Jorge Octávio Lavocat Galvão

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Prática Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Diálogos Acadêmicos.Neoconstitucionalismo: o fim ou o triunfo do Estado de Direito?. 2015. (Seminário).

Docência Temática III: Questões Constitucionais, do Projeto de Desenvolvimento Integral.O Neoconstitucionalismo e o fim do Estado de Direito. 2015. (Outra).

Núcleo de Estudos em Direito Comparado Brasil ? Estados Unidos.A influência do Caso Brown no Direito Constitucional contemporâneo. 2015. (Outra).

XXIV Encontro Nacional de Direito Constitucional Instituto Pimenta Bueno. A Reforma do Sistema Eleitoral. 2015. (Congresso).

A Influência da Mídia no Julgamento do Mensalão.A Influência da Mídia no Julgamento do Mensalão. 2014. (Seminário).

Aspectos do Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2014. (Outra).

Lei Anticorrupção: Novas Regras e Desafios ao Compliance Empresarial. 2014. (Seminário).

XXIII Encontro Nacional de Direito Constitucional Instituto Pimenta Bueno.O Poder Executivo na ordem democrática. 2014. (Encontro).

II Congresso Regional de Procuradores de Estado da Região Centro-Oeste e do Tocantis. O uso judicial do princípio da dignidade da pessoa humana. 2013. (Congresso).

QUINTAS, F. L.;GALVÃO, J. O. L.. O Sentido da subsidiariedade como requisito da arguição de descumprimento de preceito fundamental na jurisprudência do STF. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GALVÃO, J. O. L.; MENDES, G. F.; MUDROVITSCH, R.. Experimentalismo Constitucional no âmbito dos Estados Membros Brasileiros: o regramento do argumento do princípio da simetri no plano da jurisdição constitucional como condição de garantia do poder de auto-organização. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GALVÃO, J. O. L.. Os efeitos do acordo de colaboração premiada e do acordo de leniência nas decisões do TCU. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GALVÃO, J. O. L.; IORIO, M. A.. Reversibilidade de bens da concessão do serviço telefônico fixo comutado: uma análise crítica na perspectiva da teoria responsiva da regulação. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

GALVÃO, J. O. L.; AMARAL JUNIOR, J. L. M.; HORBACH, C. B.; GUSMAO, H. C. A.. Os princípios Jurídicos e o Pós-Positivismo no Direito Brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GALVÃO, J. O. L.. A deliberação no Supremo Tribunal Federal. 2018. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

GALVÃO, J. O. L.; AMARAL JUNIOR, J. L. M.; RAMOS, E. S.; ALMEIDA, F. D. M.; CASSEB, P. A.. Perda do mandato parlamentar: sugestões de reforma do sistema brasileiro para aprimoramento da representação política. 2017. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

GALVÃO, J. O. L.; AMARAL JUNIOR, J. L. M.; RAMOS, E. S.; HORBACH, C. B.; FRANCISCO, J. C.. Metaética e neoconstitucionalismo: os limites da verdade e da democracia. 2017. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

GALVÃO, J. O. L.; HORBACH, C. B.; GODOY, A. S. M.; MACHADO, B. A.; KAUFMANN, R. O.. O DIREITO AO ABORTO À LUZ DA DEMOCRACIA CONSTITUCIONALISTA Dimensões Morais e Jurídicas da Dignidade Humana, do Pluralismo Ideológico e da Liberdade de Consciência Laica e Religiosa. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GALVÃO, J. O. L.; MARINHO, M. E. P.; BRANCO, P. G. G.; SANTANA, H. V.; AMARAL JUNIOR, J. L. M.. Liberdade de Imprensa: uma contribuição para o controle democrático no Poder Judiciário. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MENDES, Gilmar;GALVÃO, J. O. L.. A privacidade no Século XXI. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GALVÃO, J. O. L.; REIS, D. G. F. P.; BACHUR, J. P.. O Desafio da Justiça Eleitoral em sancionar e garantir a liberdade de expressão mediante a propaganda nas mídias sociais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

AMARAL JUNIOR, J. L. M.;GALVÃO, J. O. L.; RAMOS, E. S.. Democracia Judicializada: O controle de constitucionalidade de medidas provisórias sob a ótica do diálogo Institucional. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

AMARAL JUNIOR, J. L. M.;GALVÃO, J. O. L.; RAMOS, E. S.. O mínimo existencial e a Judicialização dos Direitos Sociais. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

GALVÃO, J. O. L.; GODOY, A. S. M.; GUEDES, J. C. C.. O Controle judicial nas políticas públicas e o processo constitucional democrático: uma gestão negociada para a construção de uma solução eficaz. 2014.

GALVÃO, J. O. L.; BARBOSA, L. A. A.; ABREU, L. E. L.. A Ação Direta de Inconstitucionalidade: Anatomia de um Caso. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GALVÃO, J. O. L.; PEREIRA, P. P.; RIBEIRO NETO, J. C.. Análise dos efeitos subjetivos da rejeição de medidas provisórias e o entendimento esboçado pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF 84. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GALVÃO, J. O. L.; LOPES, O. A.; RIBEIRO NETO, J. C.. A inconstitucionalidade na imposição de restrições baseadas em gênero e idade nos regulamentos da polícias militares e dos corpos de bombeiros militares no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

FARIA, L. A. G.;GALVÃO, J. O. L.. O impacto da "Flexibilização" da coisa julgada em relações tributárias de trato continuado e os efeitos dos julgamentos dos temas de repercussão geral 881 e 885. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GALVÃO, J. O. L.; MEDEIROS, H. J.; PRASSER, J. V. C.. Semipresidencialismo no Brasil? Os contornos empíricos e teóricos da adoção do semipresidencialismo no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

RIBEIRO NETO, J. C.;GALVÃO, J. O. L.; OLIVEIRA, A. M.. Deficiência na sistemática de pagamento de precátorios com enfoque no Distrito Federal: Estudo das EC 113/21 e EC 114/21. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GALVÃO, J. O. L.; RIBEIRO NETO, J. C.; PEREIRA, P. P.; BRANCO, P. G. G.. A desejável unificação das ações de controle concentrado de constitucionalidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

PEREIRA, P. P.; SILVA, C. O. P.;GALVÃO, J. O. L.; MALUF, P. J. L.. Deliberação e Monocratização: um estudo da decisção monocrática liminar no controle concentrado de constitucionalidade do Supremo Tribunal Federal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GALVÃO, J. O. L.; OLIVEIRA, M. N. I. A.; CHAGAS, C. M. F.; LOPES, O. A.. Nova Lei Geral de Licitações: Análise das alterações em matéria de licitações e contratos públicos trazidos pela Lei 14.133/2021. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

PEREIRA, P. P.;GALVÃO, J. O. L.; SILVA, C. O. P.. A contribuição da técnica decisória emprefada na ADI n. 6.148/DF para o controle de constitucionalidade de políticas públicas ambientais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

PINTO, C. O. P. A.; DELGADO, G. N.;GALVÃO, J. O. L.. Aspectos do movimento desconstituinte no Brasil: a liberdade da terceirização da atividade-fim como prática desconstituinte. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GALVÃO, J. O. L.; MARTINS. A. C. M.; TAVARES FILHO, N.. A Reserva de iniciativa do Poder Judiciário no âmbito da Separação de Poderes. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

CAMPELLO, M. J. N.;GALVÃO, J. O. L.; ALMADA, T. S. S.. Neoconstitucionalismo: a revolução do direito constitucional. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

BENVINDO, J. Z.;GALVÃO, J. O. L.; NASCIMENTO, R. S.. O Poder de Veto às candidaturas ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal: Um olhar acerca da atuação das minorias políticas do Senado Federal no processo de escolhas de Ministros da Suprema Corte. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

FARIA, L. A. G.; OLIVEIRA, A. F.;GALVÃO, J. O. L.; SILVA, L. P.. Requisitos orçamentario-financeiros aplicáveis à aprovação de benefícios fiscais: normas, responsáveis e fiscalização da renúncia de receita. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GALVÃO, J. O. L.; LOPES, O. A.; BORGES, A. M.. Transparência, Publicidade e Informação: O caso dos recursos públicos no BNDES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MENDES, Gilmar;GALVÃO, J. O. L.; GONCALVES, M. P.. Perspectivas do cabimento da reclamação constitucional para garantia da autoridade das decisões definitivas firmadas em recurso extraordinário com repercussão geral. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GALVÃO, J. O. L.; NOBREGA, G. P.; JUNQUILHO, T. A.. O Neoconstitucionalismo e a relativização da garantia fundamental à presunção de inocência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GALVÃO, J. O. L.; IORIO, M. A.; LOPES, O. A.. Regulação, Legitimidade e Racionalidade Econômica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GALVÃO, J. O. L.. Regulação, legitimidade e racionalidade econômica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GALVÃO, J. O. L.; ARAGAO, E. J. G.; REZENDE, B. V. R. G.. A Obrigação de Extraditar ou Julgar: Uma Análise à Luz da Jurisprudência do STF sobre a extradição de suspeitos de prática de crimes contra a humanidade na ditadura argentina (1976-1982). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GALVÃO, J. O. L.; BENVINDO, J. Z.; NETTO, M. C.. Decisões liminares em mandados de segurança coletivos acerca da nomeação de investigados para cargos de ministro de estado: comparação crítica dos casos Lula e Moreira Franco à luz da teoria do Direito como Integridade de Ronald Dworkin. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GALVÃO, J. O. L.; IORIO, M. A.; LOPES, O. A.. A Legitimidade da Existência e Atuação das Agências Reguladoras. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GALVÃO, J. O. L.; IORIO, M. A.; CARVALHO NETO, T. V.. Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado: São indenizáveis os danos decorrentes de conduta estatal lícita?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GALVÃO, J. O. L.; CARVALHO NETO, T. V.; FURTADO, L. R.. A inexigibilidade de licitação na contratação de serviços advocatícios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GALVÃO, J. O. L.; BENVINDO, J. Z.; ALCUNHA, F. J. G.. LIVING ORIGINALISM E EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA: CONSIDERAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO CONSTITUCIONAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GALVÃO, J. O. L.; RIBEIRO NETO, J. C.; NEVES, M. C. P.. DIREITO(FUNDAMENTAL) À SEGURANÇA PÚBLICA SOB A ÓTICA DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA: ENTRE A CRISE DE EFETIVIDADES, O ESTADO DE EXCEÇÃO E O RECRUDESCIMENTO DE ENCLAVES AUTORITÁRIOS INSTITUCIONALIZADOS NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GALVÃO, J. O. L.; RODRIGUES, G. S.; BENVINDO, J. Z.. OS LIMITES DA ATUAÇÃO DDA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO CONTROLE PREVENTIVO DO PROCESSO LEGISLATIVO: UMA ANÁLISE CRÍTICA A IMPETRAÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA, PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, COM O OBJETIVO DE REGULAR ATOS LEGISLATIVOS DO CONGRESSO NACIONAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GALVÃO, J. O. L.; BORGES, A. M.; SILVEIRA, P. B.. AS PRÁTICAS REGULATÓRIAS NO SETOR DE TÁXI: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL QUANTO ÀS BARREIRAS DE ENTRADA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GALVÃO, J. O. L.; LOPES, O. A.; SILVEIRA, P. B.. SILÊNCIO ADMINISTRATIVO E SERVIÇO PÚBLICO: ESTUDO SOBRE AS OMISSÕES ESTATAIS NO SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

CARVALHO NETO, T. V.; FURTADO, L. R.;GALVÃO, J. O. L.. Lei de Acesso a Informação no contexto evolutivo do controle social da Administração Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

CARVALHO NETO, T. V.; MARTINS. A. C. M.;GALVÃO, J. O. L.. A responsabilidade das pessoas jurídicas de direito público privado de serviços públicos por danos causados a terceiros não usuários do serviço prestado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GALVÃO, J. O. L.. TJDFT - Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal (Suplente). 2016. Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

GALVÃO, J. O. L.. TJDFT - Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal (Suplente). 2015. Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

LEONCY, L.;GALVÃO, J. O. L.; CARVALHO NETO, T. V.; BICALHO, G. P. D.; DUTRA JUNIOR, J. C.; OLIVEIRA, C. M.; GOMES, A. M. I. S.; REIS JUNIOR, S. A.; LIMA, F. H. V.; DINIZ, D. M.. PGDF - Concurso para o cargo de Procurador do Distrito Federal (suplente). 2014. Universidade de Brasília.

MOREIRA, R. M. F.;GALVÃO, J. O. L.. TRF5/14 JUIZ ? XIII Concurso público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região. 2014. Universidade de Brasília.

GALVÃO, J. O. L.; TEIXEIRA, D. R.. TJDFT - Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal (Suplente). 2014. Universidade de Brasília.

GALVÃO, J. O. L.. TJDFT - Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal (Suplente). 2013.

Experimentalismo Constitucional no âmbito dos Estados Membros Brasileiros: o regramento do argumento do princípio da simetri no plano da jurisdição constitucional como condição de garantia do poder de auto-organização; 2019; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Jorge Octávio Lavocat Galvão;

A dimensão da liberdade de expressão na propaganda eleitoral; 2018; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Jorge Octávio Lavocat Galvão;

O DIREITO, A INTEGRIDADE E A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: ANÁLISE DO ABORTO SEGUNDO AS PROPOSTAS DE RONALD DWORKIN E DE JOHN FINNIS; 2018; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Jorge Octávio Lavocat Galvão;

Análise dos efeitos subjetivos da rejeição de medidas provisórias e o entendimento esboçado pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF 84; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Jorge Octávio Lavocat Galvão;

A inconstitucionalidade na imposição de restrições baseadas em gênero e idade nos regulamentos da polícias militares e dos corpos de bombeiros militares no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Jorge Octávio Lavocat Galvão;

Semipresidencialismo no Brasil? Os contornos empíricos e teóricos da adoção do semipresidencialismo no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Jorge Octávio Lavocat Galvão;

A desejável unificação das ações de controle concentrado de constitucionalidade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Jorge Octávio Lavocat Galvão;

Nova Lei Geral de Licitações: Análise das alterações em matéria de licitações e contratos públicos trazidos pela Lei 14; 133/2021; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Jorge Octávio Lavocat Galvão;

A Reserva de iniciativa do Poder Judiciário no âmbito da Separação de Poderes; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Jorge Octávio Lavocat Galvão;

O Neoconstitucionalismo e a relativização da garantia fundamental à presunção de inocência; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Jorge Octávio Lavocat Galvão;

A mutação constitucional na recente jurisprudência do STF: adaptação da norma à realidade ou ativismo judicial?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Jorge Octávio Lavocat Galvão;

Juízo Hermeneutico na aplicação de precedentes judiciais pelas sistemática do CPC/15; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Jorge Octávio Lavocat Galvão;

O controle sustatório pelo Congresso Nacional dos atos normativos exorbitantes do Poder Executivo: formação história e definição de limites e possibilidades; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Jorge Octávio Lavocat Galvão;

A iniciativa popular brasileira após a decisão liminar no MS 34; 530; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Jorge Octávio Lavocat Galvão;

A tendência de interpretação neoconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal sobre a execução antecipada da pena e sua análise sob o prisma da teoria de Ronald Dworkin; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Jorge Octávio Lavocat Galvão;

Reforma da LINDB: consequencialismo no controle da Administração Pública?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Jorge Octávio Lavocat Galvão;

Revisão do mérito das decisões do CADE: A doutrina e a jurisprudência da Justiça Federal da 1ª instância; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Jorge Octávio Lavocat Galvão;

Considerações sobre a cláusula constitucional de desempenho: diálogo com as ADIs 1351 e 1354; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Jorge Octávio Lavocat Galvão;

O neoconstitucionalismo e a relativização da garantia fundamental à presunção de inocência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Jorge Octávio Lavocat Galvão;

A political question doctrine no direito brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Jorge Octávio Lavocat Galvão;

O mandado de injunção à luz do princípio da separação de poderes: uma análise sobre a evolução jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal e a Lei nº 13; 300/16; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Jorge Octávio Lavocat Galvão;

Lei nº 13; 300/2016: Consolidação da Jurisprudência do STF sobre o Mandado de Injunção; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Jorge Octávio Lavocat Galvão;

Agencias Reguladores no Brasil: Análise do Poder Normativo em face do Controle Legislativo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Jorge Octávio Lavocat Galvão;

Conflito Constitucional: Possibilidade de Usucapião de bens públicos dominicais frente ao princípio da função social da propriedade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Jorge Octávio Lavocat Galvão;

A Aplicação do Princípio da Anterioridade Eleitoral pelo Supremo Tribunal Federal: um atentado ao Estado de Direito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Jorge Octávio Lavocat Galvão;

Ativismo Legislativo contra decisões e atos dos demais poderes: análise de casos, efeitos e consequências práticas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Jorge Octávio Lavocat Galvão;

Governança Pública: os limites da responsabilidade administrativa do advogado público e do gestor na interpretação das normas e na aplicação das políticas públicas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Jorge Octávio Lavocat Galvão;

Quais os limites do controle judicial nas políticas pública?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade de Brasília; Orientador: Jorge Octávio Lavocat Galvão;

RCL 4335/AC - Uma análise dos efeitos da decisão do STF no Controle Difuso de Constitucionalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Jorge Octávio Lavocat Galvão;

Execução Provisória da Pena: Análise da Suprema Corte à luz da teoria de Dworkin; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Jorge Octávio Lavocat Galvão;

A CRISE DA LEGALIDADE ADMINISTRATIVA E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA JURIDICIDADE A CASOS DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO A SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Jorge Octávio Lavocat Galvão;

JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: ANÁLISE DO IMPACTO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DAS DEMANDAS POR MEDICAMENTOS, TRATAMENTOS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Jorge Octávio Lavocat Galvão;

A TUTELA JUDICIAL DO DIREITO À SAÚDE: ANÁLISE DO PROCESSO DECISÓRIO DAS AÇÕES DE SAÚDE E DE SEUS IMPACTOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Jorge Octávio Lavocat Galvão;

DIREITO SUBJETIVO AO DEVIDO PROCESSO LEGISLATIVO: UMA CRÍTICA REALISTA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Jorge Octávio Lavocat Galvão;

A DESOCUPAÇÃO DA ORLA DO LAGO PARANOÁ SOB O ENFOQUE DA DEMOCRATIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO NO DISTRITO FEDERAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Jorge Octávio Lavocat Galvão;

Controle de Constitucionalidade e Democracia: Um Embate entre Ronald Dworkin e Jerey Waldron; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Jorge Octávio Lavocat Galvão;

A Eficácia Erga Omnes da Decisão Declaratória de Inconstitucionalidade Proferida pelo Supremo Tribunal Federal em Sede de Controle de Constitucionalide; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Jorge Octávio Lavocat Galvão;

O PROPECTIVE OVERROLING APLICADO AO DIREITO BRASILEIRO: UM ESTUDO À LUZ DA SEGURANÇA JURÍDICA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Jorge Octávio Lavocat Galvão;

REGIME ATUAL DAS CONTRATAÇÕES DE DEFESA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Jorge Octávio Lavocat Galvão;

OMISSÕES CONSTITUCIONAIS: EVOLUÇÃO, REMÉDIOS E TÉCNICAS DE DECISÃO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Jorge Octávio Lavocat Galvão;

REFLEXÕES ACERCA DA FUNCIONALIDADE DA REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO: CRÍTICAS E POSSIBILIDADES DE APERFEIÇOAMENTO DO INSTITUTO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Jorge Octávio Lavocat Galvão;

A POSSIBILIDADE DE JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE SEGUNDO OS PARÂMETROS APRESENTADOS POR LUÍS ROBERTO BARROSO E GILMAR MENDES: UMA ANÁLISE DOS CASOS DOS CIDADÃO AUTISTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Jorge Octávio Lavocat Galvão;

O prospective overruling aplicado ao direito brasileiro: um estudo à luz da segurança jurídica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Jorge Octávio Lavocat Galvão;

O living originalism de Jack Balkin e a aplicação de sua teoria ao cenário constitucional brasileiro; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Jorge Octávio Lavocat Galvão;

L IBERDADE E SEGURANÇA : U MA ANÁLISE DO EXERCÍ CIO DO P ODER E STATAL NA SOCIEDADE BRASILEIRA; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Jorge Octávio Lavocat Galvão;

Jurisdição Constitucional; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Jorge Octávio Lavocat Galvão;

"O Direito Dúctil", do Gustavo Zagrebelsky; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Jorge Octávio Lavocat Galvão;

Raízes do Brasil; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Jorge Octávio Lavocat Galvão;

Diálogos entre Dworkin, Ely e Waldron em Jurisdição Constitucional; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Jorge Octávio Lavocat Galvão;

2014

1º lugar na Seleção Simplificada para Professor Substituto, Universidade de Brasília (UnB).

2009

1º lugar na Oficina de Mestrandos e Doutorandos sobre Estado de Direito e Ativismo Judicial, Instituto Pimenta Bueno - USP.

2008

Weinfeld Fellow, New York University - School of Law.