Fabio Rodrigues Holanda

Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2009) e mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2015). Atualmente é auxiliar n2 da Universidade de Fortaleza.

Informações coletadas do Lattes em 22/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Constitucional

2013 - 2015

Universidade de Fortaleza
Título: O ATIVISMO JUDICIAL COMO UMA FERRAMENTA DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO BRASILEIRO
, Ano de Obtenção: 2015.GUSTAVO RAPOSO PEREIRA FEITOSA.

Graduação em Direito

2003 - 2009

Universidade de Fortaleza
Título: Aposentadoria Especial: Normatização e Aspectos Polêmicos
Orientador: Helton Heladio Costa Lima Sales

Formação complementar

2021 - 2021

Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. (Carga horária: 6h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2021 - 2021

Explorando o Questionário como ferramenta de Avaliação no AVA Unifor. (Carga horária: 40h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2020 - 2020

Explorando o Moodle como Ambiente Virtual de Aprendizagem. (Carga horária: 40h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2020 - 2020

Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2020. (Carga horária: 26h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2019 - 2019

Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2019. (Carga horária: 32h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2018 - 2018

Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2018. (Carga horária: 48h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Participação em eventos

XXIII Encontro Nacional CONPEDI. O Desenvolvimento Humano Municipal como parâmetro ao Pleito Eleitoral. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional CONPEDI. As Formas de Atuação Política do Judiciário Brasileiro ao Longo de sua História em face do Ativismo Judicial Contemporâneo. 2014. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Marcelo Bezerra de Moura Fontenele

HOLANDA, F. R.. A desjudicialização dos conflitos como forma de reduzir a taxa de congestionamento do judiciário e garantir o acesso à justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Alisson Bruno Venâncio Alves

HOLANDA, F. R.. Responsabilidade Ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Orientou

Sheyla Sousa de Albuquerque

A Importância do Trabalho Inter e Multidisciplinar em Torno da Violência Sexual Intrafamiliar Contra Crianças e Adolescentes; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fabio Rodrigues Holanda;

ANDERSON JOSUÉ SALES DA SILVA

Aplicação do Princípio da Proibição da Proteção Deficiênte do Estado em Conflito com o Excesso de Prazo na Formação da Culpa; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fabio Rodrigues Holanda;

MARCOS FELIPE DE ANDRADE TELES

Análise Quantitativa da Mediação ma Solução dos Crimes Contra a Honra nos Núcleos de Mediação; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fabio Rodrigues Holanda;

Raphael Esaac Braga Bussolo

Captação Ilícita de sufrágio - Art; 41- A da lei 9; 504/1997- A legalidade da gravação ambiental cohida unilateralmente, sem advertência ou consentimento do agente aliciador - licitude da prova em defesa do processo democrático e regularidade do pleito; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Fabio Rodrigues Holanda;

Produções bibliográficas

HOLANDA, F. R. . Aposentadoria Especial: Breves Comentários. Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará , v. 2, p. 106-119, 2008.
HOLANDA, F. R. ; SOARES FILHO, S. ; MIHALIUC, K. M. M. . A quatro dimensões do processo formativo do professor na área jurídica. Questões emergentes sobre regulação dos cursos de direito no Brasil. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 95-106.
HOLANDA, F. R. ; SOARES FILHO, S. ; MIHALIUC, K. M. M. ; VIEIRA, L. F. . O desenvolvimento de pesquisa empírica no Direito: casos práticos da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). In: Bleine Queiroz Caúla; Juliana Maria Borges Mamede; Sidney Soares Filho; Valter Moura do Carmo. (Org.). Questões emergentes sobre a regulação dos cursos de direito no Brasil. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 185-198.
HOLANDA, F. R. ; COSTA, N. P. ; ALENCAR, P. B. V. . O caso do estupro coletivo na cidade do Rio de Janeiro- Discursos sobre violência sexual e a sua banalizaçao nas redes midiáticas. In: Felipe Asensi; Klever Paulo Leal Filpo; Marcelo Pereira de Almeida; Carla Faria de Souza. (Org.). Direito, Sociedade e Solução de Conflitos. 1ed.Rio de Janeiro: ágora21, 2017, v. 1, p. 381-396.
HOLANDA, F. R. . A teoria da justiça de John Rawls e suas principais críticas. Direito, Constituição e Cidadania. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 71-84.
HOLANDA, F. R. . As Formas de Atuação Política do Judiciário Brasileiro ao Longo de sua História em Face do Ativismo Judicial Contemporâneo. In: UFSC/CONPEDI. (Org.). História do Direito. 23ed.: CONPEDI, 2014, v. XXIII, p. 00-.
HOLANDA, F. R. . O Desenvolvimento Humano Municipal Como Parâmetro ao Pleito Eleitoral. In: UFSC/CONPEDI. (Org.). Direitos Sociais e Políticas Públicas I. 23ed.: , 2014, v. XXIII, p. 00-.
HOLANDA, F. R. ; FRANCO, B. M. S. ; XIMENES, L. M. P. ; DAMASCENO, M. L. M. . Base de dados digitais como instrumento da atividade docente: percepção dos monitores do Direito da Unifor. In: XIX Encontro de Iniciação a Docência, 2019, Fortaleza. Encontros Científicos 2019. Fortaleza, 2019. p. 1-6.
HOLANDA, F. R. . Direito Penal e Processual Penal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HOLANDA, F. R. . Recursos Criminais no Código de Processo Penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HOLANDA, F. R. . O Desenvolvimento Humano Municipal como parâmetro ao Pleito Eleitoral. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
HOLANDA, F. R. . As Formas de Atuação Política do Judiciário Brasileiro ao Longo de sua História em face do Ativismo Judicial Contemporâneo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
HOLANDA, F. R. . Direito Penal. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
HOLANDA, F. R. . Curso de Direito Penal. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - Atual

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar N2