José Tadeu Neves Xavier
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Pós-doutor em Direito pela Universidade de Santiago de Compostela (USC/Espanha). Professor nos Cursos de Graduação e Mestrado em Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Professor no Curso de Graduação em Direito na ATITUS Educação - Porto Alegre. Professor convidado em diversos cursos de pós-graduação/especialização em Direito. Advogado da União.
Informações coletadas do Lattes em 09/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS
2002 - 2006
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: A nova dimensão dos contratos no caminho da pós-modernidade
Orientador: Claudia Lima Marques (Marques, C. L.)
, Ano de obtenção: 2006. Palavras-chave: Contratos; pós-modernidade; Direito; Defesa do Consumidor.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação Superior.
Mestrado em Direito
1994 - 2000
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica das Sociedades Comerciais, Ano de Obtenção: 2001
Orientador: Claudia Lima Marques (Marques, C. L.)
Palavras-chave: Personalidade Jurídica; Sociedades Comerciais.Setores de atividade: Educação Superior.
Aperfeiçoamento em Preparação à Magistratura
1992 - 1993
Escola Superior da Magistratura
Ano de finalização: 1993;
Pós-doutorado
2018 - 2018
Pós-Doutorado. , Universidad de Santiago de Compostela - Campus Santiago, USC, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Formação complementar
1999 - 1999
Analisis de Las Leyes Laborales Mediacion y Concur. (Carga horária: 10h). , Universidad de Belgrano, U.B., Argentina.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Processo Civil.
Participação em eventos
III Seminário Responsabilidade Civil do Estado - EAGU/IBERC.A Responsabilidade Ambiental do Estado. 2023. (Seminário).
III Congresso Mundial: Análisis Contemporáneo e interdiciplinar de los Derechos Fundamentales : Transformación, Digital, Ciberpacio, Gobernanza y Derechos Fundamentales (Arequipra - Rio Grande do Sul - Minas Gerais - 2022). A evolução do dano moral coletivo no direito brasileiro. 2022. (Congresso).
Curso de Atualização em Processo Civil - Temas Polêmicos.Precedentes, IRDR, RE e RESP Repetitivos. 2019. (Seminário).
II Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito. Coletivização e unidade do Direito. 2019. (Congresso).
III Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa.Estado, Mercado e Sociedade: equações de equilíbrio. 2019. (Encontro).
IV Congresso Mundial de Justiça Constitucional. A força vinculante da decisão proferida no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2019. (Congresso).
Justiça Multiportas e acesso á Justiça - II Simpósio de Direito Processual Civil.Justiça Multiportas e Processo Coletivo. 2019. (Seminário).
Seminário Internacional: Direito, Democracia e Internet.Direito ao Esquecimento e Internet. 2019. (Seminário).
Workshop Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e relações obrigacionais na Era Digitalobr.Workshop Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e relações obrigacionais na Era Digital. 2019. (Outra).
Workshop Temas Atuais de Direito de Família e Sucessões.Temas Atuais de Direito de Família e Sucessões. 2019. (Outra).
Workshop Temas Avançados de Responsabilidade Civil.Temas Avançados de Direito de Responsabilidade Civil. 2019. (Simpósio).
Encuentro Iberoamericano de Profesores y Investigadores de Derecho.Encuentro Iberoamericano de Profesores y Investigadores de Derecho. 2018. (Encontro).
Fronteiras Jurídicas.Globalização e Direito. 2018. (Seminário).
1ª Semana acadêmica do curso de Direito.Responsabilidade Civil Médica com ênfase em cirurgia plástica. 2017. (Encontro).
Fronteiras Jurídicas.Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2017. (Seminário).
III Seminário Nacional Tutelas à efetivação de direitos indisponíveis.Compliance corporativo: instrumento para a prevenção de práticas corruptivas no meio empresarial e sua importância na busca de negócios de práticas corruptivas no meio empresarial e sua importância na busca de negócios mais éticos. 2017. (Seminário).
III Seminário Nacional Tutelas à efetivação de direitos públicos incondicionados.Decisão jurídica e políticas públicas: possibilidades e limites da intervenção judicial na concretização de direitos sociais. 2017. (Seminário).
III Seminário Nacional Tutelas à efetivação de direitos públicos incondicionados.Transparência fiscal como dever da administração. 2017. (Seminário).
III Seminário Nacional Tutelas à efetivação de direitos públicos incondicionados.Segurança jurídica no Estado democrático de direito: decadência e prescrição no Direito Tributário. 2017. (Seminário).
III Seminário Nacional Tutelas à efetivação de direitos públicos incondicionados.Os impactos da corrupção nas relações entre mercado, Estado no Brasil: Perspectivas de enfrentamento. 2017. (Seminário).
III Seminário Nacional Tutelas à efetivação de direitos públicos incondicionados.A decisão judicial como garantidora da ponderação entre autonomia privada e integridade física nos crimes de violência contra a mulher. 2017. (Seminário).
III Seminário Nacional Tutelas à efetivação de direitos públicos incondicionados.Um estudo comparado com os Estados Unidos da América e o Brasil: Foreign prºactices corrupt ACT (FCPA) e a Lei nº12.846/2013. 2017. (Seminário).
III Seminário Nacional Tutelas à efetivação de direitos públicos incondicionados.A crise ética e a necessidade inadiável da afirmação de um Direito Humano fundamental ao governo probo. 2017. (Seminário).
III Seminário Nacional Tutelas à efetivação de direitos públicos incondicionados.O tratamento jurídico dos crimes de ódio no Brasil. 2017. (Seminário).
II Simpósio de Processo - Sistema multiportas e métodos integrados de resolução de conflitos.Sistema Multiportas na Tutela dos Direitos Coletivos. 2017. (Simpósio).
III Jornada sobre o Novo Código de Processo Civil e suas implicações no Processo do Trabalho.Pates,Litisconsórcio, Intervenção de Terceiros e Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2016. (Seminário).
II Seminário Nacional de Tutelas à Efetivação de Bens Indisponíveis.II Seminário Nacional de Tutelas à Efetivação de Bens Indisponíveis. 2016. (Seminário).
XIV Congresso Nacional do Direito. As Formas de Intervenção de Terceiros no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Congresso).
IV Salão de Iniciação Científica da FMP. IV Salão de Iniciação Científica da FMP. 2014. (Exposição).
Fórum de Atualidades Jurídicas - Princípios da Sustentabilidade: Algumas Aproximações e A Responsabilidade das Empresas por Atos de Corrupção. 2013. (Congresso).
IV Viagem de Estudos Jurídicos: Conhecendo Aspectos do Direito Português e Italiano. 1997. (Outra).
Seminario Internazionale Possibilità e Limiti del Diritto Contemporaneo. 1997. (Seminário).
Participação em bancas
Xavier, José Tadeu Neves; BARBOSA, F. N.; RUARO, R. L.; CATALAN, M. J.. Rastros digitais e ações de marketing: riscos e benefícios para o consumidor no ambiente virtual. 2024. Dissertação (Mestrado em PPG em Direito - Mestrado e Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Xavier, José Tadeu NevesROSA, C. P.JARDIM, A. T.; HILL, F. P.. Planejamento sucessório dos bens digitais por meio de testamento: Uma análise da compreensão dos titulares de tabelionatos de notas sobre a sua aplicação. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesGAVIAO FILHO, A. P.; MIRAGEM, B.; SARLET, G. B. S.. O tratamento de dados pessoais na atividade securitária no Brasil: Os desafios e mecanismos para a prevenção à discriminação algorítmica. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
XAVIER, JOSÉ TADEU NEVESJOBIM, M. F.; GOES, G. S. F.; OSNA, G.; ZUFELATO, C.. A Fluid Recovery Brasileira e o Descompromisso com a Tutela Jurisdicional Efetiva: em busca de alternativas. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
XAVIER, JOSÉ TADEU NEVES; RUARO, R. L.; MENKE, F.; SARLET, G. B. S.; MOLINARO, C. A.. O Direito à Explicação nas Decisões Automatizadas: uma análise à luz do devido processo informacional. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Xavier, José Tadeu Neves; SARLET, I. W.; TRAVINCAS, A. C. T.; SAAVEDRA, G. A.. Direito Fundamental à Moradia e Políticas Públicas Habitacionais. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Xavier, José Tadeu Neves; SARLET, I. W.; TRAVINCAS, A. C. T.; SAAVEDRA, G. A.. A Desindexação enquanto Direito Fundamental na Ordem Jurídico-Constitucional Brasileira. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Xavier, José Tadeu Neves; RUARO, R. L.; SARLET, G. B. S.;LIMBERGER, T.. O Consentimento na Lei Geral de Proteção de Dados e o Problema da assimetria Informacional: Soluções a Partir da Cláusula-Geral da Boa-fé Objetiva. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Xavier, José Tadeu NevesDIAS, H. M.JOBIM, M. F.; VITORELLI, E.. A utilização de órgãos auxiliares do juízo como instrumento de participação em processos estruturais: um estudo sobre a Câmara Judicial de Proteção à Lagoa da Conceição. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesRaquel Fabiana Lopes Sparemberger; WENCZENOVICS, T.. Inteligência Artificial e o direto fundamental ao trabalho: impactos sociais e jurídicos. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu Neves; ALFONSIN, B. M.; SAULE JUNIOR, N.;DIAS, H. M.. Processo Estrutural na regularização sustentável de assentamentos informais> litigância estratégica na estrutura fundiária de Don Pedrito e Santana do Livramento. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesREICHELT, L. A.; RIBEIRO, D.; FACCHINI NETO, E.. O julgamento de incidentes de resolução de demandas repetitivas: análise das repercussões sobre a segurança jurídica no Tribunal de Justiça do Maranhão após sua inserção no sistema normativo brasileiro. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Xavier, José Tadeu NevesMAYA, A. M.; LOPES, L. S.. Prevenção à Lavagem de Capitais e investigações privadas coorporativas: limites impostos pelas liberdades individuais ao poder de investigar inerentes às obrigações de Compliance. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado acadêmico) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu Neves; ADOLFO, L. G. S.;Raquel Fabiana Lopes Sparemberger; WACHOWICZ, M.. A utilização de inteligência artificial na criação autoral e a problemática da definição da autoria. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado acadêmico) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu Neves; SARLET, I. W.;PASQUAL, C. S.; FREITAS, L. F. C.. Perspectiva jurídico-constitucional do direito à desindexação: uma análise à luz da efetividade dos direitos fundamentais e de personalidade. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado acadêmico) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu Neves; OLIVEIRA, A. F.;Raquel Fabiana Lopes SparembergerJARDIM, A. T.. Inovação e empreendedorismo na sociedade da informação: o desafio do dimensionamento do risco nas startups. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado acadêmico) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu Neves; LEAL, R. G.; BECHARA, F.. A desconsideração da personalidade jurídica como ferramenta de responsabilidade para os atos curruptivos no âmbit da Lei 12.846/2013. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesPASQUAL, C. S.; RIBEIRO, D.. Uma visão contemporânea na defesa dos direitos dos consumidores: alei do distrato e a incidência de fatos extraordinário nas relações de promessa de compra e venda em incorporação imobiliária. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu Neves; ANDRADE, M. F.; BECK, F. R.;Raquel Fabiana Lopes Sparemberger. Audiência de custódia: sua inserção no Direito Brasileiro. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado acadêmico) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesMARQUES, C. L.PASQUAL, C. S.REICHELT, L. A.. A tutela do consumidor na resolução online de conflitos e emprego da tecnologia sob a perspectiva dos Direitos Fundamentais. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado acadêmico) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu Neves; FINCATO, D. P.; WUNSCH, G.; GOES, M.. Compatibilidade do artigo 507-A da CLT com os Direitos Fundamentais trabalhistas. 2019. Dissertação (Mestrado em PPG em Direito - Mestrado e Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Xavier, José Tadeu NevesMACEDO, E. H.; BRITO, A. M.;JOBIM, M. F.. A função do saneamento no processo constitucionalizado. 2019. Dissertação (Mestrado em PPG em Direito - Mestrado e Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Xavier, José Tadeu NevesJOBIM, M. F.; OLIVEIRA, G. B.; CABRAL, T. N. X.. A eficiência da audiência de mediação e da audiência de conciliação previstas no artigo 334 do Código de Processo Civil de 2015 e a busca pela ruptura da cultura da litigiosidade. 2019. Dissertação (Mestrado em PPG em Direito - Mestrado e Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Xavier, José Tadeu NevesLIMBERGER, T.; VIEIRA, L. K.. A informação pública em rede e a administração digital do TJSC: análise do portal de acesso à informação e transparência do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarinaa. 2019. Dissertação (Mestrado em PPG Direito - UNISINOS Campus São Leopoldo) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu NevesPASQUAL, C. S.Raquel Fabiana Lopes Sparemberger; MIRAGEM, B.. A pessoa jurídica consumidora> análise dos seus aspectos doutrinários e jurisprudenciais atuais. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado acadêmico) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesTABORDA, M.; MAFFINI, R. C.; FIGUEIREDO, P. H. P.. A viabilidade de Aplicação dos Programas de Compliance na Administração Pública. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado acadêmico) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesDIAS, H. M.; PEDRA, A. S.. A Legitimidade Ativa do Ministério Público no Mandado de Segurança Coletivo. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado acadêmico) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu Neves; LEAL, R. G.; GIACOMOLLI, N.. Criminal Compliance: uma ferramenta de mitigação dos riscos, transparência jurídica e sistemas anticorrupção. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado acadêmico) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesMAYA, A. M.; SILVA, P. A.. Privacidade e Direito Penal: a proteção dos dados pessoais no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado acadêmico) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesRaquel Fabiana Lopes SparembergerROSA, C. P.REICHELT, L. A.. A Aplicação da Teoria da Desconsideração Inversa nas Demandas de Cunho Familiar no Direito de Família. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado acadêmico) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesREICHELT, L. A.CAMARA, A. A. F. F.; SICA, H. V. M.. Negócios Jurídicos Processuais na Perspectiva dos Direitos Fundamentais das Partes: Principiologia, Fundamentos e Aplicação na Tutela Executiva Stricto Sensu. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Xavier, José Tadeu Neves; MOTTA, F. J. B.; MELLO, C. A. P.. Decisão Jurídica e Direitos Sociais: possibilidades e limites da intervenção judicial democrática na concretização do direito à educação infantil. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado acadêmico) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu Neves; LEAL, R. G.; MOZETIC, V. A.. Os impactos da corrupção nas relações entre mercado e Estado no Brasil: perspectivas de enfrentamento. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado acadêmico) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesMAYA, A. M.Raquel Fabiana Lopes Sparemberger; GIACOMOLLI, N.. Acordo de leniência e compliance: perspectivas no enfrentamento da corrupção empresarial. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado acadêmico) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesMARQUES, C. L.PASQUAL, C. S.Raquel Fabiana Lopes Sparemberger. A proteção de dados pessoais como tutela específica da privacidade e a condição atual dos usuários de aplicativos de celular no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado acadêmico) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesMACEDO, E. H.JOBIM, M. F.. A Decisão de Saneamento do Processo Civil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Xavier, José Tadeu NevesRaquel Fabiana Lopes Sparemberger; FINCATO, D. P.;LIMBERGER, T.. Compliance: ética, governança corporativa e a mitigação de riscos. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado acadêmico) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesDIAS, H. M.COULON, F. K.. Arbitragem como método de resolução de conflitos de natureza transindividual. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado acadêmico) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesMACEDO, E. H.; Silva, Jaqueline Mielke;REICHELT, L. A.. Tutela provisória de urgência dos alimentos gravídicos na perspectiva dos direitos fundamentais das partes. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
JOBIM, M. F.Schafer, G.Tesheiner, J. M. R.Xavier, José Tadeu Neves. Ação Civil Pública com instrumento de efetivação do direito fundamental à educação digna. 2016. Dissertação (Mestrado em PPG em Direito - Mestrado e Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Xavier, José Tadeu Neves; TESHEINER, J. M.;MACEDO, E. H.. A colheita da prova e a escoha da tese probatória na justificativa da decisão: um diálogo entgre os princípios da efetividade e da tempestividade na perspectiva do processo oral. 2013. Dissertação (Mestrado em PPG em Direito - Mestrado e Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Xavier, José Tadeu Neves; NORONHA, Carlos Silveira;Santolim, C. V. M; ISERHARD, Antonio Maria Rodrigues Freitas. Liberdade e limte no direito de testar no Código Ciivl de 2002. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
OLIVEIRA JR, José Alcebíades;MARQUES, C. L.Xavier, José Tadeu Neves. O consumidor além de seu conceito jurídico: contribuições da filosofia, sociologia e antropologia. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Xavier, José Tadeu Neves; NORONHA, Carlos Silveira; Ashton, P.W.. Liberdade e limite no direito de testar no Código Civil de 2002. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Xavier, José Tadeu Neves; NORONHA, Carlos Silveira; OLIVEIRA JUNIOR, José Alcebíades; SEVERO, Sérgio Viana. Da construção do instituto da filiação e da inseminação artificial homologa pos mortem como nova hipótese da paternidade e seus reflexos no Direito Sucessórias?. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Xavier, José Tadeu Neves; ISERHARD, Antonio Maria Rodrigues Freitas; OLIVEIRA JR, José Alcebíades; DASSO JUNIOR, Aragon Érico. O consumidor para além do seu conceito jurídico: contribuições da filosofia, sociologia e antropologia. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Xavier, José Tadeu Neves; PORTO, S. G.; TESHEINER, J. M.. Processo e Constituição: O Direito Constitucional de Propriedade exercido através da ação de nunciação de obra nova. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Xavier, José Tadeu NevesREICHELT, L. A.; HILL, F. P.; PEGORARO JR., P. R.; FERRAZ, T. S.. Aplicação de teses firmadas em recursos especiais repetitivos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região mediante o emprego de ferramentas de inteligência artificial: uma leitura a partir do direito fundamental à tutela jurisdicional eficiente. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
XAVIER, JOSÉ TADEU NEVES; SARLET, I. W.; SARLET, G. B. S.; CALLEJON, F. B.; MULHOLLAND, C. S.; CALDEIRA, C.; CALAHORRO, A. A.. Liberdades de Expressão, Direito à Informação e Redes Sociais: regulação constitucionalmente adequada sobre a moderação de conteúdo na construção de um espaço virtual democrático e plural. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Xavier, José Tadeu NevesREICHELT, L. A.; SANTOS, T. R.; FERREIRA, W. S.; FORSTER, J. P. K.; RODRIGUES, M. A.. A imposição pelo juíz à parte de produção de prova desabonatória no Direito Processual Civil, sob a ótica dos Direitos Fundamentais de natureza processual. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Xavier, José Tadeu NevesREICHELT, L. A.SILVA, J. M.MEDINA, J. M. G.; SILVA, A. B.; FOSTER, J. P. K.. O processo eletrônico e a evolução disruptiva do Direito Processual Civi. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Xavier, José Tadeu NevesENGELMANN, W.; BORGES, G. S.;COULON, F. K.LIMBERGER, T.. O Direito Contratual analisado à luz da hermenêutica dos princípios no panorama do Direito Comparado entre as fontes do Direito Contratual Brasileiro e dos Estados Unidos da América: o caso do contrato de gestação de substituição. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MARQUES, C. L.; CATALAN, M. J.; LEAL, R. G.;OLIVEIRA JUNIOR, J. A.Xavier, José Tadeu Neves. A Hipervulnerabilidade do Idoso no âmbito do Direito Fundamental de Proteção ao Consumidor. 2012. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
MARQUES, C. L.; MIRAGEM, Bruno Nubens; NORONHA, Carlos Silveira; BRANCO, Gerson Luiz Carlos;Xavier, José Tadeu Neves. A equidade no direito contratual brasileiro: uma contribuição para o debate sobr eo tema. 2010. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Xavier, José Tadeu NevesREICHELT, L. A.; ARAUJO, J. H. M.; HILL, F. P.; PEGORARO JR., P. R.; FERRAZ, T. S.. Aplicação de teses firmadas em recursos especiais repetitivos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região mediante o emprego de ferramentas de inteligência artificial: uma leitura a partir do direito fundamental à tutela jurisdicional eficiente. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
XAVIER, JOSÉ TADEU NEVES; SARLET, I. W.; SARLET, G. B. S.; CALLEJON, F. B.; AGUILAR, A.; HARTMANN, I.. Liberdades de Expressão, Direito à Informação e Redes Sociais: regulação constitucionalmente adequada sobre a moderação de conteúdo na construção de um espaço virtual democrático e plural. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Xavier, José Tadeu NevesREICHELT, L. A.; FOSTER, J. P. K.; KNIJNIK, D.; RODRIGUES, M. A.. A imposição pelo juiz à parte de produção de prova desabonatória no Direito Processual Civil sob a ótica dos Direitos Fundamentais de natureza processual. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Xavier, José Tadeu NevesREICHELT, L. A.JOBIM, M. F.; SILVA, J. M.; RODRIGUES, M. A.. O Processo Eletrônico e a Evolução Disruptiva do Direito Processual Civil. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Xavier, José Tadeu NevesSantolim, C. V. M; Schimitt, Cristiano Heineck; Menke, Fabiano. Erro Médico nas Cirurgias Plásticas: compreensão dos fenêmenos da metamorfose da pessoa em paciente para além das fronteiras jurídicas. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
MARQUES, C. L.; MIRAGEM, Bruno Nubens; NORONHA, Carlos Silveira; OLIVEIRA JR, José Alcebíades;Xavier, José Tadeu Neves. O equilibrio econômico dos contratos. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-graduação Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
OLIVEIRA JR, José Alcebíades;MARQUES, C. L.; PASQUAL, Cristina Stringari;Xavier, José Tadeu Neves. A hipervulnerabilidade do idoso no âmbito fundamental de proteção do consumidor. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-graduação Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
MARQUES, C. L.; MIRAGEM, Bruno Nubens; OLIVEIRA JR, José Alcebíades; CAVALAZZI, Rosangela Lunardelli;Xavier, José Tadeu Neves. A função social do contrato de transporte. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
MARQUES, C. L.; SOZZO, G.;Santolim, C. V. M; Ashton, P.W.;Xavier, José Tadeu Neves. Redes de Contratos. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Xavier, José Tadeu NevesRaquel Fabiana Lopes Sparemberger; ALFONSIN, B. M.; SCHUCK, J. M.. O amanhã não está à venda: os direitos da natureza no contexto brasileiro. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Acadêmico) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesGAVIAO FILHO, A. P.. Limitação aos direitos fundamentais no ambiente digital: o teste da proporcionalidade como critério de racionalidade. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Acadêmico) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesRaquel Fabiana Lopes Sparemberger; COLOMBO, C.. A atuação dos planos de saúde no brasil na coleta e gestão dos dados pessoais sensíveis dos seus usuários: análise à luz da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e do Direito do Consumidor. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Acadêmico) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesPASQUAL, C. S.MARQUES, C. L.; RODRIGUES JUNIOR, O. L.. Fornecedor x Consumidor: um estudo do direito da "igualdade" nas relações consumeristas e a prática da recusa do fornecedor. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Acadêmico) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesRaquel Fabiana Lopes Sparemberger. Inteligência Artificial e o direito fundamental ao trabalho: impactos sociais e jurídicos. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Acadêmico) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesPASQUAL, C. S.. A vulnerabilidade do Consumidor na economia compartilhada. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Acadêmico) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesDIAS, H. M.JOBIM, M. F.; VITORELLI, E.. O processo estrutural e sua aplicação no direito brasileiro. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Acadêmico) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesPASQUAL, C. S.; FREITAS, L. F. C.; SARLET, I. W.. Lei Geral de Proteção de Dados e o Direito ao Esquecimento e à Desindexação no Brasil: Um diálogo necessário no contexto da Sociedade da Informação. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado acadêmico) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesPASQUAL, C. S.. A defesa dos Direitos do Consumidor diante dos efeitos de caso fortuito e força maior sobre a relação contratual: do conflito ao diálogo das fontes. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado acadêmico) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesTABORDA, M.. Os limites de atuação da advocacia pública na concretização dos direitos fundamentais á saúde: ponderações e enfrentamentos. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado acadêmico) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesJARDIM, A. T.Raquel Fabiana Lopes Sparemberger; OLIVEIRA, A. F.. Inovação e Empreendedorismo na Sociedade da Informação: o desafio jurídico do dimensionamento do risco nas Startups. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado acadêmico) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesRaquel Fabiana Lopes Sparemberger; ADOLFO, L. G. S.; WACHOWICZ, M.. Os Direitos Autorais e as novas tecnologias: a problemática da autoria na criação artística produzida com o recurso de técnicas de Inteligência Artificial. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado acadêmico) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu Neves; LEAL, R. G.. A desconsideração da personalidade jurídica como ferramenta de responsabilização para os atos corruptivos no âmbito da lei nº 12.846/2013. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado acadêmico) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesRaquel Fabiana Lopes Sparemberger; ANDRADE, M. F.. Audiência de custódia: sua inserção no Direito Brasileiro. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado acadêmico) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesMAYA, A. M.. Lavagem de Dinheiro e Compliance: dos limites normativos do poder de investigação corporativa. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado acadêmico) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu Neves; FINCATO, D. P.; GOES, M.; WUNSCH, G.. Arbitrabilidade dos Direitos Trabalhistas sob o prisma dos Direitos Fundamentais: análise do artigo 507-A da CLT. 2018.
Xavier, José Tadeu NevesRaquel Fabiana Lopes SparembergerROSA, C. P.. A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica e o Direito de Família. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado acadêmico) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesDIAS, H. M.. A legitimidade ativa do Ministério Público no Mandado de Segurança Coletivo. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado acadêmico) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesTABORDA, M.. A viabilidade de aplicação dos programas de compliance na Administração Pública. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado acadêmico) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesRaquel Fabiana Lopes Sparemberger. Da empresa ética empresarial à empresa antiética: caminhos e descaminhos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesRaquel Fabiana Lopes Sparemberger. A proteção de dados pessoais como tutela específica da privacidade e a condição atual dos usuários de aplicativos de celular no Brasil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesREICHELT, L. A.JOBIM, M. F.CAMARA, A. A. F. F.. Negócios Jurídicos Processuais na Perspectiva dos Direitos Fundamentais das Partes. 2017.
Xavier, José Tadeu Neves; LEAL, R. G.. Os impactos da corrupção nas relações entre mercado e Estado no Brasil: Perspectivas de enfrentamento. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado acadêmico) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesTABORDA, M.. Segurança Jurídica no Estado Democrático de Direito: Decadência e prescrição no Direito Tributário. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado acadêmico) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu Neves; MOTTA, F. J. B.. Decisão judicial e políticas públicas: Possibilidades e limites da intervenção judicial na concretização de direitos sociais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado acadêmico) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesDIAS, H. M.. Arbitragem como método de resolução de conflitos de natureza transindividuais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado acadêmico) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesRaquel Fabiana Lopes Sparemberger. Compliance: Ética e Governança Corporativa. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesTABORDA, M.. Transparência fiscal como dever da Administração. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesREICHELT, L. A.; SILVA, J. M.. A Prova em Matéria Previdenciária do Direito ao Processo. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
Xavier, José Tadeu Neves; FINCATO, D. P.; STURMER, G.;ENGELMANN, W.; VILLATORE, M. A.; SCHIOCCHET, T.. Na fábula Algorítimica da Era tecnológica haverá um final feliz para a reconstrução do sentido do trabalho. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PPGD - Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Xavier, José Tadeu Neves; SILVA, J. M.;JOAO, A. L.. A atuação do Ministério Público na defesa e proteção jurídica do consumidor. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesSILVA, J. M.; FREITAS, F. C.. A Consolidação do Direito Fundamental ao Meio Ambiente Via Ação Popular Ambiental. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu Neves; BERTONCELLO, K. R. D.;MIGLIAVACCA, C. M.. A garantia dos direitos dos consumidores no setor da saúde complementar. 2023.
Xavier, José Tadeu Neves; WIERZCHOWSKI, M. B.; GUIMARAES, B. A. F.. Benefício e Incentivo Fiscal: instrumentos extrafiscais de intervenção do Estado sobre o domínio econômico e social. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.
Xavier, José Tadeu Neves; WIERZCHOWSKI, M. B.; MATTOS, A.. A utilização do instituto da recuperaçao judicial e o impacto na satisfação do crédito no ramo de securitização e recebíveis. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.
XAVIER, JOSÉ TADEU NEVESMAYA, A. M.; BRANDALISE, R. S.. Lavagem de dinheiro e criptomoedas: perspectivas a partir da Lei nº 9.613/1998. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Bacharelado) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
XAVIER, JOSÉ TADEU NEVESJARDIM, A. T.; MADALENA, J.. A doutrina do fair use e suas implicações na criação de conteúdo por influenciadores digitais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Bacharelado) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
XAVIER, JOSÉ TADEU NEVES; MADALENA, J.;JARDIM, A. T.. O uso da inteligência artificial para agilizar a resolução de demandas no sistema judiciário gaúcho. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Bacharelado) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
XAVIER, JOSÉ TADEU NEVES; MADALENA, J.;JARDIM, A. T.. Reestruturação societária: o emprego do drop down com reorganização societária no direito brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Bacharelado) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
XAVIER, JOSÉ TADEU NEVES; MADALENA, J.;JARDIM, A. T.. O conflito normativo entre a LAI e a LGPD: a negativa de pedidos de acesso à informação fundamentados na proteção de dados pessoais, consequências e afetações. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Bacharelado) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
XAVIER, JOSÉ TADEU NEVES; MADALENA, J.;JARDIM, A. T.. A regulamentação sobre as apostas esportivas online: uma análise comparada entre o setor de apostas brasileiro e britânico. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Bacharelado) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
XAVIER, JOSÉ TADEU NEVES; UEQUED, A.;JOAO, A. L.. A proteção da criança e do adolescente frente à publicidade infantil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Bacharelado) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesJARDIM, A. T.PASQUAL, C. S.. Contratos de Representação Comercial Autônoma. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Bacharelado) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesJARDIM, A. T.PASQUAL, C. S.. Desconsideração da Personalidade Jurídica e o princípio da autonomia patrimonial: uma análise jurisprudencial da aplicação nas relações de consumo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Bacharelado) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesJARDIM, A. T.PASQUAL, C. S.. A Polissemia do Grupo Econômico e a (in)segurança jurídica no ordenamento brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Bacharelado) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesJARDIM, A. T.PASQUAL, C. S.. Responsabilidade Civil das Agências de Publicidade pela Publicidade Ilícita. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Bacharelado) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesJOAO, A. L.PASQUAL, C. S.. Risco do Desenvolvimento como causa de exclusão da responsabilidade civil nas relações de consumo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesPASQUAL, C. S.DOTTA, R. M.. Análise em relação a três controvérsias sobre a aplicação do Direito Real de Habitação do cônjuge/companheiro supérstite no sistema jurídica brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesJARDIM, A. T.; MADALENA, J.. A Lei nº 13.777 e a multipropriedade hoteleira: análise do componentes jurídico. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesJARDIM, A. T.; MADALENA, J.. A problemática da Recuperação Judicial para produtores rurais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesJOAO, A. L.PASQUAL, C. S.. A locação por temporada com a utilização do aplicativo AIRBNB em condomínios residenciais: considerações sobre a natureza do contrato e a vedação de proibição desta prática na convenção condominial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesPASQUAL, C. S.DIAS, H. M.. Punitive Damages no ordenamento jurídico brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Bacharelado) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesDREYER, F.REICH, J. A.. Quanto mais dados melhor? Uma leitura sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no contexto laboral e suas implicações. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Bacharelado) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesFREITAS, F. L. C.DOTTA, R. M.. O abandono afetivo inverso e as possibilidades de atuações do Estado para garantir a proteção dos Direitos dos Idosos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Bacharelado) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesDIAS, H. M.JOAO, A. L.. Proteção da criança no ambiente digital frente ás técnicas de publicidade abusiva. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Bacharelado) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesJOAO, A. L.DIAS, H. M.. A invalidade o acordo homologado no âmbito da ADPF 165/DF pela ausência de representação adequada dos poupadores. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Bacharelado) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesRaquel Fabiana Lopes Sparemberger; PINTO, J. S.. Direito Fundamental à liberdade de escolha e o Direito de Família: um olhar sobre a (in)constitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil e a decisão do STF. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Bacharelado) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesPASQUAL, C. S.Raquel Fabiana Lopes Sparemberger. Datapólios, pulverizadores do agora: O paradoxo digital do antitruste a partir do Direito Econômico brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Bacharelado) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesJARDIM, A. T.; MADALENA, J.. A morosidade no procedimento recuperacional brasileiro: uma análise crítica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Bacharelado) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesJARDIM, A. T.; MADALENA, J.. Microfranquia: uma aproximação do fenômeno e a revisão dos ei contrato em juízo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Bacharelado) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesJARDIM, A. T.; MADALENA, J.. O uso de mercas notórias: o caso crossfit. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Bacharelado) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesGAVIAO FILHO, A. P.; LUZ, L. A. S.. Reparação civil por dano estético. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Bacharelado) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu Neves; PAZZINI, B.;PASQUAL, C. S.. A (falta de) visão jurisprudencial da publicidade subliminar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Bacharelado) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesDOTTA, R. M.; PAZZINI, B.. A responsabilidade civil nos casos de devolução de crianças e adolescentes em estágio de convivência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Bacharelado) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesDOTTA, R. M.; PAZZINI, B.. Precisamos falar sobre a morte: diretivas antecipadas de vontade do paciente - o testamento vital. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Bacharelado) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesDOTTA, R. M.; PAZZINI, B.. A responsabilidade civil nos casos de bullyng infantojuvenil nas escolas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Bacharelado) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesFREITAS, F. L. C.; PAZZINI, B.. A evolução da entidade familiar: o reconhecimento das uniões paralelas e suas aplicações jurídicas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Bacharelado) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu Neves; HEINEN, J.; PAZZINI, B.. O artigo 20 da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Bacharelado) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesROSA, C. P.JARDIM, G. T.. Desconsideração inversa e a análise de sua incidência no Direito de Família. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Bacharelado) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesROSA, C. P.JARDIM, G. T.. O dever de prestação alimentícia frente à multiparentalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Bacharelado) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesROSA, C. P.DOTTA, R. M.. Mediação familiar: uma análise de sua aplicação em casos de alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Bacharelado) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesFREITAS, F. L. C.DOTTA, R. M.. Responsabilidade Civil decorrente da Alienação Parental: o preço do egoísmo afetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Bacharelado) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesMASINA, G.NETHER, N. A. B.. Análise crítica da validade da sanção tributária prevista no § 17 do art. 74 da Lei nº 9.430/96. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Bacharelado) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesMASINA, G.JARDIM, A. T.. A (in)Aplicabilidade do Princípio da Igualdade nas multas do ICMS: Um estudo acerca das infrações materiais na legislação do Estado do Rio Grande do Sul. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Bacharelado) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesROSA, C. P.JARDIM, G. T.. O Depoimento Pessoal como forma de oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência: Proteção ou violação da doutrina da Proteção Integral?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Bacharelado) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesROSA, C. P.JARDIM, G. T.. Alienação Parental: A possibilidade de tratamento psicológico compulsório dos pais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Bacharelado) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesFREITAS, F. L. C.DOTTA, R. M.. A alienação parental como excludente do dever de indenizar decorrente de abandono afetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Bacharelado) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesMASINA, G.NETHER, N. A. B.. A fixação da alíquota das contribuições ao PIS e COFINS pela Lei 10.865/2004 à luz do princípio constitucional da legalidade tributária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Bacharelado) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesFREITAS, F. L. C.DOTTA, R. M.. As falsas alegações de abuso sexual no âmbito da alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Bacharelado) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesFREITAS, F. L. C.DOTTA, R. M.. A positivação da adoção intuito personae: uma solução possível?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Bacharelado) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesFREITAS, F. L. C.DOTTA, R. M.. A aplicação de astreintes frente ao obstáculo do direito de convivênica em caso de alienação parental; uma análise do posicionamento do TJRS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Bacharelado) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesROSA, C. P.JARDIM, G. T.. A aplicabilidade das constelações familiares como método autocompositivo de resolução de conflitos familiares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Bacharelado) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesROSA, C. P.JARDIM, G. T.. As consequencias jurídicas da multiparentalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Bacharelado) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesMASINA, G.NETHER, N. A. B.. A (não) incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados na revenda de produtos importados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Bacharelado) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesJOAO, A. L.; LUZ, L. A. S.. Responsabilidade civil dos médicos e cirurgiões dentistas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Bacharelado) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesJOAO, A. L.; LUZ, L. A. S.. Efetividade do Código de Direito do Consumidor no Comércio Eletrônico (e-commerce). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Bacharelado) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesREIS, M. M.JARDIM, A. T.. Análise econômica dos direitos autorais no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Bacharelado) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesMASINA, G.JARDIM, A. T.. O controle e o abuso do poder do acionista controlador na sociedade anônima. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Bacharelado) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesMACAREVICH, R.; PIRES, D. O.. Trabalho artístico infanto-juvenil: viabilidade e controvérsias acerca da sua autorização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Bacharelado) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesMACAREVICH, R.MASINA, G.. Aspectos sociais da Lei 12.441 de 11 de julho de 2011. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Bacharelado) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesMACAREVICH, R.MASINA, G.. Restrições à dedução de doações na determinação da base de cálculo real do imposto de renda da pessoa jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Bacharelado) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesMACAREVICH, R.MASINA, G.. Responsabilidade Civil Médica com ênfase em cirurgia plástica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Bacharelado) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesMACAREVICH, R.MASINA, G.. O Direito real de habilitação na sucessão do companheiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Bacharelado) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesMACAREVICH, R.MASINA, G.. A Lei da Repatriação e seus Aspectos (IN) Constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Bacharelado) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesMACAREVICH, R.MASINA, G.. O Processo de recuperação judicial como instituto de continuação da Fundação Social da Empresa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Bacharelado) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesDIAS, H. M.; FREITAS, F. C.. Desconsideração da personalidade jurídica: Aspectos materiais e Processuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Bacharelado) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesMACAREVICH, R.MASINA, G.. A Terceirização da mão de obra na segurança privada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Bacharelado) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
FREITAS, F. C.;Xavier, José Tadeu NevesJOAO, A. L.. A judicialização da saúde no Brasil: Efetividade do direito e técnicas processuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Bacharelado) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesMASINA, G.; PREVEDELLO, A.. A Incidência do ICMS Sobre as Operações de Licenciamento de Software no Comércio Eletrônico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Bacharelado) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesGAVIAO FILHO, A. P.MASINA, G.. A Norma da Imunidade Tributária do Livro Digital: Um Princípio Constitucional Fundamental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Bacharelado) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesMASINA, G.; PREVEDELLO, A.. Análise Crítica do Artigo 166 do Código Tributário Nacional e a Transferência do Encargo Financeiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Bacharelado) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesMASINA, G.; VIEIRA, J. R.. A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica e a Subcapitalização Societária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Bacharelado) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesMASINA, G.NETHER, N. A. B.. A Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Bacharelado) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu Neves; PIRES, D. O.;PASQUAL, C. S.. A Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias: implicações para o ordenamento brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Bacharelado) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesMACAREVICH, R.MASINA, G.. Terceirização na construção civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Bacharelado) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesMASINA, G.MACAREVICH, R.. A validade da contribuição sindical urbana no sistema jurídico constitucional sob a perspectiva do artigo 592 da CLT. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Bacharelado) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesMASINA, G.MACAREVICH, R.. Função extrafiscal do ICMS: análise das alíquotas de serviços de energia elétrica e comunicação à luz o princípio da seletividade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Bacharelado) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Xavier, José Tadeu NevesREICH, J. A.DREYER, F.. Aplicação da tutela inibitória nas relações de trabalho: aplicabilidade, legitimidade e efetividade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.
Xavier, José Tadeu NevesREICH, J. A.DREYER, F.. A dsitribuição do ônus da probatório no processo do trabalho brasileiro e a aplicação da teoria dinâmica da carga da prova. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.
Xavier, José Tadeu NevesREICH, J. A.DREYER, F.. Beneficio assistencial de prestação continuada e a problemática acerca do requisito da miserabilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.
Xavier, José Tadeu NevesJARDIM, G. T.PASQUAL, C. S.. O dever de reparar o dano como decorrência da alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.
Xavier, José Tadeu NevesJARDIM, G. T.PASQUAL, C. S.. A tutela antecipada em relação à parte incontroversa do objeto da demanda: natureza jurídica e consequências ao procedimento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.
Xavier, José Tadeu NevesJARDIM, G. T.PASQUAL, C. S.. As ações regidas pela nova Lei do Inquilinato. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.
Xavier, José Tadeu Neves. A Responsabilidade Civil no Contrato de Transporte Aéreo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Litigância de Má-Fé no Processo Civil Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Causas de Exclusão da Responsabilidade Civil do Fornecedor nos Fatos do Produto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Internet como uma Nova Relação Jurídica e sua Responsabilidade Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Responsabilidade Civil dos Profissionais Liberais no Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Práticas Abusivas no Âmbito do Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Antecipação da Tutela e a Topologia do parágrafo 6º do Artigo 273 do Código de Processo Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. E-Proc, o Sistema Processual do Trabalho?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Responsabilidade Objetiva do Promovente da Medida Cautelar pelos Prejuízos Causados ao Promovido na Execução. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Responsabilidade Pós-Contratual com Fundamento na Boa-Fé Objetiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Tutela da Confiança no Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Proposta no Contrato de Seguro de Automóvel e o Direito do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Desconsideração de Personalidade Jurídica e seu Cabimento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Os Planos de Saúde e a Responsabilidade Pré-Contratual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Responsabilidade pelo Vício do Produto no Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Mensagem Subliminar e o CDC: a Manipulação Oculta da Publicidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. O Dever de Informar do Médico como Forma de Concretização da Boa-Fé Objetiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Responsabilidade Solidária por Vício nos Serviços Turísticos Frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Concessão do Crédito Consignado aos Aposentados Idosos e a Incidência do Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo por Extravio de Bagagem Frente ao Código de Defesa do Consumidor e outras Legislações. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. O Transporte Rodoviário de Carga no Código Civil de 2002 e no Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Publicidade e o Código de Defesa do Consumidor: Algumas Imbricações sobre a Abusividade em Relação às Crianças e aos Idosos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. O Código de Defesa do Consumidor e o Portador de Restrições Alimentares. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. O Contrato de Seguro de Dano no Direito Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. O Artigo 766 do Código Civil Brasileiro e suas Implicações nos Contratos de Seguro de Vida em Grupo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Os Juros no Código Civil de 2002 e nas Relações de Consumo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Astreinte do Processo Civil Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Coisa Julgada nas Ações Coletivas do Código de Proteção e Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. O Contrato nas Relações de Consumo como um Ponto de Encontro dos Direitos Fundamentais e do Direito Privado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Responsabilidade Civil do Fornecedor pelo Fato do Produto. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Consumidor: os Provedores de Internet sob a Ótica do Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Responsabilidade Civil do Médico no Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Efetividade do Processo de Execução Trabalhista e a Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Dos Prazos no Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. O Princípio de Venire Contra Factum Proprium na Execução dos Contratos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. O Silêncio como Manifestação de Vontade na Formação dos Contratos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. O Contrato de Alienação Fiduciária em Garantia de Bens Imóveis e o Dever de Informar o Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. O Cartão de Crédito e a Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. As Excludentes Caso Fortuito e Força Maior na Responsabilidade pelo Fato do Produto: uma Reflexão sob a Ótica de Defesa do Fornecedor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Exceção de Pré-Executividade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Nova Sociedade Limitada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Obrigatoriedade do Ajuizamento nos Juizados Especiais Cíveis (Análise e Repercussão do Projeto de Lei 315/2003 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul). 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Relevância do Procedimento Sumário no Sistema Processual Pátrio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Ação de Cumprimento das Obrigações de Fazer e de Não Fazer e os Artigos 461 e 644 do Código de Processo Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Responsabilidade Patrimonial do Devedor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Vulnerabilidade da Pessoa Jurídica e o Conceito de Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Não-Incidência do Código de Defesa do Consumidor no Contrato de Crédito Educativo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Função Social do Contrato. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Os Transgênicos no Âmbito do Direito do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Tutela Inibitória dos Direitos da Personalidade no Ordenamento Jurídico Pátrio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. O Instituto da Fiança frente ao Novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Resolução Contratual no Código Civil de 2002. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Apelação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Sociedade Comercial entre Cônjuges no Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/2002). 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Desconsideração da Personalidade Jurídica nos Casos de Confusão Patrimonial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Exceção de Pré-Executividade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Relativização da Coisa Julgada na Ação de Investigação de Paternidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Recuperação de Empresas como Enfoque Principal do Novo Sistema Concursal Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Antecipação de Tutela com Base no Parágrafo 6º do Art. 273 do Código de Processo Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Responsabilidade dos Sócios na Sociedade Limitada e o Código Civil de 2002. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Cheque Pós-Datado: sua Licitude no Direito Pátrio e seus Efeitos no Âmbito Jurídico-Comercial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Exceção de Pré-Executividade como Defesa do Executado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Coisa Julgada na Investigação de Paternidade: Relativizar ou Não?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Boa-fé como Fundamento para a Responsabilidade Pós-Contratual. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Banco de Dados e Cadastro de Consumidores. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Pessoa Jurídica como Consumidor e o Princípio da Vulnerabilidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Ruptura da Promessa de Casamento e seus Reflexos na Responsabilidade Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Publicidade Abusiva e Enganosa Dirigida à Criança. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Fiança como Garantia Especial na Locação de Imóveis Urbanos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. O Sistema de Responsabilidade na Sociedade Limitada no Novo Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Cláusulas Abusivas nos Contratos Bancários. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Responsabilidade Civil do Médico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Responsabilidade Civil do Profissional Liberal de Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Da Responsabilidade Civil do Incapaz com o Advento do Novo Código Civil Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Responsabilidade Civil Médica na Cirurgia Plástica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Prescrição da Pretensão Indenizatória no Novo Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Excludentes da Responsabilidade do Fornecedor no Código de Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. O Ônus da Prova e a Responsabilidade Civil Médica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Bancos de Dados e Cadastro de Consumidores. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Restituição de Adiantamento de Contrato de Câmbio a Exportação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Responsabilidade Civil Objetiva no CDC. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Responsabilidade Civil do Médico na Cirurgia Plástica Estética. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Aspectos Unilaterais nos Contratos Bancários a Luz do Código de Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. O Código de Defesa do Consumidor e a Publicidade Enganosa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Juízo de Verossimilhança: Instrumento de Efetividade no Processo de Conhecimento. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Contratos Eletrônicos, Assinatura Digital e Eficácia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. O Contrato de Seguro no Direito Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Os Títulos de Crédito no Atual Código Civil Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Teoria do Superendividamento e o Direito do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Responsabilidade Civil Decorrente do Spam. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Tutela Antecipada na Ação Rescisória. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Responsabilidade Civil e as Medidas Judiciais Envolvendo os Administradores de S/A. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Marques.A Inversão do Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Dissolução da Sociedade Limitada. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Publicidade na Relação de Consumo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Boa-fé no Adimplemento das Obrigações: Violação Positiva do Contrato. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Vício do Produto do Serviço no Código de Defesa do Consumidor: Aspectos Relevantes. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Os Requisitos da Ação Pauliana e suas Perspectivas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. As Causas de Exclusão da Responsabilidade pelo Fato do Produto no Código de Defesa do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Boa-fé Objetiva e o Controle das Cláusulas Abusivas na Relações de Consumo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Responsabilidade Civil e as Medidas Judiciais Envolvendo os Administradores de S/A. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Publicidade no Código de Defesa do Consumidor Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Desconsideração da Personalidade Jurídica e o Código Civil Brasileiro de 2002. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Desconsideração da Personalidade Jurídica e seus Pressupostos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. O Paradigma Moderno de Contrato e a Responsabilidade Pós-Contratual. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. O "Recall" no Código de Defesa do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Proteção à Saúde e Segurança e a Responsabilidade pelo Fato do Produto no Código de Defesa do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Responsabilidade Civil dos Sócios da Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos Serviços Públicos de Telefonia. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Responsabilidade Civil das Industrias Fabricantes de Cigarros no Código de Defesa do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Evolução Contratual e o Advento da Cláusula Geral da Função Social no Contrato no Direito Civil Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Transmissão das Obrigações. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. O Contrato de Seguro Saúde. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Aplicabilidade do Código de Defesa do COnsumidor aos Contratos Eletrônicos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Responsabilidade Civil do Profissional Liberal no Código de Defesa do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Aplicação do Código de Defesa do Consumidor no Comércio Eletrônico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Publicidade no Código de Defesa do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. B. Deckmann.Venda de Bens a Descendentes. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Vício do produto no Código de Defesa do Consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Cheque. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. O Custo do Direito para Empresas e um Novo Perfil do Profissional. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Inversão do Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Crédito Tributário na Falência. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Responsabilidade pelo Fato do Produto no Direito Brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Pessoa Jurídica como Sujeito Ativo na Ação de Danos Morais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Proteção à Saúde e Segurança e a Responsabilidade pelo Fato do Produto no Código de Defesa do Consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Quebra Positiva do Contrato nas Relações Bancárias. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. O Contorno do Contrato de Factoring à Luz das Orientações da ANFAC. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Generalidades Pertinentes a Aplicabilidade do CDC aos Contratos Bancários de Abertura de Crédito em Conta Corrente - Cheque Especial. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Arrendamento Mercantil - Leasing. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Responsabilidade Civil e a Ética do Advogado. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. O Instituto Chequico no Brasil de Acordo com a Lei 7.357/85 e Algumas Questões Atuais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Os Requisitos da Ação Pauliana e suas Perspectivas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Bittencourt Deckmann.Venda de Bens a Descendentes. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Desconsideração da Personalidade Jurídica e Seus Pressupostos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Responsabilidade Civil dos Sócios da Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. O Recall no Código de Defesa do Consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Vício do Produto e do Serviço no Código de Defesa do Consumidor: Aspectos Relevantes. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Dissolução da Sociedade Limitada. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Publicidade no Código de Defesa do Consumidor Brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Boa-Fé Objetiva e o Controle das Cláusulas Abusivas nas Relações de Consumo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Boa-Fé no Direito Civil. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Franchising. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. O Contrato de Leasing com Ênfase aos Seus Aspectos Polêmicos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Revisão de Contratos por Fatos Supervenientes. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. O Contrato de Franchising e a Proteção ao Consumidor. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Contratos de Doação. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Fusão, Incorporação e Cisão de Sociedades. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. O Contrato Cartão de Crédito. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Contratos Relacionais. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. O Leasing: Questões Jurídicas. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Leasing. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Nota Promissória Vinculada ao Contrato. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Regime Jurídico dos Contratos de Saúde e Assistência Médica no Direito Brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Factoring. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Revisão Judicial dos Contratos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Contratos de Prestação de Serviços Turísticos e o Código de Defesa de Consumidor. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Holdings - Um Instrumento de Defesa Patrimonial. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Seguro de Automóvel. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Exceções Pessoais Oponíveis pelo Avalista. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Revisão Judicial de Contratos: Teoria da Quebra da Base Ecônomica. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Multipropriedade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Da Ação Monitória e sua Possibilidade Contra a Fazenda Pública. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A (In) Aplicabilidade do Princípio da Fungibilidade no Âmbito da Jurisdição de Urgência. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Tutela Antecipada nos Recursos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Recuperação de Ativos Financeiros. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Aspectos Relevantes Sobre o Contrato por Meio da Informática e o Documento Eletrônico como Meio de Prova no Direito Brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Responsabilidade do Requerente de Medidas Cautelares a Luz dos Princípios de Segurança Jurídica e da Efetividade do Processo. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Da Coisa Julgada na Exceção de Pré-Executividade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Responsabilidade Solidária do Franqueador Perante Terceiros. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Alguns Aspectos Atuais do Contrato de Seguro de Vida. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. O Dever Pré-Contratual de Informação. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Algumas Questões Atuais. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Atipicidade em Títulos de Crédito. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Concordata Preventiva e a Ótica do Novo Direito Concursal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. O Seguro-Saúde no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Aspectos Legais dos Trangênicos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Concordata Preventiva e a Ótica do Novo Direito Concursal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Algumas Considerações sobre Ação de Investigação de Paternidade e o Dano Moral do Não-Reconhecimento Espontâneo. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Juros e Código de Defesa do Consumidor. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Separação de Corpos: Alguns Aspectos. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Da Responsabilidade pelo Vício do Produto. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito de Família. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. O Menor Trabalhador. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Ônus da Prova no Processo do Trabalho. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Desconsideração da Sociedade Jurídica nas Sociedades Anônimas. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Responsabilidade Civil do Profissional Liberal no Código de Defesa. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Os Princípios do Direito do Trabalho e a Flexibilização. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Investigação de Paternidade. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Antecipação de Tutela e seus Reflexos no Processo de Trabalho. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Algumas Questões dos Alimentos entre Cônjuges e Companheiros. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Responsabilidade Civil dos Profissionais Liberais Frente ao Código de Defesa do Consumidor. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Busca do Reconhecimento Paterno. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Cláusulas Abusivas e o Código de Defesa do Consumidor. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Questões sobre o Ônus Probatório no Código de Defesa do Consumidor. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Limitação da Taxa de Juros no Brasil. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. O Dano Extrapatrimonial por Abalo de Crédito. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Inversão do Ônus da Prova de Defesa do Consumidor. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Arbitragem no Direito Brasileiro. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Arbitragem Comercial Internacional. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Da Responsabilidade pelo Vício do Produto: Do Código Civil ao Código de Defesa do Consumidor. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. O Quantum da Vida Humana. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Os Efeitos da Sentença Falimentar Quanto aos Contratos de Promessa de Compra e Venda de Imóveis. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Responsabilidade Civil Quanto a Questão dos Alimentos. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Medidas Sócio-Educativas Aplicadas aos Tóxicomanos. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Publicidade Abusiva e Enganosa. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Da Curatela. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. As Desconsiderações da Personalidade Jurídica nas Sociedades Comerciais. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Operações de Fomento Mercantil no Sistema Jurídico. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Responsabilidade do Estado pela Prisão Ilegal e Indevida. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Contratos de Adesão e Cláusulas Abusivas no Código de Defesa do Consumidor. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. O Dever de Vigilância como Fundamento de Responsabilidade Civil das Escolas de 1º Grau. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Aspectos Legais do Arrendamento Mercantil no Sistema Jurídico Brasileiro. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Sucessão Testamentária: Noções Básicas Sobre as Formas Ordinárias de Testamento. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. União Estável: Caracterização, Dissolução Efeitos Patrimôniais. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Curatela. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Usucapião Extraordinário de Bens e Imóveis. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Concentração de Empresas e a Aplicação da Lei 8.884/94. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Incidência do Código de Defesa do Consumidor na Relação Locatícia Residencial. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Boa-Fé no Código de Defesa do Consumidor. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Indenização no Contrato de Representação Comercial. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Responsabilidade do Estado e os Danos Extrapatrimoniais Decorrentes da Atuação Fiscal Indevida. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. O Indeferimento do Pedido de Falência. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Direitos e Deveres das Partes no Contrato de Locação. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Desconsideração da Personalidade Jurídica nas Sociedades por Cotas de Responsabilidade. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. O Sistema Contratual do Cartão de Crédito no Crédito de Defesa do Consumidor. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Formação e Extinção das Relações Obrigacionais. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Garantias Locatícias: A Fiança na Locação de Imóveis Urbanos. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. As Cláusulas Abusivas do Direito do Consumidor. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Responsabilidade Civil do Corretor de Imóveis Frente a Atual Legislação. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Aposentadoria Especial. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Da Fiança. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Publicidade Enganosa e Abusiva Frente ao Código de Defesa do Consumidor. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Responsabilidade pelos Vícios do Produto e do Serviço no Código de Defesa do Consumidor. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Contratos Bancários com Cláusula de Alienação Fiduciária em Garantia para Aquisição de Bens Móveis à Luz do Código de Defesa do Consumidor. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. O Síndico na Falência. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Franquia Comercial - Franchising. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Contrato de Leasing e sua Questões Controvérsias. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Teoria da Lesão Enorme. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Responsabilidade na Fase de Formação dos Contratos. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Publicidade Abusiva e Enganosa no Código de Defesa do Consumidor. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. O Princípio da Autonomia da Vontade e o Contrato de Adesão em Face das Relações de Consumo. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. O Síndico na Falência. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Cláusulas Abusivas e sua Proibição nas Relações de Consumo. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Leasing - Aspectos Jurídicos e Questões Polêmicas. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Revisão Judicial dos Contratos por Fato Superveniente: Teoria da Imprevisão e da Quebra da Base Econômica do Negócio Jurídico. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Defesa do Consumidor e Mercosul: A Busca por um Regulamento Comum. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Dos Direitos e dos Deveres do Locator e do Locatário (Artigos 22 e 23). 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Publicidade Civil no Código de Defesa do Consumidor. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Responsabilidade Civil do Fornecedor pelo Fato do Produto no Código de Defesa do Consumidor. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Teoria da Quebra da Base Econômica do Negócio Jurídico. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Teoria da Quebra da Base Objetiva na Revisão Judicial dos Contratos. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Inversão do Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Relação de Consumo e os Contratos Bancários. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Responsabilidade Civil do Consumidor. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Constituição de Sociedade Anônima. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
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Xavier, José Tadeu Neves. Dos Vícios Redibitórios no Direito Comum, aos Vícios do Produto e do Serviço no Código de Defesa do Consumidor - CDC. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Aspectos Jurídicos do Franchising. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Cláusulas Abusivas no Código de Defesa do Consumidor. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Publicidade no Código de Defesa do Consumidor. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Leasing. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Aspectos Jurídicos do Contrato de Cartão de Crédito. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Operação de Factoring. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. O Contrato de Fiança Locatícia. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Arrendamento Mercantil - Leasing - Aspectos e Jurisprudência. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Duplicata Mercantil: Aspectos Atuais. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Qualificação do Dano Extrapatrimonial. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Nova Lei do Protesto. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Fiança nos Contratos de Locação. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Revisão Judicial dos Contratos. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. O Dever de Informar e a Responsabilidade Civil do Fornecedor. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Garantias Locatícias. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Publicidade no Código Brasileiro de Defesa do Consumidor. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Incorporações Imobiliárias Estruturada e Responsabilidade. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Disciplina Jurídica dos Vícios nos Produtos do Código de Defesa do Consumidor. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Contributo ao Estudo da Boa-Fé Objetiva no Direito Contemporâneo Brasileiro. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Arbitragem e os Contratos de Adesão. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Responsabilidade Civil dos estabelecimentos de Saúde'. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Dano Estético: Conseqüências Extrapatrimoniais. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Publicidade Enganosa e Abusiva no Código de Defesa do Consumidor. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Responsabilidade Civil do Fornecedor pelo Fato do Produto. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Contributo ao Estado dos Direitos de Personalidade. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. O Dano Extrapatrimonial a Pessoa Jurídica. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Dano Moral Cometido pela Imprensa. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor a Prestação de Serviços Públicos. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Dano Moral por Abalo de Crédito. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. O Contrato de Seguro de Vida em Grupo. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Fiança Locatícia. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Responsabilidade Civil dos Pais pelos Atos Ilícitos Praticados por seus Filhos. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Dano Extrapatrimonial a Pessoa Jurídica. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Os Contratos e a Importância do Contrato de Honorários para o Advogado. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Contrato de Seguro de Vida. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Análise dos Encargos Condominiais à Luz da Lei 4.591/64.. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Alienação Fiduciária em Garantia na Coisa Imóvel. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Incidência do Código de Defesa do Consumidor nos Contratos Bancários. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Responsabilidade Pré-Contratual. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Relações de Consumo e a Questão dos Danos Extrapatrimoniais. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. O Dano Extrapatrimonial e sua Qualificação. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Responsabilidade Civil Decorrente do Ilícito Criminal. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Desconsideração da Pessoa Jurídica (Disregard Doutrine). 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Comentários as Modificações Instituidas na Lei das Sociedades Anônimas - Lei 6044/76 - Em Virtude do Advento da lei 9.457 de 05 de Maio de 1997.. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Responsabilidade Civil dos Administradores de Sociedade Anônima. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Desconsideração da Personalidade Jurídica - Disregard Doutrine. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Aspectos do Contrato por Adesão nas Relações em Shopping Centers. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada e a Responsabilidade Pessoal dos Sócios. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Cartão de Crédito. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. O Contrato de Locação. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. O Protesto Cambial. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Responsabilidade Civil por Erro Médico. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Contratos: Teorias Revisionistas. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Ação Renovatória nas Locações Comerciais. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Os Efeitos da Sentença Declaratória da Falência em Relação aos Contratos do Falido. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Responsabilidade Pré-Contratual. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Da Fiança nos Contratos de Locação de Imóveis. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Lauermann.A Responsabilidade Civil dos Estabelecimentos de Ensino pela Integridade Física dos Alunos. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Sistema Contratual do Cartão de Crédito. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Leasing. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Locações de Imóveis Urbanos. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Leasing. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Incidência do Código de Defesa do Consumidor nos Contratos de Saúde. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. O Limite de Juros no Contrato de Empréstimo Bancário. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Factoring. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Quantificação do Dano Moral. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Efeitos da Falência nos Contratos. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Reparação Civil por Danos Morais Ocasionados pela Imprensa. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. O Leasing: A Relação Contratual e suas Questões Polêmicas. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Ação Renovatória de Locação Comercial no Direito Brasileiro. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Sigilo Bancário. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Cartão de Crédito. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Martinez.Arbitragem no Brasil a Lei 9307/96. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Contrato de Adesão no Código de Defesa do Consumidor. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Os Vícios de Qualidade dos Produtos nas Relações de Consumo. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Das Garantias Locatícias. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Publicidade no Código de Defesa do Consumidor. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Corretagem Imobiliária. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Responsabilidade Civil do Médico. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Responsabilidade Civil Médica em Face ao Código de Defesa do Consumidor. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Responsabilidade do Fabricante pelo Fato do Produto no Código de Defesa do Consumidor. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Factoring. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Ação de Despejo. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Os Contratos de Adesão e o Direito do Consumidor. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Cisão no Direito Societário Brasileiro. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. União Estável. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Interdição dos Loucos no Direito Brasileiro. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Responsabilidade Civil do Juiz. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. União Estável. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Atribuição de Responsabilidade Civil aos Profissionais da Construção Civil. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Aspectos Básicos sobre a Responsabilidade Civil por Dano Decorrente de Acidente Automobilístico. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Responsabilidade Civil do Condomínio de Unidades Autônomas em Edificações. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Responsabilidade Civil dos Pais Pelos Atos Ilícitos Praticados por seus Filhos Menores. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. O Pátrio Poder como Garantia dos Direitos dos Filhos. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Responsabilidade Civil do Médico Cirurgião. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Responsabilidade Civil do Construtor. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Aspectos de Maior Relevância sobre Nulidades Processuais. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Responsabilidade Civil do Médico Obstetra. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Direito de Recesso nas Sociedades Comerciais. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Alimentos Decorrentes da Relação Matrimonial. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Responsabilidade Civil do Estado Frente ao Sistema Previdenciário. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Partilha de Bens na Dissolução da União Estável. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Testamento Público. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Nova Lei do Agravo, nº 9.139 e 9.245. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Doação e sua Inoficiosidade. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Os Princípios In Dubio Pro Reo e In Dubio Pro Societate no Tribunal do Juri. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Juizado Especial Cível. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Responsabilidade Civil do Advogado. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. O Aval do Sócio nos Contratos Bancários da Empresa. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Os Contratos de Adesão e a Defesa do Consumidor. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Promessa de Compra e Venda Restituição das Quantias Pagas a Luz do C.D.C. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Shopping Center Locações. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Responsabilidade Civil: Furto de Automóvel em Estabelecimento Comercial. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Incidência do Código de Defesa do Consumidor nos Contratos. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Arrendamento Mercantil. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Aspectos Mercantis do Contrato de Leasing - Arrendamento Mercantil. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Dano Moral e Abalo de Crédito. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Shopping Center. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Responsabilidade Civil dos Estabelecimentos Bancários. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Aspectos Materiais da Separação de Corpos. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Aspectos Jurídicos da Franquia Empresarial. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Responsabilidade Civil do Erro Médico. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Tendências Atuais do Leasing. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. da Cunha.Leasing - Aspectos Jurídicos e Tendências no Mercado. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Arrendamento Mercantil. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Títulos de Crédito Rural. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Função do Síndico no Processo de Falência. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Duplicata - Aplicações e Implicações. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Revisão Judicial dos Contratos. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. O Contrato de Câmbio de Exportação e o Pedido de Restituição. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Responsabilidade Civil do Construtor (Engenheiro, Arquiteto, Empreiteiro). 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Adoção no Estatuto da Criança e do Adolescente. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Responsabilidade Civil nos Acidentes de Trânsito Automobilísticos. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Manutenção da Sociedade por Cotas Através da Retirada Voluntária ou da Exclusão de Sócio. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Responsabilidade Civil do Médico Cirúrgia Plástica Reparadora e Estética. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Concubinato. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Curatela - Aspectos Gerais. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Revisional de Juros e Procedimentos Bancários. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. A Cédula de Crédito Industrial e seus Efeitos Jurídicos. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Cheque Pós-Datado. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Transformação de uma Sociedade por Quota de Responsabilidade Limitada em Sociedade Anônima. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu Neves. Testamentos. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Xavier, José Tadeu NevesGREGORI, I. C. S.; ZAVASCKI, L. T.; RODRIGUES, N. T. D.; GOMES, J. F.; LOSEKAN, V. L.. Concurso público para Professor Adjunto A, na área de Direito Privado - Direito Civil Edital nº 195, de 14/12/2016. 2016.
Orientou
Lei Geral de Proteção de Dados e o Direito ao Esquecimento e à Desindexação no Brasil: Um diálogo necessário no contexto da Sociedade da Informação; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado acadêmico) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público; (Orientador);
Os Direitos Autorais e as novas tecnologias: a problemática da autoria na criação artística produzida com o recurso de técnicas de Inteligência Artificial; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado acadêmico) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público; (Orientador);
Inovação e Empreendedorismo na Sociedade da Informação: o desafio jurídico do dimensionamento do risco nas Startups; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado acadêmico) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público; (Orientador);
A utilização de órgãos auxiliares do juízo como instrumento de participação em processos estruturais: um estudo sobre a Câmara Judicial de Proteção à Lagoa da Conceição; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público, ; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
A transparência enquanto mecanismo de prevenção à prática de ilícitos em licitações de obras públicas; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público, ; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
A utilização de inteligência artificial na criação autoral e a problemática da definição da autoria; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público, ; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
Perspectiva jurídico-constitucional do direito à desindexação: uma análise à luz da efetividade dos direitos fundamentais e de personalidade; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público, ; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
Inovação e empreendedorismo na sociedade da informação: o desafio do dimensionamento do risco nas startups; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público, ; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
Audiência de custódia: sua inserção no Direito Brasileiro; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado acadêmico) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público, ; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
A Aplicação da Teoria da Desconsideração Inversa nas Demandas de Cunho Familiar no Direito de Família; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado acadêmico) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público, ; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
Acordo de leniência e compliance: perspectivas no enfrentamento da corrupção empresarial; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado acadêmico) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público, ; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
A proteção de dados pessoais como tutela específica da privacidade e a condição atual dos usuários de aplicativos de celular no Brasil; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado acadêmico) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público, ; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
Compliance: ética, governança corporativa e a mitigação de riscos; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado acadêmico) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público, ; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
A estabilização da tutela antecipada antecedente sobre o prisma do princípio do contraditório; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
A desconsideração da personalidade jurídica: a Lei Anticorrupção e o diálogo com o Código de Processo Civil; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
A usucapião extrajudicial: uma breve análise; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
Responsabilidade civil pelo abandono afetivo e a problemática do nexo causal; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Atitus Educação; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
A cláusula de abertura do artigo 3º do Código de Processo penal e o novo código de Processo Civil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
Desconsideração da personalidade jurídica da pessoa jurídica no ordenamento do novo Código de Processo Civil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
A Consolidação do Direito Fundamental ao Meio Ambiente Via Ação Popular Ambiental; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
A doutrina do fair use e suas implicações na criação de conteúdo por influenciadores digitais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Bacharelado) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
Contratos de Representação Comercial Autônoma; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Bacharelado) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
Risco do Desenvolvimento como causa de exclusão da responsabilidade civil nas relações de consumo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
Análise em relação a três controvérsias sobre a aplicação do Direito Real de Habitação do cônjuge/companheiro supérstite no sistema jurídica brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
A Lei nº 13; 777 e a multipropriedade hoteleira: análise do componentes jurídico; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
A problemática da Recuperação Judicial para produtores rurais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
A locação por temporada com a utilização do aplicativo AIRBNB em condomínios residenciais: considerações sobre a natureza do contrato e a vedação de proibição desta prática na convenção condominial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
Punitive Damages no ordenamento jurídico brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Bacharelado) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
Quanto mais dados melhor? Uma leitura sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no contexto laboral e suas implicações; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Bacharelado) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
A responsabilidade civil nos casos de devolução de crianças e adolescentes em estágio de convivência; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Bacharelado) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
Precisamos falar sobre a morte: diretivas antecipadas de vontade do paciente - O testamento vital; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Bacharelado) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
A responsabilidade civil nos casos de bullyng infanto juvenil nas escolas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Bacharelado) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
Análise econômica dos Direitos Autorais no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Bacharelado) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
O controle e o abuso do poder do acionista controlador na sociedade anônima; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Bacharelado) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
Responsabilidade civil na cirurgia plástica estética: Considerações sobre o dever de conselho e informação do médico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Bacharelado) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
O Direito Real de habilitação na sucessão do companheiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Bacharelado) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica e a Subcapitalização Societária; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Bacharelado) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
A Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Bacharelado) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
A Responsabilidade Civil do Médico na Cirúrgia Plástica; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
Violação Positiva do Contrato; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
O Dever de Informar Instituído pelo Código de Defesa do Consumidor; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
A Responsabilidade do Conselho de Administração da Sociedade Anônima e a Desconsideração da Personalidade Jurídica; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
O Paradigma Moderno de Contrato e a Responsabilidade Pós-Contratual; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
A Publicidade e o Dever de Informar Frente ao Código de Defesa do Consumidor; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
Responsabilidade pelo Fato do Produto no Código de Defesa do Consumidor; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
A Boa-Fé no Adimplemento das Obrigações: Violação Positiva do Contrato; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica e o Código Civil Brasileiro de 2002; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
A Publicidade na Relação de Consumo; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
As Causas de Exclusão da Responsabilidade pelo Fato do Produto no Código de Defesa do Consumidor; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
Arrendamento Mercantil - Leasing; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
Vício do Produto; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
A Responsabilidade Civil em Face da Publicidade Enganosa; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
A Boa-Fé no Direito Civil; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
Revisão de Contratos por Fatos Supervenientes; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
O Leasing: Questões Jurídicas; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
Contratos de Prestação de Serviços Turísticos e o Código de Defesa do Consumidor; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
Revisão Judicial de Contratos: Teoria da Quebra da Base Econômica do Negócio Jurídico; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
Tutela Antecipada nos Recursos; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
Aspectos Relevantes sobre o Contrato por Meio da Informática e o Documento Eletrônico como Meio de Prova no Direito Brasileiro; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
Responsabilidade Solidária do Franqueador Perante Terceiros; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
O Seguro-Saúde no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
Aspectos Legais dos Trangênicos; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
Fusão, Incorporação e Cisão de Sociedades; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
Da Responsabilidade pelo Vício do Produto; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito de Família; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
Ônus da Prova no Processo do Trabalho; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
Responsabilidade Civil do Profissional Liberal no Código de Defesa do Consumidor; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
A Inversão do Ônus da Prova de Defesa do Consumidor; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
A Arbitragem no Direito Brasileiro; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
A Arbitragem Comercial Internacional; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
O Quantum da Vida Humana; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
As Desconsiderações da Personalidade Jurídica nas Sociedades Comerciais; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
A Responsabilidade do Estado pela Prisão Ilegal e Indevida; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
Contratos de Adesão e Cláusulas Abusivas no Código de Defesa do Consumidor; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
A Incidência do Código de Defesa do Consumidor na Relação Locatícia Residencial; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
Contratos Bancários com Cláusula de Alienação Fiduciária em Garantia para Aquisição de Bens Móveis à Luz do Código de Defesa do Consumidor; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
Franquia Comercial - Franchising; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
Contrato de Leasing e sua Questões Controvérsias; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
Teoria da Lesão Enorme; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
A Responsabilidade na Fase de Formação dos Contratos; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
A Publicidade no Código de Defesa do Consumidor; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
Teoria da Quebra da Base Econômica do Negócio Jurídico; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
A Teoria da Quebra da Base Objetiva na Revisão Judicial dos Contratos; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
A Inversão do Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
A Revisão Judicional dos Contratos por Fato Superveniente: Teoria da Imprevisão e da Quebra da Base Econômica do Negócio Jurídico; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
A Incidência do Código de Defesa do Consumidor nos Contratos; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
Contratos: Teorias Revisionistas; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
Responsabilidade Pré-Contratual; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
Aspectos Jurídicos de Franchising; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
Leasing; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
Aspectos Jurídicos do Contrato de Cartão de Crédito; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
Operação de Factoring; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
Qualificação do Dano Extrapatrimonial; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
A Fiança nos Contratos de Locação; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
Revisão Judicial dos Contratos; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
O Dever de Informar e a Responsabilidade Civil do Fornecedor; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
Arbitragem e os Contratos de Adesão; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
Dano Estético: Conseqüências Extrapatrimoniais; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
O Dano Extrapatrimonial a Pessoa Jurídica; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor a Prestação de Serviços Bancários; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
O Contrato de Seguro de Vida em Grupo; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
Fiança Locatícia; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
Dano Extrapatrimonial a Pessoa Jurídica; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
A Incidência do Código de Defesa do Consumidor nos Contratos Bancários; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
Responsabilidade Pré-Contratual; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
Relações de Consumo e a Questão dos Danos Extrapatrimoniais; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
O Dano Extrapatrimonial e sua Qualificação; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
A Responsabilidade Civil dos Administradores de Sociedade Anônima; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
A Responsabilidade Civil Decorrente do Ilícito Criminal; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
A Desconsideração da Pessoa Jurídica (Disregard Doutrine); 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
Cartão de Crédito; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
Ação Renovatória nas Locações Comerciais; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
Sistema Contratual do Cartão de Crédito; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
Leasing; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
A Incidência do Código de Defesa do Consumidor nos Contratos de Saúde; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
Quantificação do Dano Moral; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
O Leasing: A Relação Contratual e suas Questões Polêmicas; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
A Ação Renovatória de Locação Comercial no Direito Brasileiro; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
Sigilo Bancário; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
Os Vícios de Qualidade dos Produtos nas Relações de Consumo; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
Publicidade no Código de Defesa do Consumidor; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
Responsabilidade Civil Médica em Face ao Código de Defesa do Consumidor; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
A Responsabilidade do Fabricante pelo Fato do Produto no Código de Defesa do Consumidor; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
Factoring; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
Ação de Despejo; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
Ação de Despejo da Locação Residencial; 1996; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
Aspectos da Compra e Venda Mercantil; 1996; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
A Boa-Fé Objetiva no Direito Civil; 1996; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
Shopping Centers; 1996; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
Contratos por Adesão; 1996; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
Os Princípios da Responsabilidade Civil e sua Aplicação Prática; 1996; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
União Estável; 1996; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
A Responsabilidade Civil do Advogado; 1996; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
O Aval do Sócio nos Contratos Bancários da Empresa; 1996; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
Shopping Center Locações; 1996; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
Aspectos Mercantis do Contrato de Leasing - Arrendamento Mercantil; 1996; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
Dano Moral e Abalo de Crédito; 1996; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
Shopping Center; 1996; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
Aspectos Jurídicos da Franquia Empresarial; 1996; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
Tendências Atuais do Leasing; 1996; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
A Responsabilidade Civil dos Shopping Centers por Furtos de Veículos em seus Estacionamentos; 1995; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
Concubinato de Acordo com a Lei nº 8; 971, de 29; 12; 94 e Lei nº 9; 278, de 10; 05; 96; 1995; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
Os Juros Constitucionais e sua Auto-Aplicabilidade; 1995; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
Revisional de Juros e Procedimentos Bancários; 1995; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
Cheque Pós-Datado; 1995; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
Contratos: Teorias Revisionistas; 1998; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Tadeu Neves Xavier;
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XAVIER, JOSÉ TADEU NEVES ; ROCHA, MARIÂNGELA GUERREIRO MILHORANZA DA . NOVAS REFLEXÕES SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE E A PROTEÇÃO DAS DUNAS DE AREIA DO MUNICÍPIO DE CIDREIRA/RS. JUSTIÇA & SOCIEDADE - REVISTA DO CURSO DE DIREITO DO IPA , v. 7, p. 27-46, 2023.
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Xavier, José Tadeu Neves ; CASAS, B. M. O. . Responsabilidade Civil Pelo Abandono Afetivo e a Problemática do Nexo Causal. In: Felten, Maria Cláudia. (Org.). Coletânea de Artigos: Debatendo o Direito em Todas as Suas Searas. 1ed.Porto Alegre: Editora Sapiens, 2018, v. 1', p. 37-62.
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Xavier, José Tadeu Neves ; SILVA, J. M. . A sistemática da denunciação da lide em caso de evicção no Código de Processo Civil. In: Fernando Rubin; Luis Alberto Reichelt. (Org.). Desafios do Processo Civil Contemporâneo: os dois primeiros anos de vigência do novo CPC. 01ed.Porto Alegre: Paixão Editores Ltda, 2018, v. 01, p. 67-82.
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SILVA, J. M. ; Xavier, José Tadeu Neves . Primeiras Reflexões sobre o Sistema de Justiça Multiportas e a Tutela dos Direitos Coletivos. In: Elaine Harzheim Macedo; Marina Damasceno. (Org.). Sistema Multiportas e Métodos Integrados de Resolução de Conflitos. 01ed.Porto Alegre: EDIPUCRS, 2018, v. 01, p. 171-196.
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SILVA, J. M. ; Xavier, José Tadeu Neves . A aplicabilidade da tutela provisória de urgência prevista no Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) ao Processo do Trabalho. In: Guimarães, Cíntia; Felten, Maria Cláudia; Rocha, Mariângela Guerreiro Milhoranza. (Org.). Temas polêmicos de Direito e Processo do Trabalho: estudos em homenagem à Professora Denise Fincato. 1ed.Porto Alegre: Paixão Editores Ltda., 2018, v. 1, p. 155-168.
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Xavier, José Tadeu Neves . A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Defesa do Consumidor. In: Leal, Rogério Gesta; Gavião Filho, Anízio Pires. (Org.). Coletânea do IV Seminário Nacional Tutela à Efetivação de Direitos Indisponíveis. 1ed.Porto Alegre: FMP, 2018, v. 4, p. 41-58.
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Xavier, José Tadeu Neves . O Agravo de instrumento no novo Código de Processo Civil. In: Luis Alberto Reichelt; Fernando Rubim. (Org.). Grandes temas do novo Código de Processo Civil. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017, v. 2, p. 119-137.
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Xavier, José Tadeu Neves . A Problemática da Taxatividade das hipóteses de cabimento do Agravo de Instrumento no Código de Processo Civil. In: Gavião Filho, Anísio Pires; Leal, Rogério Gesta. (Org.). Coletânea: III Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis. 1ed.Porto Alegre - RS: FMP, 2017, v. 3, p. 159-171.
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Xavier, José Tadeu Neves . A Evolução da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica: Aspectos Materiais e Processuais. In: Leal, Rogério Gesta; Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes. (Org.). Anais do I Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis. 01ed.Porto Alegre - RS: FMP, 2016, v. 01, p. 161-197.
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Xavier, José Tadeu Neves ; DIAS, H. M. . Apontamentos sobre o mandado de segurança coletivo. In: GAVIÃO FILHO, Anizio; LEAL, Rogério Gesta. (Org.). Coleção tutelas à efetivação de direitos indisponíveis. 01ed.Porto Alegre: FMP, 2016, v. 01, p. 149-172.
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Xavier, José Tadeu Neves . O Agravo de Instrumento no novo Código de Processo Civil. In: Luis Alberto Reichelt; Fernando Rubin. (Org.). Grandes temas do novo Código de Processo Civil: vol. 2. 01ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016, v. 01, p. 119-137.
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Xavier, José Tadeu Neves . A Problemática da Subcapitalização Empresarial e a Aplicação da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica. In: Dias, Handel Martins; Xavier, José Tadeu Neves. (Org.). Anais do II Seminário Nacional de Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis. 01ed.Porto Alegre: FMP, 2016, v. 01, p. 461-485.
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Xavier, José Tadeu Neves . O perfil da Ação Rescisória no novo Código de Processo Civil. In: Rubin, Fernando; Reichelt, Luis Alberto. (Org.). Grandes temas do novo Código de Processo Civil. 01ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2015, v. , p. 127-148.
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Xavier, José Tadeu Neves . Considerações sobre a necessidade de resgatar o conceito de capital social: análise da crise (ou redefinição) da noção de capital social. In: LEAL, Rogério Gesta; GAVIÃO FILHO, Anizio Pires. (Org.). Bens jurídicos indisponíveis e direito transindividuais: percursos em encruzilhadas.. 1ed.Porto Alegre: FMP, 2015, v. 1, p. 139-188.
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Xavier, José Tadeu Neves . Novo Código de Processo Civil Anotado. In: Artur Luis Pereira Torres; Carolina Moraes Migliavacca; Eaine Herzheim Macedo; Jaqueline Mielke Silva; José Tadeu Neves Xavier; Letícia Ferrarini. Luis Antônio Longo; Marcelo Félix Jobim. (Org.). Novo Código de Processo Civil Anotado. 01ed.Porto Alegre: OAB RS, 2015, v. , p. 370-409.
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Xavier, José Tadeu Neves . ENADE Comnetado: Direito 2012. In: Maurício Martins Reis. (Org.). ENADE Comentado: Direito 2012. 01ed.Porto Alegre: FMP, 2015, v. 01, p. 89-94.
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Xavier, José Tadeu Neves . A tutela de dados pessoais no contexto da pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Xavier, José Tadeu Neves . IV Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa - EGRUPE. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Xavier, José Tadeu Neves . Código de Processo Civil no STJ e no STF. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Xavier, José Tadeu Neves . A processualização da teoria da desconsideração da personalidade jurídica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Xavier, José Tadeu Neves . Sistema Multiportas na Tutela dos Direitos Coletivos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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Xavier, José Tadeu Neves . Agravo no Novo Código de Processo Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Xavier, José Tadeu Neves . O Novo Regime de Agravo das Decisões de 1º Grau. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Xavier, José Tadeu Neves . O Perfil da Ação Rescisória no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Xavier, José Tadeu Neves . Mandado de Segurança. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Xavier, José Tadeu Neves . O Novo Código de Processo Civil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Xavier, José Tadeu Neves . Seminário sobre o Novo Código Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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Xavier, José Tadeu Neves . Atuação Internacional no Direito - 3ª Edição e III Encontro de Decanos de Faculdades de Direito de Universidades Católicas da América Latina. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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Xavier, José Tadeu Neves . O Direito do Consumidor numa Visão Multidisciplinar. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Xavier, José Tadeu Neves . Seminário Brasil-Espanha de Direito Comparado. 1996. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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Xavier, José Tadeu Neves . Direito à Desindexação: uma análise à luz da efetivação dos direitos fundamentais de personalidade. São Paulo-SP, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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Xavier, José Tadeu Neves . Startups: A regulamentação do investimento-anjo na Lei Complementar n. 182/2021. São Paulo-SP, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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Xavier, José Tadeu Neves . Startups: A regulamentação do investimento-anjo na Lei Complementar n. 182/2021. São Paulo-SP, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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Xavier, José Tadeu Neves . Processo, Direitos Humanos e Inteligência Artificial: uma abordagem sócio-cultural da utilização da tecnologia no Direito. Porto Alegre - RS: Paixão Editores, 2021 (Apresentação).
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Xavier, José Tadeu Neves ; PASQUAL, C. S. . VI Seminário Nacional Tutelas à Efetivação dos Direitos Indisponíveis. Belo Horizonte, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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Xavier, José Tadeu Neves . Processo civil, meio ambiente e direitos fundamentais na sociedade contemporânea multidimensional. Porto Alegre - RS, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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Xavier, José Tadeu Neves . Proteção de Dados dos Usuários de Aplicativos. Curitiba, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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Xavier, José Tadeu Neves . Ajuste negocial do contrato: teoria da base do negócio jurídico a partir do Direito Alemão e sua aplicação no Direito Brasileiro. Curitiba, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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Xavier, José Tadeu Neves . Da reprodução assistida homóloga post mortem e o direito à sucessão legítima. Porto Alegre - RS, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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Xavier, José Tadeu Neves . Recursos no Processo Civil. Porto Alegre, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
Xavier, José Tadeu Neves . Avaliação de artigos - V Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis. 2020.
Xavier, José Tadeu Neves . Avaliação de artigos - IV Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa - EGRUPE. 2020.
Xavier, José Tadeu Neves . Avaliação de artigos - VI Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis. 2020.
Xavier, José Tadeu Neves . A Processualização da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica no CPC atual. 2018. .
Xavier, José Tadeu Neves . Desafios Jurídicos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Xavier, José Tadeu Neves . Atualizando Direito - A Prova Objetiva OAB. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Xavier, José Tadeu Neves . Examinando Direito - 2ª Edição. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Xavier, José Tadeu Neves . Conversando sobre Direito Comercial. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Xavier, José Tadeu Neves . Conversando sobre Direito Civil. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Xavier, José Tadeu Neves . Processo Civil em Revista. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Xavier, José Tadeu Neves . Praticando Recurso Especial e Extraordinário. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Xavier, José Tadeu Neves . As Novas Perspectivas para o Direito Comercial. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Xavier, José Tadeu Neves . PAEG - Programa de Advocacia Empresarial num Ambiente Global. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Xavier, José Tadeu Neves . Atuação Internacional no Direito - 4ª Edição. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Xavier, José Tadeu Neves . O Direito do Consumidor como um Direito Fundamental. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Xavier, José Tadeu Neves . Recurso Especial e Extraordinário. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Xavier, José Tadeu Neves . As Novas Perspectivas para o Direito de Empresa Frente ao Novo Código Civil Brasileiro. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Xavier, José Tadeu Neves . Examinando Direito - Curso de Atualização e Aperfeiçoamento. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Xavier, José Tadeu Neves . Processo Civil em Revista. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Xavier, José Tadeu Neves . Conversando sobre Direito Comercial. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Xavier, José Tadeu Neves . Conversando sobre Direito Civil. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Xavier, José Tadeu Neves . Recursos no Direito Processual Civil - Uma Visão Crítica. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Xavier, José Tadeu Neves . Atualizando Direito - A Nova Prova da OAB. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Xavier, José Tadeu Neves . Processo Civil em Revista. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Xavier, José Tadeu Neves . Desconsideração da Personalidade Jurídica nas Sociedades Comerciais. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Xavier, José Tadeu Neves . A Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Xavier, José Tadeu Neves . Conversando sobre Direito Civil. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Xavier, José Tadeu Neves . Conversando sobre Direito Comercial. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Xavier, José Tadeu Neves . Tutelas Antecipatórias e Tutela Cautelar. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Xavier, José Tadeu Neves . Atualizando Direito - A Nova Prova da OAB. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Xavier, José Tadeu Neves . Conversando sobre Direito Civil. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Xavier, José Tadeu Neves . Conversando sobre Direito Comercial. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Xavier, José Tadeu Neves . Recursos no Direito Processual Civil: Uma Visão Crítica. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Xavier, José Tadeu Neves . Responsabilidade Civil no Direito Brasileiro. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Xavier, José Tadeu Neves . Conversando sobre Direito Comercial. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Xavier, José Tadeu Neves . Praticando Direito. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Xavier, José Tadeu Neves . Conversando sobre Direito Civil. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Xavier, José Tadeu Neves . Recursos no Direito Processual Civil - Uma Visão Crítica - 2ª Edição. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Xavier, José Tadeu Neves . Conversando sobre Direito Comercial. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Xavier, José Tadeu Neves . Temas Atuais de Direito Bancário. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Xavier, José Tadeu Neves . Conversando sobre Direito Civil. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Xavier, José Tadeu Neves . Conversando sobre Direito Comercial. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Xavier, José Tadeu Neves . I Semana de Direito Comercial: Realidade e Perspectiva do Direito Comercial Brasileiro. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Xavier, José Tadeu Neves . Atualizando Direito - Prova Objetiva OAB. 2002 (Coordenador) .
Xavier, José Tadeu Neves . Seminário sobre o Novo Código Civil. 2002 (Coordenador) .
Xavier, José Tadeu Neves . Conversando sobre Direito Comercial. 2002 (Coordenador) .
Xavier, José Tadeu Neves . Conversando sobre Direito Civil. 2002 (Coordenador) .
Xavier, José Tadeu Neves . Praticando Recurso Especial e Extraordinário. 2002 (Coordenador) .
Xavier, José Tadeu Neves . Recurso Especial e Extraordinário. 2002 (Coordenador) .
Xavier, José Tadeu Neves . Conversando sobre Direito Comercial. 2001 (Coordenador) .
Xavier, José Tadeu Neves . Conversando sobre Direito Civil. 2001 (Coordenador) .
Xavier, José Tadeu Neves . Recursos no Direito Processual Civil - Uma Visão. 2001 (Coordenador) .
Xavier, José Tadeu Neves . Atuação Internacional no Direito - 3ª Edição e III Encontro de Decanos de Faculdades de Direito de Universidade Católicas da América Latina. 2001 (Coordenador de Mesa) .
Xavier, José Tadeu Neves . A Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo. 2001 (Coordenador) .
Xavier, José Tadeu Neves . Conversando sobre Direito Civil. 2001 (Coordenador) .
Xavier, José Tadeu Neves . Conversando sobre Direito Comercial. 2001 (Coordenador) .
Xavier, José Tadeu Neves . Conversando sobre Direito Civil. 2000 (Coordenador) .
Xavier, José Tadeu Neves . Conversando sobre Direito Comercial. 2000 (Coordenador) .
Xavier, José Tadeu Neves . Recursos no Direito Processual Civil: Uma Visão Crítica. 2000 (Coordenador) .
Xavier, José Tadeu Neves . Responsabilidade Civil no Direito Brasileiro. 2000 (Coordenador) .
Xavier, José Tadeu Neves . Conversando sobre Direito Comercial. 2000 (Coordenador) .
Xavier, José Tadeu Neves . Conversando sobre Direito Civil. 2000 (Coordenador) .
Xavier, José Tadeu Neves . Recursos no Direito Processual Civil - Uma Visão Crítica - 2º edição. 2000 (Coordenador) .
Xavier, José Tadeu Neves . Conversando sobre Direito Comercial. 1999 (Coordenador) .
Xavier, José Tadeu Neves . Disregard no Direito de Família. 1999 (Coordenador) .
Xavier, José Tadeu Neves . Conversando sobre Direito Civil. 1999 (Coordenador) .
Xavier, José Tadeu Neves . Conversando sobre Direito Comercial. 1999 (Coordenador) .
Xavier, José Tadeu Neves . I Semana de Direito Comercial: Realidade e Perspectiva do Direito Comercial Brasileiro. 1999 (Coordenador) .
Projetos de pesquisa
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2014 - 2016
A proteção jurídica da privacidade: a contribuição que o direito comparado pode proporcionar ao direito brasileiro no hard case das biografias não autorizadas, Descrição: O projeto tem por objeto analisar a formação e a evolução da proteção dos direitos da personalidade, em especial relacionados à tutela da privacidade no direito comparado, tomando como referência o estado da discussão nos direitos português, italiano e argentino.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: José Tadeu Neves Xavier - Coordenador / Plinio Saraiva Melgaré - Integrante.
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2014 - Atual
RELAÇÕES TENSIONAIS ENTRE MERCADO, ESTADO E SOCIEDADE: INTERESSES PÚBLICOS VERSUS INTERESSES PRIVADOS, Descrição: De forma geral, a pesquisa pretende contextualizar a forma com que as relações de Mercado hoje podem impactar os chamados Direitos Públicos incondicionados, haja vista que se mesclam com os interesses públicos de natureza difusa e coletivos e, de certa forma, pode ir de encontro ou ao encontro dos Direitos Fundamentais na medida em que desconsideram a solidariedade social como conformador do exercício da atividade econômica. Na mesma direção pretende-se analisar como a Ordem Econômica Constitucional vigente demarca as possibilidades do desenvolvimento econômico, estabelecendo novas regras e controles que estão a impor comportamentos e cultura distintos às pessoas jurídicas de Direito Privado. Destaca-se, no particular, a importância da função social da empresa como diretriz de operacionalidade societária nas comunidades em que se encontra, ampliando as exigências para o que se pode chamar de ética empresarial vinculada constitucionalmente. Ao fim e ao cabo, busca-se estudar mecanismos de controle material e processual do agir empresarial potencialmente violador dos Direitos Fundamentais, dentre os quais, a desconsideração da personalidade jurídica e as novas legislações (nacionais e internacionais) envolvendo eventuais práticas abusivas praticadas por empresas (controle anticorrupção, lavagem de dinheiro e concorrência desleal. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: José Tadeu Neves Xavier - Coordenador., Número de produções C, T & A: 23
Histórico profissional
Endereço profissional
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Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público, FMP. , Rua Coronel Genuino, Centro Histórico, 90010350 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 99992097
Experiência profissional
2014 - 2016
Faculdade IDCVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 20
Atividades
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03/2014 - 12/2016
Direção e administração, Coordenação.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Graduação em Direito.
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03/2014 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial
2014 - Atual
Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério PúblicoVínculo: , Enquadramento Funcional:
Atividades
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03/2016
Pesquisa e desenvolvimento, FMP.,Linhas de pesquisa
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03/2016
Ensino, Mestrado acadêmico, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Relações tensionais entre Mercado, Estado e Sociedade: interesses públicos versus interesses privados
2001 - 2003
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Auxliar, Carga horária: 20
Atividades
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12/2001 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial, Legislação de Seguros
2000 - 2000
Comarca de Santa MariaVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estágiário, Carga horária: 20
Atividades
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01/2000
Estágios , 3ª Vara Civil.,Estágio realizado, Estágio na área de direito civil, auxiliando a Dra. Denise Sassi.
2000 - Atual
Advocacia Geral da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado da União, Carga horária: 20
Atividades
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07/2000
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Regional da União 4ª Região.,Serviço realizado, Advogado da União.
1996 - Atual
Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Atividades
-
05/1996
Ensino, Preparação à Magistratura, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Comercial, Direito Empresarial
1995 - 2007
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 12
Atividades
-
03/1995 - 07/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Coisas II, Direito Civil - Obrigações III, Direito Comercial I, Direito Comercial IV, Direito Comercial V, Direito do Consumidor, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil III, Estágio I, Teoria Geral do Processo, Teoria Geral do Processo II
-
09/2002 - 10/2002
Ensino, Direito Privado, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito das Obrigações
-
07/2002 - 08/2002
Ensino, Direito Penal Econômico, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Delitos Econômicos - Parte Especial
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05/2002 - 06/2002
Ensino, Direito Imobiliário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Dos Contratos
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03/2001 - 06/2002
Ensino, Direito Notarial e Registral, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Notarial, Questões Gerais de Direito Civil e Processual Civil
-
06/2001 - 07/2001
Ensino, Direito Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito das Obrigações
-
09/1999 - 08/2000
Ensino, Direito Comercial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Títulos de Crédito e Contratos Bancários, Direito Concursal
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10/1999 - 04/2000
Ensino, Direito Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito das Obrigações
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03/1998 - 05/1998
Ensino, Direito Notarial e Registral, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Questões Gerais de Direito Civil e Processual Civil
2013 - Atual
Fundação Escola Superior do Ministério Público - RSVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 40
2017 - Atual
Atitus EducaçãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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03/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de José Tadeu Neves Xavier e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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