Fernando César Teixeira

Mestre em Direito Privado na Universidade Fumec. Especialista em Direito Material e Processo do Trabalho (2009) e bacharel em Direito (2006). Há mais de oito anos exerce profissionalmente advocacia e, atualmente, gestor do departamento de trabalhista do escritório Oliveira Marques e Benfica Advocacia (desde 2011), com sede em Belo Horizonte/MG. Delegado de Prerrogativas da OAB/MG.

Informações coletadas do Lattes em 28/11/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia

2016 - 2019

Universidade FUMEC
Título: A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NAS OPERAÇÕES DE FUSÕES E AQUISIÇÕES APÓS A REFORMA TRABALHISTA, Ano de Obtenção: 2019
Frederico Gabric.

Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho

2009 - 2009

Faculdade Pitágoras
Título: A SUBORDINAÇÃO ESTRUTURAL NO DIREITO DO TRABALHO
Orientador: Rodrigo Cândido Rodrigues

Graduação em Direito

2002 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: OS ASPECTOS LEGAIS DO CRIME DE TORTURA
Orientador: Guilherme Coelho Colen

Curso técnico/profissionalizante em Segurança do Trabalho

1995 - 1997

Fundação de Ensino de Contagem

Ensino Médio (2º grau)

1994 - 1996

Fundação de Ensino de Contagem

Formação complementar

2005 - 2005

Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais. (Carga horária: 20h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Participação em eventos

XXVII CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. A (IM)POSSIBILIDADE DA INCLUSÃO DA AÇÃO DE DESPEJO NÃO CUMULADA COM COBRANÇA NO JUÍZO UNIVERSAL DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 2018. (Congresso).

XXVII ENCONTRO NACIONAL do CONPEDI. CULTURA BRASILEIRA E COMPLIANCE ? ABORDAGEM DURKHEIMIANA E ARISTÓTELICA. 2018. (Congresso).

Acidente do Trabalho sob a ótica das empresas e do TRT. 2012. (Oficina).

Audiência Trabalhista: aspectos práticos. 2012. (Oficina).

XXXIV CONGRESSO NACIONAL DE ADVOGADOS TRABALHISTAS. 2012. (Congresso).

Direito Administrativo em Debate. 2011. (Seminário).

XXXI CONAT - CONGRESSO NACIONAL DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS. 2009. (Congresso).

Direito Processual Atual. 2006. (Seminário).

IV Semana de Estudos Jurídicos. 2006. (Seminário).

Tribunal do Juri - PUC MINAS. 2006. (Oficina).

Visita Técnica TRT. 2006. (Outra).

Aula Inagural. 2005. (Encontro).

Mini-Curso de Imputação Objetiva. 2005. (Seminário).

Procedimento de Arbitragem - CAMINAS. 2005. (Seminário).

Tortura - Lei 9.455/97. 2005. (Seminário).

Aula Inaugural - PUC MINAS. 2004. (Encontro).

Aula Inaugural: Direito e Justiça. 2003. (Encontro).

Aula Inaugural - PUC MINAS. 2003. (Encontro).

III Jornada de Estudos Jurídicos PUC MINAS. 2003. (Seminário).

II Jornada de Estudos Jurídicos PUC MINAS. 2003. (Encontro).

II Aula Inaugural - ESA OAB/MG. 2002. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Débora Silva Pereira

TEIXEIRA, F. C.FERREIRA, D. M.; SOUZA, G. M. D.. O Teletrabalho e suas Consequências Jurídicas Trabalhistas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juliana Ferreira de Souza

TEIXEIRA, F. C.FERREIRA, D. M.; SOUZA, G. M. D.. Adicional de Insalubridade e Periculosidade: Possibilidade de Percepção simultanea dos Adicionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcos de Freitas Lopes

TEIXEIRA, F. C.FERREIRA, D. M.; SOUZA, G. M. D.. Dano Moral na Justiça do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: LEONARDO CUSTODIO DE SOUZA OLIVEIRA

TEIXEIRA, F. C.FERREIRA, D. M.; SOUZA, G. M. D.. A Conformação Jurídica da Expressão Relação de Trabalho e a Emenda Constitucional n.45 de 2004.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tania de Fátima Santana e Sousa

BOSON, V. H. C.;TEIXEIRA, F. C.; GONCALVES, A. F. M.. Trabalho Infantil: a ineficácia das leis brasileiras em proteção à criança no âmbito da exploração do trabalho infantil.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Larissa Franca Caetano Batista

TEIXEIRA, F. C.; GONCALVES, A. F. M.; BOSON, V. H. C.. Propriedade Industrial no Direito do Trabalho: Invenções produzidas por empregados dentro do Contrato de Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Camilla Pince Caetano de Oliveira

TEIXEIRA, F. C.; GONCALVES, A. F. M.; BOSON, V. H. C.. Trabalho análogo a condição de escravo: contexto histórico e análise da emenda constitucional 81/2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luana Raíssa Costa Campos

TEIXEIRA, F. C.; GONCALVES, A. F. M.; BOSON, V. H. C.. Terceirização: uma contribuição para compreensão das consequências trabalhistas diante da licitude da terceirização e a precarização dos direitos trabalhistas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Nicole Starling Marinho Motta

TEIXEIRA, F. C.; GONCALVES, A. F. M.; BOSON, V. H. C.. Gravidez da empregada no curso do aviso prévio indenizado: estabilidade provisória. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Nicole Starling Marinho Motta

TEIXEIRA, F. C.; SOARES, S. C. A.;FERREIRA, D. M.. Contornos Jurídicos da Arbitragem no Direito do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Wendell Monteiro dos Santos

SANTOS, D. O.;TEIXEIRA, F. C.; GONCALVES, A. F. M.. Aviso Prévio: Aspectos Gerais da Contagem da Projeção nos casos de Suspensão do Contrato de Trabalho por Auxílio Doença Comum. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Stefano Ribeiro Santos

TEIXEIRA, F. C.; GONCALVES, A. F. M.; SANTOS, D. O.. Assédio Moral na Administração Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luciana Azevedo Moreira

GONCALVES, A. F. D. M.;TEIXEIRA, F. C.FERREIRA, D. M.TEIXEIRA, F. C.. Reforma Sindical: Pluralidade ou Unicidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Produções bibliográficas

  • TEIXEIRA, F. C. . PODER EMPREGATÍCIO: DOS LIMITES E RESPONSABILIDADES A PRESERVAÇÃO DA SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR. In: Saulo Cerqueira de Aguiar Soares; Vitor Salino de Moura Eça. (Org.). FLUXO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO. 01ed.Curitiba: Editora CRV, 2017, v. , p. 01-.

  • TEIXEIRA, F. C. ; MAIA, P. H. G. . A (IM)POSSIBILIDADE DA INCLUSÃO DA AÇÃO DE DESPEJO NÃO CUMULADA COM COBRANÇA NO JUÍZO UNIVERSAL DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TEIXEIRA, F. C. ; PRADO, J. P. T. . CULTURA BRASILEIRA E COMPLIANCE ? ABORDAGEM DURKHEIMIANA E ARISTÓTELICA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • OLIVEIRA MARQUES BENFICA ADVOCACIA. , Rua Bernardo Guimarães 306, Funcionários, 30140080 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 33110600

Experiência profissional

2011 - Atual

Oliveira Marques Benfica Advocacia

Vínculo: Gestor, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2006 - 2007

Fabricio Matos, Heckert e Leite Advogados Associados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2002 - 2003

Polícia Militar do estado de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Soldado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2006 - 2009

Ferreira & Chagas

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 44

Outras informações:
Advogado trabalhista

2006 - 2009

Ferreira & Chagas

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 44

Outras informações:
Advogado trabalhista

2009 - 2011

Almeida & César Advogados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44

Outras informações:
Sócio e Advogado do escritório