Júlio Tácio Andrade Lopes de Oliveira

Mestrando em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Membro do Grupo de Pesquisa CNPq Teoria Crítica do Constitucionalismo, da FDV. Especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Advogado inscrito nas Seccionais da OAB dos Estados da Bahia, Sergipe e Distrito Federal. Tem interesse nas áreas de Direito Financeiro, Direito Eleitoral, Direitos Humanos, Direito e Literatura, Teoria Crítica do Direito e História Crítica do Constitucionalismo.

Informações coletadas do Lattes em 06/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais

2021 - Atual

Faculdade de Direito de Vitória
Título: TORTO ARADO E CORPO CURVADO: POR UM CONSTITUCIONALISMO COSTURADO À TERRA COMO CONDIÇÃO DE EFETIVIDADE DO ART. 68 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS.
Nelson Camatta Moreira.

Especialização em Direito Ambiental

2014 - 2016

Universidade Federal do Paraná
Título: Da insustentabilidade da exploração do gás de folheto no Brasil
Orientador: Jaqueline de Paula Heimann

Especialização em Direito do Estado

2009 - 2012

Universidade Federal da Bahia
Título: Da (In)Constitucionalidade da Claúsula de Barreira em Concursos Públicos
Orientador: Ricardo Maurício Freire Soares

Aperfeiçoamento em Direito do Petróleo e Gás

2014 - 2014

Fundação Getúlio Vargas
Título: Não aplicável. Ano de finalização: 2014

Graduação em Direito

2005 - 2009

Faculdade 2 de Julho
Título: A Possibilidade Jurídica de Dispensa do Depósito Recursal ao Empregador Pessoa Física Hipossuficiente
Orientador: Belmiro Fernandes

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Petróleo e Gás.

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, J. T. A. L. ; MELO, E. L. . XI CIDIL - Colóquio Internacional de Direito e Literatura. Territorialidade e Memória Ancestral: por uma concepção pluriétnica de propriedade como possibilidade do direito de ser quilombola em Torto Arado.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Prêmios

2009

'Láurea Magma Cum Laude' pela apresentação da Monografia "A Possibilidade Jurídica de Dispensa do Depósito Recursal ao Empregador Pessoa Física Hipossuficiente"., Faculdade Dois de Julho.

Histórico profissional

Endereço profissional

Lopes Advogados. , Rua Professor Américo Simas, 13, Nazaré, 40050450 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 30112316

Experiência profissional

2021 - Atual

Faculdade de Direito de Vitória

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2009 - Atual

Lopes Advogados

Vínculo: Sócio Fundador, Enquadramento Funcional: Sócio

2009 - 2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral

2015 - 2016

Câmara Municipal de Vereadores de Sátiro Dias

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral

2017 - 2017

Prefeitura Municipal de Candeias

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Adjunto

2018 - 2020

Prefeitura Municipal de Itapicuru

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

2019 - 2020

Grupo CETASS Empreendimentos

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico