Jessica Teles de Almeida

Assessora na Secretaria para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil da Presidência da República, lotada na Secretaria Adjunta de Atos Internacionais e Informações Processuais (SAIP). Professora Assistente, Nível 1, da Universidade Estadual do Piauí. Mestra (2018) e Doutoranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (2020-atual). Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político. Professora convidada pelo Diálogo ACI para palestrar na Universidade de Téramo, na Itália, e na Univesidade Complutense de Madrid. Coordenou, em 2022, a Linha de Pesquisa em Direito Eleitoral Internacional do Diálogo ACI. Referente às atividades de pesquisa jurídica, é Coordenadora Científica do Grupo Ágora, Educação para Cidadania, da Universidade Federal do Ceará. Estruturou e Coordenou o Grupo de Estudos Anajás, da Universidade Estadual do Piauí, por 2 (dois) anos, discutindo temas como direitos das mulheres, lideranças femininas e estudos críticos de teoria do direito. Tem interesse na área acadêmica no que diz respeito às seguintes temáticas: teoria da democracia, estudos críticos de teoria geral do direito, constitucionalismos, temas de sensibilidade política como direitos humanos, cidadania, desenvolvimento humano sustentável, diversidade, equidade e inclusão, modernização do setor público e alianças público-privadas com foco na construção de pontes seguras, no âmbito do setor regulatório, que promovam melhores práticas de governança e anticorrupção. É colunista do Portal de Direito Administrativo (http://www.dtoadministrativo.com.br). É membro do Corpo Editorial da Revista de Direito Público Contemporâneo (RJ) e Revista de Direito da Administração Pública (RJ).

Informações coletadas do Lattes em 03/10/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito (Direito e Desenvolvimento)

2020 - Atual

Universidade Federal do Ceará
Orientador: Raquel Cavalcanti Ramos Machado

Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)

2016 - 2018

Universidade Federal do Ceará
Título: A PROTEÇÃO JURÍDICA DA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DA MULHER: ASPECTOS JURÍDICOS, FUNDAMENTOS TEÓRICOS E PROPOSTAS NORMATIVAS PARA O MODELO BRASILEIRO, Ano de Obtenção: 2018
GUSTAVO CÉSAR MACHADO CABRAL.Coorientador: RAQUEL COELHO DE FREITAS. Bolsista do(a): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, FUNCAP, Brasil.

Especialização em Direito Público

2014 - 2017

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DA MULHER: Da conquista ao sufrágio à busca pela concretização da igualdade de participação política feminina no Brasil
Orientador: Bruno Antony de Veiga Cabral

Graduação em Direito

2007 - 2012

Universidade Federal do Ceará
Título: A impossibilidade de a Administração Tributária, no exercício da função judicante, apreciar a constitucionalidade das leis em que se fundam os atos de imposição tributária.
Orientador: Carlos César Sousa Cintra

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Eleitoral.

Organização de eventos

ALMEIDA, Jéssica Teles. . Coordenação do Grupo de Trabalho no II Congresso de Direito Administrativo do Rio de Janeiro com o tema Direito Administrativo de Emergência e Covid 19: Em homenagem ao Prof. Jesse Torres Pereira Junior. 2020. (Congresso).

ALMEIDA, Jéssica Teles. . I Congresso Online de Direito da UESPI-PIRIPIRI. 2020. (Congresso).

ALMEIDA, Jéssica Teles. ; MACHADO, R. C. R. . 'POLÍTICA POR ELAS - a mulher nas eleições de 2018: um diálogo a partir da universidade, do parlamento e da justiça eleitoral'. 2018. (Outro).

ALMEIDA, Jéssica Teles. ; RODRIGUES, R. ; OLIVEIRA, V. P. . Introdução ao Direito Eleitoral. 2018. (Outro).

MACHADO, R. C. R. ; ALMEIDA, Jéssica Teles. ; RODRIGUES, R. . Educação política: o diálogo entre a universidade e a sociedade. 2018. (Outro).

ALMEIDA, Jéssica Teles. ; ARAUJO, L. A . 8 de março de luta. 2017. (Outro).

ALMEIDA, Jéssica Teles. ; COSTA, A. L. S. . I Seminário Regional de Direito Eleitoral. 2016. (Outro).

ALMEIDA, Jéssica Teles. ; COSTA, A. L. S. . II Seminário Regional de Direito Eleitoral. 2016. (Outro).

ALMEIDA, Jéssica Teles. ; COSTA, A. L. S. . III Seminário Regional de Direito Eleitoral. 2016. (Outro).

Participação em eventos

Colóquio Implicações da pandemia do COVID 19 nas eleições brasileiras 2020, no Direito Eleitoral e no Estado Democrático de Direito. 2020. (Outra).

Encontro Internacional Democracia em Tempos de Pandemia.Participou como avaliadora do Encontro Internacional Democracia em Tempos de Pandemia, entre 18 e 19 de junho de 2020 pela Transparência Eleitoral Brasil. 2020. (Encontro).

I Congresso Online de Direito da UESPI-PIRIPIRI. I Congresso Online de Direito da UESPI-PIRIPIRI. 2020. (Congresso).

I Electoral Moot Court Competition.Avaliadora do I Electoral Moot Court Competition. 2020. (Outra).

III Seminário de Docência Superior realizado pela Pro Reitoria de Extensão, assuntos Estudantis e Comunitários ? PREX da UESPI. 2020. (Seminário).

V Semana do Direito do UNINTA.debatedora na palestra Desafios das Eleições 2020 frente à pandemia. 2020. (Outra).

'POLÍTICA POR ELAS - a mulher nas eleições de 2018: um diálogo a partir da universidade, do parlamento e da justiça eleitoral'.'POLÍTICA POR ELAS - a mulher nas eleições de 2018: um diálogo a partir da universidade, do parlamento e da justiça eleitoral'. 2018. (Encontro).

30 anos da Constituição de 1988.Mulheres na política em 30 anos de CF/88: elas estão representadas?. 2018. (Encontro).

4 Seminário Regional de Direito Eleitoral.Inelegibilidades, condições de elegibilidade e registro de candidatura. 2018. (Seminário).

6 Seminário Regional de Direito Eleitoral.Inelegibilidades, condições de elegibilidade e registro de candidatura. 2018. (Seminário).

Ciclo de Palestras Sobre Estudos de Gênero e Diversidade Sexual.Crítica feminista ao Direito. 2018. (Outra).

Curso de Formação Técnica e Jurídica 2017.2.Indeferimento da inicial. 2018. (Outra).

Introdução ao Direito Eleitoral.Introdução ao Direito Eleitoral. 2018. (Encontro).

Renovação política e democratização das eleições.Fim das coligações: fortalecimento dos partidos políticos?. 2018. (Seminário).

Curso de Formação Técnica e Jurídica 2017.1.CPC e sua aplicação subsidiária ao processo eleitoral. 2017. (Outra).

I Congresso Cearense de Direito Eleitoral. MULHERES E O SISTEMA POLÍTICO: REPRESENTAÇÃO E IGUALDADE NO BRASIL. 2017. (Congresso).

VII Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. 2017. (Congresso).

VI Semana do Direito da Unicatólica.Processo Judicial Eleitoral. 2017. (Outra).

VI Semana do Direito da Unicatólica.Aspectos Polêmicos da Reforma Constitucional Eleitoral. 2017. (Outra).

Fórum Brasil de Direito Eleitoral. 2016. (Congresso).

III Seminário Regional de Direito Eleitoral.Inelegibilidades e Registro de Candidatura. 2016. (Seminário).

II Seminário Regional de Direito Eleitoral.Inelegibilidades e Registro de Candidatura. 2016. (Seminário).

I Seminário Regional de Direito Eleitoral.O papel do advogado, do juiz e do promotor nas eleições. 2016. (Seminário).

V Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2016. (Congresso).

I Encontro de Direito Eleitoral e Ciência Política. 2015. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Marcus Vinícios Pessoa de Almeida

ALMEIDA, Jéssica Teles.; MACHADO, R. C. R.; QUEIROZ, T. V.. A divulgação de notícias falsas nas redes sociais e a incidência da legislação eleitoral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA

MACHADO, R. C. R.; SILVA, F. C. A.;ALMEIDA, Jéssica Teles.. A participação política da mulher no Estado Democrático de Direito: reflexões quanto á sub-representação na política. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Brenda Barros Freitas

FEITOSA, G. R. P.; MACHADO, R. C. R.;ALMEIDA, Jéssica Teles.. A inelegibilidade decorrente da desaprovação de contas dos prefeitos: análise crítica da decisão no STF no RE 848.826/DF a partir da realidade dos municípios cearenses. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Vitor Pimentel de Oliveira

MACHADO, R. C. R.; MACEDO, D.;ALMEIDA, Jéssica Teles.. A celeridade processual e a efetividade das decisões no processo eleitoral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Marina Sampaio Andrade Rocha

MACHADO, R. C. R.; MARQUES JUNIOR, W. P.;ALMEIDA, Jéssica Teles.. Os aspectos jurídicos da sociedade de consumo perante as mudanças de mercado: a situação das economias de compartilhamento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Paulo Cézar Nobre Machado Filho

MACHADO, R. C. R.; MARQUES JUNIOR, W. P.;ALMEIDA, Jéssica Teles.. Análise da cassação do registro ou do diploma prevista no artigo 41-A da Lei n 9.504/97 à luz da jurisprudência do TSE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

ALMEIDA, Jéssica Teles.. GT 03 e 05 (Capacidade e Direitos Sexuais e Reprodutivos) na I Semanda dos Direitos das Pessoas com Deficiência. 2018. Universidade Federal do Ceará.

ALMEIDA, Jéssica Teles.; ANDRADE, P. C.; NOGUEIRA, B. L.. A utilização da dignidade humana orientada pelo direito como integridade. 2016. Universidade Federal do Ceará.

ALMEIDA, Jéssica Teles.; NOGUEIRA, B. L.; ANDRADE, P. C.. Feminismo negro: trajetória de luta pelos direitos das mulheres negras no Brasil e no Mundo. 2016. Universidade Federal do Ceará.

ALMEIDA, Jéssica Teles.; ANDRADE, P. C.; NOGUEIRA, B. L.. O caso do linchamento em Guarujá-SP (2014) sob a perspectiva dos direitos humanos. 2016.

ALMEIDA, Jéssica Teles.; NOGUEIRA, B. L.; ANDRADE, P. C.. O princípio da autodeterminação dos povos e a flexibilização da soberania estatal. 2016. Universidade Federal do Ceará.

Orientou

Lucas Evaldo Marinho da Silva

O Direito de Resposta no Direito Eleitoral; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jéssica Teles de Almeida;

Roney Carlos de Carvalho

A RELEVÂNCIA JURÍDICA E O EXAME DA ?PROPORCIONALIDADE? DA CASSAÇÃO DE MANDATO NAS REPRESENTAÇÕES DO ART; 30-A DA LEI N 9; 504/97; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jéssica Teles de Almeida;

REGIANA PEDROSA ALVES

ASPECTOS JURÍDICOS DA RESERVA DO FUNDO ESPECIAL DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHA PARA CANDIDATAS AO CARGO DE DEPUTADA ESTADUAL, PELO ESTADO DO CEARÁ, NO PLEITO DE 2018; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jéssica Teles de Almeida;

Produções bibliográficas

  • ALMEIDA, Jéssica Teles. ; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos . Gênero, Raça e Participação Política da Mulher Negra: Da Visibilização à Inclusão. Revista Direito Público , v. 18, p. 389-413, 2021.

  • ALMEIDA, Jéssica Teles. ; MACHADO, R. C. R. . Verdade na política - uma mentira? Reflexões sobre o uso de notícias fraudulentas no processo eleitoral. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 6, p. 1125, 2020.

  • MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos ; OLIVEIRA, Vítor Pimentel de ; ALMEIDA, Jéssica Teles. . O processo judicial eleitoral e a calendarização dos atos processuais: um mecanismo a favor da celeridade?. REVISTA POPULUS , v. 1, p. 85-102, 2020.

  • ALMEIDA, Jéssica Teles. ; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos . Em defesa das cotas de candidatura e por que proteger juridicamente a participação política da mulher no Brasil.. ESTUDOS ELEITORAIS , v. 14, p. 168-187, 2020.

  • ALMEIDA, Jéssica Teles. ; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos . Condutas vedadas aos agentes públicos: intersecção entre o direito administrativo e direito eleitoral diante do quadro pandêmico (COVID-19). Jornal de Direito Administrativo , v. 1, p. 1, 2020.

  • ALMEIDA, Jéssica Teles. ; BOTELHO, C. M. C. . Pelo direito de estar na política: mulheres, feminismos e a acumulação de vulnerabilidades. Paraná Eleitoral - Revista Brasileira de Direito Eleitoral e Ciência Política , v. 9, p. 419-433, 2020.

  • ALMEIDA, Jéssica Teles. ; MACHADO, R. C. R. . Participação política: direito humano da mulher entre o público e o privado. CONHECER - DEBATE ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO , v. 9, p. 154-169, 2019.

  • ALMEIDA, Jéssica Teles. ; MACHADO, R. C. R. . O CPC/2015 E SUA APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA E SUPLEMENTAR AO PROCESSO JUDICIAL ELEITORAL. Revista de Estudos Eleitorais , v. v. 2, p. 55-67, 2018.

  • ALMEIDA, Jéssica Teles. ; MACHADO, R. C. R. . O Tribunal Superior Eleitoral na vanguarda da concretização do direito à participação das pessoas trans no processo eleitoral. REVISTA POPULUS , v. 1, p. 333-348, 2018.

  • ALMEIDA, Jéssica Teles. ; MACHADO, R. C. R. ; NATALIE, L. . Democracia e inclusão: Desafios do Século XXI.. REVISTA POPULUS , v. 2, p. 361-376, 2018.

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  • ALMEIDA, Jéssica Teles. ; THIAGO, T. S. S. (Org.) ; ALBUQUERQUE, F. B. (Org.) . DIREITO E POLÍTICA: temas polêmicos à luz da conjuntura político-institucional brasileira de 2016. 1ª. ed. Curitiba: CRV, 2017. v. 1. 208p .

  • ALMEIDA, Jéssica Teles. ; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos ; FERREIRA, Desireé Cavalcante ; COSTA, Flávia Viana . Por um modelo forte de proteção jurídica à participação política da mulher: propostas de concretização imediata e de modificações estruturais. In: Luiz Edson Fachin; Renísia Cristina Garcia Filice; Polianna Pereira dos Santos; Lorena Silva Santos;Vinícius Quintino de Oliveira. (Org.). Sistematização das normas eleitorais : eixo temático VII : participação política dos grupos minorizados.. 1ed.: , 2022, v. 8, p. 113-130.

  • ALMEIDA, Jéssica Teles. . Quais são as regras? Reflexões sobre pré-campanha e abuso de poder econômico. In: Luiz Gustavo de Andrade. (Org.). Financiamento de campanhas eleitorais e abuso de poder econômico. 1ed.Brasília: ABRADEP, 2022, v. 1, p. 50-71.

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  • ALMEIDA, Jéssica Teles. ; CAVALCANTE JUNIOR, L. S. B. . A EMENDA CONSTITUCIONAL 97/2017: O MULTIPARTIDARISMO E A REFORMA DO SISTEMA POLÍTICO. In: KAMILE MOREIRA CASTRO; RODRIGO MARTINIANO AYRES LINS; BLEINE QUEIRÓZ CAÚLA. (Org.). II Congresso Cearense de Direito Eleitoral ? CONCEDE. 1ed.Fortaleza: INESP, 2021, v. 1, p. 1-270.

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  • ALMEIDA, Jéssica Teles. ; CARVALHO, J. P. B. C. ; BRITO, Jana Maria . A TUTELA JURÍDICA DO USO DE DADOS PESSOAIS NO PROCESSO ELEITORAL: DIÁLOGO ENTRE A LEGISLAÇÃO ELEITORAL, O MARCO CIVIL DA INTERNET E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. In: KAMILE MOREIRA CASTRO; RODRIGO MARTINIANO AYRES LINS; BLEINE QUEIRÓZ CAÚLA. (Org.). II Congresso Cearense de Direito Eleitoral ? CONCEDE. 1ed.Fortaleza: INESP, 2021, v. 1, p. 112-125.

  • ALMEIDA, Jéssica Teles. ; LOPES, L. C. . DIREITO E POLÍTICA IDENTITÁRIA: inclusão ou erosão democrática?. In: KAMILE MOREIRA CASTRO; RODRIGO MARTINIANO AYRES LINS; BLEINE QUEIRÓZ CAÚLA. (Org.). II Congresso Cearense de Direito Eleitoral ? CONCEDE. 1ed.Fortaleza: INESP, 2021, v. ', p. 213-223.

  • ALMEIDA, Jéssica Teles. ; BARMANN, A. P. ; PUMO, C. C. L. ; CAMPOS NETO, D. D. ; STURM, G. ; ALVARENGA, L. ; ANDRADE, L. G. ; BISMARK, P. ; FARIAS, R. . O impacto da pandemia no calendário das eleições municipais: propostas de enfrentamento. In: Marcelo Weick Pogliese; Roberta Maia Gresta; Maria Cláudia Bucchianeri (coords.); Volgane Carvalho (org.). (Org.). Caminhos das eleições brasileiras em meio à pandemia : contributos da ABRADEP ao debate. 1ed.Brasília: D?Plácido, ABRADEP, 2020, v. 1, p. 1-228.

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  • ALMEIDA, Jéssica Teles. ; MACHADO, R. C. R. . Autonomia da vontade partidária, fraude, abuso de poder e a participação da mulher na política: desenvolvimento e igualdade. In: MATIAS, João Luís Nogueira. (Org.). Relações privadas, direitos humanos e desenvolvimento nos 30 anos da Constituição de 1988. 1ed.Fortaleza: Mucuripe, 2018, v. 1, p. 127-143.

  • ALMEIDA, Jéssica Teles. . DIREITO, POLÍTICA E GÊNERO EM PERSPECTIVA: a luta vigilante e permanente das mulheres por reconhecimento de direitos. In: Jéssica Teles de Almeida; Felipe Braga Albuquerque; Tainah Simões Sales Thiago. (Org.). DIREITO E POLÍTICA: temas polêmicos à luz da conjuntura político-institucional brasileira de 2016. 1ªed.Curitiba: CRV, 2017, v. 1, p. 45-73.

  • ALMEIDA, Jéssica Teles. . A violência contra a mulher na política: uma análise jurídica à luz dos debates emergentes na América Latina e do quadro empírico brasileiro de 2016. In: CAMPOS, Juliana Cristine Diniz; FREITAS, Raquel Coelho de; MATOS, Rômulo Richard Sales.. (Org.). Democracia e Crise: Estudos de Direito Constitucional e Filosofia Política. 1ªed.Timburi: CIA do Ebook, 2017, v. 1, p. 1-284.

  • ALMEIDA, Jéssica Teles. ; MELO, S. P. M. . Mulheres mulçumanas no Brasil: tirando o véu do preconceito. In: CAMPOS, Juliana Cristine Diniz; FREITAS, Raquel Coelho de; MATOS, Rômulo Richard Sales.. (Org.). Democracia e Crise: Estudos de Direito Constitucional e Filosofia Política. 1ªed.Timburi: CIA do Ebook, 2017, v. 1, p. 145-164.

  • ALMEIDA, Jéssica Teles. . A participação política da mulher no contexto de resistência do novo constitucionalismo latino-americano. In: FREITAS, Raquel Coelho de; et al. (Org.). Direito das Minorias no Novo Ciclo de Resistências na América Latina. 1ªed.Curitiba: CVR, 2017, v. 1, p. 165-178.

  • ALMEIDA, Jéssica Teles. ; CESAR, R. C. L ; SILVEIRA, B. G. M . O papel do amicus curiae na democratização da defesa dos direitos das minorias no STF. In: Rômulo Richard Sales Matos; Silvana Paula Martins de Melo. (Org.). Democracia e Jurisdição Constitucional: estudos de interpretação da Constituição. 1ªed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 217-233.

  • ALMEIDA, Jéssica Teles. . Ministra Rosa Weber e a presidência do TSE. O povo, O Povo, 30 ago. 2022.

  • ALMEIDA, Jéssica Teles. . A Advocacia Eleitoralista como função essencial à Justiça e à Democracia do século XXI. FOCUS, Focus, 11 ago. 2022.

  • ALMEIDA, Jéssica Teles. ; GOLAMBIUK, P. H. . Eleições 2022 e gastos com serviços advocatícios: quais as regras da vez?. UOL, Coluna ABRADEP, 09 abr. 2022.

  • ALMEIDA, Jéssica Teles. ; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos . Escolha política? O que devemos aprender com o Chile no exemplo de formação paritária do governo e o poder-dever da inclusão. Portal Migalhas, Digital, 26 jan. 2022.

  • ALMEIDA, Jéssica Teles. ; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos ; FERREIRA, Desireé Cavalcante . Mulher gosta de política: os danos da violência política ao longo de anos (milênios). Portal Migalhas, 29 nov. 2021.

  • ALMEIDA, Jéssica Teles. . As mulheres nas futuras comissões parlamentares: Relatório da CPI/Covid. UOL, Coluna ABRADEP, 21 out. 2021.

  • ALMEIDA, Jéssica Teles. ; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos ; OLINDA, V. . Justiça eleitoral é masculina: Por mais democracia institucional e igualdade nas cortes. Portal Migalhas, Digital, 06 nov. 2020.

  • ALMEIDA, Jéssica Teles. ; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos . Há poucas lideranças femininas porque as mulheres são impedidas de ocupar o espaço público. Portal Migalhas, Digital, 16 set. 2020.

  • ALMEIDA, Jéssica Teles. ; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos . Da denúncia à esperança, por Raquel Machado e Jéssica Teles. FOCUS, Focus, 25 maio 2020.

  • ALMEIDA, Jéssica Teles. ; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos ; MOURAO, Isadora . Fraude às cotas de gênero na visão de três advogadas. FOCUS, Focus, 09 jun. 2019.

  • ALMEIDA, Jéssica Teles. ; BARRETO, T. P. . Reforma política e advocacia eleitoral nas eleições de 2018. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ALMEIDA, Jéssica Teles. . Abuso de poder no Direito Eleitoral e a Constituição de 1988. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALMEIDA, Jéssica Teles. . O exercício da cidadania através do processo judicial eleitoral. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ALMEIDA, Jéssica Teles. . Aspectos Polêmicos da Reforma Constitucional Eleitoral. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ALMEIDA, Jéssica Teles. . Minicurso de Processo Judicial Eleitoral. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ALMEIDA, Jéssica Teles. . Ações eleitorais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ALMEIDA, Jéssica Teles. ; CESAR, R. C. L ; SILVEIRA, B. G. M ; OLIVEIRA, C. M. A ; DIOGENES, C. M ; ARAUJO, L. A ; CARVALHO, L. R. T ; PRACIANO, M. G ; ANDRADE, P. C. ; ALENCAR, R. V. ; SANTIAGO, V. L. M. . Minicurso Direito Internacional e Minorias. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ALMEIDA, Jéssica Teles. . Violência de gênero e participação política da mulher no Brasil: análise à luz de uma teoria crítica e feminista do direito, da legislação comparada e dos debates emergentes da América Latina. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ALMEIDA, Jéssica Teles. ; CESAR, R. C. L ; SILVEIRA, B. G. M ; DIOGENES, C. M ; ARAUJO, L. A ; CARVALHO, L. R. T ; SANTIAGO, V. L. M. ; PRACIANO, M. G . Minicurso Direito Internacional e Minorias. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ALMEIDA, Jéssica Teles. ; SILVEIRA, B. G. M ; ARAUJO, L. A ; PRACIANO, M. G ; SANTIAGO, V. L. M. . Oficina de Pesquisa Direito Internacional e Minorias.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ALMEIDA, Jéssica Teles. ; ARAUJO, L. A ; FREITAS, R. C. . Direito das Mulheres. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ALMEIDA, Jéssica Teles. ; FREITAS, R. C. ; SANTIAGO, V. L. M. ; ARAUJO, L. A ; SILVEIRA, B. G. M ; PRACIANO, M. G ; DIOGENES, C. M . Minicurso Direito Internacional e Minorias. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ALMEIDA, Jéssica Teles. ; COSTA, A. L. S. . Manual da Propaganda Eleitoral (Eleições 2016). Fortaleza: INESP, 2016 (Manual).

Outras produções

ALMEIDA, Jéssica Teles. ; MACHADO, R. C. R. . Questão de Ordem. 2018.

ALMEIDA, Jéssica Teles. ; CESAR, R. C. L . Direitos da juventude. 2017.

ALMEIDA, Jéssica Teles. ; ALBUQUERQUE, F. B. . Questão de Ordem. 2017.

ALMEIDA, Jéssica Teles. . Portal de Direito Administrativo. 2019; Tema: Situando metodologicamente os princípios do Direito Administrativo na ciência jurídica. (Site).

ALMEIDA, Jéssica Teles. ; MACHADO, R. C. R. . A Participação das Pessoas Trans na Política: Identidade de Gênero, Cotas de Candidatura e Processo Eleitoral. 2018; Tema: Participação política das pessoas trans. (Site).

ALMEIDA, Jéssica Teles. . Ações eleitorais. 2017. .

ALMEIDA, Jéssica Teles. . O exercício da cidadania através do processo judicial eleitoral. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALMEIDA, Jéssica Teles. . Aspectos Polêmicos da Reforma Constitucional Eleitoral. 2017. .

ALMEIDA, Jéssica Teles. . Processo Judicial Eleitoral. 2017. .

ALMEIDA, Jéssica Teles. ; CESAR, R. C. L ; SILVEIRA, B. G. M ; ARAUJO, L. A ; PRACIANO, M. G ; SANTIAGO, V. L. M. . Oficina de Pesquisa Direito Internacional e Minorias. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALMEIDA, Jéssica Teles. ; CESAR, R. C. L ; SILVEIRA, B. G. M ; DIOGENES, C. M ; PRACIANO, M. G ; SANTIAGO, V. L. M. . Minicurso Direito Internacional e Minorias. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALMEIDA, Jéssica Teles. ; CESAR, R. C. L ; SILVEIRA, B. G. M ; OLIVEIRA, C. M. A ; DIOGENES, C. M ; ARAUJO, L. A ; CARVALHO, L. R. T ; PRACIANO, M. G ; ANDRADE, P. C. ; ALENCAR, R. V. ; SANTIAGO, V. L. M. . Minicurso Direito Internacional e Minorias. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALMEIDA, Jéssica Teles. ; COSTA, A. L. S. . Manual da Propaganda Eleitoral (Eleições 2016). 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

ALMEIDA, Jéssica Teles. ; COSTA, A. L. S. . Calendário Eleitoral (Eleições 2016). 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

MACHADO, R. C. R. ; ALMEIDA, Jéssica Teles. . Abuso de poder no Direito Eleitoral. 2017 (Submissão de trabalho para apresentação em congresso) .

Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    Ágora - Educação para a cidadania: denúncia e esperança., Descrição: A Constituição Brasil elenca em seu art. 205, como um dos elementos da educação, a educação para a cidadania. Não obstante, poucas ações são desenvolvidas para conscientizar eleitores e alunos sobre o processo eleitoral, a importância do voto consciente, o combate à corrupção e a outros crimes e infrações eleitorais. A própria Justiça Eleitoral é pouco compreendida, assim como suas ações judiciais e as possíveis formas de participação do eleitor, através de denúncias administrativas. O saber técnico sobre o conjunto de normas eleitorais, muitas vezes, permanece enclausurado nos muros de universidades e instituições, e não como agente de transformação da sociedade, em parceria com a ética. Nos últimos anos, a instabilidade política pela qual vem passando o país relaciona-se, em grande parte, a questões concernentes ao Direito Eleitoral, na interface entre Direito e Política. Compreender essas questões permite ao indivíduo se posicionar melhor perante os problemas enfrentados pelo país, e engajar-se à sociedade. Assim, pretende-se realizar ciclos de debates e diálogos, entre integrantes de Poderes do Estado, da Advocacia, alunos e membros da sociedade civil, para discussões plurais sobre temas relevantes Além do aprofundamento em conceitos ligados ao Direito Eleitoral e Constitucional, espera-se que o presente projeto proporcione aos participantes a oportunidade do desenvolvimento de habilidades práticas necessárias ao exercício de profissões jurídicas, bem como do aperfeiçoamento em técnicas ligadas à metodologia científica, produção de textos jurídicos, aprendizado sobre o funcionamento de um tribunal, dentre outros, viabilizando ainda o diálogo da Universidade com a sociedade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Jéssica Teles de Almeida - Integrante / Rodrigo Rodrigues - Integrante / Thiago Portela Barreto - Integrante / Raquel Cavalncati Ramos Machado - Coordenador.

  • 2017 - Atual

    Direito das Minorias e Fortalecimento de Cidadanias, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Mestrado acadêmico: (10) . , Integrantes: Jéssica Teles de Almeida - Coordenador / Brunna Grasiella Matias Silveira - Integrante / Vanessa de Lima Marques Santiago - Integrante / Raquel Coelho de Freitas - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Conselheira Estadual (2022-2024)

Outras informações:
Conselheira Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará. Vice-Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/CE. Membro da Diretoria da Comissão de Ética e Combate à Corrupção da OAB/CE. Membro Consultiva da Comissão de Educação Jurídica da OAB/CE, integrante do Grupo de Visitas Técnicas para fins de emissão de parecer em processos de autorização e reconhecimento de Cursos de Direito no Ceará.

2018 - 2018

Universidade Federal do Piauí

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40

Outras informações:
Aprovada em 1 lugar para o provimento de vagas no concurso de professor do Curso de Direito na Universidade Federal do Piauí, em Teresina, tendo pedido exoneração em outubro para assumir o concurso de professora na Universidade Estadual do Piauí, em campus mais próximo do Ceará.

2018 - Atual

Universidade Estadual do Piauí

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora

2018 - Atual

FAculdade IEDUCARE

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora e Professora

Outras informações:
Coordenadora do Curso de Direito e Professora Titular das Disciplinas de Direito Administrativo I, II e Direito Eleitoral. Como Coordenadora, atuou na estruturação e organização do Curso e do Núcleo de Práticas Jurídicas, tendo implantado o Projeto Advocacia Cidadã, o Coworking para os(as) Jovens Advogados(as) em parceria com a OAB, o 1 Sarau Jurídico, apresentado o projeto do Centro de Referências Jurídicas, que hoje é um campus da Faculdade, organizado e realizado eventos acadêmicos e científicos, como a III, IV e V Semana do Direito do Curso, a qual contou com a participação de diversos palestrantes de reconhecimento nacional e internacional, assim como o ex-Ministro do TSE, Henrique Neves.

2016 - 2018

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Mestrado, Enquadramento Funcional: Mestranda, Carga horária: 20

2017 - 2017

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária à docência, Carga horária: 4

Outras informações:
Estágio à docência na disciplina de Direito Eleitoral sob orientação da Profa. Dra. Raquel Cavalcanti Ramos Machado.

2011 - 2012

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20