Leandro Do Amaral Pinto

FORMAÇÃO ACADÊMICA: Bacharel em Direito pela Universidade da Região da Campanha-URCAMP (2012); Especialista em Direito Penal e Processual Penal - Pós-Graduação "Lato Sensu" pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci-UNIASSELVI (2014); Especialista em Direito Público - Pós-Graduação "Lato Sensu" pela Universidade Cândido Mendes-UCAM (2016); Especialista em Ciências Criminais - Pós-Graduação "Lato Sensu" pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais-PUC Minas (2018). CONCURSO/CARGO PÚBLICO: Aprovado (3º lugar) no Concurso da Prefeitura Municipal de Caravelas-BA (2002-2005); Aprovado na Escola de Sargento das Armas - Exército Brasileiro (2005); Militar do Exército (2006-2021); Aprovado no Exame da OAB (2012); Assessor / Consultor Jurídico da 23ª Companhia de Engenharia de Combate - Unidade do Exército Brasileiro (2015-2021); Aprovado no Concurso da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo (2019) - Policial Civil (2021). Tem experiência nas áreas: Militar, Segurança Pública e Direito.

Informações coletadas do Lattes em 17/12/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Segurança Pública

2024 - Atual

Academia de Polícia do Espírito Santo

Especialização interrompida em 2019 em Docência do Ensino Superior

2019 - Atual

Instituto Federal Goiano, IF Goiano
Ano de interrupção: 2019

Especialização em Ciências Criminais

2016 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A Influência de Inquérito e Ação Penal nas Decisões Judiciais
Orientador: José de Assis Santiago Neto

Especialização em Direito Público

2015 - 2015

S B I
Título: Meio Ambiente: Análise Teleológica da Sustentabilidade e do Direito
Orientador: Tânia Correa de Paula Sousa

Especialização em Direito Penal e Processual Penal

2013 - 2014

Centro Universitário Leonardo da Vinci
Título: O Direito Militar na Atual Conjuntura do Sistema Jurídico

Aperfeiçoamento em Pós-Técnico em Engenharia (Eixo Tecnológico Militar)

2017 - 2018

Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas
Título: Não há. Ano de finalização: 2018
Orientador: Não há

Graduação em Direito

2007 - 2012

Universidade da Região da Campanha
Título: Conhecendo a Justiça Militar da União
Orientador: Carlos Alessandro Silva Vargas

Formação complementar

2021 - 2021

Curso de Formação Profissional para Escrivão de Polícia Civil. , Academia de Polícia do Espírito Santo, ACADEPOL, Brasil.

2017 - 2018

Direito Penal Militar. (Carga horária: 20h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2017 - 2018

Direito Processual Penal Militar. (Carga horária: 20h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2016 - 2016

O Juiz e a Ética. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2016 - 2016

Introdução ao Direito do Consumidor. (Carga horária: 40h). , Senado Federal / Agência Nacional de Telecomunicações, SF / ANATEL, Brasil.

2016 - 2016

Conhecendo o Poder Judiciário e o Papel do CNJ. (Carga horária: 5h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2016 - 2016

Modalidades, Tipos e Fases da Licitação. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2016 - 2016

Conhecendo a Justiça Militar da União. (Carga horária: 5h). , Superior Tribunal Militar, STM, Brasil.

2016 - 2016

Direito Administrativo para Gerentes no Setor Público. (Carga horária: 35h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2015 - 2016

Introdução ao Direito da Infância e Juventude. (Carga horária: 20h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Curso Preparatório. (Carga horária: 396h). , Juris Ensino Jurídico, REDE JURIS, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Pregoeiro. (Carga horária: 21h). , 11ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército, 11ª ICFEX, Brasil.

2015 - 2015

Improbidade Administrativa. (Carga horária: 20h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2015 - 2015

Investigação Criminal e Instauração da Ação Penal. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Treinamento para Gestores e Fiscais de Contrato. (Carga horária: 21h). , 11ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército, 11ª ICFEX, Brasil.

2015 - 2015

Aspectos Gerais da Arbitragem. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Lei de Acesso à Informação. (Carga horária: 12h). , Senado Federal / Universidade Federal de Minas Gerais, SF / UFMG, Brasil.

2015 - 2015

Atualização em Direito. (Carga horária: 78h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2015 - 2015

Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Reforma no CPP. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

O Poder Legislativo. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2015 - 2015

Ética e Administração Pública. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2015 - 2015

Estágio do Sistema de Gestão do Desempenho. (Carga horária: 10h). , Fundação Trompowsky, TROMPOWSKY, Brasil.

2015 - 2015

Processo Legislativo Federal. (Carga horária: 45h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2015 - 2015

Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2013 - 2014

Extensão universitária em Atualização em Direito-Curso Regular Preparatório. (Carga horária: 609h). , Verbo Jurídico, VJ, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Preparatório para 2ª Fase do Exame da OAB. (Carga horária: 135h). , Verbo Jurídico, VJ, Brasil.

2012 - 2012

Avaliação Organizacional. (Carga horária: 40h). , Fundação Trompowsky, TROMPOWSKY, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Atualização em Direito. (Carga horária: 200h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.

2010 - 2010

Análise e Melhoria de Processos. (Carga horária: 40h). , Fundação Trompowsky, TROMPOWSKY, Brasil.

2006 - 2006

Curso de Formação de Sargentos das Armas. , Escola de Sargento das Armas, ESSA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Participação em eventos

2º Ciclo de Estudos de Direito Penal Militar - Comando Militar do Planalto - Superior Tribunal Militar. 2016. (Seminário).

5º CONGRESSO JURÍDICO - MULTIDISCIPLINAR. 2016. (Congresso).

Simpósio de Administração - Visita de Orientação Técnica. 2016. (Simpósio).

4º CONGRESSO JURÍDICO - CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2015. (Congresso).

Ciclo de Debates sobre a Atividade de Polícia Judiciária Militar. 2011. (Simpósio).

Previdência Social na Visão do INSS. 2011. (Seminário).

Congrega. Júri Simulado. 2010. (Congresso).

XV Jornada Internacional de Direito. 2010. (Congresso).

III Jornada de Debates em Direito Ambiental e Agrário. 2009. (Simpósio).

Semana Acadêmica de Direito. 2009. (Simpósio).

II Jornada de Debates em Direito Ambiental e Agrário. 2008. (Simpósio).

Semana Acadêmica de Direito. 2008. (Simpósio).

Produções bibliográficas

PINTO, L. A. . Análise de caso: alegação de militar com dependência química. Jus Navigandi (Online) , v. ano XXII, p. 01, 2017.
PINTO, L. A. . Meio Ambiente: Análise Teleológica da Sustentabilidade e do Direito. In: Aline Damian Marques; Denise Tatiane Girardon; Roberta da Silva. (Org.). DIREITOS HUMANOS - Dilemas e Perspectivas. 2ed.Curitiba: CRV, 2016, v. 2, p. 441-455.
PINTO, L. A. ; CAMARGO, J. B. M. . O Direito Militar na Atual Conjuntura do Sistema Jurídico. In: Aline Damian Marques; Denise Tatiane Girardon dos Santos; Roberta Herter da Silva. (Org.). A HUMANIDADE, O DIREITO E SEUS (NOVOS) CAMINHOS. 1ed.Curitiba: CRV, 2015, v. 1, p. 343-352.
PINTO, L. A. . Júri Simulado. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Prêmios

2024

Título de Cidadão Ecoporanguense, Câmara Municipal de Ecoporanga - Estado do Espírito Santo.

2016

Medalha Militar de Bronze - Destina-se a recompensar os bons serviços prestados pelos militares de carreira do Exército Brasileiro (desde que merecedores da respectiva comenda), Presidência da República - Ministério da Defesa - Exército Brasileiro.

Histórico profissional

Experiência profissional

2006 - 2021

Ministerio da Defesa

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Militar, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2002 - 2005

Prefeitura Municipal de Caravelas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretaria de Planejamento, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - 2021

23ª Companhia de Engenharia de Combate - Unidade do Exército Brasileiro, 23ª CIA E CMB

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Militar - Assessor / Consultor Jurídico, Regime: Dedicação exclusiva.

2021 - Atual

Governo do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial Investigador de Polícia, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.