Elivelton Mota Azeredo Pinto

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• PINTO, E. M. A. ; SANTOS, C. M. ; SANTANA, D. M. ; MATOS, I. S. ; SANTOS, J. A. S. ; FONTES, M. A. R. ; ARAUJO, N. . ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA EVITABILIDADE DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. In: Natália Araújo. (Org.). Direito e Justiça: Reflexões sobre Direitos constitucionalizados. 01ed.Paripiranga: , 2016, v. 1, p. 47-103.

• PEIXINHO, F. S. ; PINTO, E. M. A. . ANÁLISE DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DO PRESÍDIO DE PAULO AFONSO/BA COMPARADO COM A LEI DE EXECUÇÕES PENAIS E APORTES CRIMINOLÓGICOS.. In: IV Reunião Anual da Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura no Recôncavo da Bahia - RECONCITEC, 2017, Cruz das Almas. Educação, desenvolvimento e intergação social. Cruz das Almas, 2017.

• PEIXINHO, F. S. ; PINTO, E. M. A. . II Semana da Consciência Negra. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

• 2015 - 2015

  ANÁLISE DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DO PRESÍDIO DE PAULO AFONSO/BA COMPARADO COM A LEI DE EXECUÇÕES PENAIS E APORTES CRIMINOLÓGICOS, Descrição: Este projeto de pesquisa traz por hipótese a incompatibilidade da estrutura do sistema prisional baiano com a proposta ressocializadora do Código Penal brasileiro, e nesse passo, busca verificar as condições carcerárias para atender o princípio da individualização da pena no que toca a progressão de regime prisional, no que toca o número de encarcerados para a estrutura das unidades prisionais e a assistência material prevista na Lei de Execuções Penais brasileira. Nesse sentido tem-se por objetivos a análise a da estrutura da unidade prisional pesquisada acerca das exigência constitucionais para o encarceramento de condenados no Brasil, com vista a produção de trabalhos sobre o encarceramento e seus reflexos no egresso do sistema priosional baiano; o levantamento de dados sobre o funcionamento da estrutura da unidade prisional voltada a ressocialização do apenado. Para o desenvolvimento deste trabalho se utilizou o método da indução analítica, partindo-se da análise particular da atitude e experiência individual, das condições sócio/culturais dos grupos sociais observados na unidade prisional pesquisada, para, dessa forma, chegar a uma formulação geral sobre arqueologia da unidade prisional e os Direitos Fundamentais dos encarcerados. A metodologia da observação participante foi combinada com a revisão bibliográfica, que gravitam, ambas, em torno do tema aqui abordado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (21) . , Integrantes: Elivelton Mota Azeredo Pinto - Integrante / Franklin da Silva Peixinho - Coordenador / Karla Regina Cardoso - Integrante / Márcio Bonini Notari - Integrante.