Daniel Gonçalves de Melo

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Acre (2004). Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS) da Universidade Federal de Rondônia, com início em 2024. Atualmente está como Juiz do Trabalho - Tribunal Regional do Trabalho da 14 Região, desde 2009 até os dias atuais. Foi Juiz do Trabalho - Tribunal Regional do Trabalho da 8 Região, de 2007 até 2009. Foi Procurador do Estado do Acre, no período de 2005 até 2007. Foi servidor público da Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado do Acre, ocupando o cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa, onde desempenhou a função comissionada de Oficial de Gabinete, no período de 2004 até 2005.

Informações coletadas do Lattes em 04/03/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em andamento em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça

2024 - Atual

Universidade Federal de Rondônia
Título: A relação entre motoristas de transportes de cargas e passageiros e as plataformas tecnológicas: uma análise à luz do direito fundamental ao trabalho digno, Ano de Obtenção:
Orientador: Patrícia Mara Cabral de Vasconcelos
Palavras-chave: Trabalho; Plataformas; Motoristas; Dignidade; Uberização.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.

Graduação em Direito

1998 - 2004

Universidade Federal do Acre
Título: A inconstitucionalidade material e formal da Lei n. 10.628, de 24.12.2002 e o foro por prerrogativa de função nas ações por improbidade administrativa
Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento

Formação complementar

2024 - 2024

Curso de Formação de Formadores sobre Protocolos da Justiça do Trabalho. (Carga horária: 14h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

XIX SEMINÁRIO ACADÊMICO DHJUS.A relação entre motoristas de transportes de cargas e passageiros e as plataformas tecnológicas: uma análise à luz do direito fundamental ao trabalho digno. 2024. (Seminário).

Palestra proferida sobre o tema "o assédio moral nas relações de trabalho.".O assédio moral nas relações de trabalho. 2021. (Outra).

Produções bibliográficas

MELO, D. G. . A proteção à relação de emprego e a (in)constitucionalidade do ato de denúncia da Convenção n. 158 da OIT. REVISTA TRABALHISTA (RIO DE JANEIRO) , v. 12, p. 17, 2013.
MELO, D. G. ; FERREIRA, A. S. . The Importance of e-Justice Centres in the Telecentres for the State of Acre Brazilian Amazon. In: 7rd international conference on Theory and practice of eletronic governance, 2013, Seul. 7rd international conference on Theory and practice of eletronic governance, 2013.
MELO, D. G. ; FERREIRA, A. S. . The importance of electronic accessibility in Brazilian juridical electronic process. In: 6rd international conference on Theory and practice of electronic governance, 2012, Albanny. 6rd international conference on Theory and practice of electronic governance, 2012.

Histórico profissional

Experiência profissional

2009 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, TRT/14ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho

2007 - 2009

Tribunal Regional do Trabalho da 8ª região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho

2005 - 2007

Procuradoria Geral do Estado do Acre (AC)

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado

2004 - 2005

Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário - Área Administrativa