADE, LIMITES DE UTILIDADE E CONTROLE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SILVEIRA, M. N. . O Contrato de Eficiência: Racionalidade, Limites de Utilidade e Controle. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
SILVEIRA, M. N. . Contrato de Eficiência: Racionalidade, Limites de Utilidade e Controle. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SILVEIRA, M. N. . Contrato de Eficiência: Racionalidade, Limites de Utilidade e Controle. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
SILVEIRA, M. N. . As Quarentenas previstas na Lei Antitruste (Lei 12.529/11) e na Lei de Conflito de Interesses (Lei 12.813/13) como instrumentos preventivos de dano potencial: análise jurídica e comparativa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVEIRA, M. N. . Contrato de Eficiência no Regime Diferenciado de Contratações Públicas é Eficiente?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

SILVEIRA, M. N. . O CONTRATO DE EFICIÊNCIA: RACIONALIDADE, LIMITES DE UTILIDADE E CONTROLE. 2017. (Relatório de pesquisa).

SILVEIRA, M. N. ; NASCIMENTO JUNIOR, J. . A Moralidade Administrativa no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e no Conselho Administrativo de Defesa Econômica. 2016 (Artigo enviado para participação em Concurso de Artigos Valmir Pontes Filho) .