Fernando César Teixeira
Mestre em Direito Privado na Universidade Fumec. Especialista em Direito Material e Processo do Trabalho (2009) e bacharel em Direito (2006). Há mais de oito anos exerce profissionalmente advocacia e, atualmente, gestor do departamento de trabalhista do escritório Oliveira Marques e Benfica Advocacia (desde 2011), com sede em Belo Horizonte/MG. Delegado de Prerrogativas da OAB/MG.
Informações coletadas do Lattes em 28/11/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia
2016 - 2019
Universidade FUMEC
Título: A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NAS OPERAÇÕES DE FUSÕES E AQUISIÇÕES APÓS A REFORMA TRABALHISTA, Ano de Obtenção: 2019
Frederico Gabric.
Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho
2009 - 2009
Faculdade Pitágoras
Título: A SUBORDINAÇÃO ESTRUTURAL NO DIREITO DO TRABALHO
Orientador: Rodrigo Cândido Rodrigues
Graduação em Direito
2002 - 2006
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: OS ASPECTOS LEGAIS DO CRIME DE TORTURA
Orientador: Guilherme Coelho Colen
Curso técnico/profissionalizante em Segurança do Trabalho
1995 - 1997
Formação complementar
2005 - 2005
Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais. (Carga horária: 20h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Participação em eventos
XXVII CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. A (IM)POSSIBILIDADE DA INCLUSÃO DA AÇÃO DE DESPEJO NÃO CUMULADA COM COBRANÇA NO JUÍZO UNIVERSAL DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 2018. (Congresso).
XXVII ENCONTRO NACIONAL do CONPEDI. CULTURA BRASILEIRA E COMPLIANCE ? ABORDAGEM DURKHEIMIANA E ARISTÓTELICA. 2018. (Congresso).
Acidente do Trabalho sob a ótica das empresas e do TRT. 2012. (Oficina).
Audiência Trabalhista: aspectos práticos. 2012. (Oficina).
XXXIV CONGRESSO NACIONAL DE ADVOGADOS TRABALHISTAS. 2012. (Congresso).
Direito Administrativo em Debate. 2011. (Seminário).
XXXI CONAT - CONGRESSO NACIONAL DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS. 2009. (Congresso).
Direito Processual Atual. 2006. (Seminário).
IV Semana de Estudos Jurídicos. 2006. (Seminário).
Tribunal do Juri - PUC MINAS. 2006. (Oficina).
Visita Técnica TRT. 2006. (Outra).
Aula Inagural. 2005. (Encontro).
Mini-Curso de Imputação Objetiva. 2005. (Seminário).
Procedimento de Arbitragem - CAMINAS. 2005. (Seminário).
Tortura - Lei 9.455/97. 2005. (Seminário).
Aula Inaugural - PUC MINAS. 2004. (Encontro).
Aula Inaugural: Direito e Justiça. 2003. (Encontro).
Aula Inaugural - PUC MINAS. 2003. (Encontro).
III Jornada de Estudos Jurídicos PUC MINAS. 2003. (Seminário).
II Jornada de Estudos Jurídicos PUC MINAS. 2003. (Encontro).
II Aula Inaugural - ESA OAB/MG. 2002. (Seminário).
Participação em bancas
TEIXEIRA, F. C.FERREIRA, D. M.; SOUZA, G. M. D.. O Teletrabalho e suas Consequências Jurídicas Trabalhistas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
TEIXEIRA, F. C.FERREIRA, D. M.; SOUZA, G. M. D.. Adicional de Insalubridade e Periculosidade: Possibilidade de Percepção simultanea dos Adicionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
TEIXEIRA, F. C.FERREIRA, D. M.; SOUZA, G. M. D.. Dano Moral na Justiça do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
TEIXEIRA, F. C.FERREIRA, D. M.; SOUZA, G. M. D.. A Conformação Jurídica da Expressão Relação de Trabalho e a Emenda Constitucional n.45 de 2004.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BOSON, V. H. C.;TEIXEIRA, F. C.; GONCALVES, A. F. M.. Trabalho Infantil: a ineficácia das leis brasileiras em proteção à criança no âmbito da exploração do trabalho infantil.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
TEIXEIRA, F. C.; GONCALVES, A. F. M.; BOSON, V. H. C.. Propriedade Industrial no Direito do Trabalho: Invenções produzidas por empregados dentro do Contrato de Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
TEIXEIRA, F. C.; GONCALVES, A. F. M.; BOSON, V. H. C.. Trabalho análogo a condição de escravo: contexto histórico e análise da emenda constitucional 81/2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
TEIXEIRA, F. C.; GONCALVES, A. F. M.; BOSON, V. H. C.. Terceirização: uma contribuição para compreensão das consequências trabalhistas diante da licitude da terceirização e a precarização dos direitos trabalhistas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
TEIXEIRA, F. C.; GONCALVES, A. F. M.; BOSON, V. H. C.. Gravidez da empregada no curso do aviso prévio indenizado: estabilidade provisória. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
TEIXEIRA, F. C.; SOARES, S. C. A.;FERREIRA, D. M.. Contornos Jurídicos da Arbitragem no Direito do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SANTOS, D. O.;TEIXEIRA, F. C.; GONCALVES, A. F. M.. Aviso Prévio: Aspectos Gerais da Contagem da Projeção nos casos de Suspensão do Contrato de Trabalho por Auxílio Doença Comum. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
TEIXEIRA, F. C.; GONCALVES, A. F. M.; SANTOS, D. O.. Assédio Moral na Administração Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GONCALVES, A. F. D. M.;TEIXEIRA, F. C.FERREIRA, D. M.TEIXEIRA, F. C.. Reforma Sindical: Pluralidade ou Unicidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Produções bibliográficas
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TEIXEIRA, F. C. . PODER EMPREGATÍCIO: DOS LIMITES E RESPONSABILIDADES A PRESERVAÇÃO DA SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR. In: Saulo Cerqueira de Aguiar Soares; Vitor Salino de Moura Eça. (Org.). FLUXO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO. 01ed.Curitiba: Editora CRV, 2017, v. , p. 01-.
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TEIXEIRA, F. C. ; MAIA, P. H. G. . A (IM)POSSIBILIDADE DA INCLUSÃO DA AÇÃO DE DESPEJO NÃO CUMULADA COM COBRANÇA NO JUÍZO UNIVERSAL DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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TEIXEIRA, F. C. ; PRADO, J. P. T. . CULTURA BRASILEIRA E COMPLIANCE ? ABORDAGEM DURKHEIMIANA E ARISTÓTELICA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Histórico profissional
Endereço profissional
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OLIVEIRA MARQUES BENFICA ADVOCACIA. , Rua Bernardo Guimarães 306, Funcionários, 30140080 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 33110600
Experiência profissional
2011 - Atual
Oliveira Marques Benfica AdvocaciaVínculo: Gestor, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2006 - 2007
Fabricio Matos, Heckert e Leite Advogados AssociadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2002 - 2003
Polícia Militar do estado de Minas GeraisVínculo: , Enquadramento Funcional: Soldado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2006 - 2009
Ferreira & ChagasVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 44
Outras informações:
Advogado trabalhista
2006 - 2009
Ferreira & ChagasVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 44
Outras informações:
Advogado trabalhista
2009 - 2011
Almeida & César AdvogadosVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44
Outras informações:
Sócio e Advogado do escritório
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