SIDNEY AMORIM DOS SANTOS

Formado em DIREITO e em ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, Pós-Graduado em PROCESSO CIVIL e Mestrando em DIREITO PÚBLICO E REGULAÇÃO pela UnB - Universidade de Brasília. Servidor público federal concursado há mais de 18 anos, atualmente como Analista Judiciário (cargo privativo de bacharel em Direito) no Superior Tribunal de Justiça - STJ, desde 2013, na função de assistente jurídico-processual em matéria de Direito Público em Gabinete de Ministro, tendo tbm já atuado no Centro de Formação e Gestão Judiciária - CEFOR do STJ. Servidor do INSS como Técnico Previdenciário, do Tribunal de Justiça do DF - TJDFT como Técnico Judiciário e da Controladoria-Geral da União - CGU como Auditor federal de finanças e controle, além de requisitado pelo Juízo de Vara Federal na Seção Judiciária do Distrito Federal, no TRF-1. No magistério, atuou como servidor-instrutor no TJDFT e atua como docente presencial e virtual em faculdades, preparatórios para concursos públicos e cursos on line na área jurídica e administrativa, em matérias como Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Ambiental, Difusos e Processual Civil, e também Filosofia Jurídica, Sociologia Jurídica e Ética do Direito, Administração Pública e Teoria Geral do Estado. Autor da obra DIREITO ADMINISTRATIVO ESQUEMATIZADO QUADRO A QUADRO, lançado em 2014 pela Editora Alumnus, e de várias apostilas de Administração Pública e Direito Constitucional, Administrativo e Tributário. Advogado licenciado na OAB (aprovado no XXXII Exame de Ordem, em 2021).

Informações coletadas do Lattes em 11/02/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em andamento em Direito e Regulação

2021 - Atual

Superior Tribunal de Justiça
Título: Os problemas da regulação brasileira e seu combate via princípio da eficiência, Ano de Obtenção:
Orientador: A definir
Coorientador: A definir. Palavras-chave: Área Jurídica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em PROCESSO CIVIL E PODER JUDICIÁRIO

2012 - 2013

AVM Faculdade Integrada
Título: A PRESCRIÇÃO DA AÇÃO NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E SUA RELAÇÃO COM OS INSTITUTOS PROCESSUAIS DA CITAÇÃO E DA NOTIFICAÇÃO
Orientador: Renata Malta Vilas-Bôas (Mestre)

Aperfeiçoamento em Aprovação no Exame de Ordem XXXII / 2021

2021 - 2021

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal
Título: Recurso de Apelação Cível. Ano de finalização: 2021

Graduação em DIREITO

2002 - 2009

Centro Universitário Projeção, UniPROJEÇÃO
Título: Os aspectos jurídicos da Ordem dos Advogados do Brasil e de seu exame de ordem
Orientador: Julio Cesar Fonseca Mollica
Bolsista do(a): FUNDO PERPÉTUO DE EDUCAÇÃO, FPE, Estados Unidos.

Graduação em ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

2000 - 2002

Universidade Estadual de Montes Claros
Título: A SATISFAÇÃO DO ATENDIMENTO PÚBLICO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Bolsista do(a): Bolsas Araucária, BOLAR, Brasil.

Formação complementar

2022 - 2022

Como Construir um Projeto de Pesquisa. (Carga horária: 8h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.

2022 - 2022

Workshop - Progr. Mestrado Profis. em Direito, Regulação e Políticas Públic. (Carga horária: 4h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2021 - 2021

Direito Tributário - Execução Fiscal na lei e na jurisprudência do STJ. (Carga horária: 15h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.

2021 - 2021

Introdução ao Direito do Consumidor. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2021 - 2021

OAB 2ª Fase - Direito Administrativo. (Carga horária: 66h). , CERS Cursos On-Line, CERS, Brasil.

2021 - 2021

Currículo lattes e Acervo Virtual. (Carga horária: 2h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2020 - 2021

Direito Constitucional - Introdução. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2020 - 2020

Gestão estratégica com foco na Adm. Pública. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2020 - 2020

Introdução ao Controle Interno. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2020 - 2020

Atos Administrativos. (Carga horária: 10h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2020 - 2020

Direito Administrativo na Prática. (Carga horária: 80h). , Instituto Politécnico de Ensino a Distância, iPED, Brasil.

2020 - 2020

Estado e Organizações da Sociedade Civil. (Carga horária: 20h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2020 - 2020

Dir. Adm. Para Gerentes no Setor Público - Turma 2. (Carga horária: 35h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2020 - 2020

Assédio Moral e Sexual no Trabalho. (Carga horária: 6h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2020 - 2020

Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 10h). , Instituto Politécnico de Ensino a Distância, iPED, Brasil.

2020 - 2020

Produtividade Highway - uso de ferramentas digitais. (Carga horária: 16h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.

2020 - 2020

Ética e Administração Pública - Turma 1. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2019 - 2019

A Eficiência dos Precedentes Judiciais no STJ. (Carga horária: 20h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.

2019 - 2019

Palestra sobre a Segurança de Dados Bancários. (Carga horária: 3h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.

2018 - 2018

Café com o fiscal. (Carga horária: 4h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.

2018 - 2018

A formação da planilha de custos em contratos terceirizados de mão de obra. (Carga horária: 12h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.

2018 - 2018

A nova reforma trabalhista e os contratos de terceirização de mão de obra. (Carga horária: 20h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.

2016 - 2016

Formação de Pregoeiros. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2016 - 2016

Sistema Eletrônico de Informações - SEI. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2016 - 2016

Análise processual - Pesquisa de Jurisprudência. (Carga horária: 9h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.

2016 - 2016

Palestra sobre Fraude à Execução no Novo CPC. (Carga horária: 2h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.

2016 - 2016

Palestra sobre Teoria Geral e Provas no Novo CPC. (Carga horária: 2h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.

2016 - 2016

Palestra sobre Incidente de Desconsideração da PJ no Novo CPC. (Carga horária: 2h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.

2016 - 2016

Palestra sobre Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros no Novo CPC. (Carga horária: 2h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Formação - Atuação em Gabinetes / Básico. (Carga horária: 45h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.

2013 - 2013

DIREITO ADMINISTRATIVO. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO À DISTÂNCIA, IPED, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Formação - Atuação em Gabinetes / Avançad. (Carga horária: 45h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.

2011 - 2011

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF. (Carga horária: 30h). , TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, TCU, Brasil.

2011 - 2011

PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL. (Carga horária: 30h). , INSTITUTO MINISTRO LUIZ VICENTE CERNICHIARO, INSTITUTO TJDFT, Brasil.

2011 - 2011

LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. (Carga horária: 30h). , TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, TCU, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração.

Participação em bancas

SANTOS, S. A.; ASSUNCAO, E. V.; Paulo Roberto. Banca de proficiência em IES. 2018. FACULDADE MAUÁ DE BRASÍLIA.

SANTOS, S. A.; ASSUNCAO, E. V.. Aproveitamento de disciplina em IES. 2018. FACULDADE MAUÁ DE BRASÍLIA.

SANTOS, S. A.; ASSUNCAO, E. V.; Paulo Roberto. Banca de proficiência em IES. 2018. FACULDADE MAUÁ DE BRASÍLIA.

SANTOS, S. A.; ASSUNCAO, E. V.; OLIVEIRA, Patrícia S. M.. Banca de proficiência em IES. 2018. FACULDADE MAUÁ DE BRASÍLIA.

Orientou

Mario Monteiro Chaves

Os principais problemas da regulação brasileira no âmbito dos serviços públicos e seu combate através do princípio da eficiência; Início: 2022; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário União das Américas Descomplica; (Orientador);

Cleonice Alves Leite

O princípio da eficiência e os requisitos para acesso a cargos em comissão e função de confiança; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade Mauá (DF); Orientador: Sidney Amorim dos Santos;

Fábio Silveira de Freitas

Terceirização de contrato de trabalho: responsabilidade solidária e subsidiária do tomador de serviços; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade Mauá (DF); Orientador: Sidney Amorim dos Santos;

Ivanildo Silva Santos

A guarda compartilhada e seus benefícios para a criança: uma divisão justa à luz da legislação brasileira; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade Mauá (DF); Orientador: Sidney Amorim dos Santos;

Juliana dos Santos Barros

Síndrome da alienação parental e o direito à indenização por danos morais ao genitor alienado; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade Mauá (DF); Orientador: Sidney Amorim dos Santos;

Manoela de Sousa Alvarenga

Alienação parental e guarda compartilhada: pais em conflitos, filhos perdidos; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade Mauá (DF); Orientador: Sidney Amorim dos Santos;

Sheyla Cristina Gonçalves dos Santos

A responsabilidade afetiva decorrente do abandono afetivo; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade Mauá (DF); Orientador: Sidney Amorim dos Santos;

Elisa Cristina Adriano

A responsabilidade civil do Estado decorrente da demora na prestação jurisdicional; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade Mauá (DF); Orientador: Sidney Amorim dos Santos;

Produções bibliográficas

SANTOS, S. A. . DIREITO ADMINISTRATIVO ESQUEMATIZADO QUADRO A QUADRO. 1ª. ed. brasília: alumnus, 2014. v. 1. 400p .
SANTOS, S. A. ; SANTOS, S. A. . Direito Constitucional II Esquematizado 2018 (Apostila de Estudo).
SANTOS, S. A. . Direito Constitucional I Esquematizado 2018 (Apostila de Estudo).
SANTOS, S. A. ; SANTOS, S. A. . Direito Administrativo II Esquematizado 2016 (Apostila de Estudo).
SANTOS, S. A. ; SANTOS, S. A. . Direito Administrativo I Esquematizado 2016 (Apostila de Estudo).
SANTOS, S. A. . Ética no Serviço Público. Brasília - DF: Atual Concursos, 2015 (Curso On Line - Vídeo-aula).
SANTOS, S. A. . Ética na Administração Pública. Brasília - DF: Atual Concursos, 2015 (Curso On Line - Vídeo-aula).
SANTOS, S. A. . Ética Pública. Brasília - DF: Atual Concursos, 2015 (Curso On Line - Vídeo-aula).
SANTOS, S. A. . Direito Administrativo 2015 (Curso On Line - Vídeo Aula).
SANTOS, S. A. . O Estatuto do Idoso 2015 (Curso On Line - Vídeo Aula).
SANTOS, S. A. . O Estatuto do Servidor Federal - Lei 8.112/90 2015 (Curso On Line - Vídeo Aula).

Outras produções

SANTOS, S. A. . SABER DIREITO. 2019.

Histórico profissional

Endereço profissional

Superior Tribunal de Justiça, Gabinete do Ministro Francisco Falcão - STJ. , SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III, Asa Sul, 70070905 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 33199634, Ramal: 9634, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - Atual

Superior Tribunal de Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 35

Outras informações:
Trabalhou como Assistente II nos gabinetes dos ministros Benedito Gonçalves, Humberto Martins, Antônio Carlos Ferreira e Raul Araújo, e como Assistente IV no gabinete do Ministro Marco Buzzi. As atividades desenvolvida foram as de análise de processos e elaboração de minutas de decisões monocráticas e votos em diversos tipos de recursos e ações originárias. Trabalhou no Centro de Formação e Gestão Judiciária - CEFOR, na Seção de Aprimoramento de Competências Jurídicas - SAJUR. As atividades realizadas foram as de desenvolvimento e realização de ações de capacitação para os servidores do Tribunal. Atualmente, trabalha como Assistente IV no gabinete do Ministro Francisco Falcão. ELOGIO feito pelo Ministro Marco Buzzi, em 27/05/2014, "pela dedicação, qualidade do serviço e espírito de equipe nos trabalhos desenvolvidos em meu gabinete".

2016 - 2019

Controladoria-Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor Federal de Finanças e Controle, Carga horária: 40

Outras informações:
Trabalhou na Coordenação de Licitações - COLIC, elaborando editais e analisando projetos básicos, termos de referências e outros expedientes para a realização de licitações, e atuou como Pregoeiro na realização de pregões eletrônicos. Trabalhou na Coordenação de Almoxarifado, Serviços e Patrimônio - COASP como Fiscal de Contrato, acompanhando o efetivo cumprimento na prestação dos serviços e entrega dos produtos contratados, realizando eventuais alterações contratuais como extinção, prorrogação e outras execuções do objeto contratual e verificando as condições de regularidade trabalhista, previdenciária e tributária das empresas.

2004 - 2013

Tribunal de Justica do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: servidor efetivo concursado, Carga horária: 30

Outras informações:
Juizado Especial Cível de Taguatinga - Expedição de citações e intimações, realização de audiências e atendimento a partes e advogados. 18ª Vara Federal de Execuções Fiscais da JFDF (cedido) - expedição de citações e intimações, análise e encaminhamento de processos e atendimento a partes e advogados. Núcleo de Plantão Judicial (NUPLA) - Apoio aos juízes plantonistas nas atividades de gabinete, produção de minutas de decisões e despachos, realização de rotinas cartorárias e atendimento aos advogados, Ministério Público e defensoria Pública.

2005 - 2008

Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário cedido pelo TJDFT, Carga horária: 30

2003 - 2004

Instituto Nacional do Seguro Social

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Técnico Previdenciário, Carga horária: 36

2019 - 2020

Faculdade Mauá (DF)

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor universitário, Carga horária: 18

Outras informações:
Regime jurídico de prestação de serviços em educação. Ministrou as disciplinas Direitos Difusos e Direito Constitucional no semestre 1/2019. Ministrou as disciplinas Direito Administrativo e Direito Tributário no semestre 1/2019. Ministrou, no Núcleo de Prática Jurídica - NPJ, as disciplinas Direito Constitucional e Direito Administrativo.

2018 - 2018

Faculdade Mauá (DF)

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor universitário, Carga horária: 6

Outras informações:
Regime jurídico de prestação de serviços em educação. Ministrou as disciplinas Direito Constitucional I e II no semestre 1/2018.

2018 - 2018

Faculdade Mauá (DF)

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor universitário, Carga horária: 18

Outras informações:
Regime jurídico de prestação de serviços em educação. Ministrou as disciplinas Direito Administrativo I, Direito Administrativo II, Direito Constitucional II e Turma ENADE - Direito 2018 no semestre 2/2018.

2017 - 2017

Faculdade Mauá (DF)

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor universitário, Carga horária: 10

Outras informações:
Regime jurídico de prestação de serviços em educação. Professor do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Faculdade Mauá no semestre 2/2017.

2016 - 2016

Faculdade Mauá (DF)

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor universitário, Carga horária: 10

Outras informações:
Regime jurídico de prestação de serviços em educação. Ministrou as disciplinas de Processo Civil e Teoria Geral do Processo no semestre 1/2016.

2016 - 2016

Faculdade Mauá (DF)

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor universitário, Carga horária: 40

Outras informações:
Regime jurídico de prestação de serviços em educação. Ministrou as disciplinas Direito Constitucional e Administrativo para o semestre 2/2016.

2015 - 2015

Faculdade Mauá (DF)

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor universitário, Carga horária: 10

Outras informações:
Regime jurídico de prestação de serviços em educação. Ministrou as disciplinas Direito Administrativo e Processo Civil no semestre 2/2015.

2009 - 2010

Faculdade Mauá (DF)

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor universitário, Carga horária: 8

Outras informações:
Regime jurídico de prestação de serviços em educação. Ministrou as cadeiras de Direito Constitucional, Direito Administrativo, e Estado & Gestão Pública no curso de Administração.

2019 - 2019

Centro Universitario Planalto do Distrito Federal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor universitário, Carga horária: 4

Outras informações:
Ministrou, no curso de Direito, a disciplina Reforma e Modernização da Administração Pública (REMAP), cuja carga total foi de 30 horas.

2015 - 2015

Atual Concursos

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Prestador de serviços

Outras informações:
Ministração de aulas on-line e vídeo-aulas na área jurídica, voltados à preparação para concursos públicos.

2014 - 2014

Tempo de Concurso

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Ministração de aulas on-line e vídeo-aulas na área jurídica, voltados à preparação para concursos públicos.

2011 - 2013

Colégio Alto Nível

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 12

Outras informações:
MINISTRAÇÃO DE AULAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO.

2011 - 2013

Colégio Alub

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 12

Outras informações:
MINISTRAÇÃO DE AULAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO.

2011 - 2013

INSTITUTO IMPACTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 12

Outras informações:
MINISTRAÇÃO DE AULAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO.