Vitoria Costa Damasceno

Formação complementar

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Áreas de atuação

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• DAMASCENO, V. C. . Desequilíbrio entre Funções do Estado Regulador: a paralisação do fomento ao setor audiovisual após 2018. Journal of Law and Regulation , v. 7, p. 103-117, 2021.

• PEREIRA, A. B. S. ; RODRIGUES, C. L. ; LUSTOSA, P. A. A. ; DAMASCENO, V. C. . Controle Externo sobre Prorrogações Antecipadas: o Caso da Malha Paulista como Chave de Interpretação para Futuros Casos de Arrendamento Portuário. Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário , v. 10, p. 96-117, 2020.

• ROSILHO, A. ; BRAGA, A. ; SUNDFELD, Carlos Ari ; TRISTAO, C. V. ; BOGÉA, Daniel ; JORDAO, E. ; DUQUE, Gabriela ; GOMES, Gilberto M. C. ; PEREIRA, G. L. M. ; PALMA, J. B. ; VILELLA, M. ; LUSTOSA, P. A. A. ; KANAYAMA, R. A. ; KANAYAMA, R. L. ; DAMASCENO, V. C. ; GABRIEL, Y. R. . Direito Administrativo e Controle de Contas. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2023. v. 1. 385p .

• MEDEIROS, A. MENDES, A. G. C. MAGALHAES, A. C. R. ANASTASIA, A. A. J. ALVARENGA, A. J. GONCALVES, B. LEAL, B. H. CAVALCANTI, C. M. L. SABINO, C. VELLOSO FILHO, C. M. MENDES, C. P. C. BUZZI, C. PEREIRA, C. FORTINI, C. MITIDIERO, D. FREIRE, D. RODRIGUES, D. A. NOBRE JUNIOR, E. P. VITORELLI, E. ARAUJO, E. B. E. ROCHA, E. M. GARCIA, E. M. FERNANDES FILHO, E. O. SCAFF, F. F. DIDIER JR., F. , et al. MAGALDI NETTO, G. SANTOS, G. R. S. TORRES, H. T. MARTINS, H. GALLOTTI, I. MOREIRA, J. B. G. SILVA, J. A. TOFFOLI, J. A. D. AMARAL JUNIOR, J. L. M. FERNANDEZ, L. ALVES, L. A. CUNHA, L. C. BRANDAO, L. J. M. SANTOS, L. C. FERRAZ, L. GALVAO, L. L. SALOMAO, L. F. BARROSO, L. R. FARIA, L. A. G. FACHIN, L. E. MARTINS, L. F. V. CAVALI, M. C. RIBEIRO DANTAS, M. N. FRANCO, M. M. F. MELLO, M. A. MAGALHAES, M. T. R. COELHO, M. V. F. PINHEIRO, M. C. B. PIRES, M. C. S. DI PIETRO, M. S. Z. MOURA, M. T. A. AZULAY NETO, M. DERZI, M. A. M. SIFUENTES, M. ALVES, N. G. M. R. GUEDES, N. CORTES, O. M. P. RIBEIRO, P. D. M. GONET BRANCO, P. BANHOS, P. P. A. FONSECA, R. C. S. DODGE, R. E. F. COSTA, R. H. FONSECA, R. S. PEREIRA, R. T. V. VELOSO, R. C. ROSAS, R. DUARTE, R. G. CRUZ, R. S. BANHOS, S. S. FERRAZ, T. S. ALVIM, T. A. TEIXEIRA, T. C. BANHOS, T. P. A. LOBATO, V. S. ROCHA, V. A. O. M. DAMASCENO, V. C. ; Repensar a Justiça - Estudos em homenagem à Ministra Assusete Magalhães. 1. ed. São Paulo: D'Plácido, 2023. v. 1. 1193p .

• LUSTOSA, P. A. A. ; DAMASCENO, V. C. . Particularidades Processuais do Tribunal de Contas da União. In: Carlos Ari Sundfeld; André Rosilho. (Org.). Tribunal de Contas da União no Direito e na Realidade. 1ed.São Paulo: Almedina, 2021, v. , p. 113-133.

• DAMASCENO, V. C. ; MOREIRA, M. C. C. T. . Só existe consenso com o TCU? Portaria do Ministério dos Transportes submete aditivos de readaptação de contratos ao consenso da corte. Agência iNFRA, 20 set. 2023.

• DAMASCENO, V. C. ; MOREIRA, M. C. C. T. . Novo regimento interno do TCU: espera próxima do fim?. JOTA, 17 maio 2023.

• DAMASCENO, V. C. ; MOREIRA, M. C. C. T. . TCU e erro grosseiro: quando a culpa é realmente grave?. JOTA, 15 mar. 2023.

• DAMASCENO, V. C. . TCU e a aplicação da nova Lei de Licitações e Contratos. Jota, Coluna Controle Público, 29 dez. 2021.

• BRAGA, A. ; ROSILHO, A. ; TRISTAO, C. V. ; DUQUE, Gabriela ; VILELLA, M. ; LUSTOSA, P. A. A. ; DAMASCENO, V. C. . Como o TCU aplica a LINDB?. JOTA, 01 set. 2021.

• DAMASCENO, V. C. ; LUSTOSA, P. A. A. . O preço do protagonismo. Jota, Coluna Controle Público, 14 jul. 2021.

• GOMES, Gilberto M. C. ; DAMASCENO, V. C. . Há duplo grau de jurisdição no TCU?. Jota, Coluna Controle Público, 07 abr. 2021.

• DAMASCENO, V. C. . Limites à efetividade de cautelares restritivas de bens no TCU. Jota, Coluna Controle Público, 14 out. 2020.

• BOGÉA, Daniel ; GOMES, Gilberto M. C. ; DAMASCENO, V. C. . A aplicação da Lei de Processo Administrativo ao TCU. Jota, Coluna Controle Público, 03 jun. 2020.

• BOGÉA, Daniel ; DAMASCENO, V. C. . Limites aos poderes individuais no TCU: o pedido de vista e a força do colegiado. Jota, Coluna Controle Público, 15 jan. 2020.

• BOGÉA, Daniel ; DAMASCENO, V. C. . Prorrogação antecipada da malha paulista no TCU - O princípio da licitação: entre dogma e realidade. Jota, Coluna Controle Público, 18 dez. 2019.

• DAMASCENO, V. C. ; LUSTOSA, P. A. A. . TCU entrincheirado contra limites a sua competência?. JOTA.

• GOMES, Gilberto M. C. ; DAMASCENO, V. C. . Alterações circunstanciais esvaziam possível reforma no Regimento Interno do TCU. JOTA.

• DAMASCENO, V. C. ; MOREIRA, M. C. C. T. . Prescrição no controle de contas: fim das divergências entre TCU e STF?. JOTA.

• DAMASCENO, V. C. . Autocontenção do TCU em matéria de interpretação normativa. Consultor Jurídico.

• DAMASCENO, V. C. ; MOREIRA, M. C. C. T. . Grandes problemas, soluções incompletas. JOTA.

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2022 - 2023

  O controle das transferências voluntárias na educação pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Descrição: A pesquisa investiga como o Tribunal de Contas da União (TCU) controla as transferências voluntárias da União para estados e municípios, no âmbito de programas, políticas e ações para a educação básica. O objetivo foi identificar qual tem sido o olhar e o alcance do controle de contas federal em relação a essas transferências e em que medida gestores locais vêm sendo responsabilizados pelo TCU na gestão de recursos federais para a educação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vitória Costa Damasceno - Coordenador / Mariana Vilella - Integrante / André Rosilho - Integrante / Camila Nardin de Castro Neves - Integrante / Francesca Raglione Mariutti - Integrante / Jolivê Alves da Rocha Filho - Integrante / Marco Antonio Silva Costa - Integrante / Maria Eduarda Campos - Integrante / Yasser Reis Gabriel - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

• 2020 - 2021

  Aplicação dos Novos Dispositivos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) pelo Tribunal de Contas da União, Descrição: Pesquisa do Grupo Público da FGV DIREITO SP + Sociedade Brasileira de Direito Público - sbdp acerca das decisões em que o Tribunal de Contas da União aplicou os dispositivos inseridos pela Lei n 13.655/2018 em sua atividade de controle externo, considerando-se os dois primeiros anos de vigência da lei.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vitória Costa Damasceno - Integrante / Pedro Aurélio Azevedo Lustosa - Integrante / Carlos Ari Sundfeld - Integrante / Mariana Vilella - Coordenador / André Braga - Integrante / André Rosilho - Integrante / Conrado Valentini Tristão - Integrante / Gabriela Duque Poggi de Carvalho - Integrante., Financiador(es): Confederação Nacional da Indústria - DF - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1