Valeria Crystiny Fernandes Costa
Pós-Graduada em Direito Processual Penal, Pós-Graduanda em Direito Administrativo, Graduada em Direito (UFRN), técnica em informática (IFRN) e técnica em informática para internet (IMD - UFRN).
Informações coletadas do Lattes em 14/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Penal
2021 - 2022
Faculdade Educacional da Lapa
Título: Dispensado
Graduação em Direito
2015 - 2020
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E O PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE DA AÇÃO PENAL: CONSTITUCIONALIDADE, CELERIDADE E SEUS LIMITES
Orientador: Walter Nunes da Silva Júnior
Curso técnico/profissionalizante em Técnico em informática - IMD
2012 - 2014
Ensino Médio (2º grau)
2011 - 2014
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Formação complementar
2024 - 2024
ENCONTROS REGIONAIS 2024 (POLO I - NATAL). , Tribunal de Contas do Rio Grande do Notre, TCE/RN, Brasil.
2024 - 2024
Curso Completo Nova Lei de Licitações e Contratos, Módulo I - Visão Geral d. (Carga horária: 30h). , Instituto Estadual Rui Barbosa, IERB, Brasil.
2023 - 2023
IV ENCONTRO DE PROCURADORES E ADVOGADOS PÚBLICOS DOS PODERES LEGISLATIVOS D. (Carga horária: 10h). , Escola da Assembleia do Rio Grande do Norte, ASSEMBLEIA DO RN, Brasil.
2023 - 2023
ENCONTROS REGIONAIS (POLO III - MOSSORÓ). (Carga horária: 14h). , Tribunal de Contas do Rio Grande do Notre, TCE/RN, Brasil.
2023 - 2023
LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: O NOVO REGIME JURÍDICO ESTABELECIDO. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Contas do Rio Grande do Notre, TCE/RN, Brasil.
2022 - 2022
ACÚMULO DE CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS: PRINCIPAIS ASPECTOS E FERRAMENTA. (Carga horária: 6h). , Tribunal de Contas do Rio Grande do Notre, TCE/RN, Brasil.
2021 - 2021
SIAI ? OBRAS: NOVA FERRAMENTA DE APOIO ÀS INFORMAÇÕES DAS OBRAS E SERVIÇOS. (Carga horária: 2h). , Tribunal de Contas do Rio Grande do Notre, TCE/RN, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em II CINE-NETIN: MITOS E REALIDADES DO TRABALHO INFANTIL. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
2020 - 2020
TRANSIÇÃO DE MANDATO MUNICIPAL ? 2020-2021. (Carga horária: 2h). , Tribunal de Contas do Rio Grande do Notre, TCE/RN, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Organização de eventos
COSTA, V. C. F. ; FILHO, R. . III Torneio Anual de Debates da Sociedade de Debates da UFRN. 2018. (Outro).
COSTA, V. C. F. ; FILHO, R. . II Torneio Anual de Debates da Sociedade de Debates da UFRN. 2017. (Outro).
Participação em eventos
II CINE-NETIN.: Mitos e Realidades do Trabalho Infantil. 2018. (Simpósio).
I SEMINÁRIO DE DIREITO DIGITAL - NEDDIG.Lei Geral da Proteção de Dados. 2018. (Seminário).
CIENTEC. SOCIEDADE DE DEBATES: A ARTE DA ARGUMENTAÇÃO E ORATÓRIA SOB O PRISMA DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. 2017. (Feira).
CIENTEC.SOCIEDADE DE DEBATES: REFLEXÕES SOBRE A ARTE DA RETÓRICA E ORATÓRIA. 2017. (Oficina).
III Encontro de Direito Constitucional. 2017. (Seminário).
CIENTEC. Ausência do direito material e sua influência sobre a formação do indivíduo enquanto sujeito de direito.. 2016. (Feira).
Direito Público, impeachment e crise política. 2016. (Simpósio).
III COLÓQUIO DE DIREITO LUSO-BRASILEIRO: Direitos Fundamentais e Autonomia da vontade. 2016. (Seminário).
IV Semana Jurídica da UFRN. 2016. (Congresso).
Produções bibliográficas
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COSTA, V. C. F. ; Breno Fabrício da Silva Santos . RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA NA SUCESSÃO EMPRESARIAL: A (IM)POSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA DAS MULTAS PUNITIVAS PARA OS SUCESSORES A AUSÊNCIA DO CONTRADITÓRIO NO MUSTERVERFAHREN BRASILEIRO. REVISTA JURIDICA IN VERBIS (UFRN) , v. 1, p. 81, 2020.
Projetos de pesquisa
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2019 - Atual
O Direito Criminal como corpo normativo construtivo do sistema de proteção dos direitos e garantias fundamentais, na perspectiva subjetiva e objetiva., Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Valeria Crystiny Fernandes Costa - Coordenador / Walter Nunes da Silva Junior - Integrante.
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2018 - Atual
NETIN, Descrição: Núcleo de Estudos sobre o Trabalho Infantil. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) . , Integrantes: Valeria Crystiny Fernandes Costa - Coordenador / Fabiana Dantas Soares Alves da Mota - Integrante.
Prêmios
2018
Menção Honrosa - 18ª SOI, Simulação das Organizações Internacionais.
Histórico profissional
Experiência profissional
2024 - 2024
Prefeitura Municipal de Canguaretama/RNVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica, Carga horária: 20
2021 - 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RNVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Controladora Geral do Município, Carga horária: 30
2022 - 2022
Câmara Municipal do Alto do Rodriguues/RNVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 20
2022 - Atual
VALERIA FERNANDES COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIVínculo: Sócia Fundadora, Enquadramento Funcional: Sócia
2018 - 2020
Procuradoria da Fazenda Nacional no Rio Grande do NorteVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30
2018 - 2018
Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do NorteVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2017 - 2018
Ministério Público FederalVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
2017 - 2017
Advocacia Geral da UniãoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
2015 - 2016
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do NorteVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
2014 - 2014
CARTÓRIO ELEITORAL - TRE/RNVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
2017 - 2017
Universidade Federal do Rio Grande do NorteVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20
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