Marciana Magni

Mestra em Direito (2021) pela Universidade de Caxias do Sul, área de concentração em Direito Ambiental, Linha de Pesquisa Direito Ambiental e Políticas Públicas e Desenvolvimento Socioeconômico. Especialista em Direito Público (2016) pelo IMED, mantido pelo Complexo de Ensino Superior Meridional S.A. Especialista Direito Civil e Processual Civil (2010) pela Faculdade IDC. Graduada em Direito (1999) pela Universidade de Caxias do Sul - UCS. Advogada, atua em escritório próprio desde o ano 2000, onde milita nas áreas civil, previdenciária, administrativa e ambiental. Atua também na advocacia pública, tendo ocupado o cargo de assessora jurídica do município de Garibaldi/RS de 2009 a 2012, e de 2021 até o momento. Professora de ensino superior na Faculdade de Integração do Ensino Superior do Cone Sul (FISUL) desde 2022.

Informações coletadas do Lattes em 06/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2019 - 2021

Universidade de Caxias do Sul
Título: O controle de convencionalidade do marco legal da biodiversidade à luz da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho, Ano de Obtenção: 2021
Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira.Coorientador: Gustavo Silveira Borges. Palavras-chave: Patrimônio genético.; Conhecimentos tradicionais associados à biodiversi; Direito e biodiversidade; Sociobiodiversidade; Controle de convencionalidade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo. Setores de atividade: Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental.

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO

2015 - 2016

IMED - Complexo de Ensino Superior Meridional S.A.
Título: MORTE DIGNA: crime ou direito?
Orientador: Orlando Faccini Neto

Especialização em Direito Civil e Processual Civil

2009 - 2010

Faculdade IDC
Título: Responsabilidade Civil do Estado por Omissão
Orientador: José Tadeu Neves Xavier

Graduação em Direito

1995 - 1999

Universidade de Caxias do Sul

Formação complementar

2021 - 2021

Extensão universitária em Acesso ao patriônio genético e conhecimentos tradicionais associados: teori. (Carga horária: 12h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.

2019 - 2019

Biologia e Conservação de Cetáceos. (Carga horária: 40h). , EcoSaber Conhecimento e Aventura, ECO SABER, Brasil.

2019 - 2019

Minicursos: meio ambiente e sociedade. (Carga horária: 12h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Capacitação INSS Digital. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia RS, ESA OAB RS, Brasil.

2017 - 2017

Curso Básico de Espanhol - Módulo III. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Vale do São Francisco, UNIVASF, Brasil.

2017 - 2017

Curso Básico de Espanhol - Módulo II. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Vale do São Francisco, UNIVASF, Brasil.

2017 - 2017

Curso Básico de Espanhol - Módulo I. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Vale do São Francisco, UNIVASF, Brasil.

2015 - 2015

Curso Novo Código Civil - modalidade EAD. (Carga horária: 63h). , Escola Superior de Advocacia RS, ESA OAB RS, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Capacitação à Advocacia - Direito Previdenciário 02/2015. (Carga horária: 21h). , Escola Superior de Advocacia RS, ESA OAB RS, Brasil.

2011 - 2011

Licitações - Módulo Básico. (Carga horária: 12h). , FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO MUNICIPAL, ESDM, Brasil.

2010 - 2010

Treinamento sobre Precatórios e Requisições de Pequeno Valor. (Carga horária: 8h). , Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.

2008 - 2009

Curso Jurídico Semestral Geral. (Carga horária: 515h). , CURSO DE FORMAÇÃO FMB LTDA., FMB, Brasil.

2007 - 2007

Atualização e formação de Conciliadores e Juízes Leigos. (Carga horária: 9h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2005 - 2006

Curso de preparação à Carreira do Ministério Público. (Carga horária: 515h). , Fund. Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, ESMP, Brasil.

2001 - 2001

Processo Civil em Revista. (Carga horária: 60h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

1999 - 2000

Language pre-intermediate. (Carga horária: 162h). , Linguagem e Assessoria em Inglês Ltda., LANGUAGE, Brasil.

1997 - 1999

Language level basic. (Carga horária: 270h). , Linguagem e Assessoria em Inglês Ltda., LANGUAGE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Organização de eventos

SILVEIRA, C. E. M. ; MAGNI, Marciana . I Congresso Internacional Sobre o Comum e os Commons. 2019. (Congresso).

Participação em eventos

Café com Pesquisa: Falsas Controvérsias sobre Desmamento no Brasil,. 2022. (Outra).

I Simposio Mundial de Derechos de la Naturaleza: la Biodiversidad y la Tierra como Sujetos de Derechos,. 2022. (Simpósio).

Café com Pesquisa: A construção do conceito de desenvolvimento no Direito. 2021. (Outra).

Café com Pesquisa: COP 26: da Conferência do Clima à Governança Ambiental. 2021. (Outra).

Café com Pesquisa: Direito Internacional do Comércio e Meio Ambiente: Interações entre tre o Brasil e a OMC. 2021. (Outra).

Café com Pesquisa: Ofício de Pesquisa: relato de experiências do planejamento até a divulgação dos resultados. 2021. (Outra).

Diferença entre Lei e Justiça, Lex e Ius. 2021. (Outra).

II Oficina de Projetos Direito Ambiental Crítico. 2021. (Outra).

II Seminário Nacional de Direito e Biodiversidade - A Percepção dos Pesquisadores Universitários Sobre a Lei 13.123/15. 2021. (Seminário).

IX Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. O Controle de Convencionalidade da Lei nº 13.123, de 2015 a luz do disposto na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho. 2021. (Congresso).

Semana do Meio Ambiente: 20 anos da Política Nacional do Meio Ambiente. 2021. (Outra).

VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. 2021. (Outra).

A Proteção do Meio Ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2020. (Outra).

AULA INAUGURAL DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO. 2020. (Outra).

Bate-Papo sobre o Estado de Calamidade Pública e os Limites dos Poderes do Estado Democrático de Direito UCS Comunidade Digital,. 2020. (Outra).

Café Com Pesquisa: Limites do Planeta e Objetivos de desenvolvimento sustentável - " A Metamorfose do Direito Ambiental: Rupturas Necessárias". 2020. (Outra).

Café com pesquisa: limites do Planeta e ODS / Água e saneamento: diálogos necessários com o direito ambiental. 2020. (Outra).

Café com Pesquisa: limites do Planeta e ODS / Água e saneamento: diálogos necessários com o direito ambiental. 2020. (Outra).

Café Com Pesquisa: limites do Planeta e ODS / I Encontro "Direito e Sustentabilidade no mundo pós pandemia". 2020. (Outra).

Café com pesquisa: limites do planeta e ODS/ I Encontro "O papel do Direito diante dos riscos potencialmente catastróficos e dos grandes desastres. 2020. (Outra).

Café Com Pesquisa: limites do Planeta e ODS / O direito, a vida terrestre e uma nova racionalidade para o planeta. 2020. (Outra).

Café com pesquisa: limites do Planeta e ODS / resíduos sólidos e responsabilidade pós-consumo. 2020. (Outra).

Café com pesquisa: limites do Planeta e ODS / Sustentabilidade e diversidade: impasses e perspectivas. 2020. (Outra).

Congresso Interdisciplinar de direitos humanos - INTERDH 2020. As sacolas plásticas e o reflexo no meio ambiente. 2020. (Congresso).

CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS - INTERDH 2020. MORTE DIGNA: crime ou direito?. 2020. (Congresso).

Direito do Sistema Terrestre, existência e conteúdo - UCS Comunidade Digital,ital. 2020. (Outra).

Direito e música: em tempos de pandemia - UCS Comunidade Digital. 2020. (Outra).

I Congresso Brasileiro Online de Direito Previdenciário - Direito Previdenciário em Tempos de Isolamento. 2020. (Congresso).

II CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE O COMUM E OS COMMONS: IMAGINAR NORVAS PRÁTICAS DEMOCRÁTICAS. 2020. (Congresso).

I Seminário Nacional de Direiro e Biodiveridade: Década da biodiversidade 2011-2020: balanço e perspectivas. 2020. (Seminário).

I Seminário Nacional de Direito e Biodiversidade: Década da biodiversidade 2011-2020: balanço e perspectivas. 2020. (Seminário).

Pesquisa Jurídica em Portugal e na Alemanha: desafios e oportunidades.. 2020. (Outra).

Semana do Meio Ambiente: Governança Ambiental: balanço e perspectivas. 2020. (Outra).

Seminário: A Economia no Contexto do Covid-19 - O panorama Caxiense em tempos de pandemia. 2020. (Seminário).

WEBINÁRIO INTERNACIONAL: CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA NOVA NORMALIDADE. 2020. (Outra).

1ª Mostra Científica de Soluções em Sustentabilidade. 2019. (Outra).

1ª Mostra Tecnocientífica de Soluções em Sustentabilidade. 2019. (Outra).

A Prova nas Ações Coletivas: Desafios em uma Sociedade Complexa. 2019. (Outra).

Aula Magna - Comemoração dos 33 anos da ESA. 2019. (Outra).

Aula Magna Repensando a Justiça Ambiental a Partir do Direito da Sociobiodiversidade. 2019. (Outra).

Congresso de Ciências Criminais na Sociedade Contemporânea. A Responsabilidade Penal nas Invasões em Propriedades Privadas. 2019. (Congresso).

Direito Ambiental: Complexidade, Racionalidade e Políticas Públicas. 2019. (Outra).

I Ciclo de Palestras sobre a Agenda 2030. 2019. (Outra).

I Congresso Internacional sobre o Comum e os Commons. A natureza jurídica dos recursos naturais comuns. 2019. (Congresso).

I Congresso Internacional sobre o Comum e os Commons. A Insuficiência da Lei 13.123 de 2015 na Proteção do patrimônio Genético de dos Conhecimentos Tradicionais Associados. 2019. (Congresso).

I Congresso Internacional sobre o Comum e os Commons. 2019. (Congresso).

III Congresso Brasileiro e I Congresso Internacional de Dir. Processual Civil de Garibaldi. 2019. (Congresso).

Os tributos municipais como instrumentos de indução de práticas ambientais de interesse social. 2019. (Outra).

Pagamento por Serviços Ambientais. 2019. (Outra).

Teoria dos Sistemas e Meio Ambiente. 2019. (Outra).

Valorização do Patrimônio Cultural: algumas considerações. 2019. (Oficina).

V Jornada de Educação, Direitos Humanos, Meio Ambiente e Cultura de Paz.A preservação do Mínimo existencial ecológico como garantia de qualidade e segurança para uma vida humana digna. 2019. (Outra).

V Jornada de Educação, Direitos Humanos, Meio Ambiente e Cultura de Paz. 2019. (Outra).

V Jornada de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade de Caxias do Sul.Uma análise do neoconstitucionalismo jurídico como realidade do direito atual.. 2019. (Outra).

Ações de Filiação e Paternidade Socioafetiva. 2018. (Outra).

II Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil de Garibaldi. 2018. (Congresso).

II Encontro Nacional das Comissões de Direito Urbanístico da OAB. 2018. (Encontro).

Jornada de Direito Previdenciário: Os Desafios da Advocacia Previdenciária. 2018. (Outra).

Simpósio Estadual de Direito de Família. 2018. (Simpósio).

Últimos Acontecimentos em Direito de Trânsito. 2018. (Outra).

Colóquio Internacional Lei Natural e Direito Ambiental e IX Colóquio Sul Americano de Realismo Jurídico. 2017. (Outra).

II Conferência Estadual de Valorização da Mulher Advogada da OAB/RS. 2017. (Outra).

Projeto Mais Marias. 2017. (Outra).

Treinamento de Prevenção e Combate a Incêndio. 2017. (Outra).

VII Fórum Internacional de Gestão Ambiental. 2017. (Outra).

VIII Conferência Estadual dos Advogados. 2017. (Outra).

Oficina de trabalho do processo eletrônico. 2016. (Oficina).

Seminário para atualização do Novo Código de Processo Civil. 2016. (Seminário).

Considerações sobre a Lei 12.965: marco civil da internet. 2014. (Outra).

Petição Inicial. 2013. (Outra).

Temas Controvertidos do Direito de Família. 2012. (Outra).

Práticas de Audiência. 2011. (Outra).

Cumprimento de Sentença. 2007. (Outra).

Execução de Título Extrajudicial. 2007. (Outra).

Gestão Estratégica de Escritórios de Advocacia. 2007. (Outra).

Lei nº 11.441/07. 2007. (Outra).

Simpósio de Direito - As recentes alterações do Código de Processo Civil. 2006. (Simpósio).

Curso de Disseminadores Externos de Informações Previdenciárias. 2005. (Outra).

Seminário de Estudos sobre o Novo Código Civil. 2003. (Seminário).

2º Congresso Universitário da Região dos Vinhedos. 2001. (Congresso).

1º Congresso Universitário da Região dos Vinhedos. 2000. (Congresso).

II Semana Acadêmica do Curso de Direito - Painéis. 1996. (Outra).

II Semana Acadêmica do Curso de Direito - Palestras. 1996. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: João Augusto Fachinelli Nosini

MAGNI, Marciana; FLORES, A.; CIGNACHI, J. C. B.. A (im)possibilidade de perda e aquisição da propriedade de fração imobiliária vinculada à multipropriedade instituída pela Lei nº 13.177, de 20 de dezembro de 2018, pela via da usucapião. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Ensino Superior do Cone Sul.

Produções bibliográficas

DA SILVEIRA, CLÓVIS EDUARDO MALINVERNI ; KAISER, MATEUS VINICIUS ; MAGNI, Marciana . Os protocolos de consulta como manifestação do pluralismo jurídico. OBSERVATORIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA , v. 22, p. e3514-23, 2024.
SILVEIRA, CLÓVIS EDUARDO MALINVERNI DA ; MAGNI, Marciana ; KAISER, MATEUS VINICIUS . O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DA LEI N° 13.123/2015 À LUZ DA CONVENÇÃO Nº 169 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. FOCO (FACULDADE NOVO MILÊNIO) , v. 15, p. e408-27, 2022.
MAGNI, Marciana ; PEGORARO, S. ; CUSTÓDIO, Jorge Ricardo Luz . A (in)suficiência da lei 13.123 de 2015 na proteção do patrimônio genético e dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade. Brasilian Journal of Development , v. 6, p. 42886-42904, 2020.
MAGNI, Marciana ; CUSTODIO, J. R. L. . A natureza jurídica dos recursos ambientais comuns. Brasilian Journal of Development , v. 6, p. 42939-42953, 2020.
LOVATTO, Poliana ; MAGNI, Marciana ; PEGORARO, Sheila . Gestão territorial urbanística e proteção ao meio ambiente: a subutilização do Plano Diretor e do Estudo do Impacto de Vizinhança na construção de cidades sustentáveis. 1. ed. Goiânia: Editora Espaço Acadêmico, 2020. v. 1. 85p .
MAGNI, Marciana . A responsabilidade do Estado do Rio Grande do Sul em face da omissão no implemento do instrumento legal de cobrança pelo uso de recursos hídricos. In: Luciana Scur; Juliano Rodrigues Gimenez; Caroline Ferri Burgel. (Org.). Biodiversidade, recursos hídricos e direito ambiental. 1ed.CAXIAS DO SUL: EDUCS, 2020, v. , p. 140-162.
MAGNI, Marciana ; CUSTODIO, J. R. L. . A (in)efetividade da tutela jurídica protetiva das comunidades locais e dos conhecimentos tradicionais associados na preservação da biodiversidade. In: Cleide Calgaro. (Org.). Constitucionalismo e Meio Ambiente, Tomo III: Democracia. 1ed.Porto Alegre: Fi, 2020, v. 3, p. 326-346.
CUSTÓDIO, Jorge Ricardo Luz ; MAGNI, Marciana . As sacolas plásticas e o reflexo no meio ambiente. In: Nishiyama, Adolfo Mamoru; Santos, João Alexandre dos; Berardi, Luciana Andrea Accorsi; Muçouçah, Renato de Almeida Oliveira. (Org.). Interdisciplinaridade e direitos humanos. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2020, v. 2, p. 574-590.
MAGNI, Marciana . MORTE DIGNA: crime ou direito?. In: Carlos Frederico Gurgel Calvet da Silveira; Larissa Borsato; Sergio de Souza Salles; Thais Jeronimo Vidal. (Org.). Direitos humanos e fundamentais. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2020, v. 1, p. 603-616.
MAGNI, Marciana ; CUSTÓDIO, Jorge Ricardo Luz . A evolução normativa do direito do mar como forma de conservação dos recursos marinhos vivos e regulação das questões pesqueiras. In: Toledo, André de Paula; Subtil; Leonardo de Camargo; Borges, Thiago Carvalho; Zanella, Tiago V.. (Org.). Direito do mar: reflexões, tendências e perspectivas.. 1ed.São Paulo: D'Plácido, 2020, v. 4, p. 389-416.
MAGNI, Marciana ; CUSTÓDIO, Jorge Ricardo Luz . A preservação do mínimo existencial-ecológico como garantia de qualidade e segurança ambiental para uma vida humana digna. In: NODARI, Paulo César; BIASOLI, Luís Fernando; CALGARO, Cleide.. (Org.). Ensaios sobre ética, direito, educação, meio ambiente e cultura de paz. 1ed.: Caxias do Sul, 2020, v. 1, p. 330-343.
SILVEIRA, C. E. M. ; POSSENTI, Letícia Comerlato ; MAGNI, Marciana . A regulação dos conhecimentos tradicionais de origem não identificável na lei nº 13.123/2015: violação a direitos??. In: CAMARDELO, Ana Maria Paim; SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da; MACHADO, Vagner Gomes. (Org.). Derechos humanos y crisis ambiental en iberoamérica: volumen 2.. 1ed.Lages: Biosfera, 2020, v. 2, p. 91-126.
SILVEIRA, C. E. M. ; POSSENTI, Letícia Comerlato ; MAGNI, Marciana . A regulação dos conhecimentos tradicionais de origem não identificável na lei nº 13.123/2015: violação a direitos?. In: CAMARDELO, Ana Maria Paim; SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da; MACHADO, Vagner Gomes.. (Org.). Derechos humanos y crisis ambiental en iberoamérica: volumen 2. 1ed.Lages: BIOSFERA, 2020, v. 2, p. 91-126.
CUSTÓDIO, Jorge Ricardo Luz ; HUTH, Jorge Alberto ; MAGNI, M. . A RESPONSABILIDADE PENAL-AMBIENTAL NAS INVASÕES EM PROPRIEDADES PRIVADAS. In: Congresso de Ciências Criminais na Sociedade Contemporânea da Universidade de Caxias do Sul, 2020, Caxias do Sul. ...Ciências Criminais na Sociedade Contemporânea [recurso eletrônico] : anais do I Congresso de Ciências Criminais da Sociedade Contemporânea da Universidade de Caxias do Sul. Caxias do Sul: Educ, Editora Canal Ciências Criminais, 2020. v. I. p. 215-243.
SILVEIRA, C. E. M. ; MAGNI, Marciana ; KAISER, M. V. . O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DA LEI N° 13.123, DE 2015 A LUZ DO DISPOSTO NA CONVENÇÃO Nº 169 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. In: IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO SOCIOAMBIENTAL, 2021, Curitiba. ANAIS DO IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO SOCIOAMBIENTAL. Curitiba: CEPEDIS, 2021. v. 6. p. 49-50.
MAGNI, Marciana ; PEGORARO, Sheila ; CUSTÓDIO, Jorge Ricardo Luz . A (IN)SUFICIÊNCIA DA LEI N. 13.123 DE 2015 NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO E DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE. In: I Congresso Internacional sobre o Comum e os Commons, 2020, Caxias do Sul. Congresso Internacional sobre o Comum e os Commons. Caxias do Sul: EDUCS, 2020. v. 1. p. 217-218.
MAGNI, Marciana ; CUSTÓDIO, Jorge Ricardo Luz . A NATUREZA JURÍDICA DOS RECURSOS AMBIENTAIS COMUNS. In: I Congresso Internacional sobre o Comum e os Commons, 2020, Caxias do Sul. I Congresso Internacional sobre o Comum e os Commons. Caxias do Sul: EDUCS, 2020. p. 236-237.
MAGNI, Marciana . NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO: mudanças, perspectivas e desafios. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVEIRA, C. E. M. ; MAGNI, Marciana ; KAISER, M. V. . O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DA LEI N° 13.123, DE 2015 A LUZ DO DISPOSTO NA CONVENÇÃO Nº 169 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MAGNI, Marciana . MORTE DIGNA: crime ou direito?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CUSTÓDIO, Jorge Ricardo Luz ; MAGNI, M. . As sacolas plásticas e o reflexo no meio ambiente. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CUSTÓDIO, Jorge Ricardo Luz ; MAGNI, Marciana . A evolução normativa do direito do direito do mar como forma de conservação dos recursos marinhos vivos e regulação das questões pesqueiras. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MAGNI, Marciana ; CUSTODIO, J. R. L. ; PEGORARO, Sheila . A insuficiência da lei 13.123 de 2015 na proteção do patrimônio genético e dos conhecimentos tradicionais associados. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MAGNI, Marciana ; CUSTÓDIO, Jorge Ricardo Luz . A natureza jurídica dos recursos naturais comuns. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CUSTÓDIO, Jorge Ricardo Luz ; HUTH, Jorge Alberto ; MAGNI, Marciana . A responsabilidade penal nas invasões em propriedades privadas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MACHADO, G. B. ; MAGNI, Marciana ; CUSTÓDIO, Jorge Ricardo Luz . Uma análise do neoconstitucionalismo jurídico como realidade do direito atual. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MAGNI, M. ; CUSTÓDIO, Jorge Ricardo Luz . A preservação do mínimo existencial ecológico como garantia de qualidade e segurança ambiental para uma vida humana digna. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Prêmios

2021

Voto de Louvor, OAB RIO GRANDE DO SUL SUBSEÇÃO GARIBALDI / CARLOS BARBOSA.

2021

Láurea de Agradecimento, OAB RIO GRANDE DO SUL.

2019

Destaque de Sessão, Coordenadores do I Congresso Internacional do Comum e os Commons.

2018

Diploma em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor do Estado Democrático de Direito e da Advocacia Nacional, Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Histórico profissional

Experiência profissional

2000 - Atual

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Advogada; proprietária., Enquadramento Funcional: Advogada; proprietária., Carga horária: 40

2021 - Atual

Município de Garibaldi

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20

2009 - 2012

Município de Garibaldi

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20

2019 - 2019

Universidade de Caxias do Sul

Vínculo: Aluna, Enquadramento Funcional: Estágio docência, Carga horária: 4

2022 - Atual

OAB/RS Subseção Garibaldo/Carlos Barbosa

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão da Mulher Advogada

2022 - Atual

OAB/RS Subseção Garibaldo/Carlos Barbosa

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Direito Ambiental

2019 - 2021

OAB/RS Subseção Garibaldo/Carlos Barbosa

Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Secretária-Geral

2022 - Atual

Faculdade de Integração do Ensino Superior do Cone Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor nível superior, Carga horária: 8