Tatiane Rodrigues de Vasconcelos

Formação complementar

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Orientou

Produções bibliográficas

• GOMES, A. N. ; VASCONCELOS, T. R. ; TRECCANI, G. D. . IMPASSES E DESAFIOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA COMUNIDADES TRADICIONAIS NA AMAZÔNIA. RETRATOS DE ASSENTAMENTOS , v. 22, p. 39-98, 2019.

• TRECCANI, G. D. ; GOMES, A. N. ; SILVA, E. G. R. ; VASCONCELOS, T. R. . Sistema de Informações Públicas Geográficas sobre Quilombos (Sipgq): Consolidação de Informações para a Defesa Territorial. In: Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega; Andrea Gonçalves Silva; Resigno Lima Barros Neto.. (Org.). Direito Agrário Contemporâneo : por novas subjetividades. 1ed.São Paulo: Dialética, 2022, v. 1, p. 1-548.

• TRECCANI, G. D. ; BENATTI, J. H. ; GOMES, A. N. ; SILVA, E. G. R. ; VASCONCELOS, T. R. . A Utilização de Georreferenciamento e Novas Metodologias no Combate À Grilagem: O Respeito aos Direitos Territoriais dos Povos e Comunidades Tradicionais. In: Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega, Andrea Gonçalves Silva, Resigno Lima Barros Neto. (Org.). Direito Agrário Contemporâneo : por um objeto ampliado. 1ed.São Paulo: Dialética, 2022, v. 2, p. 1-428.

• VASCONCELOS, T. R. ; SILVA, E. G. R. ; TRECCANI, G. D. . Disposições da Lei Nº 13.465/2017 e seus Impactos na Regularização Fundiária de Comunidades Ribeirinhas nas Várzeas da Amazônia. In: Thaisa Mara Held;Tiago Resende Botelho. (Org.). Direito socioambiental e a luta contra-hegemônica pela terra e território na América Latina. 1ed.São Paulo: LiberArs, 2020, v. 1, p. 89-116.

• MONTEIRO, A. N. G. ; TRECCANI, G. D. ; VASCONCELOS, T. R. . Impactos Ambientais das Alterações da Lei 13.465/2017 aos Projetos de Assentamentos Diferenciados na Amazônia. In: Luís Antônio Monteiro de Brito; Luciana Costa da Fonseca. (Org.). (Org.). Direito Ambiental Brasileiro: inovações e perspectivas. 1eded.: , 2020, v. , p. 359-388.

• COSTA, P. S. W. A. ; VASCONCELOS, T. R. . O ataque do governo federal aos assentamentos na Ilha do Xingu, no Pará.. Carta Capital, https://www.cartacapital.com.b, 26 jan. 2022.

• VASCONCELOS, T. R. ; CARDOSO, A. C. A. S. ; FERREIRA, D. S. ; TRECCANI, G. D. . Aplicabilidade da Lei Nº 10.267/2001 como Ferramenta do Ordenamento Territorial. In: II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO, 2021, Goiânia-Go. GRILAGEM NO BRASIL E DIREITO REGISTRAL, 2021.

• FERREIRA, D. S. ; FERREIRA, J. M. S. ; VASCONCELOS, T. R. ; TRECCANI, G. D. . A Integração de Dados Fundiários: Um Desafio à Regulação Fundiária na Amazônia. In: II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO, 2021, Goiania. GRILAGEM NO BRASIL E DIREITO REGISTRAL, 2021.

• VASCONCELOS, T. R. ; MONTEIRO, A. N. G. ; TRECCANI, G. D. . Inconstitucionalidade dos Decretos de Criação e Extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca) e a Violação ao Direito à Consulta Prévia, Livre e Informada. In: I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI CONSTITUIÇÃO, CIDADES E CRISE, 2020, VIRTUAL. I Encontro Virtual do CONPEDI. ON LINE: CONPEDI, 2020. p. 215-233.

• SILVA, E. G. R. ; VASCONCELOS, T. R. . Globalização e Dinâmica Socioespacial Urbana: Análise da Ocupação da Região Metropolitana de Belém. In: XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2019, Belém. Anais do CONPEDI, 2019.

• CARDOSO, A. C. A. S. ; VASCONCELOS, T. R. ; FERREIRA, D. S. ; TRECCANI, G. D. . O Combate à Grilagem no Pará e os Limites ao Registro Imobiliário: Uma Revisão dos Princípios Registrais a Partir da Constituição de 1988 e da Lei Nº 10.267/2001. In: II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO, 2021, Goiânia-Go. GRILAGEM NO BRASIL E DIREITO REGISTRAL, 2021.

• SILVA, N. W. F. ; TRECCANI, G. D. ; VASCONCELOS, T. R. . Violência interpessoal e autoprovocada em indígenas autodeclarados e residentes em territórios da cidadania no Brasil, no período de 2009 a 2018. In: Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental, 2021, Curitiba. Anais do IX Congresso Brasileiro de Direito. Curitiba: Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental, 2021. v. 6. p. 69-770.

• TRINDADE, B. S. ; VASCONCELOS, T. R. ; SILVA, N. W. F. . Direito à consulta: obrigatoriedade na realização de consulta prévia, livre e informada na terra indígena Xikrin do Cateté.. In: IX Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental, 2021, Curitiba. Anais do IX Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. Curitiba: Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental, 2021. p. 228-229.

• TRINDADE, B. S. ; VASCONCELOS, T. R. ; LEAL, W. B. . O Consenso do Dissenso: Os Impactos Socioambientais Causados aos Povos Arara e Paquiçamba decorrentes do Hidrograma de Consenso da Uhe de Belo Monte. In: IX Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental, 2021, Curitiba. O Consenso do Dissenso: Os Impactos Socioambientais Causados aos Povos Arara e Paquiçamba decorrentes do Hidrograma de Consenso da Uhe de Belo Monte, 2021.

• SILVA, N. W. F. ; TRINDADE, B. S. ; VASCONCELOS, T. R. . Os Currais de Pesca Artesanal versus Captura de Tartaruga-Marinha (Cheloniidae), no Estado do Para.. In: Seminário internacional sobre Direitos Humanos e Empresa, 2021, Maranhão. Seminário Internacional sobre Direitos Humanos. Maranhão: EDFMA, 2021. p. 748-749.

• GIFFONI, J. F. ; VASCONCELOS, T. R. ; TRECCANI, G. D. . LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PROTOCOLOS COMUNITÁRIOS-AUTÔNOMOS DE CONSULTA E CONSENTIMENTO E ESTUDO DE COMPONENTE QUILOMBOLA. In: Paraná, 2021, Paraná. IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO SOCIOAMBIENTAL. CURITIB: CEPEDIS.

• SILVA, N. W. F. ; TRECCANI, G. D. ; SILVA, E. G. R. ; VASCONCELOS, T. R. . o Intoxicação exógena em gestantes indígenas no Brasil: uma questão particular de saúde. In: I Congresso Internacional de Direito Agrário, 2021, Goiania. Intoxicação exógena em gestantes indígenas no Brasil: uma questão particular de saúde, 2021.

• TRECCANI, G. D. ; MONTEIRO, A. N. G. ; SILVA, E. G. R. ; VASCONCELOS, T. R. . Sistema de Informações Públicas Geográficas sobre Quilombos (Sipgq): Consolidação de Informações para a Defesa Territórios. In: I Congresso Internacional de Direito Agrário, 2020, Goiânia-GO. GRUPO DE TRABALHO 02 DIREITO AO ETNODESENVOLVIMENTO PARA OS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS. Goiás (GO), 2020.

• TRECCANI, G. D. ; BENATTI, J. H. ; MONTEIRO, A. N. G. ; SILVA, E. G. R. ; VASCONCELOS, T. R. . A Utilização de Georreferenciamento e novas Metodologias no Combate à Grilagem: O respeito aos direitos Territoriais dos Povos e Comunidades Tradicionais. In: I Congresso Internacional de Direito Agrário, 2020, Goiânia-GO. GRUPO DE TRABALHO 03 DESAFIOS PARA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS TERRITORIAIS QUILOMBOLAS. Goiás (GO): Catalogação na Publicação (CIP) GPT/BC/UFG, 2020.

• VASCONCELOS, T. R. . Mudanças na regularização fundiária na Amazônia: quem ganha com a lei 13.465/2013?. In: Seminário Internacional - Propriedades no Cenário de Múltiplas Crises,, 2020, São Paulo. Seminário Internacional - Propriedades no Cenário de Múltiplas Crises,, 2020. v. 1.

• TRECCANI, G. D. ; BENATTI, J. H. ; MONTEIRO, A. N. G. ; SILVA, E. G. R. ; VASCONCELOS, T. R. . Direitos Territoriais dos Povos e Comunidades Tradicionais em Litígios Coletivos: Uma Análise a Partir do Processo Civil Estrutural. In: I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO, 2020, Goiás (GO). GRUPO DE TRABALHO 02 DIREITO AO ETNODESENVOLVIMENTO PARA OS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS. Goiás (GO): Catalogação na Publicação (CIP) GPT/BC/UFG, 2020.

• SILVA, N. W. F. ; ANDRADE, J. A. A. ; VASCONCELOS, T. R. ; MIRANDA, A. R. S. ; MIRANDA, B. S. P. . Acidentes por animais peçonhentos no município de marabá, Estado do Pará. In: Semana do Médico Veterinário e do IX Congresso Norte e Nordeste de Reprodução Animal, 2018, Belém. ANAIS SEMAVET 2018, 2018.

• SILVA, N. W. F. ; ANDRADE, J. A. A. ; VASCONCELOS, T. R. ; MIRANDA, A. R. S. ; MIRANDA, B. S. P. . Avaliação do atendimento antirrábico humano no município de Marabá, Estado do Pará. In: Semana do Médico Veterinário e do IX Congresso Norte e Nordeste de Reprodução Animal, 2018, Belém. ANAIS SEMAVET 2018, 2018.

• SILVA, N. W. F. ; DE, B. L. B. ; VASCONCELOS, T. R. . Os currais de pesca artesanal versus captura de tartaruga-marinha (Cheloniidae), no Estado do Para.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SILVA, N. W. F. ; TRINDADE, B. S. ; VASCONCELOS, T. R. . Violência interpessoal e autoprovocada em indígenas autodeclarados e residentes em territórios da cidadania no Brasil, no período de 2009 a 2018. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• VASCONCELOS, T. R. ; CARDOSO, A. C. A. S. . Introdução e Princípios do Direito Registral Imobiliário. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• VASCONCELOS, T. R. . O Tripé do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes- SGDCA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SILVA, N. W. F. ; TRECCANI, G. D. ; SILVA, E. G. R. ; VASCONCELOS, T. R. . Intoxicação exógena em gestantes indígenas no Brasil: uma questão particular de saúde. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• TRECCANI, G. D. ; MONTEIRO, A. N. G. ; SILVA, E. G. R. ; VASCONCELOS, T. R. . Sistema de Informações Públicas Geográficas sobre Quilombos (SIPGQ): consolidação de informações para a defesa territorial. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• TRECCANI, G. D. ; BENATTI, J. H. ; MONTEIRO, A. N. G. ; SILVA, E. G. R. ; VASCONCELOS, T. R. . A utilização de georreferenciamento e novas metodologias no combate à grilagem: o respeito aos direitos territoriais dos povos e comunidades tradicionais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• VASCONCELOS, T. R. ; SILVA, E. G. R. ; MONTEIRO, A. N. G. ; TRECCANI, G. D. ; BENATTI, J. H. . DIREITOS TERRITORIAIS DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS EM LITÍGIOS COLETIVOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PROCESSO CIVIL ESTRUTURAl. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MONTEIRO, A. N. G. ; TRECCANI, G. D. ; SILVA, E. G. R. ; VASCONCELOS, T. R. . Mudanças na regularização fundiária na Amazônia: quem ganha com a lei 13.465/2017?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CAVALCANTE, M. S. ; CAMPOS, A. M. ; VASCONCELOS, T. R. . A sistematização de informações processuais no âmbito do tribunal regional da 1ª região como mecanismo de promoção dos direitos dos povos e comunidades tradicionais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SILVA, E. G. R. ; VASCONCELOS, T. R. . Globalização e Dinâmica Socioespacial Urbana: Análise da Ocupação da Região Metropolitana de Belém. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• OLIVEIRA, A. R. F. ; PASSOS, A. C. ; SILVA, E. G. R. ; VASCONCELOS, T. R. ; COUTINHO, V. B. . O Caso Tipnis no mundo Amazônico Boliviano 2019 (ARTIGO).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2020 - Atual

  Gerando Jurisprudência Favorável aos Povos e Comunidades Tradicionais no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Descrição: tualmente a disputa pelo reconhecimento dos direitos territoriais passou para outro nível ou esfera. Agora as reivindicações estão no Poder Judiciário, na primeira e segunda instância judicial. São aproximadamente 580 processos judiciais no Tribunal Regional Federal da 1ª Região envolvendo litígio sobre direitos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e unidades de conservação, além da judicialização dos impactos de grandes obras sobre os biomas cerrado e amazônico. Os processos que tramitam há anos, alguns chegando a décadas, são fundamentais para resolução de conflitos judicializados, decorrentes de disputas envolvendo demarcação de terras, acesso a recursos naturais, participação e consulta para tomada de decisões sobre políticas públicas e grandes empreendimentos, salvaguardas e impactos de grandes obras, acesso à informação, etc. Em geral as disputas envolvem empresas e/ou governos, de um lado, e povos indígenas e/ou comunidades tradicionais , de outro, sendo do Ministério Público Federal (MPF) a autoria da maioria das ações, atuando em defesa dos últimos. Portanto, torna-se relevante que as discussões e decisões do TRF1 repercutam positivamente para os direitos indígenas e de comunidades tradicionais e para a proteção do meio ambiente. Os processos judiciais de atuação da Procuradoria Regional da República da 1ª Região são os mais sensíveis no ambiente de disputa judicial de direitos envolvendo povos e comunidades tradicionais e a proteção ambiental. A alta demanda de ações judiciais (aproximadamente 580) e um calendário apertado de julgamento das ações, com um corpo reduzido de servidores federais, limitam a atuação da PRR1 perante o TRF1. Uma das formas de ajudar a compreender a complexidade dos processos e buscar ações efetivas de defesa dos territórios em disputa é organizar banco de dados que permitirá quantificar e localizar os conflitos judiciais, que será o principal produto da pesquisa. O objetivo geral da pesquisa é promover a geração de jurisprudência favorável aos Povos e Comunidades Tradicionais para assegurar a proteção dos direitos territoriais relacionados aos conflitos socioambientais e territoriais sob jurisdição do Tribunal Regional Federal da 1ª Região com elaboração de memoriais sobre os casos e organizar um banco de dados das centenas de ações que envolvem os povos e comunidades tradicionais. Pretendemos realizar uma pesquisa com análise dogmática e teórica sobre o assunto, para tanto adotaremos fontes primárias e secundárias. Quanto às primárias, priorizaremos os processos que estão sob jurisdição do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e que tratam dos direitos territoriais dos povos e comunidade tradicionais. A fonte secundária fará parte da leitura da doutrina nacional na área constitucional, agrário, ambiental e antropologia jurídica, direito territorial dos povos indígenas e populações tradicionais, como também será pesquisada a literatura internacional. Também empregaremos o método indutivo ao analisar os processos, caracterizado pela construção do pensamento que vai de uma ou várias ?verdades? singulares a uma ?verdade? mais universal... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Tatiane Rodrigues de Vasconcelos - Integrante / GIROLAMO DOMENICO TRECCANI - Integrante / José Heder Benatti - Coordenador / Tamires da Silva Lira - Integrante / Fernando Lourenço Matos Lima - Integrante / Evander Dayan de Matos Alencar - Integrante / Jorde Tembé Araujo - Integrante / Tallissa Yasmin Conceição Silva - Integrante / Thaís Nazaré Ferreira Gouveia - Integrante.

• 2018 - 2020

  Fortalecer alternativas pós extrativistas em favor da diversidade e da justiça ambiental, Descrição: Assessoria jurídica às ações desenvolvidas no Projeto de Assentamento Agroextrativista - PAE Lago Grande (município de Santarém-PA) com o objetivo de contribuir à garantia da segurança da posse da terra e à consolidação e aprimoramento das políticas de ordenamento territorial destinadas a populações tradicionais e camponesas.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Tatiane Rodrigues de Vasconcelos - Integrante / Juliana Malerba - Coordenador.

• 2018 - 2019

  Fortalecimento da Governança da Terra no Nordeste Paraense através da Aplicação do Sistema Integrado de Informações Geográficas - SIGF (CLUA), Descrição: Integração de informações fundiárias, econômicas e ambientais e análises jurídicas e econômicas. O referido projeto está ligado ao "Laboratório de Integração de informações Agrárias, Econômicas e Ambientais para Análise Dinâmica da Amazônia - IntegraData Amazônia, vinculada diretamente à reitoria, através da Portaria nº 1868-2016.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Tatiane Rodrigues de Vasconcelos - Integrante / GIROLAMO DOMENICO TRECCANI - Integrante / Francisco de Assis Costa - Coordenador / Sebastião Aluizio Solyno Sobrinho - Integrante.

• 2017 - 2017

  Fortalecimento dos Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais no Maranhão, através de Ações de Regularização Fundiária e de Valorização Econômica da Sociobiodiversidade do Estado, Descrição: Integração de informações fundiárias, econômicas e ambientais e análises jurídicas e econômicas. O referido projeto está ligado ao "Laboratório de Integração de informações Agrárias, Econômicas e Ambientais para Análise Dinâmica da Amazônia - IntegraData Amazônia, vinculada diretamente à reitoria, através da Portaria nº 1868-2016.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Tatiane Rodrigues de Vasconcelos - Coordenador / GIROLAMO DOMENICO TRECCANI - Integrante / Francisco de Assis Costa - Integrante / Sebastião Aluizio Solyno Sobrinho - Integrante.

• 2017 - 2017

  Instalação do SIG Fundiário do Maranhão na Infraestrutura do ITERMA e da SAF, para a Modernização da Gestão fundiária de Terras no Estado, Descrição: O referido projeto está ligado ao "Laboratório de Integração de informações Agrárias, Econômicas e Ambientais para Análise Dinâmica da Amazônia - IntegraData Amazônia, vinculada diretamente à reitoria, através da Portaria nº 1868-2016.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Tatiane Rodrigues de Vasconcelos - Integrante / GIROLAMO DOMENICO TRECCANI - Integrante / Francisco de Assis Costa - Coordenador / Sebastião Aluisio Solyno Sobrinho - Integrante.

• 2017 - 2017

  Gestão de Conflitos Agrários na Bacia do Rio Tapajós, Descrição: Integração de informações fundiárias, econômicas e ambientais e análises jurídicas e econômicas. O referido projeto está ligado ao "Laboratório de Integração de informações Agrárias, Econômicas e Ambientais para Análise Dinâmica da Amazônia - IntegraData Amazônia, vinculada diretamente à reitoria, através da Portaria nº 1868-2016.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Tatiane Rodrigues de Vasconcelos - Integrante / GIROLAMO DOMENICO TRECCANI - Integrante / Francisco de Assis Costa - Coordenador / Sebastião Aluisio Solyno Sobrinho - Integrante.

• 2015 - 2016

  Consolidação do Sistema Geográfico de Informações Fundiárias para regularização sócio ambiental da área de influencia do Projeto Jari, Descrição: O sistema agrega a base de dados do programa informações de outros órgãos que trabalham na gestão territorial na Amazônia.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Tatiane Rodrigues de Vasconcelos - Integrante / GIROLAMO DOMENICO TRECCANI - Integrante / Francisco de Assis Costa - Coordenador / Sebastião Aluisio Solyno Sobrinho - Integrante.

• 2015 - 2016

  Projeto Piloto do Sistema Geográfico de Informações Fundiárias do Nordeste Paraense, Descrição: Averiguar juridicamente os registros de imóveis dos municípios do nordeste paraense e identificar a exequibilidade, de digitalização dos livros de registro de imóveis, previstos para os fins do Projeto Piloto do Sistema Geográfico de Informações Fundiárias do Nordeste Paraense, especialmente aos Municípios de Tome-Açú, Mocajuba, Tailandia, Acara, Moju e ainda aéreas da JARI que envolve os Municípios Almeirim, Gurupa e Monte Alegre. O objetivo no projeto é interagir com interfaces cartorárias e sistemáticas de órgãos de gestão fundiária, ambiental dos imóveis pretendendo unificar informações daqueles Municípios inter-relacionando com o Projeto Piloto do Sistema Geográfico de Informações fundiárias do Nordeste Paraense.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (6) / Mestrado acadêmico: (8) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Tatiane Rodrigues de Vasconcelos - Integrante / GIROLAMO DOMENICO TRECCANI - Integrante / Francisco de Assis Costa - Coordenador / Sebastião Aluizio Solyno Sobrinho - Integrante.